Uma vergonha pedagógica de duvidosa legalidade

por estatuadesal

(Por Estátua de Sal, 02/03/2018)

Vivemos num país de fenómenos e milagres que só podem levar a que fiquemos engasgados pela surpresa e pelo espanto. Hoje foi um dia prodigioso no que toca a essa lusa peculiaridade: Passos Coelho vai dar aulas de Administração Pública no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa. A notícia foi avançada pelo “Jornal de Negócios” e confirmada pelo Expresso esta sexta-feira.

Fiquei de boca aberta. É que existem normas legais, previstas no Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU) que regulam a contratação de professores em estabelecimentos do ensino superior. Actualmente, ninguém pode ser contratado para leccionar no ensino superior não sendo possuidor de um grau de doutoramento. Por tal ser exigido, foram afastados da Universidade, a partir de 2014, muitos docentes que, não tendo concluído o doutoramento, tinham contudo mais que trinta anos de leccionação, ou seja tinham dado provas mais que suficientes de comprovada experiência pedagógica e capacidade científica.  Logo, cumprindo esta exigência, o licenciado Passos Coelho, jamais poderia ser contratado.

Mas, há outra possibilidade aberta na lei, e deve ser com base nela que Passos vai ser contratado, apesar de existir um manifesto abuso na aplicação dessa prerrogativa legal ao caso de Passos Coelho. Refiro-me ao chamado regime de contratação de professores convidados, regulado no Artº 15 do ECDU, que transcrevo:

"1 - Os professores catedráticos convidados, os professores associados convidados e os professores auxiliares convidados são recrutados, por convite, de entre individualidades,
nacionais ou estrangeiras, cuja reconhecida competência científica, pedagógica e ou profissional na área ou áreas disciplinares em causa esteja comprovada curricularmente. "

Quer dizer, para Passos poder ser convidado, terá, de acordo com o preceito legal acima, ter reconhecida competência científica e pedagógica comprovada curricularmente. Mas onde é que o curriculum de Passos prova isso? Será que ter sido primeiro-ministro é prova de conhecimentos em Administração Pública e Economia, ao que parece as áreas em que Passos vai leccionar? Ainda por cima vai logo para o topo da carreira, vai ganhar como catedrático sem ter feito nem o mestrado, nem o doutoramento, sem ter feito provas de agregação, sem provas para catedrático?!

É evidente que isto só sucede porque, favores com favores se pagam. O Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa é um antro do poder laranja. Como diz a notícia, "o ISCSP é presidido por Manuel Meirinho, ex-deputado eleito como independente nas listas do PSD nas legislativas de 2011, o acto eleitoral que levou Passos para o Governo. Meirinho abandonou a Assembleia da República em Maio de 2012 para assumir a presidência do ISCSP, substituindo João Bilhim que foi tutelar a Cresap".

Mas isto é uma vergonha e uma mancha no prestígio de um ensino superior que se quereria devedor de uma cultura de exigência e labor. Para os estudantes é desmotivante e leva-os a duvidar da valia científica do que aprendem e de quem ensina. Para os docentes é um desincentivo a uma vida de estudo, investigação e progressão científica. Para quê tanto esforço para atingir a cátedra e o topo da carreira? É muito mais fácil debitar umas larachas nas juventudes partidárias, jotinhas acima, jotinhas abaixo, trepar na política, e fica-se logo com um curriculum de catedrático!

Apesar da independência e autonomia do ensino superior, sou de opinião que o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, deveria questionar a instituição, já que é o prestígio de todo o ensino superior em Portugal que sai manchado. Se, no limite, e por hipótese, tivesse sido contratado um analfabeto para ensinar a ler, nada teria o ministro a dizer?

É que, não duvidando das competências em literacia de Passos Coelho, os seus conhecimentos de teoria económica e de Administração Pública não são sequer de duvidoso âmbito, são simplesmente inexistentes.

Adenda à entrevista de Pinto Monteiro

por estatuadesal

(Por Valupi, in Blog Aspirina B, 01/03/2018)

Usar a Justiça para fazer ataques políticos é a mais velha perversão da democracia. Quem assim age está a expor a sua impotência intelectual, pois foge do confronto de ideias e da procura de acordos, entregando-se à violência de uma pulsão totalitária. Com estas pessoas não há qualquer possibilidade de diálogo posto que elas só aceitam a sua gula de poder como critério de sucesso. Merecem ser tratadas com tolerância zero pois são terroristas, desprezando a racionalidade e o bem comum.

Se o que acontece com Sócrates, Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento acontecesse com um político do PSD ou CDS e outros magistrados quaisquer, a obrigação de denunciar a degradação da comunidade, da sociedade e do regime que a judicialização da política provoca seria exactissimamente a mesma. E, nessa alternativa, provavelmente veríamos o que vemos agora: aqueles que utilizam a Justiça como arma política igualmente a atacarem seja quem for que se apresente independente, neutro e livre na crítica ao que estão a fazer. Para os fanáticos, a moderação e a objectividade são inimigos ainda piores do que aqueles que perseguem, não suportam a coragem de quem lhes mostra quão destrutiva é a sua influência na cidade.

