Governo quer baixar preço da electricidade em mais de 10%

O secretário de Estado da Energia assume o objectivo de alinhar os preços de electricidade em Portugal com a média europeia até ao final da legislatura. A verificar-se, representaria uma redução superior a 10% face aos preços praticados em 2015 e 2016.

Bruno Simão/Negócios

Manuel Esteves mesteves@negocios.pt05 de maio de 2018 às 19:40

O diagnóstico está feito há muito tempo, foi sublinhado em Março pela Comissão Europeia e é reconhecido pelo Governo: Portugal está entre os países onde a electricidade é mais cara. E se for considerado o nível de vida, então Portugal é mesmo o país onde mais se paga pela electricidade, segundo o Eurostat.

Este retrato não abala a ambição do secretário de Estado da Energia que, em entrevista ao Diário de Notícias, define como meta trazer os preços praticados em Portugal ao nível da média europeia. "O meu grande objectivo é que Portugal, que em 2015 tinha o preço da electricidade mais caro da Europa, possa chegar ao fim da legislatura na média europeia", disse Jorge Seguro Sanches, lembrando, contudo, que quem fixa os preços da electricidade é o regulador.

A avaliar pelos dados do Eurostat, os portugueses pagavam 23,6 euros por cada 100 quilowatt-hora (kWh), no segundo semestre de 2016, 3,1 euros acima da média europeia, de 20,5 euros. Um ano antes, o custo era ligeiramente mais baixo, de 22,9 euros. Assim, para igualar os dois valores, os preços da electricidade em Portugal teriam de baixar mais de 10% ao longo da legislatura.

Mais de um terço (36%) da factura de electricidade doméstica vai para taxas e impostos. E também aí Portugal compara mal face à média europeia: é o terceiro país onde a carga fiscal mais pesa. Por cada euro pago na conta da luz, quase 50 cêntimos destinam-se a taxas e impostos.

Porém, quando questionado sobre se o preço da electricidade vai baixar de novo em 2019, o governante não se compromete. "Não consigo dizer isso. Há questões que não podemos controlar, mas o objectivo é fazer uma redução. O Governo está a trabalhar para que os preços da energia sejam mais competitivos".

"Empresas defendem os seus interesses"

Jorge Seguro Sanchez rejeita que exista um braço-de-ferro com a EDP. "Não entendo que seja um braço-de-ferro. O relacionamento com todas as empresas do sector tem-se pautado pela maior cordialidade", afirmou para pouco depois concluir: "as empresas defendem os seus interesses, o Estado defende o interesse público. Umas vezes estaremos de acordo, noutras não". Já antes na entrevista o governante sublinhara que "o interesse dessas empresas é um, o interesse público é o outro".

Quanto ao risco de a EDP recorrer aos tribunais para inverter a decisão sobre os CMEC (custos de manutenção do equilíbrio contratual), o secretário de Estado da Energia defende que "temos de estar bem preparados do ponto de vista técnico para que as decisões sejam atacadas o mínimo possível e que, se forem atacadas, não vençam".

Ladrões de Bicicletas

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Descobrimentos e Encobrimentos

