Apurar toda a verdade–estátua de sal

(In Blog O Jumento, 03/03/2017)

 

 

Antes de vir a público tomar uma posição sobre as transferências para as offshores, Passos Coelho, como um bom político que antes de tomar banho na praia sabe onde deixa a roupa, falou com o seu secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, um governante que apesar de depender de Vítor Gaspar e depois de Maria Luís Albuquerque,  respondia perante Paulo Portas, o seu verdadeiro chefe. O pobre homem teve um momento de amnésia e, de acordo com a imprensa, garantiu ao líder do PSD, que estava tudo bem.

Afinal, o desgraçado foi vítima das suas crises de amnésia transitória, esqueceu-se que enquanto governante se tinha esquecido do processo numa gaveta , tudo isso porque no início do seu mandato teve uma dúvida existencial - a divulgação dos dados não iria favorecer os infratores? – dúvida para a qual acabou por não encontra resposta, apesar dos lembretes do director-geral da AT a sua memória iria atraiçoá-lo sistematicamente e por várias vezes se esqueceu de a esclarecer. Aliás, esta pobre alma anda mesmo lelé da cuca, em quatro dias veio com quatro versões, cada vez que falou em público já se tinha esquecido do que tinha dito no dia anterior.

Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, parece ter também graves problemas de memória. Por várias vezes foi alertado para o que estava sucedendo no BES e nada fez, esqueceu-se sempre das suas obrigações e de proteger os interesses do país, do sistema financeiro e dos portugueses. O próprio Passos Coelho também parece ter problemas do género, esqueceu as responsabilidades de Carlos Costa no que sucedeu ao país e reconduziu-o no cargo.

O próprio Cavaco Silva já teve melhores dias; no seu livro das quintas-feiras evidenciou uma crise de amnésia selectiva, o pobre senhor só se recordou do que lhe interessava e por aquilo que escreveu sobre as escutas a Belém ficamos muito preocupados com que poderá estar acontecendo aos seus neurónios, baralhar factos na sua idade não augura nada de bom. E por falar de problemas de memórias com idosos, idade em que as falhas de memória nos fazem recear o pior, veio a Teodora Cardoso falar de milagres, um sinal de que se esqueceu das inúmeras verdades científicas que andou dizendo ao longo do ano.

Entre problemas de amnésia e crises de senilidade começa a ser evidente que vivemos num país em que é cada vez mais complexo distinguir a verdade da mentira. Já se sabia que no mundo da bola o que é verdade hoje será a mentira de amanhã. Parece que no mundo da política nem dá para considerar que com o tempo as verdades azedam como o vinho, o povo só tem direito a mentiras, porque as verdades são sistematicamente esquecidas.

Até o inquestionável Carlos Alexandre disse ao Expresso que não tinha amigos na magistratura, dizia ele que "devem ser levados em conta como avisos de que eu, realmente, não tendo fortuna pessoal, não tendo amigos na magistratura (não quer dizer que se os tivesse as coisas fossem de forma diferente), estando um pouco isolado como estou — tenho consciência disso —, sou mais vulnerável a qualquer tipo de incidência negativa que me venha a ser dirigida." Pois, o que era verdade na entrevista do Expresso devido a um problema de amnésia revela-se uma mentira, ainda hoje o Público noticia que Orlando Figueira, o procurador acusado de corrupção, lhe chegou a emprestar dinheiro. Enfim, nem o sóbrio super juiz se consegue escapar a esta epidemia de amnésia.

É uma pena que gente como Passos Coelho considere que só eles têm direito a conhecer toda a verdade e apenas quando esperam que a verdade corresponda às suas conveniências.

