Marcelo e a lei dos despejos

  por estatuadesal

(Carlos Esperança, 04/08/2018)

Com o risco de errar, limito-me a manifestar perplexidade pelo teor da nota divulgada no site da Presidência, em que o PR devolve, sem promulgação, o diploma apresentado pelo Bloco de Esquerda ao parlamento, por “duas razões específicas”:

1 – O “facto de, tal como se encontra redigida [a lei], a preferência poder ser invocada não apenas pelos inquilinos para defenderem o seu direito à habitação, mas também por inquilinos com atividades de outra natureza, nomeadamente empresarial”.

2 – Não estarem indicados “os critérios de avaliação para o exercício do direito de preferência, que existia em versão anterior do diploma”.

Não é o facto de o projeto de lei ter os votos a favor do PS, BE, PCP, PEV e PAN ou os votos contra do PSD e CDS, que faz boa ou má a posição do PR. Aliás, se a votação se repetir, é obrigado a promulgar (se estou errado, haja um jurista que me corrija, e não é esse o ponto importante).

Entendo que os inquilinos de casa de habitação e empresários, devem ter sempre direito de preferência na compra, por exercerem importante vigilância sobre preços simulados. Protegem os interesses fiscais do Estado e evitam as numerosas burlas que o lesam.

Não sei que interesses defendia a direita e não compreendo a decisão do PR que parece exercer o exótico direito de pernada. Este é um caso em que a unanimidade se impunha, a menos que a direita quisesse defender os empresários, pois não acredito nos votos do PSD e CDS para defesa dos inquilinos nem nos da esquerda para os prejudicar.

O PR é impoluto e incapaz de cumplicidade em assuntos que lesem o Estado, mas, a ter sido assessorado pelo seu assessor jurídico Nogueira de Brito, sócio de firma que presta serviços a fundos imobiliários (MLGTS), que tem clientes com interesses no setor, pode ter tomado uma opção infeliz ( Ver aqui)

A ser verdade o que li, não duvidarei da honestidade do PR, mas da parcialidade do seu assessor.

boas notícias para a direita

Novo artigo em BLASFÉMIAS

  por rui a.

A direita portuguesa está – finalmente – fragmentada em, pelo menos, quatro grupos com pretensões de poder: nos seus dois partidos históricos, o PSD e o CDS, no novo partido de Pedro Santana Lopes e num conjunto de pequenos partidos ou proto-partidos de matriz liberal (Iniciativa Liberal, Democracia 21, Partido Libertário).

Isto é, ao contrário do que se poderá julgar, uma boa notícia para a direita portuguesa e para o regime democrático.

Primeiro, porque PSD e CDS estavam, desde há muito, completamente anquilosados, não traziam nada de novo para o país e as pessoas, e, por esse motivo, dificilmente cresceriam. Ora, como a geringonça demonstrou, a direita só voltará ao poder se conseguir uma maioria absoluta parlamentar (115+1), o que PSD e CDS, nestas circunstâncias, muito dificilmente atingiriam. Se estes novos partidos conseguirem alguma representação parlamentar – e, pelo menos, o de Santana Lopes é uma incógnita e poderá até ser uma surpresa (não o desvalorizem…) – poderão vir a somar votos e deputados aos dos dois partidos tradicionais.

Em segundo lugar, a concorrência apura a qualidade e o facto de aparecerem novos partidos, com novas mensagens programáticas, onde a abertura ao liberalismo poderá ser muito importante, contribuirá para aumentar a exigência dos eleitores do PSD e do CDS. Se a mensagem liberal e popular começar a ter receptividade pública, PSD e CDS certamente que se interessarão por ela. Veja-se o que está a suceder com o Partido Popular espanhol, que aproveitou a mudança do líder para fazer uma inflexão ideológica do centrismo para o liberalismo. Poderá ser que, finalmente, a direita indígena perca os complexos de esquerda e assuma o liberalismo como uma componente ideológica própria. E, como este é politicamente transversal, poderemos ter grupos liberais expressivos em qualquer uma das formações partidárias.

Por outro lado, a saída de Pedro Santana Lopes do PSD, poderá permitir que Rui Rio centre a posição ideológica do partido que lidera num centro-esquerda à nórdica, competindo mais directamente com o PS e roubando-lhe votos de uma área onde sobretudo se encontram os funcionários públicos que se consideraram maltratados pelo PSD de Passos Coelho. Deste modo, o PSD poderá perder votos à direita, mas ganhará à esquerda. O que eleitoralmente é bom para a direita: quebrará o tabu do voto do funcionalismo público no PSD, aumentará a expressão parlamentar da direita no seu conjunto, e poderá reduzir os votos (e mandatos?) do PS.

