Uma fotografia que a “geringonça” não teve, mas menos do que o Pacto da Justiça de 2006

18/4/2018, 16:50

Rio e Costa juntos para um acordo, numa imagem que o socialista não conseguiu com os parceiros com que governa há três anos. O último pacto de regime foi há 11 anos, também com o PSD.

INACIO ROSA/EPA

Autor

• Rita Tavares
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Os líderes dos dois maiores partidos lado a lado, na mesma sala, com um acordo de regime assinado é uma raridade na política nacional, embora não seja inédito. Não deixa de ser curioso que aconteça numa altura em que o Governo que está em funções se apoia, há quase três anos, em posições conjuntas assinadas com outros três partidos quenunca conseguiu fotografar em conjunto. O momento desta quarta-feira ao final do dia vai juntar António Costa e Rui Rio em duas matérias de peso — fundos comunitários e descentralização — e acontece mais de 11 anos depois do último grande pacto de regime, o da Justiça, entre PS e PSD. Uma fotografia de família que o socialista não conseguiu com quem tem tido por perto nos últimos tempos políticos. Mas há diferenças entre estes vários acordos, que vão além das óbvias sobre conteúdos.

10 de novembro de 2015 foi o dia em que a “geringonça” ganhou vida, na forma de três posições conjuntas assinadas entre o PS e aqueles que são hoje os seus parceiros no Parlamento, PCP, BE e Verdes. Até à hora das assinatura desses acordos ninguém conseguia garantir que isso fosse mesmo acontecer.

Primeiro, porque até ao final da negociação os comunistas insistiram sempre que não havia necessidade de um documento escrito (o Presidente Cavaco Silva fazia disso um ponto de honra), depois porque se opunham a um acordo conjunto, assinado a quatro, e, por fim, porque não queriam qualquer cerimonial no momento da assinatura. O mais que permitiram — à última hora — foi que o fotógrafo oficial do PS registasse o momento.

Quase dois meses de negociações para conseguir apoio maioritário para constituir Governo, o máximo que António Costa teve para mostrar publicamente que a “geringonça” já existia foram três fotografias de quatro líderes partidários a assinaremdocumentos separados no canto de uma mesa(com cadeiras pelo meio) de uma sala inóspita. Mas saiu da sala levando debaixo do braço três posições conjuntas que permitiram que chegasse a primeiro-ministro. Nos documentos estavam princípios políticos comuns, linhas vermelhas e ainda algumas medidas concretas negociadas com cada uma das partes.

Agora, três meses depois de Rui Rio ter sido eleito presidente do PSD e três anos depois de Costa ter declarado o “fim do aro da governação”, os dois partidos que faziam parte do tal arco voltam a encontrar-se em dois temas que o social-democrata aceitou negociar para chegar a um pacto de regime com o PS. Costa e Rio apresentam acordos sobretudo com princípios gerais, ainda ficará muito para negociar daqui para a frente. Bem diferente, diz Marques Mendes, do que aconteceu em 2006, no outro grande pacto de regime que pôs em acordo os dois maiores partidos do sistema político português.

Até agora, além do Pacto para a Justiça assinado em setembro de 2006, não há registos de muitos acordos do género. Marques Mendes arrisca dizer que só mesmo duas revisões constitucionais, a de 1989 e a de 1997, estiveram próximas do que aconteceu em 2006, quando era líder do PSD, e o dia de hoje, “com estas negociações intensas e acordos formais”. O Pacto da Justiça “levou 6 meses de negociação”, diz o social-democrata ao Observador.

“O essencial foi negociado antes das férias de Verão”, conta o ministro da Justiça de então, Alberto Costa. Nas equipas negociais estavam, do lado do Governo, o primeiro-ministro José Sócrates e Alberto Costa, e do lado do PSD, o líder Marques Mendes e o líder parlamentar Marques Guedes (num primeiro momento esteve também Paula Teixeira da Cruz).

“Incluiu muitas matérias que estão hoje vertidas em lei, como a autonomia financeira do Conselho Superior de Magistratura, a reforma do Código de Processo Penal (com o atual regime do segredo de justiça), a reforma do Centro de Estudos Judiciários e a reforma do Mapa Judiciário”, diz o antigo ministro socialista sobre. Ainda hoje diz que “infelizmente na altura houve uma mudança de liderança num dos partidos [PSD] que assinou o acordo ” e a parte relativa ao Mapa Judiciário acabou por não avançar nos moldes previstos no Pacto. Luís Marques Mendes foi substituído na liderança por Luís Filipe Menezes.

