Circo a mais, pão a menos

[Santana Castilho]

A 22 e 23 de Março, sob organização conjunta da OCDE, do nosso ministério da Educação e da Internacional da Educação, reuniram-se em Lisboa governantes e sindicalistas de cerca de 30 países. A cimeira (assim foi apodado o encontro)  quis apurar o que fazer para que os professores se sintam bem no trabalho. Como se tal não estivesse, há muito, sobejamente identificado.

A propósito do acontecimento, Tiago Brandão Rodrigues afirmou ser “a ocasião para levar mais longe o nosso empenhamento com os co-autores das nossas políticas de educação, os professores”. Como se os professores fossem autores de políticas de que discordam e não simples executores, obviamente coagidos.

Num comunicado recentemente tornado público, professores socialistas exprimiram perplexidade perante o comportamento do Governo no actual contencioso com os sindicatos, comportamento esse que, afirmaram, não teve em conta “a necessidade do PS recompor as relações do Governo com os professores portugueses, depois de anos de ataque” aos mesmos. Estes professores referiram que o Governo não honrou o compromisso assinado em 18 de Novembro de 2017 e lembraram a resolução nº1/2018, aprovada na AR pelo PS, BE, PCP e PEV, que lhe recomendou a contabilização de todo o tempo de serviço. Mas o patusco Tiago não ouviu.

Também a propósito do acontecimento, Andreas Schleicher, Diretor de Educação da OCDE, disse que Portugal constituía “um excelente exemplo de como os sistemas escolares podem progredir rapidamente para resultados educacionais melhores e mais equitativos, investindo nos seus professores”. É preciso não ter vergonha para dizer isto, depois de dois governos consecutivos que mais não fizeram que desinvestir e malhar nos professores e sentado ao lado de um ministro que lhes quer agora amputar das carreiras uma década de trabalho efectivamente prestado.

Nos últimos anos, nas suas habituais análises aos sistemas educativos, a OCDE começou a estabelecer conexões entre os resultados dos alunos e o bem-estar dos professores. No seu último inquérito sobre o tema, de 2013, Teaching and Learning International Survey, só 10% dos professores portugueses consideravam que a profissão era valorizada pela sociedade em geral. Mais recentemente, em 2016, a Fundação Manuel Leão apurou, também em inquérito, números preocupantes: um terço dos inquiridos deixaria de dar aulas, se pudesse; 35%, falando da sua relação com o trabalho, disseram-se exaustos e desesperados; 60% afirmaram que a desmotivação dos alunos cresceu. Igualmente em 2016, o oficial “Perfil do Docente” mostrou que 39,5% dos professores das escolas públicas tinham mais de 50 anos e só 1,4% estavam abaixo dos 30. A tudo isto acresce que 30% dos docentes portugueses são considerados sob burnout, devido à desmotivação e indisciplina dos alunos, à desconsideração profissional por parte do poder político e da sociedade em geral e ao agravamento das condições de trabalho, designadamente o elevado número de alunos por turma, o excesso de carga horária, a pressão para a obtenção de resultados a qualquer preço e o acumular de tarefas burocráticas sem sentido. Mas o distraído Andreas Schleicher disse o que disse. Porque não importa o pão, desde que se alimente o circo.

A diplomacia (ou a hipocrisia politicamente recomendável) a que os protocolos obrigam não chega para justificar o sorriso cúmplice e inapropriado exibido durante a cimeira pelo sindicalista que, na véspera, disse do Governo o que Maomé não disse do toucinho. Muito menos deixou bem o ministro anfitrião, que se comportou do mesmo modo, quando acabou de negar um regime especial de aposentação aos professores e lhes quer reduzir a dois dez anos de trabalho efectivo.

E lá ficaram, da cimeira em análise, mais três compromissos para cumprir o ritual das inutilidades hipócritas. Três compromissos (apoio às comunidades desfavorecidas, mais investimento e mais autonomia para as escolas e para os professores) que sim, se fossem cumpridos, mudariam muito. Mas que não, nada mudarão, porque apenas alimentam o circo, mas não dão pão.

*Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

Tributação separada. Atenção às novas regras nas deduções à coleta do IRS

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Cristina Oliveira da Silvahá 1 dia

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Estes são alguns dos divórcios mais caros de sempre

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Mudança consta do Orçamento do Estado para 2017. Opção pela tributação separada passa a implicar não só a separação de rendimentos como de despesas.

O período de entrega do IRS já começou, prolongando-se até final de maio. Os contribuintes casados ou unidos de facto podem optar pela tributação conjunta, embora o regime regra seja o de tributação separada. Mas neste caso em concreto há mudanças no âmbito das deduções à coleta. Sabe o que muda?

Neste regime de tributação, a separação passa a afetar não só rendimentos como também despesas. Com a regra anterior (que abrangeu rendimentos de 2015 e 2016), os valores referentes às deduções à coleta “eram reduzidos a metade, pelo que a percentagem de dedução era reduzida a 50% e era aplicada à totalidade das despesas de todos os membros do agregado, incluindo as do cônjuge/unido de facto, sendo os limites legais também reduzidos para metade”, explica a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) através do Ministério das Finanças.

Com o Orçamento do Estado para 2017, isto muda. Ficou então previsto que “a percentagem de dedução é aplicada sobre a totalidade das despesas de que o sujeito passivo seja titular acrescida de metade das despesas de que os dependentes que integram o agregado sejam titulares (não incluindo, portanto, as despesas do cônjuge/unido de facto), sendo os limites legais reduzidos para metade”, continua.

Para ilustrar a mudança, a mesma fonte dá um exemplo prático ao ECO, apontando para um casal com um filho em que as despesas de saúde ascendem a 1.000 euros no caso do pai, 300 euros no caso da mãe e 500 euros no caso do filho.

Em 2015 e 2016, no regime da tributação separada, as deduções eram as seguintes:

Pai:

135 euros

Mãe

: 135 euros

Para chegar a este valor, somava-se a totalidade das despesas do agregado (1.000+300+500) e calculava-se 7,5% (metade de 15%) para cada elemento do casal.

Em 2017, também no regime da separada, as deduções serão:

Pai:

187,5 euros

Mãe:

82,5 euros

As despesas são então “separadas”. A percentagem tida em conta é de 15%, mas abrange as despesas relativas a cada titular e metade das despesas do dependente (1.000+250 euros no caso do pai e 300+250 euros no caso da mãe).

Neste caso, relativo a encargos com saúde, a dedução corresponde então a 15% das despesas de que o sujeito passivo seja titular, acrescida de 7,5% das despesas dos dependentes, mas sempre com o limite global de 500 euros. Antes, contava 7,5% do valor suportado por qualquer membro do agregado, também até 500 euros. Já na tributação conjunta, sem mudanças, o fisco deduz 15% do valor suportado por qualquer membro do agregado, com o limite global de 1.000 euros.

“Como na tributação separada há esse limite global [metade face ao regime de tributação conjunta], o cônjuge que exceder o valor só pode beneficiar até esse limite e o que não tem despesas não tem direito a nenhuma dedução”, diz Anabela Silva, da EY. Ou seja, se um dos elementos do casal ultrapassar o teto, “globalmente essa situação pode significar um prejuízo face à situação anterior”, podendo “deduzir menos do que no ano anterior”, adianta.

Para a partner da EY, “devia ter-se investido numa maior comunicação” desta alteração. “Agora, não há nada a fazer”, uma vez que estão em causa despesas do ano passado.Anabela Silva frisa, porém, que esta alteração só é relevante para quem opta pela tributação separada. “Para quem opte pela tributação conjunta, que se calhar é a generalidade das pessoas, isto não tem impacto”, salienta.

Quando entregarem a declaração de IRS, os contribuintes podem optar pela tributação em conjunto. Mas no caso de contribuintes casados ou unidos de facto que, estando abrangidos pelo IRS Automático, não confirmem esta declaração nem entreguem a informação nos termos gerais, a declaração provisória é convertida em definitiva tendo em conta o regime de tributação separada.

Angola. Município que é maior que a Holanda não tem um quilómetro de asfalto

HÁ UMA HORA

No extremo leste de Angola, o Alto Zambeze tem 48 mil quilómetros quadrados, aproximadamente o tamanho da Dinamarca, e não tem um único quilómetro de estrada. A região é das mais isoladas do país.

