Luisa Abrantes afirma que contrato entre Semba e TPA foi a convite de Rabelais

domingo, 07 janeiro 2018 19:29

• Publicado em Sociedade

Revelação foi feita num debate radiofónico promovido pela MFM sobre o estado da Nação que analisou os cem dias de governação de João Lourenço

Maria Luisa Abrantes, antiga presidente do Conselho de Administração da ANIP, esclareceu ontem, em Luanda, que a Semba comunicação e a Westside, empresas geridas pelos seus filhos José Paulino e Welwitcha dos Santos “Tchizé”, assinou o contrato com a Televisão Pública de Angola (TPA) a convite do antigo ministro da comunicação social, Manuel Rabelais Luisa Abrantes fez este pronunciamento num debate sobre o Estado da Nação promovido ontem pela Rádio MFM, no qual veio em defesa dos filhos, referindo que eles não fizeram nada de errado para estarem a ser humilhados na praça pública.

No debate aceso participaram também os jornalistas Ismael Mateus, Reginaldo Silva e o jurista Tito Cambanje. Em análise esteve, entre outros assuntos, os cem dias de governação do Presidente da República João Lourenço. Um comunicado do Ministério da Comunicação Social que colocou fim ao contrato das empresas privadas Westside e Semba Comunicações que geriam o canal 2 da Televisão Pública de Angola (TPA) e da TPA Internacional.

Segundo um comunicado do Ministério da Comunicação Social, a medida vem no cumprimento de orientações do Presidente da República, João Lourenço, para cessar todos os contratos referentes à gestão do Canal 2 e da TPA Internacional, os quais devem retornar ou passar para a esfera jurídica da TPA.

O comunicado refere que a emissão da TPA Internacional deve, por outro lado, cessar imediatamente, para permitir a completa reformulação da sua programação e a sua reentrada em funcionamento, o mais rápido possível. Para o efeito, o Conselho de Administração da TPA havia de nomear um profissional para dirigir o seu canal internacional, o qual deverá trabalhar sob supervisão directa do administrador executivo para a área de conteúdos, a fim de definir uma nova grelha de programas da TPA Internacional.

O Conselho de Administração da TPA assumiu a plena gestão e direcção do canal 2 desde 1 de Janeiro de 2018. “A TPA deverá, em conjunto com as empresas que até agora assumiram a gestão do Canal 2 e da TPA Internacional, encontrar as melhores soluções relativas aos equipamentos, estúdios e outras facilidades concedidas às empresas em questão, ao abrigo dos contratos hoje mandados cessar, velando igualmente pela situação dos trabalhadores da televisão pública que estão ao serviço daquelas empresas privadas”, conclui o comunicado assinado pelo titular da pasta, João Melo.

Em reacção, a Semba Comunicação divulgou que a gestão do segundo canal da Televisão Pública de Angola (TPA), que assumiu até 31 de Dezembro, custou mensalmente 50 milhões de Kwanzas mensais. A administração da empresa esclareceu que, no âmbito do “acordo comercial de parceria” entre a TPA e a empresa privada Westside Investments, a Semba Comunicação “foi contratada pela segunda”, por 50 milhões de kwanzas mensais.

O contrato, que foi rescindido a 15 de Novembro de 2017, por orientação do novo Presidente angolano, João Lourenço, envolvia “prestar serviços técnicos de produção de conteúdos, gestão de grelha, assistência técnica e formação de quadro”, o que a Semba Comunicação afirma representar “cerca de um décimo, comparativamente ao orçamento mensal da TPA”, que opera os dois canais nacionais e um internacional. A Semba Comunicação tem como sócios os irmãos Welwitschea ‘Tchizé’ e José Paulino dos Santos ‘Coreon Du’, filhos de José Eduardo dos Santos. Aquela empresa assumia desde 2007 a gestão do canal 2 da TPA .

“Quando o novo Governo entrou em funções encontrou um quadro legal, um contrato válido como milhares de contratos que as várias empresas públicas, ministérios e governos provinciais têm, sem qualquer concurso.

