Começa mal, a iniciativa liberal

18 Março, 2018

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Quem se dispõe a fundar um partido para ir a eleições e chegar ao governo tem a pretensão de obter os votos do número suficiente de pessoas que lhe confiram um poder público que será exercido sobre elas. Por isso, o escrutínio público e rigoroso de quem se apresenta publicamente com tão nobres intenções é, não só, uma obrigação de liberdade individual, como, sobretudo, é uma exigência da democracia representativa. Será, pois, a partir das intenções, anunciadas pelos seus fundadores, e documentos por eles publicados, que analisarei o partido, recentemente formado, chamado Iniciativa Liberal.

Para esse efeito, passei os olhos pela carta de princípios da nova organização partidária, a que foi dado o nome de «Manifesto Portugal Mais Liberal». O texto, que se esperaria de uma certa ruptura com o que já existe, porque só isso justificaria a criação de um novo partido, é um conjunto de lugares-comuns confrangedores, onde não se encontra uma única, repito, uma única, afirmação que não possa ser subscrita pelo PS, PSD ou CDS, e que, muito provavelmente, sem ter lido os programas de cada um deles (não me desejem tanto mal…), aposto que se encontram em todos eles. Por outro lado, todos os «direitos» que o Manifesto pretende assegurar estão todos, sem excepção, já «garantidos» pela Constituição da República Portuguesa, ou seja, pela Lei Fundamental do actual regime.

Para que não digam que estou de má vontade, ilustrarei o que acabei de afirmar com alguns exemplos, divididos em duas partes: a) Propostas extraídas do Manifesto que encontraremos nos programas do PS, PSD e CDS; b) Direitos já garantidos na CRP. É um exercício um tanto ou quanto fastidioso, mas tem que ser.

a) Propostas extraídas do Manifesto que encontraremos nos programas do PS, PSD e CDS:

– «O Estado é reconhecido como um instrumento do processo de desenvolvimento coletivo da sociedade; onde o Estado está acima do Cidadão; mas onde também o Homem está acima do Estado.» (Cap. I, art. 3);

– «Defesa do Estado de Direito contra todas as formas internas ou externas de supressão da democracia» (Cap. I, art. 6, al. a));

– «Separação dos poderes legislativo, executivo e judicial» (Cap. I, art. 6, al. b));

– «Apenas admitimos o controlo do Estado sobre as atividades que excedam o âmbito da iniciativa privada ou nas áreas em que a concorrência já não funcione.» (Cap. II, art. 2, que, reconheço, “só” deveremos encontrar nos programas do PSD e do CDS);

– «É essencial a melhoria contínua das condições de emprego e ambiente de trabalho.»(Cap. II, art. 3);

– «Ao Estado cabe, através de diferentes mecanismos, premiar e incentivar a educação cívica, a responsabilidade social e ambiental dos Cidadãos com o objetivo de tornar a sociedade sustentável.» (Cap. III, art. 3).

b) Direitos já garantidos na CRP (em itálico os pontos programáticos do Manifesto e a bold as correlativas normas constitucionais)

– Liberdade individual, garantida por lei e por uma administração da justiça independente; («Todos têm direito à liberdade e à segurança.»; «Os tribunais são independentes e apenas estão sujeitos à lei.»; arts. 27º, nº1 e 203, nº 1)

– Liberdade de consciência e religiosa («A liberdade de consciência, de religião e de culto é inviolável.», art. 41º, nº1);

– Liberdade de expressão e acesso à informação («Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.», art. 37º, nº 1);

– Liberdade de exercício de cidadania, de associação e de não associação («Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país»; «Os cidadãos têm o direito de, livremente e sem dependência de qualquer autorização, constituir associações»; «Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação nem coagido por qualquer meio a permanecer nela.»; art. 48º, nº 1 e 46º, nºs 1 e 3);

– Livre escolha de ocupação ou profissão; («Todos têm o direito de escolher livremente a profissão ou o género de trabalho», art. 47º, nº 1);

– A oportunidade de obter e prosseguir ao longo da vida uma educação completa e variada, de acordo com a sua aptidão e independentemente da sua origem social ou dos meios económicos; («Todos têm direito à educação e à cultura»; art. 73º, nº 1) ;

– O  direito  à  posse  privada  de  propriedade,  tangível  ou  intangível,  e  o  direito  à  livre iniciativa («A todos é garantido o direito à propriedade privada e à sua transmissão em vida ou por morte»; «A iniciativa económica privada exerce-se livremente» arts. 62º, nº 1 e 61º, nº 1);

– Liberdade de consumo e usufruto dos benefícios gerados pela natureza ou pelo Homem, sempre que estas atividades não coloquem em causa a sustentabilidade da Sociedade; (disperso por diferentes normas da Constituição);

– Segurança perante os riscos associados à doença, ao desemprego, deficiência ou idade; («Todos têm direito à segurança social.»; «O sistema de segurança social protege os cidadãos na doença, velhice, invalidez, viuvez e orfandade, bem como no desemprego e em todas as outras situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho.»; arts. 63º, nºs 1 e 3, da CRP);

– Igualdade  de  direitos  e  responsabilidades  entre  Cidadãos,  independentemente  de ascendência, sexo, raça, origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, educação, situação económica, condição social ou orientação sexual. («Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.», artigo 13º, nº 2 da CRP)».