Por último, há uma imensa abstenção, e muita dela resulta do desinteresse que a política tradicional provoca nos eleitores. Novos partidos, novas mensagens e novos protagonistas poderão ir buscar alguns votos aí, e ampliar o eleitorado da direita.

Em conclusão, dificilmente a direita regressaria ao poder com os dois partidos do costume. A geringonça entender-se-á sempre, desde que forme maioria no parlamento, para manter o poder e para evitar que isso aconteça. Dividida em vários partidos, a direita portuguesa poderá, por paradoxal que pareça, regressar ao poder com mais facilidade.

Ladrões de Bicicletas

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Paul Simon - The cool, cool river

Posted: 04 Aug 2018 02:00 AM PDT

A leitura de uma «onda»

Posted: 03 Aug 2018 09:06 AM PDT

«O mar está levemente encrespado e pequenas ondas vêm bater na costa arenosa. O senhor Palomar encontra-se na praia, de pé, e observa uma onda. Não se pode dizer que esteja absorto na contemplação das ondas. Não está absorto, porque sabe muito bem aquilo que faz: pretende observar uma onda e observa-a. (...) Não são as "ondas" que ele pretende observar, mas uma única onda e basta: querendo evitar as sensações vagas, estabelece para cada um dos seus atos um objetivo limitado e definido.»
Italo Calvino, Palomar
Lembrei-me deste belíssimo texto de Italo Calvino a propósito desta notícia no Público, sobre uma alegada «onda de reclamações» que a «falta de vagas no pré-escolar e no 1º ciclo» estaria a causar. Na contemplação desta «onda», segundo a jornalista Clara Viana, a falta de vagas «já levou mais de 20 pais a apresentar reclamações ao Ministério da Educação (ME) por via do Portal da Queixa», o que representa, face ao ano passado, um «aumento de 100% no número de reclamações apresentadas». Isto é, 20 queixas e um aumento de 100% (deduz-se portanto que foram 10 as queixas em 2017) constituem para Clara Viana uma «onda de reclamações».
Partindo da mesma fonte, o Jornal Económico já tinha sinalizado esta mesma onda no passado dia 30, referindo que «nos últimos três dias, a página da maior rede social de consumidores em Portugal, registou mais de dez reclamações relativas à falha e falta de vagas na colocação de alunos em escolas, o que se traduziu num aumento de 100%, face ao último ano». Curiosamente, há quem tenha feito as contas, chegando à conclusão que «foram submetidas 13 queixas (e não 20) relativamente ao período de inscrições de 2018», comparando este valor com as 14 registadas em 2017. Ou seja, longe do tal aumento de 100% (que seria sempre uma forma abusiva de descrever a evolução registada, dado o reduzido universo de situações em causa) e próximo das indicações dadas pela DGESTE.
É claro que nada disto põe em causa o valor intrínseco de cada uma das reclamações dos alunos e das famílias. O que está em questão, voltando ao senhor Palomar, é apenas a «onda» que cada um quer ver. Até porque estamos no verão, em plena silly season.

Uma fácil decisão

Posted: 03 Aug 2018 07:06 AM PDT

Nenhum homem é uma ilha. Não deve é fazer crer que sim.
"O Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa, vetou o projeto de lei relativo ao exercício do direito de preferência por arrendatários e, no processo de análise do decreto, foi assessorado por Miguel Nogueira de Brito, sócio de uma firma de advocacia que presta serviços a sociedades gestoras de fundos de investimento imobiliário, com interesses diretos na matéria em causa. Questionado sobre um potencial conflito de interesses, Rebelo de Sousa garante que se tratou de uma decisão solitária e de um veto político”.
Este é o lead da notícia do Jornal Económico assinada pelo jornalista Gustavo Sampaio, autor de um livro sobre os denominados Facilitadores (A esfera dos livros, Setembro de 2014, já com várias edições), sobre aquelas pessoas que intermedeiam negócios através de escritórios de advogados. Depois do sistema financeiro, alguns escritórios de advogados estão no centro de negócios, plataformas de contactos e de vias de acesso, muitas vezes com um pé na estrutura do Estado, funcionando em muitos casos contra o Estado e a favor dos seus clientes.
E Gustavo Sampaio acabou de acrescentar mais um caso, desta envolvendo o Presidente da República, apanhado em contradição. A tal ponto que Marcelo se viu na necessidade de, perdendo a sua habitual fleuma e bom humor, desmentir o jornal numa nota oficial, entrando em lucubrações quase apenas próprias de um advogado, sentindo-se que tentou não dizer a verdade sem mentir:

"O Presidente não pediu nenhum parecer jurídico nem tomou em consideração nenhum parecer ou nota de assessor, consultor ou terceiro, tendo desde o início considerado que se tratava de uma questão política. O Presidente da República desmente, assim, o título do Jornal Económico, pois não pediu, nem leu, nem tomou em consideração qualquer documento ou opinião verbal sobre matéria jurídica, por entender que era desnecessária para a sua análise ou decisão. Ou seja, não foi assessorado por ninguém no seu veto político. Foi um veto totalmente solitário."

