Os crápulas e a intrujice

Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

• Eduardo Louro
• 31.05.18

Depois de ver e ouvir comentar em tudo o que era televisão, fui procurar a tal reportagem da SIC que dava conta de uma tal investigação jormalística iniciada em Setembro de 2017.

As expectativas eram grandes. Pelo que a própria SIC fizera anunciar tratava-se de um longo e sólido processo de investigação jornalística, que atravessou todos os estádios do país à procura de provas da compra de resultados no futebol. E, pelo que ouvira, a SIC tinha apanhado o Benfica a corromper jogadores do Marítimo para lhe facilitarem a vitória naquele jogo do início de Maio, nos Barreiros, que era justamente o penúltimo da época 2015-16. A do tri, naquele campeonato em que o Benfica, depois ter estado a sete pontos do Sporting, passou para frente com dois de avanço depois de ter ido ganhar a  Alvalade, a sete jornadas do fim. Donde nunca mais saiu, ganhando todos esses sete jogos, exactamente como aconteceu com o Sporting, com um calendário incomparavelmente mais complicado, que incluía as deslocações ao Dragão e a Braga.

De tal forma era assim, as evidências de corrupção que a reportagem apresentaria eram tais que o impagável Octávio Machado se declarava já campeão nacional dessa época!

Fui então ver a reportagem e o que vi?

Vi que o seu autor, Gonçalo Azevedo Ferreira, certamente por acaso, é muito próximo de Bruno de Carvalho (gostam um do outro, nas palavras do ainda presidente do Sporting), mas não dei importância à constatação. Vi figurantes numa suposta reconstituição dos factos que não constituíam sequer coisa nenhuma e ouvi, com vozes distorcidas, dois supostos jogadores do Marítimo a que eram atribuídos os nomes fictícios de "Pedro" e "Armando". Portugueses, dava claramente para perceber, pelos nomes e porque falavam em português sem qualquer sotaque. O que, dada a constiuição do plantel, e num rápido exercício de exclusão de partes, permite facilmente a sua verdadeira identificação.

Disse o "Pedro"  que foi convidado por dois homens que não conhecia, nunca tinha visto e nunca voltou a ver, a deslocar-se a um quarto de hotel, onde lhe prometeram um contrato com o Benfica e 40.000 euros. Já o "Armando" fazia a extraordinária revelação de ter visto dirigentes do Benfica próximo de jogadores do Marítimo, mas não podia  dizer nomes, para se proteger. Nomes, surgiram os de César Ventura e Paulo Gonçalves, não se sabe se por falta de criatividade, se por darem mais jeito.

Mais extraordinária que a revelação que os jogadores do Marítimo esperavam ansiosamente por um incentivo do Sporting. E que, quando o capitão lhes comunicou que estava garantido e que tinha o valor de 400 mil euros - contas feitas, logo ali, dava à volta de 13 mil euros a cada um - houve jogadores que se popuparam à exuberância, e não desataram para ali aos pulos.

Foi isto que eu vi na reportagem, na tal investigação que 8 meses. Depois, tive ainda tempo de ver o início de um debate em estúdio, onde participavam o autor, António Ribeiro Cristóvão, um magistrado e um dito especialista em direito desportivo. E, enquanto o magistrado dizia que não havia ali nada que servisse de prova de coisa nenhuma, os dois homens da SIC concluíam que estava tudo ali: era muito estranho que tivesse havido jogadores que não festejaram a oferta do Sporting!

E foi com isto que a SIC passou todo o dia de ontem a anunciar as mais bombásticas de revelações de corrupção. Foi isto que as televisões impingiram durante toda a noite, e foi com isto que os jornais de hoje enchem as primeiras páginas.

Chegamos aqui, a este jornalismo. De nojo, engajado, da intrujice ao serviço dos mais crápulas dos crápulas.

Votação, legitimidade e Estado*

Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

Eduardo Louro

• 01.06.18

Com a votação na Assembleia da República das proposta para a despenalização da eutanásia, na passada terça-feira, encerrou-se, para já, um dos mais apaixonados debates da sociedade portuguesa. Apaixonados, que não apaixonantes.

Não que o tema não seja apaixonante, que é. A discussão é que nunca o foi, usando e abusando dos truques mais baixos da artimanha do jogo político, empurrando o debate para os mais rasteiros níveis da manipulação.

Em confronto estavam, evidentemente, as questões de consciência de cada um relativamente á despenalização da morte assistida a pedido do próprio. Mas também uma questão de legitimidade da instância de decisão.

Em tese, mas só em tese, ou se calhar em sede de mitigação, independentemente da posição pró ou contra na questão central, estava em causa a legitimidade do Parlamento, destes deputados, para decidir sobre a questão. Dos programas eleitorais de todos os partidos sufragados nas eleições de 2015, nenhum, à excepção do PAN, falara do assunto. Quer dizer: apenas um único deputado disporia de mandatado popular para votar esta matéria. E no caso, a favor.

Como esta legitimidade só funciona num sentido, percebe-se melhor por que terá sido convocada para o debate. E como o resultado foi o que foi, a importância que tem é a de tornar o tema obrigatório nos programas partidários às eleições do próximo ano.

Quanto ao resto, à questão central, o que acho mais estranho é ver gente que não quer nada com o Estado, querer vê-lo a imiscuir-se naquilo que mais íntimo há em cada um de nós. Ao Estado cabe fazer tudo para evitar que os seus cidadãos morram. Depois, cabe-lhe entender esta dimensão da vida que é escolher morrer, e assegurar que é severamente punido quem matar quem não quer morrer.

Aí, sim. Tem muito que fazer… Não intimidade de cada um, não. Não tem nada que fazer!

Sala Oval surreal

Novo artigo em Aventar

por João Mendes

Sabes que algo está profundamente errado, quando o presidente da maior potência mundial se reúne com uma celebridade de plástico para, alegadamente, discutir a reforma do sistema prisional. Os EUA transformaram-se numa anedota internacional, perigosa demais para ter piada.

Entre as brumas da memória

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• Dica (765)
• Merkel 2012 e 2018
• Pobre cão!
• Este país não é para novos

Dica (765)

Posted: 31 May 2018 01:42 PM PDT

Chinese Expansion Has Germany on the Defensive (DER SPIEGEL Staff)

«The German economy has grown dependent on China in a development that is now coming back to haunt it. With a global trade war brewing, it will be impossible for the government in Berlin to please both Beijing and Washington. It's time for a new strategy.»

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Merkel 2012 e 2018

Posted: 31 May 2018 09:55 AM PDT

Quando Merkel cá veio em 2012, muitos de nós andaram pelas ruas vestidos de negro e muitas estátuas de Lisboa também se enlutaram.

Esperava ver agora um cortejo de tuc tucs cheios de Pafiosos, com casaquinhos parecidos com o da chanceler, em protesto ou aplauso à sua visita – nem sei… Mas nada: limitam-se a teclar umas bocas e a partilhar desenhos de mau gosto contra PS e partidos apoiantes. Assim não vão lá, «camaradas»!

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Pobre cão!

Posted: 31 May 2018 06:46 AM PDT

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Este país não é para novos

Posted: 31 May 2018 03:20 AM PDT

«António Costa comprometeu-se, no congresso do PS do passado fim-de-semana, a promover políticas no âmbito da habitação, educação e mercado laboral especialmente dirigidas aos jovens, tendo desafiado a concertação social a participar num “grande acordo para as novas gerações”. Paradoxalmente, a nova direcção do PS foi celebrada na comunicação social como “renovada e rejuvenescida” por ter diversos novos membros com menos de 50 anos.