 

Ovar, 3 de Março de 2017

Álvaro Teixeira

Carta aberta ao Diretor de Informação da SIC-Notícias - por estatuadesal

(Por Carlos Paz, in Facebook, 02/03/2017)



Meu caro Ricardo,

No programa “Negócios da Semana” de ontem, 1 de Março de 2017, o jornalista José Gomes Ferreira, que é teu Diretor Adjunto, teve como convidados, entre outros, os ilustres Professor João Duque, académico, e Dr. Tiago Caiado Guerreiro, advogado fiscalista.
As grandes notícias do dia foram:
- A audição na AR dos secretários de estado, atual e antecessor, sobre uma colossal fuga de capitais do País, ao longo de anos, que não foi escrutinada pelas finanças;
- A emissão, pela SIC, canal do mesmo grupo, da primeira parte de um programa sobre o Banco de Portugal e a sua imensa responsabilidade em tudo o que a economia portuguesa e os portugueses, em geral, sofrem, têm sofrido e irão continuar a sofrer por muitos anos.
Apesar da relevância de qualquer destes temas, e até da sua potencial inter-relação, o programa “Negócios da Semana” escolheu como seu tema do dia a Caixa Geral de Depósitos, os SMS’s do Ministro das finanças, as opções (que são só do conhecimento de José Gomes Ferreira) da Administração Domingues que, de facto, praticamente nem esteve em funções e, prato forte, o programa de recapitalização da CGD.
Não há aqui nenhum problema deontológico. O canal SIC-Notícias, e o seu Diretor Adjunto José Gomes Ferreira, tem o direito de fazer as suas escolhas editoriais.
Seguramente que esta opção sistemática por fugir aos temas mais relevantes quando eles vão contra a orientação ideológica dos responsáveis nada tem a ver com a destruição do património de imagem que o canal tem vindo a sofrer, perdendo para a CMTV o lugar de canal informativo de referência no “cabo” em Portugal.
Mas, se as opções ideológicas na escolha dos temas é algo que só a vocês, internamente, diz respeito, o mesmo não se passa com o conteúdo dos programas em si.
E, neste caso, o programa de ontem constituiu um dos mais graves ataques que alguma vez foi feito em televisão em Portugal, ao regime democrático, à estabilidade do sector financeiro e à sustentabilidade da economia portuguesa.
Poderás, Ricardo, argumentar que as opiniões do João ou do Tiago são isso mesmo: opiniões. Que têm o valor que lhe quiser dar quem os estiver a ouvir. É verdade!
Mais, Ricardo, podes argumentar que o canal não é responsável, nem deve interferir, nas opiniões dos seus convidados. É verdade! Eu próprio já fui, mais que uma vez, convidado como comentador no teu canal e NUNCA fui condicionado nas minhas opiniões. E isso está correto.
Mas, se isto é verdade Ricardo, o mesmo já não se aplica a José Gomes Ferreira. Ele, além de responsável e pivot do programa em questão, é TAMBÉM, e acima de tudo, teu Diretor Adjunto.
Ao contrário do que acontece com a opinião dos convidados, João Duque e Tiago Caiado Guerreiro, a opinião de José Gomes Ferreira, quando veiculada pelos meios da SIC-Notícias, amarra e responsabiliza o canal (SIC-Notícias), a marca (SIC) e a empresa (IMPRESA).
O argumento de que José Gomes Ferreira atua, nestes casos, como Jornalista e não como teu Diretor Adjunto não pode ser usado à exaustão. Até porque, para quem está a ver e ouvir não é possível fazer a distinção, porque o próprio também não a faz.

Assim, o ataque cerrado que foi ontem feito à CGD e ao seu processo de capitalização, é uma opção editorial do canal de que és Diretor e, como tal, responsabiliza-te também a ti. Aliás o teu passado profissional e a forma exemplar como desempenhaste as tuas funções, até à atual, não permite, a ninguém, pensar o contrário: vais, também neste caso, assumir as tuas responsabilidades.

