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quarta-feira, 25 de julho de 2018

Primeira grande central solar da Europa sem tarifas garantidas já produz em Ourique

HÁ 37 MINUTOS

A primeira grande central solar da Europa a produzir energia sem tarifas garantidas ou outros subsídios já está a funcionar no concelho de Ourique, após um investimento de 35 milhões de euros.

NUNO VEIGA/LUSA

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  • Agência Lusa
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A primeira grande central solar da Europa a produzir energia sem tarifas garantidas ou outros subsídios estatais já está a funcionar no concelho de Ourique, no Alentejo, após um investimento de cerca de 35 milhões de euros.

A Central Solar Fotovoltaica Ourika!, que ocupa uma área de 100 hectares situada perto da aldeia de Grandaços, no concelho de Ourique, no distrito de Beja, ficou concluída em junho, começou a produzir energia no início deste mês e vai ser inaugurada na quinta-feira, disse esta quarta-feira à agência Lusa fonte da empresa promotora, a MorningChapter.

Segundo a empresa, a central, que tem 30 anos de vida útil e uma potência total instalada de 46 megawatts-pico (MWp), distribuídos por 142 mil painéis solares, vai produzir 80 gigawatts-hora (GWh) de energia por ano, o suficiente para garantir o consumo de aproximadamente 25 mil famílias.

Trata-se da “primeira” central solar fotovoltaica “de grandes dimensões” a ser construída na Europa para operar em regime de mercado, ou seja, sem tarifas garantidas ou outros subsídios estatais que acarretam custos para os consumidores e contribuintes, refere a MorningChapter.

De acordo com a empresa, a central, que envolveu cerca de 150 trabalhadores na fase de construção e vai empregar “pelo menos cinco pessoas” nos serviços de operação e manutenção, é “pioneira”, porque “vem provar o novo paradigma para a energia solar na Europa” baseado no regime de mercado.

A central foi projetada para provar que é “possível” produzir energia através de uma grande central semelhante à de Amareleja, no concelho de Moura, também no distrito de Beja, que tem uma potência total instalada de 46,41 megawatts-pico (MWp) e chegou a ser maior do mundo, “mas sem o impacto negativo no preço da energia”, refere a empresa.

A central de Amareleja, no total dos seus 25 anos de vida útil, pode implicar um sobrecusto em tarifas garantidas de aproximadamente 200 milhões de euros e que deverá ser pago por todos os portugueses, frisa a empresa.

Segundo a MorningChapter, a central está “alinhada com todas as exigências do novo regulamento de ligação de geradores às redes da União Europeia” e é a primeira ligada diretamente à rede nacional de transporte (RNT) de eletricidade, gerida pela empresa REN – Redes Energéticas Nacionais, ao contrário das já existentes, que estão ligadas à Rede Nacional de Distribuição, gerida pela empresa EDP Distribuição.

A energia produzida pela Ourika!, a primeira central solar a ser licenciada em Portugal para operar em regime de mercado, é vendida no mercado ibérico ou exportada para qualquer outro mercado da União Europeia.

A central tem dimensão para “fazer a diferença na redução da necessidade de importação de combustíveis, aumentando a independência energética nacional e europeia” tanto de gás natural importado da Rússia como de energia nuclear, frisa a empresa.

A inauguração, com a presença do ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, vai decorrer a partir das 15:00 e incluir uma cerimónia de apresentação do projeto, no auditório da Biblioteca Municipal de Ourique, seguindo-se uma visita à central e o descerramento da placa de inauguração.

Comissões bancárias. Portugueses pagam o dobro dos espanhóis

HÁ 2 HORAS110

Entre sete países europeus analisados pela Deloitte, a banca portuguesa tem o pior nível de serviço. As comissões ascendem a 78 euros por ano, em média, quase o dobro das cobradas em Espanha.

MIGUEL A. LOPES/LUSA

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Os portugueses pagam o dobro dos seus vizinhos espanhóis em comissões bancárias, segundo um estudo feito pela consultora Deloitte em Espanha, que além de apontar os valores mais elevados pagos em Portugal, conclui que os portugueses têm o pior nível de serviço bancário num universo de sete países estudados, que inclui também Alemanha, Espanha, Itália, Reino Unido, Holanda e França.

A média anual dos preços dos serviços bancários em Espanha é 38 euros, enquanto em Portugal é de 78 euros. A notícia avançada pelo JN na sua versão impressa (link não disponível), dá conta de que, para além do preço praticado, Portugal tem os piores níveis de serviço da Europa.

O número de serviços disponibilizados pelos bancos nacionais também é inferior ao dos restantes países analisados. Espanha e Itália lideram o ranking na qualidade de serviços oferecidos aos seus clientes.

