Translate

terça-feira, 24 de abril de 2018

25 de Abril, Sempre!

por estatuadesal

(Carlos Esperança, 24/04/2018)

cravo1

Amanhã é dia de comemorar a data maior da liberdade no país de quase nove séculos de História.

Daqui a uma dúzia de horas começa a noite da primeira madrugada em que a liberdade veio na ponta das espingardas embrulhada em cravos vermelhos, com balas por disparar e sonhos para cumprir. Há 44 anos.

Nunca tantos devemos tanto a um exército que deixou de ser o instrumento da repressão da ditadura, para se transformar no veículo da liberdade conduzido, por jovens capitães.

Foi a mais bela página da nossa História e o dia mais feliz da minha vida. Abriram-se, por magia, as prisões, neutralizou-se a polícia política, acabou a censura e não mais se ouviram os gritos dos torturados nas masmorras da Pide.

Há 44 anos, daqui a poucas horas, ainda os coronéis e os padres censores empunhavam o lápis azul da censura já sem efeito nas palavras e imagens cortadas. O dia 25 de Abril nasceria límpido e promissor com a guerra para acabar e a promiscuidade entre o Estado e a Igreja a ser interrompida.

Os exilados e os degredados viriam juntar-se aos que saíam das prisões. O fascismo era já um cadáver que sobrevivia com a mais dura das repressões. A Pátria não era o país de um povo, era o lúgubre reduto de onde os fascistas oprimiam o próprio povo e as pátrias de outros.

Amanhã é dia de ouvir canções, de sair à rua e de gritar, «fascismo nunca mais!»

O Povo Unido Jamais Será Vencido! Viva o MFA! Viva o 25 de Abril, que aí vem na idade madura dos seus 44 anos.

Para os heróis desse dia, de todos os dias e de sempre, para os que ainda vivem, não há cravos que cheguem para agradecer a vida que cumpriram num só dia.

Obrigado, capitães de Abril! Amanhã, como então, as lágrimas são de alegria incontida, e é forte e comovido o abraço que aqui deixo a todos os que amanhã lembrarei -- os capitães de Abril.

RTP - O Essencial

O Essencial

24 Abril, 2018

Partilhar . Subscrever

Sérgio Alexandre
Jornalista
Sérgio Alexandre

Bem-vindo

O atropelamento mortal em Toronto pode não ter sido um ato terrorista, mas foi deliberado, acreditam as autoridades canadianas. Altice vai recorrer da pesada multa imposta por Bruxelas por causa de irregularidades na aquisição da PT Portugal. Dívida pública de Portugal encolhe, mas ainda é a terceira maior da UE. Governo propõe benefícios fiscais para contratos de arrendamento de longa duração. Peso dos transportes nos orçamentos familiares obriga a uma “brutal ginástica financeira”, conclui estudo da DECO.


Atropelamento deliberado em Toronto

Atropelamento deliberado em Toronto

Ainda não há certezas sobre se se tratou de um atentado terrorista, mas as autoridades canadianas acreditam que foi intencional, o atropelamento em Toronto que matou 10 pessoas e deixou feridas outras 15, cinco em estado crítico. Ao volante do veículo, seguia um homem de 25 anos, que andou aos ziguezagues durante mais de um quilómetro, galgando passeios e voltando à estrada, atropelando pessoas a esmo. Para já, não se conhecem as motivações para este ato sangrento.


Bruxelas castiga Altice em 125 milhões de euros

Bruxelas castiga Altice em 125 milhões de euros

A Altice, empresa multinacional de telecomunicações, foi alvo de uma pesada multa da Comissão Europeia, por aquisição irregular da PT Portugal. Bruxelas castiga a empresa liderada por Patrick Drahi em quase 125 milhões de euros, porque a Altice comprou a PT antes de ter recebido a devida autorização para o negócio. A elevada coima determinada pela CE pretende refletir a gravidade da infração e servir de exemplo para o futuro, atuando como aviso para a quebra das regras da concorrência. A Altice já anunciou que vai recorrer.


Dívida portuguesa encolhe mas continua a terceira maior da UE

Dívida portuguesa encolhe mas continua a terceira maior da UE

Portugal conservou, no quarto trimestre do ano passado, a terceira maior dívida pública entre os países-membros da União Europeia, atrás de Grécia e Itália, mostram os números publicados esta terça-feira pelo Eurostat. Isto apesar de o país apresentar fortes reduções em termos homólogos e em cadeia do rácio da dívida sobre o Produto Interno Bruto.


