Nas asas do pesadelo

por estatuadesal

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 03/07/2020)

Miguel Sousa Tavares

O que não faltam é opiniões firmes e assertivas sobre a TAP, o seu destino e o seu futuro. Eu, que em tempos já tive uma opinião firme — contra a privatização — hoje não consigo ter nenhuma, apenas um profundo sentimento de tristeza e frustração e, sim, a sensação nítida de estar a ser assaltado à mão armada, seja qual for a solução encontrada para já.

Para início de conversa e para se ter uma ideia do que está em jogo imediatamente, atente-se nos números: o Governo prepara-se para injectar na TAP mil e duzentos milhões de euros (ou, se preferirem, 1.200.000.000 euros), para salvar dez mil postos de trabalho. Ou seja, 120.000 euros (cento e vinte mil euros) por posto de trabalho! Não é muito, não é imenso, é pornográfico. Nunca, em Portugal, e creio que em qualquer outro lugar do mundo, um posto de trabalho criado ou mantido, teve este custo, equivalente a mais de 15 anos de ordenado mínimo nacional: eu não gostaria de estar na pele dos trabalhadores da TAP, da próxima vez que, com razão ou sem ela, fizerem greve...

Mas isto é só para começo de conversa. No primeiro trimestre deste ano — que apenas incluiu 15 dias de pandemia — os prejuízos de exploração da TAP chegaram quase aos 400 milhões. Se, de então para cá, os aviões estiveram todos em terra no 2º trimestre, estarão a voar talvez um terço no 3º trimestre, e ninguém prevê nada de bom no 4º, é fácil de concluir que os 1200 milhões não chegarão sequer para cobrir os prejuízos de exploração do ano de 2020. E ainda há uma dívida acumulada, e a vencer juros e amortizações, de 3,5 mil milhões, essencialmente com o leasing dos novos aviões que agora se pretende vender, mas cujo mercado de compra está saturado. Esqueçam, pois, o Banif, o BPN, o Novo Banco, as PPP e o que ainda está para vir (Montepio, Efacec, etc.): a TAP vai ultrapassar tudo em termos de catástrofe financeira para os contribuintes. E é a esta luz que, independentemente das ideologias e das soluções propostas, tudo deve ser, antes de mais, decidido. Ou, pelo menos, dito, olhos nos olhos, aos portugueses. Porque, se houve, no Governo, quem tivesse o supremo descaramento de afirmar que não iriam excluir as empresas sediadas em off-shores dos apoios financeiros do pacote comunitário para “não lhes causar constrangimentos” (decisão felizmente revertida graças ao inconformismo do Bloco de Esquerda), aqueles que pagam até 50% dos seus rendimentos do trabalho só em IRS, fora o resto, têm o direito acrescido de estarem constrangidos e perplexos com mais esta conta sem fim à vista, cuja factura fatalmente lhes cairá na caixa de correio, mais tarde ou mais cedo.

Esta é uma história repetida, vezes sem fim, sem vergonha e sem nenhuma lição aprendida para futuro. Naquilo que eu chamo o “mundo do lado de cá” — aquele em que vive a metade de portugueses que paga impostos a favor dos que não pagam; dos que não dependem nem esperam pelas benesses públicas para investirem, criarem postos de trabalho, tratarem de si e dos seus; dos que não contam as horas nem os dias de férias que trabalham ou os anos para a reforma — nesse mundo, quando se imagina que, uma vez saldadas as contas com o Estado e a comunidade, se pode enfim fazer contas à vida contando com as forças próprias, há sempre uma desagradável surpresa que vem do lado de lá e que tem o dom de arruinar tudo o que se construiu e sonhou por mérito próprio. O Estado comporta-se com o “mundo de cá” como um inimigo, um cobrador insaciável, o viciado em drogas a que a família tem de acorrer permanentemente, sempre na esperança repetida de que seja a última vez, mas sempre acabando por se sentir a deitar à rua dinheiro que tanto lhe custou a ganhar e que tão melhor aplicaria noutras coisas bem mais úteis.

ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

E depois, quando administra ou negoceia coisa pública em nome de nós todos, o Estado parece fazê-lo sempre com uma displicência, uma leviandade e uma irresponsabilidade final própria de quem se habituou a não ter de prestar satisfações a ninguém.

