Quem ganhou no porto de Setúbal

  por estatuadesal

(José Soeiro, in Expresso Diário, 14/12/2018)

José Soeiro

Foi hoje fechado o acordo no Porto de Setúbal. É uma vitória dos estivadores e da greve que mantiveram nas condições mais difíceis. Insisto neste ponto por uma razão simples: agora que há acordo, quem lesse algumas notícias ou visse alguns telejornais, ficaria com a ideia de que o acordo seria o produto de uma boa-vontade antiga da empresa Operestiva a que finalmente o sindicato teria cedido, ou de um ultimato da Autoeuropa para que os trabalhadores pusessem fim à greve. Só que não.

É certo que a Autoeuropa teve um papel neste processo. Foi pouco referido (será por acaso?), mas na véspera da operação planeada entre a Operestiva e o Governo para romper a luta dos estivadores com fura-greves e com a polícia de intervenção, a AutoEuropa fez questão de clarificar que essa manobra não era da sua responsabilidade. No comunicado, deu mesmo a entender que aquele esquema não era solução: “a alternativa a Setúbal é Setúbal”, dizia a empresa, lamentando a incapacidade dos patrões do porto e do Governo de chegarem a acordo com os representantes dos estivadores. Percebe-se: a AutoEuropa quer um porto que funcione; aliás: precisa mesmo de um porto que funcione e que lhe dê garantias e previsibilidade. Pôr o porto a ferro e fogo, atear uma guerra contra os estivadores e o sindicato, alugar barcos de outros países para serem carregados por trabalhadores sem qualquer qualificação e experiência por um preço muito maior, desviar os carros de Palmela para Leixões, tudo isso podia servir a estratégia da Operestiva e do Governo para desgastar a luta dos eventuais de Setúbal e manter a praça de jorna, mas não servia os interesses da AutoEuropa.

Quem colocou todavia o problema do trabalho à jorna em cima da mesa não foi a AutoEuropa. Foram os precários de Setúbal e a sua greve. Foram eles quem teve a coragem que se impunha e quem revelou o espírito de sacrifício necessário: sacrifício do seu presente imediato por um bem maior e pelo futuro. Contra os formalistas cínicos que lhes diziam que não tinham direito à greve, fizeram greve. Contra as pressões sobre os “prejuízos para a economia”, bateram-se contra a escravatura. Contra a chantagem que tentou dividi-los aproveitando-se do seu estado de necessidade, mostraram o que é ser solidário e estar unido. Contra a brutalidade com que quiseram esmagar a sua luta, foram persistentes e mantiveram o sangue-frio. Estão de parabéns.

Mas está também de parabéns o Sindicato. Primeiro, porque soube construir em torno desta luta uma dinâmica de solidariedade e de alianças sociais que lhe deu força. Em vez da abordagem corporativa e burocrática, juntou os trabalhadores antes mesmo de serem sócios, fez plenários abertos, criou espaços democráticos, convocou a sociedade e recebeu todas as organizações que quiseram associar-se, furou o cerco comunicacional. Um bom exemplo sobre como contornar o fechamento e as dificuldades frequentes no mundo sindical.

Em segundo lugar, o sindicato ganhou onde queriam derrota-lo. Ganhou ao não aceitar que a resolução do problema dos precários de Setúbal se fizesse procurando esquecer os problemas graves que se vivem noutros portos (nomeadamente em Leixões e no Caniçal), onde os trabalhadores que se associam ao SEAL (o sindicato nacional) são vítimas de assédio, processos disciplinares sem fundamento, discriminação salarial, perseguição sindical. Estes são, recorde-se, os motivos da greve nacional ao trabalho extraordinário que decorre há meses e que não foi agora levantada nesses portos. De facto, o sindicato acordou uma solução para Setúbal, que prevê a contratação efetiva e permanente de 56 precários, mas também a criação de uma pool de 37 trabalhadores chamados prioritariamente, quando for necessário um segundo turno, o que significa que, a curto prazo, há mais 37 trabalhadores que podem entrar nos quadros e tornar-se efetivos – o que, a concretizar-se, representará a contratação dos cerca de 90 trabalhadores que são efetivamente necessários. Mas além disso, conseguiu arrancar ao Governo e às empresas aquilo de que elas andavam a fugir há semanas e que foi o ponto que, na ronda negocial anterior, impediu o acordo: sentarem-se à mesa para debater os problemas de Leixões e da Madeira. Nos próximos 10 dias terá de ser encontrada uma solução para aqueles dois portos e as negociações em Lisboa serão também retomadas. Mais uma vez, ganhou a persistência sindical e a solidariedade entre os trabalhadores das diferentes cidades.

Audácia, coragem, abertura, unidade, solidariedade, persistência: a vitória em Setúbal tem um alcance que vai para além das famílias que, com este acordo, poderão ter finalmente uma vida melhor. Mostra-nos a todos e a todas que é possível lutar, mesmo nas condições de maior fragilidade. Mostra-nos que, lutando, é possível vencer. Que nos sirva de exemplo.