Como se pode ler na Nota da Direcção do jornal em que a notícia foi publicada, o papel activo do assessor foi inicialmente divulgado pelo Diário de Notícias, facto que foi confirmado pelo JE, o que nunca foi "alvo de qualquer desmentido". Depois, "a nota do senhor Presidente da República não desmente que o assessor em questão tenha trabalhado este dossier, no processo de análise e tratamento do decreto, como seria de esperar, dada a natureza das suas funções". Diz apenas que ele trabalhou para o boneco. E sobre isso, tanto Marcelo como o seu assessor recusaram-se a responder ao jornal, para depois, após publicada a notícia, o PR desmentir tudo, com aquela nota arredondada, em que diz que fez o assessor trabalhar para nada.
Porque não ouviu o seu assessor? Foi porque, se ouvisse, seria um potencial conflito de interesses? Então se ouviu mesmo, o Presidente da República decidiu em prol de um dos lados, que por acaso tem representantes com assento no gabinete presidencial? Foi por isso que decidiu em plenas férias?

O regresso da História

Luís RibeiroSeguir

4/8/2018, 0:40

O reaparecimento do nacionalismo centralista não aparenta limitar-se a querer manter as fronteiras atuais do estado espanhol, pretende também alcançar um objectivo secular: a unificação peninsular.

Um conhecido investigador português de relações internacionais dizia recentemente que não conseguia explicar como é que Portugal não tinha entrado numa forte crise de identidade nacional após o fim do império[1].  Será que este mistério está de alguma forma relacionado com a adesão à União Europeia, que terá substituído a função do império no pensamento geopolítico nacional?

Historicamente, o aparecimento do modelo geopolítico colonial iniciou-se com a conquista de Ceuta, embora a teorização desta conquista tenha resultado de um contexto estritamente peninsular.

Bandeira da cidade de Ceuta, adotada em 1415, cuja permanência foi exigência da população da cidade em 1640, apesar de conservar-se sob domínio castelhano após a restauração. É ainda hoje a bandeira da cidade.

Segundo o estudo geopolítico da História Diplomática de Portugal de Jorge Borges de Macedo[1], as expedições portuguesas a Marrocos do séc. XV (Ceuta 1415, Alcácer-Ceguer 1458, Arzila e Tanger 1471) faziam parte de uma teorização política segundo a qual o Norte de África era um elemento de ponderação peninsular, cujo aparecimento se deve à progressiva perda de eficácia da Aliança Inglesa formalizada no Tratado de Windsor de 1386.

Esta aliança teve a sua origem na primeira vez em que Portugal foi envolvido nos assuntos geopolíticos centrais europeus, nomeadamente na Guerra dos 100 anos, apoiando as pretensões da Inglaterra ao trono de Castela, quando os castelhanos, por sua vez, eram apoiados pelos franceses. No entanto, a campanha militar luso-inglesa de João de Gaunt e D. João I de Portugal contra Castela, concretizada em abril-junho de 1387, logo após o casamento de D. João I com Filipa de Lencastre (11 fevereiro de 1387), resultou num malogro e terminou numa paz separada anglo-castelhana, em que não entraram os portugueses. Nos termos dessa paz, Gaunt renunciaria ao trono castelhano e a sua filha Catarina – irmã de Filipa – casaria com o herdeiro do trono castelhano, o que veio a ocorrer em 1393. Para os ingleses, em termos geopolíticos, o duplo casamento das filhas de Gaunt anulava a retaguarda peninsular – a Espanha era a retaguarda da França, e Portugal a retaguarda da Espanha – no contexto da guerra dos 100 anos, esterilizando uma possível intervenção peninsular no teatro operacional francês onde se desenrolava o conflito. A partir de cerca de 1390, os ingleses ficaram livres de prosseguir os seus objetivos em França sem terem de se preocupar com retaguardas, mas Portugal ficou sem a contribuição militar da Aliança Inglesa na luta contra Castela. A partir dessa data, a separação entre os interesses estratégicos ingleses e portugueses foi tal que o desembarque na Normandia de Henrique V de Inglaterra – que deu origem à terceira fase da Guerra dos 100 anos, a Lancastrian War – ocorreu precisamente no mesmo ano da conquista de Ceuta – 1415.

