Ladrões de Bicicletas

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A social-democracia para além da «terceira via»

Posted: 04 May 2018 11:06 AM PDT

Não é preciso afastarmo-nos da esquerda nas políticas para, com os resultados obtidos, convencer muitos eleitores do centro

Pedro Nuno Santos

I. Num momento em que social-democracia está em forte retrocesso político em toda a Europa, o Partido Socialista em Portugal é uma exceção. Sem pretender dar lições a outros partidos da família social-democrata – cada partido opera num contexto nacional com oportunidades e constrangimentos específicos –, precisamos compreender o que nos permite ter hoje níveis de apoio popular elevados.
Como venho defendendo, a decisão tomada em 2015 de procurarmos construir com a esquerda parlamentar uma solução de governo maioritária, alternativa à viabilização de um governo de direita, pode ter salvo o PS do destino de outros partidos europeus da mesma família política.
A solução traduziu-se num programa político que restituiu a esperança de uma vida melhor a muitos portugueses. A configuração inédita da nova maioria enriqueceu a democracia, trazendo para a esfera governativa partidos que representam cerca de um milhão de portugueses. Mas foi o seu programa, que promoveu a recuperação de rendimentos e direitos, o crescimento económico e a criação de emprego, por um lado, e o respeito por quem trabalha ou trabalhou uma vida inteira, por outro, que gerou o nível de apoio de que o PS dispõe atualmente.

