(Carlos Carvalhas, 04/03/2018)
"A guerra é um massacre entre gente que não se conhece, em proveito de gente que se conhece mas que não se massacra".
Paul Valéry
"Quem controla a alimentação controla as populações, quem controla a moeda controla o mundo".
Henry Kinssinger
O Mercado Global
No recente documento "Estratégia de Segurança Nacional dos EUA", assinado por Donald Trump e elaborado por diversos serviços da Administração, designadamente militares, é sublinhado que o objectivo central é "colocar a América em primeiro lugar para que seja segura, próspera e livre e para isso é necessário ter força e vontade para exercer a liderança dos EUA no mundo".
Segundo o documento, a "China procura tomar o lugar dos EUA na região do Pacífico..." e a "Rússia procura recuperar o seu estatuto de grande potência e estabelecer esferas de influência junto às suas fronteiras. Pretende enfraquecer a influência dos EUA no mundo e afastar-nos dos nossos aliados e parceiros". Por isso, "vamos competir com todos os instrumentos do nosso poder nacional, para garantir que as regiões do mundo não sejam dominadas por uma só potência".
Ou seja, como já alguém disse, garantir que todos estejam dominados pelos EUA.
Entre "todos os instrumentos" a que o documento se refere estão, obviamente, os serviços secretos, a CIA, e o sector militar.
Uma vez mais e sempre, a dominação dos mercados!
Marx, mostra-nos como o "dinheiro é transformado em capital, como por meio do capital se faz mais-valia e da mais valia se faz capital".
Historicamente é referido que com a revolução industrial e a produção de uma massa sempre crescente de mais valia, a pilhagem directa dos países coloniais deixou de ser a fonte principal de enriquecimento das classes dominantes no "Ocidente", sem desaparecer totalmente.
À acumulação do capital europeu à pilhagem, sucedeu o comércio com efeitos tanto ou mais devastadores do que as guerras de conquista. O entrelaçamento entre as duas formas de exploração, a forma violenta, por via da exploração directa e a forma "pacífica" pela via das trocas desiguais, do financiamento, das dívidas, da dominação, manteve-se, embora com particularidades e especificidades, até aos nossos dias.
Na realidade a conquista do mercado pela indústria capitalista não se concretizou apenas por meios puramente económicos. A pressão diplomática, as chantagens e a força militar tiveram aqui um papel importante, se não, decisivo. São por exemplo, as condições de desigualdade económica, financeira e política e os tratados leoninos impostos pela Grã-Bretanha, à Índia e à China, que lhe permitem no tempo da sua hegemonia, conquistar o mercado mundial.
Uma vez essa conquista realizada, a proclamação do dogma universal do livre-cambismo é imposto de novo às vítimas de ontem, tendo-se tornado no instrumento essencial dos países dominantes na altura (Grã-Bretanha, França...) para destruir a indústria nascente nos países asiáticos e para travar por longo tempo a sua industrialização. Os países dominantes sempre impuseram o livre-cambismo ou o proteccionismo em função do interesse das classes dominantes.
Sem procurar paralelismos históricos refira-se que o Tratado de Methuen teve os mesmos efeitos e traduziu-se numa fonte de dependência de Portugal relativamente à Inglaterra, "embora tenha reforçado a Casa de Bragança e os interesses fundiários, ou seja, a aristocracia e a Igreja". A industrialização iniciada com o conde de Ericeira, ruiu. "O elevado défice crónico, criado por este tipo de divisão internacional de trabalho, na Balança de Pagamentos de Portugal, levou ao facto de o ouro brasileiro (1700- 1760) passar a ser escoado de Portugal, na sua quase totalidade, em direcção a Inglaterra, onde, dadas as diferentes condições contribuiu para a industrialização daquele país, muito mais que em Portugal, cujas manufaturas tinham sido sacrificadas aos interesses ligados à produção de vinho. O défice permanente da balança de pagamentos com a Inglaterra, equilibrada pelo ouro brasileiro do XVIII e por empréstimos estrangeiros no séc.XIX, contradiz a teoria dos custos comparativos... Os efeitos negativos "deste género de divisão internacional de trabalho na economia portuguesa negam também a afirmação de Smith, que o Tratado de Methuen era "evidentemente vantajoso para Portugal e contradizem o princípio de Ricardo que o comércio internacional, baseado na doutrina da vantagem comparativa, era benéfica para todas as partes".