No final do séc. XIV, desprovidos do apoio militar que lhes providenciava a Aliança Inglesa, os portugueses procuraram outro modo de entender o equilíbrio peninsular. As elites políticas portuguesas perceberam que a principal alteração geopolítica peninsular no séc. XV seria a expulsão definitiva dos reinos muçulmanos. Compreenderam também a enorme pressão que iria exercer sobre Portugal a aproximação entre Castela e Aragão com esse objetivo. A conquista de Ceuta permitia a D. João I tentar uma aproximação a Aragão (que se concretizou com os casamentos de dois dos seus filhos com princesas aragonesas) pois Portugal oferecia a posição estratégica da nova praça como indispensável para a conquista de Granada. Procurava assim garantir uma relação especial com Aragão, que contrabalançasse o peso excessivo de Castela. Tal acabou por não se concretizar porque Aragão preferiu unir-se a Castela na união matrimonial de Isabel e Fernando (os Reis Católicos). Mas Portugal tinha acrescentado à dimensão geopolítica do flanco ocidental da península um espaço estratégico viável, o Atlântico, cujo aprofundamento aportou à Europa em exclusivo durante mais de meio século.

A motivação para o começo do ciclo do império foi, portanto, peninsular, como contrapartida a um excessivo peso continental. Cerca de quinhentos anos mais tarde, com o fim do império, a função de garantia da independência nacional que tinha desempenhado o apoio marítimo atlântico recaiu essencialmente sobre a Europa, que garantiu as condições de relacionamento externo e de financiamento do desenvolvimento do país durante cerca de 30 anos, até à atualidade.

Hoje em dia, no entanto, essa função europeia começa a entrar em risco, porque a União Europeia iniciou um processo de fragmentação com o Brexit e se verificam outras situações que ameaçam a sua coesão, como a crise dos refugiados e a ascensão eleitoral de movimentos partidários hostis ao projeto europeu, nomeadamente em Itália e em França com Marine Le Pen, que têm em comum o ressurgir das tensões nacionalistas que ameaçam romper as redes da União Europeia.

Na nossa própria península, regressaram inesperadamente e com uma força surpreendente dois tipos de nacionalismo, com objetivos contraditórios, que se enfrentaram nas ruas, na arena política, e nos tribunais: o centralista e o catalão.

O reaparecimento do nacionalismo centralista espanhol não aparenta limitar-se, no entanto, a querer manter as fronteiras atuais do estado espanhol. Ao que parece, pretende também alcançar um objetivo com séculos de antiguidade e igual número de frustrações: a unificação peninsular. Senão vejamos:

O respeitável “Real Instituto Elcano” publicou em 2016 um documento – Barómetro Del Real Instituto Elcano (Brie) 38ª Oleada, elaborado “Con la colaboración de Gobierno de España – Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperación” cuja pág. 58 menciona, na sequência de sondagens realizadas em Portugal, que “más del 60% de los entrevistados está de acuerdo con la frase “España y Portugal deberían avanzar hacia alguna forma de unión política ibérica. Este resultado es coherente con los obtenidos hace ya algunos años por el Barómetro de Opinión Hispano-Luso. En su edición de 2011 (al parecer la última) un 46% de los portugueses y un 40% de los españoles decía estar de acuerdo con la idea de que “España y Portugal deberían unirse para formar una Federación”.

Por outro lado, a revista “Diplomacia siglo XXI”, órgão da Academia da Diplomacia espanhola – “nacida al amparo de los más prestigiosos Embajadores de España”; cujas armas se baseiam “en el escudo del rey de España Felipe II”, no centro das quais se ostenta o escudo de Portugal; e onde escreveram recentemente o primeiro-ministro espanhol e o ministro de relações exteriores – publicou uma edição dedicada ao “Paniberismo e iberofonia”, onde um conhecido iberista, Álvaro Durantez, mereceu honras de primeira página para discorrer sobre “Paniberismo e Iberofonia”.

