Translate

segunda-feira, 9 de abril de 2018

Entre as brumas da memória

Pensamento da semana

Posted: 09 Apr 2018 01:12 PM PDT

Brasil, Hungria, EUA, etc. E o sucesso do capitalismo chinês aqui tão perto.

.

Dica (741)

Posted: 09 Apr 2018 11:15 AM PDT

Os despejos, a "lei Cristas" e a demagogia (Fernanda Câncio)

«O congelamento das rendas foi um erro histórico com múltiplos efeitos perversos; considerar que qualquer solução à calamidade que se vive nos centros de Lisboa e Porto passa por mais congelamento é de bradar aos céus, tanto mais que muitos dos despejos são resultantes da não renovação de contratos posteriores a 1990, quando o mercado de arrendamento foi liberalizado. É preciso pensar uma forma de intervir que limite a possibilidade de aumento histérico das rendas sem desmotivar o interesse dos proprietários pelo arrendamento de longa duração. Condená-los à benemerência e portanto à ruína, que é o que congelamento das rendas implica, não só é completamente iníquo como tem tido o belo resultado a que estamos a assistir.»

.

A trista realidade dos factos

Posted: 09 Apr 2018 06:41 AM PDT

-

Socorro, democracia!

Posted: 09 Apr 2018 02:59 AM PDT

«Há poucas semanas Xico Sá escrevia, no El País/Brasil, uma coluna que tinha um título arrepiante: "Me chamo Democracia e peço socorro no Brasil". O texto era um postal ilustrado de um país onde a liberdade do samba tinha chegado a um morro e só encontrava um abismo de intolerância. Com urubus a dançar. Não há no Brasil mais garotas de Ipanema, observadas pelos poetas e músicos boémios, nem o mundo maravilhoso da Amazónia, nem as praias sedosas cercadas de coqueiros e cobiçadas pelas tartarugas. Não há aqui mais tempo para um país divino, onde há de tudo, mas que sempre ficou separado, com arame farpado, entre os muito ricos e os muito pobres. O mundo das telenovelas da Globo só serviu para democratizar sentimentos e ambições e para embalar os brasileiros sem futuro num sonho americano em que era possível saltar a vala da diferença social. Hoje, depois de anos de ditadura militar, de sonhos democráticos, da paz de Fernando Henrique Cardoso, da euforia de Lula da Silva, o Brasil deixou de ter tempo para o cafuné de Gabriela. Está dividido ao meio, entre os que apoiam Lula e os que o detestam. Porque, corrupção à parte, o que estilhaça o Brasil é esse fosso que ninguém consegue atravessar. Não há pontes. Há favelas e condomínios privados.

O destino de Lula, seja ele qual for, não trava este desnorte que atravessa o Brasil, como se o ritmo do samba tivesse sido contaminado por uma banda de heavy metal. Se tivesse sobrevivido ao Lava Jato, Lula talvez ganhasse as próximas eleições. Mas o problema é que quase toda a classe política brasileira está contaminada pelo vírus da corrupção. E isso vê-se no Governo de Michel Temer, amarrado aos madeireiros que desflorestam a Amazónia e às seitas religiosas que ganham terreno político. Lula não deveria estar só. Com Lula preso, o Brasil não vai voltar a ser inocente. As rugas da corrupção estão em muitos rostos. Pior, a sociedade cindiu-se. E é nesse mundo que os militares começam a mostrar as garras. Como se dsentissem nostalgia de outros tempos. Socorro, democracia!»

Fernando Sobral

Lula Livre

09/04/2018 by Sotero

lula 2017.jpg

A foto de Lula fichado no DOPS (Foto: Instituto Lula)

Ditadura milita, 19 de abril de 1980, Luiz Inácio Lula da Silva o então líder sindical do ABC Paulista  foi preso pelo DOPS, a polícia política do regime, sob a acusação de “ferir a Lei de Segurança Nacional”.

