Translate

quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

A (in)dependência dos Juízes

A (in)dependência dos Juízes

00:05

Não há o menor vislumbre dos crimes de rebelião, de sedição e ainda menos de malversação. Essas decisões só podem ter sido ditadas por "excesso de zelo", porque se assim não aconteceu e representaram cedência às pressões do poder executivo.

Um dos princípios fundamentais do Estado de Direito é  o da “independência dos tribunais”. A ideia  incorpora um conjunto de pressupostos histórico-filosóficos que hoje se dão por assentes como garantia da liberdade dos cidadãos e da Democracia. O tema voltou à ribalta, trazido por todos os que defendem a actuação da magistratura espanhola no caso da Catalunha, a começar pelos partidos espanhóis ditos “constitucionalistas”. Enquanto que os independentistas falam de “presos políticos” referindo-se aos que estão detidos em Espanha acusados dos delitos de rebelião, sedição e malversação dos dinheiros públicos, Rajoy, Rivera e Sanchez não discutem o tema, confortando as suas consciências com a ideia de que os tribunais são independentes e que decidem com base em critérios estritamente jurídicos e não políticos.

Há contudo quem discuta o tema e do lado que aparentemente é o menos confortável para essa discussão, justamente o da magistratura .

José Antonio Martín Pallín, considerado em Espanha um “dos melhores juristas da sua geração”, magistrado da secção Penal do Supremo Tribunal, deu uma  entrevista ao El Mundo (edição de 30/12/2017) sobre a questão catalã. Sem negar a inconstitucionalidade do chamado “procés”, alimentado pelos independentistas para promover e realizar o referendo de 1 de Outubro e por isso aplaudindo a decisão do Tribunal Constitucional que declarou inconstitucionais as leis da fundação da república catalã, formula reservas ao comportamento dos seus colegas que acusaram e encarceraram os membros do Governo e do Parlamento catalão. Quanto a isso é taxativo: não há o menor vislumbre dos crimes de rebelião, de sedição e ainda menos de malversação. Essas decisões só podem ter sido ditadas por “excesso de zelo”, porque se assim não aconteceu e representaram cedência às pressões do poder executivo, então “seria algo gravíssimo”. E quanto à  prisão preventiva, quer dos que estão detidos quer de Puigdemont, caso regresse, “não concorrem nenhum dos requisitos”. A questão é pois a da independência dos juízes. E sobre o tema diz: “Estruturalmente a Constituição e as leis orgânicas são impecáveis. Mas como em tudo há que ter em conta o factor humano. Os juízes têm ideologia”.

O ponto central da retórica de Martín Pallíns é que más decisões judiciais (um ressábio inquisitorial com restos de franquismo) a coberto da “independência” dos juízes, conciliada com a incapacidade do Governo de Rajoy em dialogar, agravaram a crise da Catalunha não deixando nenhuma saída feliz. E isso, mesmo para quem, como eu, considera que a independência da Catalunha seria um desastre para Portugal, é uma péssima notícia .

Oito revelações do novo livro sobre Donald Trump

EUA

Ivanka Trump quer ser candidata à Casa Branca no futuro, o agora Presidente não gostou da cerimónia de tomada de posse e esperava perder as eleições em 2016. Estas são algumas das revelações do livro que será publicado e que promete ser explosivo.

PÚBLICO

4 de Janeiro de 2018, 0:56

Reuters/Carlo Allegri

Foto

REUTERS/CARLO ALLEGRI

O jornalista Michael Wolff prepara-se para lançar o livro Fire and Fury: Inside the Trump White House, que tem como base mais de 200 entrevistas com pessoas do círculo próximo do Presidente norte-americano, Donald Trump, e que promete várias revelações sobre o agora líder dos Estados Unidos.

A BBC e o Politico listaram já algumas das principais revelações desta obra, entre as quais o facto de Steve Bannon, que chegou a ser o principal estratega de Trump, ter considerado que os contactos mantidos com agentes ligados ao Kremlin durante a campanha por Donald Trump Jr, o filho do Presidente, foram “pouco patrióticos” e que até podem ser entendidos como “traição”.