Num relatório recente da OCDE, publicado em Abril, intitulado Youth Stocktaking Report, que podemos traduzir livremente por “Relatório de Inventário da Juventude”, é referido que as políticas dirigidas aos jovens definem normalmente como idade limite os 25 ou 29 anos. Como é bom de ver, chegada aos 50 anos, já passaram pelo menos 20 anos desde que uma pessoa deixou de ser “jovem”.

A tarefa de Costa é Hercúlea, como os números que cito abaixo, constantes no relatório da OCDE acabado de sair, ilustram. Este Portugal não é para os novos.

1. A taxa de desemprego em Portugal entre os menores de 25 anos é de 23,9%, três vezes maior do que a do grupo etário seguinte, entre os 26 e os 55 anos. De entre os jovens que têm emprego, cerca de dois terços têm contratos temporários. Por esta razão, mas não só, as mulheres têm o primeiro filho por volta dos 30 anos, quando já não são “jovens”.

2. A par da exclusão da economia, os jovens estão alienados do sistema político. Apenas 44% dos indivíduos entre os 15 e os 29 anos respondem “sim” à pergunta “Tem confiança no governo nacional do seu país?”. Há pior: na vizinha Espanha, apenas 27% dos jovens têm confiança no governo, e na Grécia 12%. Mas na Suíça, no Luxemburgo e na Noruega, os campeões da confiança juvenil, este número ultrapassa os dois terços. O panorama é igualmente pessimista quando olhamos para o interesse na política: 40% dos jovens não estão interessados na política e, consequentemente, a abstenção entre os jovens é mais elevada do que na restante população.

3. É possível que a confiança e interesse dos jovens aumentassem a confiança se a sua geração estivesse mais bem representada nas instituições de poder. Acontece que menos de 25% dos deputados têm menos de 40 anos, e apenas 2% têm menos de 30. Podemos pensar que os menores de 30 anos são demasiado imaturos para assumir cargos políticos no coração da democracia representativa, mas na Suécia, por exemplo, há 12,3% dos deputados nesse intervalo de idades. A idade média dos membros do governo reportada no estudo da OCDE é de 55 anos, dez anos acima da média da Islândia e Noruega, os países com governos mais jovens. Na administração pública há apenas 11% de funcionários abaixo dos 34 anos; é mais um indicador onde Portugal se destaca pela negativa; apenas a Polónia, Grécia, Itália e Espanha têm uma administração pública mais envelhecida.

4. Apesar de Portugal ter sido o primeiro país a ter um Orçamento Participativo Jovem, em 2017, ainda tem um longo caminho a percorrer nas políticas públicas de apoio à juventude. A OCDE preconiza uma abordagem transversal que envolva diferentes áreas de política, que vão do desporto, ao emprego, saúde ou habitação; em Portugal, o Plano Nacional da Juventude cumpre esta função. No entanto, este plano não tem metas quantificadas e não é sujeito a avaliações periódicas de metas, contrariamente ao que acontece na maioria dos países da OCDE. Há países que vão longe na cultura de avaliar políticas públicas. Na região belga da Flandres, todas as iniciativas legislativas susceptíveis de influenciar os interesses dos menores de 25 anos têm obrigatoriamente de ser acompanhadas por um “relatório de impacto nas crianças e jovens”. No Canadá, o impacto da legislação é calculado para diferentes grupos da população, definidos com base na idade, género, etnia e nível de educação.

5. No seguimento da publicação do Youth Stocktaking Report, a OCDE promove entre 18 de Maio e 18 de Julho uma consulta pública para avaliar a percepção dos cidadãos acerca da importância de ter um governo e administração pública “amigos da juventude”. Está aberto a qualquer pessoa e demora menos de cinco minutos a preencher, aqui.

A moção de António Costa termina com a frase “Esta é a visão da Geração 20/30”. Mas com a alienação económica, social e política das novas gerações, há um risco de que seja a visão das gerações mais velhas para a geração 20/30. Uma sociedade democrática madura tem obrigação de dar aos jovens o protagonismo do seu próprio futuro.»

