por estatuadesal
(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 21/5/2020)
A epidemia está longe de ter terminado e é cedo para tirarmos conclusões categóricas. A experiência histórica sugere que haverá provavelmente mais vagas até dispormos de uma vacina. A crise económica está apenas a começar e não vai ser ligeira. Mas há algumas coisas que podemos já aprender com a crise dos últimos meses e que é boa ideia começarmos já a registar e recordar, à medida que a vida começa a regressar à normalidade possível e antes que o manto do esquecimento se vá estendendo sobre a excecionalidade destes últimos meses.
O SNS, barreira contra a barbárie. Após anos decortes, subinvestimento e desperdício de recursos na contratualização muitas vezes irracional de serviços e meios de diagnóstico externos, o nosso Serviço Nacional de Saúde, público e universal, mostrou toda a sua qualidade técnica e humana e é um motivo de orgulho e tranquilidade para todos.
Ficou claro que quando as coisas apertam no domínio da saúde, não queremos estar dependentes de operadores privados que entram em lay-off porque esta crise não é suficientemente lucrativa, nem de seguros de saúde privados que alegam condições excecionais, muito menos à mercê de um sistema em que só quem pode pagar é que tem direito à saúde e à vida. Um Serviço Nacional de Saúde público, universal, gratuito e bem apetrechado é uma condição de civilização. Depois das palmas, devemos acarinhá-lo e dotá-lo dos recursos adequados.
Estamos tão seguros quanto o menos seguro de entre nós. Numa epidemia, quando alguns não têm possibilidade de aceder a cuidados de saúde, o risco aumenta para todos. Mas o mesmo sucede com a habitação em condições, ou com a segurança no emprego e no rendimento. Aqueles que, por falta de condições básicas de habitação e subsistência, não têm possibilidade de se resguardar adequadamente irão inevitavelmente expor-se a si e aos outros a riscos acrescidos e dificultar o controlo de qualquer surto epidémico. A habitação, o acesso ao emprego e a segurança no rendimento são, além de direitos humanos, fatores de saúde pública.
A sociedade existe e sem ela estamos perdidos. Quando recolhemos às nossas casas e limitámos os nossos contactos, quando nos vimos perante o risco de colapso dos sistemas de abastecimento, mas também quando neste contexto redescobrimos o valor e a importância da solidariedade e dos laços comunitários, percebemos que ninguém é uma ilhae que todos dependemosuns dos outros. A frase de Margaret Thatcher, “a sociedade não existe, só existem indivíduos e famílias”, além de objetivamente falsa, é um manifesto sociopata.
A produção local importa. A deslocalização da atividade produtiva no contexto da globalização vulnerabilizou trabalhadores e comunidades inteiras e criou absurdos ecológicos como os que levam legumes e fruta a dar a volta ao mundo antes de chegar às nossas mesas. No contexto desta crise, percebemos que a dispersão extrema das cadeias de valor é além do mais um fator de vulnerabilidade acrescida e que há muitas coisas – alimentos, medicamentos, equipamentos essenciais – que não podemos deixar de produzir. Devemos voltar a enraizar localmente a produção e desglobalizar aquilo que nunca devia ter sido globalizado.
A pobreza também faz perder anos de vida. No contexto do debate sobre o desconfinamento, foi argumentado por muita gente – de forma inteiramente correta – que a pobreza também mata. O argumento foi invocado para levar-nos a sair de casa e regressar à atividade, também em nome do valor maior da vida. Mas precisamente porque é inteiramente verdadeiro, este argumento deve ser levado às suas consequências. Combater a pobreza é também salvar vidas, e é também por isso que precisamos de reforçar as principais armas conhecidas contra a pobreza: serviços públicos universais e gratuitos e prestações sociais abrangentes e adequadas, financiadas por impostos progressivos. A nossa sociedade tem um nível de prosperidade suficiente para assegurar que ninguém vive na pobreza, só precisamos de distribuir melhor a riqueza que existe.
A importância da ciência. A ciência não é a revelação da verdade, mas é a busca sistemática pela correção do erro. É isso que a distingue das crenças. No contexto desta crise deparámos-nos com uma epidemia de boatos e desinformação e isso mostrou a importância da literacia científica para a nossa sociedade. A varíola, erradicada em 1979 graças à vacina, matou entre 300 e 500 milhões de pessoas só no século XX: números que ilustram a distopia catastrófica de um mundo em que o movimento antivacinas conquistasse mais adeptos. Essa e outras formas contemporâneas de obscurantismo são um perigo face ao qual devemos mobilizar-nos.
A política é indispensável. A política é o domínio das escolhas coletivas, que envolvem opções entre valores e interesses contraditórios. Quando o governo, após escutar os epidemiologistas que em geral apelavam à manutenção sine die do confinamento e os empresários e economistas que em geral apelavam ao desconfinamento imediato, optou por um rumo que procura conciliar de determinada forma os objetivos de controlo da epidemia e minimização da recessão, fez, bem ou mal, uma escolha política. Fê-lo com a legitimidade de quem foi eleito, de quem é escrutinado e limitado pelos outros órgãos de soberania e de quem vai continuar a ser avaliado pelos cidadãos. Ainda bem que assim é. A política não pode ser dispensada, nem as decisões coletivas delegadasem especialistas.
Quando é indispensável, o impossível torna-se alcançável. A pandemia de COVID-19 provocou, exigiu, algo que todos julgaríamos impensável: que mais de um terço da população mundial, e a grande maioria da população portuguesa, recolhesse a casa e reorganizasse profundamente a sua vida para responder a uma ameaça de saúde pública. Esta capacidade de responder coletivamente perante uma ameaça existencial é uma lição que devemos reter no contexto da resposta à crise climática, que pende igualmente sobre a vida e saúde de todos nós e dos nossos filhos e netos. É possível viver e produzir de maneiras diferentes. Sendo isso indispensável, temos mesmo de fazê-lo.
A liberdade que importa. Nas horas mais difíceis desta crise, foram-nos dados a perceber os sentidos mais profundos e fundamentais da liberdade. Não se trata da liberdade negativa de negociar e enriquecer. Trata-se da liberdade, de que temporariamente nos vimos privados, de nos movimentarmos como quisermos e estarmos com quem quisermos. Trata-se da liberdade, de que nunca considerámos abdicar, de nos expressarmos e participarmos nas decisões coletivas. E trata-se de nos mantermos livres da fome, livres da necessidade e livres do medo. São liberdades que se constroem em cooperação e não em competição, em segurança e não em precariedade, em sociedade e não cada um por si.
Daniel Oliveira