Teria sido bem diferente se tivéssemos feito o que alguns, mesmo dentro do PS, consideravam natural: a viabilização de um governo minoritário do PSD/CDS. Nesse caso, estaríamos hoje, certamente, na posição de outros partidos social-democratas europeus e incapacitados de disputar a liderança governativa em Portugal. Sobretudo, nunca teria sido possível construir com o PSD e o CDS o programa de mudança económica e social e de comprometimento com o Estado social público e universal, base de uma comunidade decente, que foi possível – apesar das diferenças com estes partidos – com o apoio do PCP, BE e PEV.
Num momento em que o PS reflete sobre o caminho a trilhar no futuro, temos não só de olhar para o que fizemos desde 2015, mas ir mais longe - para evitar o mesmo destino de muitos partidos irmãos - e refletir sobre o que aconteceu à social-democracia europeia.
II. Nos anos noventa, o centro-esquerda encontrou um paradigma de aparente renovação e de superação das derrotas sofridas nos anos oitenta, conhecido por “terceira-via”, que foi até à Grande Recessão de 2008 a referência principal da social-democracia na Europa.
Do ponto de vista ideológico e programático, a terceira-via tentou adaptar o papel do Estado às dinâmicas de um capitalismo global, repensando a centralidade e o significado de princípios como a igualdade, a liberdade e a solidariedade.
Do ponto de vista do papel do Estado, aceitou, por um lado, a introdução generalizada da lógica mercantil nos serviços públicos e, por outro, que os mercados fossem os únicos motores do crescimento económico. O Estado devia limitar-se a criar as condições para que os mercados funcionassem, com regulação minimalista, colhendo o dividendo orçamental para financiar as funções do Estado.
Do ponto de vista eleitoral, promoveu um discurso que visava explicitamente as classes médias mais qualificadas e as suas aspirações de mobilidade social, em detrimento das preocupações com os trabalhadores industriais dos setores tradicionais.
Mas, tal como a esquerda dos anos setenta e oitenta foi forçada a fazer uma autocrítica, hoje impõe-se fazer uma avaliação crítica da terceira-via. No plano ideológico, a fronteira entre a esquerda e a direita foi demasiado esbatida, e a corrida para o centro descaracterizou o nosso ideário ideológico, programático e linguístico, deixando que muitas bandeiras fossem apropriadas por forças à nossa esquerda.
No plano do modelo de desenvolvimento, a terceira-via deu prioridade à contabilidade do crescimento económico, independentemente do seu padrão: todo o crescimento da economia e do emprego era positivo, até porque gerava receita. A terceira-via abraçou um modelo de crescimento demasiado assente no imobiliário e no setor financeiro. Sim, sofreu o impacto da Grande Recessão; o problema é que participou na construção do modelo que a causou. Quando a bolha imobiliária estalou e o setor financeiro colapsou, o dividendo orçamental desapareceu e os governos tiveram de resgatar os bancos e cortar nos serviços públicos. E a terceira-via, que dependia do sucesso desses setores, caiu com eles.
No plano eleitoral, a terceira-via considerou garantidos os votos dos trabalhadores e que era possível falar apenas para as frações qualificadas das classes médias. Em algumas versões, promoveu mesmo o fim da aliança entre operariado e diferentes segmentos da classe média que dera coerência ideológica e força eleitoral à social-democracia.
Hoje, com raras exceções, os partidos social-democratas europeus são praticamente partidos das classes médias mais qualificadas. Isto não resulta apenas das transformações no mundo laboral. É verdade que o operariado industrial tem hoje um peso menor, mas a expansão do setor terciário gerou uma enorme massa de trabalhadores. Tantas vezes sujeitos a emprego precário, mal pago, rotineiro e sem expectativas de promoção, estes constituem a maioria do eleitorado, enquanto os profissionais liberais e as classes médias mais qualificadas continuam a ser uma minoria. Isto ajuda a explicar por que razão são poucos os partidos social-democratas que, na Europa, ultrapassam os 20% de apoio eleitoral. Por negligência ou escolha, a social-democracia deixou de representar os eleitores com baixas e média-baixas qualificações. Em muitos casos, passou a olhá-los como “deploráveis”.
III. Esta atitude é bem visível nas análises sobre o populismo na Europa. A ascensão deste, em particular o de extrema-direita, coloca desafios muito sérios, mas é, antes de mais, um sintoma de outros problemas: as regressões económicas e sociais das últimas décadas produziram justificadas reações de medo e ansiedade em grupos menos preparados para lidar com mudanças que não controlam e mais vulneráveis aos seus efeitos destruidores.
Combater o populismo sem tentar, antes, perceber o que o alimenta e, depois, sem procurar saber se e como é possível corrigir as suas causas, faz da crítica ao populismo pouco mais que mera projeção da arrogância das elites. Há mais de uma década que esta atitude impera no centro-esquerda e, no entanto, o populismo não parou de crescer. Seria bom repensar a forma de combatê-lo.
Esta análise não implica nenhuma “cedência” ao populismo. Ironicamente, quem cede são os que aceitam como clivagem central a distinção entre sociedades “abertas” e “fechadas”, pela simples razão que é precisamente essa a dicotomia que os populistas promovem. Centristas e populistas partilham a mesma visão de um mundo dividido entre um pólo aberto e outro fechado, divergindo apenas na valorização feita: onde centristas veem sectores dinâmicos e cosmopolitas, populistas veem elites corruptas; onde os primeiros veem grupos manipulados, os segundos veem o povo traído pelas elites. Mas ambos concordam que a clivagem esquerda-direita – que durante décadas deu identidade programática, autonomia estratégica e utilidade política à social-democracia – deve ser desvalorizada.
O resultado está à vista por toda a Europa: quando a social-democracia se demite de representar os que mais precisam do Estado como instrumento de desenvolvimento e proteção, os partidos populistas ocupam esse lugar; quando a social-democracia passa a falar sobretudo para os grupos ganhadores da globalização, ela deixa de ser politicamente necessária: qualquer partido centrista, liberal ou conservador pode fazê-lo com mais convicção.
IV. A esquerda soube evoluir em relação aos anos setenta e oitenta, mas é agora preciso que o saiba fazer em relação aos anos noventa e dois mil. Precisamos de olhar com humildade para os problemas, em vez de ceder à tentação de replicar modelos passados.
O mais apelativo da “terceira-via” era querer compatibilizar o que via como o melhor de dois mundos: do lado da produção, deixar os mercados funcionarem sem freios; do lado da distribuição, caberia ao Estado o papel de (mesmo que de forma punitiva) compensar os perdedores. Há vinte anos atrás talvez fosse possível acreditar que uma separação tão clara entre produção e distribuição de riqueza poderia ser eficaz e sustentável. Hoje, face ao crescimento dependente de atividades voláteis, à incapacidade geral para travar o aumento de desigualdades, ou à falta de credibilidade da social-democracia para proteger os mais vulneráveis, hoje é muito difícil aceitar essa divisão.
É, assim, urgente trabalhar – sem os fantasmas inúteis da “radicalização programática” e do “anti-capitalismo” – num diagnóstico sério sobre os desafios que a transformação do capitalismo e as dinâmicas laborais e demográficas colocam à social-democracia. Precisamos de corrigir os excessos liberalizadores cometidos nos últimos 20 anos e repensar o papel do Estado nas políticas de crescimento, regulação e inovação.
Em vez de esperar que os mercados destruam e criem, limitando-se a política social a apanhar os “cacos” gerados pela destruição criativa, o Estado necessita de melhor intervir previamente nos mercados, desenhando-os segundo critérios de justiça e eficácia. Trata-se, nuns casos, de limitar os mercados, como nos serviços públicos universais de educação e saúde (forçando o capital privado a investir em setores transacionáveis); trata-se, noutros, de limitar a ação dos mercados (no trabalho, na habitação, na energia, no ambiente) através de regulação inteligente; trata-se, noutros casos ainda, de construir mercados através de políticas de inovação onde o Estado deve ser capaz de definir missões coletivas, coordenando a atividade dos privados na resolução de problemas económicos, ambientais e sociais.
Se, por exemplo, o Estado português definisse como missão libertar o país da dependência de combustíveis fósseis num dado horizonte temporal e concentrasse recursos e incentivos aos privados para esse fim, não só estaria a dar resposta a problemas concretos (défice da balança de bens e qualidade de vida) e a potenciar os recursos naturais, como criaria novos mercados e oportunidades de inovação para o tecido produtivo, gerando emprego com salários mais elevados.
Esta não é uma agenda anticapitalista, mas também não é o liberalismo económico. É uma agenda social-democrata para o século XXI.
V. A relevância de toda esta discussão para o PS é dupla. Primeiro, o sucesso deste governo e desta maioria nada deve à terceira via. O PS não precisou de mercadorizar os serviços públicos, de liberalizar o mercado laboral, de diabolizar os “radicalismos programáticos”, de estigmatizar os mais fracos ou de ignorar os abusos do mercado para obter bons resultados sociais, económicos e orçamentais e para merecer o apoio popular.
Em segundo lugar, o PS deve evitar cometer os erros que contribuíram para que, em muitos países, se alienasse parte do eleitorado tradicional da social-democracia. É essencial, no plano ideológico, saber os valores em que acreditamos, evitando uma excessiva diluição das fronteiras com outros partidos; no plano programático, definir como esses valores se devem traduzir em políticas públicas de desenvolvimento económico e de proteção social; no plano eleitoral, saber quem queremos representar, compreendendo que o projeto social-democrata depende da construção ativa de uma maioria que vá dos trabalhadores menos qualificados às novas classes médias do privado e do público, da indústria aos serviços, do interior às cidades.
É o debate e a resposta a estas questões que garante a nossa autonomia e identidade, e não a discussão sobre se o PS deve ser “moderado” ou “radical”, que não só é espúria, como esvazia o debate que realmente interessa ter; sobretudo, é irrelevante para as pessoas. Para elas, o essencial é se as políticas são capazes de traduzir as suas intuições morais de justiça e de responder às suas aspirações materiais, individuais e coletivas. Essa tem sido a força deste governo e desta maioria, que nestes anos demostrou que não é preciso afastarmo-nos da esquerda nas políticas para, com os resultados obtidos, convencer muitos eleitores do centro de que o nosso projeto é mesmo aquele que lhes dá esperança de viver melhor em Portugal.
Pedro Nuno Santos (Público, 4 de maio de 2018)