Bannon diz que encontro com russos pode ter sido "traição". Trump diz que ex-assessor enlouqueceu

Bannon diz que encontro com russos pode ter sido "traição". Trump diz que ex-assessor enlouqueceu

PUB

Trump esperava perder as eleições em 2016 e não estava preocupado com isso

O Politico diz que o livro de Wolff conta que toda a equipa de campanha de Trump esperava uma derrota contundente do candidato republicano contra a democrata Hillary Clinton. O jornalista dá até o exemplo da uma das líderes de campanha, e agora assessora presidencial, Kellyane Conway, que culpou o republicano Reince Pirebus pela eventual derrota de Trump.

Donald Trump, mesmo com o cenário de uma derrota no horizonte, estava radiante: “Isto é maior do que alguma vez sonhei”, afirmou, segundo o livro. “Eu não penso em perder, porque isto não é perder. Nós ganhámos totalmente”, terá ainda referido.

Trump não conhecia a Constituição e não tinha interesse em estudá-la

O livro cita Sam Nunberg, um assessor da campanha de Trump, que lembra como tentou entabular uma conversa com o agora Presidente sobre a Constituição norte-americana. “O mais longe que cheguei foi à quarta emenda”, terá dito Nunberg, descrevendo o ar de enfado de Trump durante a conversa.

Ivanka Trump planeia candidatar-se à presidência

Segundo o autor do livro, a filha mais velha de Trump combinou com o seu marido e conselheiro do Presidente, Jared Kushner, que, no futuro, e se existir oportunidade, Ivanka irá concorrer à Casa Branca.

Trump não gostou nada da cerimónia da sua tomada de posse

O autor de Fire and Fury: Inside the Trump White House diz que o dia de tomada de posse de Donald Trump como Presidente dos EUA não foi fácil para os que o acompanhavam e, principalmente, para a sua mulher, Melania. De acordo com que é relatado, ao longo do dia, Trump foi visto visivelmente irritado, a discutir com a agora primeira-dama, e a queixar-se de vários aspectos da cerimónia.

Trump achou a Casa Branca “incómoda” e “assustadora”

A Casa Branca não agradou a Donald Trump. O autor do livro, citado pela BBC, afirma que o Presidente achou a residência “incómoda” e “até um pouco assustadora”.

Trump admirava Murdoch, mas este achou-o um “idiota”

O livro também relata como, depois de uma conversa telefónica entre ambos, Donald Trump ficou com uma excelente impressão do homem-forte da News Corp, Rupert Murdoch. “Ele é um dos maiores, o último dos maiores”, terá dito o então Presidente eleito.

No entanto, o sentimento não seria mútuo, já que, assim que desligou o telefone, Murdoch terá dito que Trump era “um perfeito idiota”.

Michael Flynn reconhecia que ligações com a Rússia poderiam ser um problema

O antigo assessor para a Segurança Nacional de Trump Michael Flynn, que foi despedido por ter omitido ligações a personalidades russas ligadas ao Kremlin, terá sido avisado, antes da eleição de Trump, que aceitar 45 mil dólares de russos para proferir um discurso não era uma boa ideia. “Bem, só será um problema se ele ganhar [as eleições]”, terá dito Flynn.

Seis semanas depois de tomar posse, Administração não sabia identificar as suas prioridades

A chefe de gabinete da Casa Branca, Katie Walsh, terá perguntado a Jared Kushner quais era os objectivos da nova Administração norte-americana: “Quais são as três prioridades desta Casa Branca?”, terá perguntado Walsh, segundo o autor do livro. “Seis semanas de presidência de Trump, Kushner estava totalmente sem resposta. ‘Sim’, disse ele a Walsh. ‘Deveríamos, provavelmente, ter essa conversa’”, cita a BBC.

Grande derbi. Grande Benfica!

