Candidato, Temer atropela Maia e irrita clube do golpe

BRASIL

Na semana passada o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que seu partido, o DEM, teria candidato próprio a presidente e definiria sua posição em março. O único candidato demista que até então existia era ele, embora como lanterninha nas pesquisas, ao lado de Henrique Meirelles.

• 22 Fevereiro, 2018
• Tereza Cruvinel, em Brasília

  Mas Temer, ao embarcar no delírio da própria candidatura à reeleição, razão da intervenção militar eleitoreira no Rio, em busca de resultados fáceis conversíveis em votos, liquidou com a candidatura de Maia e com a de Meirelles e irritou outros membros da coalizão golpista, inclusive os tucanos de Geraldo Alckmin.

  
  

Rodrigo Maia teve a reação mais forte e indicou que daqui para a frente não vai mais facilitar a vida de Temer na Câmara. Ele, que foi decisivo para a salvação da cabeça de Temer na votação das duas denúncias; ele, que viu o cavalo passar à sua frente mas não o montou, privando-se de articular a aprovação da denúncia para ficar com a cadeira presidencial; ele, que se tivesse assumido poderia disputar a reeleição no cargo… agora colheu ingratidão e deslealdade de Temer.

Este sentimento não explicitado mas compreensível, e não o caso pontual da intervenção no Rio sem consulta-lo, é que explica o esperneio de Rodrigo Maia nesta  terça-feira, ao espinafrar a pauta econômica alternativa do governo, composta por 15 projetos que tramitam na Câmara. Foi Meirelles que apresentou esta agenda na segunda-feira, numa ridícula tentativa de compensar o arquivamento da reforma previdenciária, que já estava derrotada por falta de votos. São medidas inócuas que, mesmo se aprovadas, não triscarão no formidável rombo das contas públicas.

Os projetos, disse Rodrigo, não são do governo, como quis fazer crer o ministro. Já tramitam na Câmara, em sua maioria são de iniciativa parlamentar e serão pautados segundo a dinâmica da Casa. Quando o presidente da Câmara quiser.

Do jeito que eles apresentaram é como se fosse a pauta do governo no Legislativo, e isso é um abuso”

Disse Rodrigo, queixando-se da “falta de respeito” do governo para com o Congresso.

Espinafrou a inocuidade das medidas dizendo: “Esse é um café velho e frio que não atende como novidade a sociedade”. E num claro sinal de que não colocará nada do pacote em votação, arrematou: “O governo que apresente uma pauta econômica nova, porque (para)  a que está aqui, o tempo de discussão e votação é definido pela presidência da Câmara. Vamos respeitar a independência dos poderes. A apresentação de ontem (segunda-feira) foi um equívoco, foi um pouco de desrespeito ao Parlamento pois os projetos já estão aqui”. No Senado, o presidente Eunício Oliveira fez coro e também declarou que o Senado votará quando quiser as medidas elencadas pelo governo.

Com sua intervenção militar no Rio, temerária, populista e eleitoreira, Temer semeou discórdia entre os aliados. Meirelles enfiou a viola no saco, faltando apenas declarar que desistiu de ser candidato. Alckmin já passou recibo dizendo que nunca teve a pretensão de ser o candidato do governo. Todos eles sabem que é inglória a concorrência com quem disputa montado na máquina na Presidência. Ainda mais quando este alguém não tem o menor pudor em valer-se da coisa pública para atender aos próprios interesses, como fez Temer ao distribuir emendas, cargos e outras vantagens para aliciar deputados na votação das duas denúncias.

O plano eleitoral de Temer, o Plano Mouco, pressupõe a suplantação dos demais candidatos da centro-direita golpista e a unificação do bloco em tordo de sua candidatura à reeleição. Já se viu que esta segunda variável pode não se confirmar.

A autora escreve em Português do Brasil

Contra os cancros mediáticos, refundar a RTP poderá ser a vacina eficaz

por estatuadesal

(Jorge Rocha, in Ventos Semeados, 25/02/2018)

Se o país contasse com um setor da Justiça com alguma decência, o «Correio da Manhã», em vez de servir de cúmplice aos crimes de quem, dentro do Ministério Público, tem violado incessantemente o segredo sobre os processos em fase de investigação, tornar-se-ia no objeto de uma criteriosa observância dos seus métodos e objetivos. Octávio Ribeiro, Eduardo Dâmaso, acompanhados do respetivo patrão que os comanda e define os inimigos de estimação, já estariam pejados de julgamentos e, quiçá, de condenações com direito a prisão maior. Trata-se de um cancro, que importa extirpar, erradicar liminarmente do quotidiano dos portugueses. Para que os ares sejam mais respiráveis, menos infectos pela poluição lodosa causada pelos vómitos dessa coisa imunda, que se diz ser um jornal.

Poluição é também o que o dono do mesmo jornal causa no Tejo através da empresa que todos reconhecem ter sido causadora da descarga pela qual o rio se transformou num cemitério líquido entre Vila Velha do Ródão e Abrantes. A passividade do Ministério Público perante verdadeiros crimes como os de impedir a recolha de análises nos dias subsequentes a esse dolo ambiental e o roubo do computador de um inspetor, que teria as provas indiciadoras da provável condenação da empresa do grupo Cofina, indigna e dá razão a quem considera que a barrela no setor da Justiça tem de começar pela procuradora-geral, que a tudo isto dá cobertura.