Programa de Esrabilidade no parlamento

Programa de Esrabilidade no parlamento

O Bloco de Esquerda exige a aplicação imediata da folga financeira resultante de 2017 e o PCP avisa que não ficará condicionado no Orçamento para 2019 pelas metas constantes no Programa de Estabilidade. Ambas as posições foram reafirmadas pelos parceiros do PS na maioria de esquerda que suporta parlamentarmente o Governo durante o debate dedicado à estratégia para o quinquénio 2018-2022. O ministro das Finanças considerou que, “sendo possível querer mais investimento nos serviços públicos não é possível negar o esforço” já feito por um Governo que, “pela primeira vez numa legislatura, manteve as suas metas”.


Benefícios fiscais para arrendamento de longa duração

Benefícios fiscais para arrendamento de longa duração

À beira do 44.º aniversário da Revolução dos Cravos, António Costa estabeleceu o objetivo de, por alturas do cinquentenário do 25 de abril, isto é, em 2024,”poder dizer que eliminámos todas as situações de carência habitacional”. O auto-desafio do primeiro-ministro foi enunciado na apresentação da “Nova Geração de Políticas de Habitação“, medidas com que o Governo pretende combater a atual dificuldade de acesso à habitação, que afeta pelo menos 26 mil famílias. A propósito, o executivo propõe reduzir de 28 para 14 por cento o IRS aplicado aos contratos de arrendamento superiores a dez anos.


Transportes, sorvedouro de dinheiro

Transportes, sorvedouro de dinheiro

Da habitação para os transportes, o panorama também está longe de ser animador. Um estudo efetuado pela DECO em seis cidades do país conclui  que “muitos portugueses continuam a fazer uma ginástica financeira brutal”para suportar custos com transportes, coletivos ou privados. Cerca de 70 euros por mês é a despesa média que os inquiridos dizem ter nesta rubrica, valor que ultrapassa os 100 euros para quem vive na região de Lisboa. A prevalência do automóvel como opção é justificada com a “falta de uma rede de transportes públicos que supra necessidades reais”.


Greve na Águas de Portugal

Greve na Águas de Portugal

Os trabalhadores do grupo Águas de Portugal estão em greve desde a meia-noite, o que poderá afetar a distribuição de água em diversas regiões do país. Em causa, estão exigências relacionadas com aumentos salariais e regularização dos vínculos precários, entre outras reivindicações enunciadas à Antena1 por Joaquim Sousa, do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local.


No dia mundial da meningite

No dia mundial da meningite

Como em tantos outros casos, a vacina é o meio mais eficaz de prevenção da meningite, mas a variante B da doença, que atualmente é predominante em Portugal, não está incluída no Plano Nacional de Vacinação. Isto significa que quem precisa dessa vacina tem de a comprar sem qualquer comparticipação estatal. Esta manhã, o médico pediatra Paulo Venâncio esteve na RTP a falar sobre essa situação.


Mistério no Ártico

Mistério no Ártico

A Agência Espacial norte-americana está intrigada com uma fotografia que mostra uns misteriosos buracos no gelo do Ártico. Nunca tal foi visto anteriormente pelos cientistas. Várias teorias foram já avançadas. Saiba aqui quais são.


A NÃO PERDER

Este mundo maravilhoso

Este mundo maravilhoso

Hoje, proponho esta galeria de imagens que descobri no site da National Geographic. Meia centena de fotografias magníficas que servem de aperitivo para o concurso Travel Photographer of The Year. Aconselho vivamente a que veja em full-screen.

A Galp dá-lhe as boas-vindas aos benefícios flexíveis!

Mariana Mortágua

Hoje às 00:04

"O plano de benefícios flexíveis vem permitir que cada colaborador possa escolher, se assim o entender, de uma forma dinâmica, flexível e participada, os benefícios adicionais de que pretende usufruir". É assim que a Galp apresenta aos seus trabalhadores uma nova política de remunerações, que permite substituir uma parte variável do salário - os prémios anuais - pelo reembolso de despesas em transportes, saúde, reforma, educação e tecnologia. As faturas devem, segundo as instruções, ser pedidas com o número fiscal da Galp. E o prospeto continua: "com este plano ainda beneficiarás de um conjunto de vantagens: condições específicas e atrativas, adequabilidade às necessidades de cada colaborador, aumento da disponibilidade financeira, facilidade do processo de adesão".

Ignoremos as "condições específicas e atrativas", uma vez que não significam nada. A "adequabilidade às necessidades" quer dizer, na verdade, substituir um salário que o trabalhador deve poder gastar (ou não) como entender, por despesas em áreas e empresas pré-determinadas, escolhidas pela Galp. É difícil compreender como é que estes esquemas servem as necessidades de cada "colaborador" ou quais as vantagens face à boa e velha transferência bancária.