Eduardo Louro

  • 04.01.18

Jonas empatou dérbi electrizante na Luz, em cima dos 90

Foi um grande jogo, o derbi de hoje. Com um grande Benfica, e com um Sporting com muita sorte e ... muito VAR!

Só isso, a sorte e a verdade desportiva do VAR, evitaram que o Benfica ganhasse um jogo que quis ganhar, e em que fez tudo para ganhar.

Mesmo sem que se possa dizer que tenha entrado muito bem, o primeiro quarto de hora do jogo foi do Benfica. Estávamos nisto quando o Sporting fez o golo, na primeira vez que chegou à baliza do Benfica, num ressalto que sobrou para a cabeça do Gelson, numa jogada iniciada em fora de jogo. Que... lá está - a verdade desportiva é inquivocamente verde!

A partir daí, e faltava pouco menos de meia hora para o intervalo, e toda a segunda parte, o Benfica não fez mais nada que procurar o golo, imprimindo à partida, especialmente na segunda parte, um ritmo fortíssimo e uma intensidade pouco vista por cá.

Criou nove oportunidades de golo, teve mais do triplo dos ataques e dos remates do Sporting e teve muito mais bola. Mas a bola não entrava. Batia na barra e batia nas pernas e nas mãos dos jogadores do Sporting, sempre metidos dentro da sua área.

À medida que o tempo se ia esgotando, Rui Vitória arrisacava cada vez mais. Tirou Pizzi, para entrar Raúl. Logo depois, retirou Fejsa, para entrar Rafa, e a seguir tirou mesmo o central Rúben Dias, para entrar o miúdo João Carvalho. E foram todos protagonistas!

Rafa mexeu com o jogo, e esteve finalmente à altura da sua qualidade. Raúl nem tanto, não esteve bem no remate. Mas podia ter marcado o golo da vitória, numa espectacular bicicleta que saiu a razar a trave, sem defesa. Tal como o João Carvalho, num espectacular chapéu,de fora da área.

O empate acabou por chegar já ao minuto 88. Num penalti. Finalmente, depois de tantos outros. Que Jonas transformou, com classe, marcando pela primeira vez no dérbi. Ainda sobrou tempo para mais duas claras oportunidades de golo, uma delas na tal bicicleta do Raúl.

No fim fica um empate altamente penalizador. Mas fica também aquela mensagem de crença no 37 que saiu das esgotadas bancadas da Luz. Os adeptos são assim... E fica o VAR, sempre bem pintado de verde!

quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

Entre as brumas da memória



Dica (690)

Posted: 03 Jan 2018 01:57 PM PST

Making China Great Again (Evan Osnos)

«As Donald Trump surrenders America’s global commitments, Xi Jinping is learning to pick up the pieces.»

.

Assim vamos em termos de Saúde

Posted: 03 Jan 2018 09:55 AM PST

Carta aberta ao senhor Ministro da Saúde:

Exmo Senhor Ministro da Saúde Dr. Adalberto Campos Fernandes,

1. Na quarta-feira dia 27.12.17 dirigi-me às urgências do Hospital de Santa Maria com uma dor precordial muito forte. Uma vez que tenho pericardite recidiva ( duas em 2016 e um episódio em 2017) devidamente diagnosticada e que me mantiveram internada quer em Portugal, quer na Alemanha, conheço bem os sintomas.

Chegada à urgência não havia nem maca, nem uma cadeira de rodas para me sentar. Valeu-me o voluntarismo de um agente da PSP, que conhecendo o Hospital, me conseguiu desencantar uma cadeira.

A fila para a inscrição na urgência era extensa e nenhuma observação, monitorização ou canalização de veia foi feita porque faltava o "acto administrativo".

Não sendo eu profissional de saúde acredito que um "acto administrativo" (ou a falta do mesmo) não seja impeditivo de prática clínica. Ou vivemos numa república kafkiana?

Acrescento que uma dor precordial é sempre prioritária (como um AVC) haja ou não fila.

Foi-me atribuída uma pulseira amarela na triagem e fiquei na sala de espera, sem que nenhum tipo de medicação para a dor me fosse administrado.