O NOBEL IMPLODIU

por estatuadesal

(Clara Ferreira Alves, in Expresso, 05/05/2018)

Clara Ferreira Alves

(Lá tive que publicar a D. Clara. A razão é simples: absteve-se de escrever sobre o Pinho e sobre o Sócrates, tema de onde, de certeza, iria sair asneira, as usual. Escreve sobre o escândalo dos bastidores de atribuição do Nobel da Literatura, e escreve bem.

Enfim, a conclusão é só uma: no melhor Nobel cai a nódoa.

Comentário da Estátua, 05/05/2018)

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O que podemos esperar da Academia Nobel? Não passa de um grupo aleatório de gente, tão competente e incompetente como qualquer outra

O Nobel implodiu em vez de explodir, como lhe competia, visto que o prémio nasceu da dinamite. Parece que a Academia decidiu não atribuir o Nobel da Literatura este ano. À primeira vista, quando um prémio não é atribuído, deve-se a omissão à escassa qualidade dos presumíveis. O júri sai por cima. O que torna esta omissão interessante é que o júri sai por baixo. Parece que o marido de uma das distintas e augustas donas do veredicto, um tal de Arnault, andou durante anos a molestar, apalpar, incomodar e de um modo geral sodomizar verbalmente, senhoras que passavam por perto da sua mão lesta. Parece que até a princesa sueca não escapou ao dito Arnault. Esse povo gelado e nórdico, raça de vikings, Thors e Odins, gente considerada de superior civilização por comparação com os devassos povos do sul, os tais que gastam o dinheiro em copos e mulheres, como os portugueses nas sábias palavras de um desse tecnocratas europeus que estica a perna nos Algarves, bebe do branco e remata a assada de peixe com uma malga de café com leite, à boa maneira calvinista, e os calvinistas são todos superiores, esse povo gelado e nórdico, dizia, profundamente ordenado, disciplinado e educado, parece que é pior do que animal com cio no que às literaturas concerne. Com as queixas veio à tona uma espuma suja de escândalos sexuais tipo Metoo, que fazem dessa gente de pele branca e muita proteína uma cambada de Harveys Weinsteins.