Mais recentemente, essa revista publicou um número dedicado à Península Ibérica, comemorativo da primeira visita de Estado a Portugal dos atuais reis espanhóis, onde incluiu artigos como “O Iberismo, uma aproximação historiográfica” e “Elementos para a Articulação do Espaço Ibérico”, onde propõe uma “articulação hispano-luso-andorrenha” na forma de um “Tratado Quadro Regional” ibérico. Nessa edição, que contou com o apoio do ISDIBER, Instituto de Estudos Panibéricos, o editorial repesca a sondagem do Elcano e comenta:

“Que sepamos, no existe otro caso semejante en la Comunidad Internacional en que las poblaciones de dos países independientes diferentes se muestren tan proclives al acercamiento e incluso a la unión política. Para hacernos una idea de la dimensión de esta tendencia – tendencia latente y hoy casi inactiva, pero claramente real –, reparemos en la siguiente apreciación: en términos relativos y absolutos hay muchos más portugueses que desean la unión con España que secesionistas catalanes que quieran destruir la integridad de ésta última. Y ya sabemos el ruido mediático y político que, aun desde posiciones minoritarias, son capaces de provocar los separatistas de esa Comunidad Autónoma española. Ahora imaginemos lo que podría conseguir un movimiento iberista de amplia base debidamente concienciado y organizado…”

É evidente que esta declaração ávida e voluntarista não leva em conta a ficha técnica da “famosa” sondagem do Elcano em Portugal, que não é fácil de encontrar porque está num terceiro documento, o “Barómetro de la Imagen de España (BIE) 6ª OLEADA”. É aqui, a partir da sua pg. 3, que finalmente encontramos as características técnicas dessa sondagem do Elcano. Passamos a saber que foi elaborada através de entrevistas on line a uma amostra global de 4.105 internautas com a seguinte distribuição:

Isto significa que o universo de entrevistados portugueses pelos quais se concluiu que “no existe otro caso semejante en la Comunidad Internacional em que las poblaciones de dos países independientes diferentes se muestren tan proclives al acercamiento e incluso a la unión política”, se resume, pasme-se, a 400 pessoas.

Por aqui se vê o absurdo da afirmação: “en términos relativos y absolutos hay muchos más portugueses que desean la unión con España que secesionistas catalanes que quieran destruir la integridade de ésta última”.

Para comprovar, aliás, em que posição se encontra a opinião pública portuguesa, basta observar a reação da imensidão dos comentadores e imprensa televisiva, radiofónica e escrita portuguesa ao referendo de 1 de outubro de 2017 na Catalunha. De entre centenas de notícias, os escassos comentadores portugueses que ousaram defender a posição constitucionalista espanhola justificaram-na por dois motivos: receio do precedente catalão sobre situações semelhantes noutros Estados-membros da UE que pudesse fazer perigar o projeto europeu, ou, por friamente raciocinarem que o dualismo peninsular melhor serve os interesses de Portugal. Ou seja, defendiam que mais independências na península significaria uma diluição do estatuto de Portugal na geopolítica peninsular. Houve apelos até, a que apoiar os catalães poderia “estimular as correntes iberistas tanto na Espanha, como em Portugal, e adicionar às dinâmicas de fragmentação as estratégias de integração peninsular”. Mas não houve um único comentador ou jornalista que se colocasse ao lado do governo espanhol por desejo ou ambição de “unión con España”. Muito pelo contrário. A própria unidade espanhola, nos termos em que ela existe hoje em dia, só foi defendida, nos poucos casos em que isso aconteceu, por se entender que essa era a posição que melhor potenciava os interesses de Portugal.

Este episódio deixou também claro o apoio onde, na hipótese de se concretizar o “regresso da história”, se contrabalançará a pressão continental no séc. XXI. Sem Ceuta, sem o Império, regressamos à geopolítica peninsular onde tudo começou, e onde atualmente pontuam as referidas forças centrípetas. Não haja ilusões: o apoio à fragmentação peninsular crescerá de forma diretamente proporcional à pressão iberista.

Outro evento revelador da consciência nacional portuguesa relativamente à “união ibérica” foi a inauguração da estátua de D. Nuno Álvares Pereira em Lisboa em 2016, na sequência da sua canonização em 2009. Tratou-se de uma iniciativa de livre escolha dos lisboetas através de orçamento participativo, o que demonstra como a batalha de Aljubarrota se encontra viva na memória portuguesa, apesar de se comemorar este ano o 633º aniversário desse 14 de agosto de 1385. A este propósito, aconselho aos espanhóis iberistas uma visita ao castelo de Manzanares el Real, nas imediações de Madrid. Aí pode ler-se a seguinte legenda na exposição sobre a história do castelo: “Pedro Gonzalez de Mendoza cedió su caballo a Juan I [de Castela] en la batalla de Aljubarrota (contra los portugueses) para que el rey pudiera escapar de la derrota. Como consecuencia de ello, el mayordomo fue gravemente herido y moriría más tarde. Este gesto de suprema fidelidad del vasallo sería recompensado por el monarca con el señorío de uno de sus mas preciados territorios, el Real de Manzanares.”