Fui observada por uma médica de medicina interna que prescreveu análises sanguíneas, um ECG e um raio x ao coração. Entre a minha entrada em Santa Maria e a realização de todos os exames (entrada antes das 21 horas) passaram-se mais de cinco horas.

2. A médica, apesar de eu ter contado todo o meu historial e ter explicado que passo boa parte do ano em países em desenvolvimento e junto das populações e os mais carentes dos carentes como os refugiados, desvalorizou esse factor, e não prescreveu uma ecografia cardíaca que usualmente permite fazer o diagnóstico da pericardite quando os outros meios complementares de diagnóstico não a detectam.

Aproveito aqui para questionar porque razão os hospitais portugueses não estão ligados em rede permitindo ao clínico saber a que procedimentos o paciente já foi submetido e a sua história clínica? Em vez de eu contar, não teria sido mais fácil ver todos os exames e o meu processo no Hospital Central de Vila Real onde estive internada em Novembro de 2016?

Em resumo: com uma queixa cardíaca, não fui vista por um clínico da especialidade e fui enviada para casa com Aspergic e um "se se sentir mal volte amanhã".

3. No dia 28.12.17 como a dor não havia passado dirigi-me às urgências do Hospital da Luz onde após uma bateria de exames - que paguei à cabeça - foi-me iagnosticada pericardite e ordenado internamento.

A pergunta que coloco neste ponto é: se o paciente não tiver capacidade económica para pagar exames complementares de diagnóstico sujeita-se à sorte ou ao azar? Isto é responsável (já nem falo em ético)?

4. A minha epopeia hospitalar não acaba aqui. O Hospital da Luz não tinha vagas para internamento. Pediram-me que pagasse os exames e a urgência e que procurasse pelo meu pé um quarto de hospital. Nem um contacto telefónico foi feito.

A pergunta neste ponto, para o senhor ministro e os administradores do privado é: o doente é um cliente, que paga salários e sustenta todo o sistema, ou é um mero factor de lucro ou prejuízo? Onde andam as boas práticas ou mesmo a decência?

5. Continuando, com o meu carro privado, dirigi-me a CUF Descobertas. Lá quando me apresentei na recepção mostrando todos os exames feitos no Hospital da Luz, respondem-me "tem que passar pela triagem" , mas não respondem à pergunta "tem vaga para internamento". Ou seja estavam dispostos a cobrar a taxa de urgência a uma doente com o diagnóstico feito.

Percebendo que eu já não estava para brincadeiras o enfermeiro que me atendeu e que foi sincero: "não temos quartos" e "não vou iniciar o processo". Cancelou a urgência e não me foi debitado a taxa. Telefonar para outro Hospital? Falso alarme.

6. Da CUF Descobertas dirigi-me para o Hospital dos Lusíadas, não sem antes ter telefonado e perguntado se havia vagas, "não lhe podemos dar essa informação pelo telefone". Neste hospital fiquei internada de 28.12.17 a 1.01.18 devido à pericardite.

A minha pergunta é: se não tivesse 550 euros para pagar à cabeça como caução pelo internamento - entre exames e outras despesas foram cerca de mil euros em 24 horas - onde ficaria? O que me aconteceria? Se nas deslocações entre hospitais me acontecesse algo quem se responsabilizaria?

7. Durante o tempo que esteve nos Lusíadas - onde a enfermagem, médicos de medicina interna e demais pessoal, foram de uma extrema simpatia e dedicação - não fui vista por um cardiologista, mas a "concertação" foi feita entre os médicos de medicina interna e alguém da cardiologia que eu nunca vi. Só ontem, em consulta nos Lusíadas, já depois de ter alta, fui vista por uma referência da cardiologia nacional.

As perguntas neste ponto são: não há médicos especialistas nos hospitais privados em época festiva? O que explica que uma doente cardíaca tenha de se deslocar da sua cama, em cadeira de rodas, até um consultório para que lhe sejam observados os ouvidos com um otoscópio preso à parede, porque os demais instrumentos ficam fechados aos fins de semana e feriados?