A tal ponto descambou a reputação do famoso grupo de doutos jurados, e que, soube-se agora, contém um jurista, personagem útil, esse júri anos a fio secretíssimo, bem comportado e dedicado a ler todos os romances e poemas do mundo, a tal ponto descambou, dizia, que a Academia decidiu recolher a penates e fazer o ato de contrição. Demissões, revelações, expiações, que fazem da malta do prémio mais famoso do mundo um novelo de atores de telenovela mexicana. Ora, isto para a literatura com éle grande são ótimas notícias. Nenhum prémio contribuiu mais para criar assimetrias entre escritores e, arbitrária e politicamente motivado, enviesado, arrepelado, servir para estabelecer uma hierarquia fútil que nada diz sobre a excelência da literatura e diz tudo sobre as excelências do jurados. A famosa listazinha final, discutida e rediscutida, plena de intrigalhada e mexerico, manipulada atrás da cortina por fios geopolíticos e geoestratégicos, politicamente correta ou falsamente moralizadora, não passava de uma guerrazinha de egomaníacos abusando do poder imenso sobre uma escolha de imortais. Há anos que se sabia que nesta nomenclatura a linha reta nunca era a mais curta distância entre dois pontos. Coexistia com os nobelizados uma lista paralela de não nobelizados punidos por não serem suficientemente “humanistas”, e nisto do humano nada mais humano do que o desejo de apalpar outros humanos, ou por não serem suficientemente de esquerda, ou por serem de Israel, ou por terem a desdita de conviverem com uma ditadura. Philip Roth era misógino e gostava demasiado de mulheres, nada que o marido da dita senhora não aprovasse. Amos Oz era israelita, e Israel está proibido de ganhar prémios exceto no festival da Eurovisão. Jorge Luis Borges era um sujeito passivo da junta argentina, além de ser cego, o que não dá muito jeito para o ativismo. E Graham Greene, bom, Graham Greene parece que dormira com a mulher de um dos membros do júri, o que à luz dos recentes acontecimentos no sossego dos quartos adúlteros ou na claridade dos salões, não passaria de uma recomendação para o Nobel. Se toda a gente dormia com toda a gente ou tentava dormir, copular, não haveria razão para excluir esse católico pecador.

Todos os anos, chegado o mês da coisa, os escritores andam num virote, coração em taquicárdia, arremessados para a cesta dos favoritos. Ele é fulano e sicrano e beltrano, e de repente nunca é nenhum deles e é um desconhecido ou um chinês. O pobre V.S. Naipaul, Sir Vidia, que dizia que o Nobel não lhe importava um caracol, lacrimejou como uma donzela quando o ganhou. Estes efeitos deletérios do prémio não são explicáveis pela pecúnia. É a honraria, o banquete, a fatiota, as tiaras, e as vendas que disparam em flecha. Nem sempre. A grande poetisa Wislawa Szymborska, bem entrada em anos, não vendeu mais livros. E Doris Lessing recebeu o prémio quando já não precisava dele. Velha demais. As mulheres são sempre menos do que os homens neste baralho, estamos habituadas. Ao génio o que é do génio, fiquemos com a molestação.

Recolhida ao convento para a penitência, o que podemos esperar da Academia Nobel? Não passa de um grupo aleatório de gente, tão competente e incompetente como qualquer outra. Nenhum membro se distinguiu por saber escrever um grande livro ou poema ou por saber mais sobre literatura do que os literatos instantâneos.

O Nobel premiava em função de pressões políticas, diplomáticas, financeiras, em função de lóbis e agências, em função de pressões, poderes, dinheiros e vaidades. Claro que premiou bons escritores, tantos como os que deixou de fora. E, Nobel ganho, o escritor acabava. Arrastando as vestes, seguia-se quase sempre a morte, o olvido ou o livrinho menor. Com exceção de Gabriel García Márquez, um monstro literário que escreveu “O Amor nos Tempos de Cólera” depois do Nobel, uma obra-prima, quase todos os nobelizados se afundaram em obras epigonais de si mesmas. Saudemos a implosão.

Era o que faltava, mulheres com filhos

por estatuadesal

(Francisco Louçã, in Expresso, 05/05/2018)

A batalha constitucional para que a direita quer arrastar o país é sobre se as mulheres são donas de si ou se são instrumentos de uma religião.

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Num dos mais confusos acórdãos da sua história recente, o Tribunal Constitucional navega em águas tumultuosas de conceitos de identidade genética para simultaneamente manter a procriação medicamente assistida e a gestação de substituição e para as tornar inviáveis na prática. Tanto assim é que, havendo abundantes especialistas em hermenêutica jurídica e outras artes interpretativas, não só é difícil descortinar o que pensa cada dessas pessoas sobre o dito acórdão, como não se consegue encontrar quem pareça saber o que fazer doravante. O Parlamento terá de reexaminar a questão, já se sabe, mas como acomodar as deliberações do Tribunal, isso é música de outra partitura. Como o Tribunal também mudou de opinião, revertendo espetacularmente a sua doutrina anterior, definida em acórdão de 2009, acresce ainda uma outra incerteza jurídica acerca dos casos de procriação já realizada ao longo de dez anos, criando um imbróglio difícil de resolver.