Entre os sete países analisados no estudo, Portugal apresenta o menor número de serviços gratuitos prestados pelos bancos.

Nuno Rico, economista da Deco Proteste, não se mostrou surpreendido com o resultado do estudo. “Estamos a ter cada vez menos Banca em Portugal e cada vez mais cara”, afirmou o economista ao JN.

Os clientes portugueses têm cada vez menos acesso aos serviços. O número de balcões e de caixas multibanco tem vindo a ser reduzido, tal como o número de funcionários, o que prejudica o acesso dos clientes aos serviços.

A crescente digitalização dos serviços bancários e a redução de custos que proporcionou também parece não ter tido efeito os preços cobrados aos clientes.

A digitalização trouxe milhões de euros de poupança aos bancos mas infelizmente as comissões cobradas até deverão aumentar”, adiantou Nuno Rico.

O serviço bancário mais barato encontra-se no Reino Unido, onde o custo médio é de 20 euros por ano. Em contraste está a Alemanha, onde o custo médio anual chega aos 181 euros. Mas é o país com maior número de serviços.

Rio: “Se Orçamento chumbasse, Costa teria de viabilizar governo PSD/CDS”

24/7/2018, 21:15

Rio disse, na TVI, que acredita que esquerda vai viabilizar OE, mas não revela sentido de voto do PSD. Avisa que não sai se houver derrota nas Europeias e diz que teria sido mais austero que o PS.


JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

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O presidente do PSD, Rui Rio, disse esta terça-feira que acredita que a “geringonça” vai aprovar o próximo Orçamento do Estado, mas avisa que “se o Orçamento chumbasse (…) em bom rigor, António Costa teria de viabilizar um Governo do PSD com o CDS”. Em entrevista à TVI esta terça-feira à noite, Rio diz que, como Costa argumentou em 2015 que “só chumbou o Governo de Passos Coelho porque não tinha uma maioria”, agora “em coerência, devia dizer: pronto, peço desculpa, apoio um Governo do PSD e do CDS, que verdadeiramente foi quem ganhou as eleições em 2015”.

Mas Rui Rio acredita que o Orçamento vai mesmo passar: “Eles vão-se entender e vão aprovar o Orçamento do Estado”, pois caso contrário “ficavam todos mal na fotografia”. O presidente do PSD comenta que o Governo “já tem solução para os professores” e que essa “vai acabar de ser moeda de troca para passar o Orçamento”.

O líder do PSD disse ainda que “o que é lógico é que eles consigam um Orçamento e que o consigam aprovar. Se fosse o contrário, era mau para todos. Não é uma questão de interesse nacional, é uma questão de eles salvarem a pele. E, portanto, vão-se todos entender. Apesar de ter essa convicção, não é credibilizador na política dizermos que somos contra porque vem do outro lado. Isto não é saudável para a política portuguesa.” Ainda assim, o presidente do PSD recusa-se a dizer que vota contra um orçamento que “ainda nem sequer existe” e que é essa a postura que quer ter perante a política.

Na mesma entrevista, Rui Rio disse ainda que, se fosse primeiro-ministro, “teria sido muito mais comedido naquilo que seria a política orçamental” do que tem sido o Governo de António Costa. O líder do PSD acrescentou ainda que este Governo “assim que vê uma folgazita, acaba por destruí-la imediatamente”. O líder do PSD destacou ainda que se liderasse o Governo não tinha o Bloco de Esquerda e o PCP a condicionar a Governação.”

Rui Rio disse ainda que António Costa tem razão a dizer que “o PS não é a carochinha”, já que “o PS é muito mais a cigarra, que na história da cigarra e da formiga, em que a formiga durante o verão trabalha, no inverno tem o alimento produto do seu trabalho, e a cigarra não trabalha. E depois quando chega…”

O presidente do PSD fez ainda saber que, mesmo que o partido tenha um resultado desastroso nas Europeias, a sua liderança não está em causa. “[As Europeias] não comprometem a permanência [como presidente do PSD] porque estava o partido desgraçado”, respondeu Rio. E acrescentou: “As Europeias vão ser em maio [risos]. Não sei se era em agosto que queriam trocar de líder de partido, por isso isso não está minimamente em causa. Agora naturalmente, se o PSD tiver um resultado mais fraco, é mau. Se não subir, é mau. se ganhar, aí é que é bom.”

Autores de limpeza ilegal de terreno em Cacela Velha sujeitos a coima até 5 milhões de euros

24/7/2018, 21:48265

Os autores da limpeza ilegal de um terreno em Cacela Velha, no Parque Natural da Ria Formosa, estão sujeitos a uma coima que pode ascender aos cinco milhões de euros.

