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sexta-feira, 25 de maio de 2018

Corruptos na prisão

Novo artigo em Aventar


por João Mendes

Francisco Correa, um desses "empreendedores" que a trupe liberal-fascista venera, montou uma complexa rede de corrupção e tráfico de influências que envolvia políticos, governantes e autarquias governadas pelo PP espanhol, uma espécie de Pàf do país vizinho, ainda que mais inclinado para o autoritarismo. Felizmente para os espanhóis, o corrupto foi condenado a 51 anos de prisão, juntamente com o antigo tesoureiro do PP, Luis Bárcenas, condenado a 33 anos, e mais uma série de Pàfs espanhóis.

Estou mesmo muito feliz pelos espanhóis. E ao mesmo tempo invejoso. É que, por cá, ser político, banqueiro ou empresário corrupto ainda é um crime que compensa. O Sócrates e o Isaltino ainda estiverem presos uns meses, é certo, mas a justiça portuguesa tem sérias dificuldades em meter e manter criminosos de colarinho branco na cadeia, o que é uma pena, já que o lugar deles é precisamente aquele. Apesar da trabalheira que seria substituir mais de metade do hemiciclo e dos autarcas deste país.

As quatro horas loucas do Sporting, da ata por assinar aos gravadores, da bomba atómica ao porta-voz de Saddam

25 Maio 2018152

Bruno Roseiro

Houve atas, gravadores e alguns insultos na reunião. Houve ataques, críticas e analogias na conferência seguinte. Sporting vai ter AG Extraordinária a 23 de junho, mas esta pode nunca acontecer.

Um clube dividido. Intervenções contra, insultos e apupos a favor. Uma Direção já com algumas baixas mas a negar por completo o cenário de saída. Órgãos sociais a caírem (ou pelo menos a deixar essa ameaça) pedindo eleições antecipadas. Uma Assembleia Geral Extraordinária para destituição do Conselho Diretivo. Bruno de Carvalho, que perdera por 400 votos as eleições de 2011, chegou no seguimento do contexto supracitado à presidência do Sporting, após a demissão de Godinho Lopes e o triunfo com José Couceiro nas urnas. Cinco anos depois, a realidade mudou. Muito. Mas há um clube dividido. Intervenções contra, insultos e apupos a favor. Uma Direção já com algumas baixas mas a negar por completo o cenário de saída. Órgãos sociais a caírem (ou pelo menos a deixar essa ameaça) pedindo eleições antecipadas. E uma Assembleia Geral Extraordinária para destituição do Conselho Diretivo.

No final de uma reunião que durou cerca de três horas (mais curta do que a da passada segunda-feira), Jaime Marta Soares tentou falar aos jornalistas sobre aquilo que Bruno de Carvalho catalogaria de “bomba atómica”, mas um pequeno grupo de dez a 20 adeptos do Sporting acabou por não permitir entre insultos e apupos ao presidente da Mesa da Assembleia Geral. Percebeu-se, no meio da confusão, que iria haver uma Assembleia Geral Extraordinária para destituição da Direção a 23 de junho; que o presidente leonino recusou todos os cenários apresentados e teria “falado duas horas e meia, mais meia hora dos outros”. Pouco mais. Marta Soares ainda ia pedindo de quando em vez “serenidade e respeito”, mas entre mais insultos lá teve de aproveitar o posicionamento mais “apertado” de um segurança que entretanto surgiu para seguir para as garagens e deixar Alvalade sem dar outras explicações sobre os próximos capítulos da vida verde e branca.

Minutos depois, Bruno de Carvalho dava entrada no auditório Artur Agostinho com alguns dos membros da Direção. Apontou o dedo à Mesa da Assembleia Geral e ao Conselho Fiscal e Disciplinar, falou em encenação até ao dia em que foi lançada a “bomba atómica” por Marta Soares, acusou os dirigentes demissionários de estarem a colocar em causa pilares essenciais do futuro do Sporting, criticou de forma aberta Frederico Varandas e deixou duas certezas claras: a dita reunião magna será alvo de impugnação ou providência cautelar pelas “várias irregularidades” que tem e o seu caminho no clube está longe de chegar ao fim porque vai lutar pelo seu posto até ao limite.