Posted: 05 May 2018 05:46 PM PDT

«Existe uma diferença radical entre descobrir uma coisa e descobrir um ser humano: descobrir um ser humano implica reciprocidade. Quem descobre é descoberto. Se por qualquer razão esta reciprocidade é negada ou ocultada, o acto de descobrir, sem deixar de o ser, torna-se simultaneamente um acto de encobrir. A negação ou ocultação da reciprocidade assenta sempre no poder de negar ou ocultar a humanidade de quem é descoberto. Só assim é possível descobrir sem se descobrir, pôr a nu sem se pôr a nu, identificar sem se identificar, encontrar sem se encontrar, ver sem se ver. A modernidade é uma vasta teia de reciprocidades negadas: entre o sujeito e o objecto, entre a natureza e o homem, entre o civilizado e o selvagem, entre o sagrado e o profano, entre o indivíduo e o Estado, entre o patrão e o operário, entre o homem e a mulher, entre jovens e velhos. Os descobrimentos de Quinhentos são como que a metáfora fundadora da negação moderna de reciprocidade. São, pois, tão decisivos como descobrimentos quanto como encobrimentos.»
Boaventura de Sousa Santos, Descobrimentos e Encobrimentos
«Além de ser incompleta, a palavra Descobertas pode ainda fazer recair sobre nós, portugueses, a suspeita de querermos apagar da memória e do registo público aspetos menos positivos da nossa história, insistindo numa palavra que serviu esse propósito quando uma forma nacionalista de enaltecimento coletivo era considerada legítima. Não é esse, felizmente, o programa da Câmara Municipal de Lisboa, o que torna ainda mais importante procurar outro nome. (...) Com a palavra Descobertas estaríamos a ignorar que, além da CPLP, vivem em Portugal muitos portugueses (e pessoas que, não sendo legalmente portuguesas, nasceram em Portugal, falam o português e nunca conheceram outro país) que dificilmente se identificariam com ela. Quando se afirma a necessidade de considerar o “ponto de vista de todos os envolvidos” fala-se não só dos não-europeus (...), mas também de muitos portugueses do presente. De afrodescendentes, de descendentes de asiáticos e de americanos, dos que vieram de outros continentes para Portugal, fazendo do país o que ele hoje é.»
Cristina Nogueira da Silva, O museu da expansão portuguesa deve chamar-se dos descobrimentos?
«A carta em causa é um documento sensato e fundamentado, subscrito por um leque abrangente de académicos de universidades e quadrantes diversos, nacionais e internacionais, que faz eco das reticências que o termo “Descobrimentos” suscita – há muito – entre historiadores e cientistas sociais. É uma espécie de ground zero, de mínimo denominador comum, de ponto de partida sobre o qual estamos todos razoavelmente de acordo. (...) A exclusão do nome “das Descobertas” no futuro museu de Lisboa é um passo, ainda muito inicial e precoce. E a ver pelas reações alucinadas na fase do “como não se deve chamar”, não se anuncia pacífica a etapa do “como se vai chamar” e, muito menos, a do “o que terá lá dentro”. Para recomendar e atestar escolhas e opções, bastaria uma pequena equipa de biólogos, químicos, astrónomos, se fosse outro o campo. Como é o da História, a tal dos “descobrimentos” “ultramarinos”, “coloniais” ou do “império”, valerá a pena sequer obter uma validação científica?»
Paulo Jorge de Sousa Pinto, Voando sobre um ninho de corvos
«Um museu sobre a Expansão é ou não um museu a mais? Não só creio que não é, como acho que viria num momento certo. Precisamos de um sítio onde, em duas a três horas, o visitante fique com uma ideia global, rica e rigorosa, do que era esse mundo que os portugueses tocaram, de que modo o tocaram e com que consequências. Para mais, muitos dos que passam por Lisboa têm também a ver com essa expansão e gostarão de saber de que modo as viagens dos portugueses afetaram a vida e o destino das suas comunidades. Também os lisboetas e os portugueses sabem muito pouco da Expansão portuguesa e do seu impacto na história do mundo. (...) Para um museu destes, do que se precisa mais é de um bom guião, de uma narrativa inventiva e atual, não de muitas peças. (...) Quanto ao nome, o importante é que não se comece logo a enviesar o projeto, com palavras que o ‘fecham”, em vez de o manter bem aberto a todos. De resto, só faltava que se optasse pelo crioulo francês “descobertas”...»
António Hespanha (facebook)