Mas para lá do conteúdo, há diferenças face ao pacto firmado esta quarta-feira? Algumas e, na política, a forma conta e muito, sobretudo pelos sinais que dá para o exterior. Por partes: tal como em 2006, os dois líderes políticos ficam-se pelas declarações. Não há previsão de um momento formal, com ambos a assinarem o acordo sobre fundos comunitários e descentralização, mas vão estar os dois juntos em São Bento, como declarações à imprensa conjuntas, depois de um reunião. Aliás, quando questionado sobre a existência de um momento de assinatura com Costa e Rio, o gabinete do primeiro-ministro desvalorizou sempre a necessidade disso acontecer. Prefere antes focar a reunião de trabalho entre os líderes para concluir as negociações que têm sido conduzidas pelos ministros do Planeamento, Pedro Marques, e o da Administração Interna, Eduardo Cabrita, com Manuel Castro Almeida e Álvaro Amaro, ambos em representação do PSD.

Ora, em 2006, o pacto da Justiça teve direito a uma cerimónia pública para as assinaturas. Aconteceu no Parlamento, no salão nobre, meia hora antes de José Sócrates e Luís Marques Mendes terem feito a conferência de imprensa sobre o tema, em São Bento, mas não foram estes líderes políticos que assinaram o Pacto. Deixaram essa tarefa para os líderes parlamentares, Marques Guedes (PSD) e Alberto Martins (PS). “Havia uma série de alterações legislativas previstas que tinham de ocorrer no âmbito parlamentar”, justifica Alberto Costa. “O acordo era político e tinha de ser traduzido em várias leis”, acrescenta Mendes que se lembra de Sócrates ter resistido durante um ano aos seus apelos para aquele pacto.

Resumindo, hoje há um acordo estabelecido por escrito e uma declaração conjunta com direito a fotografia, mas não há um cerimonial público para a assinatura. Menos do que aconteceu em 2006, mas mais —no plano formal — do que António Costa conseguiu dos parceiros da “geringonça”, em 2015. Porquê? “É mais fácil, porque os dois líderes políticos querem fazer o acordo, enquanto que nas posições conjuntas o PCP, nomeadamente, o fez de forma envergonhada, sem grande convicção”, analisa Mendes. Já Alberto Costa, prefere dizer que há “grandes diferenças na natureza dos dois acordos”, mas os dois entendimentos têm o mesmo objetivo: “Pretendem estabilizar e oferecer garantias para o cumprimento das opções que estão nos acordos”. Resta saber se abre a porta a outros acordos do género entre estas duas partes que estiveram afastadas nos anos mais recentes e, claro, o efeito que tudo isto provoca entre os parceiros do Governo no Parlamento.

Outrora, faz muito tempo, a verdade era algo importante

por estatuadesal

(Paul Craig Roberts, 16/04/2018, In resistir.info)

Pergunto-me quantas pessoas, não apenas americanos mas aqueles em outros países, chegaram à conclusão de que hoje os Estados Unidos são menos livres e menos conscientes do que as sociedades em romances distópicos do século XX, ou de filmes como The Matrix e V for Vendetta . Assim como os personagens de romances distópicos não têm ideia da sua situação real, poucos americanos a tem.

O que devemos fazer quanto aos extraordinários crimes de guerra cometidos pelos Estados Unidos no século XXI que destruíram no todo ou em parte sete países, resultando em milhões de mortos, mutilados, órfãos e deslocados? Considere, por exemplo, o último crime de guerra em Washington, o ataque ilegal à Síria. Ao invés de protestar contra essa ilegalidade, os media americanos incitaram-no, aplaudindo a morte e a destruição iminente.

Durante a totalidade do século XXI, Israel, o único aliado de Washington – em contraste com os europeus, canadianos, australianos e japoneses que não passam de vassalos do império de Washington – com o apoio, protecção e encorajamento de Washington continuou o genocídio do povo palestino. Basicamente, tudo o que resta da Palestina é um campo de concentração gueto conhecido como Gaza, o qual é rotineiramente bombardeado por Israel utilizando armas e dinheiro fornecido por Washington. Quando o bombardeamento de Gaza é anunciado, o Povo Escolhido por Deus leva suas cadeiras de descanso e farnéis de piquenique a uma colina com vista para Gaza e aplaude quando militares israelenses assassinam mulheres e crianças. Este é o único aliado da América.

Os crimes cometidos pelos EUA e Israel são horrendos, mas encontram pouca oposição. Em contraste, um suposto ataque no qual se alega terem morrido 70 sírios põe em andamento os carros da guerra. Não faz qualquer sentido que seja. Israel rotineiramente bombardeia alvos sírios, mata sírios e os EUA armam e apoiam os "rebeldes" que o regime Obama enviou para derrubar Assad, resultando em grande número de mortes sírias. Por que subitamente 70 sírios importam para Washington?

