Convém tirar a carta de “puta”

(In Blog O Jumento, 22/02/2017) Poucas horas depois de o Público divulgar que durante o consolado de Paulo Núncio ninguém controlou a transferências para as offshore, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais durante o consulado de Passos e Portas apressou-se a desmentir a notícia. Paulo Núncio tem de memória tudo o que o fisco fazia, deixando no ar que o fazia graças à sua acção. Haverá algum documento onde conste uma instrução dada por Núncio para que o fisco analise ou deixe de analisar as transferências para as offshore? É mais do que óbvio que se vier a comprovar-se que nada foi feito, Paulo Núncio virá dizer que esses controlos eram uma competência e obrigação dos responsáveis da AT, não sendo necessária qualquer instrução nesse sentido, pelo que partia do princípio de que a AT estava fazendo o que lhe competia. Paulo Núncio teve centenas de reuniões com responsáveis do fisco, fez centenas de telefonemas a subdirectores-gerais e directores-gerais, diria mesmo que em nenhum dia do ano passou uma hora sem que tivesse telefonado a um dirigente do fisco, deu centenas de ordens directas. Haverá algum registo das ordens que deu, das sugestões que fez, das suas directivas durante quatro anos de governo? E o que é verdade para um secretário de Estado é verdade para todos, são poucos os políticos que exercendo cargos governamentais se expõem assumindo as ordens que dão, gerem os ministérios assumindo o poder de ordenar o que podem e o que não podem, mas na hora das responsabilidades a culpa é sempre dos quadros do Estado. Poderia dar muitos exemplos de como muitos dos nossos políticos se relacionam com o Estado. Por exemplo, quando Guterres era primeiro-ministro estava muito em voga a utilização do termo ”cliente” para designar os utentes dos serviços. Na ocasião a DGCI produziu um documento público usando o conceito de cliente com esse significado. Foi o suficiente para o líder da oposição acusar o fisco de ter clientelas, usando o termo no sentido da corrupção. Na época o líder da oposição era Marcelo Rebelo de Sousa. Mais recentemente temos assistido ao espectáculo da CGD. Centeno tentou resolver um problema, mas como não é um político nascidos nas jotas fê-lo sem o cuidado de meter a pata na poça. Foi o suficiente para uma tentativa de homicídio político, como se tivesse sido cometido um grande crime. São exemplos que mostram como se faz política em Portugal e como se comportam os políticos que estarão sempre acima de qualquer suspeita. Enfim, para viver no mundo da política dá jeito ter carta de "puta", de preferência "puta fina", ajuda no convívio neste mundo difícil. Ovar, 22 de Fevereiro de 2017 Álvaro Teixeira

Três anos, dez meses, 28 dias

Tiago Freire | tiagofreire@negocios.pt 21 de fevereiro de 2017 às 00:01

São apenas 31 dias no cargo, mas os suficientes para que tenha sido criado um contador decrescente que marca a data da sua (eventual) saída. Se não for reeleito, faltam três anos, dez meses, 28 dias e qualquer coisa.

Trump, honra lhe seja feita, está a ser extraordinariamente fiel a si próprio e ao que apresentou durante a campanha eleitoral. A surpresa, para muitos, é que o violento choque com a realidade não tenha sido suficiente para moldar, mesmo que vagamente, o homem mais poderoso do mundo.
O Presidente está a ser, no cargo, o que sempre foi: infantil, precipitado, manipulador, mentiroso, misógino e egoísta. Quando, numa reveladora birra, ataca os tribunais e a imprensa por não agirem como ele quer, é a sua total ausência de espírito democrático que fica bem à mostra. Em termos simples, não é uma pessoa que o mundo possa desejar como líder dos EUA.
Acontece que o mundo não vota para essa eleição, que Donald Trump ganhou muito à sua maneira, contra a opinião publicada de praticamente toda a gente que conta (ou contava) na formação da opinião pública. Os Estados Unidos, esse bicho mutante, complexo e fascinante, é capaz disto e do seu contrário.

