CAI A MÁSCARA DE JOÃO LOURENÇO: MARCHA CONTRA CORRUPÇÃO NAS ESCOLAS É REPRIMIDA EM LUANDA

Janeiro 26, 2018

Estudantes, encarregados de educação e ativistas angolanos saíram à rua (26.01) para repudiar a cobrança da “gasosa” no ato das matrículas. Polícia usou cães e dispersou manifestantes. Houve detidos, depois libertados.

Felix Gouveia é encarregado de educação e aderiu à marcha. Ele vive no município do Kilamba Kiaxe, na capital angolana. O ano letivo 2018/2019 abre oficialmente dia 31 de janeiro, mas o seu filho não vai estudar porque não pagou a famosa “gasosa”, ou seja, suborno.

E Gouveia conta a sua história: “Fui fazer a matrícula do meu filho, quando cheguei lá a diretora disse que não havia vaga. Quando saía o segurança mandou falar com a diretora pedagógica e ela disse que “as vagas que temos aqui na APC” são só para quem tiver dinheiro para pagar. Eu disse que não poderia pagar porque sou desempregado. Onde vou encontrar dez mil kwanzas (cerca de 50 euros) para o meu filho fazer a 2ª classe? O meu filho não vai poder estudar este ano”.

Como ele, muitos manifestantes juntaram-se à marcha desta sexta-feira (26.01.) para repudiar as cobrança ilícitas na escolas da capital angolana. Dezenas de manifestantes concentraram-se no cemitério da Sant´Ana com destino à sede da delegação provincial da Educação de Luanda onde apresentariam as suas preocupações.

À semelhança de outros protestos, os cartazes e cantos não faltaram: “Gasosa é na cantina, na escola é para estudar”, gritavam os manifestantes.

Ao longo da marcha a Polícia Nacional tentava interromper a manifestação. Mas os manifestantes gritavam “Violência não, queremos educação”.

A marcha decorria de forma pacífica apesar das várias tentativas dos agentes da ordem de impedir a sua continuidade.

Até essa altura, Donito Carlos, um dos organizadores, acreditava que a polícia ía cumprir o seu papel: proteger os manifestantes: “Até ao momento não há vandalismo, ninguém foi agredido, estamos todos na paz como é o nosso objectivo. E acredito que a mesma polícia poderá fazer alguma coisa para que nós possamos andar com a devida proteção.”

Polícia ataca com cães

A proteção foi, literalmente, sol de pouca dura porque os cães foram soltos no viaduto que dá acesso à Praça da Independência, apesar da manifestação ser do conhecimento do Governo da Província de Luanda.

E Donito Carlos recorda: “Nós endereçamos uma carta ao Governo Provincial de Luanda.”

A circulação rodoviária foi cortada num sentido enquanto permanecia o impasse. Momentos depois, a marcha foi desfeita com detenção de manifestantes à mistura. Os detidos foram libertos depois de algumas horas. Está é a primeira manifestação reprimida pela polícia desde que João Lourenço tomou posse como novo chefe de Estado a 26 de setembro de 2017.

Mas cenários idênticos já se viveram no anterior Governo, recorda Lourenço Ndomboló, um dos manifestantes.

“A prova está aqui. Trocou-se de motorista, mas a viatura continua a mesma”, aponta Lourenço Ndomboló.

Recomeço de manifestações?

Esta é a segunda manifestação em menos de seis dias. Na segunda-feira (22.01.), vários candidatos do Instituto Médio de Saúde (IMS) protestaram contra a cobrança e escassez de vagas naquela instituição. Na quarta-feira (24.01.), os mesmos estudantes reuniram-se com o delegado do Gabinete de Educação de Luanda, André Soma sob mediação do Conselho Provincial da Juventude (CPJ).

Mas o grupo que marchou nesta sexta-feira (26.01.) diz que os alunos que se reuniram com os governante foram manipulados.

Isaías Kalunga responsável do CPJ em Luanda, nega as acusações e explica que “existem os estudantes do IMS, mais de oitocentos, que já estão inscritos neste momento e há o atual grupo que também reivindica o direito de ter acesso ao sistema de ensino. Ninguém está a coartar este direito.”

E o responsável do CPJ alerta: “Mas outros grupos poderão também aparecer e acho que existe uma via para a resolução desta questão.”

PGR pondera reabrir processo instaurado contra a Tecnoforma

Joana Almeida

14 Nov 2017

O caso tinha sido arquivado em setembro devido à falta de provas, mas pode voltar agora à barra dos tribunais, depois de terem sido conhecidas as conclusões do inquérito da Comissão Europeia.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) admite que pode vir a reabrir o caso Tecnoforma, depois de a Comissão Europeia ter concluído que houve fraude na gestão de fundos comunitários na atividade da  empresa. O caso tinha sido arquivado em setembro devido à falta de provas, mas pode voltar agora à barra dos tribunais, avança o ‘Jornal de Notícias’.

