A campanha

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso, 13/12/2019)

Daniel Oliveira

Quem veja os telejornais conclui que temos o sistema de saúde do Burkina Faso. Quem leia o recente relatório da OCDE fica baralhado. Temos uma esperança de vida superior à média europeia, que aumentou, entre 2000 e 2017, cinco anos. Sobretudo por causa da redução da taxa de mortalidade por AVC e doenças cardíacas. Estamos melhor do que a média europeia na mortalidade por doenças evitáveis e tratáveis, temos uma baixa taxa de hospitalização evitável, excelentes taxas de vacinação e, ao contrário de verdades feitas, os tempos de espera para cirurgias programadas estão de novo a melhorar e continuam inferiores aos da média da OCDE.

Enquanto a economia nos deixa na cauda da Europa, temos um SNS de qualidade e com resultados acima da média e mais barato do que os outros. Fazemos melhor com menos. Mas o SNS é, com o sistema de pensões, demasiado apetitoso para se manter no público. É o último reduto do Estado social. O horizonte da campanha contra ele é o sistema que os EUA têm, onde a esperança média de vida caiu por três anos consecutivos.

As despesas de saúde per capita continuam 30% abaixo da média europeia, mas têm aumentado, o que demonstra que o sistema não é insustentável. Mas a despesa pública em saúde é menos de dois terços da média da OCDE, sendo o único país da UE em que é inferior a 2010. A comparticipação pública está abaixo da média europeia, o que tem sido compensado por mais despesa direta dos cidadãos (27,5%, contra 16% na UE). Com o anúncio da “grande surpresa” deste Orçamento, que é uma vitória de Marta Temido sobre Centeno, o PSD disse que a ministra já não tem desculpas para falhar. Mas a suborçamentação é só parte do problema. Há a falta de médicos especialistas. O ininterrupto aumento do número de médicos, desde o início dos anos 70, teve um abrandamento na década cavaquista, quando se dificultou o acesso a medicina. Enquanto em 1996 o pico da idade dos médicos era entre os 36 e os 50, onde se concentra a maioria dos especialistas ativos, agora é o contrário. Recuperou-se e temos 10 mil médicos com menos de 31 anos (em 1996 eram dois mil), mas ainda sem especialidade. E é nas especialidades em que há carência que os privados mais pagam — têm metade dos anestesistas. No privado, que cresceu à custa de um músculo garantido pelo Estado e pela ADSE, chegam a pagar o dobro. É fácil ter dinheiro para isso quando só se investe no que dá lucro. E é por isso que são os doentes graves, crónicos e caros que mais valorizam o SNS público.

O subfinanciamento e a falta de especialistas têm levado os profissionais de saúde ao limite da exaustação. Apesar dos bons resultados, é cada vez mais difícil trabalhar no SNS. É urgente revitalizar carreiras, criar condições de trabalho decentes e garantir oportunidades com base no desempenho. Dar incentivos na formação e na investigação. Melhor salário base e pagar melhor os bancos. Garantir a possibilidade da dedicação plena com contrapartidas financeiras e fidelizando os médicos ao SNS. E, para responder à emergência, importar especialistas. Mas nada será conseguido se não se regular a expansão do sector privado. É impossível competir com quem, apesar das rendas públicas, se dispensa de quase tudo o que custa dinheiro e com essa vantagem paga o dobro a quem o Estado formou. Temos de estancar a sangria para o privado de pessoal especializado, maltratado e esgotado no público.