As relações de dominação, as conquistas de mercados e matérias primas, aparecem sempre disfarçadas e teorizadas como mutuamente vantajosas até aos nossos dias, até à moeda única, em que Portugal se situa cada vez mais como um país comandado de fora, dominado, colonizado.
O aumento da composição orgânica do capital e a tendência para a queda da taxa média de lucro colocam a questão da dominação, da conquista dos mercados e das matérias primas, isto é, a questão do domínio do mercado mundial no centro e epicentro da política imperialista.
As guerras imperialistas na superação temporária das contradições e dos conflitos de concorrência, e na modificação das zonas de influência, aparecem como uma das principais vias pela qual a concentração e centralização internacional de capitais se concretiza. Foi assim na I e II guerras mundiais e foi assim mais recentemente, nas invasões do Iraque e é assim na Síria. "A burguesia não pode existir sem revolucionar permanentemente os instrumentos de produção, portanto as relações sociais todas". (…) "A necessidade de um mercado em constante expansão para os seus produtos persegue a burguesia por todo o globo, Tem de se fixar em toda a parte, estabelecer-se em toda a parte, criar ligações em toda a parte. A burguesia, pela sua exploração do mercado mundial, deu uma forma cosmopolita à produção e ao consumo de todos os países "
Em 1916, Lenine retoma a teoria da acumulação de Marx e lega-nos " O imperialismo fase superior do capitalismo " em que, depois de uma profunda e sistemática análise do mercado mundial nas condições do capitalismo no início do séc. XX, define o conceito de imperialismo e os seus cinco traços distintivos entre eles, o da exportação de capitais.
A revolução de Outubro de 1917, a vitória da revolução chinesa, a expansão dos países que seguiam a via não capitalista, os acontecimentos na Coreia, Vietname e a revolução Cubana, retiraram ao mercado capitalista um terço do mundo, no qual as mercadorias e capitais do mundo capitalista deixaram de exercer o seu domínio.
As derrotas do socialismo deram-lhe um novo alento, teorizando alguns, que se tratava de um triunfo definitivo e total, abrindo as portas à realização do capital e à superação das suas contradições antagónicas e às suas crises!
As forças anti-imperialistas ficaram substancialmente enfraquecidas, a desistência, as divisões, a desorientação campearam mas a luta continuou e continua, e as crises, as contradições do capitalismo aí estão condenando milhões e milhões de seres humanos à miséria, a retrocessos sociais e civilizacionais em contraste com os avanços científicos e técnicos.
O mercado e o sistema reprodutivo do capital
O sistema reprodutivo do capital globalmente era caracterizado por Marx da seguinte maneira:
"A tendência para criar o mercado mundial existe imediatamente na noção de capital. Qualquer limite lhe aparece como um obstáculo a vencer. Começará por submeter cada elemento da produção de valores de uso imediato que não entram na troca […] O capital sente qualquer limite como um entrave, supera-o idealmente, mas não na realidade: como cada um desses limites está em oposição com sua determinação, a sua produção entra em contradições constantemente superadas, mas igualmente criadas de novo. Mas mais do que isso. A universalidade para a qual tende incansavelmente encontra limites na sua própria natureza que, a certo nível da sua evolução, revelam que ele próprio é o principal entrave a essa tendência e o empurram portanto, para a sua abolição."
A sua abolição é uma imperiosa necessidade de toda a humanidade e "continua inscrita como uma possibilidade real e como a mais sólida perspectiva de evolução da humanidade", tendo em conta as experiências históricas, as derrotas, os fracassos e os factos negativos verificados, mas também os aspectos positivos das experiências da construção do socialismo.
As crises do sistema capitalista sucedem-se. Perante a repetição das crises em prazos relativamente mais curtos do que anteriormente, mesmo os apologetas do capital vão afirmando que a próxima se vai verificar inevitavelmente, só não se sabendo quando, acrescentando que estas crises fazem parte da evolução da economia, suprimindo nas suas afirmações a qualificação de que economia se trata, isto é da economia capitalista!