Mas o busílis está no "aumento da disponibilidade financeira". Não se entende, à partida, como é que a disponibilidade financeira dos assalariados aumenta se são os próprios a avançar com os pagamentos, depois reembolsados. No prospeto a Galp explica. Conforme a área, as vantagens são: "isento de IRS", "não sujeito a contribuições para a Segurança Social", "recuperação do IVA".

Portanto, a Galp alicia os trabalhadores dizendo-lhes que, sobre parte do seu salário, pagarão menos impostos e menos contribuições para a Segurança Social. Nalguns casos, ainda podem também recuperar o IVA, apresentando as faturas como custos da empresa. Por seu turno, a petrolífera poupa na contribuição patronal para a Segurança Social e ganha publicidade e acordos empresariais.

A novilíngua empresarial é de uma criatividade sem limites, assim como a falta de ética. A Galp propõe aos trabalhadores que colaborem numa forma "dinâmica, flexível e participada" de planeamento fiscal e contributivo. E o mais perverso é que, no médio prazo, serão esses trabalhadores os mais afetados pela ganância da petrolífera, na sua pensão, por formarem uma carreira contributiva mais pobre.

A popularização destes esquemas, como os cartões de refeição, naturaliza a substituição de parte do salário por pagamentos em género e individualiza ainda mais negociação salarial; descapitaliza a Segurança Social, com prejuízos diretos para os trabalhadores; reduzirá a receita fiscal necessária ao financiamento de áreas sociais.

DEPUTADA DO BE

Voltando ao regime...

Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

  • Eduardo Louro
  • 23.04.18

Capa Público

... O "Público" "diz" hoje que o ministro Vieira da Silva guardou na gaveta o relatório da auditoria à Santa Casa da Mersericórdia de Lisboa, particularmente negativo para a gestão de Santana Lopes.

Segundo o jornal, o relatório apresentava uma longa lista de irregularidades e denunciava pressões e condicionamento do trabalho dos auditores. De tal forma que o ministro achou que não seria muito conveniente homologá-lo - note-se bem, homologá-lo não é divugá-lo - antes das eleições internas do PSD.

Bloco central é isto, não é outra coisa. A outra coisa? Só por cima do cadáver de todos os Santana Lopes!

E o regime é isto, para que fique bem entendido...

Ladrões de Bicicletas


Efeitos perversos

Posted: 24 Apr 2018 01:40 AM PDT

Paremos para pensar.
Dois senhorios são proprietários de dois prédios iguais para arrendamento e praticam a mesma renda. O senhorio "mau" decide aproveitar para fazer arrendamento de curto prazo. Isso permitirá um aumento mais rápido das rendas, com potencial despejo de quem não aceite. O senhorio "bom" faz um arrendamento de longo prazo com aumentos mais condicionados de renda e com uma manutenção dos inquilinos.
O Governo quer transformar o senhorio "mau" em "bom", graças a uma descida para metade do IRS sentido pelo senhorio "bom".
Quando é que isso acontecerá?
Leitura de economista: o senhorio "mau" vai querer ser "bom" se a redução fiscal for superior ao que ganharia com os sucessivos aumentos de renda. Isso quer dizer que a medida só será eficaz se o aumento da renda praticado pelo senhorio "mau" for inferior a um certo limiar abaixo do qual ele sente que há mais vantagens em ser "bom". Exemplo: se a renda inicial fosse de 200 euros e o senhorio bom aumentar para 250 euros (mais 25%) e o senhorio "mau" para 300 euros (mais 50%), os rendimentos disponíveis dos dois senhorios assemelham-se. Mas se o senhorio "mau" aumentar para 400 euros, já ganha mais com o aumento do que ser senhorio "bom".
Se o senhorio "mau" achar que quer continunar a ser "mau" - ou mesmo "muito mau" - tenderá a aumentar mais o valor da renda, para lá desse limiar. Até porque tem procura para tal, vinda do estrangeiro. Por outras palavras, a medida pode ter o efeito perverso de conseguir o contrário do desejado e não suster o aumento das rendas.
Segunda questão. Por que razão decidiu o Governo desagravar a tributação dos senhorios "bons" e não agravar a dos senhorios "maus"? É que ao fazer isso, vai criar desigualdades fiscais relativamente a outros tipos de rendimentos.
Os rendimentos do trabalho e das pensões, por exemplo, chegam a ter taxas de tributações marginais três vezes superiores aos dos senhorios "bons". Há rendimentos de capital que ficam a acima da taxa sentida pelos senhorios "bons". Está o Governo a querer fazer transferir os trabalhadores por conta de outrem, pensionistas e detentores de outro tipo de capital para os transformar a todos em proprietários prediais "bons"?
Não sei porquê, mas parece que as coisas não terão sido suficientemente pensadas, de forma articulada.  

