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domingo, 22 de abril de 2018

O Interrogatório de Sócrates no Ministério Público

Novo artigo em BLASFÉMIAS


por Cristina Miranda

Foi impossível ficar indiferente à Grande Reportagem da SIC sobre o Processo Marquês. Não há dúvida que é preciso muita coragem jornalística para trazer a público detalhes tão importantes sobre o maior caso de corrupção jamais visto em Portugal envolvendo um ex-primeiro ministro. Há quem diga que foi manobra encomendada dos advogados de Sócrates para "mostrar" que não há provas.  Aqui vai minha análise.

Se no primeiro episódio (veja aqui) ficamos com a sensação de que há um propósito para "ilibar" publicamente Sócrates alegando falta de provas de acusação, nos seguintes (veja aqui e também aqui) esse sentimento dissipa-se por completo. A trilogia da reportagem veio demonstrar que, sim, nos primeiros interrogatórios, Sócrates foi interpelado pelo MP sem lhe darem as fontes sobre as quais pesavam as tais acusações mas, mais adiante, à medida que avançavam nos interrogatórios, já o confrontavam com testemunhos que contrariavam afirmações dadas por ele. Foi o caso em que Sócrates, por exemplo,  totalmente irado dizia que não teve qualquer influência nos concursos públicos atribuídos ao grupo Lena e exigia provas, mas quando confrontado no interrogatório seguinte com testemunhos, engasgou-se e teve amnésias. Outra situação foi sobre a amizade que mantinha com Salgado ao qual respondeu peremptoriamente que sempre fora tratado por este por "Senhor Primeiro Ministro",  que tivera com ele apenas encontros institucionais e raros.  Mas numa escuta ouvimos Salgado dizer "Olá Zé tudo bem?" enquanto combinavam um jantar em casa do banqueiro. Ou ainda que não ordenou a compra de seus próprios livros a Santos Silva quando vemos o amigo a confessar o plano. Sem referir a famosa histeria à volta das férias  de luxo que dizia não se lembrar, todas pagas pelo amigo, afirmando que ele, o "teso provinciano que vivia dos empréstimos" deste, pagava todos os jantares (hilariante!). Tudo isto com os advogados passivamente a ouvir, cabisbaixos, os disparates mal criados de Sócrates dirigidos ao MP.

Ficou claríssimo que não se trata de perseguição política alguma. As contradições dos testemunhos com os depoimentos de Sócrates são mesmo muitas e as escutas são elucidativas.  Revelam,  que há um novelo de ocorrências que todos os arguidos tentaram branquear para não deixar pontas soltas. Mas deixaram. E é precisamente por essas pontas pequeninas, que o grande novelo se desenrolou.

Começando pela origem duvidosa do dinheiro entre Santos Silva e Sócrates,  NINGUÉM pede emprestado a amigos por códigos.  Transporta depois o dinheiro por correios humanos pagos a peso de ouro, ou põe  motorista a receber 80 000€ desse "empréstimo" por transferência, na conta deste,  para pagar suas despesas pessoais  a menos que esse dinheiro seja ilícito e não se queira deixar rastos. Também, NINGUÉM compra apartamento luxuoso em Paris e formaliza depois um contrato de arrendamento ao amigo,  em 2014,  por um período que já caducou, em 2013,  se não for com o propósito de enganar as autoridades fingindo ser arrendada. NENHUM amigo do mundo financia outro amigo que se diz provinciano sem dinheiro e  a viver da generosidade da mãe para:   viagens em executivo;  para 20 000€ em estadias; para viver no lugar mais luxuoso e caro de Paris;  para gastar uma média de 40 000€ por mês;  para dar guarida à ex-mulher e filho em Paris numa casa por 400€ a noite; para gastar fortunas com amigas; para decorar "seu próprio apartamento", sem limites de despesa, com tudo do mais caro e requintado que há, ao gosto do amigo, sem ser "tido nem achado" na execução das obras como se não fosse dono dele; para comprar casas para mãe do amigo; para comprar 170 000€ de exemplares de livros  do "amigo pobrezinho". E como se não bastasse,  ver ainda o amigo a pedir emprestado compulsivamente milhares de euros e não dizer um "não, não posso" uma única vez, continuando a  disponibilizar valores astronómicos sem garantias, sem papeis,  sem nada. NINGUÉM é tão generoso a menos claro que o dinheiro "emprestado"  não seja do tal amigo "porreiro e generoso".

