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quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Ordem do dia

PRAÇA DALIBERDADE

Pedro Carlos Bacelar De Vasconcelos

Hoje às 00:00



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Não me acontecia há muito tempo: pegar num livro e não o largar até à última linha da última página! Recomendo vivamente a leitura de "A ordem do dia", de Éric Vuillard (Edições D. Quixote, Alfragide, 2018), a "narrativa" que mereceu o Prémio Goncourt, em 2017. A capa reproduz uma fotografia de Gustav Krupp, imponente, com um sorriso confiante, luvas, chapéu de coco e aquele bigode minúsculo imortalizado por Adolf Hitler e Charlie Chaplin. Krupp, exatamente esse, o "rei do carvão e do aço", ainda hoje! O primeiro capítulo reconstitui a "reunião secreta" em que ele participou, juntamente com mais vinte e três de entre os maiores industriais alemães - designadamente: os donos da Opel, Siemens, IG Farben, Bayer, Allianz, Telefunken, Agfa, BASF, Varta, etc. A reunião, teve lugar na residência oficial do Presidente do Parlamento alemão, em Berlim, no dia 20 de fevereiro de 1933. Mais precisamente, na manhã de 20 de fevereiro de 1933, uma semana antes de os nazis incendiarem a sede do Parlamento alemão para acusar os comunistas da responsabilidade pelo crime. Apenas duas semanas antes das eleições de 5 de março, onde os nazis, apesar da campanha de manipulação e intimidação brutal, foram de novo o partido mais votado, mas sem conseguir a maioria absoluta que os eleitores alemães lhes continuaram a negar!

Porém, não lhes iria fazer falta... Foi o novo Presidente do Parlamento alemão, Hermann Goering, o criminoso nazi que seria mais tarde condenado pelo Tribunal Internacional de Nuremberga, quem deu as boas-vindas aos vinte e quatro representantes do poder económico e financeiro do país. Pediu-lhes uma generosa contribuição monetária e fez uma promessa. "E se o partido Nazi obtiver a maioria, acrescenta Goering, estas eleições serão as últimas nos próximos dez anos; e até - acrescenta, rindo - nos próximos cem". E chega por fim o novo Chanceler, Adolf Hitler. Falou cerca de meia hora: "Era preciso pôr termo a um regime fraco, afastar a ameaça comunista, suprimir os sindicatos e permitir que cada patrão seja um führer na sua empresa". Quando Hitler acabou de falar, em nome de todos os convidados, Gustav Krupp "agradeceu-lhe o ter por fim clarificado a situação política"... E no fim da reunião, a maior parte dos convidados entregou de imediato o seu contributo para a campanha eleitoral do Partido Nazi. Mais tarde, milhares de prisioneiros encarcerados nos campos de concentração foram transformados em escravos e seriam chamados a contribuir, gratuitamente, para o progresso das suas empresas.

Depois de descrever a fulgurante ascensão do nazismo alemão no princípio dos anos trinta, os cúmplices que seduziu e os opositores implacavelmente aniquilados pela máquina de propaganda e a sua tropa de choque sanguinária, Éric Vuillard aborda o contexto internacional. Detém-se na ilustração do comportamento das potências vizinhas - a Inglaterra, a França - e segue-os até ao seu anunciado desenlace: a invasão da Áustria. Primeiro, o retrato de Lorde Halifax, cínico com os fracos, compreensivo e condescendente com os nazis. Depois o retrato do Presidente francês, André Lebrun, que divaga. E na conferência de Munique, já em Setembro de 1938 - para salvar o Mundo da Guerra! -, posam para a posteridade os quatro chefes de Estado: Chamberlain, Daladier, Mussolini e Hitler. Na semana em que a anexação da Áustria se consumou, foram noticiados 1700 suicídios. Depois, foram proibidas as notícias de suicídios. Éric Vuillard identifica alguns, adivinha a sua desolação e o seu desespero... e presta homenagem aos mortos.

*DEPUTADO E PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Procuradora-geral do Brasil impugna candidatura presidencial de Lula da Silva

Brasil

Foto: EPA/SALVATORE DI NOLFI

Hoje às 08:21

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A procuradora-geral do Brasil, Raquel Dodge, enviou na quarta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral do Brasil uma impugnação contra a candidatura presidencial de Lula da Silva, oficializada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), informaram fontes oficiais.

Numa petição enviada para o instrutor do caso, o juiz Luís Roberto Barroso, Dodge defende que Lula é "inelegível" porque foi condenado por um tribunal de segunda instância, de acordo com um comunicado publicado na página da internet do Ministério Público.

Ao início da noite de quarta-feira, representantes do PT registaram, pouco antes do final do prazo, o pedido de candidatura da coligação liderada por Lula da Silva, antigo chefe de Estado brasileiro que foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por ter recebido um apartamento do luxo na cidade costeira do Guarujá como suborno da construtora OAS para favorecer contratos da empresa com a petrolífera estatal Petrobras.

