Entre as brumas da memória

---

• 10.05.1958 – Humberto Delgado: «Obviamente demito-o!»
• CDS e Eutanásia
• Histórias do fim

10.05.1958 – Humberto Delgado: «Obviamente demito-o!»

Posted: 10 May 2018 08:09 AM PDT

Durante a conferencia de imprensa de lançamento da sua campanha para as eleições presidenciais, no Café Chave d’Ouro em Lisboa, Humberto Delgado proferiu uma frase que viria a ficar célebre: «Obviamente, demito-o!»

Interessa o seu significado, independentemente das outras versões da frase em questão, que foram sendo reivindicadas.

«A 10 de maio de 1958, no café Chave d` Ouro, no número 38 do Rossio, em Lisboa, o candidato da oposição às presidenciais deu a conferência de imprensa em que o correspondente em Lisboa da agência noticiosa France Presse (AFP), Lindorfe Pinto Basto, fez a pergunta.

"Senhor general, se for eleito Presidente da República, que fará do senhor Presidente do conselho?", perguntou, depois de ter notado que, num país que vivia em ditadura, os jornalistas "estavam todos `nas encolhas`".

"Vi que os meus colegas estavam todos nas encolhas. Eles não podiam falar. Eu pertencia à France Presse. Fiz a pergunta. Tinha de a fazer. O general parecia que estava à espera", lembrou Lindorfe Pinto Basto numa conversa com Iva Delgado, filha do general que "perdeu" as eleições para o candidato do regime, Américo Thomaz, no meio de acusações de fraude.

"Obviamente demito-o!" foi a resposta usada pelos jornalistas, mas, mesmo passado meio século, as versões não são todas coincidentes, como descreve o neto do general, Frederico Delgado Rocha, no livro "Humberto Delgado - Biografia do General sem Medo" (Esfera dos Livros), agora reeditado por ocasião dos 50 anos do seu assassinato.

A frase, lê-se no livro, foi registada com "nuances" pelos diferentes jornalistas desde a pontuação ao tempo verbal e à própria ordem das palavras.

As duas variações assinaladas no livro são: "Demito-o, obviamente" e "mas obviamente demito-o".

Em 1998, numa conversa com Iva Delgado, Pinto Basto, que era correspondente da AFP desde 1948, registou outra frase: "Demito-o, é óbvio".»

(Fonte)
.

CDS e Eutanásia

Posted: 10 May 2018 06:06 AM PDT

.

Queridos fiéis de Cristas, que se julgam eternos: olhem que a Vida mata muito mais! Não lhes ensinam isso na catequese?

.

Histórias do fim

Posted: 10 May 2018 02:59 AM PDT

«O coro das carpideiras, o direito à indignação dos enganados e os suspiros de tenor dos que se consideram apenas envergonhados, não devem distrair da tarefa principal que é a identificação dos dispositivos e dos factores que geram e encobrem a compra e venda de decisões políticas. É uma tarefa necessária, para que não tenha de se ficar à espera até chegar ao ponto em que será a incompetência dos protagonistas, a sua imprudência ou o seu desplante, o que vai revelar como se serviram do poder que lhes foi atribuído, iluminando então o corpo dos interesses que estava encoberto pelas sombras das ideologias. A compra e venda de decisões políticas não é de direita ou de esquerda, é a política no mercado.

Mas é uma tarefa obrigatória na política portuguesa, porque o que se encontra hoje é o que já se conhecia de outros períodos no passado, em processos que se repetem até chegarem à configuração do fim-de-regime. Foi assim com o liberalismo de 1820 e da Constituição de 1822, da perda do Brasil e da venda dos bens da Igreja, que depois, esgotadas as receitas das vendas, evoluiu até ao fontismo das obras públicas financiadas com dívida, que conduziu à bancarrota de 1891, à subordinação aos credores externos e ao fim do regime da monarquia. Foi assim com a República de 1910, que termina logo a seguir à prisão de Alves dos Reis, em Dezembro de 1925, explorando a propriedade do partido do regime, o partido de Afonso Costa, aquele que tinha de estar sempre no poder. Foi assim com a República do Estado Novo, que caiu nos abismos da descolonização e da nacionalização dos centros empresariais, para ficar dependente do destino que lhe for permitido pela União Europeia e pelo Banco Central Europeu. Volta a ser assim com a democracia pluralista estruturada pela Constituição de 1976 e organizada por um sistema partidário que reproduz o padrão dos partidos-de-regime, aqueles que abrem os escritórios de compra e venda de decisões políticas.