A Caixa Geral de Depósitos não é um nome (CGD) ou um Banco do Regime (seja qual for o regime vigente). A CGD é o Banco de confiança de uma miríade de Portugueses, de reformados, de funcionários públicos, de emigrantes, de pequenos empresários e empresas.
A CGD é o posto de trabalho de vários milhares de trabalhadores. Vários milhares de famílias, de progenitores a cargo, de crianças, dependem, direta e indiretamente, da CGD para a sua sobrevivência, para a sua dignidade enquanto seres Humanos.
Mais do que tudo isso a CGD é a instituição para a qual TODOS nós Portugueses vamos ter de contribuir com os nossos impostos e os nossos esforços e sacrifícios de vida para a salvar da terrível situação financeira em que foi deixada pela soberba de gestores, pela indecência de políticos e pela incompetência do Banco de Portugal.
Assim sendo, Ricardo, são do Canal as expressões ontem utilizadas pelo teu Diretor Adjunto José Gomes Ferreira, como por exemplo: “Vão roubar aos pobres”; ou “Vão enganar velhinhas”, relativamente ao processo de emissão de dívida da CGD.
Mas, principalmente, é TAMBÉM do Canal SIC-Notícias a posição oficial (e definitiva, de acordo com o programa de ontem) de que a CGD não vai sobreviver e todo o capital vai ser perdido (como aconteceu no BES).
Eu sei, Ricardo, que isso é o melhor que poderia acontecer a todos os que têm dívidas colossais para com a CGD e, principalmente, a todos os que defendem a sua privatização. Mas se é essa a posição oficial da SIC-Notícias então que o digam sem fingimentos.
Até lá, travestir de jornalismo as opiniões veiculadas (e com a terminologia com que o foram) tem como única consequência o enfraquecimento da democracia, da sociedade livre, da solidariedade e, principalmente, da dignidade de um povo em geral (e dos trabalhadores da CGD em particular).
Fiquei muito triste Ricardo. Vindo do José Gomes Ferreira, tudo bem. Tendo a tua cobertura, magoa qualquer cidadão de bem.
Um abraço,

Carlos Paz

Nota: esta carta será enviada como anexo a um conjunto de exposições sobre o tema à ERC (Comunicação Social), à CMVM (Mercados), ao BdP (Banca) e à Provedoria de Justiça.

 

Ovar, 3 de Março de 2017

Álvaro Teixeira

A Teodora virou sonora

(Joaquim Vassalo Abreu, 02/03/2017)


Ou: Portugal, uma “Tenda de Milagres”!

Quer dizer, ela deu uma entrevista a um jornal, vi hoje no Facebook e fiquei tão fascinado que…li tudo!

Eu já há uns tempos escrevi e publiquei um texto ( que o Estátua de Sal também compartilhou) a que chamei de “TEODORA, a INSONORA”, ( para quem não leu vai aqui o Link: http://wp.me/p4c5So-J1 e se não leram não deixem de ler porque acho que , com todo o respeito que a Senhora, enquanto pessoa, me merece, até está bem conseguido), mas desta vez, e a propósito das suas novas declarações, ela falou e falou de um tema que eu já aqui abordei ao de leve, mas que agora vou desenvolver mais um pouco:o dos “Milagres”.

Dos “Milagres” e dessa tendência cada vez mais crescente de, ocorrendo algum sucesso pátrio ou de alguém que não nos merecendo total credibilidade ele seria, portanto, de inacessível alcance e a sua explicação só poder residir no tal “Milagre”! Só por “Milagre”, como dizem e repetem…

A D. Teodora, agora sonora, não fugiu à regra e ela e o departamento que dirige (o CFP- Conselho de Finanças Públicas), que nunca engoliram a evolução positiva do Défice das contas nacionais, para não repetir “públicas”, sempre alertaram para o perigo de não haver medidas alternativas e planos B e C e, assim sendo, da impossibilidade do défice ser inferior a 3% e da saída do “procedimento por défice excessivo” por parte das autoridades europeias. Como é que ela agora reage ao défice de 2,1% por este Governo conseguido? Com o “Milagre”! “Só pode ter sido Milagre”, disse ela.

