Bruxelas quer aumentar a eficiência na cooperação aduaneira e fiscal na UE

Jornal Económico com Lusa

11:26

A Comissão Europeia propôs hoje medidas para tornar mais eficiente a cooperação aduaneira e fiscal entre Estados-Membros, que serão inscritas no próximo orçamento da União Europeia (UE) e que terão uma dotação de 1,2 mil milhões de euros.

A Comissão Europeia propôs hoje medidas para tornar mais eficiente a cooperação aduaneira e fiscal entre Estados-Membros, que serão inscritas no próximo orçamento da União Europeia (UE) e que terão uma dotação de 1,2 mil milhões de euros.

O executivo comunitário inscreveu na proposta do orçamento da UE para 2021-2027 a criação do Programa Alfândegas, com uma dotação financeira de 950 milhões de euros, e do Programa Fiscalis, com uma verba alocada de 270 milhões.

O Programa Alfândegas pretende ajudar a criar uma União Aduaneira moderna, mediante a intensificação do intercâmbio de informações e de dados entre as administrações aduaneiras nacionais, para melhor detetar o fluxo de produtos perigosos e de contrafação.

Este novo programa prevê também o apoio às autoridades aduaneiras na proteção dos interesses financeiros e económicos da UE e na correta cobrança dos direitos aduaneiros, do IVA nas importações e dos impostos especiais de consumo, e a melhoria da capacidade das administrações aduaneiras para lidar com o crescente volume de comércio e com os novos modelos económicos e de trabalho, como o comércio eletrónico e as tecnologias de cadeia de blocos (“blockchain”).

Já o novo programa Fiscalis apoiará a cooperação entre as administrações fiscais dos Estados-Membros e contribuirá para a luta contra a fraude, a evasão e a elisão fiscais.

Na proposta hoje apresentada, o executivo comunitário esclarece que o Fiscalis impulsionará a criação de sistemas informáticos mais aperfeiçoados e interligados, que de outra forma cada Estado-Membro teria de desenvolver individualmente, e o intercâmbio de boas práticas e de ações de formação com vista a aumentar a eficiência.

A criação de ações conjuntas na gestão dos riscos e de auditorias conjuntas é outra das componentes deste novo programa.

“Proteger o território aduaneiro da União Europeia e aplicar as nossas regras comuns em matéria de fiscalidade exige uma estreita cooperação entre as autoridades nacionais competentes. Os nossos novos programas Alfândega e Fiscalis contribuirão para que isso aconteça. A um custo mínimo, proporcionam um verdadeiro valor acrescentado europeu, oferecendo vantagens sem precedentes às autoridades fiscais e aduaneiras dos Estados-Membros”, defendeu o comissário europeu responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, Pierre Moscovici.

Admiração chinesa por Putin reflete sentimento antiocidental

Admiração chinesa por Putin reflete sentimento antiocidental

Jornal Económico com Lusa

11:38

Milhões de chineses declararam-se fãs do líder russo, Vladimir Putin, segundo uma pesquisa 'online' realizada nas vésperas da sua visita à China, ilustrando o ressentimento antiocidental no país, apesar das reformas económicas pró-capitalistas das últimas décadas.

Alexei Druzhinin/Reuters

“É seguro afirmar que Putin tem mais apoiantes na China do que qualquer outro líder estrangeiro”, afirmou Li Xing, diretor do Centro de Estudos da Eurásia, da Beijing Normal University, citado pelo Global Times, jornal oficial do Partido Comunista Chinês.

Dezenas de biografias e ensaios sobre Putin estão hoje disponíveis na China, onde o atual Presidente, Xi Jinping, pôs fim à noção de liderança coletiva que perdurou no país nas últimas décadas, assumindo-se como o líder chinês mais forte desde Mao Zedong, o fundador da República Popular.

“Putin: Ele Nasceu para a Rússia”, “O Punho de Ferro de Putin”, “Putin: O Homem Perfeito aos Olhos das Mulheres” e “O Charme do Rei Putin” são alguns dos títulos expostos nas livrarias chinesas.