Ora, se o que a Iniciativa Liberal diz defender já se encontra nos programas dos três partidos democráticos do regime e está constitucionalmente consagrado na CRP, porque diabo há-de um cidadão eleitor votar na IL, em vez de continuar a votar nos outros partidos? E o que justifica que quem defende estas ideias não esteja nos partidos que já há muitos anos lutam por elas? Numa palavra, o que é que, afinal, justifica a criação da Iniciativa Liberal?

Apenas mais uma palavra para sugerir aos responsáveis por este partido que se habituem ao escrutínio democrático, em vez de tentarem aplicar puxões de orelhas a quem os submete ao crivo da crítica. Dizer, como disse o Armando Alves, que esse exercício, feito sobre os seus próprios documentos, é «apenas maldizer», ou mandar quem os critica publicamente ir aos «canais onde pode comunicar com a IL e esclarecer as suas dúvidas», ou dizer que na página onde está a escrever livremente as suas opiniões estão «cada vez mais pessoas interessadas em maldizer do que fazer» é um sinal preocupante. E muito pouco liberal, acrescente-se.

Por hoje, fico-me por aqui.

De volta a José Sócrates

por estatuadesal

(Por Joaquim Vassalo Abreu, 18/03/2018)

(Podemos, quanto a Sócrates, classificar o público em quatro categorias: 1) Os que acham que está mais que provado que é culpado de tudo e mais alguma coisa; 2) Os que acham que foi vítima de uma cabala da Justiça, apoiada na comunicação social, e que é inocente; 3) Os que acham que não está provado nem uma coisa nem outra e que a Justiça está fazer bem o seu percurso; 4) Os que acham que nada está provado mas que a Justiça nunca será capaz de lhe fazer um julgamento limpo e justo. Pertenço a esta última categoria, mas respeito, e publico, a opinião de quem pertence à segunda categoria, a qual vai ganhando adeptos perante os recentes acontecimentos vergonhosos que a Justiça tem protagonizado: publicação dos despachos em blogs, cedência de informações processuais a troco de camisolas de clubes, etc.

Comentário da Estátua, 18/03/2018)

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Eu tenho uma Amiga, uma Mulher a quem com toda a facilidade deverei apelidar de Senhora, que criou propositadamente um BLOG para nele fazer a defesa de José Sócrates, enquanto cidadão, Político e Primeiro Ministro deste País.

Tendo-nos encontrado no Facebook, através de textos por mim escritos e por mim próprio e outros divulgados, chegamos a um conhecimento real mútuo. Para a ajudar na sua Luta, enviei-lhe alguns textos que ao longo destes tristes anos escrevi acerca do tema e, em justa homenagem a esta enorme lutadora pelo encontro da verdade, mais este estou a escrever. Ao correr do pensamento, como sempre faço, mas em sua homenagem.

Há muito eu já percebi, e agora mais ainda percebo, das razões que levam esta distinta Senhora a se dar ao trabalho de por esta Luta pugnar quando, por via desta dúbia e incompreensível Justiça que vemos acolitada por alguma imprensa indigna de o ser e que, ainda por cima, faz do crime o seu “modus vivendi”, se verifica que a maior parte dos cidadãos, mesmo aqueles que antes o adularam, do seu próprio Partido concretamente, já formaram a sua opinião: Culpado, sem qualquer dúvida!

E o tão repetido “slogan” do “à Justiça o que é da Justiça”, servindo o politicamente correcto como escapatória, mais não tem feito que dar força aos inconfessáveis desígnios de alguns agentes dessa mesma Justiça.

Ao longo destes tempos e a todos os que, cientes da sua certeza, confrontando-me com as suas formadas convicções me perguntavam, “mas tu ainda o defendes?”, eu respondia muito simplesmente: Acusem-no!