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  • Agência Lusa
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Os autores da limpeza ilegal de um terreno em Cacela Velha, no Parque Natural da Ria Formosa, estão sujeitos a uma coima que pode ascender aos cinco milhões de euros, informou esta terça-feira o Ministério do Ambiente. Em comunicado, o Ministério adianta que, através do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), deu início a um “procedimento sancionatório” contra os autores da intervenção, realizada no início do mês e que consistiu na remoção de árvores, arbustos e outra vegetação, ao longo de uma faixa de quase 30 hectares.

Face à gravidade da situação, denunciada por uma associação local na noite de 4 de julho, o Ministério do Ambiente “exigirá ainda aos autores a tomada de medidas tendentes ao restabelecimento das condições inicialmente existentes no local”, situado no concelho de Vila Real de Santo António, no distrito de Faro.

Segundo o Ministério, a intervenção no terreno “provocou danos ambientais relevantes, extensíveis às zonas envolventes, aumentando o processo erosivo nas arribas e nas linhas de água e criando instabilidade e destruição de sistemas naturais”, além de ter afetado “substancial e negativamente” as espécies vegetais e fauna.

No dia seguinte à denúncia, a 5 de julho, uma equipa do ICNF deslocou-se ao local e constatou estarem ainda em curso trabalhos de corte e arranque de arvoredo (oliveiras bravas), de arbustos (aroeiras) e de outra vegetação, com recurso a uma máquina giratória, tendo os trabalhos sido “de imediato suspensos”.

De acordo com o Ministério do Ambiente, está em causa uma intervenção em 28,6 hectares, em pleno Parque Natural da Ria Formosa (PNRF), em área da Rede Natura 2000 (mais precisamente, a Zona de Proteção Especial da Ria Formosa) e de Reserva Ecológica Nacional (REN), que afetou ainda o domínio público hídrico.

Na semana passada, um grupo de oito associações culturais, de defesa do património e ambientalistas criticaram a falta de resposta das autoridades perante a situação, exigindo saber quem ordenou a “ação desastrosa”, se foi autorizada e, caso não tenha sido, como pôde tomar aquelas proporções.

O que Rio disse (e o que queria dizer) na primeira entrevista como líder

24/7/2018, 23:41

Presidente do PSD deu entrevista à TVI onde disse que não abandona o partido se perder Europeias e admitiu que um governo liderado por si seria mais austero do que o de António Costa.


JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

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Ao fim de cinco meses como líder do PSD, Rui Rio deu a primeira entrevista a uma televisão, a TVI. Durante 25 minutos, Rio aproveitou para mandar recados para dentro e fora do partido. Sobre Europeias, garantiu que, seja qual for o resultado das eleições para o Parlamento Europeu, não se vai demitir. Quanto ao Orçamento, não revelou o sentido de voto, mas disse estar convicto de que a “geringonça” vai aprovar o documento. No entanto, caso não isso aconteça, defendeu que Costa deve viabilizar um Governo PSD/CDS.

Rio apareceu sorridente no ecrã, não fugiu a nenhum tema, mas também não deu muitas novidades. Para dentro do partido (os críticos), enviou recados. Para fora do partido (os eleitores) tentou passar a imagem de credibilidade. E, para isso, não teve problema de dizer que ainda queria ir além de Centeno: mais rigor nas contas públicas e um défice (ainda) mais baixo.

Daqui não saio, daqui ninguém me tira (até às legislativas)

[Maus resultados nas Europeias] não comprometem a permanência porque estava o partido desgraçado. As Europeias vão ser em maio [risos]. Não sei se era em agosto que queriam trocar de líder de partido, por isso, isso não está minimamente em causa. Agora naturalmente, se o PSD tiver um resultado mais fraco, é mau. Se não subir, é mau. Se ganhar, aí é que é bom.

Rio não dispensou enviar um recado para dentro do partido: os seus opositores escusam de andar em conspirações internas e a tentar estratégias para o afastar após as Europeias, porque isso não vai acontecer. Não pelo próprio pé. Seja qual for o resultado, Rio disse com-as-letra-todas que não se demite. Nem que seja o mais desastroso dos resultados. Até porque a demissão dele seria a “desgraça” do partido, que ficaria sem líder em maio com eleições quatro/cinco meses depois. Por isso, garante, isso não está “minimamente em causa”.