A entrevista a Nuno Artur Silva, publicada no caderno de Economia do «Expresso» é, igualmente, elucidativa sobre os danos colaterais de tal cancro. A campanha movida pelo tabloide contra ele, e que encontrou apoio no atual presidente da RTP (não esqueçamos que ativo militante do PSD!) bem como no suposto Conselho Independente, mostra bem que, para Paulo Fernandes, não está apenas fazer o mal pelo mal, qual pérfido vilão de uma série da Marvel. Aquilo que pode ser bem feito, correspondendo a uma estratégia com todo o sentido para desenvolver e divulgar a cultura portuguesa, não só em Portugal, mas por todo o mundo onde emigrantes pretendem manter o vínculo com a terra, de que foram forçados a zarpar, fica em causa pelo terrorismo mediático, que incidiu sobre o seu principal obreiro.

Faz, pois, todo o sentido a proposta de refundar a RTP agora proposta no espaço público e que a pretende tornar num canal caracterizado pela decência e pela preocupação com a qualidade em detrimento das audiências, que só favorecem a mediocridade tonta de quem é burro e quer fazer dos outros burros. As esquerdas, atualmente maioritárias, devem unir-se nesse objetivo por muito que o vómito matinal da Cofina avance com uma campanha histérica sobre a violação da liberdade de imprensa e de informação.

Contra a abjeção a que diariamente somos sujeitos pelos canal de Balsemão e do prometido à Altice, estamos mesmo precisados de uma alternativa, que se revele atrativa pela diferença qualitativa. Por muito que isso signifique varrer também com cabeças de cartaz como o Orelhas dos Santos, que Nuno Artur Silva não aponta, mas deixa implícito poder constituir um dos que muito se oporá a alterar significativamente o atual estado das coisas.

MAKE IT RIGHT, JOE

por estatuadesal

(Por José Gabriel, in Facebook, 25/02/2018)

Joe Right, professor numa próspera, embora pequena, cidade do Sul dos EUA, dirigiu-se à sua escola onde iniciaria mais um feliz dia de trabalho. Estava uma manhã quente, pelo que Joe estacionou o seu carro - um híbrido, claro, era preciso dar o exemplo - junto à pastelaria que havia ali, frente à entrada da escola.

Saiu do carro, resistiu a acender um cigarro - estavam por lá alunos e alunas e o exemplo, não é... - e entrou. Pediu uma Coca Cola - diet, claro, o exemplo... - que acompanhou com umas bolacha sem glutém, sem açúcar, sem lactose - o exemplo... -, cujo gosto, suspeitava Joe, não seria muito melhor que o do cartão em que vinham embaladas.

Dirigiu-se à sua sala de aula. Os alunos e alunas - nunca esquecer de enumerar os dois géneros, pelo menos, lembrou, de si para si, Joe - enchiam a sala. Joe gostava deles e da sua profissão. Ultimamente sentia, porém, algum embaraço. Tinha-se preparado para abordar algumas obras literárias de que gostava, mas parece que, agora, não seriam admitidas por conterem elementos politicamente incorrectos.

Olhou para as suas notas: The Adventures of Huckleberry Finn; The Adventures of Tom Sawyer, de Mark Twain, To Kill a Mockingbird, de Harper Lee, estavam entre os novos livros malditos. Parece que falavam de racismo e alguns personagens tinham falas inconvenientes. Além da sua convicção sobre o mérito literário das obras, Joe sabia bem que nenhum dos autores era racista, pelo contrário. Eram conhecidas as posições ardentemente anti-esclavagistas e igualitaristas de Mark Twain. De Harper Lee nem valia a pena falar.

Mas, por razões ponderosas, eram ambos considerados... maus exemplos. Depois de muito pensar, optou por falar aos alunos em Melville e no magnífico Moby-Dick. Por ora ainda não tinha sido questionado, mas o facto de se especificar que a baleia era branca não augurava nada de bom. Assim, tirou o livro da pasta e abriu-o sobre a secretária.

Retirou ainda da pasta a sua a sua Magnum 44 - "a arma mais poderosa do mundo", garantia Dirty Harry - e depositou-a ao alcance da sua mão direita - nunca se é demasiado cauteloso. Então, garantidas a segurança e a democracia - sempre o tal exemplo! -, começou:

- "Call me Ishmael..."

Casados vão poder renunciar à herança a favor dos filhos

Fernando Rocha Andrade, um dos signatários da projeto, defende que o atual quadro legal é um “obstáculo” a segundos casamentos

PS avança com proposta que permite casamento sem efeitos sucessórios. Objetivo é salvaguardar interesses dos filhos de anteriores relações

O PS entregou no parlamento uma proposta de alteração ao Código Civil que permitirá o casamento sem que os dois cônjuges se tornem herdeiros um do outro. Um cenário que não existe atualmente: com o casamento, os dois membros do casal passam a ser herdeiros legitimários (não podem ser afastados da herança, salvo situações muito excecionais). Uma alteração que tem por objetivo, diz o texto, salvaguardar os interesses patrimoniais de filhos de anteriores relações.

