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quinta-feira, 28 de junho de 2018

Ronaldo, Sobral e o nacional-parolismo

Novo artigo em Aventar


por João Mendes

Por estes dias, as redes sociais crucificaram o Salvador Sobral, pagador de impostos, por declarações que ele NÃO fez sobre os impostos que o Cristiano Ronaldo não queria pagar, algo que resultou de uma mistura de manipulação de informação, incompetência jornalística e ódio colectivo do rebanho digital, que engole tudo sem questionar. E isto é estúpido por vários motivos. Pela situação em si, pela forma como nos deixamos enganar e, entre outras coisas, pelo ridículo que é o endeusamento do Cristiano, como se só se pudesse falar do homem para o elogiar. É o nacional-parolismo em todo o seu esplendor.

Associação dos Antigos Alunos da Escola Oliveira Lopes/MEOL premeia alunos finalistas

No passado dia 22 de junho de 2018, o Centro Escolar da Regedoura e a Escola Básica de Paçô encerraram as atividades do ano letivo 2018/18. A Direção da Associação dos Antigos Alunos da Escola Oliveira Lopes (A.A.A.E.O.L.)/Museu Escolar Oliveira Lopes (MEOL) não deixou de marcar presença neste momento marcante e emocionante, fazendo-se representar por Augusto Pinho. A A.A.A.E.O.L./MEOL atribuiu o prémio de bom aproveitamento “Lopes Alves Pereira Herdeiro” aos melhores alunos finalistas das duas escolas. Este ano letivo, a Direção da agremiação decidiu contemplar 11 estudantes, atendendo ao elevado mérito académico alcançado.

Os discentes galardoados do Centro Escolar da Regedoura foram os seguintes:

· Jónatas Isaías R. Pereira;

· Leonor Barge Tavares;

· Letícia Carvalho Adriano;

· Martim Vieira Almeida;

· Rodrigo Leonardo J. Nunes;

· Simão Rodrigues Costa;

· Xavier Manuel Silva Valente;

· Hugo Miguel Duarte Dias;

· Paulo José Dias Pires.

Da Escola Básica de Paçô, foram distinguidos os seguintes alunos:

· Micael Ricardo Gomes;

· Mónica Rodrigues Pinho.

O prémio consistiu na oferta de um Dicionário Moderno da Língua Portuguesa. A todos os alunos do 4.º ano foram ofertadas caixas de lápis de cor (gravadas com o símbolo da agremiação e também as respetivas fotografias das três turmas finalistas.

Na sua intervenção, Augusto Pinho felicitou, sobretudo, os alunos finalistas por terem terminado esta primeira etapa com sucesso, desejando as maiores felicidades para as suas vidas futuras.

Para onde vai a Constituição americana?

Opinião

Pedro Carlos Bacelar De Vasconcelos

Hoje às 00:14

TÓPICOS

ÚLTIMAS DESTE AUTOR

Esta semana, os juízes do Supremo Tribunal dos EUA aprovaram, por maioria de um voto, várias decisões reclamadas pela Direita mais conservadora. Permitiram a exclusão administrativa de eleitores inscritos nos cadernos eleitorais. Legitimaram a prática antidemocrática da "delimitação arbitrária dos círculos eleitorais" (Gerrymandering) - um expediente usado para minimizar a representação das minorias, repetidamente praticado no Texas com o intuito de retalhar as áreas de residência de eleitores afrodescendentes e latino-americanos e assim dispersar os seus votos por diferentes círculos. Limitaram a contratação coletiva e o papel dos sindicatos. Reconheceram, em nome da segurança do estado, os poderes do Presidente Donald Trump para, com os argumentos xenófobos e racistas que invocou, proibir cidadãos oriundos de sete países de maioria muçulmana de entrar nos EUA. Todas as deliberações foram tomadas por uma maioria tangencial de cinco juízes num total de nove! O quinto juiz - aquele que dita, por maioria, a vontade do Supremo! - é um homem da confiança de Trump. O seu lugar Supremo ficou "congelado" pela maioria republicana no Congresso, durante mais de um ano, até à tomada de posse do triste sucessor de Barack Obama que o nomeou. A intensa partidarização do órgão máximo do poder judicial americano é um sinal funesto. Trump exultou de alegria com estas vitórias. Contudo, outros casos continuarão a chegar ao Tribunal: um tribunal federal da Califórnia acaba de proibir o Governo de Trump de separar as crianças das famílias dos imigrantes e candidatos a asilo presos na fronteira com o México e dá trinta dias ao Governo para devolver os filhos aos seus pais. As instituições e os cidadãos não desistem dos valores e dos princípios que inspiraram a primeira Constituição escrita da era contemporânea. O princípio da separação dos poderes, que traduzido para inglês dos EUA, dá pelo nome de "cheks and balances", garante uma ampla abertura à iniciativa da sociedade civil e à participação democrática. Tem sido, até hoje, uma preciosa ferramenta para a defesa da democracia e da liberdade.

