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sexta-feira, 20 de julho de 2018

Marcelo alerta: “Os portugueses não podem ficar com dúvidas” sobre solidariedade com Pedrógão Grande

HÁ 15 MINUTOS

Para o chefe de Estado, "há que apurar o que funcionou mal" na reconstrução em Pedrógão Grande, referindo que está "permanentemente informado" sobre a situação.

PAULO CUNHA/LUSA

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  • Agência Lusa
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O Presidente da República afirmou esta sexta-feira em Coimbra que os portugueses não podem ficar com dúvidas de que o seu contributo para a reconstrução de Pedrógão Grande foi para “uma causa nobre”.

“Os portugueses não podem ficar com dúvidas de que, quando dão o seu contributo para uma causa nobre, não é para que haja um desvio da função essencial do seu contributo”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, reagindo às alegadas irregularidades apontadas pela revista Visão, que refere que meio milhão de euros de donativos destinados à reconstrução de casas de primeira habitação terão sido desviados para casas não prioritárias, isto é, de segunda habitação.

Para o chefe de Estado, “há que apurar o que funcionou mal: Se foi a definição de critérios ou se foi a aplicação de critérios, se foi na fase de comissão técnica ou na fase do conselho de gestão, como foi e quando foi”. Marcelo Rebelo de Sousa recordou que “são oito [casos, dos quais verdadeiramente são cinco, porque três não passaram pelo [fundo] Revita, mas bastava ser um”.

“Penso que será fácil apurar e há quem esteja a apurar a realidade”, acrescentou, referindo que está “permanentemente informado” sobre a situação. Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas em Coimbra.

A Visão refere também casos de pessoas que mudaram a morada fiscal após o incêndio de forma a conseguirem o apoio do Fundo Revita ou de outras instituições, como a Cáritas, SIC Esperança, Cruz Vermelha, La Caixa, Gulbenkian ou Misericórdias.

O incêndio que deflagrou em junho de 2017 em Pedrógão Grande, distrito de Leiria, e que alastrou a concelhos vizinhos, provocou 66 mortos e mais de 250 feridos, sete dos quais graves, e destruiu meio milhar de casas, 261 das quais habitações permanentes, e 50 empresas.

Criado pelo Governo para apoiar as populações e a revitalização das áreas afetadas pelos incêndios de junho de 2017, o fundo Revita recebeu o contributo de 61 entidades, com donativos em dinheiro, em bens e em prestação de serviços. Os donativos em dinheiro rondam os 4,4 milhões de euros, a que se juntam 2,5 milhões de euros disponibilizados pelo Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, apurou o relatório do Fundo Revita.

De acordo com os últimos dados do Fundo Revita, estão já concluídos os trabalhos de reconstrução de 160 das 261 casas de primeira habitação afetadas pelos incêndios de junho de 2017, pelo que se encontram ainda em obras 101 habitações.

Entretanto, o Ministério Público já abriu um inquérito para investigar alegadas irregularidades na reconstrução de casas afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, em junho de 2017.

Trump ameaça impor taxas a todas as importações chinesas

HÁ 2 HORAS

O Presidente norte-americano, Donald Trump, ameaçou esta sexta-feira impor taxas aduaneiras sobre todas as importações chinesas, se tal for necessário.

Robert Perry/EPA

Autor
  • Agência Lusa
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O Presidente norte-americano, Donald Trump, ameaçou esta sexta-feira impor taxas aduaneiras sobre todas as importações chinesas, se tal for necessário.

Estou disposto a ir até 500″, afirmou Trump numa entrevista transmitida esta sexta-feira pela estação televisiva CNBC, em referência à totalidade das importações norte-americanas oriundas do país asiático no ano passado, cerca de 500 mil milhões de dólares (420 mil milhões de euros).

Este mês, a administração de Trump já tinha imposto taxas alfandegárias de 25% sobre 34 mil milhões de dólares (29 mil milhões de euros) de importações chinesas, contra o que considera serem “táticas predatórias” por parte de Pequim, que visam o desenvolvimento do seu setor tecnológico.