Segundo as autoridades de Washington, ou as reportagens presstitutas das suas declarações, duas ou três alegadas instalações sírias de armas químicas foram destruídas pelo ataque com mísseis de Washington. Pense nisso por um minuto. Se Washington bombardeasse ou enviasse mísseis para instalações de armas químicas, uma vasta nuvem de gás letal teria sido libertada. As baixas civis seriam muitas vezes mais elevadas do que as afirmadas 70 vítimas do alegado e não comprovado ataque químico de Assad utilizado como pretexto para o crime de guerra do regime Trump contra a Síria. Não há qualquer evidência que seja destas baixas.

Se houvesse vítimas, o ataque de Washington seria obviamente um crime muito maior do que o ataque químico que ela utilizou como encobrimento para o seu próprio crime. No entanto, os presstitutos americanos estão a cacarejar a lição de que os EUA deram uma lição à Síria e à Rússia. Aparentemente, os media americanos são constituídos por assalariados tão imorais ou imbecis que os presstitutos são incapazes de compreender que um ataque de Washington a instalações sírias de armas químicas, se realmente houvesse existido, é o equivalente a um ataque à Síria com armas químicas.

Como escrevi ontem, quando era editor do Wall Street Journal, se Washington anunciasse que havia bombardeado instalações de armas químicas de outro país como punição pela alegada utilização de armas químicas por parte desse país, os repórteres do WSJ eram suficientemente inteligentes para perguntar: onde estão as vítimas do ataque químico de Washington àquele país? Terá havido milhares de mortos com os gases químicos libertados pelo ataque de Washington? Estarão os hospitais do país super-cheios com os afectados e moribundos?

Se um repórter nos trouxesse uma peça que não fosse nada mais senão um comunicado de imprensa de Washington a afirmar acontecimentos obviamente impossíveis, nós lhe teríamos dito para voltar lá outra vez e perguntar as questões óbvias. Hoje o NY Times e o Washington Post colocam reportagens não comprovadas na primeira página.

Os repórteres de hoje já não verificam mais as fontes, porque já não há mais jornalismo na América. Quando o regime Clinton em acordo com o Estado Profundo que tornou o Clintons super-ricos permitiu que 90% dos media diversos e independentes dos EUA se concentrassem nas mãos de seis companhias políticas, isso foi o fim do jornalismo na América.

Tudo o que temos agora é um ministério da propaganda que mente para viver. Qualquer um no jornalismo americano que conte a verdade ou é imediatamente despedido ou, como no caso de Tucker Carlson da Fox News, é atacado por presstitutos de fora num esforço para obrigar a Fox a substituí-lo. Pergunto-me quanto tempo haverá até que alguma mulher irrompa a afirmar que Tucker Carlson a assediou sexualmente.

Tanto quanto posso dizer, os Estados Unidos são agora um estado policial no qual toda informação é controlada e a população é treinada para acreditar na propaganda ou ser acusada de falta de patriotismo e conluio com terroristas e russos.

Serei só eu a sentir o cheiro a esturro no ar?

por João Mendes

Na madrugada de Sábado, Estados Unidos, França e Reino Unido decidiram bombardear instalações militares do governo sírio, alegadamente relacionadas com a produção e armazenamento de armas químicas, alegadamente usadas contra a população civil e indefesa de Douma, um dos últimos bastiões rebeldes nas imediações de Damasco, que alegadamente acertaram os alvos a que se propuseram.

O ataque vem na sequência de tweets contraditórios de Donald Trump, um clássico do governante socialite, que num dia felicita Putin pela vitória numa eleição fraudulenta, para no outro afirmar que a relação entre as duas potências está pior do que nos tempos da Guerra Fria. Em poucas horas, o anedótico presidente norte-americano conseguiu ameaçar que os mísseis iam a caminho, para depois afirmar que tais movimentações poderiam estar para "muito breve ou nem por isso". Ter um maluco aos comandos da máquina de guerra do império tem destas coisas. E a nomeação de John Bolton é a cereja no topo do bolo da falta de noção de um mentecapto com ogivas.

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Uma lei em fraude é inexistente … ou será legal e eticamente irrepreensível no processo em curso de cesarização do país?

José Ribeiro e Castro: «Todas as leis devem ser bem discutidas e bem votadas. Todas as leis devem resultar, na Assembleia da República, de um processo apropriado, conforme à Constituição. E, por maioria de razão, uma lei como a votada na sexta-feira, 13 de Abril, com a sensibilidade humana da lei sobre identidade de género, deveria ter particular cuidado processual.

As normas do processo legislativo não existem por acaso. Existem para garantir o debate profundo e transparente, como é essencial à democracia representativa, e assegurar a formação da vontade livre e informada de todos os decisores (os deputados), bem como a sua manifestação igualmente livre e informada. Tenho criticado práticas negativas parlamentares em que se tem decaído. Esta lei bateu o recorde: conjugou três práticas inaceitáveis, geradoras de inconstitucionalidade formal da lei e mesmo inexistência jurídica.