07 de Abril de 2018, Lula é preso novamente acusado sem provas substanciais e por um sistema jurídico a serviço de interesses partidários da direita brasileira.

“Estou sendo condenado não por provas mas por convicções… eu não tenho medo deles. Eu tenho certeza que estes que me acusam não tem o sono tranquilo que eu tenho nos altos dos meus 72 anos. O crime que cometi foi colocar negros e pobres na universidade, pobre viajando de avião, comprando carro, comendo carne e por esse crime serei sempre criminoso”, declarou o presidente em seu ultimo discurso antes da prisão.

A prisão do Lula é somente para garantir a direita que não serão derrotados nas urnas novamente nas próximas eleições. O ex-presidente liderava todas as pesquisas. A história já mostra os próximos passos. A direita brasileira no poder com sua falaciosa democracia. Certamente governarão por mais 4 anos e deixarão o país na miséria que sempre souberam deixar. Exibindo nas rua se nas redes o horror a gente preta, a gente pobre no shopping, nos aeroportos, nas universidades e a domésticas que reivindicam seus direitos.

Mas a semente plantada por Lula segue crescendo e exigindo seus espaço. Gente saciada também por conhecimento. Uma parte que significa a resistência na luta de classes pois como disse também o ex-presidente “daqui a pouco teremos juízes e promotores saídos da periferia e favelas”.

Lula será preso por libertar milhões.

lula

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Lula da Silva: os tribunais o condenam, a história o absolverá

por estatuadesal

(Boaventura Sousa Santos, in Público, 09/04/2018)

BOAVENTURA1

A campanha anti-petismo faz lembrar a campanha anti-semitismo dos tempos do nazismo. Em ambos os casos, a prova para condenar consiste na evidente desnecessidade de provar.

O processo Lula da Silva põe a nu de forma gritante que algo está podre no sistema judicial brasileiro, evidenciando procedimentos e práticas incompatíveis com princípios e garantias fundamentais de um Estado de direito democrático, os quais devem ser denunciados e democraticamente combatidos.

Totalitarismo e selectividade da acção judicial. O princípio da independência dos tribunais constitui um dos princípios básicos do constitucionalismo moderno como garantia do direito dos cidadãos a uma justiça livre de pressões e de interferências, quer do poder político quer de poderes fácticos, nacionais ou internacionais. O reforço das condições de efectivação daqueles princípios dá-se através de modelos de governação do judiciário com ampla autonomia administrativa e financeira. Mas, numa sociedade democrática, esse reforço não pode resvalar para um poder selectivo e totalitário, sem fiscalização e sem qualquer sistema de contrapesos. O processo Lula da Silva evidencia um judiciário em que tal resvalamento está em curso. Eis dois exemplos. É clara a disjunção entre o activismo judiciário contra Lula da Silva – célere, eficaz e implacável na acção (Sérgio Moro decretou a prisão de Lula escassos minutos após ser notificado da decisão de indeferimento do habeas corpus, do qual ainda era possível recorrer, e desde a denúncia à execução da pena decorreram menos de dois anos) – e a lentidão da acção judicial contra Michel Temer e outros políticos da direita brasileira. E não pode colher o argumento de que essa inacção foi bloqueada por manobras do poder político porque não se conhece igual activismo do judiciário na denúncia dessas manobras e em procurar ultrapassá-las. O segundo é a restrição totalitária de direitos e liberdades constitucionalmente consagradas. Num Estado de direito democrático, os tribunais têm de ser espaços de aprofundamento de direitos. Ora, o que se assiste no Brasil é precisamente o contrário. A Constituição brasileira determina que ninguém será considerado culpado até ao trânsito em julgado de sentença condenatória, isto é, até que se esgotem todas as possibilidades de recurso. A Constituição Portuguesa tem uma norma semelhante, e não se imagina que o Tribunal Constitucional português viesse determinar que uma pessoa fosse presa com o seu processo em recurso no Supremo Tribunal de Justiça. Ora, foi isso mesmo o que a maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal brasileiro fez: restringiu direitos e liberdades constitucionais ao determinar que, mesmo não tendo o processo transitado em julgado, Lula da Silva poderia começar a cumprir pena. Qual a legitimidade social e política do poder judicial para restringir direitos e liberdades fundamentais constitucionalmente consagrados? Como pode um cidadão ou uma sociedade ficar à mercê de um poder que diz ter razões legais que a lei desconhece? Que confiança pode merecer um sistema judicial que cede a pressões militares que ameaçam com um golpe se a decisão não for a que preferem, ou a pressões estrangeiras, como as que estão documentadas de interferência do Departamento de Justiça e do FBI dos EUA no sentido de agilizar a condenação e executar a prisão de Lula?