Não o faço por razões políticas, mas porque é o melhor para os Estados Unidos”, disse Trump, acrescentando que a China anda a enganar o país há muito tempo.

O yuan, a moeda chinesa, tem desvalorizado continuamente, refletindo o nervosismo dos investidores, face às disputas comerciais entre Pequim e Washington.

PCP não rejeita “geringonça II”. “A questão decisiva é saber com que força o PCP sairá das eleições”

João Oliveira já não coloca a questão sobre se a atual solução governativa é repetível, mas sim na importância "decisiva" do reforço do peso do PCP num quadro semelhante ao de 2015.


JOÃO SEGURO/OBSERVADOR

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João Oliveira coloca a decisão sobre a repetição da atual solução governativa depois das próximas legislativas nas mãos do PS e na votação que o PCP terá. Numa entrevista ao Público, o líder parlamentar comunista foi questionado sobre o que fará o PCP, num cenário pós-eleitoral semelhante ao de 2015, e a sua resposta foi até aos governos minoritários de Guterres, para dizer que “não foi por falta do PCP” que não se encontraram outras soluções de governação. “Nunca será por falta do PCP que as condições de vida e de trabalho dos portugueses deixam de avançar”, rematou.

Na entrevista, o comunista nunca descarta a hipótese de uma “geringonça II” e “sabendo que as próximas legislativas colocam de facto esse quadro [PS sem maioria e esquerda mais votada] com uma grande clareza, a questão decisiva é que” o PCP saia “dessas eleições com mais força e mais capacidade de influenciar as decisões nacionais“. A questão, para os comunistas — que no último debate quinzenal já questionaram diretamente o líder do PS António Costa sobre o futuro da “geringonça” — não é sobre se pode repetir-se a solução, mas sim o peso que terão nessa solução: “Naturalmente se tivermos mais força se houver uma outra correlação de forças, ainda mais favorável aos trabalhadores com mais força da CDU, nós estaremos em melhores condições de influenciar mais”.

Quanto à maioria que se constituiu em 2015 e que já aprovou três Orçamentos do Estado, João Oliveira diz que o PCP tem estado “mais limitado” na “capacidade” de fazer “avançar as condições de vida e de trabalho dos portugueses”.

Já sobre a negociação maior que ainda falta fazer até ao final da legislatura — o Orçamento do Estado para 2019–, João Oliveira avisa que “o PCP não é pressionável, nem chantangeável”, quando fala nas declarações do primeiro-ministro sobre o eventual chumbo do próximo Orçamento. Numa entrevista em maio ao Diário de Notícias, Costa disse que “o chumbo do Orçamento de 2019 tinha como consequência inevitável a queda do governo”. O comunista queixa-se mesmo que, “tem havido, aqui e ali, a tentativa de colocar a questão do Orçamento num plano mais abstrato do que propriamente preocupado com questões concretas”. E, neste capítulo, diz que ainda estão coisas da posição conjunta assinada com o PCP em 2015 por cumprir: legislação para deficiente e o descongelamento de carreiras.

“O descongelamento de carreiras continua a ser uma matéria que está por resolver“, avança João Oliveira que continua a colocar a questão da contagem de todo o tempo congelado também nas carreiras que têm regras próprias, caso dos professores, militares, ou forças de segurança. Os comunistas não cedem na posição: “O OE2018 fixou o critério de que todo o tempo de serviço prestado tem de ser considerado para efeitos de progressão na carreira. Aquilo que o Governo tem de discutir é o modo e o prazo em que vai pagar a valorização remuneratória que resulta dessa progressão na carreira”. E quanto à justificação de Costa, que disse que “não há dinheiro” para satisfazer esta reivindicação da esquerda, responde que é preciso “saber se é prioritário resolver os problemas do país ou satisfazer Bruxelas em relação às metas do Orçamento”.

Há, no entanto, mais batalhas que os comunistas alinham para a negociação do último Orçamento da legislatura, como um novo aumento das pensões (não se comprometendo ainda com valores), mas também com um novo aumento do salário mínimo nacional que em 2019 João Oliveira diz que “devia ser fixado em 650 euros”.