O guia para uma AG Extraordinária que pode não acontecer

Jaime Marta Soares, que já tinha referido à entrada do encontro ao final da tarde que seria “uma reunião de decisões” (acrescentando que “nada ficará como dantes no Sporting”), avançou mesmo com a marcação de uma Assembleia Geral Extraordinária a 23 de junho. O que significa isso, o que pode acontecer?

– Nos próximos dias, a Mesa (que se encontra demissionária) tentará encontrar um local maior do que o Pavilhão João Rocha, na medida em que se pode esperar uma adesão acima dos 4.000 lugares que o novo recinto para as modalidades do clube comporta. E, segundo soube o Observador, o Altice Arena ainda poderá receber o dito encontro, após pré-reserva, caso a reunião magna avance mesmo na referida data;

– O ponto único será votar a destituição ou não de Bruno de Carvalho e dos restantes elementos que fazem parte do Conselho Diretivo, numa decisão que poderá ser tomada ou refutada por maioria simples;

– Jaime Marta Soares já tinha um total de 4.000 assinaturas para convocar a Assembleia Geral Extraordinária mas, ainda assim, e ao contrário do que se pensava inicialmente, acabou por avançar com a mesma a pedido da Mesa e explicando que o que tinha em mãos era uma vontade demasiado evidente dos associados leoninos;

– Há uma questão de fundo por resolver. Bruno de Carvalho falou em várias irregularidades, deixando no ar a hipótese de poder impugnar ou colocar uma providência cautelar em relação à Assembleia Geral Extraordinária, mas existe um outro “problema” que dificilmente terá solução: como foi a Mesa a pedir a reunião magna e esse órgão não tem orçamentos, a Direção poderá recusar-se a pagar não só o aluguer do espaço mas também toda a logísitica que será necessária e os funcionários do clube que estarão de serviço. Ou seja, e numa só imagem, Bruno de Carvalho e restantes pares teriam de utilizar dinheiro do clube para algo que poderá levar à demissão do Conselho Diretivo.

Uma reunião com insultos e tudo gravado para entrar na ata

Jaime Marta Soares acabou por falar ao Expresso quando já estava fora de Alvalade. “Falámos apenas meia hora e ele [Bruno de Carvalho] duas horas e meia. Não deixou ninguém falar, só enxovalhou e insultou. Cheguei a dizer-lhe que só me insultava quem eu deixava, não quem queria. Depois, também quis que assinássemos a ata da reunião anterior, só que era a ata Bruno de Carvalho, onde estavam as coisas que ele tinha dito e também as que não tinha dito. Avisei-o, também, que este não era o melhor caminho para ele, porque tenho vergonha de um dia dizer as coisas que, efetivamente, sei sobre ele”,comentou o presidente da Mesa da Assembleia Geral.

Quando Bruno de Carvalho, que esteve 45 minutos em conferência de imprensa no auditório Artur Agostinho, acabou de falar, já circulava na sempre ativa blogosfera leonina uma mensagem que teria alegadamente sido trocada num grupo por um outro membro da Assembleia Geral e que dava ideia de um encontro tenso, como acabara de ser narrado por Marta Soares. De acordo com informações recolhidas, foi mesmo. E desde início.

Ao contrário do que aconteceu na passada segunda-feira, onde a reunião até decorreu num tom normal de troca de argumentos dos dois lados, desta vez foi tudo diferente e Bruno de Carvalho quis começar a definir as regras do jogo desde início, com a leitura de uma ata do encontro anterior que os membros demissionários da Mesa da Assembleia Geral e do Conselho Fiscal e Disciplinar recusaram assinar por, na sua ótica, não corresponder ao que se passara. De seguida, e com tudo a ser gravado para ficar registado em ata (que poderá ser utilizada depois para invocar as referidas irregularidades), o presidente leonino recolocou em cima da mesa tudo o que uma Assembleia Geral Extraordinária poderá perturbar, nomeadamente a nova reestruturação financeira que estaria a ser gizada nas últimas semanas, os dois empréstimos obrigacionistas ou as compras e vendas no futebol.