O projeto de lei do PS, que altera o Código Civil, prevê a "renúncia mútua" à condição de herdeiro, através de convenção antenupcial e desde que o casamento esteja sujeito ao regime de separação de bens. Se o regime adotado for o de comunhão de adquiridos, esta solução já não será possível.

Para os socialistas, o atual quadro legal, ao não permitir mexer nos efeitos sucessórios , acaba por funcionar como um impedimento à realização de segundos casamentos. "Este regime sempre representou um problema prático para quem pretende casar-se e já tem filhos, designadamente de uma anterior ligação. Não é possível contrair um casamento sem que o cônjuge adquira o estatuto de herdeiro legitimário e, portanto, sem prejudicar os interesses patrimoniais potenciais desses filhos", refere o texto, assinado pelos deputados Fernando Rocha Andrade e Filipe Neto Brandão.

Um "obstáculo" ao casamento

Rocha Andrade exemplifica as situações a que o projeto pretende dar resposta. "Caso típico: duas pessoas que têm filhos de uma anterior ligação e querem casar. Não o podem fazer sem que o casamento prejudique potencialmente o interesse patrimonial dos filhos de cada um. O novo cônjuge torna-se necessariamente herdeiro do outro e, portanto, quando um deles falecer, o cônjuge e os filhos deste vão todos concorrer à herança", diz ao DN. "Tenho essa perceção, de casos que conheço, de que isto é um obstáculo a um segundo casamento. Ou ao primeiro, se houver filhos que não tenham sido de um casamento", refere o parlamentar socialista, sublinhando que muitas vezes "as pessoas não querem que a sua nova relação prejudique os filhos que já têm".

Para o ex-secretário de Estado, a intenção desta iniciativa legislativa é "abrir um espaço de liberdade" que atualmente não existe: "Naturalmente, é optativo, só se aplica a quem escolher fazê-lo, a mais ninguém". Rocha Andrade acredita que este não é um tema fraturante: "Não acho que seja uma questão com carga ideológica. E é uma alternativa que só se aplicará a quem a escolher". O texto socialista prevê que o cônjuge sobrevivo que tenha renunciado "tem direito de exigir alimentos da herança do falecido".

Os efeitos sucessórios são, hoje, a grande diferença legal entre o casamento e a união de facto (nestas relações os membros do casal não são herdeiros). Já os cônjuges estão entre os herdeiros legitimários - não podem ser deserdados, exceto em situações específicas de indignidade, em que tenham cometido crimes contra o falecido. A parte dos bens que se destina a estes herdeiros é variável em função de quem sejam. No caso mais habitual - cônjuge e filhos - é de dois terços da herança. Como qualquer outro herdeiro, o cônjuge pode renunciar ao património herdado, mas apenas no momento em que se abra o processo de divisão do património.

Já quanto ao regime de bens estipulado num casamento - comunhão geral, comunhão de adquiridos ou separação total - não tem qualquer efeito sobre os direitos sucessórios, mantendo-se os cônjuges como herdeiros mútuos em qualquer uma destas situações. A mais comum é a comunhão de adquiridos, o regime assumido quando não é celebrada convenção antenupcial. No caso da proposta do PS será necessário que, nesse acordo prévio ao matrimónio, o futuro casal opte pelo regime de separação de bens.

Terceira alteração ao Código Civil

O projeto de lei agora entregue pelo PS na Assembleia da República vem juntar-se a outras duas iniciativas de alteração ao Código Civil que já estão em discussão no parlamento. Uma delas também diz respeito ao casamento - o fim do prazo internupcial, entre um divórcio e um segundo casamento, que é atualmente de 180 dias para os homens e 300 dias para a s mulheres. A terceira alteração, que resulta de uma proposta do governo, cria um novo regime para o maior acompanhado, substituindo as figuras legais da interdição e da inabilitação.

A primeira primeira-dama a sério, em Portugal, foi esta mulher

Faz 90 anos que a mulher do Presidente da República, Maria do Carmo Carmona, organizou a Festa da Violeta, trocando flores por donativos para os orfanatos. Foi a primeira vez que o cargo de primeira dama se tornou visível em Portugal. No alvor de um novo regime, também se impunha a ditadura do comportamento feminino.

Dois anos antes tinha sido instaurada a Ditadura Militar e, na primeira página do Diário de Notícias de 3 de Março de 1928, as referências dissipam quaisquer dúvidas: «Este número foi visado pela comissão de censura.» No fundo da página esta fotografia e o título «Festa da Violeta. Até agora estão apurados 42 contos de reis.» O regime mostrava-se. A iniciativa tinha partido de Maria do Carmo Carmona na semana anterior. Trocar flores por donativos dos maiores industriais do país e assim recolher fundos para patrocinar a rede de orfanatos, que desde o final da I Guerra Mundial recebiam cada vez mais crianças.