Uma coisa fica também certa, o PCP não fará depender a aprovação do Orçamento da negociação com o Governo sobre a legislação laboral. “São duas matérias completamente distintas. Nós não misturamos uma coisa com a outra, nem faríamos agora aquilo que nunca aceitámos fazer, utilizar umas coisas como moeda de troca para as outras, aceitar uma má legislação laboral em torno do Orçamento assim ou assado”.

A ocasião faz o ladrão*

Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

  • Eduardo Louro
  • 20.07.18

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O assunto vinha sendo falado entre dentes, mas agora é já à boca cheia, a ponto de se dizer que até já chegou ao Ministério Público. Refiro-me a esquemas de aproveitamento fraudulento dos fundos para a reconstrução de casas nas zonas atingidas pelos trágicos incêndios de Pedrógão Grande, há pouco mais de um ano.

Já se falou de desvios de fundos disponibilizados pela gigantesca onda de solidariedade nacional, de valores que nunca apareceram, de outros que ficaram retidos nas malhas da burocracia e até dos que acabam consumidos nos meandros da sua própria gestão, quase sempre autofágica.

Agora sabe-se que, depois de 17 de Junho do ano passado, depois dos incêndios, houve gente que alterou a morada fiscal para garantir o acesso aos fundos de reconstrução. Que há casas que nem casas eram, e casas ardidas que nem sequer arderam. Que vale tudo para enganar todos!

Dir-se-ia que é notável como somos capazes de ser tão generosos e, ao mesmo tempo, tão gananciosos. Como somos capazes do melhor e do pior, de tudo e do seu contrário. Como somos capazes de dar e de roubar. Como somos capazes de responder como ninguém à desgraça alheia, mas também, como ninguém, de nos aproveitarmos dela. Dir-se-ia que somos um povo bipolar, do oito e do oitenta, como tantas vezes de nós próprios dizemos.

Mas não. Não é nada disso. Porque não são os mesmos que dão que, depois, vão roubar. Não são os mesmos que correm a acudir que, depois, correm a sacar. Não. Uns dão, outros roubam. Uns acodem na desgraça, outros sacam nos despojos.

Uns e outros são portugueses. É por isso que nem os portugueses são de uma generosidade ímpar, nem os portugueses são uma cambada de aldrabões sempre à coca de enganar tudo e todos. Há uns e outros…

Só que … “a ocasião faz o ladrão”. E em Portugal o que não falta é ocasião!

*A minha crónica de hoje na Cister FM

Entre as brumas da memória

Da série «Grandes Capas»

Posted: 19 Jul 2018 02:11 PM PDT

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19.07.1975 – Mário Soares na Fonte Luminosa

Posted: 19 Jul 2018 09:06 AM PDT

No seguimento do chamado «caso República», depois de muitas peripécias, o jornal saiu para a rua em 10 de Julho de 1975, com o nome de um director nomeado pelo MFA (e não com o de Raul Rego). Os ministros socialistas que faziam parte do IV Governo Provisório (Mário Soares, Salgado Zenha e Almeida Santos) pediram a demissão, e foram seguidos pelos do PSD, o que provocou a queda do Governo e a sua substituição pelo seguinte – o quinto e último presidido por Vasco Gonçalves –, que tomou posse em 8 de Agosto.

Entretanto, no dia 19 de Julho, o PS organizou a famosa manifestação da Fonte Luminosa – marco importante na história daquele Verão quente de 1975.

Foi António Guterres que organizou o comício, no qual discursaram vários dirigentes socialistas, sendo Salgado Zenha o penúltimo e Mário Soares a encerrar, com um discurso violentíssio contra o PCP e o governo de Vasco Gonçalves. Alguns excertos desse discurso (tirados de O Portal da História).

«O dia de hoje foi um dia grave na história do nosso povo. Depois de uma campanha alarmista de boatos sem precedentes, de uma ‘intentona’ artificial, de uma falsa conjura com intenção de enganar o povo; depois disso, organizaram-se barreiras para impedir que o povo dos arredores de Lisboa, deputações do povo de Portugal viesse aqui manifestar-se livremente, em favor da liberdade, da democracia, do socialismo. (...)