Ajustes de contas

Há nisto leituras políticas imediatas. O Tribunal decidiu dar uma bofetada ao presidente, que promulgou a lei logo que corrigida depois de veto inicial, entendendo, apesar de registar reservas, não só que esta seria constitucional como que deveria ser aplicada em nome de um bem maior, o apoio a mulheres que desejam uma gravidez. O Tribunal foi também instrumental numa luta política dentro da direita, dado que, com o PS e toda a esquerda, 16 deputados do PSD tinham aprovado a extensão da procriação medicamente assistida a todas as mulheres, e que 24 deputados do PSD, incluindo o então presidente do partido, Passos Coelho, se tinham juntado ao PS e a Bloco para aprovarem a gestação de substituição, aqui com a oposição da direita e do PCP. Ou seja, os deputados e as deputadas do PSD que apoiaram estas leis foram decisivos para a sua aprovação.

A guerra dentro da direita deve por isso ser observada com cuidado. Ela mobiliza dentro do Tribunal divergências filosóficas que estão a ser usadas para tentar moldar uma interpretação de normas constitucionais e que têm um alcance muito mais vasto do que as duas leis que agora foram torpedeadas. Aliás, os promotores do pedido de inconstitucionalidade, gente do CDS e PSD, deixaram meridianamente clara a razão pela qual procuravam inviabilizar a lei: numa das passagens citadas pelo acórdão, esses deputados manifestam a sua indignação pelo facto de que o alargado “acesso à PMA”, com a nova lei, “passa a ser considerado um direito reprodutivo de toda e qualquer mulher que o deseje, porque lhe apetece, independentemente do estado civil”.

Sugiro que releia a frase anterior. É que percebeu bem, nem há muito por onde enganar. Para o conservadorismo retorcido, se uma mulher que enfrenta dificuldades de fertilização quer ser mãe, pensando tratar-se de um “direito”, só porque o “deseja” ou, pior, “porque lhe apetece”, isso é chocante. Ainda por cima, “independentemente do estado civil”! Deite-se a adivinhar então porque é que o CDS e PSD, que rejeitaram a primeira lei de procriação medicamente assistida (uma mulher ter filhos quando a divindade lho recusou, onde se viu tal descaramento?) mas então não a levaram ao Tribunal Constitucional, cresceram agora em indignação. É que se uma mulher não casada, e desse modo em estado civil delinquente, procura ter filhos porque o “deseja” ou, abrenúncio, “porque lhe apetece”, isso é intolerável para o pensamento reacionário.

O Tribunal no meio da ponte

A questão não é menor. Se a mulher é solteira ou lésbica, para estes arautos da direita deixa de se aplicar o anonimato do dador para a fertilização, que antes toleravam. Nesses casos passa a ser preciso identificar o meliante, na presunção de que a relação dos pais com a criança deve ser interpelada pela revelação do nome do dador.

Ora, o Tribunal aceitou mudar a sua doutrina constitucional em nome desta iniciativa, mas não consagrou as suas razões. Admitiu a abrangência da procriação medicamente assistida e o direito à procriação de mulheres que tenham perdido o útero ou que, por condição médica, não tenham capacidade de gerar um filho, mas impôs regras, em particular sobre a identificação dos dadores, que têm como efeito limitar a disponibilidade de tratamentos. A única via estreita que assim deixou para os legisladores que procurem salvar o acesso dos casais inférteis e a maternidade de outras mulheres, incluindo a gestação de substituição, é redefinir as condições e as exceções do anonimato dos dadores.

Mas não se esqueçam de que a batalha constitucional para que a direita quer arrastar o país é sobre se as mulheres têm o direito de escolher ser mães ou se se devem conformar à natureza quando esta lhes dificulta que o sejam. Numa palavra, é sobre se as mulheres são donas de si ou se são instrumentos de uma religião. Não se espante, estamos no tempo de Trump.

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A Rainha Vermelha fica sempre no mesmo lugar

Afinal é isso mesmo, estamos a viver uma “tempestade quase perfeita”, diz o presidente (na foto) no dia seguinte à apresentação da proposta orçamental da União Europeia. Crise em Itália, crise em Espanha, ‘Brexit’, desentendimento sobre o futuro, Macron com Trump, cortes nos fundos sociais, a UE está como a Rainha Vermelha de “Alice no País das Maravilhas”, só corre para ficar no mesmo lugar e ainda ameaça cortar a cabeça a toda a gente. Tem feito uma e outra coisa com assinalável presteza.