E não podem ser considerados ilegais por isso”, afirmou a também deputada e filha do exchefe de Estado. Segundo a Semba, durante a vigência desse compromisso, a empresa “assegurou a totalidade da operação com cerca de 150 técnicos”, através de formação própria.

Os funcionários eram “na sua maioria jovens que conquistaram o seu primeiro emprego, repartidos em quadros oriundos da TPA e outros contratados pela Semba, o que permitiu formar mais de 400 profissionais nacionais para o mercado”, explicou a empresa, em comunicado.

Desde o início de Janeiro que a gestão do canal 2 retornou à TPA, com uma grelha provisória que tem sido fortemente criticada pela opinião pública e nas redes sociais, face à alegada falta de qualidade. Contudo, a Semba explica que com o anúncio do fim do contrato, “foi disponibilizado” à televisão estatal, a 16 de Novembro, a sinopse e o quadro técnico de cada um dos programas da grelha que era garantida por este modelo, o que motivou a manifestação de interesse por parte da TPA, no passado dia 22 de Dezembro, e início de negociação directa, para a contratação de 27 profissionais” da empresa.

O Tributo

por Bruno Santos

A pesca do Leviatã com a vara dos sete elementos da tribo de Jessé, tendo por isco o crucifixo.Herrad Von Landsberg, Hortus delicarum (c.1180)

A propriedade do súbdito não exclui o domínio do soberano, mas apenas o de outros súbditos.
T. Hobbes, Leviatã

Em teoria, as pessoas pagam impostos para financiar o funcionamento do Estado e assegurar os serviços públicos que ele presta. Mas se o Estado presta cada vez menos serviços, por que motivo continuam as pessoas a pagar (cada vez mais) impostos?

Parece um paradoxo, mas na realidade não é.

É que as pessoas não pagam impostos. Pagam um tributo (Autoridade Tributária) ao Soberano que, por sua vez, detém e domina o Estado. Esse Soberano é uma elite de cidadãos à qual não se aplicam as regras do Estado de Direito Democrático, pois está acima dele, dos seus poderes e das suas instituições.

Ninguém, com efeito, pode alguma vez transferir para outrem a sua potência e, consequentemente, o seu direito, a ponto de deixar de ser um homem. Nem tão pouco haverá soberano algum que possa fazer tudo aquilo que quer.
B. de Espinosa, TT-P

Um país frio e limpinho, como uma câmara mortuária hospitalar

por Sérgio Barreto Costa

O preço da electricidade vai subir e, de acordo com a imprensa, Marcelo Rebelo de Sousa quer estudar esse aumento. Aconselho desde já o Presidente da República a fazer esse estudo durante o dia, aproveitando a luminosidade e o calor proporcionados pelo sol. É que se o fizer de acordo com os seus conhecidos hábitos nocturnos vai precisar de acender as luzes e ligar os aquecedores, e isso fica bastante dispendioso.

Nada tenho contra os estudos em geral e contra os estudos eléctricos em particular. No entanto, quer-me parecer que chegam um bocado atrasados. É como se os alunos do Prof. Marcelo pegassem pela primeira vez no Manual de Direito Constitucional à tarde, depois de terem feito o exame durante a manhã: aprendiam na mesma a matéria mas já não iam a tempo de fazer a cadeira.

Se o estudo tivesse sido feito nos seus tempos de comentador televisivo, quando o país se atirava de cabeça às renováveis, talvez tivesse sido mais útil. Dessa forma, usando a sua grande influência, Marcelo podia ter lançado ao povo português a pergunta decisiva: os meus caros compatriotas querem uma energia limpinha a um preço muito alto ou acham preferível pagar substancialmente menos por uma energia ligeiramente mais badalhoca? E logo veríamos as preferências higiénicas da nação.