“A reabertura do inquérito encontra-se prevista no artigo 279º do Código de Processo Penal”, explicou a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal. “Tal não aconteceu até ao momento, sem prejuízo de poderem vir a ser ponderados todos os elementos que, entretanto, sejam conhecidos”, explicou.

A investigação feita pelo gabinete antifraude da Comissão Europeia (OLAF), concluída em 2015 e revelada ontem pelo jornal ‘Público’, indica que “foram cometidas graves irregularidades, ou mesmo fraudes, na gestão dos fundos europeus” atribuídos aos projetos da Tecnoforma e da Associação Nacional, entre 2000 e 2013. A Comissão Europeia entende que a Tecnoforma deve restituir os fundos europeus recebidos, exigindo o pagamento de um montante de 6.747.462 euros.

Em reação ao caso, o antigo governante Miguel Relvas, responsável pelo programa Foral, ao abrigo do qual a Tecnoforma foi financiada entre 2000 e 2006, garante que nada teve a ver com a gestão da empresa, onde o antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho foi consultor e administrador, e que as ligações que lhe são imputadas ao caso de mau uso de verbas comunitárias são “despropositadas e maliciosas”.

Assunção Cristas antecipa nova geringonça em 2019: "O filme pode virar"

POLÍTICA

28.01.2018 às 9h23

TIAGO MIRANDA

Líder do CSD-PP alerta António Costa que, às vezes, o feitiço vira-se contra o feiticeiro e que nas legislativas de 2019 não interessa quem fica em primeiro, mas quem conseguir ter um bloco parlamentar de 116 deputados.

LUSA

A líder do CDS-PP reafirma que nas legislativas de 2019 a discussão não será sobre quem ficou em primeiro lugar mas sobre “quem consegue ter um bloco de apoio no parlamento de 116 deputados”, podendo assim governar.

“Em 2019 não se discute já quem fica em primeiro lugar, em 2019 não se discute já quem é que pode ou não governar porque ficou em primeiro lugar, isso era antes, antes de 2015. Em 2019 o que se vai discutir é quem é que consegue ter um bloco de apoio no parlamento de 116 deputados”, afirmou Assunção Cristas, em Vila Nova de Famalicão, ontem, durante um jantar que assinalou a tomada de posse dos órgãos distritais do CDS-PP.

A presidente centrista deixou ainda um aviso ao primeiro-ministro, António Costa, explicando que “às vezes o feitiço vira-se contra o feiticeiro” e que “desta vez” foi António Costa a governar sem ter mais votos mas que “nada garante que em 2019 seja o mesmo António Costa” a fazê-lo.

“Houve alguém que perdeu as eleições e está a governar, e governará até ao fim com a ajuda das esquerdas unidas, disso não tenho dúvidas. Mas esse alguém também poderá ver um dia o filme virar. E o filme vira quando no centro direita nós tivermos 116 deputados”, advertiu.

A discursar antes de Assunção Cristas, o vice-presidente do CDS-PP, Nuno Melo, que assumiu hoje o lugar de presidente da distrital de Braga do partido, deixou um recado dirigido ao Partido Comunista Português.

Nuno Melo, que centrou uma parte do seu discurso sobre a situação vivida na Autoeuropa, culpou o partido de Jerónimo de Sousa pelo impasse entre trabalhadores e administração da Autoeuropa sobre os novos horários e o trabalho ao sábado.

“O que o PCP e a extrema-esquerda estão a fazer na Autoeuropa é criminoso para um país que se chama Portugal”, acusou.

O que é o Observador?

O Observador é um jornal online. Não é apenas um jornal em formato digital, nem a versão digital de um órgão de informação tradicional: é um jornal do tempo da Internet que compreende as novas formas de acesso à informação e procura responder-lhes. É um jornal que está permanentemente a ser atualizado, onde o único limite é a nossa capacidade de selecionar, verificar e investigar as notícias, não a próxima hora de fecho. É um jornal que pode ser lido por quem quer que se ligue à Internet, seja através de um computador de secretária ou de um telemóvel, adaptando-se automaticamente ao aparelho que os nossos leitores estiverem a utilizar. É ainda um jornal onde os jornalistas interagem com os seus leitores, onde se está atento ao que estes procuram, ao que estes sugerem e ao que estes pensam, integrando de forma amigável as suas contribuições e vendo-os como membros de uma grande comunidade, a comunidade do Observador.

O Observador nasce fora dos grupos de comunicação existentes em Portugal e, por isso, não está preso aos seus compromissos, ao seu passado e às suas prioridades, podendo focar-se no que mais lhe interessa: informar de forma independente, informar de forma diferente, informar de forma mais exigente e mais respeitadora da inteligência dos nossos leitores.