RICARDO BERNARDO/LUSA

Autor

• 
• Agência Lusa

  O bispo do Moxico alertou esta quarta-feira para as condições de vida naquela província, nomeadamente no Alto Zambeze, um dos municípios mais isolados de Angola, maior do que a Holanda ou a Suíça, mas sem qualquer quilómetro de estrada asfaltada.

O argentino Tirso Blanco lidera aquela diocese católica no leste de Angola há dez anos, mas ali já tinha estado, na mesma função, em pleno período da guerra civil angolana, entre 1986 e 1991. Recorrendo às redes sociais, o bispo católico, criticou a rede viária até ao Alto Zambeze, que no período colonial foi um dos maiores produtores de arroz em Angola, ilustrando com fotos da única picada, totalmente esburacada e coberta de lama, que liga ao centro daquele município.

Nestas condições, a viagem facilmente se transforma num “martírio” de dois dias. “Há 16 anos [4 de abril de 2002] que Angola recebeu a paz desde Moxico [fim da guerra civil]. Esta é a única via possível para chegar a Cazombo [comuna capital do Alto Zambeze], que não tem aeroporto nem comboio”, apontou.

No extremo leste de Angola, o Alto Zambeze tem 48 mil quilómetros quadrados e apenas 20 mil habitantes, ocupando uma área, por exemplo, semelhante à da Dinamarca. Sem estradas, a alternativa, segundo o bispo Tirso Blanco, passa por recorrer a serviços básicos do outro lado da fronteira, na República Democrática do Congo e na Zâmbia.

O isolamento do município é agravado nesta altura do ano, devido ao período das chuvas (agosto a maio), com intensa precipitação, que habitualmente deixa várias comunidades isoladas durante vários dias.

“Em todo esse território não se encontra onde comprar uma arca, uma geleira, o único hospital não tem mais que a boa vontade dos médicos. Raio x? Reagentes? Controlar a glicémica? Só na Zâmbia, depois de uma penosa viagem”, criticou o bispo, que regularmente usa as redes sociais para alertar para a situação de isolamento da província do Moxico.

Recordando que foi no Moxico que acabou a guerra civil angolana, em 2002, com a morte em combate de Jonas Savimbi (UNITA) e a assinatura dos acordos de paz em Luena, capital da província, Tirso Blanco diz que é tempo de as várias promessas dos últimos anos serem cumpridas. Isto porque, aponta, a construção da estrada entre o Luena e o Cazombo, de mais de 400 quilómetros, nunca saiu do papel, apesar de agora voltar a ser colocada em cima da mesa pelas autoridades locais.

“No ano de 2009 prometeram asfaltar a estrada, mas sem dar explicação a ninguém, os trabalhadores foram-se embora e até hoje não voltaram. No ano de 2013 outra empresa começou e fez uma grande movimentação de equipamentos e pessoal técnico, os trabalhadores foram-se embora e até hoje não voltaram. Agora novamente escutamos o suave barulho das promessas”, criticou.

“Será desta vez? Até quando este território, que ocupa uma superfície duas vezes maior que Kuanza-Norte [província angolana] merecerá ter um pouco de asfalto, pois até agora, nem sequer um quilómetro tem”, referiu Tirso Blanco. A difícil situação da rede viária do Moxico foi admitida também à Lusa, em fevereiro passado, pelo vice-governador da província, já que apenas 5% são estradas asfaltadas.

“Neste momento, infelizmente, em termos de estradas, primárias e terciárias na província não têm o melhor cenário. Mas nós acreditamos que com os esforços que estão sendo feitos nós vamos poder reverter esta situação”, admitiu o vice-governador do Moxico, Carlos Alberto Masseca.

Conselho Nacional de Rio quase sem críticos e com Marcelo à espreita

4/4/2018, 8:20

Com Santana na televisão e Montenegro com um jantar marcado para o dia seguinte, o Conselho Nacional de Rio quase não teve críticos. Mas Marcelo andou à espreita, e fez Rio mudar de hotel.