Coletâneas de discursos e entrevistas de Putin estão também publicadas na China, numa distinção rara para um estadista estrangeiro.

Uma pesquisa ‘online’ realizada pela emissora estatal China Media Group, ao longo de uma semana, com a questão “Quem é fã de Putin?” foi preenchida por cerca de dez milhões de internautas chineses, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua.

“Putin tornou-se um ícone político, duro e implacável, na resistência à hegemonia do ocidente”, afirma um estudante chinês de 26 anos, formado em Relações Internacionais. “Ele é um grande estadista, que renovou as esperanças e a fé do povo russo após a desintegração da União Soviética”, acrescentou.

No Sina Weibo, o Twitter chinês, um internauta explica a admiração dos chineses por Putin assim: “Gostamos dele porque o mundo ocidental teme-o”.

O próprio Presidente chinês, que este ano emendou a Constituição para poder permanecer no poder sem limite de mandatos, admitiu já que ele e Putin têm “personalidades semelhantes”.

A admiração é reciproca. Numa entrevista recente a uma emissora estatal chinesa, Vladimir Putin afirmou que Xi é o único líder mundial que ele convidou para a sua festa de aniversário.

“Bebemos um ‘shot’ de vodka e comemos umas salsichas no final de um dia de trabalho”, afirmou.

O líder russo considerou Xi um “parceiro agradável” e “um amigo de confiança”.

A Rússia e a China alinharam já posições nas Nações Unidas, ao oporem-se a uma intervenção na Síria e anularem tentativas de criticar as violações dos direitos humanos pelos dois países.

Moscovo apoia a oposição de Pequim à navegação da marinha norte-americana no Mar do Sul da China.

Ambos os países realizaram já exercícios militares conjuntos, incluindo no Báltico. A Rússia partilhou também com a China alguma da sua tecnologia militar mais avançada.

A nível económico, no entanto, a cooperação segue aquém da cooperação política e no âmbito da segurança.

A China é o principal parceiro comercial da Rússia, enquanto a Rússia surge em décimo lugar entre os parceiros de Pequim. O comércio bilateral fixou-se, em 2017, em 90 mil milhões de dólares (76 mil milhões de euros).

Em comparação, as trocas comerciais entre Pequim e Washington ascenderam a 636 mil milhões de dólares (538 mil milhões de euros), no mesmo período, com os EUA a registaram um deficit de 375,2 mil milhões de dólares (mais de 317 mil milhões de euros).

Putin visita entre hoje e domingo a China, onde participará no fórum da Organização de Cooperação de Xangai, organização que reúne vários países da eurásia e é dedicada a questões de segurança.

A união monetária exige uma base de união política, afirma Viriato Soromenho-Marques

Redação

12:03

“Nós precisamos de um federalismo na Europa e não é de agora”, defende Soromenho-Marques, numa palestra organizada pela Sociedade Portuguesa de Autores

Alessandro Bianchi/Reuters

A criação da zona euro não foi um processo pacífico e a união monetária e económica precisa como base uma união política, segundo o professor catedrático Viriato Soromenho-Marques, que sublinhou ainda a necessidade de a União Europeia ter políticas comuns para as relações externas, os refugiados e a energia.

Soromenho-Marques foi o orador convidado para a terceira conferência organizada pela Sociedade Portuguesa de Autores, esta quinta-feira, no âmbito do ciclo de conferências “As Palavras e os Actos”, do qual o Jornal Económico é media partner.

Na palestra, intitulada “Portugal na Balança da Europa – Atração e Dissonância”, o professor catedrático da faculdade de letras da universidade de Lisboa expôs a relação de Portugal com o ideal europeu nos últimos duzentos anos, sem descurar também a relação dos outros povos europeus com o velho continente. “Quando pensamos na Europa, o único país em que a questão da identidade europeia não se coloca é a França, mas apenas por questões geográficas”, disse.

