Translate

quarta-feira, 7 de março de 2018

Entre as brumas da memória


Posted: 07 Mar 2018 11:34 AM PST

O romantismo revolucionário do Maio de 68 (Michael Löwy)

«O espírito de 68 é uma bebida poderosa, uma mistura picante e desejável, um cocktail explosivo composto por vários ingredientes. Um dos seus componentes - e não menos importante - é o romantismo revolucionário, isto é, um protesto cultural contra os alicerces da civilização industrial / capitalista moderna, o seu produtivismo e consumismo, e uma associação singular, única no seu género, entre subjetividade, desejo e utopia.»

.

Portugal pós 2020: uma disputa para a esquerda

Posted: 07 Mar 2018 09:00 AM PST

«A escolha sobre que país queremos ajudar a configurar com os fundos comunitários depois de 2020 tem sido dada como coutada de um putativo acordo entre PS e PSD. Um grande consenso nacional, portanto. Dizem-nos que é em nome da alternância. A esta entronização do rame-rame, a esquerda tem que contrapor a disputa dessa escolha. A esquerda não pode aceitar que o velho arco da governação volte sempre que se fala de financiamentos estruturais do país.


A alternativa da esquerda é a qualidade do investimento público propulsionado pelos fundos comunitários. Trata-se evidentemente de uma escolha indissociável da luta por uma política orçamental que afete recursos à qualificação dos serviços públicos, designadamente na saúde e na educação. Mas vai além dela.


Há uma exigência plurianual que deve presidir à programação desses fundos: renovar a economia para responder às alterações climáticas. Esse é o sentido geral da proposta que a esquerda deve fazer ao país.»


José Manuel Pureza

.

Centeno (fora de portas) versus Varoufakis

Posted: 07 Mar 2018 06:02 AM PST

Daqui.
.

A Itália de Totò

Posted: 07 Mar 2018 03:16 AM PST

«As óperas de Guiseppe Verdi ajudaram a unificar Itália. Ele próprio um nacionalista, tinha fortes motivações políticas. Numa carta escrita no momento crítico da unificação, não poupava nas recomendações: "Só há uma música bem-vinda aos ouvidos dos italianos em 1848. A música do canhão!" Republicano e apoiante de um rei, através das suas óperas, como "Nabucco", espalhou as suas ideias.

Um século e meio depois, Itália não busca preservar a unificação. Pelo contrário, parece pedir a desagregação, entre populistas, herdeiros das velhas famílias políticas, defensores de um Norte independente do Sul e uma população que renegou o neo-realismo cinematográfico do pós-guerra.

Os resultados das eleições de domingo assemelham-se a uma comédia de Totò, o célebre actor italiano, onde, no seu maior filme, "O Rei de Roma", é um modesto funcionário que finge partir para umas férias junto ao mar para que o vizinho acredite que não é pobre. Assim a sua filha tem de se bronzear à janela para provar que esteve na praia. E, pelo meio, ainda tem de ensinar um papagaio para substituir um outro, fuzilado pelos libertadores, porque cantava hinos mussolinianos.

Os resultados de domingo seriam uma comédia se Itália não fosse um dos países cruciais da União Europeia e se as soluções de governo não passassem pelo movimento 5 estrelas e pela Liga de Matteo Salvini. O antigo primeiro-ministro italiano sintetizou a alucinação: "As pessoas preferiram os populistas genuínos às cópias." Ou seja, a festa eleitoral ainda vai no ar, para desespero dos burocratas da UE em Bruxelas que deixaram Itália entregue a si quando começaram a chegar as primeiras vagas de emigrantes de África. Mas estas eleições são apenas o início da procissão: a data mais importante para Itália vai ser quando, a 31 de Outubro de 2019, Mario Draghi deixar a presidência do BCE. Desde 2015, o banco central comprou a maioria das obrigações emitidas por Itália. Ninguém quer pensar no que acontecerá quando isso deixar de acontecer.»

Fernando Sobral

O ESPALHAFATO

por estatuadesal

(In Blog O Jumento, 07/03/2018)

justiça3

Há poucas semanas atrás, mal Centeno tomou posse do cargo do presidente do Eurogrupo eis que a justiça portuguesa, (que é como vulgarmente se designa o MP) desencadeia uma operação que ia ser notícia pelo mundo fora, o presidente do Eurogrupo e ministro das Finanças de Portugal era suspeito de corrupção, teria feito um favor a troco de dois lugares para ver um jogo de futebol.

A Europa ia parando, o Partido Popular ainda tentou levar a questão ao parlamento Europeu, era um escândalo, o nível dos portugueses estava tão baixo que um ministro das Finanças se corrompia por dois bilhetes de futebol, era o fim da picada! Afinal, o indício foi uma notícia televisiva e depois de apuradas buscas no ministério e recolhida informação suficiente para que a Procuradora-Geral de Lisboa possa ter uma base de dados com informação pormenorizada do ministro, tudo ficou em águas de bacalhau.