Um jornal com garantias

Posted: 05 May 2018 02:18 PM PDT

Os incentivos fiscais oferecidos a uns poucos têm sempre o reverso da medalha: lesam todos os outros no volume de impostos total que poderia ser recolhido e distribuído. Se os neoliberais tanto insistem nos «incentivos» é porque eles são formas extremamente eficazes de substituir políticas universais e igualitárias por benefícios de classe (sempre apresentados como beneficiando todos), de corroer serviços públicos (subfinanciados, elitizados) e de não impor a efectivação de direitos fundamentais, campo que fica então entregue à exploração, à mercadorização e à financeirização. O problema é que, depois de décadas de colonização neoliberal das mentes, mesmo os que afirmam opor-se a este projecto caem nesta armadilha. Como se não houvesse outra caixa de ferramentas onde ir buscar instrumentos melhores para resolver problemas (…) O quadro mental dos incentivos que tem sido disseminado pelo neoliberalismo não tem instrumentos apropriados à efectivação de direitos fundamentais. É tempo de o substituir por instrumentos que defendam a provisão pública, pensem a socialização e visem a igualdade. É assim que se garantem direitos.

Sandra Monteiro, Direitos, não incentivos, Le Monde diplomatique - edição portuguesa, Maio de 2017.

O ABSURDO

por estatuadesal

(Eldad Mário Neto, 05/05/2018)

Como se sabe, a lealdade, dentro do ringue político, nunca foi regra de oiro; pelo contrário, são imensos e obscenos os casos de traição que chilreiam nas árvores dos poderes.
Infelizmente, a República tornou-se um pântano de promiscuidade entre o poder político e o poder económico.

Nada, pois, de especialmente novo que pudesse justificar, de alguma forma, esta recente inversão da narrativa do Partido Socialista relativamente ao caso Sócrates. Na verdade, a posição de não interferência directa no curso do processo, sob a égide dos princípios do direito à presunção de inocência e da separação de poderes, parecia recomendável, eticamente sustentada e, por que não dizê-lo, insusceptível de provocar danos eleitorais de monta, mesmo partindo do princípio que a direita tudo faria - como vem fazendo - para fazer coincidir o julgamento com as eleições legislativas. 

Assim sendo, o que terá levado o PS a abandonar a confortável e assertiva posição que vinha mantendo?
Terá sido o escândalo com o recente caso Manuel Pinho?
Não me parece; ministro de um governo Sócrates, não era, sequer, militante do partido socialista.
Outra hipótese, seria a da eventual divulgação da lista dos principais devedores da CGD e dos responsáveis pela concessão dos empréstimos sem garantias adequadas ( os chamados mal-parados ou, mais modernamente, de imparidades).
Também não vislumbro motivos para que o PS pudesse temer, mais do que o PSD e o CDS, o resultado de tal divulgação.
Qual, portanto, o motivo que terá levado A Costa e seus mais directos conselheiros, a "condenar" o já mais que condenado?

O PS nada ganha no eleitorado da direita, pelo menos tanto quanto perde no de esquerda; divide-se no seio das suas próprias hostes e não embaraça Rui Rio que jamais perderá a oportunidade de reclamar para si mesmo a limpeza ética que quer levar a cabo dentro do PSD.

Todavia, com um ganho de monta; não está no poder, corre por fora e sem "espantalho" político interno que possa sacrificar na fogueira eleitoral que se avizinha, pelo menos da importância que Sócrates indiscutivelmente conclama e a coberto da bruma que envolveu, há muito, os prosélitos do cavaquismo.
Existirá, já, acordo pré-eleitoral que venha a sustentar um futuro governo de bloco central? Não creio nessa hipótese. Seria de uma ingenuidade a toda a prova!
Residualmente, resta-nos o "absurdo"; sim, porque tudo isto me parece decorrer de um inenarrável absurdo, salvo qualquer facto que, ainda no segredo dos deuses, venha a revelar-se nos próximos tempos.
A não ser assim, esta posição do PS, constitui um harakiri político absolutamente incompreensível.

Entre as brumas da memória

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• A Eurovisão e os seus preparativos
• Dica (755)
• Maio 68-Primavera 2018: o mesmo combate?
• ETA, o fim

A Eurovisão e os seus preparativos

Posted: 05 May 2018 02:29 PM PDT

… dão nisto! Será assim que muitos milhares de pessoas verão o Pavilhão de Portugal na Expo. Inacreditável!