Soromenho-Marques explicou que parte do passado da Europa se mantém atual para descrever certos fenómenos políticos, como o movimento populista, que se tem verificado recentemente em países como a Alemanha, a Holanda ou a Hungria. Citando Andrade Corvo, ministro dos negócios estrangeiros no século XIX, o professor catedrático alertou que “o patriotismo na Europa é muito perigoso porque tem uma base étnica” que conduz à exterminação das raças. Soromenho-Marques sentiu “um certo anti-germanismo” aquando de uma viagem recente a Itália.

A partir do tratado de Maastricht, Portugal – e os restantes países europeus – aproximou-se ainda mais do ideal da Europa de Jean Monnet. Soromenho-Marques demonstrou que a adopção do euro não foi pacífica. “Na Alemanha, houve um debate sério, quer na sociedade civil, quer no Parlamento”, explicou. “A união económica e monetária exige uma base de união política”. No seio da União Europeia falta uma política externa comum, mas também uma política comum sobre os refugiados e na energia, vincou.

Questionado pelo Jornal Económico sobre o futuro da moeda única, Soromenho-Marques foi claro ao afirmar que “nós precisamos de um federalismo na Europa e não é de agora” e que “se o euro acabar, será por implosão”. O professor defende uma reforma profunda da moeda única e que nem a Alemanha, com 54% do PIB dependente das exportações, está a salvo se houver uma desfragmentação da União.

Contrariando a ideia de que sair da moeda única “é fácil”, Soromenho-Marques defende uma reforma da união monetária “dentro do euro e não fora dele”, porque no dia em que um governo sair do euro, “será derrubado pelas massas populares que vão a correr aos bancos buscar os seus depósitos”.

Brasil Escravocrata

Brasil Escravocrata

08/06/2018 by Sotero

A longa tradição dessa elite escravocrata no Brasil produz casos jurídicos absurdos. Recentemente a Justiça do Trabalho de São Paulo condenou a empresa GR Serviços e Alimentação, que é dona da franquia cafeteria Casa do Pão de Queijo, pela demissão de uma funcionária por ter bebido água durante o expediente.

“Na volta do almoço, o gerente imediatamente me chamou para comparecer ao RH, onde me mostraram uma foto minha bebendo água. Perguntaram se eu sabia que a atitude era quebra de procedimento da loja e insistiram para que eu assinasse o documento que atestasse a minha própria demissão por justa causa” declarou a trabalhadora demitida.

O Golpe e a retirada dos direitos dos trabalhadores atiçou a sanha dos escravocratas. Muitos trabalhadores hoje tem medo de denunciar patrões pois temem dívidas astronômicas por conta dos custos dos processos.

Isso aconteceu em SP imagina nos grotões do Brasil.

Fonte: Aventar.eu

Ladrões de Bicicletas

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Efabulação económica

Posted: 07 Jun 2018 02:04 PM PDT

Mário Centeno e Miguel Castro Coelho escreveram um artigo no Voxeu, o sítio de divulgação da economia convencional europeia, a louvar o seu trabalho na “viragem” da economia portuguesa. Algumas notas rápidas:
1. Atribuir a recuperação económica aos inegáveis avanços de décadas na educação em Portugal é só uma manifestação de fé. Como o próprio Centeno e Coelho afirmam, esses avanços vêm de trás e precedem a longa estagnação da economia portuguesa a partir de 2001. Se os avanços na educação são condição para uma economia diversificada e desenvolvida, eles não são suficientes, como o caso português bem mostra. Não basta investir do lado da oferta. A procura de qualificações e as políticas públicas que as promovam (por exemplo, através de uma política industrial e cambial) são o outro lado da moeda que tem faltado em Portugal. Nesta recente recuperação da economia, alimentada pelo turismo e imobiliário, com desinvestimento nos serviços públicos (onde a necessidade de qualificações se concentra), dificilmente se pode atribuir uma relação causal entre progresso educativo e crescimento económico.