Conhecida a proposta de orçamento, ouviram-se várias críticas, desde a timorata “distorção” até ao mais enfunado “mau começo”. De facto, as contribuições sobem infinitesimalmente, havendo cortes nos dois principais programas e aumento na defesa e segurança, mais umas verbas para mostrar serviço na ciência. E haverá negociações entre os que querem mais e os que querem menos. Mas permitam-me a pergunta: se ganhassem os que querem tudo, e não ganham, tudo serviria para alguma coisa? 1,3%? Não, a União não tem nem terá orçamento porque isso é uma impossibilidade política, os países que beneficiaram do euro não querem compensar os prejuízos que causaram porque essa é a natureza do contrato e, já agora, do poder.

Ainda assim, seremos servidos nas próximas semanas de tragicómicas tentativas de desenhar cenários alternativos e de convocar milagres avulsos. Os governos andarão a contar os tostões para poderem anunciar que afinal perdem menos na agricultura do que o que estava previsto, magnífica vitória. Anestesia pura. Nesta negociação, a Europa não existe. Não há plano, só correr no mesmo lugar; não há direção, só cortar cabeças.

A última reunião do Eurogrupo esclareceu os incrédulos sobre esta tempestade perfeita, nomeadamente na Grécia, cujo terceiro resgate termina em agosto. Os sábios ministros rejeitaram a insistência de Draghi sobre uma restruturação da dívida para uma almofada financeira, e o novo ministro das Finanças da Alemanha, o bondoso social-democrata Olaf Scholz, mostrou que não é preciso ter saudades de Schäuble: exigiu um mecanismo de controlo permanente sobre a Grécia. Teve quem o apoiasse.

Se alguém espera que estas rainhas vermelhas, que entendem que correu tudo bem nos últimos dez anos de crise, vão mudar de política, talvez seja melhor escreverem outra fábula. A UE respondeu à recessão reduzindo o orçamento. E agora torna as contas claras: só com o medo, a militarização e o securitismo é que as almas penadas da Comissão e do Conselho se mantêm unidas. O dinheiro está onde precisam que esteja.

Ai flores, ai flores do rosa Pinho, ai Costa, e u é?

por estatuadesal

(Estátua de Sal, 05-05-2018)

"Todos os Estados existentes são corruptos" - Ralph Waldo Emerson

O PS é um partido de poder. De mão dada com o PSD, assim tem sido em Portugal desde o 25 de Abril. Mas o que significa ser um partido de poder? Significa que toma decisões relativas ao funcionamento do Estado, quer ao nível administrativo, legislativo, político, e económico, mas que tais decisões nunca são neutras. Existem pessoas que delas irão beneficiar, existirão outras que delas sofrerão o impacto, outras que, no final, não serão em nada afectadas. E se o poder for um poder legítimo, isto é, um poder conseguido através das regras institucionalizadas e aceites pela comunidade para o alcançar - no caso o sistema eleitoral vigente -, tais decisões passam a ser também elas legítimas, independentemente da sua bondade dos seus efeitos no bem-estar colectivo dos cidadãos.

O problema dos partidos de poder é que, no fim da linha, os partidos não existem enquanto ser pensante. O que existe, em cada momento, é um conjunto de dirigentes partidários a quem são acometidas determinadas funções e âmbito de decisão no aparelho do Estado, sendo eles que, em nome da legitimidade que ao partido foi conferida, vão subscrever e implementar um conjunto de opções, certas ou erradas, pouco importa, mas nunca neutras do ponto de vista de quem vai ganhar ou perder com elas.

Nesse contexto, existe sempre o risco de o poder, entregue eleitoralmente ao partido, resvalar para um exercício de poder pessoal do decisor político, por maior escrutínio interno que exista sobre os actos deste último. Este é um problema de todas as organizações sociais constituídas por seres humanos e é nesse problema que se insere sempre a temática da corrupção, já que, lembrando John Dalberg-Acton, "O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente, de modo que os grandes homens são quase sempre homens maus".

Vem esta introdução a propósito do actual quadro político-mediático, onde os casos de Manuel Pinho e de José Sócrates tem tido clamorosa repercussão, e das piedosas tentativas dos partidos de poder branquearem a realidade do que acima expressei: não há inocentes, todos tem pedras no sapato, pois se as não tivessem não seriam partidos de poder. Aliás, a sucessão de casos que foram ocorrendo desde o 25 de Abril, é transversal a todos os partidos do chamado arco da governação, (PS, PSD, CDS), ou seja, todos aqueles partidos que exerceram o poder em Portugal desde essa altura.

A forma de mistificar o problema, e iludir o cidadão comum, é tentar fazer passar a ideia de que, a haver corrupção, ela não é uma inerência genética às instituições humanas, logo também às partidárias, e à forma de organização sócio-económica onde estas se inserem (leia-se capitalismo), mas sim a uma degenerescência individual do político cujo caso se analisa e discute: Sócrates é mau, o PS é puro; Miguel Macedo é venal, o PSD é níveo; Paulo Portas é oblíquo, o CDS é imaculado. Nada mais falso, mas é esta mensagem que os partidos de poder em todas as épocas tem propalado sempre que um qualquer caso aporta à comunicação social e/ou à Justiça. Até aqui, portanto, nada de novo.