Por agora, nada mais há a comentar a propósito da “sondagem” do “Real Instituto Elcano” e da revista “Diplomacia siglo XXI”, para além da importância de se rejeitarem firmemente quaisquer “teorias” de “mutuo entendimento” ou “intercompreensão” entre os idiomas espanhol e português, nas quais se fundamenta o “paniberismo” de Álvaro Durantez.

Algumas interrogações permanecem, no entanto, em aberto:

• Será que o editorialista da revista “Diplomacia Siglo XXI” se apercebeu da legitimidade que estava a conferir às pretensões independentistas catalãs ao aceitar os resultados da sondagem do Elcano relativamente a Portugal?
• Qual o papel do Ministério dos Assuntos Exteriores espanhol no apoio à documentação iberista produzida pelo Elcano e à Academia da Diplomacia Espanhola?
• Qual a posição da Fundação Luso-Espanhola na “colaboração” que deu à edição do número sobre a península ibérica da revista, no qual aparece na contracapa?

Em resumo: faz ou não parte da agenda do governo espanhol um apoio ao iberismo?

Trump e Putin juntos para o fim da ordem liberal

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

• José Auguato Filho

26/7/2018, 0:05

A contribuir para agravar a erosão da ordem liberal, Trump não perde oportunidade de semear mais discórdia e permitir o fortalecimento da narrativa do Kremlin sobre a debilidade dos valores ocidentais

Nunca a ordem mundial liderada pelos americanos depois de 1945 esteve tão ameaçada. A governança mundial baseada em valores e normas, que sobreviveu aos anos mais tensos da Guerra Fria, agora parece não ter a mesma vitalidade para resistir aos ataques dos inimigos da liberdade em tempos de paz quente. Entretanto, a principal fonte de fraqueza do liberalismo internacional está relacionada com o papel desempenhado pelos idealizadores e patrocinadores da atual ordem, os Estados Unidos. Suas ações controversas diante de antigos aliados e de adversários recalcitrantes têm contribuído para a erosão dos pilares que sustentam o edifício liberal – solidariedade democrática, segurança coletiva, cooperação multilateral e livre mercado.

Desde que tomou posse em janeiro de 2017, Donald Trump tem se mostrado um frenético e ambicioso jogador, mas de habilidade duvidosa na condução dos negócios estrangeiros. Cada tweet do presidente americano soa como um furacão capaz de desestabilizar o equilíbrio do sistema internacional. Na esteira de uma sequência de decisões polémicas, como o corte drástico no orçamento da ONU, Trump protagonizou na semana de 10 a 16 de julho episódios que mostram sua disposição em desmontar décadas de política exterior americana. A estratégia concebida pelo presidente Trump de ataques frontais às instituições ocidentais parece não deixar dúvidas de que Washington está disposta a contribuir para o reordenamento mundial na direção das ambições dos principais inimigos do Ocidente.

Em Bruxelas, a aliança militar euro-atlântica foi colocada à prova. Sob ameaça de os Estados Unidos abandonarem a OTAN e seguirem sozinhos seu próprio caminho para garantir a segurança externa americana, seus membros foram instados a aumentarem a colaboração financeira. A União Europeia, cujas estruturas encontram-se abaladas pelo Brexit e pelo avanço de movimentos nacionalistas exacerbados, teve sua vulnerabilidade exposta pelas declarações inadequadas de Trump, que classificou a UE de inimiga dos Estados Unidos. As críticas depreciativas à primeira-ministra britânica e à chanceler alemã, humilhadas em tweetsdisparados entre uma reunião e outra, sinalizavam qual seria o comportamento do presidente americano no último e mais importante compromisso em solo europeu.

Oportunidade perdida

Na tão esperada reunião de cúpula com Vladimir Putin em Helsínquia, Finlândia, a primeira desde o azedamento das relações entre Estados Unidos e Rússia por conta da anexação ilegal da Crimeia em 2014, Trump optou por abraçar o inimigo e demonizar os aliados. Quem esperava que Putin seria confrontado por Trump por causa da interferência russa na eleição de 2016 decepcionou-se. Mesmo diante de evidências divulgadas pelos serviços de inteligência e agências de informação na semana anterior, Trump preferiu acreditar na palavra de Putin. Na coletiva que sucedeu à reunião entre os dois líderes, de portas fechadas e que durou mais de duas horas, Trump declarou que “o presidente Putin foi extremamente forte e poderoso em sua negação hoje”.

Em casa, a reação dos críticos foi imediata e visceral. “Vergonhoso”, “traidor” e “fraco” foram palavras usadas para qualificar a atitude de Trump, que dividia o palco internacional com o homem que ele mesmo descreveu como um importante competidor dos EUA – mas que ele também elogiou como um líder forte e eficaz. A crítica mais franca veio do senador republicano pelo Arizona John McCain, que tem se mostrado ponderado ao avaliar o governo do colega de partido, mas que não nega que houve interferência de Moscovo. Para McCain, Trump fez uma “escolha consciente de defender um tirano” e conseguiu “uma das performances mais vergonhosas de um presidente americano na memória”.

A semana foi consumida pelas tentativas da Casa Branca em gerenciar a crise instalada pelo desempenho de Trump em Helsínquia. Por outro lado, Vladmir Putin regozija-se com a vitória, mais uma. E tudo indica que vai se cansar de ganhar. A eleição de 2016, que parece nunca acabar devido à suposta intromissão russa, continua semeando discórdia e desorientação na política americana, cumprindo assim o roteiro escrito pelo Kremlin de desestabilizar e enfraquecer a democracia dos EUA. Entretanto, se o debate entre os dois líderes não ultrapassou a polémica eleição de Trump, que não deve admitir o real peso da interferência externa na sua vitória, sob pena de ter manchada a própria credibilidade da conquista do mandato, problemas de âmbito mais alargado não mereceram o tratamento que se esperava.

Se foram discutidos a portas fechadas, não resultaram em compromissos tácitos, formais. Aliás, esta tem sido a forma como Trump trata sua política exterior, na base de platitudes e shows mediáticos. A exemplo da cimeira com Kim Jong-un, que não resultou em garantia alguma de que a Península da Coreia será desnuclearizada, o presidente estadunidense tenta passar para o mundo a imagem de um protagonismo, que, superficial, não resiste à primeira interpelação de chefes de Estados autocráticos. No caso da Coreia do Norte, seria fundamental extrair de Vladmir Putin compromisso expresso com o desmantelamento da geringonça nuclear de Kim Jong-un.

Da mesma forma, o conflito no Leste da Ucrânia, envolvendo rebeldes separatistas apoiados por Moscou contra as forças convencionais do governo ucraniano pró-Ocidente e que já contabiliza mais de 10 mil mortos, parece esquecido pelos americanos e seus aliados, consumidos que estão pelos próprios problemas. Na coletiva dos chefes de Estado, houve quem avançasse a ousada questão sobre o reconhecimento americano do estatuto da Crimeia como parte do território da Federação Russa. A relutância de Trump em tratar o assunto tende a fazer com que este se torne mais um conflito congelado envolvendo o Kremlin, casos da Abecásia e a Ossétia do Sul (territórios da Geórgia), Transnístria, região pertencente à Moldávia. Todos ocupados pela Rússia sob o argumento de proteger suas minorias étnicas.

Na Síria, a situação parece seguir o mesmo caminho. Apesar de Trump e Putin terem dito que vão trabalhar juntos para garantir a fronteira de Israel com a Síria, restaurando o cessar-fogo nas colinas de Golan, e cooperar para levar ajuda humanitária para combater o impacto da guerra civil, não há muito o que se comemorar. O jogo geopolítico no Oriente Médio é muito mais complexo e também envolve a questão do programa nuclear iraniano, inimigo de Israel e presente na guerra da Síria ao lado da Rússia. Como principal aliado do Irão, Putin não foi confrontado à altura por Trump sobre a leniência de Moscovo diante do desrespeito praticado pelo regime de Teerã aos tratados internacionais de não proliferação de armas atómicas.

Com a ajuda de Trump

Quando o atual mandato de Vladmir Putin terminar, em 2024, o presidente russo terá ficado mais de 25 anos à frente do comando do país. Desde que assumiu o cargo de primeiro-ministro de Boris Yeltsin, em agosto de 1999, Putin tem direcionado seus esforços dentro e fora de casa para restaurar o status de potência da Rússia. O líder russo consagrou-se à frente de um movimento nacionalista conservador que luta contra o decadente Ocidente. Uma narrativa que agrega valores da cultura euroasiática foi estruturada pelo Kremlin para resgatar a tradição autoritária do país em substituição à tentativa frustrada de transição do comunismo para a democracia liberal.