Quase em simultâneo o país assistia em direto nas televisões à chegada de procuradores e juízes à casa do juiz Rangel, mais uma vês o país sustinha a respiração, depois dos governantes, altos magistrados, a que se juntam presidentes de clubes. Por este andar é melhor que o cardeal patriarca se ponha a pau e os pavões de São Bento que se cuidem, nesta vaga de limpeza só se escaparão puros cuja ombreira da porta prove a Deus que não vivem em pecado.

É um sinal dos tempos e da crise, o país está tão desgraçado que os ministros se podem corromper por um lugar para ver a bola, os juízes já só conseguem redigir acórdãos com a ajuda das ex-mulheres e vendem-nos a troco de um lugar de porteiro no Estádio da Luz, e é bom que o cardeal não ande a juntar uma coleção de cromos da bola não vá ser excomungado por ter pedido o cromo do Eusébio ao Luís Filipe Vieira.

Há meses que o país vive em espalhafato permanente e a sorte é que com tantas procuradorias distritais só a de Lisboa é que parece animar a festa, senão teria que ser declarado o estado de sítio. Semana sim semana não lá surge mais uma mega-operação com autocarros cheios de buscas e mais uns gigabytes de informação para os arquivos privados da Procuradoria Distrital da capital.

Em anos de eleições o país costuma assistir a um circo de inaugurações, rotundas e estradas, hospitais e escolas, infantários e lares, tudo é inaugurado em ano eleitoral. Parece que a moda pegou e em ano de recondução da Procuradora-Geral ou de escolha de um ou uma nova detentora do cargo assistimos a um regabofe de grande processos judiciais, não há dia em que não haja alguém detido. Agora temos espalhafato futebolístico de dois em dois anos, eleitoral de quatro em quatro, de três em três e de cinco em cinco, e justiceiro de seis em seis.

Só é pena que se tenham acabado os milhões do Carlos Silva e do Ricardo Salgado; o país está a ficar tão miserável que agora há quem se sujeite a destruir tudo na vida a troco de um lugar na bola, de uma camisola do Benfica, de um part time para um sobrinho no Museu Cosme Damião ou de uma carteirinha de cromos.

Pior do que corrupto, o país está a ficar ridículo. Quando um dia for instalado o museu da justiça portuguesa poderemos ver o bilhete que levou à prisão do ministro, o santinho que meteu o cardeal na cadeira, o cromo que levou o magistrado à desgraça ou o par de meias que condenou um Presidente da República!

Raúl Almeida (CDS) admite regresso de Manuel Monteiro porque é tempo de 'sarar feridas'

O conselheiro nacional e ex-deputado do CDS Raúl Almeida defendeu que é tempo de o partido "sarar velhas feridas", admitindo uma refiliação de Manuel Monteiro e sublinhando que o 'portismo' não existiria sem 'monteirismo'.

"Não devemos esquecer que não há 'portismo' sem 'monteirismo' e é o tempo de sarar velhas feridas e de o partido se reconciliar com o seu passado", disse à Lusa Raúl Almeida, que foi eleito para o Conselho Nacional do CDS na lista encabeçada por Filipe Lobo D'Ávila no último Congresso.

O antigo líder do CDS-PP Manuel Monteiro, que abandonou os centristas para criar o partido da Nova Democracia, entretanto extinto, admitiu hoje, numa entrevista à SIC, a hipótese de voltar ao partido.

"Preocupa-me é quando pessoas como o professor Freitas do Amaral concordam com o BE, pessoas quererem voltar ao CDS não me preocupa. O CDS acolhe todos e o dr. Manuel Monteiro não é exceção", argumentou Raúl Almeida.

Para o antigo deputado de Aveiro, "Manuel Monteiro conseguiu que o partido resistisse quando o PSD não queria o CDS no Governo", ao passo que Paulo Portas, líder que apoiou, "conseguiu levar o CDS para o Governo".

"Manuel Monteiro faz parte da história do CDS", vincou Raúl Almeida.

Na entrevista à SIC, Manuel Monteiro disse não ter sido convidado para estar presente na homenagem a Adriano Moreira, que decorrerá no sábado, no primeiro dia da reunião magna centrista.

O antigo líder do CDS afirmou que gostaria de ter sido convidado e que, nesse caso, iria ao Congresso, embora considerando "perfeitamente natural que a presidente do CDS tenha entendido convidar apenas os presidentes que ainda são filiados" no partido.

"Creio que a presidente do CDS pode ter pensado que isso ia reavivar algum tipo de confrontos ou conflitos entre mim e o dr. Paulo Portas e, portanto, admito que queira ter ficado equidistante desse tipo de conflito", afirmou Manuel Monteiro.

Na entrevista, Monteiro defendeu que "a política não é uma loja de conveniência" e que "a vontade de querer ter votos de todo o lado, não pode prescindir da afirmação de valores", numa referência à linha da líder, Assunção Cristas, que defende um partido aberto a todos.

O antigo presidente do CDS disse ter "muitos pontos em comum" com as ideias defendidas na moção da Juventude Popular e na moção da tendência "Esperança em Movimento", de Abel Matos Santos, elogiando igualmente a moção setorial de Nuno Melo sobre Europa.