Procura-se assim desvalorizar os "terramotos" sociais, financeiros e económicos das crises, dando-lhe um ar de naturalidade e banalidade, trazendo até para a macroeconomia as fantasias da "destruição criativa de Schumpeter e o seu empresário inovador, ocultando que as "crises cíclicas" se estão a produzir no quadro do "imperialismo" e de uma crise estrutural, com uma cada vez maior financeirização das economias, facilitada pela grande conquista do capital, "a livre circulação de capitais", assente numa montanha de dívidas sem precedente a começar pela dos EUA, a maior depois da II Guerra Mundial . Ocultam também os efeitos muito mais devastadores no plano social, financeiro e económico de uma nova crise. Seria apenas, segundo estes, um novo "colapso financeiro, hoje mais facilmente superável" como se houvesse uma separação entre a chamada "economia real e a economia financeira".
A Banca comercial cria moeda, bem público e cria, pelo crédito momentaneamente poder de compra. O pior é quando os devedores já não conseguem solver as suas dívidas e isto atinge a expressão de massas. Um bem público como a moeda não pode estar nas mãos dos caprichos e das decisões e interesses pessoais de banqueiros.
As crises não são fenómenos exógenos do capitalismo que aparecem e reaparecem por uma espécie de maldição satânica. São inerentes ao sistema.
Proclama se que as crises são imprevisíveis e que sendo fenómenos imprevisíveis não têm responsáveis.
Mas a sua amplitude, intensidade e grau de devastação social, designadamente nas crises com acento tónico no sistema financeiro, não estão desligadas da desregulação dos mercados, da chamada "banca sombra", da especulação com a "titularização criativa", da passividade ou conivência dos "reguladores", das políticas defendidas pelos governos e partidos que são uma extensão política dos interesses da Banca e do capital financeiro.
As chamadas políticas não acomodatícias, ou políticas não convencionais, injecção de liquidez por parte dos diversos Bancos Centrais tendo por objectivo estimular a economia, tornar mais suportáveis as dívidas públicas, permitindo até a sua redução pelos pagamentos antecipados e substituição por outras em melhores condições, proporcionou também que o sistema bancário aumentasse substancialmente o crédito dirigido às actividades produtivas mas sobretudo às de natureza especulativa.
Desde a crise 2007/2008, o crédito tem aumentado muito mais que o PIB. Os defensores do sistema estão no dilema: aparentemente é necessário aumentar o crédito num ritmo superior ao do PIB para que as economias cresçam, mas isso leva ao sobre endividamento, depois à crise, depois à recessão, Este é o dilema e o esquema mental em que estão encerrados.
A recente "volatilidade das Bolsas" como dizem, talvez não indique ainda a hora da hecatombe, da onda do pânico geral, mas é um sinal claro de que a montanha da dívida pode desabar mais cedo do que se esperava.
A sobre acumulação e a consequente sobre-produção tem cada vez mais dificuldades de saída nos mercados cuja expansão pelo crédito encontram os seus limites.
O famoso e falso teorema de Helmut Schimidt, de que "os lucros de hoje são os investimentos de amanhã e os empregos depois de amanhã", tem servido para as classes dominantes fazerem aceitar os "super lucros" e a sua não taxação, mas como os multimilionários entesouram ou colocam uma boa parte dos seus meios na especulação financeira, os mercados nacionais e o mercado mundial não se alargam com a sua "crescente riqueza"! Apesar de mil vezes negada, sobretudo por aqueles que nunca a entenderam, a lei tendencial da diminuição da taxa de lucro continua a manifestar-se!
Por que é que a teoria económica dos dominantes e a vulgata dos seus comentadores de serviço, continua, ainda hoje, incapaz de ver chegar a catástrofe, continuando a defender que "é na ausência de qualquer intervenção do Estado que os mercados financeiros melhor funcionam"?
Por que razão é que a visão macroeconómica que ditou a não intervenção do Estado, e elaborou modelos matemáticos complexos, denominados modelos de equilíbrio geral "Dynamic, Stochastic Equilibrium – D.S.G.E -" e os modelos dos "ciclos reais" chegando estes a ser os instrumentos de previsão de universidades e de instituições internacionais? O FMI no seu relatório de 2006, sobre a Estabilidade Financeira Global afirmava que os bancos estavam mais resilientes a qualquer choque externo e descreveu em detalhe como a inovação financeira tinha estabilizado o sistema financeiro global!
A OCDE previu em 2007, que 2008 seria um ano excecional, uns meses depois "rebentou" a crise.
