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quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Frequentíssimas

Ladrões de Bicicletas

Posted: 12 Dec 2017 05:24 PM PST

Já começou o trabalho de contenção de danos ideológicos que a excelente reportagem da TVI sobre a instituição Raríssimas gerou no tão incensado quanto raramente escrutinado sector das IPSS e instituições conexas (a jornalista Ana Leal já tinha exposto o capitalismo educativo engordando com os contratos de associação, com o caso do grupo GPS). Este sector deve em certa medida ser encarado como parte da quinta-coluna para a destruição, discreta e silenciosa, do Estado social, parceria público-privada a parceria público-privada em versão social.
Nesta contenção de danos tem, por exemplo, a palavra David Dinis: “o Estado não chega a todo o lado (nem deve estar em todo o lado)”. É este o programa que conduziu na área da provisão social à naturalização da engenharia opaca da separação entre provisão, particular, e financiamento, público. O Estado pode e deve estar e chegar onde é necessário, mas deve fazê-lo por via da provisão pública, numa lógica de serviço público e de correspondente emprego público. Investigue-se, de resto, a precariedade laboral no chamado terceiro sector, aparente repositório de virtudes.
A contenção de danos do que não é tantas vezes mais do que parasitagem institucionalizada passa agora por valorizar os “empreendedores sociais”, a “inovação social” e o respectivo financiamento, adivinhem, social, também à boleia de fundos de uma UE apostada em expandir este programa ideológico de esvaziamento dos Estados agora com novas roupagens. Mais uma vez a esquerda dita moderna, o PS, anda nisto, tal como andou, a par das direitas, a insuflar as IPSS pelo menos desde os anos noventa. O resultado estará à vista em breve.
E as perguntas repetem-se sob variadas formas perante as múltiplas engenharias neoliberais: como se destrói e como se reconstrói o velho e tão necessário Estado?

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Terá João Lourenço encontrado o livro de Gene Sharp?

por João Mendes

Fotografia: Manuel de Almeida/Lusa

Os dias passam e a sensação que fica é que algo está mesmo a mudar em Angola. Talvez esteja a ser ingénuo, a tentar ver revoluções onde o que realmente se passa é uma simples transição de poder, com generais a substituir generais, oligarcas a substituir oligarcas e tudo a ficar mais ou menos na mesma.

Mas o que chega cá, e ainda é alguma coisa, e que não passa uma semana, desde que foi eleito, em que não cai um bastião do velho regime, um amigo de um pedestal, um negócio lucrativo. Quem é este João Lourenço, de quem nunca se ouvia falar, que tomou o MPLA de assalto e deu início a uma limpeza no aparelho do poder, com implicações negativas nas castas que governam Angola? Ler mais deste artigo

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terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Trump: mais alternativas






Posted: 11 Dec 2017 02:36 PM PST


Carros caros, salários chorudos e esquecimentos convenientes

por Bruno Santos

Viatura de luxo atribuida pelo presidente da Câmara de Gaia ao seu chefe de gabinete.

Está a completar-se um ano sobre o dia em que o gabinete do ministro Vieira da Silva garantia ao jornal Público que “estava a apreciar" um pedido de auditoria ao funcionamento e às contas da Cooperativa Sol Maior, fundada pelo actual presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, e de cujos órgãos sociais fazem parte seus familiares directos, a sua adjunta na Câmara Municipal e o seu chefe de gabinete. Este último, aliás, representando bem o exemplo do que é para o presidente da Câmara falida de Gaia o “respeito pelo dinheiro do povo”, quando lhe atribuiu para uso total uma viatura de luxo BMW, conforme se pode ver na imagem. Seguindo o argumentário da presidente demissionária da Raríssimas, presume-se que o chefe de gabinete do autarca de Gaia não se possa fazer transportar como qualquer comum cidadão de uma cidade falida. Tem que ser com estilo.

O Público tinha noticiado que a mulher do presidente da Câmara tinha passado de um salário de 475 para 2343,71 euros em apenas cinco anos. Mas que tinha sido sobretudo a partir do momento em que Eduardo Vítor Rodrigues assumira funções como presidente da autarquia que o salário da sua mulher conhecera sucessivos aumentos. Na ocasião, o autarca desdobrou-se em desculpas, todas elas falsas, para tentar justificar o salário de 2343,72 euros auferido pela sua mulher numa IPSS fundada por si próprio e à qual agora, enquanto presidente da Câmara, entregara o negócio das ATL nas escolas do concelho, além de outros subsídios de legalidade questionável.

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Bloco central, o cemitério dos partidos socialistas

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, In Expresso Diário, 12/12/2017)

Daniel

Daniel Oliveira

Sempre foi claro que, cumpridos os acordos do BE e PCP com o PS, os problemas iriam começar a surgir. Estando fora do governo, a intervenção dos partidos mais à esquerda acabaria por ficar exclusivamente dependente do Orçamento. Não havendo acordos que balizem o funcionamento da “geringonça”, isso acabaria por dar um enorme dramatismo a esse momento e esvaziaria esta maioria de consensos políticos que ultrapassassem a dimensão orçamental do governo. Para tornar tudo mais difícil, Mário Centeno quis fazer um brilharete em Bruxelas, ultrapassando em muito as metas definidas e sacrificando a sustentabilidade dos serviços públicos. As cativações acabaram por ser uma forma de subverter o Orçamento negociado. A ida de Mário Centeno para a presidência do Eurogrupo só agudizou a sensação de fim de festa à esquerda.