Os tempos foram passando, os dias se sucedendo, um governo desgovernando e o esquecimento, coisa deveras inultrapassável, acontecendo. E ele, José Sócrates, passou a ser culpado por tudo: pelos negócios da Lena, dos seus tios, dos seus primos e dos seus cunhados e ainda dos cunhados dos seus cunhados, dos do BES e dos seus deserdados, dos da PT e dos seus acobardados, mas muito bem resguardados e com depósitos aferrolhados, da famosa “banca rota” e de dinheiros extraviados, de negócios imobiliários nunca bem explicados, da OPA da Sonae à PT e dos seus resultados, etc. etc. etc. e de tudo o que fossem negócios privados falhados…

De que mais, ela mesma se pergunta? Da queda da bolsa, pois claro! Do imobiliário, pois claro está! Da intervenção da Troika, também é óbvio! Do desemprego, da recessão, da fuga dos jovens, da descapitalização da Banca, das imparidades, das humidades, das sujidades, das maldades, das incapacidades, das obscenidades, da pobreza, da avareza, da incerteza, da impunidade, da vaidade e da precaridade! Tudo culpa sua!

E ela pasma: não será de mais?

E lá veio a acusação: quase quatro mil páginas, para três ou quatro crimes, como a nossa Justiça gosta de fazer. Se consideram um putativo crime reiterado, ele multiplica-se exaustivamente em quesitos sem fim, tentando demonstrar pela exaustão aquilo que no fim pretendem: a condenação! É um clássico…

Mas provas? Aí é está o “busílis” da questão! Os ditos crimes estão sistematizados: fuga ao fisco (não pagou o imposto de selo sobre os ditos empréstimos), corrupção nem que seja em forma tentada e outro que já nem me lembro, mas que vocês sei que sabem e, por isso,  nem vale a pena ir procurar…

Diz-se que quando algo por mais extenso e exaustivo que seja é de quase impossível comprovação, principalmente quando, para o desiderato que antes enunciei, tudo se pretende misturar (Lena, Vale do Lobo, PT, BES e ida à Lua), que a “montanha pariu um rato”! Que fatalmente irá parir…

Mas o mal que lhe pretendiam fazer está feito e a “vendetta” consumada. Foi longe de mais! Meteu-se com quem não devia: com os Magistrados quando lhes cortou o subsídio de residência quando disso não necessitavam; quando lhes cortou nas férias e pretendeu fazer deles funcionários públicos iguais aos demais; quando reduziu os mandatos camarários ao máximo de três, tentando assim acabar com as coutadas; quando promulgou a Lei das Finanças Locais, tendo como objectivo o terminar com o regabofe em que se transformaram mandatos extensos e para lá do razoável ou quando disciplinou o Fisco e acabou com o mito da impossibilidade do cruzamento de dados… foi de mais, foi longe de mais!

E mesmo estando tudo isso instituído e mais que instituído, não tem perdão! E tem que ser condenado, para exemplo e para ensino. Está feito, ok, mas não se pode repetir…!

A minha querida Amiga tem toda a razão: a razão da decência! A do não julgamento antecipado e o da prevalência da Justiça como ela está edificada desde o tempo dos Gregos e Romanos. A presunção da inocência como trave mestra de qualquer decisão Judicial. O segredo de Justiça como pilar essencial e a equidade de meios da defesa como factor primordial. Depois, se tiver que ser condenado, pois que seja! Que seja a imprensa a fazer Justiça tal como uma horda incontrolável…isso NÃO!

E não o seja por qualquer que for o ângulo da ética civilizacional por que o possamos ver. Eu sei que já nos primórdios do século passado (ver o CITIZEN KANE, o THE POST, o “GARGANTA FUNDA” e outros mais…) a imprensa tomou um poder desmesurado, mas um poder que se comprovou poder tender para qualquer dos lados, o da justiça ou o da injustiça, quando começou a ser controlada pelos interesses de grupos económicos, tanto lobistas como de pressão. E aí a coisa mudou, até chegarmos a estes desgraçados tempos…

Claro que no meio de tudo isto há imensos seres ignóbeis e indignos de se chamarem de gente humana, porque “gente humana” pressupõe ser gente dirigida por princípios éticos e civilizacionais que impulsionem a Sociedade no sentido da Justiça e da Igualdade e não o seu contrário.

Por isso Minha Querida AMIGA, continue! Porque eu sei que o que apenas a move é esse sentido moral e ético de não querer ver condenada uma pessoa que, para si e para muitos mais, deu o seu melhor pelo País e pelo seu progresso…pelo menos até prova em contrário! E que, apesar de tudo, para gente de boa fé, continua sendo talvez o melhor Primeiro Ministro da nossa Democracia.

Ao inverso de um outro, que tanto mal a este mesmo País fez, ao deixar desperdiçar Fundos Comunitários sem fim e ao ter sido patrono espiritual de um bando que formou um Banco e  o saqueou, sem que ele um dedo tivesse erguido e que nos está a custar os olhos da cara. Mas que, ao fim de mais longos e penosos dez anos, ainda é premiado com um gabinete num convento e sinecuras várias.