Mas este perigoso, ela acrescenta, porque “irrepetível”! Porque baseado em medidas políticas que não são sustentáveis, reitera, o que levou o Prof. Eduardo Paz Ferreira a fazer uma pertinente e engraçada observação. Escreveu ele: “Ela é como aqueles treinadores que, sempre que perdem, são incapazes de reconhecer o mérito do adversário e culpam sempre os árbitros…!”.

Mas ela, à semelhança de outros, também dizia lá do alto da sua sapiência de teorias fracassadas feita que, acreditar que as medidas “à la Centeno” a bom rumo nos conduziriam, só por uma questão de “Fé”. Mas como a fé não move montanhas, senão Sísifo não passaria a eternidade empurrando o pedregulho montanha acima…, restavam os “Milagres”.

Mas essa tradição e fama dos “Milagres” é como o Licor Beirão: já vem de longe! Já vem dos tempos do Pires de Lima, para não falar na “Tenda dos Milagres” do Jorge Amado e do seu Pedro Arcanjo!

Por definição “Milagre” é algo, algum facto ou algum acontecimento que não pode ser explicável à luz das ciências conhecidas, sendo apenas possível ocorrer através do sobrenatural ou acção divina. Será mais ou menos isto, quer-me parecer, e até dizem ser.

E quando o Pires de Lima, aqui há três ou quatro anos, afirmou que estava a acontecer um “Milagre” na economia portuguesa, com o “inexplicável” aumento das exportações, a Teodora manteve-se no mudo e nada disse. Acreditou, portanto.

Ora sabendo todos que os “Milagres” são tão mais raros quanto a ciência evolui, porque agora quase tudo é explicável, a existir um, ele tem que ter origem em algo tão transcendente e tão espantoso, por impossível explicação.

Ora a D. Teodora, agora convertida ao sonoro, elevando para a qualidade de “Milagre” o défice em 2016 conseguido, ainda por cima com aquelas erradíssimas, perigosíssimas e contraproducentes medidas, e ela sabe do que fala porque ela diz que conversa com os “Mercados”, do mesmo modo que aquela filha do Solnado dizia que falava com Deus, ela vem engrossar, como disse, o caudal desse imenso rio constituído por todos aqueles que vêm Portugal como uma “Tenda dos Milagres”!

Porque de “Milagres” têm sido feitos os sucessos de Portugal e dos Portugueses. Senão vejamos: ganhar o Euro de Futebol? Só por milagre e porque tínhamos um Santinho! Guterres na presidência da ONU? Só por milagre! Onde já se viu, um Português! A “Geringonça” funcionar? Nem por milagre! A Paz Social? Só mesmo um milagre! O Marcelo ser um Presidente oposto ao grande “estradista” anterior? Impossível: só por milagre! Levantamento de sanções por défice excessivo? Nem com um Milagre! A Web Summit em Lisboa? Milagre! Etc.Etc.Etc e Etc.

De modos que, na mesma proporção com que se produzem em Portugal génios como a D. Teodora, com toda esta facilidade com que dizem ser tudo “Milagre”, eu só posso concluir que os “Milagres” andam ao “preço da chuva”…

Ó D. Teodora: porque não vai embora? Tem o cão lá fora, à espera da D. Teodora! Porque tanto demora? Até o seu cão chora…

 

Ovar, 3 de Março de 2017

Álvaro Teixeira

Governar para os offshores

(Ana Gomes, in Público, 02/03/2017)

Ana Gomes (eurodeputada do PS)

Governos europeus recuperaram receitas passando a pente fino as listas de contas nos offshores do Liechenstein e da Suíça. Desde 2009 que venho inquirindo o que foi feito dessas listas, entregues a Portugal. Cheguei a interpelar os ministros Teixeira dos Santos e Maria Luís Albuquerque: ele disse não ser oportuno divulgar; ela, que era com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Pode ser legal transferir capitais para offshores. Mas é suspeito e por isso tem de ser fiscalizado, em aplicação das directivas europeias contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo (BC/FT) - como demonstram os "Papéis do Panamá".

