por estatuadesal
(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 07/04/2020)
Já não é a primeira vez. Em dezembro, a reunião do Conselho Europeu assistiu a um confronto aberto entre as posições do primeiro-ministro português e as do presidente do Eurogrupo, o seu ministro das Finanças. Centeno apresentou a solução a que se tinha chegado no Eurogrupo sobre o que foi misericordiosamente chamado “orçamento da zona euro”, 17 mil milhões subtraídos de outras rubricas e que foram reclassificados como fundo para responder a dificuldades da moeda única. E Costa desmantelou essa proposta, ao que parece com dois argumentos certeiros: é pouco, portanto a fingir, e, ainda, se for utilizado imporá vantagens para os países do Norte. Mas, como a razoabilidade dos argumentos é indiferente nestes braços de ferro, o primeiro-ministro ficou com a vitória moral enquanto o ministro das Finanças ficou com a medida, afinal de contas tinha o apoio alemão.
No dia de hoje trava-se, à distância, um segundo duelo entre Centeno e Costa. O primeiro-ministro assinou uma carta com outros oito chefes de governo, que foi discutida no último Conselho e que propunha que a resposta comum à pandemia assentasse na emissão de coronabonds, para financiar a recuperação. O Conselho não se entendeu, a frente germânica rejeitou a ideia. Ficou então o Eurogrupo de apresentar uma nova solução (os detalhes são preciosos e talvez alguém se lembre que o primeiro-ministro, à saída da reunião, anunciou que várias instituições iriam trabalhar numa nova proposta; acabou por ser, como seria de esperar, o Eurogrupo a conduzir o processo). E é o que vai tentar fazer, rejeitando liminarmente os coronabonds e a alternativa dos nove governantes, numa reunião que tentarão que seja expedita.
Como Centeno não defende a posição do seu próprio governo, dos que estarão na reunião de hoje só a Itália pode bloquear a proposta, é aliás provável que o faça. Tem razão para isso. Nem se sabe se haverá sequer algum gesto simbólico para salvar a face daqueles governantes e fingir que um dia se pensará na sua demanda, sendo que a subtileza não é costume da casa. Para amenizar o ambiente, Schauble voltou hoje à ribalta, com a sua graça, para dizer ao “La Repubblica”: “calem-se com os eurobonds”.
A bem dizer, muitos dos aliados de Costa já deram parte de fracos. Macron passou depressa a contentar-se com um pequeno fundo de curto prazo, que o governo holandês ofereceu como um ramo de oliveira, se houver um fundo mais nutrido para o final do ano. Sánchez parece contentar-se com qualquer solução que lhe dê algum dinheiro. Entretanto, a presidente da Comissão, o presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade, o presidente do Eurogrupo (que evitou cuidadosamente responder a um qualquer jornalista português sobre o assunto) e os ministros alemães da Economia e das Finanças multiplicaram-se em artigos, declarações e entrevistas apresentando a proposta de Merkel: aumento de capital do Banco Europeu de Investimentos, empréstimos da Comissão aos estados para o lay-off, mais empréstimos do Mecanismo Europeu até 2% do PIB, com um jeitinho para a Itália ser admitida e a promessa de que não haverá memorando de ajustamento.
O total para a União será menos do que o plano da Alemanha para si própria. Para Portugal, isto significaria pouco mais de quatro mil milhões (o Governo calcula que o lay-off gasta metade disso só em março e abril). As contrapartidas são duras: o juro pode ser um problema, a maturidade pode ser de poucos anos e, sobretudo, os países têm de voltar já à disciplina do limite dos 3% de défice. Como a dívida pública dos países do Sul será a maior de sempre, começaria portanto o apertão dentro em pouco.
Para Costa, isto tem vários problemas e o mais importante nem é que Centeno prossiga a agenda alemã. Neste segundo duelo, o presidente do Eurogrupo sabe estar ao lado de quem tem a faca e o queijo na mão e recusa in absentia a posição do seu primeiro-ministro. O problema é que é pouco, é tarde e isto exige pagamento a curto prazo. O primeiro-ministro fica, por isso, com uma escolha difícil: pode regatear as condições (um juro melhor, mais um par de anos, umas verbas no futuro orçamento comunitário), que é o que os seus colegas lhe pedem, aceitando como regra de resposta a punição do Sul com mais dívida, o que anunciou que seria uma ameaça “repugnante” contra a Europa, ou pode esperar que a Itália se revolte e crie um bloqueio negocial (Conte repetiu na segunda-feira que “Mecanismo de Estabilidade não, coronabonds seguramente que sim”).
A vantagem da primeira opção é conseguir dinheiro a curto prazo; a desvantagem é que terá um inferno ao longo do mandato, pois será forçado a medidas de austeridade. A desvantagem da segunda opção é que não sabe quando se resolve o impasse; a vantagem seria poder negociar condições que não dividam a União entre o norte e o sul.
Se o primeiro-ministro só pensar no primeiro semestre de 2020, estenderá a mão a Centeno e agradecerá a Merkel; se insistir no perigo que é o sinal dado pelo modelo de empréstimos aos aflitos do Sul, logo lido pelo mercado financeiro, pelas agências de notação e pela parafernália austeritária como a luz verde para o ataque à dívida soberana desses países, então escolherá a espada e não a parede. De uma coisa pode estar certo, é que será com outro ministro das Finanças que terá que aguentar as consequências da sua escolha dos próximos dias.
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