Depois vem Vale do Lobo onde Sócrates afirma não conhecer ninguém, não saber de nada mas não consegue responder como aparece de novo seu amigo generoso a receber dinheiro deste empreendimento. Como não soube explicar a existência de pagamentos da Venezuela ao amigo, outra vez, que depois serviram para gastos pessoais de Sócrates. Como não conseguiu explicar como um provinciano com conta a zeros, sem qualquer rendimento, avança com proposta de compra de casa no Algarve por 900 000€ pondo seu amigo a gaguejar no inquérito do MP, quando confrontado. Como também não conseguiu explicar como o dinheiro transferido do saco azul do BES foi parar à conta do primo que depois o fez chegar ao "amigo generoso" que está em todas as negociatas (mas que coincidência!). Como resposta limitou-se a dizer: perguntem ao Santos Silva, perguntem ao meu primo, consciente que não tinha o seu nome nas contas, logo, não se importou de "entregar as cabeças destes dois numa bandeja" ao MP. Muito perverso e revelador.

Ficou claro com este interrogatório que o Processo Marquês é muito mais do que uma acusação a um ex-primeiro ministro. É todo o sistema político que está a ser julgado envolvendo ministros, banqueiros e empresários como nunca se viu em Portugal. Um polvo gigante ao estilo siciliano que parece não ter fim. Como diz Ana Gomes e bem, depois de ver Manuel Pinho juntar-se a Sócrates: PS não pode continuar a ser instrumento de corruptos e criminosos.

Se a divulgação dos interrogatórios foram legais ou não de pouco interessa. Não passa de uma desobediência nos termos do artº 88, nº2 do Código Processo Penal  que ao pé dos 31 crimes de Sócrates, 33 crimes de Santos Silva, 21 de Salgado (sem contar os restantes 25 arguidos) é uma insignificância que não vem alterar qualquer facto que nele vimos e ouvimos. E merece um aplauso aos jornalistas que puseram o interesse público acima dos interesses do sistema.

A Ordem dos Advogados manifestou seu repudio pelo sucedido alegando que a reportagem "instiga a tumulto social  ao revelar apenas partes de interrogatório e escutas acusando os jornalistas de parcialidade. Boa desculpa. Se fossem  EMITIDOS por completo já seria ético, é isso? (algum jornalista da SIC que pense nisso).  E pergunto: fazer vídeos no YouTube, conferências de imprensa, comentários televisivos sobre Processo Marquês, a revelar detalhes em investigação, ANTES do trânsito em julgado, por um arguido, que esteve 9 meses em preventiva, é legal? Não brinquem.

Do interrogatório, ficaram estas dúvidas: como pôde a CGD fazer um empréstimo de 145 000€ a alguém teso, sem rendimentos e sem garantias?  De onde tirou Santos Silva o dinheiro para "emprestar" ao amigo? Com que rendimentos o arguido Sócrates -  que vive actualmente com pensão de pouco mais de 3000€ -  paga 700 000€ aos advogados e vida pouco modesta que ainda faz? De onde vinham os "valores milionários emprestados" pela mãe de Sócrates sem fortuna conhecida? Porque Sócrates ordenou em escutas o pagamento de impostos atrasados, relativo a uma casa em Paris que "não era sua"? Se não há provas na condenação a Sócrates, porque seus advogados queriam inutilizar as escutas sob o pretexto ridículo de vírus?

Termino com um forte aplauso para Passos Coelho, o homem a quem devemos a queda do Império Salgado que deu origem ao Processo Marquês e levará este banqueiro e Sócrates e mais 26 arguidos, à barra do Tribunal. Outro aplauso sonoro ao Juiz Carlos Alexandre e sua equipa pelo grande trabalho de investigação que certamente ficará na História de Portugal. Parabéns à SIC pela excelente reportagem que nos leva a este submundo da corrupção inimaginável ao cidadão comum. Que a Justiça prossiga seu caminho tranquilamente sem obstruções.

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O troglodita

por estatuadesal

(Estátua de Sal, 22/04/2018)

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Acabei de assistir ao Eixo do Mal. Daniel Oliveira ausente. Presentes Pedro Marques Lopes, Clara Ferreira Alves e um troglodita, Luís Pedro Nunes de seu nome. O assunto era a avaliação da transmissão pela SIC e CMTV dos vídeos do interrogatório a José Sócrates.