Só não viu quem quis continuar iludido. O caminho provável do PS é o caminho do regime, o fim de um será o fim do outro. Para renascerem logo a seguir, como se fossem novos. Não se esquece nada e não se aprende nada.»

Joaquim Aguiar

O diagnóstico errado, terapêutica ineficaz

por estatuadesal

(Daniel Proença de Carvalho, 10/05/2018)

A grande entrevista do Presidente da República ao jornal Público desencadeou um debate sobre a Justiça e motivou o CDS a pedir ao Presidente uma audiência sobre o tema, adiantando propostas de reforma, incluindo a revisão de algumas normas da Constituição. Pena que este debate esteja inquinado pela pendência de processos criminais envolvendo políticos ao mais alto nível. Essa é uma das razões que têm impedido os órgãos políticos de agir com objetividade e independência sobre a situação.

Desde há muito que assistimos à degradação da imagem da Justiça junto dos cidadãos em geral que afeta a sua confiança no sistema; todos os estudos de opinião o mostram de forma insofismável. Ainda ontem no Fórum da TSF, 94% dos que responderam à pergunta sobre a satisfação com o sistema de justiça afirmaram não estar satisfeitos.

Embora os índices de confiança dos portugueses nas instituições em geral sejam baixas, a Justiça aparece quase sempre no fundo da tabela de confiança e, neste campo, compara mal com os sistemas de Justiça dos países europeus com sistemas legais semelhantes.

Uma das razões desta falta de confiança está na morosidade dos processos, que se tornou mais chocante à medida que tudo à nossa volta se acelerou.

As empresas têm de ser rápidas e eficazes a satisfazer os seus clientes e mesmo o Estado conheceu uma intensa modernização e eficácia na prestação dos serviços que presta, incluindo o setor dependente do Ministério da Justiça, como os registos e o notariado, para não falar no sistema fiscal, que se tornou ultraeficiente na cobrança dos impostos. A verdade é que fizemos enormes progressos no sistema público da Saúde - com todas as deficiências de que se fala, continuamos muito bem colocados na mortalidade infantil e na esperança de vida - e também na Educação, em que os nossos jovens aparecem bem classificados nos últimos relatórios da OCDE.

Porquê, então, não melhorámos na Justiça?

Será por falta de meios, uma reivindicação permanente das corporações da Justiça? Não parece. Em 1960, havia 2,8 magistrados por 100 mil habitantes, em 2016 havia 17,1, ou seja, o número de magistrados aumentou mais de seis vezes; o número de procuradores do Ministério Público aumentou relativamente aos juízes, serão cerca de 80% de juízes. No entanto, durante o mesmo período o número de processos aumentou apenas 2,15 vezes e desde 1974, 2,45.

Também não será por falta de recursos, Portugal gasta mais na Justiça, em percentagem do PIB, do que a média da zona euro, mais do que a Alemanha, a Itália, a França e a Espanha.

Também não parece que os nossos processos em geral sejam mais complexos do que os que passam por esses países; aliás, com o crescimento da justiça arbitral, processos de maior complexidade são resolvidos fora dos Tribunais do Estado em prazos muitíssimo mais curtos.

Para além da morosidade, tem sido na justiça criminal que o descrédito se tem acentuado; as investigações de megaprocessos duram uma eternidade, tornam-se ingeríveis quando chegam aos juízes de instrução e de julgamento, os direitos dos arguidos são desrespeitados, os julgamentos fazem-se nas televisões e nos tablóides, o segredo de justiça é uma falácia, tudo aparece divulgado, mesmo o que nada tem que ver com os factos objeto do processo, como tem sucedido com as escutas.

Como a Justiça não funciona com eficiência e com respeito pelos procedimentos do Estado de direito, a desconfiança medra em todos os sentidos e gera um caldo de cultura para os populismos. Percebe-se a preocupação do Presidente da República. Mas engana-se quem pensa que o problema se resolve com alterações às leis. Os Códigos dos Procedimentos têm sido alterados muitas vezes e os efeitos são nulos. A questão reside na organização, no funcionamento e na cultura do sistema. Falta coordenação, liderança, gestão por objetivos, falta de avaliação e escrutínio exteriores e independentes.