Nesta entrevista, Pinto Monteiro volta a contar a mesma história que conta há anos e anos. É um relato onde os factos nunca são contestados. Os caluniadores têm de saltar por cima de todas as evidências para continuarem a envenenar o espaço público. As evidências dizem respeito à impossibilidade de Pinto Monteiro ter influenciado fosse no que fosse as investigações feitas a Sócrates durante o seu mandato, a começar pelo estatuto de independência de cada magistrado e a terminar no poder do sindicato e do CSMP. As evidências continuam com o extenso rol de decisões que provam como o ex-procurador-geral da República decidiu que se investigasse o que havia para investigar à luz da Lei. E as evidências culminam naquilo que Noronha do Nascimento resumiu desta maneira, cito de memória: “Se as escutas onde Sócrates foi apanhado – as quais foram consideradas pela Justiça como inúteis para qualquer investigação, e por isso destinadas a serem destruídas – tinham algum indício de crime, por que razão não aparecem publicadas?”. Ou seja, numa situação onde o segredo de justiça foi violado sempre que se quis e como se quis sempre que aparecia algo que pudesse ser ligado a Sócrates nem que fosse pelo cheiro, então ele seria preservado logo naquele naco onde o gatuno tinha sido apanhado com a galinha na mão? Se Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento tivessem feito essa golpada, acaso os sindicatos dos procuradores e dos juízes, mais os respectivos Conselhos Superiores, mais os partidos da oposição e, finalmente, o saudoso e heróico Presidente Cavaco, ficariam impávidos e serenos a ver passar a procissão? A referência ao Tribunal de Aveiro e sua deliberação sobre essas mesmas escutas pode até ficar sem comentário.

Houve e há dirigentes e deputados no PSD de Ferreira Leite e de Passos, Pacheco Pereira incluído e talibãs do CDS por arrasto, a que se junta o coro dos profissionais da calúnia no extenso laranjal mediático, que irão morrer a repetir que Pinto Monteiro foi um dia almoçar com Sócrates, e já depois de ter abandonado as suas funções na PGR, porque foram parceiros de corrupção. Qual a relação desse almoço seja com o que for que tenha influência na situação judicial de Sócrates eles não sabem explicar.

Nem eles nem ninguém que tenha sido gerado no ventre de uma mulher. Obviamente, não seria com esse monte de calhaus com dois olhos que Rio poderia contar. Ou serão postos borda fora ou irão afundar o PSD.

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AS ESCRAVAS DO SENHOR

por estatuadesal

(In Blog O Jumento, 02/03/2018)

Se o Estado Islâmico tivesse criado os seus conventos para as suas “freiras” e estas dedicassem o seu tempo e vida a servir os emires ou a trabalhar sem qualquer remuneração nas atividades empresariais do Estado Islâmico, não faltariam notícias a denunciar a escravatura das mulheres pelos extremistas islâmicos.

Mas na Europa há dezenas de mulheres que trabalham a troco de um par de sopas, sem qualquer remuneração ou contrato, sem direito a horário de trabalho e muito menos a uma indemnização no caso de serem excomungadas, mas isso não preocupa ninguém.

Há residências universitárias, cantinas, residenciais para padres, bispos e papas onde os custos do trabalho são quase nulos, porque recorrem ao trabalho escravo das freiras. Isto é, às benesses fiscais e demais mordomias estatais a Igreja Católica acrescenta o direito a estar à margem de qualquer legislação laboral, podendo ter ao seu dispor mão-de-obra não remunerada, sem quaisquer direitos laborais e sem quais contribuições.

Poder-se-á designar a situação como uma atividade religiosa numa instituição religiosa e sem fins lucrativos. Mas esse não é o critério seguido, por exemplo, nas atividades de evangelização (dantes forçada, agora voluntária) das crianças das escolas com as velhinhas e arcaicas aulas de “religião e moral”, agora com outra designação para disfarçar o que nunca mudou. Nestas atividades de evangelização já os nossos padres, diáconos, presbíteros e outros profissionais da igreja não se esquecem de receber o seu competente ordenado de professor.

Aliás, nada se faz na Igreja, desde um funeral a um batizo, que não tenha como contrapartida um pagamento devidamente previsto num preçário, ainda que isento de impostos pagãos. Seria interessante saber se para as “escravas” do senhor, também está previsto algum ordenado e demais regalias, como as exigidas para os professores de “religião e moral”.

Aceita-se que um ou uma religiosa que entre num convento para rezar o faça sem contrapartidas e que em regime de economia de subsistência trabalhe em conjunto com outros frades e freiras para assegurar a subsistência. Mas se a freira é colocada numa cantina, num hotel, como criada de um bispo ou de um padre, está a trabalhar como se de um qualquer trabalhador se tratasse.

