Desta vez será diferente?

Elisabete Miranda

Jornalista

21 ABRIL 2020

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Portugal vai esta semana aos mercados pedir até 1,75 mil milhões de euros emprestados, e, ao que tudo indica, será obrigado a pagar taxas de juro bem superiores às que que suportou nas últimas emissões. Na semana passada, a Fitch, uma das agências de rating, resolveu antecipar a sua decisão e anunciar uma descida do chamado “outlook” de Portugal. Antes dela, a Moody’s tinha feito o mesmo com a banca, já antecipando o previsível aumento do crédito mal parado. A desconfiança dos “mercados” sobre os países do Sul está a aumentar, e as soluções até agora tiradas a ferros no Eurogrupo não parecem estar a convencer.
O Banco Central Europeu está a segurar as pontas e, enquanto o fizer, comprando dívida no mercado secundário, garantirá que os juros não dispararão muito, como voltou a garantir ao Expresso Luís de Guindos. Contudo, a intervenção do BCE não é eterna e, como os próprios banqueiros centrais não se têm cansado de repetir, está longe de ser suficiente.
A confirmarem-se as sombrias previsões do FMI, Portugal fechará 2020 com uma dívida pública de 135% do PIB. E 135% do PIB é impressionante: é um valor recorde, que supera a pior marca da crise financeira (132,9% em 2014).
Basta lembrarmo-nos do que nos custou a todos, em mais impostos, em congelamentos salariais no Estado, em compressão abrupta de investimento público, em degradação de serviços como a saúde ou a segurança social, para percebermos o que nos espera para voltarmos a fazer outra vez o mesmo caminho. E o mesmo se repete para Espanha, Itália ou de França.
Para já, em complemento à intervenção do BCE, o Eurogrupo acordou três grupos de medidas, no valor global de 540 mil milhões de euros. O Banco Europeu de Investimento lançará linhas de crédito para as empresas, até 200 mil milhões de euros; o Mecanismo Europeu de Estabilidade (o fundo de resgate da zona euro) emprestará até 240 mil milhões aos países para despesas com cuidados de saúde (a Portugal caberiam aproximadamente 4 mil milhões); e, através de um outro mecanismo a criar (o famoso SURE) emprestam-se até 100 mil milhões para os estados fazerem face ao desemprego e aos lay-off.
Tratando-se de empréstimos, eles não resolvem os problemas de dívida pública que os países têm pela frente, nem diminuem a espiral de desconfiança nos mercados que estas podem provocar no futuro - quando muito, ajudarão a conter o custo com os juros, se os empréstimos europeus forem mais baratos que os praticados pelo mercado.
Com as chamadas coronabonds mortas à nascença, a “novidade” da próxima cimeira de dia 23, joga-se num Fundo de Recuperação, uma espécie de Plano Marshall que ajude ao relançamento económico na Europa, através do reforço do orçamento da União Europeia. Mas aqui dois novos problemas surgem. Por um lado, o financiamento: é preciso que o dinheiro não venha de empréstimos diretos aos países (pelos menos não nos moldes tradicionais), sob pena de Estados como Portugal, já com elevados níveis de dívida, se verem impossibilitados de investir na retoma. Por outro lado, o montante do pacote: para ter impacto tem de ser suficientemente grande para contrariar as dinâmicas recessivas.
Nos últimos dias assistimos a um corrupio de declarações de responsáveis europeus a pressionar para uma resposta robusta por parte da Europa: Mácron quer um fundo de 400 mil milhões financiado por dívida comum europeia; à SIC e ao Expresso, a presidente da Comissão Europeia garantia que “vamos ter um orçamento europeu muito maior”, mas sem se comprometer com valores nem modos de financiamento. Esta segunda-feira, o seu braço direito para as questões económicas, Paolo Gentiloni, defendeu à der Spiegel um fortalecimento do orçamento europeu em 1 bilião de euros. Mário Centeno, ao Público, fala esta terça-feira em doze zeros, e de "soluções próprias, apropriadas e inovadoras" para o seu financiamento, mas sem abrir o jogo. E Pedro Sánchez, aqui ao lado, avançou com outra ideia: que o orçamento europeu seja reforçado com 1,5 biliões de euros, valores esses financiados por dívida perpétua e distribuídos pelos países sob a forma de subsídios, em função do impacto da crise.
No próximo dia 23 passam, curiosamente, dez anos sobre o pedido de resgate grego, que desencadeou um efeito dominó na zona euro. Uma década depois, a Europa está sem dúvida mais preparada para lidar com as crises. Mas a sua resposta, desta vez, será diferente?