Falta uma cultura de exigência, de objetividade e simplificação na própria linguagem utilizada nas decisões, a jurisprudência não parece harmoniosa com o sentir da sociedade.

Como estes problemas nunca foram encarados de frente, acho que as frustrações vão crescer e tornar-se perigosas para a democracia.

O ponto mais alto da Europa

Novo artigo em Aventar

por Autor Convidado

Pedro Amaro Santos - Plataforma de Apoio aos Refugiados

O ponto mais alto da Europa fica em Atenas. É uma nova Acrópole com jardins suspensos como sonhos e estantes com livros como memórias. É tão alto que nem se mede em metros. Mede-se em passos. Passo-a-passo. Passos de pés com sapatilhas, com sandálias ou botas de inverno. Passos de adultos e de crianças. Passos tão grandes que atravessam montanhas e mares.

O ponto mais alto da Europa é tão alto que os alpinistas e os exploradores, por muito experientes que sejam, nunca lá chegarão. Curiosamente, quase que só é alcançável pelos inexperientes, pelos frágeis e pelos cansados. É tão difícil lá chegar que só lá chegaram os últimos de todas as corridas da vida. Ler mais deste artigo

António Guterres vai participar no próximo Conselho de Estado

HÁ 10 MINUTOS

O antigo primeiro-ministro e atual secretário geral das Nações Unidas foi convidado, por Marcelo Rebelo de Sousa, para participar no próximo Conselho de Estado, que se realizará a 28 de maio.

O Conselho de Estado é o órgão consultivo do Presidente da República

Henrik Montgomery/EPA

Autor

• Manuel Pestana Machado
• MPestanaMachado
• Email

Mais sobre

• ANTÓNIO GUTERRES
• CONSELHO DE ESTADO
• MARCELO REBELO DE SOUSA
• POLÍTICA
• PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Marcelo Rebelo de Sousa convidou o antigo primeiro-ministro português e atual secretário geral das Nações Unidas, António Guterres, para participar na próxima reunião do Conselho de Estado, avança o Expresso. O antigo líder do partido socialista vai falar sobre a situação internacional.

Outras personalidades políticas internacionais, como Mario Draghi, presidente do banco central europeu, já foram convidados a participar no Conselho de Estado. António Guterres era um dos membros deste órgão consultivo, mas renunciou ao cargo quando foi nomeado Secretário Geral da ONU, em novembro de 2016.

O mesmo meio refere que Marcelo “agarrou a oportunidade” de convidar Guterres para o Conselho de Estado atendendo aos atuais conflitos internacionais.

A próxima reunião do Conselho de Estado realiza-se a 28 de maio.

Tribunal da Relação decide enviar processo de Manuel Vicente para Angola

Tribunal da Relação decide enviar processo de Manuel Vicente para Angola

ATUALIZADO

O Tribunal considerou que goza de imunidade, mas que não foi violada em Portugal. Conclui que o processo em Angola será melhor pela "boa administração da justiça" e pela reinserção se for condenado

O ex-vice-Presidente Manuel Vicente enviou uma carta ao tribunal a pedir que o processo seja entregue aos angolanos

BRUNO FONSECA/LUSA

Autor

• Sónia Simões
• soniamailsimoes
• Email

Mais sobre

• OPERAÇÃO FIZZ
• JUSTIÇA

O Tribunal na Relação de Lisboa decidiu esta tarde de quinta-feira enviar o processo do ex-vice-presidente Manuel Vicente para Angola. Vicente foi acusado em Portugal do crime de corrupção ativa de uma magistrado do Ministério Público, Orlando Figueira, que está a agora a ser julgado no Campus de Justiça. Mas a defesa recorreu, alegando que o arguido não foi constituído arguido nem notificado da acusação. Além disso, gozava de imunidade política.