Troca de informações automática entre autoridades, registos acessíveis, publicação de estatísticas, etc... transparência e fiscalização são as armas para combater a opacidade dos offshores. "Entidades obrigadas" - bancos, advogados, contabilistas, consultores, imobiliárias, etc - têm deveres de "compliance". Cabe às autoridades, tributárias e outras, cruzar dados, certificar-se da origem lícita do capital, do pagamento de impostos. Se tiverem capacidades, meios, orientações, incentivos.

Ora, a Autoridade Tributária (AT) portuguesa, nos últimos anos, não teve. Viu impedir a publicação de estatísticas referentes às transferências entre 2010 e 2014 por Paulo Núncio, que Paulo Portas indicou para os Assuntos Fiscais em 2011.

Viu travada a análise e cruzamento de dados sobre 10 mil milhões de euros de transferências entre 2011 e 2014. Porquê e por quem - a Assembleia da República terá de apurar, bem como se foram controladas as de ainda mais elevado montante efectuadas em 2015.

Com Núncio, os recursos da AT foram reforçados e direccionados para cair sobre classes médias e os mais fracos. Em contrapartida, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais eliminou mesmo a Unidade dos Grandes Contribuintes! A que devia assegurar que as famílias mais ricas do país pagassem 25% do IRS, em vez de só pagarem 0,5%...

A AT viu-se impedida de fazer o seu trabalho também relativamente a grandes grupos económicos: desapareceram ficheiros enviados pelos bancos apagando o rasto de certas transferências...e apareceu uma lista secreta de contribuintes VIP para desencorajar funcionários da AT de cruzar dados, patrimónios e transferências de certas pessoas.

Paulo Núncio era advogado especializado em offshores. Tinha criado empresas na Madeira, interviera no negócio ruinoso das viaturas blindadas Pandur, decidido por Paulo Portas. PSD e CDS/PP não o deixaram sequer comparecer na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre aquisições de equipamento militar...

Núncio sabia que a amnistia fiscal (RERT III) que fez aprovar em 2012 era um mecanismo para branquear capitais, permitindo a criminosos e evasores fiscais limpar cadastro e nem sequer ter de repatriar capitais (como os da ESCOM e BES que receberam comissões pela compra dos submarinos...).

Sabia que despachava, em Outubro de 2011, contra parecer da Inspecção Geral de Finanças (IGF), para dar isenções de milhares de milhões a grupos económicos que passavam a poder transferir lucros como dividendos de SGPSs para sociedades-mães, por exemplo, sediadas na Holanda...

Sabia que um artigo da IV Directiva BC/FT interessava aos offshores para continuarem a ofuscar beneficiários efectivos: tornou esse artigo na lei 118/2015, mesmo antes de transposta a Directiva.

Sabia que podia passar de quatro para 12 anos o prazo para a AT tentar recuperar receita de transferências transfronteiriças não fiscalizadas: elas dão origem a outras para fazer perder o rasto.

Sabia que a Zona Franca da Madeira estava "fora de controlo" (concluíra a IGF), mas deixou-a em roda livre. Da Madeira não se conhecem os milhares de milhões que saíram em transferências transfronteiriças desde 2010, embora se saiba que não foram fiscalizadas pela AT nacional.

Paulo Núncio quis entretanto assumir "responsabilidade política". Há questões por responder que devem ir para além dela. Que, de facto, pertence a quem chefiava o Governo e a pasta das Finanças - Passos, Portas, Gaspar e Albuquerque. Porque, com Núncio nos Assuntos Fiscais, PSD e CDS/PP governaram para os offshores.

 

Ovar, 3 de Março de  2017

Álvaro Teixeira

A bosta da semana

(Por Estátua de Sal, 02/03/2017)

Vi ontem pela noite, na SIC Notícias, o denominado programa Negócios da Semana, dirigido pelo conhecido jornalista enciclopédico José Gomes Ferreira, e vou justificar o trocadilho que dá o título a este artigo. Foi a coisa mais suja e tendenciosa que vi nos últimos tempos em televisão.

