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segunda-feira, 23 de abril de 2018

Pacheco, esse profeta da desgraça

por estatuadesal

(José Neves, 22/04/2018)

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(Publico amiúde os artigos que Pacheco Pereira dá à estampa, nomeadamente no Público e na Sábado. Não desconheço os antecedentes dele, mas há que reconhecer que, nos anos da troika foi das poucas vozes que, vinda da direita, denunciou a criminosa austeridade imposta pela governação pafiosa. A propósito de um texto de Pacheco que ontem publiquei (Ver aqui ), foi produzido por um leitor habitual deste blog, em comentário, o artigo abaixo.

Como o debate e o contraditório são sempre salutares, decidi dar-lhe especial relevo.

Comentário da Estátua, 23/04/2018)


O caso, Pacheco, é que não fazes de Cassandra tu és a própria Cassandra mesmo no sentido em que os cristãos referem Deus sobre qualquer virtude. Claro, sobre maldades, Deus já não é a própria coisa em si como diria Kant.

Cassandrices tuas:

– Viste em Cavaco o melhor político e governante do país de todos os tempos e hoje é considerado o pior de todos de sempre e a maior desgraça que veio ao mundo no actual Portugal. E com a tua pronta e mui-elevada ajuda.

– Como disse o “Coelhone” foste conselheiro cultural de Rio no Porto e a Cidade tornou-se uma miséria cultural e em guerra aberta contra os agentes culturais e melhores artistas de teatro e música locais.

– Viste armas de destruição maciça no Iraque e deste o apoio a Bush e Durão para invadir o Iraque. Viu-se depois que, realmente, houveram milhares de bombas terríveis sobre o Iraque mas foram as deixadas pelos teus amigos que apoiaste acerrimamente.

Na política tens sido sempre uma Cassandra por inerência e, novamente, voltas a sê-lo com Centeno. Sempre arengaste a língua contra o tal país sem emenda que não conseguia ter finanças certas e controladas e andava ao deus-dará ao mais pequeno abalo no mundo económico. Na tua inevitabilidade natural de ser Cassandra já vês desgraças e mortes aos molhos nos corredores dos hospitais e nem reparas que os teus camaradas PSD, das Ordens dos doutores e enfermeiros (e Rio e Cristas, claro, fazem política com isso), todos os dias põem uma notícia cá fora sobre qualquer queixa mixuruca que surja.

Também podias pensar que é preciso obrigar os administradores a gerir melhor os dinheiros ou achas que, como fazem os magistrados, que deve dar-se tudo o que cada sector pedir, à balda, sem estudar os casos? E como todos pedem, é fácil, lá se ia outra vez o bom controlo financeiro. Se se dá mais dinheiro para a Cultura ou outro ministério logo a azarenta Cassandra vem dizer que não é a lançar dinheiro sobre os assuntos que se resolvem os casos; se não se dá o gajo “vê” os hospitais sem uma bomba de oxigénio e montes de gente a morrer.

Para quem acompanha a tua carreira cada vez é mais visível o teu falhanço e desastrosa visão política pois, em tudo que pegas ou pregas sai merda quase de certeza.

Não há duvida a tua melhor ocupação é mesmo “andar aos papéis” porque já tens experiência e assim podes fingir de historiador.

VAI UM BIFINHO, MAIS UMA LARANJADA E UM ARROZ DOCE?

por estatuadesal

(In Blog O Jumento, 23/04/2018)

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A forma de fazer oposição em Portugal chega a roçar o ridículo. Neste momento, de Mariana Mortágua a Rui Rio, estão todos unidos contra esse diabo chamado Centeno, que está asfixiando o SNS, matando os velhinhos e forçando as crianças do Porto a serem tratadas nos corredores dos hospitais.

A direita começou por esperar tranquilamente pela vinda do diabo; quando perceberam que o mafarrico não aparecia e o Centeno mostrava resultados, começaram a sugerir que, afinal, continuava a haver tanta ou mais austeridade, e era essa austeridade, tão criticada no governo de Passos, que era a chave do sucesso.

A partir de então todos os incidentes eram prova da austeridade. Se ocorreu um assalto em Tancos foi porque faltou dinheiro para tapar um buraco na vedação. Se os incêndios alastraram foi porque se poupou na proteção civil. Se apareceu a legionela no Amadora a culpa foi da falta de dinheiro para a saúde. Assunção Cristas descobriu, de repente, algo que eu sempre houve, as cativações, estava ali a prova, Centeno orçamentava para depois  cortar às escondidas.

