Pandemia, catástrofe e desigualdade

por estatuadesal

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 25/06/2020)

Alexandre Abreu

Walter Scheidel, historiador austríaco baseado na Universidade de Stanford, publicou em 2017 um livro intitulado The Great Leveler(qualquer coisa como “o grande nivelador” – o livro não está ainda disponível em português) que desenvolve um argumento bastante trágico: que ao longo da história da humanidade, os episódios mais eficazes de redução generalizada dos níveis de desigualdade envolveram a ação de acontecimentos catastróficos. O argumento é trágico porque conduz à conclusão que um objetivo que a maioria de nós considera meritório (mais igualdade e mais justiça social) dificilmente pode ser alcançado de forma eficaz sem a intervenção de um dos quatro “cavaleiros do apocalipse”: guerra, revolução (em geral violenta), colapso do Estado ou epidemia.

Os mecanismos descritos, como se imagina, não são simpáticos. A redução da desigualdade é alcançada ou através da eliminação física dos grupos anteriormente dominantes, ou através do colapso das instituições existentes e desenvolvimento de novas instituições, ou da redução da disponibilidade de mão-de-obra e alteração da sua relação quantitativa com os meios de produção existentes. Vale a pena sublinhar que o argumento é analítico e factual, não é normativo – trata-se de argumentar como é que as coisas em geral aconteceram ao longo da História, não se trata de argumentar que os fins justificam esses meios. E trata-se de uma argumento que pode ser disputado, claro: podemos por exemplo chamar a atenção para a limitação da desigualdade nas economias avançadas na segunda metade do século XX e atribuí-la essencialmente a mecanismos reformistas, democráticos e não calamitosos no contexto do contrato social keynesiano-fordista – se bem que será um erro minimizar o efeito que a guerra (de ’39-’45) e a revolução (russa, através da ameaça política que constituía) tiveram também nesse contexto.

Como seria de esperar, o argumento de Scheidel foi imediatamente recuperado a propósito da atual pandemia. Seria possível que deste acontecimento catastrófico, com toda a destruição e todas as vítimas que lamentavelmente tem vindo a provocar, pudesse resultar algo que, pelo menos a um certo nível, tivesse algo de ‘nivelador’? Este argumento, ou expectativa, foi desenvolvido entre outros por Peter Radford no blogue Real-World Economics Review logo no final de março: a epidemia de coronavírus poderia ser “o nosso momento Scheidel”, com o potencial para pôr em causa o poder das elites e a ideologia dominante ao ponto de permitir superar o neoliberalismo e os níveis elevadíssimos de desigualdade que este produziu.

Ao longo dos meses seguintes, a realidade tem-se mostrado exatamente contrária: pelo mundo fora, em todas as sociedades incluindo a nossa, os efeitos diretos e indiretos da epidemia de coronavírus, do confinamento e da crise económica e social resultante afetaram desproporcionalmente os mais pobres e desprotegidos, expondo as desigualdades existentes e criando novos eixos de desigualdade (por exemplo, na exposição ao risco médico-sanitário) que intersetam e aprofundam as desigualdades preexistentes. Isso mesmo tem sido mostrado por estudo após estudo, mas também pela experiência diária de cada um de nós.

Pareceria por isso que o argumento de Scheidel estaria definitivamente posto de lado, pelo menos na sua aplicabilidade ao contexto presente. Porém, repare-se que o argumento nunca foi que os efeitos da epidemia e da crise económica incidiriam desde logo principalmente sobre os mais ricos. O argumento é antes que esta crise poderá abalar de tal forma os fundamentos da nossa organização social, tanto no plano material como ideológico, que imponha ou pelo menos propicie mudanças num sentido promotor de mais igualdade. Tem a palavra o próprio Scheidel, em entrevista ao "Guardian"há algumas semanas: “Depende de quão profunda for esta crise, de quanto tempo vai durar e de até que ponto afetar as cadeias de abastecimento globais. (....) Se, em resultado do Covid-19, tivermos pela frente uma depressão duradoura, julgo que estará em cima da mesa a possibilidade de políticas mais radicais do que sucedeu em muito tempo”.

E é aqui que o argumento materialista de Scheidel, por muitos visto como trágico e pessimista, pode ser recuperado para uma leitura mais otimista: em última instância, todos estes processos materiais são mediados pela política, o que significa que deixamos a esfera das inevitabilidades e introduzimos variabilidade e indeterminação histórica em função da capacidade de mobilização, organização e persuasão.

Combater as desigualdades mais iníquas no mundo contemporâneo implica limitar a esfera do mercado, proporcionar saúde, educação, habitação e trabalho a todos e financiar tudo isto através de impostos progressivos. Não há nenhuma lei de ferro que nos impeça de avançar coletivamente neste sentido – de preferência, ao mesmo tempo que limitamos a pandemia.