Quando tomei a decisão, há 30 anos, de elaborar a minha dissertação de mestrado sobre um tema de Direito Constitucional americano - a constitucionalidade do veto parlamentar dos atos do poder executivo, então chefiado pelo Presidente Ronald Reagan (1981/1989) - deparei com um imenso vazio: não encontrei qualquer livro ou artigo sobre o constitucionalismo americano publicado em Portugal, desde os anos vinte do século passado! Claro que tomei tão longo interregno, com mais de meio século, como um estímulo. E o projeto teve desde logo o apoio do antigo Presidente do Tribunal Constitucional, o conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, meu professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e do meu orientador do mestrado - e, mais tarde, do doutoramento - o saudoso doutor Rogério Ehrhardt Soares. O que mais me atraía na Constituição americana era a flexibilidade do funcionamento do princípio da separação dos poderes num regime federal presidencialista e, sobretudo, a circunstância extraordinária de a fiscalização da constitucionalidade das leis pelos juízes ter sido uma invenção do Supremo Tribunal dos EUA que apenas cem anos mais tarde começaria a ser adotada pelas constituições de outras democracias, na Europa e no Mundo. Há por isso boas razões para manter a esperança na capacidade da democracia americana resistir ao programa ultraconservador promovido pelo atual presidente. Lá como cá, são precisas outras políticas que saibam dar resposta aos receios e apreensões dos cidadãos e que possam restaurar a esperança na construção de um Mundo melhor, mais livre, pacífico e solidário.

* DEPUTADO E PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Pequeno dicionário das desgraças da direita portuguesa

POLÍTICA

  • Miguel Pinheiro

27/6/2018, 0:08

Assunção Cristas nem consegue ganhar no partido, Rui Rio não parece querer ganhar no país e o CDS pode cair nas mãos de Chicão. Sobra Marcelo? É isso: à direita portuguesa sobra Marcelo.

Chicão — O líder da JP, também conhecido pela alcunha “Francisco Rodrigues dos Santos”, tem o desesperado sonho de ser deputado da Nação. No último congresso do CDS, obrigou os militantes a ficarem acordados uma madrugada inteira para verem os “jotinhas” subirem ao palco um a um, a exigirem a presença iluminada de Chicão em S. Bento.

Agora, o presidente da JP decidiu usar o seu imenso poder para ajudar a humilhar Assunção Cristas na eleição para a distrital do CDS no Porto. Não vale a pena perdermo-nos nas minudências da sopa turva partidária. Mas vale a pena registar um ponto que ilumina e educa: durante a refrega portuense, um elemento da direção nacional terá ameaçado Chicão com a perda do lugar de deputado que lhe fora prometido em Lamego. E vale a pena registar a reação angelical de Cristas a essa suposta ameaça: “Não sei tudo o que a direção faz. Não ando atrás das pessoas, são 17…”

Com tudo isto, escreve o Expresso, há já quem veja no líder da JP um provável sucessor de Assunção Cristas. Não há motivo para horror: se o PS teve um Tozé, o CDS pode ter um Chicão.