LUSA

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• Rita Dinis
• DinisRita

Era o primeiro Conselho Nacional de Rui Rio e a cidade escolhida para acolher a reunião dos sociais-democratas tinha sido a cidade do Porto. O hotel inicialmente pensado era o Sheraton, onde Rui Rio celebrou a noite da vitória eleitoral a 13 de janeiro, mas… não seria aí. Um pequeno contratempo fez com que, na nota enviada à comunicação social na véspera da reunião, o hotel assinalado fosse outro: o Crowne Plaza, que fica literalmente ao lado do primeiro. A mudança passou despercebida e o tamanho da sala serviu de justificação. Mas a justificação pode muito bem ter tido outro nome, e um nome próprio: Marcelo.

Eram perto das 23h quando, entre os jornalistas, corre a informação de que o Presidente da República tinha sido avistado à porta, na rua entre os dois hotéis. À Antena 1, Marcelo viria mesmo a confirmar a “coincidência”. Estava no Porto, hospedado no Sheraton, para ir esta quarta-feira visitar um estabelecimento prisional em Matosinhos, e justificou a passagem à porta do hotel onde decorre o Conselho Nacional do PSD como “o passeio do costume”. Coincidência? Diz-se que em política não há coincidências, mas Marcelo diria que “neste caso foi”.

O facto é que cada um ficou no seu hotel, ainda que a escassos metros de distância. O que não foi coincidência foi a presença de Pedro Santana Lopes no seu espaço de comentário na SIC entre as 21h30 e as 22h, precisamente à mesma hora em que Rui Rio estava a fazer a sua intervenção de fundo aos conselheiros nacionais. Santana Lopes tem assento naquele órgão, tendo inclusive encabeçado a lista de Rui Rio, mas trocou o órgão próprio de discussão do partido pelo palco televisivo. Questionado sobre essa “troca” no final dos trabalhos, já depois das 2h da manhã, Rui Rio recusou-se a comentar, limitando-se a sorrir. Paulo Mota Pinto, contudo, falou aos jornalistas enquanto presidente da mesa do Conselho Nacional e esclareceria que não fora avisado por Santana Lopes da sua ausência. “Se [Santana] deu alguma explicação para não vir? A mim e à Mesa do Congresso não”, disse apenas, recusando-se igualmente a fazer “interpretações” sobre o assunto.

Certo é que, a partir de Carnaxide, Santana poupou-se (desta vez) nas críticas ao líder do partido. Pediu que fossem dadas condições a Rui Rio para explicar o projeto que tem para o PSD e o país, e comparou-o a Cavaco Silva por se querer “distanciar do modelo tradicional de funcionamento partidário, daquilo a que chama de corte de Lisboa. Está a querer demonstrar que o país não é só Lisboa, e ainda bem”, disse. O elogio passou, mas nem por isso Santana Lopes foi ao Porto ocupar o seu lugar de conselheiro.

Rangel pede “oposição mais dura”, mas Conselho Nacional dos críticos segue dentro de momentos…

Nem Santana Lopes, nem Luís Montenegro (que ainda é deputado, pelo que podia ter participado na reunião), nem tão pouco Hugo Soares. Os críticos não se ouviram naquele que foi o primeiro momento de “análise da situação política” de Rui Rio. Hugo Soares, o ex-líder parlamentar preterido pelo novo líder do partido, até foi à reunião no Porto, mas não se inscreveu para falar: saiu antes do final dos trabalhos, justificando que ainda tinha de ir para Lisboa. É que para esta quarta-feira à noite está marcado o jantar de despedida de Luís Montenegro, que vai abandonar o Parlamento ficando apenas no espaço mediático como comentador, e esse sim será o Conselho Nacional dos críticos.

“O verdadeiro Conselho Nacional vai ser amanhã ao jantar”, comentava ao Observador um participante no encontro, desalinhado com a atual direção, que descreveu a intervenção do presidente do partido como “básica”, “sem nada de novo”, mostrando um Rui Rio “cheio de certezas sobre si mesmo”. Críticas feitas, contudo, em surdina, porque, dentro de portas, a única voz apontada como tendo feito “sugestões de ajustes na tática” foi a de Paulo Rangel.