A política orçamental de Centeno era, afinal, uma ilusão, como na velha anedota. O pai, sem de comer para dar as filhos, punha um ao colo e ia perguntando “comias um bifinho? Ai se comia, respondia a criança. E bebias uma laranjada? Ai se bebia respondia o menino? E comias um arrozinho doce? Ai se com… Quando a criança acabava por adormecer o pai gritava para a mulher “ó Maria traz outro que este já jantou”. São assim as despesas orçamentadas por Centeno, é como se na Saúde houvesse uma espécie de homeopatia à Mário Centeno, os medicamentos são de farinha e só têm o cheiro dos princípios ativos.

Era o argumento perfeito, tão perfeito que nem a Catarina mais a sua ajudante Mariana resistiram à tentação de fazerem seus os argumentos da direita, a culpa de tudo era do Centeno. Como o Centeno tinha as costas largas, até o Adalberto descobriu a forma de aliviar a pressão nos debates parlamentares, por ele estava tudo resolvido, o problema é que os processos ficavam a marinar na mesa do Centeno. Institucionalizou-se a prova de que  a culpa era do Centeno.

O pobre do Adalberto, terá percebido que tinha metido os pés pelas mãos e corrigiu: todos eram Centeno, isto é, havia um Centeno bem-sucedido em todos os ministros, todos eram rigorosos. As voltas que um argumento desesperado da direita pode dar, até se transformar em auto-elogio colectivo e acabamos por ver uma Mariana Mortágua, com aquele ar de freirinha doce, teorizando sobre os males de ser o Centeno a tudo decidir.

Ridículo demais para ser verdade.

O Quinto Império invertido

Novo artigo em Aventar


por Bruno Santos

"Ninguém enriquece seguindo as regras".

Porto, Igreja dos Congregados. Abril de 2018.

O Parlamento tem um problema que não quer resolver

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Alexandre Homem Cristo

23/4/2018, 6:59

Emite comunicados onde garante a sua elevação ética e permanece em negação face às suas imperfeições procedimentais internas. O parlamento está perigosamente a tornar-se no seu próprio maior inimigo.

Enquanto deputado (PS), Carlos César considera que acumular dois subsídios públicos para pagar uma mesma despesa (viagem Açores-Lisboa) e assim acumular lucro à custa dos contribuintes (366 euros por viagem, estima o Expresso) é legal e “eticamente irrepreensível”. Lê-se e só se acredita porque a tese vem de Carlos César, que já habituou o país à sua incompreensão quanto ao significado de “ética”. Mas a tese é corroborada institucionalmente pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, que em comunicado garante que os deputados que adoptaram essa prática de duplicação de apoios “não infringiram a lei nem a ética”. É a partir daqui que o assunto fica sério: o parlamento está, ao mais alto nível, a informar que é moralmente legítimo um deputado acumular várias ajudas de custo para a mesma despesa ao ponto de delas extrair lucro e, assim, aumentar artificialmente a sua remuneração.

É difícil conceber uma argumentação em defesa de tal prática. Mas há quem tente. Pedro Adão e Silva, em opinião no Expresso, tentou (e falhou). Primeiro, alerta para o antiparlamentarismo “que tem sólidas raízes entre nós” para matar os mensageiros – como quem diz: cuidado com as críticas ao parlamento, pois estas virão provavelmente de inimigos da democracia. Segundo, estabelece uma equivalência entre os reembolsos de viagens para os Açores/Madeira e descontos para deputados seniores na CP, na medida em que em ambos os casos existiria “duplicação de abonos”. Ora, esta equivalência, que Carlos César curiosamente também ensaiou, é errónea. Por um lado, um desconto para seniores num bilhete de comboio é aceitável, na medida em que diminui o custo total a pagar por essa deslocação (que só é paga uma vez). Por outro lado, o reembolso em dinheiro de viagens pagas pelos apoios da Assembleia da República resulta num lucro para o deputado, porque a viagem é paga duas vezes – isto é, o deputado apropria-se de um reembolso de uma despesa que não foi dele, mas da Assembleia da República. Nas estimativas do Expresso, estamos a falar de um valor que poderá rondar cerca de 1400 euros suplementares de “lucro” por mês. Não há comparação possível.