O Ministério Público (MP) acusou Manuel Vicente dos crimes de corrupção ativa, branqueamento de capitais e falsificação de documento no âmbito da Operação Fizz. Mas, no início do julgamento, o tribunal decidiu separar os indícios recolhidos contra ele para um processo autónomo. O julgamento dos restantes arguidos avançou e conta já com mais de 40 sessões, com o magistrado Orlando Figueira, acusado de ter sido corrompido por Manuel Vicente para arquivar os processos que tinha em mãos contra ele,  e com o advogado Paulo Blanco e o representante legal de Vicente em Portugal, Armindo Pires, acusados também do crime de corrupção por terem alegadamente intermediado os dois.

A defesa de Manuel Vicente, assegurada pelos advogados Rui Patrício e João Lima Cluny, tinha recorrido da decisão do juiz de instrução que negara a declaração da imunidade, a separação dos processos e a entrega do inquérito às autoridades angolanas.

Segundo o resumo do acórdão a que o Observador teve acesso, foi analisado se Manuel Vicente gozava de imunidade à luz da lei portuguesa, devendo o processo ser extinto em relação a ele. Ou, não sendo, se devia ser separado e entregue às autoridades angolanas.

Os juízes entenderam em relação à imunidade:

1. Que a decisão de primeira instância relativa à imunidade não violou a lei e está de acordo com o direito internacional.
2. Que a imunidade não foi violada em nenhum ato processual no período em que exerceu funções como vice-presidente da República de Angola
3. Que a lei angolana que confere imunidades e privilégios aos chefes de estado não é obrigatória para as autoridades portuguesas, que só têm que respeitar as normas constantes em convenções internacionais.

Ou seja, apesar de Manuel Vicente gozar de imunidade, esta não foi violada durante o processo que contra ele correu termos em Portugal, considerou a Relação. Já em relação à separação do processo:

1. Que a resposta da Procuradoria Geral de Angola — que disse não poder cumprir uma carta rogatória para audição e constituição de arguido de Manuel Vicente — fosse considerada uma recusa de cooperação com as autoridades portuguesa. Mesmo depois de cessar funções como vice-Presidente, o recorrente só poderia ser julgado pelos crimes cinco anos após o exercício das funções e a lei da amnistia faz parte da lei angolana
2. Que apesar das críticas da doutrina relativamente ao abuso da amnistia, há que aceitar que este é um mecanismo comum nos sistemas jurídicos
3. Que a lei exige que para entregar um processo a outro país “haja interesse da boa administração da justiça ou de reinserção social em caso de condenação que a justifiquem”.
4. Que, por isso, caso seja condenado, Manuel Vicente encontra melhores condições de reinserção social em Angola do que em Portugal, já que é um cidadão angolano com a sua vida profissional e social organizada, lê-se.

Ou seja, concluíram os desembargadores Claúdio de Jesus Ximenes e Manuel Almeida Cabral que em Angola, a ser condenado, Manuel Vicente goza de melhores condições para ser reinserido socialmente e só assim se fará uma “boa administração da justiça”.

Caberá agora às autoridades angolanas decidir o que fazer relativamente às suspeitas que recaem sobre Manuel Vicente.Se o devem acusar formalmente, uma vez que ele não foi notificado da acusação, e se o levam a julgamento.

Em comunicado, os advogados manifestaram a sua “satisfação pela decisão”, apesar de ainda irem analisar o acórdão. “Esta decisão pode contribuir para afastar qualquer possível clima ou ideia de desconfiança ou desconsideração entre sistemas jurídicos de Estados soberanos e cooperantes”, afirmam. Reiteram, também, que “Manuel Vicente nada tem a ver com os alegados factos que quiseram imputar-lhe”.

Marcelo reage

O Presidente da República afirmou que a entrega do processo a Angola retira a tensão entre os dois países, que estavam “vocacionados a encontrarem-se”.

“Se for assim, se quem tem poder de decidir decide isso, isso significa que há uma transferência, e havendo, desaparece o irritante”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, surpreendido pela decisão.

O termo “irritante” foi usado pelo primeiro-ministro, António Costa, quando falou sobre as relações entre Portugal e Angola em finais de novembro de 2017. “Ficou claro que o único irritante que existe nas nossas relações é algo que transcende o Presidente da República de Angola e o primeiro-ministro de Portugal, transcende o poder político, e tem a ver com um tema da exclusiva responsabilidade das autoridades judiciárias portuguesas”, vincou António Costa.