Mais uma vez, Marta Soares voltou a solicitar para que o Conselho Diretivo (que voltou a não contar neste encontro com os vogais José Quintela e Luís Gestas) pedisse a demissão, prometeu um período de três meses onde o elenco se manteria em funções e podendo fazer tudo o que assegurasse a gestão corrente e apontou três datas possíveis para fazer eleições (19, 26 ou 29 de agosto), todas já com o Campeonato em andamento. Bruno de Carvalho voltou a recusar, falou num período de dez a 30 dias para fechar algumas matérias urgentes, ameaçou processar todos aqueles que estão a ajudar nesta “campanha” por entender que pode lesar de forma grave o Sporting e desde logo apontou as ditas irregularidades que, a confirmarem-se, poderão fazer com que não chegue a haver reunião magna. Tudo num ambiente tenso, às vezes até provocatório, em mais um capítulo deste autêntico braço de ferro.

No meio das divergências, um ponto em comum que, sendo mais ou menos abordado ou meramente velado, todos na sala têm consciência: caso exista mesmo a Assembleia Geral Extraordinária, a mesma terá de ser preparada ao detalhe até por forma a evitar ânimos mais exaltados que possam prejudicar a imagem do clube.

A bomba atómica, o porta-voz de Saddam e o “Walking Dead”

Depois do encontro, e ao contrário do que aconteceu com Jaime Marta Soares, Bruno de Carvalho e os restantes membros da Direção presentes na reunião (mais Fernando de Carvalho, o único membro do Conselho Fiscal e Disciplinar que não apresentou a demissão) foram ao auditório Artur Agostinho. Desta vez, e ao contrário do que se passou na última quinta-feira, apenas o presidente leonino falou. E com cinco mensagens muito claras:

1) Responsabilização da Mesa da Assembleia Geral e do Conselho Fiscal por uma decisão que pode trazer graves consequências para o futuro imediato do clube sem a devida reflexão. “Demos todos os argumentos à Mesa da Assembleia Geral e ao Conselho Fiscal e Disciplinar para que não fizessem isto que fizeram hoje mas não foram minimamente sensíveis aos superiores interesses do Sporting e da SAD, àquilo que são os interesses dos acionista e dos obrigacionistas, que deram um voto de confiança muito grande com a dilatação do prazo do empréstimo obrigacionista que vencia agora no dia 25. Nada os podia demover, não havia nenhum interesse do Sporting que os pudesse demover. Esta direção tentou tudo e pedimos duas vezes para que nos dessem as razões para nos demitirmos. Foi-nos dito que não queriam entrar em discussões e nós garantimos que não iríamos discutir nada. Deram palavras vagas, irresponsáveis, de ‘vocês sabem o que é’, ‘toda a gente sabe’, e não é assim que se lidam com assuntos da máxima gravidade que têm a ver com a queda ou não de uma Direção.”

2) Perigo de cumprimento de alguns objetivos que estariam estabelecidos a breve prazo no projeto do clube e da SAD e irregularidades na convocatória de uma Assembleia Geral Extraordinária. “Deitaram abaixo todo o trabalho que nós fizemos com os bancos, com a CMVM. Esta necessidade de atrasar o empréstimo e fazer outro tinha a ver com questões de tesouraria e foi explicado ao pormenor. Relembro que isto põe em causa a preparação da época, a contratação e venda de jogadores, põe em causa o colocar por escrito a nova reestruturação financeira. Por isto, por nada… É legítimo que não queiram estar mais com este projeto, não é legítimo esta pressão e coação para que nós nos demitamos. Se essas pessoas já não acreditam, fazem eleições para os dois órgãos, não colocando em causa aquilo que é o Sporting e a SAD (…) Há várias irregularidades, penso que será assim o termo jurídico. Como desmantelar a bomba? Não será hoje que vamos fazer isso mas há uma série de estatutos e leis que não são como diz Marta Soares. É um atropelo total a tudo.”