Segundo relatos feitos ao Observador, o eurodeputado que foi eleito conselheiro nacional pela lista de Rio e Santana não levantou muito a voz mas pediu que o PSD marcasse a diferença face ao PS. Pediu mais oposição, “uma oposição mais dura”; disse que o PSD “devia criticar mais” e “aparecer mais” e pediu que o partido, depois de ter manifestado “uma postura aberta e construtiva” face aos assuntos de “interesse nacional”, partisse agora para uma segunda fase, de maior ataque.

“A postura de credibilidade e de oposição construtiva já passou para a opinião pública, agora temos de divergir mais”, disse Paulo Rangel segundo fontes ouvidas pelo Observador, elegendo a saúde, a segurança e proteção civil e a habitação como temas prioritários para centrar o ataque ao Governo. Temas não muito diferentes dos escolhidos por Rui Rio: incêndios, saúde e o negócio Montepio/Santa Casa, que, não sendo unânime, é um tema que Rio não vai abdicar. Quanto à forma como estes temas vão ser trabalhados, Rio elegeu o grupo parlamentar como o local por excelência para a oposição engrossar a voz.

”Clara manifestação de unidade”

O discurso de Rio aos conselheiros, de resto, foi descrito ao Observador como tendo sido uma compilação de tudo o que tem dito nas últimas semanas nos vários fóruns: defendeu o ex-secretário-geral Feliciano Barreiras Duarte, disse que as eleições só se ganham se outros as perderem, apontou fragilidades do Governo naquelas três áreas principais e afastou uma vez mais a ideia de um bloco central. “Credibilidade” é a palavra-chave de Rio para fazer boa figura junto dos eleitores.

Sobre o tão falado Conselho Estratégico Nacional, Rio não levou novidades aos conselheiros. Nem tão pouco confirmou os nomes que nos últimos dias têm sido avançados pela comunicação social — limitou-se a lembrar que os únicos nomes certos são aqueles que foram anunciados pela sua própria voz: David Justino, o presidente, e Arlindo Cunha, para a Agricultura. “Ninguém fez nenhuma intervenção a questionar qualquer nome”, garantiu o presidente da mesa, Mota Pinto, aos jornalistas. Nomes como Ângelo Correia, Silva Peneda, Correia de Jesus ou Luís Filipe Pereira, estão a ser dados como certos, tendo alguns sido confirmados pelos próprios, mas “não foram discutidos nem debatidos”. Pelo menos dentro de portas e a viva voz, porque nos corredores, várias eram as vozes críticas que questionavam a “imagem” que passava a ausência de renovação, e o ressuscitar de figuras muito próximas do cavaquismo.

Mas nem isso, segundo Mota Pinto e outras fontes contactadas pelo Observador, foi motivo de discussão acesa. Já perto das 2h da manhã, Mota Pinto descreveria o espírito da reunião como “uma clara manifestação de unidade”. “Foi um debate com muitas ideias e contributos, com um elevado nível, houve muitas intervenções no sentido de dar conselhos, mas tudo no espírito de grande unidade”, disse.

A verdade é que o ambiente na sala “Guimarães” do hotel Crowne Plaza, vizinho do Sheraton, também não era propício a confrontação. É que, “pela primeira vez”, segundo relatou um participante, a sala foi dividida fisicamente em três setores: os membros eleitos, com poder de voto, os participantes (onde se incluem as inerências, como é o caso dos deputados), e os observadores. À chegada cada um era conduzido para a porta respetiva, estando os três setores separados por uma corda vermelha. “Caiu muito mal”, dizia ao Observador um participante desalinhado.

No final, depois de quase cinco horas de debate interno, os rioistas respiraram de alívio. Paulo Mota Pinto sublinharia várias vezes aos jornalistas que houve uma “clara manifestação de unidade”, mesmo entre os que não apoiaram Rio nas diretas, e que houve conselhos e sugestões dadas pelos intervenientes, mas “sempre no espírito construtivo”. “Registo o elevado nível dos contributos dados”, insistiria Mota Pinto na declaração final aos jornalistas, sublinhando a mesma ideia de formas diferentes: “Não houve nenhum tema de cisão”, “houve muitos contributos”, mas “uma grande unidade na estratégia do partido”. Rui Rio, por sua vez, ainda deixou que os jornalistas se aproximassem para pedir umas declarações finais de balanço do seu primeiro Conselho Nacional, mas acabaria por não dizer nada aos microfones. A primeira pergunta foi sobre a ausência de Santana, mas a resposta seria apenas um sorriso e, já está: “Não vou comentar”.