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Dica (755)

Posted: 05 May 2018 12:04 PM PDT

A New Marxian Century (John Bellamy Foster)

«It’s not just that Marx’s ideas remain relevant — we’re also in the midst of a great new age of Marxian thought.»

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Maio 68-Primavera 2018: o mesmo combate?

Posted: 05 May 2018 07:57 AM PDT

Os grandes «perdedores da globalização e do progresso tecnológico» são os europeus e os ocidentais de um modo geral. E os vencedores não estão a ser os Macron deste mundo. (Saudades tenho eu do «antigo» Jorge Almeida Fernandes…)

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ETA, o fim

Posted: 05 May 2018 03:06 AM PDT

«Sete anos depois da sua declaração unilateral de "fim definitivo da violência armada", a ETA dissolveu-se. Nascida em 1959 entre os filhos da Guerra Civil espanhola (1936-39), em meios católicos nacionalistas, os seus fundadores fizeram a trajetória comum a muitos católicos progressistas e a grande parte da esquerda de origem não marxista dos anos 60: entre o Vaticano II e o anticolonialismo triunfante, revoltaram-se contra a cumplicidade da hierarquia católica com o Franquismo e levantaram a bandeira do direito à autodeterminação; a repressão ajudou a que assumissem a opção armada, de inspiração guevarista e/ou maoísta, rompendo com o nacionalismo basco histórico e rejeitando juntar-se ao PCE e às Comisiones Obreras que então mobilizavam o pulmão industrial do País Basco. Quando a ETA mata, em 1968, o torturador Melitón Manzanas e, em 1973, o chefe do governo de Franco, Carrero Blanco, toda a oposição democrática espanhola se sentiu vingada. Mas quando a crise do regime franquista abriu portas à transição pós-autoritária, que restaurou a autonomia do País Basco espanhol e de Navarra, tudo mudou. Ou deveria ter mudado.

As duas fações em que se dividiu em 1974 (ETA Militar e ETA Político-Militar) rejeitaram a amnistia de 1977 e prosseguiram a luta armada: das 829 vítimas mortais da ETA, 37% correspondem aos anos da transição e apenas 9% ao período franquista. A ETA(pm) acabaria por abandonar as armas nos anos 80 e a maioria dos seus membros entrou no PSOE. Pelo seu lado, a ETA(m) continuou a matar enquanto a Espanha vivia sob a ameaça golpista de militares e polícias que não foram democratizadas e cujos crimes nunca foram julgados, e onde os governos (da UCD e do PSOE) não hesitaram em usar a guerra suja contra uma parte da esquerda basca através de organizações como o Batallón Vascoespañol ou os GAL, matando 67 pessoas.

Se alguém esperava que a chegada dos socialistas ao poder pudesse contribuir para a paz no País Basco – o PSOE havia chegado à transição com um projeto federal para a Espanha a que renunciaram –, a realidade foi a oposta. Os governos de Felipe González (1982-96) lançaram-se abertamente na guerra suja, recrutando, entre outros, mercenários em Portugal, com a evidente cumplicidade das nossas autoridades, para disparar contra exilados bascos em França (homenagem a Celestino Amaral e a Joaquim Vieira pela investigação que então levaram a cabo no Expresso). Pelo seu lado, a ETA(m) entrou na mais alucinada campanha de terror, matando civis no Hipercor de Barcelona (1987) ou reclamando aquilo a que chamou a "socialização do sofrimento": quanto mais difícil se lhe tornava atentar contra polícias e militares, mais passou a atacar dirigentes políticos e simples vereadores municipais. O terror da ETA foi, em todo o caso, o pretexto ideal para o terror do Estado: guerra suja, tortura nas prisões, criminalização/ilegalização de partidos políticos, associações, escolas, órgãos de imprensa...