E ainda de um outro ainda que, tendo deixado o Povo na penúria unicamente para salvar Bancos estrangeiros, vê o seu indecoroso “trabalho” reconhecido com um cargo para o qual nunca concorreu…

Por continuar pugnando para que lhe seja aplicada uma Justiça digna e limpa, o meu grande BRAVO, minha querida Amiga!

Feliciano Barreiras Duarte demite-se de secretário-geral do PSD

POLÍTICA

"Saio de consciência tranquila", disse o secretário-geral do PSD em comunicado, onde diz que o limite do combate político "é quando atinge gravemente a minha família e a expõe ao intolerável".

Negócios jng@negocios.pt18 de março de 2018 às 19:08

"Estou no combate político desde os meus tempos de estudante, sei que o combate político é duro, mas não vale tudo: o limite é quando atinge gravemente a minha família e a expõe ao intolerável. Por isso, conversei com o Dr. Rui Rio e manifestei-lhe a minha vontade de deixar o cargo de secretário-geral do PSD, tendo em conta os ataques de que estava a ser alvo e os efeitos desses ataques no seio da minha família; o Dr. Rui Rio manifestou-me o seu apoio e solidariedade, tendo compreendido e aceite todos os meus argumentos", explica Feliciano Barreiras Duarte em comunicado divulgado este domingo, 18 de Março, onde anuncia a sua demissão.

"Considero que, neste momento, e face à violência inusitada dos ataques e aos efeitos para mim e a minha família, atingimos o limite: por isso apresentei ao presidente do meu Partido o pedido irrevogável de demissão – tão irrevogável que já está concretizada – de secretário-geral do PSD", acrescenta.

Depois de no passado dia 13 de Março ter dito que não se demitia, Barreiras Duarte acabou mesmo por o fazer. Ontem, o DN noticiava que a direcção do PSD estava descontente com a forma como Barreiras Duarte estava a conduzir este processo e que o presidente do partido, Rui Rio, esperava que o secretário-geral tomasse a iniciativa de se demitir.
Sobre a polémica envolvendo um certificado que atesta que Barreiras Duarte tem o estatuto de professor convidado (visiting scholar) da Universidade de Berkeley (Califórnia, EUA), Rui Rio afirmou há uma semana que o secretário-geral lhe tinha comunicado que havia um aspecto do seu currículo "que estava a mais, não era preciso, e corrigiu".

"É inequívoco que ele fez referência a um aspecto do seu currículo que não era preciso e corrigiu, é esta informação que eu tenho e ele deu essa informação à comunicação social", afirmou Rui Rio, questionado no final do Congresso do CDS-PP, realizado em Lamego (Viseu) no fim-de-semana passado.

À pergunta se, tal como fez com a vice-presidente do PSD Elina Fraga, iria pedir a Feliciano Barreiras Duarte que desse mais explicações, Rui Rio considerou que o secretário-geral do PSD já se tinha explicado.

Recorde-se que o semanário Sol noticiou que Feliciano Barreiras Duarte teve de rectificar o seu currículo académico para retirar o item que o indicava como professor convidado na Universidade de Berkeley.

Entretanto, em comunicado enviado à comunicação social no dia 13 ao início da noite, Barreiras Duarte sublinhava que nada tinha feito de errado no chamado processo de Berkeley. "Todos os movimentos e acções relacionados com esse caso estão devidamente documentados e são inequívocos quanto à minha inocência; fui convidado para ‘visiting scholar’ (estatuto que não confere qualquer grau académico) e não me fiz convidado; não tirei qualquer proveito da Universidade de Berkely – nem financeiro, nem académico, nem profissional, nem político", afirmou.

(notícia actualizada às 19:22)

Marielle

Novo artigo em Aventar

por José Gabriel

​“Sou uma mulher negra, mas antes disso tenho falado muito que antes de reivindicar e compreender o que era ser uma mulher negra no mundo, eu já era favelada. Nascida e criada na Maré (…)” - palavras de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro, mulher progressista,socialista, feminista, lutadora, livre. Assassinada - executada? - após ter criticado com dureza a intervenção violenta das forças militares nas favelas. Pode haver quem julgue esta associação de factos forçada, mas o modo de ataque, a natureza do crime, traz-nos irresistivelmente à memória o Brasil dos esquadrões da morte dos tempos chumbo. Que, optimistas, julgávamos superados. Tristeza não tem fim.

Non hay pan para tanto chorizo!

Novo artigo em Aventar

por Ana Moreno

o que significa “Não há pão para tanto ladrão!” e foi uma das palavras de ordem de mais de 30.000 pessoas nas ruas de Barcelona - e de outros muitos milhares em Madrid e noutras cidades espanholas – como resposta ao ridículo aumento de 0,25% aos pensionistas.Na denúncia do empobrecimento dos pensionistas e exigência de pensões dignas estavam nas ruas todas as gerações. Mais uma bela expressão de cidadania de “nuestros hermanos”.