Sobre as expectativas que tem para essas eleições, Rio disse que “o que é fundamental nas Europeias, em primeiro lugar, é o PSD subir e, depois preferencialmente ganhar”. Rio afirmou que nas últimas eleições para o Parlamento Europeu, o PSD “ficou a uma distância muito grande. Sete. Portanto, seis [do PSD] mais um [do CDS]. Só tem seis deputados.” Aqui, não se percebe se Rio está apenas a baixar a fasquia para cantar vitória se subir ou se está a criticar os anteriores resultados (numa lista liderada por Paulo Rangel, seu potencial challenger no futuro).

Na altura, em 2014, a generalidade dos comentadores consideraram a diferença curta, tendo em conta que havia um grande desgaste no Governo PSD/CDS e a coligação ficou a menos de 4 pontos percentuais do PS (31,46%-27,21%). Até o histórico fundador Mário Soares chamou na altura ao resultado do PS uma “vitória de Pirro”, numa crítica que abriu caminho para o fim da liderança de António José Seguro. Mas Rio acha que foi mau. E definiu claramente a meta: subir.

Sem Orçamento, Costa teria de viabilizar governo PSD-CDS

Aliás, deixe-me dizer-lhe. Se o Orçamento chumbasse, em bom rigor, o dr. António Costa teria de viabilizar um Governo do PSD com o CDS. Ele não disse em 2015, que só chumbou o Governo de Passos Coelho porque conseguia uma maioria à esquerda? Se agora não conseguisse, em coerência devia dizer: pronto, peço desculpa, apoio um Governo do PSD e do CDS, que verdadeiramente foi quem ganhou as eleições em 2015, foi quem foi mais votado.”

Foi uma declaração à Passos Coelho. Nem os mais acérrimos passistas se lembrariam de fazer uma sugestão destas neste momento, mas Rio não hesitou fazê-la. Quanto à aprovação do Orçamento, Rio defendeu que, caso o documento não passasse no Parlamento com os votos da esquerda, António Costa, para ser coerente, teria de viabilizar um Governo PSD/CDS até ao fim da legislatura, já que, sem maioria, a força mais votada é a que deve governar.

Rio disse várias coisas que agradariam aos passistas, incluindo que foi Passos Coelho quem “verdadeiramente ganhou as eleições em 2015.” Mas — mesmo nesse hipotético cenário — o próprio dificilmente aceitaria governar um ano (ou menos do que isso) até ao fim da legislatura. Ainda por cima com Assunção Cristas, com mantém uma relação fria. O mais certo nessa circunstância seria — e Rio não exclui essa disponibilidade quando fala com os seus mais próximos — o Presidente da República marcar eleições antecipadas.

Rio não diz como vai votar no Orçamento. Mas acredita que PS não precisa do PSD

Há muita gente no meu partido e não só que diz: ‘Diz lá que votas contra’. Mas como é que eu posso dizer se voto contra um documento que não existe? (…) O que é lógico é que eles [geringonça] consigam um Orçamento e que o consigam aprovar. Se fosse o contrário, era mau para eles todos. Não é uma questão de interesse nacional, é uma questão de salvarem a pele. E, portanto, vão-se todos entender.”

Rui Rio começou por esclarecer que não vai dizer já que vota contra o Orçamento só porque este é elaborado por um governo PS. É algo que tem defendido como um ponto de honra. Se não há documento, não vai ser contra por defeito ou por princípio. Isto é um sinal para dentro do PSD, para os seus críticos internos. Muitos têm criticado o líder por não assumir que vai votar contra o Orçamento, mas Rio mantém-se imune a pressões. E não cede naquilo que define como “forma diferente de fazer política”.

Por outro lado, tenta tornar o apoio do PSD numa “não-questão”. Isto porque acredita que não há três sem quatro — se PS, PCP, PEV e Bloco se entenderam para os três primeiros orçamentos — e que certamente o farão também no Orçamento para 2019. Isto porque, seria pior para todos os parceiros de geringonça que não o fizessem.

O governo da cigarra devia ser mais austero

Se fosse primeiro-ministro teria sido muito mais comedido naquilo que seria a política orçamental. O que este Governo faz é, tem uma folgazinha qualquer e destrói automaticamente. O que significa: se amanhã houver uma recessão, Portugal não está tão bem preparado como deveria estar. O primeiro-ministro disse que não é a carochinha. E eu acho que ele tem razão. O PS é muito mais a cigarra, que na história da cigarra e da formiga, como sabe, a formiga durante o verão trabalha, no inverno tem o alimento produto do seu trabalho, e a cigarra não trabalha. E depois quando chega…”

Rui Rio não tem problemas, mesmo que seja impopular, em dizer que teria feito uma reposição de rendimentos de “forma mais cadenciada” e que “teria aproveitado o crescimento” para baixar ainda mais o défice. O líder do PSD é adepto de “superávites” nas contas públicas e quis denunciar o facto de, num tempo de crescimento, em vez de poupar as reservas para tempos de tempestade, o PS estar a gastar tudo ao sabor do vento (as exigências de PCP e BE).