Dito isto, Wall Street explode. Os mercados não têm moral, mas mesmo em termos egoístas não é fácil perceber a euforia.
A desregulação da banca e os cortes de impostos deverão suportar uma aceleração económica no curto prazo. Bem como a aposta em obras públicas. No entanto, e são já vários os analistas que para isso alertam, no médio prazo a receita de Trump não tem qualquer sustentabilidade. E trará défices maiores nas contas públicas e uma explosão da dívida.
Perseguir os imigrantes significa aumentar brutalmente os custos da mão-de-obra nos EUA; da mesma forma que o preço dos bens crescerá, quando os automóveis passarem a ser feitos novamente em Detroit em vez de no México. As exportações vão ressentir-se, mesmo que a China não retaliasse numa guerra tarifária. Num mundo económico globalizado, Trump vai em sentido contrário. Mas, por muito que lhe custe, um homem não chega para mudar o modelo mundial, sobretudo quando não tem alternativa credível.
E quanto à guerra? Bem, a guerra costuma ser um bom negócio, desde que não vá longe demais. E, agora, o risco é esse, pela primeira vez em muito tempo.
O Presidente Trump, pelo que mostrou até agora, é politicamente indefensável. Mas as suas ideias poupam-nos ao dilema de eventualmente aceitarmos isso pelos benefícios económicos que delas possam vir. Não há dilema porque não haverá benefícios. A Reaganomics não funcionaria porque o mundo é agora demasiado diferente, ao passo que o Trumponomics não é exactamente uma estratégia. São três ou quatro slogans, e um homem vaidoso e irado a gesticular. A bolha está à vista de todos, vai rebentar e todos vamos pagar.
Faltam três anos, dez meses, 28 dias e qualquer coisa. Se Trump não for reeleito.

Ovar, 21 de fevereiro de 2017

Álvaro Teixeira

A culpa é do Marcelo

(In Blog O Jumento, 20/02/2017) Afinal o diabo era…. o Marcelo!! Afinal o diabo era... o Marcelo!! Durante quase um ano Passos Coelho representou a sua pantomina do primeiro-ministro no exílio, limitou o grupo parlamentar a serviços mínimos e andou por aí fazendo encenações para o telejornal e jantares de lombo assado. Passos não precisava de se preocupar com as sondagens, o OE para 2016 era para ignorar e o de 2017 foi pelo mesmo caminho; ele sabia que o poder voltava a ser-lhe servido numa bandeja. Afinal de contas, se o diabo vinha em Setembro, não havia motivo para se preocupar com o desempenho orçamental, o crescimento não haveria de ser grande coisa, mais tarde ou mais cedo o país voltaria a afogar-se nos juros. Passos sabia muito bem que em 2015 tinha disfarçado a austeridade aldrabando as receitas fiscais, antecipou as receitas do IRS com as retenções abusivas na fonte e deixou os reembolsos do IVA para 2016. O buraco estava cavado, era uma questão de tempo para que Centeno caísse nele. O diabo já tinha viagem marcada, setembro seria o mês  do próximo armagedão financeiro do país. Mas o diabo não veio, Portugal apresentou o défice mais baixo da democracia e o reequilíbrio não resultou em recessão, antes pelo contrário. As coisas correram mal demais, o défice foi muito menos do que o previsto, o crescimento superior às expectativas, o desemprego está em queda, o país é elogiado e, para já, 2017 está a correr bem. O mesmo Passos que dizia, com ar condescendente, que a legislatura era para ir até ao fim já deixou de o ser. Com o PSD descer nas sondagens e sem a ajuda do diabo é preciso fazer algo. Passos percebeu que por este andar está perdido e com ele toda a direita; até os sectores mais moderado do PSD deixaram de ser tolerantes e responderam ao toque de reunir do presidente do partido. E tal como fazem os treinadores de futebol Passos Coelho, José Eduardo Martins e outros atacam o árbitro, esperam que Marcelo comece a mostrar amarelos e vermelhos ao governo. O diabo não pareceu, os Reis Magos não trouxeram a prendinha que Passos esperava e há um único culpado para o falhanço da sua estratégia, Marcelo Rebelo de Sousa. Até Cavaco, que está convencido de que é um mestre em vitórias eleitorais, veio dar uma ajudinha; escreveu mais uma página miserável da sua obra política, e agendou a publicação para a época de balanço do ano de 2016. Estava tão convencido da desgraça que até escreveu que não conhecia nenhum governo do tipo geringonça que tivesse trazido progresso. Também ele achou que devia pressionar Marcelo. Enfim, coube a Cavaco o papel de cereja neste bolo. Passos Coelho esperava e desejava o diabo, agora manda dizer que o diabo é o Marcelo, alguém tem que levar com as responsabilidades dos seus falhanços. Ovar, 21 de Fevereiro de 2017 Álvaro Teixeira

"Tentar apear Mário Centeno é uma jogada política"

Miguel Sousa Tavares abordou, no seu comentário semanal no ‘Jornal da Noite’ na SIC, a polémica que envolve Mário Centeno, António Domingues e a Caixa Geral de Depósitos.