O antigo governante do Brasil escreveu uma carta, divulgada também na quarta-feira, na qual afirma que lutará até ao fim para manter a sua candidatura.

LULA DA SILVA DIZ QUE LUTARÁ PELO REGISTO DA SUA CANDIDATURA

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"Com o meu nome aprovado na convenção, a Lei Eleitoral garante que só não serei candidato se eu morrer, renunciar ou for arrancado pelo Justiça Eleitoral. Não pretendo morrer, não penso renunciar e vou brigar pelo meu registo até ao final", escreveu.

O registo da candidatura de Lula da Silva foi acompanhado por uma série de eventos, incluindo uma grande marcha que reuniu cerca de 40 mil pessoas em Brasília, segundo os organizadores. De acordo com a polícia militar do Distrito Federal, o número de participantes na marcha foi menor, cerca de 10 mil pessoas.

Lula da Silva, de 72 anos, é o favorito em todas as sondagens de intenção de voto para as presidenciais do Brasil, agendadas para 07 de outubro, arrecadando cerca de um terço das intenções de voto, o dobro de qualquer outro candidato.

Treze candidatos tinham formalizado até às 19:00 de quarta-feira (23:00 em Lisboa), dentro do prazo, o processo junto do Tribunal Superior Eleitoral para concorrerem às eleições presidenciais do Brasil, agendadas para 07 de outubro.

Os candidatos ao cargo máximo do Governo brasileiro são Álvaro Dias, do Podemos, Cabo Daciolo, do Patriota, Ciro Gomes, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Geraldo Alckmin, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e Guilherme Boulos, do Partido Socialismo e Liberdade (Psol).

Também serão candidatos Henrique Meirelles, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Jair Bolsonaro, do Partido Social Liberal (PSL), João Amoêdo, do Novo, João Goulart Filho, do Partido Pátria Livre (PPL), José Maria Eymael, do Democracia Cristã (DC), Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, e Vera Lúcia, do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).

A campanha eleitoral brasileira começa hoje, quando os candidatos têm autorização para realizar comícios, caravanas automóveis, distribuir material de campanha e de propaganda na internet, desde que esta não seja paga.

Esta eleição é marcada por quatro anos de instabilidade, causada por inúmeros escândalos de corrupção que marcaram líderes da maioria dos partidos políticos e a destituição da última Presidente eleita, Dilma Rousseff.

Paddy, Le Pen e os patetas

Opinião

Rafael Barbosa

Hoje às 00:02

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O verão não se faz apenas de dias na praia, de refeições sem hora marcada, de conversas intermináveis noite dentro com os amigos, de livros de lombada grossa, de fotos de pés com a piscina em fundo, de cerveja fresca numa esplanada, de viagens para destinos próximos ou longínquos. Para que haja verdadeiramente a sensação de verão, são precisas, para além de memórias a sério como as citadas acima, umas pitadas do que se convencionou chamar "silly season" (estação pateta, para os menos entendidos em língua inglesa).

Cada um terá as suas preferências (por incrível que pareça, há quem não goste de fotos de pés na piscina), mas apreciei particularmente a polémica pateta relativa ao convite a Marine Le Pen, a líder da extrema-direita francesa, para que viesse discursar na próxima Web Summit. Comovi-me em particular com o alarido das redes sociais e com a indignação do Bloco de Esquerda (mesmo que já não tenha sido protagonizada por Ricardo Robles, agora a fazer pela vida no mercado da especulação imobiliária), enervei-me com o silêncio incompreensível de António Costa e Fernando Medina (quase parecia que tinham percebido que às vezes é melhor ficar calado, estragando o momento), e, finalmente, verti uma lágrima de crocodilo com o cancelamento do convite pelo Paddy Cosgrave, o empreendedor que organiza os comícios da cimeira digital e os jantares analógicos entre os mortos do Panteão.

Verti uma lágrima, não tanto por já não podermos contar com a presença em solo pátrio de alguém que recebeu o voto de mais de 10 milhões de franceses nas últimas eleições presidenciais (coisa terrível para a gente tão polida que vive nas redes sociais), mas porque o Governo manterá assim o subsídio de 3,9 milhões de euros que prometeu ao moço irlandês. Não se sentem agora devidamente patetas? É só porque não estão a lembrar-se de quem paga a conta...

*EDITOR-EXERCUTIVO

Governo quer acabar com reforma obrigatória aos 70

PORTUGAL

16.08.2018 às 10h16

Luis Barra

O jornal Público avança na edição desta quinta-feira que o Governo se prepara para alterar o regime da reforma compulsória por limite de idade na função pública

A reforma compulsória por limite de idade é regra com quase um século que tem sido criticada por várias personalidades nos últimos tempos e deu até origem a um projeto de resolução que recomenda ao Governo que ponha fim a este regime.