Era mais ou menos evidente que este seria, mesmo com uma situação económica favorável, um Orçamento de Estado mais difícil de negociar. As críticas do BE a propósito do episódio das rendas para as renováveis e o endurecimento do discurso PCP retratam um mal-estar mais geral que resulta de uma maioria que, cumpridos os acordos, deixou de ter guião. Não foi só por falta de ambição que esse acordo foi cumprido num ano. Se a questão fosse essa novos acordos teriam sido negociados, com novas metas e objetivos. Os três partidos quiseram ficar soltos para, mais próximos das eleições, afirmarem as suas diferenças.

A entrada deste governo para o quadro de honra da ortodoxia europeia não se limita a deixar os partidos mais à esquerda desconfortáveis. Deixa PSD e CDS sem discurso. Mesmo que o diabo viesse, vinha com a bênção do santo padroeiro de Bruxelas. Resta dizerem que este governo está a fazer o mesmo que o anterior, o que, para além de não ser rigoroso, é fraco: quer dizer que faz o mesmo com aumento do emprego e do rendimento. Mesmo que isto fosse a continuação da austeridade, parece mais agradável do que a de Passos.

Não podendo vencer Costa e Centeno, a estratégia é explorar o mal-estar entre os partidos de esquerda. Já não se trata dizer, como diziam antes, que o BE e PCP meteram a viola no saco para passar a dizer que a “geringonça” acabou. O apelo é para reconstrução das pontes do bloco central, para que ele volte a dominar a política nacional. Percebemos que é essa a estratégia da direita quando vemos Francisco Assis, que nunca lhe tem falhado nos momentos fundamentais, espicaçar o orgulho do PS perante as criticas do BE. Isto apesar de nunca Catarina Martins ter dito de António Costa e do seu governo metade do que Assis escreveu e disse nos dois últimos anos.

Por enquanto, a tentativa de reconstruir o espírito do bloco central está fora dos partidos políticos da oposição. Será necessária uma nova liderança do PSD para isso ganhe um corpo. Não lhe falta quase nada. Tem em Belém o seu padrinho de sempre – não foi para outra coisa que Marcelo Rebelo de Sousa andou a acumular popularidade à esquerda – e nos dois putativos líderes do PSD protagonistas fáceis. Qualquer novo líder do PSD que se queira afirmar tem de contrariar a imagem de radicalização ideológica de Passos Coelho. As aproximações ao PS, libertando-o das garras da “extrema-esquerda”, cumpre bem esse papel. Também no PS haverá, fora e dentro da esfera de influência de António Costa, saudosistas desse tempo. A grande incógnita é o que querem os principais protagonistas desta maioria: António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa. Se querem regressar a tempos mais sossegados, quando as derrotas civilizacionais mais do que garantidas baixavam as expectativas do eleitores.

Há, no entanto, um elemento que joga contra a tentativa desesperada de regressar ao passado: o que está a acontecer na Europa. Bem sei que não falta quem julgue que vivemos apenas um susto e nos esperam tempos de sanidade e convergência na União Europeia. Mas a maior crise financeira desde 1929 não foi só um susto, foi uma rutura. A ilusão de regresso à normalidade ignora todas a fragilidades estruturais do euro e as fraturas que esta crise provocou. Mas, sobretudo, ignora a recomposição política que se está a dar na Europa e até fora dela.

O erro de cálculo é este: o bloco central, na sua versão formal ou informal, morreu quando o projeto europeu deixou de ser um meio para reforçar o Estado Social e garantir a convergência entre as nações da União e passou a ser um projeto ideologicamente marcado por teses neoliberais e politicamente determinado por um Estado apostado em expandir o seu poder económico. O que unia o centro já não existe. Qualquer bloco central, para ser reeditado, implica uma total descaracterização do centro-esquerda. Se quisermos dizer a coisa de forma mais simples, o centro político está muito mais à direita do que estava. Para os partidos socialistas lá chegarem têm de deixar muito eleitorado pelo caminho, entregando a agenda social à direita xenófoba ou aos partidos à sua esquerda.

Não preciso de muito esforço para provar o que digo. Em todos os países onde, de uma forma ou de outra, esta convergência foi tentada os partidos socialistas foram dizimados. O “centro” ficou representado pelos seus parceiros de direita. Na Holanda, o Partido do Trabalho passou, depois de uma aliança com a direita austeritária, de 28% para 6%. Na Grécia, o PASOK foi descendo, desde 2009, de 44% para 13% e, a partir do momento que ajudou a Nova Democracia a governar, para 5%. Sempre a cair desde 1998, o SPD alemão passou dos 34% para os 20% (o pior resultado do pós-guerra), desde que se coligou com Merkel, tendo sido a sua única recuperação em 2013, quando ficou na oposição. A reedição desta coligação poderá levar os social-democratas à irrelevância. Não é por acaso que SPD resistiu enquanto pôde a voltar a governar com Merkel, que o PSOE recusou entender-se com o Rajoy e que CDU e PP desejaram tanto esses entendimentos: eles têm acabado invariavelmente na pasokização dos partidos socialistas.

O bloco central, no governo ou na construção de um consenso sempre favorável ao centro-direita, tem sido, em toda a Europa, o beijos da morte para o centro-esquerda. O Labor, onde a viragem à esquerda coloca Corbyn no caminho de uma possível vitória, e o PS, onde os entendimentos com BE e PCP reforçaram a posição dos socialistas no eleitorado do centro, são dos poucos partidos de onde vêm boas notícias. O “bloco central” é, nos tempos que correm, o cemitério dos partidos socialistas europeus. Compreende-se que ele entusiasme a direita que pensa a longo prazo.

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