Falta de garantias do processo criminal. O debate mediático em torno da prisão de Lula enfatiza o facto de o processo ter sido apreciado e julgado por um tribunal de segunda instância que não só confirmou a sua condenação como ainda agravou a pena. Este agravamento obrigaria a uma justificação adicional de culpabilidade. Infelizmente, a hegemonia ideológica de direita que domina o espaço mediático não permite um debate juridicamente sério a este respeito. Se tal fosse possível, compreender-se-ia quão importante é questionar as provas materiais, as provas directas dos factos em que assentou a acusação e a condenação. Ora essas provas não existem no processo. A acusação e a condenação a 12 anos de prisão de Lula da Silva funda-se, sobretudo, em informações obtidas através de acordos de delação premiada e em presunções. Acresce que as condições de recolha e de validação da prova dificilmente são escrutináveis, dado que quem preside à investigação e valida as provas é quem julga em primeira instância, ao contrário do que, por exemplo, acontece em Portugal, onde o juiz que intervém na fase de investigação não pode julgar o caso, permitindo, assim, um verdadeiro escrutínio da prova. O domínio do processo, na fase de investigação e de julgamento, por um juiz confere a este um poder susceptível de manipulação e de instrumentalização política. Compreende-se a magnitude do perigo para a sociedade e para o regime político no caso de este poder não se autocontrolar.

Instrumentalização da luta contra a corrupção. O debate sobre o Caso Lula protagonizado por um sector do judiciário polariza o combate contra a corrupção, colocando de um lado os actores judiciais do processo Lava Jato, a eles colando o combate intransigente contra a corrupção, e do outro todos aqueles que questionam métodos de investigação, atropelos aos direitos e garantias constitucionais, deficiências da prova, atitudes totalitárias do judiciário, selectividade e politização da justiça. Essa polarização é instrumental e visa ocultar justamente atropelos vários do judiciário, quer quando age quer quando se recusa a agir. O roteiro mediático da demonização do PT é tão obsessivo quanto grotesco. Consiste na seguinte equação: corrupção-igual-a-Lula-igual-a-PT. Quando se sabe que a corrupção é endémica, atinge todo o Congresso e supostamente o actual Presidente da República. O Estado de São Paulo de 7 de Abril é paradigmático a este respeito. Conclui o roteiro com a seguinte diatribe: "a exemplo do que aconteceu com Al Capone, o célebre gângster americano que foi preso não em razão de suas inúmeras actividades criminosas, mas sim por sonegação de impostos, o caso do triplex, que rendeu a ordem de prisão contra Lula, está muito longe de resumir o papel do ex-presidente no petrolão". Esta narrativa omite o mais decisivo: no caso de Al Capone, os tribunais provaram de facto a sonegação dos impostos, enquanto, no caso de Lula da Silva, os tribunais não provaram a aquisição do apartamento. Por incrível que pareça, da leitura das sentenças tem de concluir-se que a suposta prova é mera presunção e convicção dos magistrados. A campanha anti-petismo faz lembrar a campanha anti-semitismo dos tempos do nazismo. Em ambos os casos, a prova para condenar consiste na evidente desnecessidade de provar.

Os democratas e os muitos magistrados brasileiros que com probidade cívica e profissional servem o sistema judicial sem se servirem dele têm uma tarefa exigente pela frente. Como sair com dignidade deste pântano de atropelos com fachada legal? Que reforma do sistema judicial se impõe? Como organizar os magistrados dispostos a erguer trincheiras democráticas contra o alastramento viscoso de um fascismo jurídico-político de tipo novo? Como reformar o ensino do direito de modo a que perversidades jurídicas não se transformem, pela recorrência, em normalidades jurídicas? Como devem as magistraturas autodisciplinar-se internamente para que os coveiros da democracia deixem de ter emprego no sistema judicial? A tarefa é exigente, mas contará com a solidariedade activa de todos aqueles que em todo o mundo têm os olhos postos no Brasil e se sentem envolvidos na mesma luta pela credibilidade do sistema judicial enquanto factor de democratização das sociedades.

Putin considera "inadmissiveis" acusações contra a Síria

Mais de quatro dezenas de pessoas morreram na sequência do ataque químico.

Putin considera "inadmissiveis" acusações contra a Síria

© Getty Images

Notícias ao Minuto

HÁ 1 HORA POR NOTÍCIAS AO MINUTO

Opresidente russo Vladimir Putin lançou um alerta após as provocações e especulações, que considera "inadmissíveis", na sequência do ataque químico na cidade de Douma, na Síria.

Após uma conversa telefónica com a chanceler alemã, Angela Merkel, a "parte russa terá alertado para o carácter inadmíssel das provocações e especulações", refere o Le Figaro.

O presidente da Rússia declarou que é “inadmissível” acusar a Síria de um novo ataque químico contra a população civil num comunicado enviado pelo Kremlin.

Segundo a nota oficial, Putin “compartilhou pontos de vista” com Merkel sobre as acusações feitas contra o regime de Bashar al Assad por um suposto ataque com armas químicas contra o reduto opositor de Duma.

Pesquisador americano aponta Lula como um prisioneiro dos EUA


Em entrevista a Aline Piva, do Nocaute, o pesquisador Mark Weisbrot, do Centro para Pesquisas Econômicas e de Políticas Públicas, think-tank de Washington, diz que a Operação Lava Jato é orientada pelo Departamento de Justiça norte-americano.

“Os Estados Unidos estão obviamente envolvidos nas investigações”, diz ele. Segundo Weisbrot, será necessário realizar uma investigação independente para se descobrir qual a dimensão do papel dos Estados Unidos no golpe de 2016, que derrubou a presidente Dilma Rousseff ilegalmente e agora se fechou com a prisão de Lula. Weisbrot diz esperar que, desta vez, a verdade apareça mais rapidamente do que no tocante ao golpe de 1964.


Nocaute: O que significa a perseguição a Lula?

Mark Weisbrot: Esse é o segundo estágio de um golpe que começou, claro, com o impeachment de Dilma. Então ela foi sem um crime real, e agora nós temos um ex-presidente que está sendo mandado para a prisão sem evidência. Esses são dois aspectos do mesmo processo, organizado pelas pessoas que nunca realmente aceitaram o governo do Partido dos Trabalhadores como um governo legítimo, que é a elite tradicional do Brasil e a mídia, claro, que é parte disso. Eles estão tomando o que eles não puderam ganhar por 14 anos nas urnas, eles estão tomando isso de volta. Isso eu acho que é o mais importante que está acontecendo.

E o processo, claro. Eles estão enfraquecendo o Estado de Direito, eles estão destruindo a independência do Judiciário nesses casos políticos, e eles estão realmente criando uma forma diferente, muito mais limitada, de democracia, onde eles podem decidir não só se um presidente pode continuar no cargo, mas se outro candidato, um ex-presidente, pode ser candidato – quem pode ser candidato nas eleições. Então é realmente uma forma muito limitada de democracia. E é ainda mais perigoso que isso, quer dizer, obviamente há muitas coisas que são reminiscentes do golpe de 1964, como essa violência do dia 27 de março, quando atiraram na Caravana do Lula, em 17 de março você teve Marielle Franco, vereadora do Rio, que foi assassinada, foi um verdadeiro assassinato político, e você não vê o governo fazendo muito para investigar.

Então isso está ficando mais e mais não só uma forma limitada de democracia, mas algo que parece mais e mais com que violência e repressão possam ter um papel ainda maior na maneira que essas pessoas governam.

Os Estados Unidos estão envolvidos?

É interessante como o papel dos Estados Unidos nunca é discutido na mídia internacional quando eles falam sobre América Latina. Quer dizer, América Latina está passando por essa enorme transformação, e se tornou, no século XXI, mais independente dos Estados Unidos do que foi por 500 anos, e agora está voltando atrás, de volta ao século XX. E falar dessas mudanças sem os Estados Unidos é como falar da Ucrânia e não mencionar a Rússia. E é claro que eles estão envolvidos. É interessante, quando perguntaram isso para o Lula no Democracy Now, a primeira coisa que ele disse foi “bem, nos levou 40 anos para descobrir o que os Estados Unidos fizeram no golpe de 1964”, então muito disso não vai vir à tona. Mas você tem muita evidência, você tem a evidência, claro, do apoio dos Estados Unidos ao impeachment de Dilma, como falamos anteriormente, onde eles vieram, por exemplo, Aloízio Nunes, que estava à frente do Comitê de Relações Internacionais do Brasil, veio aqui dois ou três dias depois do golpe, e se encontrou com Tom Shannon, o número três no Departamento de Estado.

Há esses encontros e outras coisas, como a coletiva de John Kerry em frente da Embaixada, em 15 de agosto, com José Serra. Essas coisas, e as coisas que ele disse sobre o grande futuro que eles teriam… Há maneiras de fazerem todos saberem que os Estados Unidos apoiaram o golpe. Agora, o impeachment – e é claro que eu chamo de golpe -; agora, a segunda fase, a perseguição a Lula, e aí, você vê, os Estados Unidos estão obviamente envolvidos nas investigações. O Departamento de Justiça, por exemplo, o procurador-geral, Kenneth Blanco, ele esteve em uma conferência aqui em julho de 2017, e ele disse que era “difícil imaginar uma relação mais cooperativa na história recente” do que aquela entre o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e os procuradores brasileiros. E um pouco mais à frente no mesmo discurso, ele se vangloriou de como os procuradores do Brasil ganharam um veredito contrário ao presidente Lula. Então ele está muito feliz com isso, e ele não está tentando esconder isso nem um pouco.

Então eu acho que precisaremos alguma investigação para descobrir exatamente o que eles fizeram, mas se você olha para a atitude deles em relação ao Brasil – e nós sabemos que eles nunca quiseram o PT, todas as coisas que eles fizeram no correr dos anos, as quais eu só arranhei a superfície, quer dizer, você tem tanta história em todos os 14 anos dos Partidos dos Trabalhadores, e mesmo quando Lula estava disputando as eleições em 2002. Então você tem muito motivo aqui, e você tem oportunidade, porque aqui estão eles, envolvidos na investigação com Sérgio Moro, e o que eles estão fazendo? Eles estão aí para garantir que seja uma investigação imparcial? Eu não acho. Eu acho que eles são parte do governo dos Estados Unidos. E eles estão fazendo o que outras partes do aparato de segurança dos Estados Unidos, como é chamado, eufemisticamente, está fazendo. Então sim, eu acho que eles estão envolvidos e eu acho que nós vamos ter mais evidência. Espero que nós consigamos mais investigação aqui sobre o que eles estão realmente fazendo.

O que significa a prisão de Lula para, o Brasil, América Latina e o mundo?

Bom, eu acredito que, de imediato, a prisão do Lula e o uso do sistema judicial para impedir que ele concorra à presidência, impedir que o Partido dos Trabalhadores retorne ao poder – é que eles estão tentando fazer. Eu acho que isso obviamente tem um efeito terrível em qualquer tipo de democracia. E, claro, não é só a democracia em abstrato, é o que eles querem fazer com esse poder. Nós vemos o que a direita está fazendo em termos de cortar gastos sociais, a tentativa de cortar as aposentadorias, educação. É a agenda usual da direita, de criminalizar o MST, por exemplo. Então há isso, e há também parte do que está acontecendo na América Latina.

Tem acontecido essa grande virada à direita e, como eu disse, a perda da soberania nacional e independência. E aqui você vê os Estados Unidos usando esses novos governos de direita, que eles ajudaram a chegar lá – e na Argentina, eles intervieram bastante na Argentina para piorar os problemas do balanço de pagamentos, bloqueando empréstimos no Banco Mundial, no Banco Interamericano de Desenvolvimento, e os Estados Unidos retiraram o apoio a isso depois que Macri assumiu o cargo. E aí você tem o sistema judicial dos Estados Unidos, como no Brasil, onde o sistema judicial dos Estados Unidos usado internacionalmente; quando o sistema judicial dos Estados Unidos foi usado para exacerbar o balanço de pagamentos na Argentina também. A Corte de Nova Iorque decidiu que os credores da Argentina não poderiam ser pagos até que os fundos abutres fossem pagos.

Então eles fizeram todas essas coisas, e aí, claro, eles removeram todas as coisas que eles fizeram para a Argentina quando eles já tinham o governo de direita. E nós poderíamos ir país por país. Obviamente, Venezuela é o exemplo mais proeminente. Lá nós temos Estados Unidos abertamente fazendo um chamado para um golpe militar e fazendo tudo que eles podem para garantir que isso efetivamente aconteça. Eles têm sanções financeiras contra o país, as quais são ilegais sob a Carta da OEA e outras convenções internacionais que os Estados Unidos são signatários. E eles estão tentando estrangular o país economicamente. Eles está até ameaçando com ainda mais sanções. E nesse momento, ninguém nem sabe sobre isso porque a mídia quase não está reportando sobre isso. Eu acho que a Reuters está reportando nos Estados Unidos, e eles são basicamente os únicos que estão prestando atenção a isso: os Estados Unidos está realmente tentando impedir que uma eleição presidencial aconteça, porque eles querem um golpe.

Mesmo se um candidato da oposição ganhe, eles não querem nem tentar a sorte nisso, porque eles querem o candidato deles. Então esse é o estado a que chegamos quando temos governos de direita, nem tanto de direita, mas realmente pró-Estados Unidos. Quero dizer, Brasil, Argentina, Colômbia… Santos foi independente por algum tempo; você tinha outros governos independentes, e agora todos esses governos se tornaram subservientes à política externa dos Estados Unidos no hemisfério de maneira que não haviam sido em décadas. E nós nunca tivemos ninguém como Luis Almagro na Organização dos Estados Americanos por uma década. Ele tem uma cruzada fanática contra a Venezuela e ele está até apoiando mais sanções petroleiras contra a Venezuela. Então isso é algo – e você tem México também, que costumava ter uma política externa independente que data da Revolução Russa. Eles foram praticamente o único país que se recusou a cooperar com os Estados Unidos sobre Cuba depois da Revolução Cubana. E eles estão nos bolsos da política externa dos Estados Unidos também. Então isso é um grande retrocesso, que os Estados Unidos usem a terminologia dos mineradores de carvão. Isso é o que sempre eles quiseram, desde 20 anos atrás, simplesmente se livrar de qualquer governo de esquerda que você possa. E é isso que eles estão tentando fazer agora.

Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial Brasil247 / Tornado