A alavancagem económica durante a primeira década do milénio, elevou o país ao posto de potência energética e deu à Rússia a confiança necessária para endurecer o jogo com o Ocidente (a Europa depende do gás russo para sobreviver). A afirmação hegemónica sobre o Exterior Próximo, a aliança com a China superando históricas divergências, a composição de tratados de segurança e a criação de organizações internacionais na Ásia-Pacífico têm como pano de fundo o enfrentamento ocidental e o redesenho do balanço de poder na direção da multipolaridade. Usar as instituições multilaterais para o enfraquecimento da ordem liberal é uma tática recorrente da Rússia. A ação concertada da Rússia e da China no Conselho de Segurança, por exemplo, representa a sistematização de uma estratégia que contribui para a insignificância da ONU em determinadas matérias, sobretudo naquelas relacionadas aos temas de segurança e defesa.

Os policy makers do Kremlin trabalham ativamente para fazer dos valores civilizacionais que unem a Rússia a outros regimes autoritários uma alternativa ao pretenso universalismo ocidental. Isto é, um campo de atração para democracias iliberais e regimes antidemocráticos de todos os matizes. A cumplicidade de Putin com regimes autoritários como o da China, Coreia do Norte, Síria, Irão e, no caso da América Latina, de Cuba e Venezuela, além da forma com que tenta legitimar as pretensões daqueles “Estados Perigosos”, como foram denominados pelo professor e diretor do Programa de Estudos Estratégicos da Universidade Johns Hopkins, Eliot A. Cohen, não deixa dúvida de que o mundo está vivendo uma onda reversa de democratização. Entretanto, a história é implacável em provar que toda vez que a democracia perde terreno o mundo é capturado por guerras de grandes proporções.

Em outra dimensão, da forma como o Ocidente tem conduzido suas relações exteriores, os “Estados Perigosos” não estão mais sozinhos na empreitada. Os tradicionais inimigos da ordem liberal ganharam um reforço de peso para empurrá-la para o abismo. O principal artífice da desordem que parece tomar conta da governança internacional reside no Salão Oval da Casa Branca desde o início de 2016. A contribuir para agudizar o processo de erosão da ordem liberal, Donald Trump não perde oportunidade de semear mais discórdia e permitir o fortalecimento da narrativa do Kremlin sobre a debilidade dos valores ocidentais, a começar pela dúvida na capacidade da democracia liberal em promover desenvolvimento constante.

Diante de crises persistentes, a divergência de conduta entre Estados Unidos e Europa parece ser a pá de cal que faltava ao internacionalismo liberal iniciado por Woodrow Wilson no início do século XX. Enquanto europeus valorizam o respeito aos tratados e instituições, americanos abraçam a geopolítica do poder, num crescente aumento do apetite por soluções unilaterais. A recente saída do Conselho de Direitos Humanos da ONU serve de indicativo do pouco interesse dos EUA na preservação da governança mundial criada por eles próprios, abrindo profundas fissuras na antiga aliança transatlântica e gerando descrença em soluções cooperadas.

A União Europeia tem consciência de que não consegue garantir sozinha a segurança da Europa sem a cooperação americana. Uma possível saída dos EUA da OTAN, principal colaborador da organização, poderia conduzir a Europa para uma corrida armamentista. Foi precisamente o papel de garantidor de segurança internacional assumido pelos EUA a partir de 1945 que fez a Alemanha, assim como o Japão, optar pela modesta condição de trading states, na definição do pesquisador e cientista político da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA) Richard Rosecrance.

O pouco provável fim da OTAN representa a cereja do bolo que Putin quer ter o prazer de degustar. O alargamento da aliança militar na direção das fronteiras russas foi o leitmotiv do recrudescimento das relações entre a Rússia e os Estados Unidos e seus aliados europeus. Em apenas uma década e meia desde o fim da URSS, em 1991, a adesão maciça de ex-satélites soviéticos e dos três Estados bálticos às organizações ocidentais foi entendida por Moscovo como uma tentativa de cercar e isolar a Rússia, uma ameaça direta à segurança do país. Putin conseguiu interromper o avanço dos Estados Unidos sobre seus interesses nacionais. Mais ainda: os russos inverteram o jogo. Diante da franqueza do seu presidente, os interesses dos Estados Unidos continuam ameaçados em casa e no exterior. Serão necessários muitos tweets para recolocar a máquina de política exterior americana nos trilhos. Ou não.

Doutorando em Ciência Política e Relações Internacionais no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. Pesquisa os desafios do multilateralismo liberal no presente contexto de transformação da ordem mundial.