Esta exposição segue via postal acompanhada de todos os exames e demais documentação.

Mais do que uma resposta do senhor ministro, agradeceria que houvesse uma reflexão séria sobre os problemas graves que enfermam o sistema de saúde.

Com os melhores cumprimentos e votos de um Saudável 2018.

Helena Ferro de Gouveia

.

Salvar o SNS

Posted: 03 Jan 2018 06:50 AM PST

Como o presidente honorário do PS e o ex-coordenador do BE querem salvar o SNS.

«António Arnaut e João Semedo uniram-se para apresentar uma nova proposta de Lei de Bases da Saúde, debate que deverá ganhar forma nos próximos meses. Acreditam que ainda é possível salvar o SNS.»

Uma entrevista a ambos, a ler com atenção. O que está em jogo é mais do que fundamental.

.

Pois reinventemos

Posted: 03 Jan 2018 03:19 AM PST

«Seis vezes o Presidente invocou a palavra “reinvenção”: é preciso “reinventarmos o futuro” sabendo o que foi 2017; o ano que entra deve ser o dessa “reinvenção”; a reinvenção “é mais do que mera reconstrução material e espiritual” depois das tragédias; apelou por isso à “reinvenção da confiança dos portugueses na sua segurança” e à “reinvenção pela redescoberta desse, ou talvez mesmo desses vários Portugais esquecidos”; e concluiu que é preciso uma “reinvenção com verdade, humildade, imaginação e consistência”.

PUB Reinventemos, então. Mas reinventemos exactamente o quê, ou, o que é mais difícil, reinventemos como? Se a tentação da beleza da forma não nos asfixiar, importa notar que o uso deste tipo de expressões deve ser cauteloso, raro e reservado para projectos verificáveis. Suponho que os leitores e leitoras têm a mesma sensação que eu quando passava por um cartaz eleitoral que, em letras garrafais, nos anunciava que o partido tal é “mudança”. Ou que se lembram que o anterior primeiro-ministro, da feliz coligação PSD-CDS, anunciou que cada um dos seus orçamentos — logo chumbados pelo Tribunal Constitucional — inaugurava o tempo de “viragem”. De todos estes eflúvios, sobrou pouca “mudança” e nenhuma “viragem”. As palavras esgotaram-se porque não eram nada.

Como fica então a “reinvenção”? Pois vejamos. Será Europa? Costuma ser, nada se faz em Portugal sem a referência espiritual a essa Europa mítica, mas de mão pesada. E na Europa não se fala de outra coisa, à boleia de Macron, mas também à boca pequena se anuncia tormenta: nem ministro das Finanças europeu, e lá saía Centeno da presidência do Eurogrupo, nem orçamento reforçado, antes empobrecido, nem líderes prometedores, é a vez de um banqueiro alemão para acabar com as frescuras do BCE. E depois há a Polónia e a Hungria e a República Checa nas mãos da direita facínora, e as eleições italianas disputadas entre Grillo e Berlusconi, e a crise catalã nas mãos de Rajoy. Reinvenção, nada, só desespero, com os eurocratas a convocarem tragédias, se em poucos meses não se fizer nem eles sabem o quê. Não, reinvenção não é Europa.

A bem dizer, nem é isso que o Presidente sugere. A leitura possível da sua “reinvenção da confiança” na segurança remete para a protecção das populações do interior e para a reforma da floresta, que tropegamente vai começando, e, porventura, para o funcionamento do Estado nas suas funções essenciais. Só que reinventar os serviços públicos e proteger os bens comuns exige, agora sim, uma dedicação estratégica que parece faltar na política portuguesa e que leva a que as tragédias sejam tratadas como sustos. Queremos um Serviço Nacional de Saúde com capacidade? Pois é preciso que haja compromisso de carreiras exclusivas, bem pagas, em medicina, enfermagem e cuidados especializados, e investimento técnico substancial. Queremos uma Justiça que não seja anedota na imprensa amarela? Pois é preciso magistrados e outros agentes que imponham respeito, que não torçam as regras, que investiguem antes de prender, que só usem a força do Estado quando for imperioso, que tenham tempo para decidir em cada caso para uma Justiça que cumpre prazos. Tudo isso custa dinheiro, custa competências e precisa de pessoas. Queremos uma Segurança Social que respeite os idosos? Custa pensões melhores e sobretudo apoios sociais dirigidos a quem precisa.