Note-se que eu nem sequer me dei ao trabalho de verificar se o Prof. Rebelo de Sousa alguma vez levantou a voz contra aqueles que colocaram Portugal no pelotão da frente da electricidade asseada. Isso faria de mim uma espécie de jornalista de investigação com preocupações deontológicas, quando, na realidade, sou apenas um chato. De qualquer forma, o risco que corro de estar a praticar uma injustiça é quase nulo: durante os anos em que enchemos as nossas serras com ventoinhas, só duas ou três personalidades conhecidas alertaram que aquele investimento era precoce e muito pesado para a carteira dos consumidores; todos os outros bateram palmas e acharam a ideia fantástica. A probabilidade de Marcelo Rebelo de Sousa ter feito parte desse minúsculo e corajoso grupo que, remando contra a corrente, defendeu que era melhor aquecer a casa com electricidade suja do que morrer de frio num ambiente imaculado, é tão grande como a probabilidade de vermos a nossa factura da luz diminuir por causa dos estudos eléctricos da Presidência da República.

MONTEPIO

por estatuadesal

(In Blog O Jumento, 08/01/2018)

A regra de gestão dos fundos soberanos é a de investir em instituições financeiras com um triplo A, isto é, instituições que as agências de rating consideram seguras, garantindo o retorno do investimento. A regra faz sentido. Não é aceitável que um país invista menos na saúde ou noutro sector para dispor de fundos que permitam acorrer a situações graves, para depois investir esse dinheiro na roleta russa de instituições privadas mal geridas.

Acontece que o Montepio não passa disso mesmo, de uma instituição privada mal gerida, lá por ser um banco mutualista isso não significa que seja um banco dos pobres que ficou em situação difícil por ter acorrido às situações de pobreza, digamos que o Montepio não é uma instituição de caridade e qualquer cliente do banco sabe disso.

Todas as agências de rating (*), incluindo a DBRS, consideram o investimento a longo prazo no Montepio como altamente especulativo, isto é, consideram que há uma elevada probabilidade de perdas. Como é que nessas condições pode ser aceite um investimento de uma instituição tutelada pelo Estado no Montepio?

(*) Notações financeiras do Montepio

Parece que quem defende este investimento pressupõe que, tal como a Santa Casa, também o Montepio prossegue fins sociais, sugerindo-se que o dinheiro que se destina a ajudar os pobres é bem, investido num banco que serve os pobres. Sejamos claros, mesmo que no passado recente um frade franciscano, que parece mandar mais neste país do que o famoso DDT, se tenha alcandorado a eminência junto do Montepio, este não está como está porque o padre franciscano usou os dinheiros do banco para acorrer à pobreza.

Consulte-se o crédito do banco aos particulares e fica-se a saber que a sua TAEG  não é propriamente o preço de uma sopa dos pobres. O Montepio é um banco como qualquer outro, rege-se pelas regras dos bancos comerciais e se está em situação difícil é porque foi mal gerido. Ora, um banco mal gerido, mesmo que entre os seus gestores tenha tido um famoso franciscano, que é o pai espiritual de muito boa gente do poder, é um mau banco e os maus bancos fazem tanta falta como o BANIF ou o BPN.

Não há bancos bonzinhos e bancos mauzinhos, donos disto tudo e pais deles todos, há bancos maus e perigosos porque são mal geridos e bancos bons porque são bem geridos. O Montepio é um mau banco e o sistema financeiro português, a economia portuguesa e a segurança económica dos portugueses só ganha com um sistema financeiro onde não existam maçãs como o Montepio.

Não é escandaloso que haja um banco vindo da "economia social", ou uma instituição da "economia social" que invista num banco com essas características. O que é escandaloso e criminoso é que uma instituição como a Santa Casa invista num banco considerado lixo por todas as agências de notação contratadas pelo próprio banco.