A razão está em que estas instituições estão ao serviço do Imperialismo e com a financerização das economias estas teorias, na sua aparente cientificidade, dissimulam a exploração, a "troca desigual" e são as que melhor servem o capital, a acumulação e os rentistas, aqueles que "enriquecem dormindo" na expressão de Mitterrand, para o efeito dificilmente qualificável de tendenciosa.
"A lenda do pecado original teológico, conta-nos como o homem foi condenado a comer o seu pão com o suor do seu rosto; a história do pecado original económico, porém revela-nos como é que há pessoas que não precisam de o fazer! " (Marx)
Com a monumental dívida privada, o excesso de crédito e os brutais desequilíbrios entre países, a crise está no horizonte, resta saber se os economistas do sistema ainda terão capacidade para a atenuar.
Mas a "finança", o "grande capital" e todos os que beneficiam com esta "ordem" das coisas não vêem os perigos que se perfilam no horizonte?
Alguns vêem o perigo com lucidez crítica, mas por um lado os decisores pensam que este é o caminho, que em caso de crise estão melhor preparados, que esta será passageira ou que, no caso de hecatombe, dos "grandes senhores do dinheiro" só muito poucos serão os que ficarão pelo caminho e servirão de exemplo até para a difusão da falsa ideia de que a crise atinge todos. Depois sabem que uma crise fará o "saneamento do mercado" intensificando a concentração, a centralização de capitais e pensam que a grande factura será paga pelos trabalhadores, pelos que ocupam os lugares de baixo da pirâmide, através da intervenção dos seus governos e dos seus partidos políticos, como aconteceu com as anteriores crises. Nestas alturas a intervenção do Estado já é bem-vinda e teorizada: os grandes bancos, são grandes demais para falirem e os grandes especuladores e banqueiros grandes demais para irem para a cadeia. Qualquer excepção só servirá naturalmente, para confirmar a regra.
Mas podem vir a enganar-se nos seus cálculos. A criatura pode não vir a ser controlada pelos seus criadores!
Procura-se sempre ocultar "o aprofundamento da contradição entre o carácter social da produção e o carácter individual da apropriação", a sobre-acumulação, a sobre-produção em que o sub-consumo das massas é uma condição necessária a todas as formas da sociedade que repousam na exploração e que só na forma capitalista leva às crises.
A sobre-acumulação, a sobre-produção e a correspondente fraca procura solvável das massas trabalhadoras agudizam contradições que a expansão do crédito "fácil" não as supera, dando uma falsa roupagem de prosperidade com o capital fictício a ultrapassar todos os limites e a "banca sombra" a ultrapassar todas as ditas regulações!
"A economia de casino" planetária em que vivemos com a desenfreada especulação e acentuação das desigualdades mostra a "ilusão" dos que chegaram a afirmar que o capitalismo regulado, "o capitalismo dos reguladores", era o caminho. O caminho que no nosso País é exemplarmente verificado na banca, na energia, na PT, nos CTT... A economia de casino, em que vivemos, com efeitos cada vez mais globais pela livre circulação de capitais no mercado global mostra-nos a premência da reconquista da soberania dos Estados e da soberania monetária.
O Estado continua a ser a expressão e o garante do domínio dos monopólios, socializando prejuízos, privatizando lucros, drenando recursos públicos para a banca e o sector privado, através dos benefícios fiscais, das parcerias público privadas, das rendas, das compras e adjudicações, e é o garante da internacionalização e da deslocalização das grandes empresas. Encontrando dificuldades em valorizar as quantidades colossais de capitais que acumularam, os monopolistas procuram por todas as formas "mercados de substituição" para assegurarem a sua expansão. A ausência de novos mercados, a ausência de novos campos de investimentos rendíveis para os capitais disponíveis encontra no "mercado de substituição dos armamentos" uma grande saída, tendo o Estado como principal cliente, estreitando ainda mais a sua simbiose com os monopólios. Os complexos militares industriais nas principais potências capitalistas, a indústria do armamento, da aeronáutica, da electrónica, da comunicação, dos satélites, é cada vez mais importante.
O papel crescentemente desempenhado por tais "Complexos" permitindo sobretudo a "colocação do capital" da secção I, torna-se também um factor subsidiário nas guerras imperialistas, como paliativo para a crise, a realização de super lucros e a conquista de mercados, com os ciclos económicos a sincronizarem-se com o ciclo das guerras.