Susana Peralta

O NÍVEL ZERO DA POLÍTICA

por estatuadesal

(In Blog O Jumento, 31/05/2018)

(Quanto é que terão recebido da banca, por baixo do pano,  estes sacripantas, para aprovar uma lei só para os "amigos"? Mas que grande golpada. E a Procuradora não investiga? Começa a ficar claro porque é que a direita se anda a esgadanhar toda para manter a Joana ao leme. Com ela, todos os procuradores são adjudicados ao Sócrates e à bola. O Coelho, o Portas e a Marilú ficam com reformas douradas, a gozar com a nossa cara.

Comentário da Estátua, 31/05/2018)

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Passos Coelho não só falhou a tentativa de desvalorização fiscal via TSU e reformas do IRS e IRC, como fez uma estimativa errada da situação financeira da banca. Por um lado falhou na tentativa de refinanciar o setor privado à custa dos salários, como no sistema financeiro o buraco fraudulento era tão grande que nem a escravatura dos seus funcionários o salvaria.

O governo de Passos Coelho teve de se socorrer de todas as artimanhas para transferir os rendimentos do trabalho diretamente para o bolso dos patrões, ao mesmo tempo que recorria ao dinheiro dos contribuintes, quer das receitas cobradas, quer das receitas futuras, para salvar os banqueiros que durante décadas enriqueceram com negócios fáceis, corrompendo o Estado e todas as estruturas do país.

As ajudas diretas não chegavam, os refinanciamentos do capital não travavam os prejuízos, foi preciso ir aos impostos sobre o trabalho para reduzir os impostos pagos pela banca. Nesta pilhagem conduzida por personagens como Maria Luís Albuquerque, Paulo Núncio e Paulo Portas, assessorados por conhecidos fiscalistas da praça criaram o absurdo e oportunista mecanismo , o famoso crédito fiscal.

Este regime é uma escandaleira sem vergonha, criada pelo Passos para os amigos em 2014. A lei só esteve em vigor durante 10 dias. As empresas tinham que aderir ao regime, e para isso tinham que fazer uma reunião da assembleia geral e a seguir requerer a aplicação do regime à AT. Como nada disso é simples e demora muito tempo, só puderam aderir as empresas que sabiam previamente que a lei ia sair.

E o que é que a lei permite? Que as empresas que tenham imparidades com crédito malparado possam converter esses créditos em créditos sobre o Estado. Mais ou menos assim: A empresa dirige-se ao Estado e diz-lhe: tu passas a ser meu devedor de um crédito que eu tenho sobre um gajo qualquer, porque eu não consigo que ele me pague. E como ele não me paga, passas a ser tu também devedor. Naturalmente que onde está Estado deve estar você, eu e todos os contribuintes.

Isso elimina essas imparidades dos bancos, porque onde estava um devedor que não paga, passa a estar um devedor que paga sempre. O balanço dos bancos fica composto.

Mas pior. Numa pirueta legal incrível, a lei permite que, aplicando a taxa do IRC sobre esses créditos, o banco possa exigir que o Estado lhe pague o respetivo produto. Repare: O banco nunca pagou nem pagará este imposto, mas a lei diz que o Estado tem que lhe devolver esse valor, a que chama reembolso do IRC. Na verdade do que se trata é de um imposto invertido. Sim, um imposto pago pelo Estado aos bancos.

O Moutinho Félix diz que esta brincadeira deve andar próxima dos 5.000 milhões de euros. Qualquer coisa como 1/3 do IVA da receita do IVA que todos pagamos anualmente. O Novo Banco parecer que já recebeu, só por esta via, 153 milhões.

Como isto é uma escandaleira de todo o tamanho, ou mais simplesmente, um roubo praticado com arma legal (uma lei, mas podia ser uma pistola), é necessário chamar-lhe um nome muito complexo para ninguém entender. Vai daí chama-se "Créditos por impostos diferidos", ninguém percebe nada e ninguém pergunta. A não ser uma das manas Mortágua, honra lhe seja feita.

Fonte aqui