2. O aumento da capacidade exportadora da economia portuguesa é celebrado, mas a palavra turismo não aparece uma única vez. Não é difícil perceber a razão por detrás. Dar relevância a este sector mina o argumento de que estamos num processo de reestruturação económica, em convergência com os países mais ricos, graças às “reformas estruturais” entretanto empreendidas.
3. Nem uma palavra crítica é dedicada à reforma laboral do anterior governo. Pelo contrário, as sucessivas reformas laborais e a "flexibilidade" gerada são, mais uma vez, celebradas: temos fluxos de trabalhadores entre emprego e desemprego parecidos com os dos EUA. Urra!? A experiência de oscilar entre os dois estados deve ser formidável para os trabalhadores... Nada que surpreenda vindo de quem sempre defendeu o recuo dos direitos do trabalho. Talvez fique mais claro a relutância deste governo em reverter uma reforma antes criticada pelo Partido Socialista.
4. Os dados do investimento usados no artigo são bem estranhos. O aumento de 9% em 2017 é sublinhado, mas não nos dizem qual é a base. Pelo contrário, oferecem-nos um gráfico com o rácio entre investimento (privado) e valor bruto acrescentado. Como o segundo também caiu, parece que estamos em linha com a restante UE. Portugal é um dos países europeus com mais baixo investimento na Europa e o país com mais baixo investimento público em percentagem do PIB.
5. Este artigo parece (mais) uma provocação aos partidos que suportam o governo.

Nuestros hermanos

Posted: 08 Jun 2018 01:32 AM PDT

¿Cómo nos vamos a extrañar de que cuando planificadamente se está deconstruyendo a los Estados europeos realmente existentes, renazcan o se revitalicen nacionalismos nuevos o viejos? ¿Cómo no entender que cuando la democracia como autogobierno de la ciudadanía pierde peso e influencia ante poderes económicos oligárquicos, o no democráticos como las instituciones europeas, renazcan demandas de soberanía, de identidad, de protección? ¿Cómo no comprender la desafección ante instituciones y partidos políticos tradicionales cuando se han ido rompiendo las reglas de un pacto implícito que ligaba capitalismo regulado con democracia política y derechos sociales? (…) Los que empleamos el término populista o populismo de izquierdas lo hacemos conscientemente. Usar la provocación como un puñetazo encima de la mesa para desvelar una realidad que se quiere negar con la descalificación de populista. Formenti lo dice claramente: el populismo es la forma de la lucha de clases hoy, aquí y ahora. Dicha la provocación y cargada de sentido, empezamos a discutir en serio de los problemas de nuestra sociedad desde el punto de vista de las clases trabajadoras.
Excertos do prefácio de Manuel Monereo, um deputado e ideólogo do Unidos Podemos (a renovada coligação eleitoral entre o Podemos, a Esquerda Unida e outras formações), à edição em castelhano do livro do italiano Carlo Formenti La variante populista – Lucha de clases en el neoliberalismo. Por uma vez, não sigo a regra do blogue e deixo a citação numa língua estrangeira que creio ser acessível a todos. Quando tiver acabado de ler, talvez teça por aqui ou por ali algumas considerações sobre o livro propriamente dito.
Entretanto, devo dizer que sou céptico em relação à ideia da portabilidade das soluções políticas, dado que estas nascem necessariamente de situações nacionais, ou plurinacionais no caso da Espanha, concretas e variadas, mas creio que as esquerdas que não desistem deste lado podem aprender alguma coisa com o Unidos Podemos, tal como esta aliança pode aprender alguma coisa com a limitada solução governativa deste lado da fronteira.
O que é que se pode então aprender? Deste lado, a colocar o desafio da unidade das esquerdas que não desistem de mudar a relação de forças face a uma social-democracia que, apesar de algumas aparências, continua sendo esvaziada pelo euro-liberalismo e face uma comunicação social que não desiste de acentuar o narcisismo das pequenas diferenças. Do outro lado, a possibilidade de encontrar articulações que pelo menos travem ou desacelerem a marcha do comboio rumo ao abismo, sem desistir de mudar a direcção, sabendo não só que o governo do PSOE é de pura aposta eleitoral, mas também que a viragem à esquerda é manifestamente exagerada: cá como lá, quem ocupa as pastas económico-financeiras manda; cá como lá, o consenso de Bruexlas-Frankfurt manda. Generalidades, portanto.
Buena suerte, hermanos.