Presidenciais – explicações simples

por estatuadesal

(Isabel Moreira, in Expresso Diário, 24/09/2020)

As eleições presidenciais são especialmente simbólicas, ouvi. É verdade. É por isso que escrevi o que escrevi quando decidi dar o meu apoio ao candidato do PCP, João Ferreira. A explicação que dei não tem leituras escondidas ou agendas ocultas. É simples. É o que ali está. Ainda assim houve quem mostrasse perplexidade, como se a consistência do meu trabalho parlamentar em matéria de justiça – com menos visibilidade, como se compreende, do que o trabalho relativo à igualdade – não suportasse positivamente a justificação que avancei.

Para além da minha preocupação permanente com a qualidade da democracia e, por isso, com o papel fundamental que atribuo ao PCP na inviabilização de movimentos inorgânicos e populistas, a questão da justiça é, insisto, fundamental.

Não há, certamente, donos da palavra populismo e é uma paródia distrairmo-nos neste momento histórico com truques retóricos que querem caricaturar quem justamente se preocupa. É evidente que se deve falar de corrupção, é evidente que se deve combater a corrupção, mas o que é também evidente é que já não nos livramos de um clima antipolíticos sabiamente criado paredes meias com a falsa ideia de que nunca houve tanta corrupção como agora. É assim que a voz popular grita que não há leis nem meios e que os malandros dos políticos são responsáveis pelos casos investigados.

No meio deste caldo infernal e pronto para minar o Estado de direito, há várias posturas possíveis. Há os “democratas-ponto-final”, os que não fazem contas às eleições. São os que só prestam contas à Constituição, à presunção de inocência, à reserva da vida privada, à proibição da inversão do ónus da prova e que, por isso, mesmo na lama com um porco, não glorificam os hackers mediatizados, dizem não às delações premiadas ou ao enriquecimento ilícito.

Depois há os “democratas-atenção-eleições” que apresentam projetos de lei para dar de comer à febre populista em curso (PSD, CDS e BE já o fizeram), gozando do conforto de quem defende ferverosamente o combate à corrupção nesses termos, sacrificando pela luta, portanto, o Estado de direito. E não, não vale dizer que a coisa é boa porque é feita em nome da democracia.

Se há Partido que nunca vacila nestas matérias e que, ao lado do PS, tem enfrentado muito populismo, é o PCP.

As eleições presidenciais são muito simbólicas, ouvi. Pois são.

Sei do que tenho feito em matéria de justiça e de Estado de Direito.

De democracia, portanto.

É por isso que estou com João Ferreira.