O caso da TAP é apenas mais um exemplo de como sucessivas levas de brilhantes gestores, especialistas, advogados e políticos conseguiram fazer da tal “empresa de bandeira”, orgulho de todos nós, um caso de verdadeira delinquência administrativa. Recordo brevemente e apenas para que alguém fique com as orelhas a arder e não pense que esquecemos: primeiro, os anos de “gestão dos tios”, com presidentes e gestores saídos do PS e PSD, abrindo rotas condenadas à ruína, com voos inaugurais atulhados de colunáveis para os publicitar nas revistas do “jet seis”; depois, uma tentativa de gestão profissional, mas já com manobras na sombra visando a privatização, com a desculpa pouco séria de que Bruxelas não permitia que o Estado procedesse a uma tímida recapitalização, que teria dado à empresa asas para voar tranquilamente; depois, uma escandalosa privatização, consumada sem pudor a dois dias de um governo cessante; a seguir, a farsa, para sossegar o lado esquerdo das boas consciências, da retoma parcial do controle público da empresa, pior emenda que soneto, aproveitada por David Neeleman para armadilhar todo o novelo, perante a pacóvia satisfação do incauto parceiro; enfim, e agora, as bravatas do ministro Pedro Nuno Santos, berrando na praça pública amea­ças e ultimatos contra os parceiros negociais, como se fosse dono da TAP e do dinheiro lá metido e a meter, e com tão sábia subtileza o fazendo que conseguiu que Bruxelas considerasse a TAP como a única companhia de aviação europeia a excluir do âmbito dos apoios covid, pois que o próprio ministro a declarou publicamente falida antes da epidemia. E sempre, sempre, em cada passo deste longo e meticuloso processo de autoliquidação da empresa, um prestimoso serviço de assessoria jurídica do lado do Estado e tão ao gosto dos nossos governantes: contratos imensos, palavrosos, mal pensados e mal redigidos, com cláusulas que, ou são secretas, ou são confidenciais, ou são dúbias e, na dúvida, são sempre interpretadas contra o interesse do Estado, em tribunais arbitrais internacionais onde, por estranho acaso, o Estado português jamais ganhou um contencioso.

Aqui chegados, a pergunta inevitável é: e agora? Agora, com grande tristeza minha, que fui devoto da TAP como ela era durante décadas, o futuro é o desastre. Mas, atendendo a que não sou especialista na matéria, oxalá esteja enganado. Porém, parece-me evidente que a TAP que foi privatizada há cinco anos não é a mesma de hoje. Hoje, a TAP tem mais trabalhadores, mais rotas, mais e melhores aviões. Transformou-se numa deplorável low-cost nos voos de médio curso, concorrendo com as low-cost na Europa, mas abriu todo um novo mercado rentável na América do Norte (56 voos semanais). Mal ou bem, só o futuro o diria, Neeleman tinha uma estratégia e um novo plano de negócios para a companhia, que a pandemia deitou por terra e que, com a sua saída, provavelmente terá fim. Restará então a antiga “companhia de bandeira”, com pessoal e aviões a mais, para servir destinos de emigração, como a Venezuela ou os PALOP, que nem as contas pagam, e as ilhas, que são rotas subsidiadas. Nem o turismo do Algarve, ou o do Porto, ou o da Madeira, ao contrário do que se diz, precisam da TAP: onde há procura, não faltará oferta. E o mesmo se diga nos destinos europeus: se faltar oferta que a TAP tiver de preencher, é porque as rotas são deficitárias. Restará Lisboa e o Brasil, se mantiver a mesma pujança, após pandemia: não chega para sustentar os custos de funcionamento da empresa.

É verdade que há ainda um derradeiro, um último e desesperado trunfo a que a TAP poderá lançar mãos: o patriotismo dos portugueses. Esse absurdo e tantas vezes mal retribuído orgulho e amor dos portugueses pela TAP e por voarem numa companhia aérea que tinha as cores de Portugal e onde se falava português a bordo. Eu fui testemunha e praticante disso, mas, como tantos outros, fui-me cansando de ser cada vez mais mal tratado e recompensado por essa fidelidade inútil. Eu sei que agora nos vão dizer “a TAP voltou a ser nossa!” e mais umas quantas frases supostamente mobilizadoras do género. Porém, a “TAP nossa” — isto é, sob gestão dos suspeitos do costume — não é coisa que, francamente, me mobilize. E o slogan alternativo — “Voe na TAP para ajudar a pagar os prejuízos” — é capaz de me deixar maldisposto de cada vez que entrar a bordo.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia