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terça-feira, 17 de abril de 2018

Marcelo defende luta conjunta na União Europeia e reforma dos sistemas políticos

17/4/2018, 12:01

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu esta terça-feira, que Portugal e Espanha devem lutar juntos na negociação do quadro financeiro plurianual e da política agrícola.

TIAGO PETINGA/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

    O Presidente da República defendeu esta terça-feira que Portugal e Espanha têm de lutar juntos na União Europeia na negociação do quadro financeiro plurianual e da política agrícola e, no plano nacional, devem reformar os respetivos sistemas políticos.

Marcelo Rebelo de Sousa falava na abertura de um Encontro Empresarial Espanha-Portugal, na sede da Confederação Espanhola de Organizações Empresariais (CEOE), em Madrid, durante a sua visita de Estado a Espanha.

“Os próximos meses serão decisivos para a Europa e para nós. Temos de lutar juntos pelo quadro financeiro plurianual, pensar na coesão, na Política Agrícola Comum (PAC), na inovação e qualificação, e pela união económica, financeira e bancária. E por instituições fortes, próximas dos europeus, eficientes e prestigiadas que travem populismos, aventureirismos e tentações corrosivos do projeto europeu”, afirmou.

Na presença do ministro espanhol da Economia, Román Escolano, e do ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, o Presidente da República completou: “Ao mesmo tempo que fazemos tudo para que os sistemas políticos domésticos se reforcem, se antecipem, se reformem, não criando vazios sempre contraproducentes”.

Manuel Pinto Coelho. O guru santanista que Rui Rio segue para “chegar novo a velho”

HÁ 30 MINUTOS

Rio confessou, quando anunciou a candidatura à liderança do PSD, que estava "amarrado" ao livro do amigo Manuel Pinto Coelho "Como Chegar Novo a Velho". O polémico médico esteve em S.Bento com Santana

Autor

Rui Rio disputava a liderança do PSD com Pedro Santana Lopes, em novembro de 2017, quando fez uma pausa na campanha para ir ao lançamento do livro Colesterol – Mitos e Realidade, de Manuel Pinto Coelho. Tinha uma sessão com militantes em Guimarães ao início da noite, mas nem por isso deixou de estar presente na FNAC do Norteshopping, em Matosinhos, para apoiar o polémico médico — santanista dos sete costados — que é seu “amigo” e “inspirador“.

Um mês antes, quando anunciou à Visão que seria candidato, Rio confessou que seguia Manuel Pinto Coelho como uma espécie de guru alimentar e do bem-estar com o objetivo de “chegar novo a velho“. O médico conta agora ao Observador que ficou “radiante” e “todo babado” quando Rui Rio confessou publicamente que seguia os seus conselhos. Beber água do mar, estar ao sol nas horas de maior calor sem protetor solar ou seguir a “dieta do Paléo” são alguns dos conselhos mais polémicos do livro que tem sido a “bíblia” do bem-estar de Rio no último ano e meio, segundo o próprio.

Por ironia, Manuel Pinto Coelho é amigo de Rio, mas ainda mais amigo de Pedro Santana Lopes, que vê como um “irmão”. O médico confessa, no entanto, que sempre desejou Rui Rio para governar país. Sendo amigo dos dois, ficou numa situação complicada quando o “irmão” Santana decidiu avançar para a liderança do PSD contra  o “amigo” Rio: “Eu, rioista desde sempre, quando vi que o Pedro Santana Lopes se candidatava a líder do PSD, vi-me aflito”, diz ao Observador. E se Sá Carneiro tinha como sonho para o PSD “um Governo, uma maioria, um Presidente”, o médico sempre teve nomes para esses cargos: “Toda a vida quis Rui Rio como líder do PSD e primeiro-ministro e Santana Lopes como Presidente da República.”

Agora, o médico tinha de tomar uma opção. Escolheu permanecer santanista “ao lado do irmão”. Nesse sentido, Manuel Pinto Coelhoenviou um SMS a Rui Rio onde lembrou que sempre foi um “rioísta confesso” e que esteve “sempre à espera” que o portuense “avançasse para a liderança do PSD”. Na mesma mensagem, escreveu que Santana Lopes era “como um irmão e não podia deixar de o apoiar numa batalha como esta”. A mensagem seguiu com o conhecimento de Santana Lopes.

Perante a mensagem, Rio foi de “uma nobreza de caráter tremenda”, descreve Pinto Coelho. Acabou por responder  com outro SMS, onde afirmou que “tendo em conta os laços de amizade” que ligam o médico a Santana Lopes “ficaria preocupado era se fizesse o contrário”. E a prova que não guardou rancor é que foi ao lançamento do livro cerca de um mês depois.

Rio segue conselhos de Pinto Coelho, mas não frequenta a clínica

Rui Rio confessou à revista Visão, em outubro de 2017, que o livro de Pinto Coelho Chegar Novo a Velho o tinha “amarrado” há mais de um ano num regime alimentar comedido, sem fundamentalismos, mas que seguia a “inspiração e influência” do médico e “amigo”. O atual líder do PSD contava ainda que, seguindo os conselhos do autor, tinha conseguido perder três quilos. E destacava alguns dos cuidados alimentares:

  • Comer em menos quantidade;
  • Reduzir o açúcar e o leite na alimentação;
  • Não dispensar o ovo cozido num pequeno-almoço mais reforçado;
  • Aumentar o consumo de peixe e legumes;
  • Acrescentar um suplemento alimentar de moringa.

Rui Rio não se alongou no regime alimentar que segue, mas o livro que referiu não tem apenas conselhos consensuais, mas também algumas recomendações polémicos entre a comunidade médica e científica. Manuel Pinto Coelho confessa que, ao longo dos últimos anos, foi conversando a espaços com o agora líder do PSD sobre alimentação e a saúde no geral, mas que Rui Rio nunca o procurou na clínica. Mas ao ver que o social-democrata o referiu como uma espécie de guru, a “alma” do médico “cresceu”, confessa ao Observador.

Manuel Pinto Coelho é muito amigo de Pedro Santana Lopes e chegou a dormir na residência oficial do primeiro-ministro no curto período de nove meses em que este viveu em São Bento. Mas também é amigo de Rui Rio. Conheceram-se através de uma amiga em comum, Matilde Alves, vereadora da câmara do Porto com o pelouro da Habitação e da Ação Social. Há mais de dez anos, Rio convidou Manuel Pinto Coelho para ir falar sobre estratégias de combate à toxicodependência aos vereadores da câmara municipal do Porto. A partir daí, Rio e Pinto Coelho passaram a ter uma “boa relação”. Quando não falavam um do outro, iam trocando cumprimentos através de Matilde Alves.

A ida ao livro sobre o Colesterol não é o primeiro em que Rio marca presença. Manuel Pinto Coelho recorda-se do líder do PSD ter ido ao lançamento de outro livro, também no Norteshopping, onde também maracaram presença o eurodeputado do CDS Nuno Melo e o juiz Rui Rangel. Sobre este último — recentemente envolvido num processo judicial em que é suspeito de corrupção — faz questão de dizer: “Não é por ele estar na mó de baixo que não o refiro. Sou um grande amigo dele. Há uns travámos uma grande luta juntos e, com isso, conseguimos encerrar as smartshops em Lisboa”.

Quando lançou o “Chegar Novo a Velho”, Manuel Pinto Coelho fez questão de enviar um livro para o ex-autarca do Porto. O livro foi o mais vendido do primeiro semestre de 2016 em Portugal. Em pouco tempo, a obra vendeu mais de 100 mil exemplares. Mas, afinal, que conselhos dá o livro?

Os polémicos conselhos do livro a que Rio está “amarrado”

No livro “Chegar Novo a Velho” — aquele a que Rui Rio confessou estar “agarrado” há mais de um ano — Manuel Pinto Coelho dedica o primeiro capítulo à Medicina Anti-Envelhecimento. Para passar os 100 anos, o médico propõe oito pilares: controlo da inflamação, nutrição, suplementação avançada, modulação hormonal bio-idêntica, redução das toxinas e metais pesados, genética e epigenética e “treino da mente — a terapia sintónica”.

Desde logo quem prefacia o livro é Paulo Maló, irmão de António Maló — que faz parte da Comissão Política Nacional do PSD e é um dos principais conselheiros de Rui Rio. Pinto Coelho tem um consultório anti-envelhecimento na Malo Clinic, em Lisboa.

Quanto ao livro, no primeiro pilar, o do controlo da inflamação, Manuel Pinto Coelho escreve que faz sentido seguir o que dizia um artigo da revista Time de 23 de fevereiro de 1974:

Em vez de se tentar encontrar tratamentos distintos para a doença cardíaca, para o Alzheimer, cancro do colón entre outros, deveria haver um remédio único que pudesse prevenir todos estes problemas juntos.”

Segue-se o segundo pilar, da nutrição: “Se for bem balanceada (e suplementada) que evite os alimentos processados — recheados de ingredientes inflamatóriostais como açúcares refinados e más gorduras como as trans (margarinas e óleos vegetais sobretudo) — pode acrescentar 20 a 30 anos a tempo médio de vida de qualquer pessoa“.

Em matéria de dietas, Manuel Pinto Coelho propõe, desde logo, o regime do Paleolítico, que promete “menos doenças, mais energia, menos barriga“.

Imagem do livro que, de forma exemplificativa, mostra o “Homo Coca-Cola”

Manuel Pinto Coelho adverte que o genoma do Homem atualmente “é quase idêntico ao do caçador-recoletor“. E que por isso, uma dieta do Paleolítico, com um regime “moderado em proteínas, gorduras e hidratos de carbono” é possível reduzir o peso corporal, retardar o envelhecimento e reverter a doença crónica.

São dados então exemplos do regime de “Páleo”, sendo alguns dos conselhos seguidos por Rui Rio:

  • Consumir carne, se possível “oriunda da agricultura biológica, alimentada de erva, sem antibióticos, anabolizantes ou toxinas ambientais”;
  • Consumir peixe, se possível “selvagem, de águas profundas”;
  • Consumir ovos;
  • Consumir fruta “de preferência colorida”;
  • Consumir vegetais e legumes (com preferência para os de conteúdo glicémico mais baixo como a “couve verde, espargo, beringela, pepino, bróculos, aipo, alface, alho-porro e feijão verde);
  • Não consumir cereais. Muito menos os que não têm glúten;
  • Não consumir produtos lácteos;
  • Não consumir açúcar.

É também definida uma espécie de hierarquia quanto à forma de cozinhar. Sempre que possível, os alimentos devem ser consumidos “crus”. Segue-se, por ordem de preferência, a cozinha a vapor, o marinado, o estufado, a cozinha no forno (sem nunca exceder os 85º), a cozedura no “lume mais brando possível”, fritos “só com óleo de côco ou água” e, por fim, os grelhados. São eles, segundo o médico, “geradores de animas heterocíclicas com potenciais efeitos cancerígenos”. Parece uma ideia com vários seguidores, de modo que até já serviu para um negócio: o antigo secretário-geral do PSD Feliciano Barreiras Duarte é sócio de um restaurante de comida do Páleo no Saldanha, em Lisboa.

Todos devem beber água do mar, que até substitui as placas sanguíneas

No mesmo livro, Manuel Pinto Coelho incentiva a que se beba água do mar. Começa por citar Platão, com a seguinte frase: “A água do mar cura todos os males“. O médico diz ainda que as plaquetas sanguíneas podem ser substituídas pelo consumo de água do mar e sugere que o mesmo só não é divulgado por conveniência da indústria farmacêutica.

Na realidade as suas enormes virtualidades terapêuticas — a água do mar pode substituir-se às transfusões de plasma sanguíneo, ou não tivessem ambos a mesma composição no que diz respeito aos 118 minerais e oglielementos constantes da Tabela Elementar — reconhecida desde há mais de um século pelo cientista francês René Quinton, que dá o nome ao ‘Plasma Quinton’ à venda nas farmácias, teimam em permanecer na sombra da opinião pública e da melhor prática clínica, danificando gravemente, por omissão a saúde de milhões de pessoas em todo o mundoque a ela poderiam ter facilmente acesso”.

A água do mar, garante o médico, “se fosse bem explorada poder-se-ia converter na farmacopeia do século XXI”. O médico ensina ainda a preparar a água para que seja consumida adequadamente: “Para preparar água isotónica, mistura-se cinco partes de água do mineral com duas partes de água do mar, o que para um garrafão de cinco litros de água daria 3,680 litros de água mineral para 1,420 litros de água do mar“. No típico garrafão de água, cerca de um litro e meio seria assim de água do mar. O médico diz ainda que água do mar pode ser consumida isoladamente, mas aí terá de ser apenas “um copo de água de 3 em 3 horas até um máximo de meio litro por dia.”

Manuel Pinto Coelho propõe ainda, por exemplo, quatro formas de fazer um jejum intermitente, que inclui: não comer durante 24 horas; comer só entre as 11h e as 19h, comer doze horas e jejuar outras tantas ou “comer normalmente, de preferência Paleolítico, durante 5 dias e consumir apenas 500 calorias (por exemplo 4 ovos e saladas) durante os outros dois dias que deverão ser salteados.”

O mito do Colesterol

Embora tenha depois lançado um livro que se debruçava mais sobre esse assunto, Manuel Pinto Coelho começa, desde logo, a falar no “mito do colesterol” no livro “Chegar Novo a Velho”. O médico diz que o facto de o colesterol ser o principal culpado pelas doenças cardiovasculares é uma “teoria que não repousa em nenhum dado científico bem sustentado“. No livro, o autor acrescenta ainda que “a investigação comprova que três quartos das pessoas que têm o primeiro ataque cardíaco têm níveis normais de colesterol” e que “estudos recentes indicam” mesmo que “os tratamentos, em muitas situações acabam por ser bem mais nocivos que o próprio colesterol”.

A exposição ao Sol e os processos da Ordem

No livro “Chegar Novo a Velho”, Manuel Pinto Coelho escreve que “a exposição à luz do sol é a mais simples, mais barata, mais fácil e uma das mais importantes estratégias para melhorar a saúde” e que “não há droga, procedimento cirúrgico ou qualquer outro que consiga chegar perto das espantosas capacidades curadoras da luz natural do sol e da substância por ele criada quando aborda uma pele suficientemente aprovisionada de colesterol — a vitamina D3”.

Na mesma obra, o médico adverte: “Atenção: ficar com a pele queimada ao sol é perigoso e a queimadura solar aumenta o risco de melanoma.” No entanto, incentiva a que não seja utilizado protetor solar, uma vez que “todos os efeitos benéficos [que enumera ao longo do livro] do sol não terão lugar se você se besuntar de creme solar“.

Apesar destas apreciações sobre a exposição ao sol no livro — e de já ter enfrentado um processo de averiguação sumária da Ordem dos Médicos — foi com uma entrevista (conteúdo fechado) concedida ao Expresso, em julho de 2017, que o médico enfrentou um dos seus maiores problemas. No pino no verão, uma das frases do médico incendiou o debate público: “O sol protege mais contra o cancro do que o provoca”.

Na mesma entrevista, Manuel Pinto Coelho defendia ainda que a exposição ao sol não devia ter protetor, uma vez que “se a pessoa põe o creme solar anula a sensação de ardor da pele e deixa-se ficar mais tempo do que deveria”. E acrescentava: “Os cremes de proteção solar são um desastre. O pior cancro cutâneo, o melanoma, aparece em zonas que normalmente não estão expostas ao sol”. E, por último, a frase que se tornaria polémica: “O sol protege mais contra o cancro do que o provoca. Digo e repito as vezes que tiverem de ser.”

Na sequência da entrevista a Ordem dos Médicos abriu um “processo de averiguação sumária” a Manuel Pinto Coelho, tendo sido a entrevista enviada para o conselho disciplinar após a OM receber “várias reações de sociedades científicas e de especialistas nacionais face às declarações proferidas.” A Ordem até emitiu, no mês seguinte, uma nota pública onde disse discordar “frontalmente de várias das afirmações produzidas pelo Dr. Manuel Pinto Coelho, que podem constituir um atentado à saúde dos doentes e da comunidade”.

O Conselho Nacional da Ordem dos Médicos justificava a nota com a necessidade de  “esclarecer a sociedade civil” de que “a Medicina sem evidência científica constitui um perigo para a saúde pública” e anunciava que “em colaboração com as associações e sociedades científicas, irá produzir informações honestas e acessíveis, validadas cientificamente, em que a sociedade civil possa confiar”.

Manuel Pinto Coelho admite ao Observador que os processos da Ordem dos Médicos foram o “pior” que já enfrentou na carreira, mas que nunca foi notificado. Apesar disso, não teve efeitos no sucesso da sua clínica, que — embora conte com quatro médicos — tem um “grande tempo de fila de espera”. E lança o desafio: “Faça a experiência de ligar para lá e veja quanto tempo tem de esperar para marcar consulta.”

A relação com o “irmão” Santana Lopes

Manuel Pinto Coelho foi durante vários anos militante do PSD. A sua ficha teve dois proponentes: o advogado Rui Gomes da Silva e Pedro Santana Lopes. Mas acabou por desfiliar-se. Como explicou numa entrevista à revista Sábado em julho de 2017 foi à São Caetano à Lapa entregar o cartão no dia em que soube de uma “iniciativa do partido para abrir uma sala de chuto em Lisboa.” No entanto, dois dias depois das diretas de janeiro no PSD não deixou de enviar uma mensagem a Rui Rio a felicitá-lo. Já com Santana Lopes tem falado várias vezes. Ambos têm até uma coincidência trágica, como conta o médico ao Observador: “Os nossos pais morreram no mesmo dia”. Mas isso ainda os aproximou mais.

A relação entre o médico e o eterno “enfant terrible” do PSD é longa.  O médico trabalhava numa clínica em Gondomar quando Santana Lopes, então presidente da câmara de Lisboa, o convidou para trabalhar na área da toxicodependência na autarquia. Também nesta área, Manuel Pinto Coelho tem travado lutas polémicas. Em 2011, como presidente da Associação Portugal Livre de Drogas (APLD), Manuel Pinto Coelho, defendeu que era “urgente” definir uma nova forma de tratamento de toxicodependentes, condenando o recurso a drogas de substituição. De acordo com Pinto Coelho os medicamentos de substituição só estão a “alimentar a mesma condição de dependência” e trazem custos elevados para o Estado.

Mas as polémicas são anteriores. Quando Santana o convidou para trabalhar na câmara nesta área, o médico veio morar para Lisboa. Por essa altura, o Governo de Durão Barroso decidiu criar um novo organismo público de combate à toxicodependência: o Instituto da Droga e da Toxicodependência. O hoje líder parlamentar do PSD Fernando Negrão tinha sido nomeado presidente do IDT e convidou duas pessoas para o acompanharem na direção: o presidente do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, João Goulão, e Manuel Pinto Coelho, que teria sido indicado por Santana Lopes. Mas João Goulão disse que não aceitaria o cargo se tivesse de trabalhar com Pinto Coelho, pois tinha “sérias reservas” quanto aos procedimentos do médico. Tanto Goulão como Pinto Coelho puseram o lugar à disposição.

Santana chegaria a primeiro-ministro dois anos depois e nomeou Manuel Pinto Coelho como médico oficial do primeiro-ministro. Tirando esse período em São Bento, Manuel Pinto Coelho nunca foi o médico do amigo. Segundo conta ao Observador , “Santana Lopes tem um médico de Coimbra, muito bom e eu fui sempre uma espécie de segundo médico”.

Manuel Pinto Coelho conta ao Observador que, durante o Governo Santana, “morava na Borges Carneiro, a 100 metros e a dois minutos a pé do Palácio de S.Bento” e que, por isso, ia várias vezes ter com Santana Lopes à residência oficial do primeiro-ministro. Nos jantares em S. Bento,  quando as horas de conversa se prolongavam, Pinto Coelho “ficava mesmo lá a dormir, para não estar a ir para casa aquela hora, mesmo que fosse pertíssimo.

Pela amizade com Santana Lopes, Manuel Pinto Coelho já pernoitou na residência oficial do primeiro-ministro, algo que Rui Rio poderá fazer, caso consiga o seu grande objetivo como líder do PSD: ser eleito primeiro-ministro.

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Notas soltas ainda a propósito do artigo de Centeno I

Posted: 17 Apr 2018 12:56 AM PDT

Ainda a propósito do artigo de opinião que Mário Centeno publicou no jornal Público no passado dia 9 de Abril, partilho com quem tiver paciência para as ler um par de notas mais ou menos avulsas.
Começo com as afirmações de Centeno segundo as quais “[o] comportamento no mercado da dívida é, sem dúvida, o resultado do rigor e da credibilidade da política económica” e que “[s]em a credibilidade da execução orçamental de 2016 e 2017, que só esta solução governativa trouxe ao país, não teríamos a redução de juros observada (...)”.
No meu entendimento, afirmações produzidas nestes termos, obscurecendo o papel do Banco Central Europeu (BCE), afastam a discussão do que é substantivamente relevante e criam, pelo menos, três tipos de problemas.
É do domínio público que o BCE compra indiretamente à banca privada (proporcionando-lhe, aliás, uma confortável margem de lucro isenta de qualquer risco, uma renda, por isso) dívida pública, em montantes capazes de influenciar o seu preço e por isso a taxa de juro, pelo menos, desde julho 2012, quando Mario Draghi anunciou que faria tudo o que fosse necessário para impedir a implosão do Euro. Não vejo como este facto possa ser desconsiderado.

As formulações que secundarizam este aspecto não servem nem a verdade, nem o país. Não serviam quando eram produzidas pela direita, não servem agora.
Por um lado, escamoteiam a responsabilidade do BCE, quando esta instituição se manteve impávida e serena enquanto os juros exigidos pelo sistema financeiro para financiar a dívida pública portuguesa iniciaram em 2010 uma trajetória estratosférica rumo ao pico de mais de 17% atingido em janeiro de 2012. E não me venham com o argumento de que o financiamento dos Estados pelo BCE está proibido pelos tratados. Estava em 2012 e continuou depois de 2012; estava antes da intervenção no mercado da dívida e depois dela. Proibição que em termos de política monetária é uma inovação institucional (nenhum grande banco central no mundo observa esta regra) sem qualquer razão de ser exceto o preconceito contra a ação pública.
Por outro lado, enfraquecem a posição negocial do país na circunstância mais do que provável do BCE diminuir a intensidade das compras de dívida pública nacional, ou de acabar com elas e, consequentemente, o país ter de enfrentar taxas de juro sabe-se lá quanto mais altas: num cenário destes, como vai um governo, que reivindica exclusivamente para si a capacidade de influenciar “o comportamento do mercado da dívida”, exigir ao BCE que assuma o seu papel de banco central?
Por fim, enquanto não se popularizarem as ideias da centralidade política do BCE no (des)arranjo institucional da zona euro e de que a sua política monetária tem consequências redistributivas relevantes e que, consequentemente, como todas as políticas, tem de estar sob escrutínio democrático, o país permanecerá enredado num simulacro de discussão das suas opções para o futuro. Enquanto não se popularizar o entendimento de que a condicionalidade que o BCE impõe significa que só é banco central dos Estados que obedecem, se obedecem e enquanto obedecem, ou seja, dos que estão disponíveis para as tais ‘reformas’ que mais não são que um cardápio de políticas neoliberais para aplicar sempre independentemente da vontade dos eleitorados nacionais; enquanto isto não acontecer, a meu ver, todas as narrativas que não tornem a chantagem clara, ou que permitam que esta passe sem escrutínio, não servem a discussão democrática.
E, para finalizar, continuo com um pequeno comentário à afirmação “E assim reforçamos o investimento. O investimento público cresceu 25% em 2017”. Qual é o meu problema? O problema é simples. Sendo a afirmação verdadeira, não deixa perceber que, pelas mãos de um governo de esquerda, 2016 e 2017, foram os anos de menor investimento em percentagem do PIB, pelo menos, desde 1995.

E, assim, também não permite perceber que a quadratura do círculo é afinal, como se sabia, impossível: não é possível governar à esquerda e cumprir o Tratado Orçamental. É possível governar melhor que a direita, é certo, contendo, ainda que parcialmente, o ataque aos direitos e rendimentos de quem trabalha, o que está longe de ser coisa pouca, mas não é possível governar à esquerda. A meu ver, este é o problema que o povo progressista vai ter que resolver. Vamos precisar de muito empenho, coragem e clareza na discussão.

Lembram-se do Filipa de Lencastre?

Posted: 16 Apr 2018 04:36 PM PDT

Apesar do título deste post, não faria sentido apresentar o Agrupamento de Escolas Filipa de Lencastre como «o caso» em questão. Isto é, a escola em que os alunos não residentes na sua área de influência recorrem a moradas falsas para aí se poderem inscrever, acabando por «expulsar» os alunos residentes para outras escolas. Na verdade, esta é não só uma prática generalizada em todo o país (sobretudo nas maiores cidades), como a sua persistência muito deve ao laxismo de sucessivos governos, que nunca se incomodaram com a diferença entre a «law in books» e a «law in action».
Não sendo novo, o problema ter-se-á contudo agravado de forma substancial nos últimos anos, sobretudo em resultado da dinâmica de crescente competição entre escolas, a que não é alheia a cultura dos «rankings». De facto, é justamente aqui que encontramos um dos principais incentivos para o acentuar de processos de segregação sócio-educativa, em termos de perfil dos alunos, e de divergência cumulativa entre estabelecimentos de ensino. Deve sublinhar-se, aliás, que ao interesse dos pais para que os filhos frequentem os estabelecimentos de ensino melhor posicionados nos «rankings» (levando-os a indicar a morada de familiares ou amigos para efeitos de matrícula), se junta da parte das escolas a vontade de poder selecionar os melhores alunos num universo mais alargado, assegurando desse modo que mantém ou melhoram a sua posição nas listas ordenadas de escolas. A expensas, evidentemente, do incumprimento da letra da lei (que sendo há muito incumprida foi, ainda por cima, flexibilizada por Nuno Crato) e dos princípios do direito ao acesso, da equidade no acesso e do fomento da igualdade de oportunidades.
São por isso excelentes as notícias que chegam do Ministério da Educação, com a publicação do despacho de matrículas para o próximo ano letivo. Mantendo o princípio da área de influência das escolas - e fazendo-o efetivamente cumprir - passa a exigir-se a demonstração de residência e de agregado familiar do aluno, assegurando-se ainda que, no que diz respeito à área de residência (ou local de trabalho do encarregado de educação), os alunos mais desfavorecidos têm prioridade. Forjar moradas passa portanto a ser mais difícil a partir de agora, graças a uma medida essencial para responder àquele que é, porventura, o desafio menos superado do nosso sistema educativo: impedir que a escola reproduza, e acentue, as desigualdades sociais de partida dos alunos.

Uma cortina de mísseis

Posted: 16 Apr 2018 07:14 AM PDT

"Há o risco de uma escalada contida. Nós não sabemos se houve ataque de armas químicas. Acho que é preciso ser-se muito prudente sobre isso. Já nos venderam a mentira há quinze anos, na cimeira das Lajes, e destruiu-se um país em nome de uma mentira. Foi uma mentira e custou centenas de milhares de mortos. É preciso investigar. Pode ter acontecido? Pode. Assad é capaz disso, as forças que se lhe opõem são absolutamente capazes disso. Pode ter acontecido mas é preciso ter a certeza. Agora, pode haver uma escalada porquê? Porque Theresa May tem o Brexit e precisa de distrair do Brexit. Trump tem o caso da interferência dos russos nas eleições e Macron tem as ruas em revolta, com mobilizações como nunca se viram em França de há muitos anos a esta parte e portanto está a cair nas sondagens. São líderes fracos que precisam ter uma guerra internacional, como tantas vezes aconteceu nos últimos vinte, trinta anos. Se há uma crise interna bombardeia-se algum país, isto é uma regra da política internacional. E portanto é preferível evitar essas precipitações. António Guterres tem razão no que disse hoje, e eu não acrescentaria nada ao que ele disse: Não façam da população síria uma vítima de violência geoestratégica e de política interna de cada um destes países."
Do comentário de Francisco Louçã no Tabu da SIC Notícias, na passada sexta-feira. Poucas horas mais tarde, Trump, May e Macron davam início ao bombardeamento da Síria.

A sombra de Schäuble

Posted: 16 Apr 2018 05:56 AM PDT

À boa maneira como são decididas as coisas que importam na Europa, Angela Merkel e Emmanuel Macron anunciaram há poucas semanas a intenção de apresentarem até junho um novo roteiro para a reforma da zona Euro. Pouco se sabe de concreto sobre em que consistirá, mas conhecemos as inclinações destes dois protagonistas. Do lado de Macron, temos a visão de um grande salto em frente federalista, incluindo um ministro das finanças europeu, um orçamento comunitário significativamente reforçado e harmonização crescente entre estados-membros em matéria fiscal e de protecção social. Já a posição alemã é bastante menos grandiosa e sobretudo mais avessa a tudo o que envolva transferências orçamentais significativas ou mutualização do risco entre estados-membros, enfatizando pelo contrário o reforço dos mecanismos punitivos e de controlo.
Uma vez que no fim de contas é mesmo a Alemanha quem manda mais, parece provável que o roteiro não se afaste muito da visão delineada por Wolfgang Schäuble no chamado non-paper com que se despediu do eurogrupo em finais de 2017. A linha programática aí definida incluía a transformação do Mecanismo de Estabilidade Europeu num Fundo Monetário Europeu com poderes reforçados de supervisão e controlo; a rejeição explícita de quaisquer mecanismos de estabilização macroeconómica à escala da zona Euro, de passos no sentido da mutualização da dívida ou de um mecanismo europeu de garantia dos depósitos bancários; e, o mais preocupante de tudo, uma nova articulação condicional entre fundos estruturais, reformas estruturais e supervisão das políticas orçamentais nacionais, no sentido de condicionar o acesso aos primeiros a uma mais estrita obediência aos ditames do eixo Bruxelas-Berlim.
Se é provável que a visão de Schäuble continue a ser preponderante meses após a sua partida, é porque não é apenas de Schäuble, mas da generalidade das elites dirigentes alemãs. Continuar-se-á sem corrigir as disfuncionalidades do Euro, mas dar-se-á mais alguns passos no sentido do aprofundamento do controlo pós-democrático e do desmantelamento do que resta de solidariedade na Europa. Para um país como Portugal, e em tempos de redução pós-Brexit do orçamento comunitário, isso pode implicar o risco de uma escolha forçada entre abdicar de boa parte dos fundos estruturais e abdicar da margem de autonomia restante em domínios como a política orçamental ou a legislação laboral. Se parece assustador, é porque é mesmo.
(publicado originalmente no Expresso de 14/04/2018)

Se não é preto, só pode ser branco

Novo artigo em Aventar


por A. Pedro Correia

A Síria está cheia de filhos-da-puta. Grandes filhos-da-puta, médios filhos-da-puta e pequenos filhos-da-puta. E está cheia de vítimas. Algumas vítimas são filhas-da-puta, outras não. Está, também, cheia de inocentes.

Os inocentes têm sido bombardeados, gaseados, espoliados, condenados, assassinados e abandonados pelos filhos-da-puta de todos os tipos. Os que escaparam estão refugiados e são ostracizados.

Perante isto, o que se vê por aí são as velhas reacções simplistas e maniqueístas.

Não importa saber qual foi o filho-da-puta que fez ou apoiou o quê. Importa é saber se se está com os americanos ou com os russos. O resto, sírios ou os curdos, o que lhes acontece ou não, conta pouco para a questão.

Bom, mesmo bom, é fazer funcionar o dualismo rasteirinho: ou estás do lado dos americanos e chamam-te imperialista, fascista, neo-liberal, etc., ou dos russos e chamam-te comunista, estalinista, esquerdalho e afins. Fora isso que se lixem uns aos outros que, mais dia menos dia, começa a estar bom para ir à praia.