3) O impacto da operação CashBall e o que se passou nas últimas duas semanas, resultado de uma campanha que teve agora outro ponto alto como o lançamento da “bomba atómica”. “Quando chegámos ao Sporting tínhamos um balneário inteiro que queria rescindir, os jogadores tinham salários em atraso. Nós tínhamos o nome do Sporting de rastos aos olhos de toda a gente e conseguimos resolver as coisas, mas agora tentam colocar esta situação? Não merecemos. No processo das agressões aos jogadores, nunca apareceu o meu nome. Não há indício de nada nem ninguém e eu e a minha família ouvimos todos os dias que vamos ser presos. Um ato criminoso não pode dar nisto, temos de deixar a polícia tratar das suas investigações. Uma pessoa que vai dar uma entrevista por dinheiro? É verdade que há muita poeira no ar, mas é preciso calma… Os sportinguistas que percebam que isto é um ataque ao poder o que tem acontecido nos últimos dias. Isto é um atropelo a tudo e nós rapidamente iremos informar os sportinguistas de todos os atropelos. Não venham dizer que somos o porta-voz do Saddam Hussein, que estamos escondidos num bunker, a ouvir-se bombas lá fora e a fingir que não se passa nada. Aquilo que sabemos é que se estes senhores não tivessem dito estas coisas daqui a duas semanas estávamos muito bem. E não há novidades nos últimos dias, é só mentiras atrás de mentiras nos jornais (…) “Se estes senhores não têm feito o que fazem hoje, daqui a duas semanas só teria coisas boas nas capas de jornais. Eles já estão a cair no ridículo e sabem que o tempo urge. Corre-se o risco de se ver o ‘Walking Dead’…”.

4) Recusa (mais uma vez) do cenário de rescisões unilaterais de contrato de jogadores no seguimento das agressões na Academia. “Foi-lhes pedido para abandonar o seu papel de órgãos sociais e pegarem no papel de sportinguista — e acabarem com isto. Não podemos alegar que tudo aquilo que está a ser um massacre na comunicação social é uma justa causa seja para o que for. Hoje tivemos alguém que diz [Frederico Varandas] que ‘está nas minhas mãos a solução para não haver rescisões’. O que significa que não há justa causa! Se ainda ninguém percebeu espero que hoje finalmente tenha percebido. Não se pode alegar justa causa porque é o presidente A, B, C ou D. Isso não existe. Nós tentámos de tudo. É inacreditável o que aconteceu. É penoso. Nós continuamos aqui pelo Sporting. Nós temos famílias, nós temos a nossa honra, e continuamos aqui em defesa do Sporting. Fizemos todas as propostas, todas as explicações e, pura e simplesmente, as pessoas não quiseram ouvir e lançaram uma bomba atómica que pode pôr em causa muita coisa no Sporting.”

5) Crítica aberta a Frederico Varandas, responsável pela coordenação e direção do departamento médico dos leões que se demitiu do cargo para poder assumir uma nova solução governativa para o clube. “Garantimos aos sportinguistas que não deixaremos o Sporting ser tomado de assalto! Nem por um militar, nem por um não militar. Se há coisa que nós não fazemos é desertar do Sporting! Eu nasci em 1972, fui posto na reserva territorial, mas tenho mais honra militar do que alguém que apareceu hoje a dizer que é militar. Porquê? Porque nunca se abandona um companheiro em cenário de guerra. Muito menos se passa para o lado do inimigo!”.

Novo regime de proteção dos trabalhadores a recibo verde entra em vigor a 1 de julho

Bloco de Esquerda considera que estas novas medidas de proteção social são uma vitória dos trabalhadores independentes, lembrando que resultam de uma longa negociação entre o Bloco e o governo.