É uma cúpula de paranóicos, a direcção do PCP. É uma cúpula de irresponsáveis a dos dirigentes da Intersindical, que não representam o povo português. E as Forças Armadas, dando cobertura a esses irresponsáveis, indo acreditar que havia uma marcha sobre Lisboa, que nunca existiu – que só existiu na cabeça desses paranóicos – constituíram também graves responsabilidades. (...)


Dizemos que a reacção não passará, mas digamos também que a social-reacção não passará. Temos dito, e prova-se na prática da nossa acção política quotidiana, que nós não somos anticomunistas. Quem está a provocar o anticomunismo, como nem Caetano nem Salazar foram capazes de provocar é a cúpula reaccionária do PCP. (...)


A situação portuguesa é de tal maneira grave, o ambiente requer um Governo de salvação nacional e de unidade das forças políticas, que nós dizemos daqui ao Presidente da República e ao Conselho da Revolução que o primeiro-ministro designado para constituir o 5.º Governo Provisório não nos parece ser neste momento um factor de coesão e de unidade nacional. Portanto dizemos-lhes, com a autoridade de sermos um partido maioritário na representação do povo português, que será melhor eles escolherem uma outra individualidade que dê mais garantias de apartidarismo real, para que possa formar um governo de coligação nacional. (...)


O MFA que faça pois atenção, porque a hora é de autocrítica, é de emendar os erros passados. E esse MFA que iniciou esta revolução que foi chamada justamente a mais bela da Europa, uma revolução das flores, esse MFA se escutar a voz do Povo, tem todas as condições para, aliado ao Povo, poder salvar ainda a nossa revolução que está em perigo, porque há aqui e ali manchas de contra-revolucionários que querem polarizar à sua volta o descontentamento provocado pelo sectarismo e pelo fanatismo intolerável dos sociais-reaccionários que são a direcção do PCP». (...)


Este foi um dia de vitória. Tenhamos confiança no futuro, tenhamos confiança no nosso Povo. A revolução está em marcha e não pára.


Venceremos!»

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Nicarágua: desgraçado povo!

Posted: 19 Jul 2018 06:23 AM PDT

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Trump despede-se de 1989

Posted: 19 Jul 2018 03:18 AM PDT

Daniel Oliveira no Expresso diário de 18.07.2018:

«Uma das coisas que me incomoda na forma como tratamos o fenómeno de Donald Trump é a incapacidade de pensarmos para além das nossas irritações. Trump é errático e parece irracional? Sim. Mas, talvez por contágio, acabamos por acompanhar a sua irracionalidade e falta de consistência. É por isso que muita gente ainda atribui a eleição de Trump à estupidez do eleitorado ou às redes sociais. Somos quase tão infantis como Trump quando falamos de Trump.

Quase todos olham para as relações de Trump com a Europa e com a Rússia como se estivéssemos apenas perante idiossincrasias tontas de um lunático a soldo de Putin. Espantam-se por Trump ser mais doce com um regime autoritário do que com as democracias europeias. Poderemos dizer, e eu tenderei a subscrever, que as escolhas de Trump são demasiado arriscadas para os interesses dos Estados Unidos e denunciam, em muitos casos, uma total incapacidade de medir a dose e o tom nas suas declarações públicas. Nisso, a explicação parece-me óbvia: ele só quer saber o que pensa a sua base eleitoral de apoio. Mas isso não quer dizer que não tenha uma estratégia. Resumir tudo a uma traição aos europeus perante um inimigo comum é ignorar que algumas coisas mudaram no mundo.