Onde está, então, a novidade que se tem vindo a consubstanciar, de alguns anos a esta parte, e que os casos mais recentes evidenciam? Está no facto de os partidos terem passado a usar os casos como arma de combate na luta política, quando em épocas anteriores se abstinham de o fazer por todos eles terem telhados de vidro, podendo as munições disparadas fazer ricochete, rebentando nos seus próprios pés. A utilização dos casos passou a ser tanto mais utilizada quanto maior é o domínio que um dos lados da contenda tem sobre a comunicação social e sobre o aparelho de Justiça, pois é aí que o terreno da luta política suja passou a realizar-se. Ora, quer a comunicação social, quer a Justiça, enquanto instituições humanas que são, não deixam de ser também elas corruptíveis e venais, de acordo com as ideias que expressámos acima.

É, pois, esse o cenário de fundo do que se está a passar actualmente em Portugal. Uma Justiça povoada por personagens cinzentos ao serviço dos partidos de direita do espectro político, uma comunicação social falida povoada por jornalistas manipuladores que tenta sobreviver à custa das oportunas encenações pícaras que tenta passar como verdades, ao serviço de quem lhe possa fazer chegar uma misericordiosa bóia de salvação.

E seria sobre esse cenário que o partido que está debaixo de fogo, o PS, se deveria pronunciar e denunciar, mormente pela boca do seu secretário-geral e Primeiro-Ministro. É legítimo transmitir interrogatórios judiciais nas televisões? Costa nada tem a dizer? É legítimo as peças processuais circularem na comunicação social, e que o segredo de justiça nada valha, nunca ninguém sendo responsabilizado e punido? Costa nada tem a dizer? Como pode António Costa afirmar que "confia na nossa Justiça" e na sua independência, quando o seu governo, e ele próprio, estão a ser assados em lume brando, até que surja a altura oportuna de lhes ser dada a estocada final? Como não ver o absurdo de Pinho ser constituído arguido sem nunca ter sido ouvido nem chamado a depôr?! Como se poderá provar a alegada corrupção de Sócrates e de Pinho se vão ser julgados por uma Justiça que age desta forma? Se o árbitro está "comprado" como pode o resultado do derby ser limpo?

Tem-se ouvido falar muito, nos últimos dias, na promiscuidade entre o poder político e o poder económico. Mas, e a promiscuidade entre a Justiça e a comunicação social, não são merecedoras de parangonas? Costa poderia e deveria ter respondido à primeira com a segunda. Em vez disso, decidiu dar carta branca aos seus ventríloquos - César, Galamba e companhia -, para que imolassem Sócrates no festim báquico com a Direita se está a empaturrar, o que revela a inesperada existência de um PS enfraquecido e de um general em perda, tendo em conta os bons resultados da vertente económica e das sondagens em alta.

O que nos leva a perguntar, o que receia António Costa? Que bomba  espera ele que a Direita tenha ainda debaixo do tapete para fazer rebentar na altura mais conveniente? É que os partidos, como qualquer organização humana, quando o espírito de grupo se quebra, vão desaguar, mais tarde ou mais cedo, na senda da inoperância e da desagregação.

Sacrificar à turba a cabeça de alguém que alcandorou o PS à única maioria absoluta da sua história, com base num julgamento apenas mediático em que a Justiça até ao momento, objectivamente, nada provou, é considerar Sócrates e o seu governo uma excrescência que é necessário extirpar do passado-recente socialista, desviando a vitalidade da organização para um debate que se supunha encerrado e que até aqui tinha sido conduzido com mestria.

José Sócrates, em quem nunca votei - declaração de interesses para que não me interpretem mal -, não merecia essa imolação, sobretudo tendo em conta a bandalheira com que a Justiça o tem tratado durante os últimos anos, e isto independentemente da sua culpabilidade ou inocência.  É por isso mais que compreensível a sua reacção, desvinculando-se do PS.

Até ao momento, Sócrates não tinha tido a solidariedade do aparelho socialista - que por receio de contaminação foi deixando os agentes da Justiça em roda livre na prossecução da sua agenda atrabiliária -, mas também nenhuma condenação populista dos seus actos tinha sido avançada pelos dirigentes socialistas de topo.  Terá sido só o caso de Pinho que alterou tudo, ou foi apenas uma oportunidade de ouro que alguém no aproveitou para separar as águas?

Diz o provérbio que a melhor defesa é o ataque, mas o PS, apostou numa defesa, aparentemente desnecessária e precipitada. Curiosamente, eventos deste tipo sucedem sempre nas vésperas dos congressos do PS, tal como sucedeu em Novembro de 2014, aquando da detenção de Sócrates no Aeroporto de Lisboa. São coincidências, dirão os menos dados a teorias da conspiração. Não são coincidências, digo eu.