Sim, os deputados têm salários relativamente baixos para as funções que desempenham – mas isso não legitima que recorram a truques para aumentar artificialmente a sua remuneração. Sim, ao Estatuto de deputado falta coerência e transparência no que toca às ajudas de custo – mas isso não pode servir de escudo para a censura moral do comportamento dos deputados. Até porque a incoerência e a falta de transparência alastram-se à própria actividade parlamentar. Ainda há dias ilustrei com inúmeros exemplos as más práticas do ponto de vista do comportamento individual dos deputados e até procedimental na condução dos trabalhos parlamentares. E muitos outros exemplos deixei de fora, desde a duvidosa imposição da disciplina de voto nos partidos até à violação reiterada de procedimentos legislativos e da Constituição (como descreve José Ribeiro e Castro neste artigo).

Pode-se não gostar do que se vê, mas o retrato é este: o parlamento é um órgão de soberania ferido na sua legitimidade moral. Afirmá-lo não implica cair no antiparlamentarismo, não é ser inimigo da democracia, não é preferir a ditadura. É precisamente o inverso: é querer um parlamento melhor, é aspirar a instituições democráticas mais fortes. E é ajudar o parlamento a melhorar – porque o primeiro passo para identificar soluções consiste em reconhecer o problema. Só que, tudo indica, o parlamento não quer reconhecer o problema, emite comunicados onde garante a sua elevação ética contra todas as evidências e permanece em negação face às suas imperfeições procedimentais internas – que tanto prejudicam a qualidade da democracia. O parlamento está perigosamente a tornar-se no seu próprio maior inimigo. Em vésperas da celebração do 25 de Abril, eis algo realmente pertinente com que os partidos se poderiam inquietar.

Auditoria à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa denuncia indícios de crime

23/4/2018, 8:38

Irregularidades, indícios criminais e condicionamento ao trabalho dos inspetores são os resultados da auditoria à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa que levou 20 meses a ser aprovada.

A auditoria só foi conhecida depois de Santana Lopes ter cessado as suas funções como provedor

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Autor

A auditoria à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa está concluída desde maio de 2016, mas só foi homologada em janeiro de 2018. No relatório constam irregularidades na contratação de bens e serviços, indícios criminais e até acusações de condicionamento do trabalho dos inspetores da Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, noticiou o Público.

Contratos por ajuste direto sem concurso público, adjudicações feitas a quem não reunia condições legais para ser contratado, pagamentos adiantados sem que a lei o permitisse, contratos pagos ilegalmente antes da publicação no portal Base, são apenas algumas das irregularidades encontradas pelos inspetores que só tiveram acesso a uma pequena parte dos contratos e que denunciaram acesso dificultado e incompleto aos documentos.

O pedido de auditoria foi feito pelo ministro da Solidariedade, Trabalho e da Segurança Social do anterior Governo, Pedro Mota Soares, mas só passado 20 meses foi aprovado pelo atual ministro, Vieira da Silva. O ministro desvaloriza o tempo decorrido, respondendo ao jornal que: “Não se destaca da média do tempo gasto na análise em processos de igual complexidade”. Contudo o jornal verificou que pelo menos 30 relatórios das várias inspeções-gerais ligadas aos ministérios levaram no máximo três meses a serem aprovados.

No final de janeiro, o relatório elaborado pela Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social foi entregue à Misericórdia para que se fizessem cumprir as recomendações e ao Tribunal de Contas para apreciação das infrações financeiras. Caso o tribunal confirme as infrações, os responsáveis terão de repor nos cofres da Misericórdia os valores pagos indevidamente. Ainda a decorrer está uma investigação do Ministério Público aos contratos celebrados entre a SCML e alguns dos fornecedores, entre 2012 e 2014.

O Público acrescenta ainda que os serviços de fiscalização do Instituto de Segurança Social fizeram 61 participações ao Ministério Público, entre 2015 e 2017, motivadas por indícios criminais. Neste período, o instituto entregou ao Ministério Público 19 propostas para destituição de dirigentes de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e 62 propostas de suspensão de financiamento de IPSS. O jornal procurou obter informação adicional junto do Ministério de Vieira da Silva sem sucesso.