O presidente do PSD usa mesmo a fábula de La Fontaine, da “Cigarra e da Formiga”, para sugerir que o PS é a cigarra, que não se preocupa com o futuro. Mesmo com todas as críticas (incluindo do interior do próprio PS) ao lado mais austero de Mário Centeno, Rio gostaria de ir ainda mais além no rigor das contas públicas: “O défice tem de ser mais controlado”. Rio quis dizer, assim, que o PSD sob a sua liderança é, por oposição, a formiga.

Concorda com a reposição do tempo de serviço dos professores?

Em primeiro lugar deixe-me dizer-lhe uma coisa. Se eu se fosse o primeiro-ministro, quando for, nunca porei em causa o equilíbrio orçamental e farei tudo para que a dívida orçamental se reduza.”

O primeiro argumento de Rui Rio sobre a reposição do tempo de serviço dos professores foi orçamental e podia ter sido tirado a papel químico das últimas declarações de Mário Centeno sobre o assunto, em entrevista ao Público. Um dia antes, o ministro das Finanças tinha dito que “não é possível pôr em causa a sustentabilidade de algo que afeta todos, só por causa de um assunto específico.”

Depois desta ressalva, que não é de somenos, Rio destacou que os professores são “importantíssimos” para o país e que a profissão tem sido “proletarizada”. Se fosse possível, defendeu Rio, seria mais que justo que os professores vissem o seu trabalho reconhecido, até porque “ganham mal” e não têm, por exemplo, “subsídios de deslocação” como os magistrados do Ministério Público.

Os professores merecem ganhar melhor mas, afinal, o que defende Rio neste caso? O mesmo que Costa. “Não pondo em causa o Orçamento do Estado, tem de se pegar numa posição intermédia. Não os nove anos que defendem os sindicatos (…) mas sim fazer um mix de solução”. Ora, foi mais ou menos isto que Costa defendeu num debate quinzenal quando foi cercado pelos parceiros de “geringonça”.

Desvalorizar as sondagens

Isso das sondagens… Agora saiu uma sondagem que dá o PS a subir uns pozinhos e o PSD descer uns pozinhos. Sou capaz de lhe dizer assim: eu não estava à espera de outra coisa. Com a greve dos professores, com o problema de Tancos, com a geringonça a partir, com tudo isto. O PS só podia subir nas sondagens. Isto para as eleições é mau, mas para as sondagens até era bom de certeza. Quando vi o resultado, só podia ser este”.

Ironia, ironia, ironia. Rui Rio, que desceu nas últimas sondagens, não perdeu a oportunidade para fazer uso da ironia para desvalorizar os resultados dos estudos de opinião. O que o líder do PSD queria dizer é muito simples: só pode ser brincadeira o PSD descer e o PS subir quando o Governo socialista enfrentou tantos problemas (Tancos, fissuras na “geringonça” ou a greve dos professores).

Farpa a Santana e piscar de olho ao centro

Eu não fico muito admirado, porque na própria campanha interna referi isso. O Pedro Santana Lopes tem esse fascínio de um dia criar um partido à direita do PSD. Não é coisa que me admire muito muito muito. Ele é património do partido, faz parte da história do partido e quando assim é, sair, é uma perda para o partido. Agora, em termos eleitorais, eu não acho. Se sair, belisca um bocadinho do PSD, belisca um bocadinho o CDS, mas a margem de crescimento que eu estou à procura, não é à direita. A margem de crescimento é ao centro, naqueles votantes do PS que não se reveem à esquerda e na abstenção, daqueles que não votam porque não vêem credibilidade.”

Rui Rio aproveitou o facto de lhe perguntarem sobre um eventual novo partido de Santana Lopes para reduzir essa ideia a um desejo antigo do antigo primeiro-ministro. “Pedro Santana Lopes tem esse fascínio, não é coisa que me admire”, atirou, lembrando que já na campanha das diretas evidenciou essa apetência do adversário. Porém, à boleia, disse que não tem medo desse novo partido. E que um novo partido até pode tirar um pouco de eleitorado ao PSD (e ao CDS), mas será apenas um “beliscão”. O que Rio quer, verdadeiramente, é conquistar eleitorado ao centro, entre os descontentes e as pessoas que habitualmente não votam, fazendo uso da sua “credibilidade”. Como quem diz: um novo partido de Santana não entra no campeonato que Rio está a disputar.