Como já escrevi, parece que só António Costa é que ainda não percebeu que não é cabeça de Pinho, nem a de Sócrates, que a direita quer: é pura e simplesmente a dele e o poder que o PS detém com o apoio do BE e do PCP. E por isso transformar um congresso de aclamação e vitórias num congresso de penitência e culpas solapa, e de que forma, a dinâmica socialista.

Meu caro António Costa, o congresso pode não estar estragado mas já não será nunca aquilo que poderia ser, uma celebração dos sucessos da Geringonça e uma alavanca para as eleições de 2019. A Direita conseguiu o que queria. Desta vez, não vai haver SMS aos militantes que te salve, e ajude a encenar que nada se passou.

O populismo do saco azul

por estatuadesal

(João Quadros, in Jornal de Negócios, 04/05/2018)

Como será que Manuel Pinho conseguiu sobreviver 19 meses só com o ordenado de ministro?! Coitado. (...) Com tanta massa distribuída por portas traseiras, estou convencido de que o verdadeiro Banco Bom era o saco azul do BES.

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Alegadamente (a palavra mais usada em Portugal), Manuel Pinho, que iniciou funções de ministro da Economia em Março de 2005, a partir de Outubro do ano seguinte passou a acumular com as retribuições deste cargo público uma quantia mensal de 14.963,94 euros, paga pelo Grupo Espírito Santo (GES). Fantástico! A minha primeira questão é: como será que ele conseguiu sobreviver 19 meses só com o ordenado de ministro?! Coitado. Deve ter sido terrível ter de cortar nos lagostins ao pequeno-almoço. Com tanta massa distribuída por portas traseiras, estou convencido de que o verdadeiro Banco Bom era o saco azul do BES.

Houve um silêncio estranho, durante uns dias, após o conhecimento desta "alegadona" trafulhice. A classe política hesitou. Segundo se sabe, anda por aí um populismo perigoso e chocante e os partidos hesitaram. Por vezes, ficamos com a sensação de que foram os "populistas" que andaram a receber dinheiro do saco azul do BES.

Só quando o elefante no meio da sala começou a tocar o sino, e a pedir moedas com a tromba, é que os partidos reagiram. Reagiram? É capaz de ser exagero. Decidiram fazer uma comissão de inquérito. Eu, quando oiço falar em comissões de inquérito, saco logo da pistola.

Já todos assistimos a mais de trinta temporadas da série "Comissões de Inquérito na Assembleia da República". Há demasiada tensão e, normalmente, as pessoas que vão ser inquiridas sofrem de súbitas perdas de memória. Outra característica é nunca terem conhecido determinada pessoa ou nunca terem ouvido falar naquele nome. Estamos sempre a dizer que o país é tão pequenino e, de uma forma ou de outra, todos se conhecem e esta gente, apesar de trabalhar na mesma área, e por vezes na mesma casa, nunca se conhece.

As comissões de inquérito são uma tortura, mas para nós, contribuintes. Percebemos como fomos enganados e que quem nos enganou se está nas tintas para isso. E que aquilo não vai dar em nada. Cá está! Não quero alarmar os senhores deputados, mas acho que não há nada que alimente mais o tal terrível populismo do que ver na TV as comissões de inquérito. Eu sei que vou ter um ataque de populismo quando vir o Pinho na comissão de inquérito. Ele já avisou que vai à comissão, mas não fala. Já estou a imaginar os gestos que vou fazer em casa, com os dedos, e os palavrões que vou dizer enquanto ele estiver com cara de pau em silêncio.

Alegadamente, ao quadrado, tivemos um ministro da Economia a soldo de grandes empresas. O que lhe pagávamos era a gorjeta. Em breve, teremos esse ministro a ser questionado numa comissão de inquérito por alguns deputados que trabalham para nós e para as Arrow Global deste mundo. Não sei se não deveríamos repensar isto tudo. Acho que vou tomar um duche frio porque me estou a sentir demasiado populista.

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TOP-5

Verde Pinho

1. Salgado: "Nunca na vida corrompi ninguém" - o Salgado podia comprar 10 milhões de cornetos e oferecer aos portugueses para comerem com a testa.

2. "'Prós e Contras' sobre igualdade salarial teve painel de convidados de cinco homens e uma mulher" - mas a Fátima faz barulho por uma dúzia delas.

3. "Pela primeira vez, finalmente, todas as aldeias na Índia têm electricidade" - estão fartos de violações sem a luz acesa.

4. Facebook anuncia ferramenta para encontros amorosos - bem pensado, eles já recolheram tanta informação sobre os utilizadores que, de certeza, facilmente sabem quem são as almas gémeas.

5. O antigo administrador do BES Amílcar Morais Pires declarou que está disponível para voltar a trabalhar na banca - no que sobra dela, depois de administradores como o Amílcar.