Cristas, Assunção — Há escassos meses proclamava, com um ligeiro complexo de Napoleão, que pretendia vencer eleições ao PSD; agora, com um acentuado complexo de Calimero, nem sequer consegue ganhar eleições a uma personagem secundária dentro do próprio CDS. Cecília Meireles, deputada, vice-presidente do partido e mulher de confiança de Cristas, concorreu à distrital do Porto e acabou derrotada por Fernando Barbosa (exacto: quem?).

Em Lisboa, as coisas também não estão a correr bem a Assunção Cristas. Em tempos, disse que o seu sonho político era ser presidente da Câmara, mas percebe-se agora que se tratava apenas de conversa de campanha. A líder do CDS pegou no resultado histórico que conseguiu na cidade, dobrou-o cuidadosamente em quatro partes e, com toda a pontaria, deitou-o ao lixo. Se tem algum plano para Lisboa alternativo ao de Fernando Medina, deve tê-lo fechado em algum cofre do Caldas — com as chaves lá dentro.

Se as coisas correm mal no partido e muito mal em Lisboa, só podiam correr pessimamente no país. A poucos meses das legislativas, Assunção Cristas não tem uma mensagem nem tem um propósito. Se houver aí alguém que consiga resumir numa frase a estratégia política de Cristas, envie-a por favor para mpinheiro@observador.pt. É como se dizia há uns anos: dão-se alvíssaras.

Negrão, Fernando — Foi escolhido por Rui Rio para liderar a bancada parlamentar do PSD, onde, segundo o presidente do partido, se passeiam pistoleiros e traidores. Mas, como se viu no caso da votação do imposto dos combustíveis, mesmo com a evolução humana do uso do pombo-correio para a utilização do telemóvel, Negrão não consegue comunicar de forma suficientemente clara com Rui Rio.

O problema, note-se, não é de Negrão. Afinal, como se tem visto, a única pessoa com a qual Rui Rio não tem dificuldade em falar de forma suficientemente clara é António Costa. De qualquer forma, custa olhar para o líder parlamentar do PSD e perceber que não faz a mais pequena ideia do que deve fazer.

Peneda, Silva — É aquilo que, no PSD de hoje em dia, passa por um grande estadista.

Rio, Rui — Na filosofia política, há uma definição perfeita para o estado atual do líder do PSD: “barata tonta”. Avança e recua, recua e avança, dá uma volta para a direita e outra para a esquerda, faz o pino, seguido de espargata. Mesmo pesquisando as entranhas de animais mortos, como nos tempos antigos, permanece um mistério insondável saber se Rio quer derrubar Costa ou ajudar Costa. Pior: permanece um mistério insondável saber se Rio quer ganhar ou perder. Assim, de facto, é difícil.

Sousa, Marcelo Rebelo de — Esqueçam o folclore, as selfies e os comentários aos jogos da seleção. O Presidente da República é a única garantia de que o PS não se arma em Tsipras na Europa e não se arma em PAN no Parlamento. A direita pode amá-lo ou odiá-lo, mas a verdade crua é que não tem mais ninguém. Resta-lhe Marcelo e, olhando para o que aí está, já não é mau.

Cães farejadores, escadotes e alguma gritaria. Entrámos na Casa Branca de Trump e contamos como foi

28 Junho 2018

Pedro Benevides

O Observador entrou na Casa Branca e conta como foi. Do atraso de Marcelo, ao convidado inesperado que ofuscou a visita portuguesa, das quebras de protocolo ao aparente desinteresse de Trump.

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Enviado especial a Washington

Alright, everybody keep calm.” Tudo calminho, pessoal, que vamos entrar na Sala Oval. As duas funcionárias da Casa Branca falam num tom pouco amigável, as duas aos gritos, para tentar que o grupo de cerca de 40 jornalistas que segue atrás se comporte e perceba quem manda ali. É uma boa tentativa, mas não vai resultar. Daqui a pouco há-de haver mais gritos e ninguém vai querer saber. A começar no Presidente dos Estados Unidos da América.