 

O PSD e o CDS-PP já anunciaram que vão pedir a constituição de uma comissão de inquérito relativamente à Caixa Geral de Depósitos (CGD) e àquele que foi o acordo estabelecido entre o ministro das Finanças e o agora ex-administrador do banco público.

Para Miguel Sousa Tavares é “extraordinário que três dias depois” de os dois partidos da oposição terem anunciado a sua intenção “ainda estejam a definir o objeto da comissão”.

Mas quanto a isto, o comentador é perentório, assegurando que o “objeto é só um que é o de saber se Mário Centeno mentiu ou não”. Porém, como “isso não se pode escrever preto no branco, andam à procura de um objeto e de testemunhas para conseguir algo que soe mais plausível”.

Quanto à inquirição do primeiro-ministro em sede de comissão de inquérito, Sousa Tavares diz que “o mais provável é ele recusar comparecer” e lembra que nem a Constituição da República, nem o Código Penal foram revistos, razão pela qual diz “não perceber com que autoridade os deputados vão pedir acesso às SMS” trocadas entre o ministro das Finanças e António Domingues, pois o direito à privacidade da correspondência continua a existir.

Nesta senda, o comentador atira farpas ao PSD e ao CDS: “Se eles fossem Governo e confrontados com a situação dramática em que deixaram a Caixa e fossem escolher um administrador que achavam ser topo de gama iriam aceitar estas condições? Essa é que é a questão de fundo”.

Ainda sobre Mário Centeno, Sousa Tavares lembra que é o “primeiro ministro das Finanças a conseguir o défice mais baixo em 42 anos de democracia”, razão pela qual considera que “tentar apeá-lo agora é uma jogada política”.

 

Ovar, 21 de fevereiro de 2017

Álvaro Teixeira

Novas leis de imigração de Trump vão deportar mais do que nunca 1/15

© Reuters Yuri Gripas

O Departamento de Segurança Interna norte-americano divulgou esta terça-feira as novas normas de imigração que deverão pautar a administração de Donald Trump. As autoridades explicaram que o objetivo não é produzir deportações em massa, mas sim tomar medidas mais fortes em relação à imigração ilegal, e que muitas das medidas precisam de tempo para serem implementadas.
Com este plano, o número de imigrantes ilegais deportados vai aumentar, segundo a Reuters, que cita funcionários da Segurança Interna, e os migrantes não mexicanos que atravessaram a fronteira ilegalmente poderão ser enviados de volta para o México.
O memorando assinado pelo secretário de Segurança Interna John Kelly é a materialização dos decretos presidenciais de Trump assinados a 25 de janeiro sobre a imigração e o controlo das fronteiras. Trump prometeu divulgar até ao final desta semana o decreto de imigração que irá substituir o que impedia a entrada no país de pessoas com origem em sete países muçulmanos que está atualmente suspenso por decisão judicial.
No novo plano, explicaram os funcionário da Segurança Interna, apesar de todos os imigrantes ilegais poderem ser deportados, a agência vai priorizar a deportação dos indocumentados que representam uma ameaça. Nesta categoria estão incluídos os imigrantes ilegais que foram condenados por algum crime, os que foram acusados de um crime mas ainda não foram a julgamento e os que entraram no país recentemente.
A agência entende o termo "recentemente" como referindo-se aos imigrantes que não consigam provar que estão nos Estados Unidos há mais de dois anos. Anteriormente esta deportação prioritária apenas era aplicada aos imigrantes encontrados perto da fronteira mexicana que estavam no país há menos de 14 dias.
Os serviços de imigração norte-americanos vão poder ainda deter os migrantes que aguardam uma decisão judicial sobre se são deportados ou recebem asilo, mas ainda é necessário rever a legislação para perceber o tempo máximo que um imigrante pode ficar preso, afirmaram as fontes à Reuters.
Os imigrantes que entraram ilegalmente nos Estados Unidos em criança, conhecidos como "dreamers", vão poder manter a proteção de que gozam nos últimos anos. A deportação dos "dreamers" proposta no decreto inicial de Trump foi um dos pontos que mais controvérsia causou.
Estas medidas dependem da aprovação do congresso e outras autoridades norte-americanas e de conversações com outros países, como o México.
O plano pretende, por exemplo, que o número de imigrantes que é deportado antes de ser ouvido pelos serviços de Fronteiras e alfandegas dos Estados Unidos aumente, mas esta medida não pode ser implementada antes de ser publicada no jornal Federal Register.
 
Ovar, 21 de fevereiro de 2017
Álvaro Teixeira