Os limites de José Rodrigues dos Santos

Posted: 24 Apr 2018 12:43 AM PDT

O jornalista e pivot da RTP José Rodrigues dos Santos (JRS) decidiu, ele próprio e por duas vezes (a primeira a 18/4/2018), nomear em directo o recém-nomeado Míguel Díaz-Canel como o “novo ditador” de Cuba.
A referência deu azo a uma polémica nas redes sociais. Em sua defesa, surgiu a ideia: Mas se é verdade, por que não dizê-lo? A resposta a essa questão é, obviamente, muito mais complexa do que aparenta.
Por que será ele um “ditador”?
É porque não há eleições ou partidos? Todos nós conhecemos países no mundo em que há partidos e eleições e se está longe de haver democracia... Nem é preciso ir mais longe: basta lembrar Portugal antes do 25 de Abril. Regularmente, o regime deixava constituir-se listas da oposição, mas a ditadura fazia-se sentir de outras formas: recenseamentos adulterados e limitados a uma minoria da população, sistema eleitoral sem representatitividade, repressão da oposição, violações várias aos direitos essenciais, etc., etc.
Será ele “ditador” porque a opinião não é livre e se pode ir parar à prisão por a expressar? Mas essa foi a situação comum em tantos países do mundo! Até acontece actualmente em Espanha e, que eu me lembre, JRS nunca chamou “ditador” a Rajoy...
Será ele “ditador” porque quem exerce o poder não é o povo soberano desse país, que não determina as regras de funcionamento social do país? Mas se assim é, nem precisamos de ir mais longe: falemos da moeda única, falemos do Tratado Orçamental, do Semestre Europeu, de todo o edifício europeu que conduz à centralização de decisões e de poderes num conjunto muito reduzido de pessoas na União Europeia, sem que se perceba – e sem que se consiga averiguar – quem exerce efectivamente o poder. E que eu saiba, nunca fui chamado a sufragar essas decisões. Para mim, trata-se de um golpe de Estado "constitucional".
E depois um “ditador” nunca está sozinho. A pessoa escolhida geralmente constitui apenas a cara de um sistema de forças que o colocou lá e que o mantém até que não seja necessário. E esse sistema de forças não é apenas nacional. É necessário haver cumplicidades internacionais que o favoreçam, caso contrário ele será deposto a pretexto, precisamente, de ser um ... “ditador”. Limitar toda esta situação a um mero papel de pacotilha de uma pessoa, é extremamente redutor e pobre.
Como é redutor e simplista abordar desta forma a situação política de países que tentaram afastar-se de uma lógica do sistema capitalista e que respondem a um desafio tremento: como é possível manter vivo um regime alternativo, cercado e atacado pelo mundo circundante? É um bom tema de discussão, e que tem passados terríveis (como o tem o regime capitalista mundial), mas que vai muito mais além da simplista formulação de "ditador"...
Aliás, interessante porque se bem se recorda, em 1959, Fidel Castro - após a revolução dos barbudos massivamente apoiada pela população - foi aos Estados Unidos pedir ajuda para o novo regime e os Estados Unidos recusaram-na, obrigando Cuba a recorrer aos países socialistas.
Mas se o apego de JRS é à verdade, nesse caso deveríamos exigir dele que adjectivasse um pouco mais quando menciona outras pessoas: o “mentiroso” Passos Coelho – que fez uma campanha eleitoral sabendo que ia aplicar um programa totalmente diferente; a “incompetente” troica que não entendeu que o seu programa nunca poderia ser eficaz; a “despudorada” e "ditadora" Merkel que sabia que estava a exigir “resgates” à Grécia e a Portugal que nunca poderiam ser pagos, que iriam condenar à pobreza milhões de gregos e portugueses, apenas para salvar os donos dos bancos alemães e franceses; o “vendido” Juncker que fixou acordos de baixa tributação com multinacionais em detrimento do comum cidadão; o no mínimo “incompetente” governador do Banco de Portugal que, já quando estava no BCP, era director do departamento internacional e desconhecia a existência de 17 veículos financeiros criados para empolar a cotação do banco ou, quando já estava no Banco de Portugal, deixou Ricardo Salgado à frente do banco, permitindo-lhe desfalcar o banco antes da intervenção pública... E a lista – como se imagina - poderia prosseguir.
Mas que se saiba JRS nunca teve o apego à verdade de os chamar assim. Apenas porque essa adjectivação vai contra as suas próprias opiniões. E esse é o risco da adjectivação: é que geralmente tende a privilegiar os nossos pontos de vista e a subavaliar os outros. Ou seja, a questão é que JRS está usar a sua posição de pivot para expressar os seus pontos de vista, quando a sua função deveria ser outra.
JRS sabe bem melhor o que é a televisão pública para estar a ter um ataque de teimosia que apenas mancha a televisão pública e o prejudica a ele.