O 11 de Setembro e os massacres salafistas de 11 de março de 2004 em Madrid (que Aznar, a três dias de eleições, procurou desesperadamente atribuir à ETA) vieram mudar de forma muito evidente a perceção social da (i)legitimidade da violência política e marcaram definitivamente a cisão entre o mundo social da esquerda abertzale onde a ETA tinha nascido e a opção desta pela violência. Em 2011, a ETA declara o fim da luta armada e inicia um estranho processo de paz (desarmamento unilateral em 2017, pedido de perdão no mês passado, e agora autodissolução), verificado por grupos internacionais (de que fazem parte, entre outros, Chris Maccabe, um dos negociadores britânicos do acordo de paz para a Irlanda do Norte); os governos espanhol e francês recusam-se, contudo, negociar termos semelhantes aos que aceitaram britânicos e colombianos, por exemplo.

Num contexto agudizado pelo movimento independentista catalão, poder político (governo do PP, Ciudadanos, PSOE), maioria dos media e organizações de representação das vítimas criadas à sombra do PP escolheram uma velha via que os espanhóis tragicamente conheceram sob os anos do Franquismo: vitória e vingança. Para Ramón Zallo (um académico que foi assessor do Governo basco), "os aparelhos do Estado espanhol", face à dissolução da ETA, têm assumido atitudes "provocadoras, indignas e estúpidas, [como se quisessem] o surgimento [de sequelas da ETA]". Para ele, "a pergunta a que cada um deverá responder sobre o passado é se esteve à altura das circunstâncias face ao franquismo e à Transição, face à ETA e aos seus desmandos, face ao terrorismo de Estado, e face a um Estado involucionista, centralista, antissocial e repressivo". (Deia, 3.5.2018)»

Manuel Loff

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GOSTAVA DE SER O RICARDO SALGADO POR ALGUMAS HORAS

por estatuadesal

(In Blog O Jumento, 05/05/2018)

Eu não gostava de ser mosca, preferia ser Ricardo Salgado nem que fosse por algumas horas. Perguntar-me-ão porquê horas, se não bastaria uns minutos. Há quem diga que gostava de ser mosca para entrar nalguns lugares onde o comum dos mortais não entram, mas preferia ser o Ricardo Salgado, por umas horas, e partilhar das suas memórias; deverão ser tantas que uns minutos não bastariam para tirar as minhas notas.

Quantos políticos, quantos governantes, quantos presidentes, quantos políticos promissores, quantos dirigentes do Estado não se terão curvado perante Ricardo Salgado? Quantos não deram o rabinho e cinco tostões para partilharem uma almoçarada com o Ricardo, quantos não terão sonhado serem convidados para uma tarde na praia do Carvalhal, quantos não terão pedido a próximos de Ricardo Salgado uma oportunidade, mesmo que fortuita, para estarem perto dele?

Durante anos Ricardo Salgado foi adorado, invejado, desejado, idolatrado, premiado, respeitado, elogiado e bajulado por muita gente; hoje seguem a lógica muito portuguesa e em vez de se manterem em silêncio espantam os fantasmas cuspindo no prato onde comeram, onde tentaram comer ou onde sonharam comer. Os políticos disputavam a sua simpatia, os jovens promissores tinham os seus estudos nos EUA financiados pelo padrinho, os filhos dos dirigentes do estado eram empregados.

O que sentirá Ricardo Salgado quando agora todos imitam Pedro e nesta imensa ceia de orgia de esquecimento asseguram que nunca o conheceram? O que sentirá Salgado ao ver tanta gente, que se dispôs a servi-lo, a exorcizar agora a sua corrupção moral, atacando-o e desprezando-o? Ricardo Salgado conhece agora a outra face de uma moralidade corrupta: a traição e a cobardia.

Como se sentirá Salgado a ver aqueles, a quem ofereceu aposentos em hotel de cinco estrelas, perseguirem ministros achando que a oferta de um café é motivo de corrupção? Ironicamente, Ricardo Salgado conhece bem melhor a forma de ser português, e muitas das personagens dos diversos poderes, do que os cientistas políticos formados na escola de Adriano Moreira, do que os mais distintos ideólogos, ou que os melhores alunos do catedrático Coelho.

Ricardo Salgado é, muito provavelmente, quem melhor conhece a forma de estar dos agentes do poder: foi ele que formou, alimentou e promoveu muitos deles.