Esta é uma questão que passa ao lado dos críticos democrata-liberais do capitalismo, de académicos que querem salvar o capitalismo, "Salvar o Capitalismo dos capitalistas" seguindo a utopia da "grande moderação": uma inflação fraca e estável combinada com uma estabilidade macroeconómica. Mas passa ao lado também do radicalismo pequeno-burguês, que concentra as suas análises nos aspectos técnico-económicos do movimento do capital negando ou esquecendo a sua natureza socioeconómica, a análise dos aspectos históricos e sociais da acumulação e da essência interna desse processo, revelando a incapacidade de unir na teoria os seus elos dialeticamente interligados na vida real. Ao mesmo tempo citam Marx para colorir as suas posições de "esquerda" e alguns até se denominam de " Marxistas erráticos ". A crise 2007/2009, a mais profunda dos últimos decénios mostrou com clareza o subjetivismo e o anti- historicismo da Economia Política académica capitalista, forçou os bancos centrais a entrarem na fuga para a frente das taxas de juro próximas do zero que prosseguem há mais de seis anos e a injectarem liquidez nos bancos como nunca se viu. A corrida aos armamentos não está desligada da crise estrutural do capitalismo, nem das tendências autocráticas, o ascenso da extrema direita e as teorias que visam pôr a democracia entre parêntesis, com o mercado a sobrepor-se ao "Estado democrático"
"O aspecto distintivo da teoria marxista do capital consiste em que este não é estudado como coisa, dinheiro ou tempo, mas, acima de tudo, como valor, como expressão concentrada da média de trabalho abstracto socialmente necessário. Ao mesmo tempo, o capital distingue-se em princípio do valor. Encarna a relação social, típica e específica do capitalismo, que determina precisamente a capacidade de auto-acrescentamento do capital".
No quadro do mercado mundial temos hoje uma "moeda mundial", inconvertível que alguns denominam de dólar/dólar, mas que com mais propriedade se diria dólar/petróleo.
A forma contemporânea é a de uma moeda -o dólar- assente na crença dos indivíduos, empresas e Estados, que os EUA, a FED, garantirão a sua convertibilidade em mercadorias. O dólar, como moeda mundial tornou-se ainda mais claramente um instrumento do poder do Estado e do seu domínio. A força militar e o dólar são os dois principais vectores do domínio dos EUA no mercado mundial.
As brutais reacções dos EUA, em relação à China e à Federação Russa e a todos os países, que de uma ou outra forma põem em causa o dólar, são a demonstração clara das colossais vantagens que esta moeda confere aos EUA e de como estes a consideram vital.
O dinheiro, como representante da riqueza universal aparece para as diversas identidades na dinâmica mercantil, como tendo valor em si independente da relação de valor. "O dinheiro, por isso, é o Deus entre as mercadorias " Marx.
No entanto, continua sem resposta a questão levantada por Larry Summers, Secretário de Estado do Tesouro, aquando da implosão do Lenhan Brothers, "por quanto tempo será possível que o maior devedor mundial continue a ser o país hegemónico"?
A aplicação do marxismo nas condições históricas de cada época, o seu aprofundamento e desenvolvimento criativo à luz dos novos fenómenos, experiências e processos, é uma missão que se apresenta perante cada nova geração dos seus seguidores e naturalmente aos partidos comunistas, na sua intervenção e na sua luta revolucionária.
Continuar com os passos de Lenine que, guiando-se pela dialética marxista e pelas teses básicas de Marx, nos legou a sua análise da nova fase do desenvolvimento capitalista mostrando que a acumulação de capital a partir da produção da mais valia também opera no imperialismo salientando as peculiaridades do movimento de capital e que nas " Novas Observações sobre a teoria da Realização " de Marx, explícita, que esta nos fornece uma arma essencial, não somente contra a apologética, mas também, contra a crítica pequeno burguesa do capitalismo.
A obra de Marx está naturalmente marcada pelo seu tempo histórico, mas o corpo principal da sua doutrina, o método da análise e as "ferramentas" que nos legou, retomadas por Lenine e outros marxistas, continuam a ser a mais poderosa arma para o conhecimento da realidade, a sua transformação e para a emancipação humana, objectivo que deu e continua a dar sentido à sua vida, à sua obra e à nossa luta.
[*] Intervenção na conferência "II Centenário do nascimento de Karl Marx – Legado, intervenção, luta. Transformar o mundo", Lisboa, 24/Fevereiro/2018