A primeira é a Europa. Com o fim da Guerra Fria, este continente deixou de ser um espaço de confronto entre dois polos ideológicos. Os EUA partilham alguns interesses com os europeus e outros são contraditórios. A Alemanha tem interesses específicos no Leste europeu que nada dizem aos norte-americanos. Na realidade, apenas são relevantes para a Alemanha e os restantes europeus são obrigados a apoiar quem manda. Ao contrário do que acontecia pelo menos desde a descolonização, em que o Ocidente tinha interesses geralmente comuns, o poder dispersou-se e as alianças passaram a ter geometrias variáveis. Isso é bem evidente na salganhada da Síria. Não podemos passar o tempo a recordar o fim da Guerra Fria e o nascimento de uma nova ordem mundial, passando pela perda de relevância da Europa no mundo, e depois analisar o comportamento de Donald Trump, por mais errático que seja, ignorando essa nova realidade. Mesmo na crítica ao discurso de Trump sobre as contribuições financeiras para a NATO temos um dever de honestidade. Na União Europeia, a Alemanha interessa-se por si e impõe àqueles que a ela querem estar aliados o preço a pagar por isso. Na NATO, os EUA interessam-se por si e impõem aos aliados o preço a pagar por isso. Dantes eram indispensáveis para os EUA e eles pagavam por isso. Hoje somos menos e não querem pagar tanto. Chocados? Só os que contam a história do mundo através de filmes de Hollywood.

A segunda é a Ásia. Apesar da geoestratégia e do poderio militar ainda contar muito no xadrez internacional, o lugar que cada um ocupa no tabuleiro de uma economia totalmente globalizada está hoje muito mais dependente do poder comercial e financeiro do que estava há trinta anos. E a maior preocupação dos EUA é, neste momento, a China e o seu poder económico (com ele virá o resto). Claro que a Rússia conta e a forma como vai interferindo na vida interna dos países diz-nos como pode contar bastante. Mas é neste mundo a três que Trump pensa quando fala com Putin. Estará provavelmente enganado ao pensar que num mundo a três poderá contar com a Rússia, mas não está enganado ao saber que as coisas não se dividem entre um “mundo livre” liderado pelos EUA com uma aliança de ferro com a Europa e um bloco liderado pela Rússia. Esse mundo já não existe. Interessa o comércio, não a velha Guerra Fria. Trump não desfez a ideia de Ocidente, apenas confirmou o enterro do Ocidente enquanto entidade política. Se olharmos para a União Europeia percebemos que a Europa fez o mesmo há algum tempo.

A terceira é a relação entre o capitalismo e a democracia. Havia, pelo menos na aparência, uma relação entre capitalismo e democracia. E não apenas na aparência. As burguesias nacionais eram isso mesmo: nacionais. Os seus interesses eram muitas vezes coincidentes com os interesses das nações. E acabaram por ser, em grande parte das vezes, elementos fundamentais na construção das democracias nacionais. Democracia liberal, Estado-nação e industrialização são parentes com relações muito próximas. Com a globalização e financeirização da economia, as elites económicas estão a perder o seu vínculo nacional e, com isso, o seu vínculo à democracia. Por isso tenho escrito que penso termos entrado na fase pós-democrática do capitalismo. Hoje, os melhores exemplos de eficácia competitiva no capitalismo global vêm de ditaduras como a China. O fascínio que Trump tem por homens de mão pesada não é uma tara sua, corresponde ao arquétipo do líder político atual. A eleição de Trump, impossível há trinta anos, prova isso mesmo. Da normalização do poder dos eurocratas sobre os eleitos à criação, nos acordos de comércio internacional, de instrumentos de mediação que estão acima das leis dos Estados e dos seus tribunais, tudo nos explica que há um divórcio crescente entre a democracia e o capitalismo que segue em linhas paralelas com a perda de poder dos Estados. Para analisar a política norte-americana temos, por isso, de esquecer as velhas divisões ideológicas. Sim, Putin pode ser aliado de Trump, assim como o poderia ser Xi Jinping. A democracia é irrelevante neste jogo porque ela é irrelevante para o futuro do capitalismo financeiro. Na realidade, até é um empecilho.

Podem fazer de Trump um pateta porque ele é um pateta. Mas quando um pateta chega ao poder é sempre mais do que isso. Não sei se Trump é o começo de uma era, tenho a certeza de que encerra definitivamente o mundo de 1989. Os que se chocam com a forma como trata os velhos aliados e os velhos inimigos é porque ainda estão nesse tempo que acabou. Outros que sucedam Trump farão, com outra elegância e mantendo a patine do passado, o mesmo.»