Marques Lopes e Clara, tendo ambos professado que consideram que Sócrates é culpado - na sua avaliação pessoal, pelo menos, e para já, no plano ético -, defenderam os formalismos do Estado de Direito, consideraram a transmissão das televisões um espectáculo de pornografia em horário nobre, um crime previsto no Código Penal a exigir investigação rápida e aprofundada, culminando nas previstas sanções legais. E foram os primeiros a pronunciar-se.

Qual o meu espanto quando o Nunes começa, em gesticulação de possesso, a largar as maiores alarvidades que tem sido dadas à estampa em televisão nos últimos tempos. Que a SIC tinha feito muito bem. Que as "peças" tinham sido muito bem feitas e que tinham um relevante interesse jornalístico. Que os crimes eram de tão alto coturno, sendo Sócrates o grande destruidor do país, pelo que era perfeitamente justificável a decisão das televisões. E bateu o pé aos seus colegas de programa quando estes o interpelaram e contradisseram.

Ó Nunes, que tu eras um parvinho, uma espécie de bobo do Eixo, já todos nós sabíamos. Que desças tão baixo, que queiras colocar o Estado de Direito debaixo do tapete para dares vazão à tua conhecida fobia a Sócrates - uma espécie de caso clínico a necessitar de urgente tratamento -, ultrapassou todos os limites. Tu, afinal, és um troglodita. Só te falta o machado de sílex para atacares ursos, como se estivesses no tempo da barbárie e da pedra lascada.

Não é que não suspeitasse, mas confirmei, as razões pelas quais te é dado tanto tempo de antena. És uma voz ausente de princípios, um personagem de ópera bufa, vazio, e pronto colocares o teu latim de gago que se baba ao serviço de quem te paga as mordomias.

E falas tu do Sócrates ter destruído o país. O que destrói o país e corrói o nosso desígnio colectivo é pulularem por aí chusmas de tipos como tu, sem cerviz nem neurónios que se vejam, tipos que defendem o regresso à barbárie, à terra sem lei, e que da civilização tem apenas um verniz postiço à flor da pele.

Processo Marquês: a Justiça

por estatuadesal

Não é de agora o facto de o Estado de Direito, a Democracia e a Constituição da República serem sistematicamente atropelados pela prática das autoridades e de muitos agentes do próprio sistema Judicial. O Processo

Fonte: Processo Marquês: a Justiça - Jornal Tornado

sábado, 21 de abril de 2018

Entre as brumas da memória


25 Abril – Faltam 4 dias

Posted: 21 Apr 2018 02:03 PM PDT

@alfredocunha
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Como tempo novo, sem mancha nem vício

Posted: 21 Apr 2018 10:42 AM PDT

Revolução

Como casa limpa
Como chão varrido
Como porta aberta
Como puro início
Como tempo novo
Sem mancha nem vício
Como a voz do mar
Interior de um povo
Como página em branco
Onde o poema emerge
Como arquitectura
Do homem que ergue
Sua habitação
Sophia de Mello Breyner Andresen, O Nome das Coisas

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Barbárie made in USA

Posted: 21 Apr 2018 05:57 AM PDT

Hundreds of Immigrant Children Have Been Taken From Parents at U.S. Border.

«On .Feb. 20, a young woman named Mirian arrived at the Texas border carrying her 18-month-old son. They had fled their home in Honduras through a cloud of tear gas, she told border agents, and needed protection from the political violence there.

She had hoped she and her son would find refuge together. Instead, the agents ordered her to place her son in the back seat of a government vehicle, she said later in a sworn declaration to a federal court. They both cried as the boy was driven away.»

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Um novo olhar sobre o planeta

Posted: 21 Apr 2018 02:46 AM PDT

«O dia da Terra, 22 de Abril, foi introduzido para nos levar a reflectir sobre o planeta onde habitamos. Actualmente, a humanidade vive à custa do consumo dos recursos renováveis da Terra como se houvesse mais dois planetas. Apesar destes excessos, as desigualdades sociais, a pobreza, o excesso de consumo são uma constante, e políticas, que integrem as necessidades sociais e a salvaguarda do património natural, são pouco eficientes. Em 2012, Kate Raworth, economista inglesa, usou a ideia das barreiras planetárias lançada em 2009 por Johan Rockström, para lançar a Economia Donut. A proposta é repensar o conceito de desenvolvimento económico associando a justiça social com a sustentabilidade ambiental. O novo olhar convida à junção das barreiras planetárias com as sociais, como ponto de partida para o desenvolvimento de estratégias sustentáveis.