Para já, estamos numa fila de repórteres no corredor exterior que dá para o Jardim das Rosas — onde às vezes o Presidente faz declarações ao país — à espera que as portas se abram. São os jornalistas residentes que voluntariamente vão explicando as regras aos novatos que acabaram de aterrar. “Vocês os dois lá à frente, que vão tirar as fotografias. Nós ficamos cá mais para trás e entramos na segunda leva”. Lá dentro estão Marcelo Rebelo de Sousa e Donald Trump. Os jornalistas americanos já perceberam que alguma coisa de importante aconteceu esta manhã na política doméstica e que o presidente, provavelmente, vai querer falar sobre isso. Também por esta altura, os jornalistas portugueses já conseguem dizer de cor os argumentos que Marcelo vem expôr à Casa Branca. Mas os dois presidentes têm em comum uma certa dose de imprevisibilidade e isso significa que, estando juntos, lado a lado, tudo pode acontecer. Calma. Vamos entrar na Sala Oval.

12:17 p.m. A caminho da Casa Branca

Faltam pouco menos de duas horas para o Presidente da República ser recebido na Casa Branca. O grupo de jornalistas portugueses que está em Washington para cobrir a visita de Marcelo inicia a viagem em direção ao número 1600 da Pennsylvania Avenue. Ainda é cedo, mas há medidas de segurança apertadas e é preciso acomodar eventuais atrasos. O percurso demora cerca de 10 minutos e antes de chegarmos ao destino, a carrinha já não avança porque a avenida está cortada ao trânsito. O resto do trajeto tem de ser feito a pé — não serão mais de 150 metros, mas choveu a manhã toda em modo de clima tropical. De certeza que vamos ter de esperar quando chegarmos à entrada e o problema é que nunca se sabe se as torneiras do céu vão abrir outra vez.

Não abrem, temos sorte. Mas vamos mesmo ter de esperar. A primeira fase é a recolha de passaportes, para um primeiro controlo. Ainda no exterior, os seguranças pedem que coloquemos no chão (molhado) todo o equipamento, todas as mochilas, todas as carteiras. Os cães farejadores fazem a ronda, nada a declarar.

Agora é a vez dos seguranças que abrem todos os sacos espalhados pelo chão, inspecionam as câmaras de televisão, ligam os computadores, espreitam pelas máquinas fotográficas. “All clear”, podemos recuperar os nossos pertences (mais molhados e mais sujos) e avançar para a fase 2 — o controlo de metais.

Com os passaportes já na mão, recebemos um cartão para trazer ao peito com a indicação de que teremos de estar acompanhados em permanência. E é assim que estamos finalmente a postos para entrar na Casa Branca.

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01:04 p.m  Dentro da West Wing

A entrada faz-se lateralmente à fachada principal, aquela que se conhece das fotografias.

Pelo caminho até à sala de imprensa, passamos pelos plateaus permanentes das maiores estações de televisão americanas e das principais agências de notícias. Parece um pequeno parque de campismo com tendas cobertas de lona verde, a partir das quais os repórteres da CNN, FOX, NBC, ABC, Reuters, APTN e Eurovisão fazem os diretos com a colunata oeste de fundo.

Mais à frente, encontramos o primeiro ponto de captação de imagem previsto para hoje. Tem vista para a entrada principal da West Wing, a ala Oeste, que é onde Trump virá dar as boas vindas a Marcelo dentro de pouco mais de uma hora.

O espaço disponível não é muito e a visibilidade é reduzida porque Trump mal sai da porta de entrada para cumprimentar os convidados. Por isso, parece que se vai entrar em obras a qualquer momento, tal é a quantidade de escadotes alinhados, cada um com a identificação do órgão de comunicação social a que pertence. Foi esta a solução para todos os que captam imagens possam garantir trabalho em condições.

A ala oeste da Casa Branca é o coração da administração norte-americana. É aqui que fica o gabinete do Presidente (a Sala Oval), do vice-Presidente, a sala de reuniões do executivo e os gabinetes do núcleo duro do Commander in Chief, incluindo a assessora de imprensa.

Sarah Huckabee Sanders é hoje uma figura conhecida no mundo inteiro porque lhe cabe a ela dar a cara pelas medidas propostas pelo Presidente ou, às vezes, pelas declarações que Donald Trump publicou no Twitter a meio da madrugada ou, noutros casos, pelas frases polémicas do comício da noite anterior.

Por boas ou más razões, Sanders é conhecida, mas a verdadeira celebridade ali é a sala onde se realizam diariamente estas conferências de imprensa para o corpo de jornalistas acreditado permanentemente na Casa Branca.

O cenário onde está instalado o púlpito é daqueles que são reconhecidos no mundo inteiro. É tão familiar — com o inconfundível logotipo azul a dizer White House — que, assim que se vê ao vivo, dá vontade de subir ao púlpito e tirar uma fotografia para guardar de recordação (coisa que, obviamente, a equipa do Observador não fez. De todo. Mesmo)

Assim que entramos na sala, impressiona a dimensão. É bastante mais pequena do que aquilo que se imagina quando vemos as imagens das conferências de imprensa pela televisão.

Há um repórter da tv chinesa a gravar um vivo, é preciso esperar que ele acabe para nos movimentarmos à vontade na sala. O entusiasmo dos jornalistas portugueses contrasta com o das equipas que estão acreditadas na casa Branca e que chamam ao dia em que Trump recebe Marcelo, uma quarta-feira como outra qualquer.

Eles trabalham ali diariamente, em gabinetes próprios atribuídos a cada órgão de comunicação social, que ficam frente ao púlpito com acesso por um estreio corredor lateral.

Ao fundo da sala estão as régies das televisões, onde se grava o sinal de tudo o que ali acontece e tem cobertura televisiva.

A sala de imprensa da Casa Branca é uma tradição centenária. Numa das paredes, aliás, está a declaração fundadora da Associação de Correspondentes da Casa Branca, com a data de 1904. De cada um dos lados, mais duas fotografias, cada uma com uma tesoura e uma placa comemorativa, a assinalar os dias, em 1981 com o Presidente Reagan, e em 2007 com o Presidente Bush, em que se inaugurou a renovação e a modernização da sala de imprensa.

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01:47 p.m. Marcelo está prestes a chegar

Tomamos posição novamente junto à zona dos escadotes, frente à entrada principal, agora bastante mais composta, para aguardar a chegada do Presidente da República.

“Eles avisam-nos quando o carro estiver a chegar?”, perguntamos. É a repórter fotográfica da Associated Press quem responde: “Não. Mas dá sempre para perceber pelas movimentações.” Trabalha aqui desde 1997 e já conhece os melhores serviços do dia. “Prefiro fazer as chegadas do que as declarações na sala oval. Essas são muito confusas. Se forem para lá a seguir, é melhor correrem porque não vão ter muito tempo”.

E por falar em tempo. São já duas da tarde, a hora marcada para a chegada, e nada de Marcelo. “He’s late”, ouve-se entre os jornalistas. Está atrasado, está. E continuará atrasado mais uns 5 minutos. Só passado esse tempo se percebe finalmente que alguma coisa está para acontecer. Portões que se abrem, gente que anda de um lado para o outro, serviços secretos posicionados. E um SUV que sobe finalmente a rampa que dá acesso à porta de onde avistamos Donald Trump pela primeira vez. Os flashes a dispararam a grande velocidade, tudo o que vamos ver não demora mais de 40 segundos.

Mas vai ficar guardado na memória deste encontro. Marcelo sai do carro, dirige-se ao Presidente dos EUA e aperta-lhe a mão com tal entusiasmo e um puxão que Trump perde momentaneamente o equilíbrio.

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02:10 p.m. Everybody keep calm

Assim que Trump, Marcelo e restante comitiva entram na Casa Branca, os jornalistas correm novamente para a sala de imprensa. É dali que serão levados para a Sala Oval. A entrada faz-se por um estreito corredor situado atrás do púlpito das conferências de imprensa (para um edifício de tão grandes dimensões, há muitos espaços confinados na Casa Branca), que dá acesso a uma zona de secretariado com as paredes decoradas já com fotografias de Donald e Melania Trump em momentos da vida institucional e social de Presidente e Primeira Dama.

Dali somos levados para o corredor do Jardim das Rosas e é aqui que nos cruzamos com as assessoras que falam a gritar.

Who cares? Vamos finalmente entrar na Sala Oval. Compasso de espera para que os fotógrafos oficiais registem os primeiros momentos da conversa a dois, e depois chega finalmente a autorização para que os jornalistas entrem na sala.

A sala Oval é exatamente aquilo que se esperaria que fosse. É como o cenário de um filme (e tantos que já se passaram aqui) que conhecemos bem. As três grandes janelas de vidro por detrás da mesa de trabalho de madeira do Presidente. Os tapetes e candeeiros e sofás a condizer. A lareira lá atrás frente à qual estão sentados Marcelo e Trump, a escassos dois metros das dezenas de jornalistas que se alinham pela sala. Há regras apertadas: aqui não há microfones de mão, não há diretos, nem streamings, pode haver telefones, mas apenas no silêncio. As câmaras das principais estações de televisão dos EUA estão cá todas e há muitos jornalistas norte-americanos na sala. Será que a popularidade de Marcelo já passou fronteiras?

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02:14 p.m. O papel secundário de Marcelo

Pelo menos Donald Trump sabe que Marcelo é um Presidente “muito bem visto”. Sabe mais duas ou três coisas — o suficiente para uns curtos chavões de circunstância sobre o convidado que tem sentado ao seu lado — e está bom assim que Trump tem outras coisas para tratar. A referência ao Presidente de Portugal não dura mais de 40 segundos, Trump pede-lhe desculpa e explica que há um acontecimento importante na vida política do país e que tem de falar dele agora: o anúncio da reforma de um dos juízes do Supremo Tribunal Federal. Anthony Kennedy tinha, aliás, estado com Trump minutos antes de Marcelo.

É provável que as regras do protocolo digam que isto não se faz. Não passar a palavra ao convidado para umas palavras de cortesia. Mas Trump é Trump, e os jornalistas queriam saber mais, por exemplo, quem vai ele escolher para o lugar decisivo (que pode fazer o coletivo de juízes do Supremo pender mais para os republicanos). Aberta a época de perguntas, sobre a Rússia, sobre a imigração, sobre a guerra comercial, sobre os democratas, Marcelo recosta-se na cadeira e fica a ouvir. Não tem mais nada para fazer. “Eu percebo, sou constitucionalista e portanto percebo bem a importância de perder um juíz do Supremo para um país como os Estados Unidos”, diria mais tarde aos jornalistas portugueses.

Uma das assessoras faz-se ouvir novamente, alto e bom som, para terminar aquilo que se estava a transformar numa conferência de imprensa. “ALRIGHT, THANK YOU!”. Mas o Presidente Trump continua a responder e os jornalistas a perguntar. E Marcelo continua em silêncio. Atenta a esse facto, a mesma assessora vira-se agora para os representantes diplomáticos portugueses e pergunta – em voz baixa – se o Presidente português também quer falar. Perante a resposta positiva, há que fazer sinais a Trump para que passe a palavra ao convidado.

Marcelo dá o seu melhor, fala da história, da amizade, da comunidade portuguesa. Mas de Trump recebe apenas sorrisos cordiais  e um ar ligeiramente desinteressado. Não há química possível quando o Presidente norte-americano tem uma agenda eleitoral na cabeça e todos jornalistas à frente. Dos 15 minutos que durou a conferência de imprensa, não mais de três ou quatro foram dedicados a Portugal. Incluindo a história do Ronaldo presidenciável. As assessoras deram várias vezes por terminada a conversa. Os jornalistas ignoravam e continuavam a fazer perguntas. Trump ignorava e continuava a responder.

Numa sala onde só a imprensa americana estava autorizada a colocar perguntas ao Presidente, Trump conseguiu avançar com a agenda política própria. As matérias diplomáticas propriamente ditas ficaram para o encontro a sós que se seguiu, e que Marcelo classificou de “caloroso”.

Por essa altura, já os jornalistas portugueses estavam novamente do lado de lá das grades que dão acesso à Casa Branca.

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