O Observador é um projeto de um grupo de jornalistas e de um grupo de investidores que se juntaram porque estavam insatisfeitos com a informação que se produz em Portugal. Insatisfeitos com um jornalismo que, apesar de multiplicidade dos órgãos de informação, é demasiado igual e não reflete de forma realmente equilibrada os diferentes pontos de vista existentes na sociedade e nem sempre retrata de forma justa o que se passa no nosso país. Um jornalismo muitas vezes demasiado preso às convenções dos jornalistas e que se interroga pouco e desafia ainda menos. Um jornalismo que recorre demasiado às mesmas fontes e às mesmas autoridades e está pouco aberto a outros pontos de vista, a outros talentos e, até, “à geração mais bem formada de sempre”. Um jornalismo que profere muitas sentenças mas acaba por explicar pouco, por dedicar pouca a atenção à sua missão de ajudar as pessoas a pensar, de lhes dar elementos para julgarem pelas suas próprias cabeças.

Estávamos também insatisfeitos com a pouca atenção dada à informação online, com a contradição entre um discurso digital e uma informação online que continua a ser vista como subalterna. Nos últimos anos a Internet tornou-se a fonte primária de informação para um número crescente de pessoas, que já não dependem de escutarem um noticiário ou comprarem um jornal em papel para estarem bem informadas – por regra até mais bem informadas do que no tempo em que não podiam informar-se online. No entanto a generalidade das redacções em Portugal continua a estar organizada para produzir informação para os suportes tradicionais em vez de perceber que o mundo mudou, que os leitores de hoje já não vão às bancas como iam no passado, nem aguardam pacientemente pelo próximo serviço noticioso.

O Observador quer, no fundo, reviver os grandes princípios do jornalismo, estar onde estão as pessoas – e elas estão online –, responder ao que preocupa as pessoas, dar resposta às suas interrogações no exacto momento em que são formuladas – e isso exige que sejamos sempre ontime.

Buscas nas Finanças não visaram gabinete de Mário Centeno

O ministro das Finanças, Mário Centeno, durante a sua audição "sobre a alienação do Novo Banco" e sobre a regulamentação da Lei de Enquadramento Orçamental, na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, Assembleia da República, em Lisboa, 10 de janeiro de 2018. MÁRIO CRUZ/LUSA

  |  MÁRIO CRUZ/LUSA

Magistrados e agentes da PJ estiveram no Terreiro do Paço. Procuradoria confirma mas escuda-se no segredo de justiça, esclarecendo apenas que as buscas foram no ministério

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério das Finanças confirmaram ontem ao DN que agentes da Polícia Judiciária e magistrados do Ministério Público fizeram na sexta-feira de manhã buscas no edifício governamental no Terreiro do Paço.

Fonte oficial da PGR confirmou a realização de buscas "para recolha de prova documental no âmbito de um inquérito em investigação no DIAP de Lisboa", sem revelar de que caso se trata. O inquérito não tem arguidos constituídos e está em segredo de justiça, adiantou a fonte.

Depois de a notícia da realização das buscas ter sido dada ontem de manhã pelo Correio da Manhã, a edição online da revista Sábadoadiantava que o Ministério Público está a investigar suspeitas de favorecimento a uma empresa do filho do presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira.

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Segundo a Sábado, o Ministério Público quererá saber se Luís Filipe Vieira "apenas meteu uma cunha para apressar um processo de isenção de IMI relativo a uma empresa do filho ou se o caso pode envolver crimes".

Recorde-se que a 8 de janeiro foi noticiado que Centeno teria facilitado o processo fiscal do filho do presidente benfiquista. Na altura, o gabinete do ministro das Finanças negou qualquer interferência no processo, notando que "aquelas isenções são atribuídas mediante deliberação do município" e que é "com base nesta deliberação - que é genérica - [que] os serviços camarários comunicam as situações concretas aos serviços de Finanças do local de situação dos imóveis que, por sua vez, procedem ao averbamento das isenções em execução da referida comunicação. Neste, como noutros processos da mesma natureza, não houve - como não teria de haver - qualquer intervenção do governo".

Mais: na ocasião, Mário Centeno "assegura que em momento algum teve qualquer contacto com o presidente do Sport Lisboa e Benfica, ou com qualquer outra pessoa, a propósito de temas que se relacionem com interesses patrimoniais do Benfica ou da família do seu presidente".

A Procuradoria-Geral fez saber ontem à tarde - já depois das notícias se multiplicarem sobre estas suspeitas - "que as buscas foram no Ministério das Finanças, não no gabinete do ministro" Mário Centeno.

Do governante (e agora presidente do Eurogrupo) nem uma palavra. Fonte do ministério confirmou ao DN "a realização de ações inspetivas", garantindo que as Finanças colaboraram "de forma franca", colocando "à disposição das autoridades judiciárias todos os elementos solicitados". "Respeitando o segredo de justiça", o gabinete de Centeno não revelou o motivo das "ações inspetivas".

As buscas foram feitas por magistrados da 9.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), que lida com o crime económico.

Segundo o Correio da Manhã, há várias investigações a processos que se cruzam com o Ministério das Finanças. Por um lado, a Operação Ciclone, que envolve a EDP e a REN quanto ao mecanismo dos custos para a manutenção de equilíbrio contratual (CMEC), mas também o caso das viagens de membros do governo (incluindo um deste gabinete) a França para assistir a jogos do Europeu de futebol, em 2016.

Com Bárbara Cruz