O painel, escolhido a dedo, e por várias reacções, com ensaio prévio das deixas entre uns e outros, tinha três objectivos em carteira. O Ferreira era uma espécie de maestro com pauta e batuta para os pôr a vomitar esterco.

O primeiro era provar que os offshores são tão banais como uma tosta mista, e que tal polémica tinha sido criada agora para desviar as atenções do caso dos SMS. O segundo era tornar a trazer à colação o caso Centeno, que o ministro teria mentido, e que tal era de grande gravidade, fazendo deste tema ponte para o terceiro e último objectivo: atacar a CGD.

Como é sabido, uma das regras impostas pela União Europeia para autorizar a recapitalização da Caixa, é que parte dessa recapitalização, 1000 milhões de euros, seja feita recorrendo ao financiamento em mercado. O ministro já anunciou que tal operação terá lugar em breve, no final deste mês, supõe-se, e o Presidente da República tem repetidamente chamado a atenção para a importância da operação, à qual já se associou.

Pois bem. A matilha, ensaiou um número de circo com o objectivo de criar alarme público sobre a dita operação, de modo a assustar os potenciais investidores privados, sobretudo os pequenos aforradores. Que é arriscado, que comprar os títulos obrigacionistas da Caixa não vai dar retorno aos investidores, que os mesmo vão perder o seu dinheiro. A certa altura, o conhecido organizador de fugas ao fisco, Tiago Caiado Guerreiro - já que o planeamento fiscal não passa disso mesmo -; aconselhou mesmo "as velhinhas" que tem poupanças a não comprarem obrigações da CGD porque irão perder tudo! Outro dos comensais da papa estragada do Ferreira, ousou dizer que Marcelo fazia mal em se associar à iniciativa de promover a operação junto dos portugueses, mas que compreendia porque a CGD é o banco do regime, como se Marcelo fosse o chefe de algum bando de mafiosos. Outro ainda avançou que a CGD não pode ser rentável porque é um banco público e como tal o poder político usa-o para manter empresas inviáveis em funcionamento, de forma a dar uma falsa ideia de bom andamento da economia.

Se dúvidas houvesse sobre os planos da direita para a CGD elas ficaram desfeitas. O Ferreira é um homem de mão desses interesses. Eles estrebucham e irão, até ao último minuto tudo fazer para enterrar a CGD, e de passagem todo o sistema financeiro nacional e o próprio país, para que o diabo surja, possam vender aos seus mandantes o que ainda resta, e mandando depois as comissões que irão receber para os offshores que prezam, como fizeram no tempo do Coelho e do Núncio.

Desculpem-me a veemência deste texto mas senti-me enojado pelo enredo de insinuações que me foi dado ver, meias mentiras misturadas com meias verdades, de forma a  permitir o recuo no caso de virem a ser confrontados e desmentidos, tal como o Núncio fez perante as evidências que vieram a público quando foi desmentido pelo antigo director geral dos impostos.

Eu penso que este Gomes Ferreira e quejandos, mais quem lhe dá tempo de antena para destilar o seu veneno de pequena víbora, deviam ser julgados por antipatriotismo e por crime de agitação social e de criação de alarme público.

O que lhes dói, não é a CGD ser dirigida por poderes públicos e depender directamente o accionista Estado, logo do Governo. O que lhes dói é não serem eles a controlar o Estado neste momento, podendo usar a CGD para proveito da sua clientela de vorazes comensais, como sempre fizeram enquanto estiveram no poder. E como seria exactamente isso que eles iriam fazer, acham que o actual governo o irá fazer de igual modo. Na verdade, os corruptos e amorais vêem-se sempre ao espelho.

 

Ovar, 2 de março de 2017

Álvaro Teixeira