"Tem uma linha ideológica clara de que somos europeístas, não somos federalistas", declarou, razão pela qual votará no CDS nas europeias, tal como votou nas autárquicas em Lisboa.

Quanto às legislativas, afirmou: "Vamos ver".

Ministério Público abriu inquérito sobre segunda parte do Estoril Praia-FC Porto

I LIGA

Portistas transferiram dinheiro para o clube do Estoril antes de jogarem a segunda parte do encontro que tinha sido suspenso quando os "dragões" perdiam por 1-0.

LUSA

7 de Março de 2018, 11:15

A partida começou a 15 de Janeiro mas foi suspensa por causa de receios com a segurança estrutural de uma das bancadas do Estoril

A partida começou a 15 de Janeiro mas foi suspensa por causa de receios com a segurança estrutural de uma das bancadas do Estoril LUSA/MÁRIO CRUZ

O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito à segunda parte do jogo de futebol entre Estoril Praia e FC Porto, disputada em 21 de Fevereiro, confirmou hoje à Lusa a Procuradoria-Geral da República (PGR).

"A queixa relacionada com a segunda parte do jogo Estoril Praia-FC Porto foi remetida ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, onde deu origem a um inquérito que se encontra em investigação", disse fonte oficial da PGR.

O FC Porto venceu o encontro da 18.ªjornada da I Liga frente ao Estoril Praia, por 3-1, num embate que estava a perder por 1-0 ao intervalo, quando, em 15 de Janeiro, foi interrompido devido a problemas de segurança.

LER MAIS

Em causa estará uma reunião de um representante da Traffic, empresa que detém a maioria do capital da SAD do Estoril, um empresário e um dirigente do FC Porto, antes da segunda parte do encontro, altura em que também foi feita uma transferência bancária de 730 mil euros dos "dragões" para os "canarinhos".

Na semana passada, o director de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques, afirmou que este montante se refere a dívidas para com o Estoril Praia, nomeadamente sobre a transferência do Carlos Eduardo para o Al Hilal e a cedência de Licá.

Um pequeno corte às arbitrariedades

por Ana Moreno

Não encontrei (ou por outra, o motor de pesquisa não encontrou) a notícia em nenhum media português; e no entanto, detém forte relevância para os cidadãos europeus. Ontem, o Tribunal de Justiça da União Europeia comunicou a sua decisão no caso Eslováquia / Achmea, relativa à cláusula de arbitragem constante do acordo sobre a protecção dos investimentos celebrado entre os Países Baixos e a Eslováquia. E reza assim: NÃO é compatível com o direito da União.

E porque é isto assim tão importante? Estamos a falar do tema sobre o qual escrevi aqui no Aventar múltiplos posts*: o perverso ISDS (Investor-State Dispute Settlement), o mecanismo arbitral que subtrai a estados soberanos o poder de decisão jurídica, criando uma justiça paralela que outorga amplos direitos a investidores estrangeiros (= multinacionais). Quem diz ISDS, diz o seu mano com pele de carneirinho, o ICS (Investment Court System), contido no acordo de comércio e investimento UE/Canadá, o CETA. O ICS é um ISDS supostamente público e “bom”, pois, absurdamente, passa a ser pago pelos cidadãos. Mas padece das mesmas fundamentais aberrações destinadas apenas e só a apetrechar as multis com uma ferramenta jurídica, superior, executória, para arremessarem aos estados quando estes tomam decisões que não lhes convém. Em Portugal, o retrocesso do governo em relação à EDP quanto às "taxa das renováveis"foi um belo exemplo do chamado “chilling effect” do ISDS, o efeito intimidatório, que actua ANTES de ser aprovada legislação desfavorável às multis.

Mas voltando à decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, o Tribunal deu ontem a saber que o ISDS não é legal entre estados-membros da UE, porque “Esta cláusula subtrai ao mecanismo de fiscalização jurisdicional do direito da União litígios que podem ser relativos à aplicação ou à interpretação deste direito” e “Nestas condições, o Tribunal de Justiça conclui que a cláusula de arbitragem constante do TBI viola a autonomia do direito da União e, por conseguinte, não é compatível com este direito.“

Parece que não é nada, mas é: são 196 Tratados Bilaterais de Investimento (esses que garantem o ISDS aos investidores) intra-Estados Membros, que são afectados por esta decisão. No total e a nível mundial os EMs assinaram 1600 TBIs: É toda uma rede armadilhada de justiça paralela, um roubo de soberania, que os governos andam para aí a assinar sem dizerem nada a ninguém. Porque gostam de nos oferecer de bandeja aos predadores.

Esta decisão foi uma vitória para o movimento cívico europeu contra o ISDS e seus derivados. Uma vitória para os cidadãos, que ficaram um bocadinho menos expostos às garras das multis. Lindo, lindo, era que o Tribunal de Justiça, quando se vier a pronunciar sobre o ICS do CETA (processo a decorrer), também o considerasse incompatível com o direito da União. A ver.

Mas a Comissão não dorme na forma e está em vias de obter um mandato para negociar o MIC – o Tribunal Multilateral de Investimento. Uma ideia toda dela, ela que serve as multis, contra os cidadãos.