O Montepio é um banco, que se rege pelas regras da banca, que concorre com os outros brancos e por isso deve ser tratado como todos os outros bancos, sendo politica, ética, jurídica e moralmente inaceitável que uma instituição tutelada pelo Estado seja obrigada investir os seus recursos neste ou em qualquer outro banco. Veremos se o banco do homem que é uma espécie de pai espiritual de algumas personalidades políticas de maior peso do país vai ficar sujeito às regras que se aplicaram ao BES, ao BPP, ao BANIF ao BPN e a todos os outros bancos, ou se vai ser protegido, assumindo-se que mesmo entre os pequenos investidores na banca há os que se lixam e os que são protegidos por Deus.

Só uma pequena dúvida, porque razão o Montepio não se financiou junto do Estado como todos os outros bancos, tendo preferido levar a sua situação tão longe, para agora tentar resolver os seus problemas com os fundos da Santa Casa?

Foi aqui que o ovo da serpente começou a chocar

O Putsch de Munique, a tentativa de golpe de Hitler em 1923

JOÃO PAULO CALDEIRA

TER, 18/08/2015 - 09:32

Enviado por Anna Dutra

O Putsch da Cervejaria ou Putsch de Munique foi uma tentativa desastrosa de golpe de Adolf Hitler e do Partido Nazista contra o governo da região alemã da Baviera, ocorrido em 9 de novembro de 1923. O objetivo de Hitler era tomar o poder do governo bávaro. A ação foi controlada pela polícia bávara, sendo que Hitler e vários correligionários – dentre eles Rudolf Hess – foram presos.

A expressão "Putsch (golpe em alemão) da Cervejaria" originou-se da ação urdida na cervejaria Burgebräukeller, uma das mais famosas cervejarias de Munique. Na refrega com as forças da ordem, 16 nazistas foram mortos. A propaganda nazista transformou esses mortos, posteriormente, em heróis da causa nacional-socialista.

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A capital da Baviera – Munique -  à época gozava de certa autonomia política. O objetivo era imitar a famosa ”Marcha sobre Roma” de Benito Mussolini. O golpe, frustrado, não impediu que Hitler e Ludendorff conseguissem apoio de Gustav von Kahr, político de grande força na Baviera (“o governador de fato”) e de várias personalidades de destaque do exército alemão e da autoridade policial. O objetivo era a formação de um novo governo.

Em 8 de novembro de 1923, Gustav von Kahr e alguns oficiais recuaram na sua posição e negaram apoio a Hitler em seu intento. Hitler, surpreendido, mandou detê-los, ao mesmo tempo que decidiu prosseguir com o golpe de estado. Kahr e os outros foram libertos por ordem de Ludendorff, sem conhecimento de Hitler, mas sob o compromisso de não interferirem. Entretanto realizaram esforços para frustrar o golpe. De manhã, enquanto os nazistas marchavam da cervejaria até à sede do Ministério de Guerra Bávaro para derrubar o governo, o exército procedeu rapidamente à sua dispersão. Ludendorff ficou ferido e vários Nazistas foram mortos.

Hitler fugiu e pensou em suicidar-se. Foi preso por alta traição e, temendo que alguns membros "esquerdistas" do partido pudessem tentar apoderar-se da liderança durante a sua prisão, nomeou Alfred Rosenberg e, depois, Gregor Strasser como líderes temporários do partido.

Encontrou, durante a sua prisão, um ambiente receptivo às suas idéias. Seu julgamento, em abril de 1924, transformou sua derrota numa proeza de propaganda, graças ao beneplácito dos juízes, tendo-lhe sido concedida a chance de se defender sem restrições de tempo, perante o tribunal e um vasto público, atento e receptivo ao seu discurso de forte viés nacionalista. Foi condenado a cinco anos de prisão na prisão de Landsberg, pelo crime de conspiração com intuito de traição. Na prisão, em que permaneceu por apenas 09 meses, recebeu tratamento preferencial; recebia cartas de simpatizantes e escreveu seu manifesto político, Mein Kampf.

Ao deixar a prisão havia decidido trilhar seu caminho ao poder pela via legal. É a ele atribuída a famosa frase ("A democracia deve ser destruída por suas próprias forças"), Hitler alcançaria seu objetivo em pouco menos de 10 anos.

Fonte/Exertos:  Wikipedia