À saída, outra fonte comentava em surdina o tom pacífico em que tinha decorrido a primeira grande reunião do PSD da era Rio: “Eles sabem que não vale a pena… têm de ser construtivos”. Eles? Os críticos. Mas para esses, o Conselho Nacional segue dentro de momentos. Ao jantar, em Lisboa.

Ladrões de Bicicletas

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Apresentação em Faro a 6 de abril

Posted: 03 Apr 2018 06:00 PM PDT

«Fazia falta um livro como este. Um livro que analisasse a economia portuguesa de um ponto de vista diferente do pensamento dominante na União Europeia. Um livro que respondesse e desmontasse várias das premissas a que esse pensamento dominante tem recorrido para sustentar a sua narrativa da crise. Um livro que nos dissesse que não foram os portugueses os culpados pelo pedido de ajuda internacional em 2011. Um livro que nos mostrasse que esta foi uma crise diferente, que a estrutura produtiva nacional não saiu fortalecida dela e que não nos devemos iludir com as bases em que assenta o crescimento de 2,6% em 2017. Enfim, fazia falta um livro como este, que contivesse uma análise global (económica, social...) dos efeitos da crise e que não se limitasse a olhar apenas para os resultados financeiros do programa de ajustamento. Este é um livro corajoso e imprescindível, para quem quer dispor de outro olhar sobre o que efetivamente aconteceu em Portugal desde o início do séc. XX - e deseja conhecer a resposta à pergunta crucial que José Reis coloca: para que serve um país pobre?»
Do prefácio de Nicolau Santos ao recente livro de José Reis, A Economia Portuguesa - Formas de economia política numa periferia persistente (1960-2017), que será apresentado em Faro na próxima sexta-feira, 6 de abril, por Adriano Pimpão, professor e ex-Reitor da Universidade do Algarve, e Hugo Pinto, investigador do CES (Coimbra) e professor na Faculdade de Economia da Universidade do Algarve. A sessão de apresentação realiza-se na FNAC de Faro, a partir das 21h30. Estão todos convidados, apareçam.

Passar à frente

Posted: 03 Apr 2018 03:43 AM PDT

Do filme "Heat", de Michael Mann (1995)

Este não é um post, mas uma adenda ao artigo do João Rodrigues de hoje. É apenas uma chamada de atenção para uma questão altamente pertinente colocada pelo presidente do IPO de Lisboa, num bom artigo da Alexandra Campos, no Público de hoje.
Francisco Ramos alerta - mais uma vez! A anterior foi há quase dois anos! - para a urgência de regras de tratamento dos doentes com cancro que vêm do sector privado - "despejados" do sector privado - quando se acabou o dinheiro dos pacientes ou quando as companhias seguradoras deixam de pagar os cuidados dos pacientes com seguros privados. 
O problema não é tratá-los. Mas é o facto de, como esses doentes em muitos casos já iniciaram tratamentos, não se lhes pode interromper esses cuidados e, por isso, havendo limitações orçamentais - impostas por uma filosofia económica estúpida e criminosa - têm de passar à frente dos doentes do Serviço Nacional de Saúde...
Este caso é exemplar das consequências da ausência de uma visão integrada dos problemas e do que dá a inércia de empurrar com a barriga os problemas conhecidos. Tudo para não fazer perigar desconhecidos equilíbrios. Neste caso, trata-se da separação de águas entre o sector privado e o público que importa ser feita e que está em discussão pública.
Francisco Ramos foi secretário de Estado da Saúde em diversos governos socialistas, de ministros como Maria de Belém Roseira, Correia de Campos, Ana Jorge. Talvez fosse pertinente perguntar-lhe o que impediu, nessa altura, de traçar esta separação das águas. O Partido Socialista tem de ter um pensamento próprio e entender que tem de fazer opções claras e transparentes, coerentes e visionárias. Porque não fazer opções, é uma opção que favorece alguns interesses, mas que fará pagar bem caro aos portugueses, mesmo com a própria vida. E em última instância ao próprio PS, a um PS que faça a diferença nesta sociedade, e à esquerda nacional.