PUB No actual modelo de gestão económica, as sociedades funcionam quase como um piloto a navegar sem bússola. As políticas públicas oferecem poucos incentivos em direcção a um caminho sustentável e as pessoas vivem em função do curto prazo e do seu círculo restrito familiar. Vive-se com a certeza de haver solução para tudo: a inovação científica e tecnológica avança a velocidade cruzeiro apontando respostas satisfatórias.

É fundamental saber usar os recursos globais, sem criar desigualdades sociais. No entanto, desde a década de 60 do século XX que Portugal consome mais do que produz, tendo aumentado 68% a sua pegada ecológica, actualmente de 3,6 hectares globais. De acordo com a “Global Footprint Network”, o desenvolvimento sustentável do planeta ocorre se, a nível global, forem atingidos 1,7 hectares globais. Não se pode continuar a ignorar este problema. O consumo ávido e egoísta origina problemas ambientais e desequilíbrios sociais, como aqui se exemplifica.

1. Recursos hídricos. As descargas de poluentes nos rios são uma constante e a capacidade de diluir as cargas poluentes, qualquer que seja a sua origem (doméstica, industrial ou agrícola), tem vindo a diminuir. A fiscalização é pouco eficaz e, quando há identificação das infracções, os culpados pagam coimas insignificantes que não impedem a repetição de crimes semelhantes. Acesso a água potável é um dos objectivos do desenvolvimento sustentável 2030, mas não basta assegurar água na torneira nas zonas urbanas. Há que assegurar qualidade de água nas zonas rurais, nos ecossistemas ribeirinhos, para sustentabilidade das populações. Também a alteração do regime de chuvas que ameaça a disponibilidade hídrica em Portugal não é compatível com a política de subsídios à agricultura de rega, à ausência de auditorias à eficiência do uso da água e ao pouco investimento em águas residuais.

2. Qualidade do ar. São conhecidos os efeitos que as partículas atmosféricas têm para a saúde pública. Mais pequenas do que 2,5 microns (PM2,5), alojam-se nos pulmões e estão associadas a ataques cardíacos, doenças coronárias e aumento da pressão arterial. Actualmente são responsáveis por três milhões de mortes por ano a nível global e pela diminuição do tempo médio de vida. A monitorização contínua é feita nos grandes centros urbanos, culpabilizando-se os veículos automóveis pelas emissões poluentes. No entanto, sabe-se hoje que a grande fonte de emissão destas partículas provem das actividades agrícolas, especialmente da volatilização de amónia dos fertilizantes e excrementos animais. Na atmosfera, a amónia reage com outros compostos dando origem a partículas secundárias de aerossóis, arrastadas pelos ventos para grandes distâncias. Esta é uma poluição silenciosa que pode corresponder a 65% das partículas atmosféricas, sem monitorização eficaz em Portugal. A grande preocupação é a redução das partículas emitidas pelos transportes nos centros urbanos. Com a presente alteração do regime de chuvas, a quantidade de partículas atmosféricas é um verdadeiro problema pouco dimensionado ou equacionado. Urge o estabelecimento de um sistema de monitorização e fiscalização em todo o território, para assegurar a saúde de todos os portugueses.

3. Emissões de CO2. Após a devastação do património florestal dos últimos dez anos, o investimento do Estado na reflorestação com espécies autóctones é ainda tímido. As áreas florestais e arbustivas aumentam o sequestro de carbono, e por isso o investimento na floresta devia ser prioritário para cumprir o Protocolo de Quioto. Infelizmente, continuam a faltar incentivos aos privados para a diversificação da exploração da floresta, para além da madeira, e para o estabelecimento de viveiros com plantas certificadas e geneticamente resilientes a diferentes condições ambientais. Entre outras, são políticas públicas que podiam trazer co-benefícios para o desenvolvimento económico das comunidades rurais e servir como medidas de compensação para o mercado de carbono. A exploração de petróleo no Algarve, ao arrepio da vontade dos cidadãos, é também incompatível com a política de redução das emissões.

Estes são apenas três problemas ambientais com carente sustentabilidade social. Em regra, a sociedade, cada vez mais urbana, sente-se impotente e não luta por um problema que não a afecta directamente. Cabe ao Estado assegurar estratégias de protecção de longo prazo dos recursos naturais finitos e aos media denunciar e questionar crimes e atropelos sócio-ambientais, alertando e convidando a população a ter um novo olhar sobre o planeta.»

Maria Amélia Martins-Loução