Se estas mulheres trabalham tanto ou mais do que um qualquer trabalhador em funções semelhantes e não têm quaisquer contrapartidas ou direitos estamos perante escravas, poderão ser escravas do senhor, mas são escravas que dão lucro e que fazem as tarefas que os padres não querem fazer.

Sagrada Eurovisão da Canção

por estatuadesal

(João Quadros, in Jornal de Negócios, 02/03/2018)

Sempre pensei que o festival seria uma oportunidade para, por exemplo, as Testemunhas de Jeová concorrerem com uma canção. Seria uma hipótese para poderem passar a mensagem sem que alguém lhes feche a porta na cara.

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Diogo Piçarra desistiu do Festival da Canção depois da suspeita de plágio de uma música da IURD (que, afinal, parece que não é bem da IURD). O que me faz confusão é que a IURD teve a oportunidade de pôr um cântico seu no Festival Eurovisão da Canção e ganhar milhares de seguidores e deitou tudo borda fora. Devem estar fartos de crianças.

Por acaso, sempre pensei que o festival seria uma boa oportunidade para, por exemplo, as Testemunhas de Jeová concorrerem com uma canção. Seria uma das poucas hipóteses para poderem passar a mensagem sem que alguém lhes feche a porta na cara.

Para mim, o Festival Eurovisão da Canção sempre foi uma coisa à qual eu teria vergonha de levar os meus filhos. É uma feira dos enchidos da música. O Festival da Eurovisão sempre foi uma bodega, mas oficialmente acabou quando inventaram as cotonetes.

Em minha casa, não se falava de Festival da Canção enquanto os miúdos estavam acordados. E nomes como Capitão Duarte Mendes, "Neste Barco à Vela", dos Nevada, ou Tó Cruz e "Baunilha e Chocolate" eram ditos em código. Respectivamente, o - 28, 39 e o 3100 - a chave do código tinha por base a classificação obtida na Eurovisão.

Foram anos da habitual humilhação: Portugal ficava nos três últimos lugares e só o júri francês votava em nós, demonstrando que, afinal, os nossos emigrantes não estavam em França apenas a trabalhar nas obras e a lavar escadas. Alguns, com menos escolaridade, andavam lá fora como júris do Festival Eurovisão da Canção.

Durante muito tempo, a nossa participação resumia-se a enviar todos os anos um fado, ou semifado, sempre acompanhado de letras com caravelas e mar. Cheguei a pensar que um dia enviariam ao festival a Torre de Belém acompanhada à viola. Percebam uma coisa: ser Património Imaterial da Humanidade em termos musicais não significa muito e não dá votos. Lá porque o Douro Vinhateiro é Património Mundial da Unesco, ninguém se vai lembrar de inscrevê-lo nos ídolos.

De repente, os portugueses começaram a ligar ao Festival Eurovisão da Canção. A culpa é em grande parte, ou toda, do Salvador Sobral que, ao vencer no ano passado, deu cabo do saudável desprezo que tínhamos por aquilo.

No ano passado, aconteceu um milagre e vencemos a Eurovisão. Confesso que nunca imaginei. Até porque, desde a queda do Muro de Berlim, a competição passou a ser mais um jogo do risco do que um festival de música. É só estratégia e os votos são dados em função da letra da música e do equilíbrio geopolítico. Os votos variam entre a xenofobia e o bairrismo. Muitos países votam exactamente da mesma forma que votaram no ano anterior. Tanto faz, são países vizinhos ou alianças estratégicas, e eles votam nesses mesmo que, em vez de música, enviam um papa-formigas a bater chapa em calções.

Percebo que ter vencido a Eurovisão, de certa forma, nos obrigue a ser mais rigorosos nas escolhas das músicas que enviamos: queremos ficar bem vistos, mas não queremos vencer outra vez porque não temos dinheiro para organizar tudo de novo. Temos de escolher entre o sucesso no festival ou o regresso da troika. Pensem nisso.

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TOP-5

Faz-me um plágio

1. Paula Teixeira da Cruz disse à Sábado que Passos Coelho também dará um bom candidato a Presidente da República - não disse de que país seria. Esperemos que não seja do nosso.

2. José Eduardo Martins quer ser candidato à CML nas próximas eleições - o problema de José Eduardo Martins é que sempre que começa a falar parece um "sketch" dos Gato Fedorento.

3. Polícia Judiciária deteve astrólogo suspeito de burla - vamos jogar ao "detecte o pleonasmo".

4. Ontem comemorou-se o Dia Internacional da Protecção Civil - mas o SIRESP esqueceu-se de ligar a dar os parabéns.

5. Miguel Esteves Cardoso e Bruno Nogueira vão publicar livro baseado no programa "Fugiram de casa de seus pais" - espero que a Fernanda Câncio não proíba este livro.