Aí, com franqueza, não é preciso reinventar, porque já sabemos o que nos espera. Bastou um imposto marginal sobre casas de valor efectivamente superior a dois milhões para se anunciaram manifestações dos indignados dos palacetes. Bastou uma taxa de solidariedade a pagar pelas empresas energéticas que vivem da renda garantida pelo Estado para o Governo ceder à chantagem da China. Ficamos mesmo com o problema da reinvenção: exige querer.»

Francisco Louçã

Ideias para Combater os INCENDIÁRIOS no próximo verão

por estatuadesal

(Por Dieter Dillinger, in Facebook, 03/01/2017)

fogos4

Sabendo que o INCENDIÁRIO é a figura principal do drama dos incêndios, as populações locais devem seguir um plano de proteção em conformidade com a zona topográfica em que habitam e a possibilidade de incêndio.

1) Como foi visto nas televisões, as ignições tiveram lugar em regiões isoladas com alguma proximidade a pequenos aglomerados habitacionais, aldeias, vilas e pequenas cidades.

Por isso, é natural que as pessoas conheçam os carros dos vizinhos e detectem com alguma facilidade a presença de viaturas estranhas, motas ou outros meios de comunicação. Se os habitantes de uma casa junto à floresta virem um carro suspeito deverão fotografar a matrícula no telemóvel e, eventualmente, as pessoas que estão no seu interior e se a viatura se dirigir para uma zona interior da floresta através de uma estrada corta-fogo deverá ser perseguida para saber o que vai fazer.

2) Seguir a mesma regra se vir pessoas a pé ou de bicicleta ou moto a rondar a floresta, principalmente à noite.
3) Os proprietários de cafés ou restaurantes deverão igualmente tentar detectar os carros de clientes desconhecidos, e até fotografá-los com o telemóvel.

3) Observar tudo o que se passa em redor da sua casa ou aglomeração, principalmente todos os comportamentos estranhos.

4) Para além disso, desmatar o máximo de floresta em torno da sua casa ou aglomerado de casas, eventualmente para além dos 50 metros de distância e limpar o mato com herbicida ou gradar tudo de modo a ficar uma espaço térreo grande.

5) Quem for proprietário de floresta deverá vender a maior quantidade possível de madeira, permitindo o abate de todo o tipo de árvores nos topos de montes e nas ribanceiras e zonas ingremes e à beira das estradas. Tanto faz, desmatar várias zonas do país ou deixar queimá-las pelos INCENDIÁRIOS.

6) O glisofosfato pode ser utilizado como herbicida por conjunto de vizinhos de modo a criar uma zona máxima desmatada e insusceptível de sofrer ignições por parte dos INCENDIÁRIOS.

7) Se possível abrir poços e adquirir bombas que possam molhar vastas zonas à sua volta, apesar de que pode acontecer que este ano muitos poços venham a estar secos ou quase se a seca continuar, mesmo que molhada por pingos de chuva.

Enfim, todo o cuidado é pouco porque o INIMIGO aparece onde mesmos se espera que apareça.

Para o presidente Marcelo uma nova grande época de incêndios pode ser mais um passo no sentido de se transformar num Erdogan, eliminando a AR, dado que não se espera do Ministério Público e Tribunais qualquer reacção pronta para tal impedir. Mas, na medida em que estas coisas venham descritas com frequência nas redes sociais, as autoridade e o próprio PR sentem-se vigiados e impedidos de actuar.

Nunca esquecer que é no inverno e primavera que se evitam os incêndios em termos físicos e no verão detetam-se os INCENDIÁRIOS.

Para partilharem se estiverem de acordo.