O processo de elaboração das leis, depois de iniciado, tem duas fases: generalidade e especialidade. E um momento final: votação final global. É o que resulta da Constituição e não pode ser destruído, nem mascarado. A fase da generalidade aprecia as linhas gerais da proposta, a doutrina, os propósitos. Termina pela aprovação ou reprovação, na generalidade. Se foi tudo reprovado, acaba aí. Se houve textos aprovados na generalidade, passam à fase da especialidade, que os examina artigo a artigo, aceitando sugestões e procurando melhorar. A votação final global é a votação de aprovação ou reprovação do diploma, sendo frequente haver diferença entre a votação na generalidade e a final global, por causa das emendas entretanto introduzidas na especialidade. Esta sequência – pausada – é essencial à dignidade e à transparência do processo legislativo.

Desde há alguns anos, a Assembleia da República ora por normas regimentais insuficientemente claras, ora por habilidosas interpretações de conjugação de normas, adoptou um procedimento profundamente irregular que torpedeia a limpidez constitucional do processo, contra que protestei algumas vezes. Os povos do Norte chamar-lhe-iam o procedimento de almôndega; os povos do Sul, o procedimento de açorda. Em que consiste?

No final do debate na generalidade, em plenário, emerge uma combinação política para não se votarem os textos, mas um requerimento para os baixar de novo à comissão, sem votação, para reapreciação dentro de determinado prazo. É dito que o requerimento não tem importância e é meramente formal, não envolvendo a substância, o que leva a que usualmente a “formalidadezinha” seja engolida e votada por unanimidade. A seguir, os projectos são remetidos para uma saleta (subcomissão ou grupo de trabalho) para conveniente mastigação fabril. Apesar de não terem sido votados, os projectos ficam a marinar largos meses na salinha de laboração, desenvolvendo-se objectivamente o respectivo trabalho na “especialidade” como se tivessem passado na generalidade. Ao fim destes meses de laboratório, se a coisa teve sucesso, é adoptado um “texto de substituição”, que a comissão parlamentar confirma, enviando para plenário para se proceder de uma vezada, consecutivamente, às votações na generalidade, na especialidade e final global, assim ratificando, por sumaríssimas carimbadelas gerais, a engenhosa produção da fabriqueta.

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por helenafmatos

Marcelo, que tal pedires desculpa ao Governo?

por estatuadesal

(Valupi, in Blog Aspirina B, 16/04/2018)

De acordo com o que a Judiciária tinha divulgado logo no rescaldo do incêndio, a TVI fez uma investigação jornalística onde registou e exibiu indícios, se é que não são provas, de se ter destruído o Pinhal de Leiria por acção criminosa de madeireiros, responsáveis por grandes empresas e também de fábricas que compram e vendem madeira: O Pinhal de Leiria estava armadilhado para arder. Foi para o ar na sexta-feira, dia 13.

Passado o fim-de-semana, eis o que se constata:

– Nove mil hectares do Pinhal de Leiria, correspondendo a 85% da área total, poderem ter desaparecido por causa do negócio da madeira parece que é um assunto que não aquece nem arrefece a opinião pública.

– O dano patrimonial, económico, social, ecológico, paisagístico e turístico que está aqui em causa não chega para inflamar a opinião publicada. Se ainda estivéssemos a falar sobre a propriedade de um apartamento em Paris e o custo de refeições e toaletes de um certo fulano, isso, pois sim, seria causa para a comoção nacional e a fúria punitiva da comunicação social. Pinheiros chamuscados ao serviço do lindo ideal do mercado libérrimo e sua mão invisível, não. Caguemos nisso.

– O aproveitamento político dos incêndios por parte da direita portuguesa, grupo onde se destaca o Presidente da República pelo cinismo e violência com que explorou a situação, não irá queimar ninguém. O espectáculo de miséria moral de vermos os mortos a serem usados como carne para canhão ficará como sedimento no espaço público e na comunidade.

A imagem acima tornou-se no ícone mundial dos últimos incêndios em Portugal. Serviu para ilustrar incontáveis catilinárias sobre a fragilidade e falência do Estado, sobre a incompetência e irresponsabilidade dos governantes, sobre tudo e mais alguma coisa passível de ser usada como bode expiatório e alvo para o ódio e soberba dos publicistas.

Agora, caso se confirmem os indícios em investigação na Judiciária, de que a TVI faz um resumo e quiçá complementa, ficamos com uma pergunta para fazer a Marcelo: “Já percebeste o que aconteceu em Portugal a 17 de Outubro de 2017?”

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Fonte aqui