24 de Maio, 2018 - 20:04h

Novo regime de proteção dos trabalhadores a recibo verde entra em vigor a um de julho

Foram hoje aprovadas as medidas para reforçar a proteção social dos trabalhadores independentes, como a atribuição mais célere do subsídio de doença e a necessidade de um período mais curto para aceder ao subsídio por cessação de atividade.

Numa comunicação aos jornalistas, o ministro Vieira da Silva considerou que a alteração "mais relevante" ocorre no subsídio de doença a atribuir a estes trabalhadores. Na proteção ao desemprego, considera, também "são introduzidas alterações relevantes", sobretudo no prazo de garantia por cessação de atividade, ajustando-o ao prazo previsto para trabalhadores por conta de outrem.

Em declarações aos jornalistas, o deputado bloquista José Soeiro considera que esta é uma “vitória muito importante dos trabalhadores a recibos verdes”, lembrando que este é o resultado de “mais de dois anos de negociações” entre o Bloco de Esquerda e o Partido Socialista e de uma mobilização dos trabalhadores independentes.

“É uma vitória importante dos trabalhadores a recibo verde porque reforça a sua proteção social, passa a permitir que pelo menos trinta mil trabalhadores passem a ter acesso ao subsídio de desemprego quando não tinham”, afirmou José Soeiro. De igual modo, "há também uma alteração importante na proteção na doença que era a partir do 30.º dia e que passa a ser possível para os trabalhadores independentes a partir do 10.º dia".

Recibos verdes: “Um passo de gigante para muitos milhares de trabalhadores”

O deputado bloquista realça também que “este novo regime de proteção social dos trabalhadores independentes permitir o acesso ao acompanhamento a filhos e a netos” que lhes estava anteriormente vedado.

Estas alterações na proteção social dos trabalhadores a recibo verde vêm no seguimento de um novo regime de contribuições, uma mudança no modo de desconto para a Segurança Social, que já fora aprovado com o orçamento de estado que entrou em vigor no início deste ano e que terá efeitos no último trimestre de 2018. Este deixa assim de ser um desconto anual desfasado dos rendimentos para passar a ser um desconto em função dos rendimentos dos últimos três meses. Há igualmente “uma descida da taxa de contribuição dos trabalhadores independentes de cerca de 8% e um aumento” para as entidades contratantes.

São todos iguais?

Opinião

Francisco Seixas Da Costa

Hoje às 00:15

O tema da distância entre a "classe política" e os cidadãos é eterno e universal, mas o modo como tem vindo a evoluir na sociedade portuguesa contemporânea começa a não ser democraticamente saudável. Às vezes pergunto-me se os responsáveis eleitos, que hoje titulam cargos públicos, têm real consciência do risco que o alastrar deste sentimento faz correr às instituições, de como subliminarmente isso as deslegitima aos olhos do cidadão comum.

A História, mesmo entre nós, dá-nos exemplos de tempos políticos que se degradaram, nalguns casos até à rotura, por virtude da vida cívica ter passado a deixar de estar em sintonia com o sentir dos eleitores, sendo a abstenção o sintoma mais evidente desse estado de coisas.

O alheamento da vida cívica, longe de ser uma espécie de mandato de confiança nos titulares saídos do sufrágio, é um atestado de desinteresse, que em versão benévola configura indiferença e, num registo menos agradável, traduz uma surda indignação.

Se olharmos para o Brasil, vemos aquele que, nos dias de hoje, é talvez o caso mais óbvio de uma sociedade política onde, pelo facto dos vícios terem passado a ser a regra, se instalou uma desesperança que traz riscos imensos à democracia. Ora esse é precisamente o pasto ideal para o surgimento dos "salvadores", de regeneradores da ordem decadente, dos modelos autoritários que estão sempre à espreita.

Entre nós, alguma comunicação social cavalga com gosto a onda de descrédito sobre os agentes públicos, metendo no mesmo saco flagrantes atos de corrupção com suspeitas levianas ou questões de gravidade muito inferior, ciente de que a ideia de que "são todos iguais" é muito popular e cai garantidamente no goto do preconceito estabelecido.

A luta interpartidária, ao dar eco fácil a esse sentimento, que sabe popular, potencia os episódios e contribui para os meter no mesmo saco, não cuidando de os graduar na sua importância objetiva. O resultado é um ambiente instalado de desconfiança em torno dos agentes políticos, da sua honorabilidade, quase que dando por adquirido que, entre eles, o surgimento da menor oportunidade será aproveitado para o usufruto de vantagens materiais ilegítimas, dando razão ao dito de que "a ocasião faz o ladrão".

Ora a honestidade e a seriedade continuam a ser valores que muita gente mantém como sentido orientador na sua vida, na política ou fora dela. Essa, porém, não é uma verdade aceite com facilidade pela opinião pública. Daí que só a plena transparência, de quem nada teme porque nada deve, possa ajudar a estancar a perigosa onda demagógica do "são todos iguais", a qual, quase tanto como a real corrupção, põe em causa a democracia e fragiliza a legitimidade do sistema político.

EMBAIXADOR

Combustíveis devem subir pela décima semana consecutiva

HÁ UMA HORA

Gasóleo e gasolina devem subir um cêntimo por litro, em cada um dos casos, marcando a décima semana consecutiva de preços mais caros. Gasolina  muito perto dos 1,60 euros por litro.


Autores
  • Agência Lusa
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Os preços do gasóleo e da gasolina devem subir um cêntimo por litro a partir da próxima semana, marcando a décima semana consecutiva de preços mais caros. A confirmar-se a expectativa do setor, com base na evolução dos preços do petróleo e derivados e na cotação do euro-dólar, a gasolina atinge novos máximos de 2014 muito perto de 1,60 euros por litro (preço de referência) e o gasóleo simples sobe para os 1,37 euros por litro.

Já na semana passada os preços tiveram uma subida significativa, que elevaram o preço de referência para 1,37 euros no gasóleo e 1,59 euros (em média) na gasolina.

Segundo dados da Comissão Europeia, mais de metade do preço de venda dos combustíveis em Portugal resulta de taxas e de impostos, sendo o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) o que representa a maior fatia do valor pago pelos consumidores.

Na semana de 14 de maio, o litro do gasóleo custava 1,35 euros em Portugal – o 10.º mais caro entre os 28 países da União Europeia -, quando o valor, antes de impostos e taxas, era de 0,62 euros. Já a gasolina 95 (a mais vendida) custava em média 1,56 euros por litro, quando antes do IVA, do ISP, da contribuição sobre o setor rodoviário e do adicional por taxa de carbono era de 0,61 euros por litro.

Os dados acrescentam que o preço da gasolina 95 em Portugal é o quinto mais alto na UE-28, sendo 26 cêntimos mais elevado do que o praticado em Espanha. Só Holanda, Itália, Grécia e Dinamarca tinham a gasolina mais cara na semana em análise.

Segundo a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), o ISP representa 47 cêntimos (38,6%) no preço de referência do gasóleo e 66 cêntimos (45,9%) no da gasolina.

Em 2016, o Governo aumentou o ISP em seis cêntimos por litro para corrigir a perda de receita fiscal resultante da diminuição da cotação internacional do petróleo, e comprometeu-se a fazer uma revisão trimestral do valor do imposto em função da variação do preço base dos produtos petrolíferos, o que levou a pequenas reduções do ISP ao longo desse ano. No entanto, em 2017, o Governo deixou de rever o valor do imposto, apesar das variações do preço do petróleo.

Segundo os dados mais recentes da execução orçamental publicado pela Direção-Geral do Orçamento, o Estado arrecadou 803,2 milhões de euros com o ISP no primeiro trimestre deste ano, mais 2,4% do que os 784,1 milhões de euros no mesmo período de 2017. No conjunto do ano passado, o ISP rendeu 3.364,4 milhões de euros aos cofres do Estado, mais 3,2% do que em 2016.