O projeto de resolução foi aprovado pelo Parlamento em 2016, com os votos a favor do CDS-PP, o PSD e o PS, e a posição contra dos partidos de esquerda.

Questionado pelo Público sobre se está prevista alguma iniciativa para concretizar a recomendação da Assembleia da República publicada no final de 2016, o gabinete do ministro das Finanças, que tem a tutela desta área, adiantou apenas que está "a ultimar o projeto de diploma" para equiparar o regime do sector público ao do sector privado.

Este regime permite, a quem quiser e com a concordância da entidade patronal, continuar a trabalhar depois dos 70 anos. A questão deverá ainda ser debatida com os representantes das estruturas sindicais, alguns dos quais já manifestaram reservas à alteração, segundo o jornal.

O grupo parlamentar do PS está a ponderar avançar com a apresentação de um projeto de lei no início da próxima sessão legislativa para acabar com a obrigatoriedade da aposentação aos 70 anos, mas ainda não tomou uma decisão neste sentido, acrescenta.

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) já clssificou a medida como "claramente avulsa" e "desnecessária".

"O que faria sentido era acabar com as penalizações violentíssimas na reforma antecipada de 6% ao ano e do fator de sustentabilidade e estabelecer uma idade de reforma com condições aos 40 anos de desconto e aos 60 de idade", defendeu o secretário-geral do SINTAP, José Abraão, em declarações à agência Lusa.

Agora, sustentou, "este tipo de medidas avulsas, sem olhar para o estatuto da aposentação, com algum equilíbrio, com alguma razoabilidade, só para procurar nivelar por baixo, não faz sentido absolutamente nenhum".

Isto porque, "por mais que nos digam que na Segurança Social já se pode trabalhar para além dos 70 anos, é preciso perceber que as condições na Segurança Social são diferentes daquelas que se verificam hoje no Estatuto da Aposentação".

Para o dirigente sindical, o que faria sentido era "uma abordagem ao estatuto da Aposentação" e não "uma questão muito isolada e pontual" como a mudança do regime atual.

quarta-feira, 15 de agosto de 2018

O jornalismo português é burro?

  por estatuadesal

(Pedro Tadeu, in Diário de Notícias, 15/08/2018)

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Não sei se o caro leitor ou leitora se apercebeu mas, em São Tomé e Princípe, antiga colónia portuguesa, há dois ex-ministros suspeitos de tentarem um golpe de Estado e pessoas presas há poucos dias por, alegadamente, estarem a preparar um atentado.

Não sei se o caro leitor ou leitora tem conhecimento que o líder da coligação partidária que detém o Governo em Timor-Leste, Xanana Gusmão, escreveu uma carta ao Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, onde se diz preocupado com "a saúde mental e política" do Chefe de Estado, que lhe faz oposição política naquela antiga colónia portuguesa.

Não sei se o leitor ou leitora leu a notícia destas declarações do Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi: "Algumas pessoas que foram capturadas e interrogadas dizem que estão a matar outras pessoas devido ao desemprego e à pobreza". O espanto e a indignação do líder político da antiga colónia portuguesa decorre dos assassinatos de dezenas de pessoas e da onda de violência que desde outubro do ano passado assustam as populações de alguns distritos do norte de Moçambique.

Talvez o leitor ou a leitora tenha conhecimento que Macau, território chinês que foi administrado por Portugal, vai ter daqui a dois anos, segundo uma previsão do Fundo Monetário Internacional, o maior PIB "per capita" do mundo.

Eventualmente o leitor ou a leitora sabe da verdadeira guerra do petróleo e do gás que está a eclodir entre a Guiné-Bissau e o Senegal: os guineenses, há 20 anos, aceitaram um acordo com os senegaleses de divisão dos lucros da exploração dessas matérias-primas, que existem em grandes quantidades nas águas marítimas junto aos dois países. A Guiné-Bissau passou a receber 15% dos lucros, o Senegal 85%. Os guineenses, em 2014, denunciaram o acordo por acharem a repartição injusta e, agora, há um grupo de notáveis que defende que a localização e a origem desses recursos torna viável a reivindicação de que o petróleo e o gás devem pertencer em 100% à antiga colónia portuguesa. As autoridades do Senegal não estão a achar graça...

Em Cabo Verde os efeitos da seca em 2017 e o mau ano agrícola colocam em risco de insegurança alimentar - isto é, à beira da fome - 30 mil pessoas. A previsão é da FAO - a organização das Nações Unidas para a alimentação e agricultura - que chegou a temer que 150 mil pessoas não tivessem acesso suficiente a alimentos. As coisas não serão assim tão más mas, mesmo assim, um em cada 18 habitantes daquela antiga colónia portuguesa não irá comer o suficiente. O leitor ou leitora sabia disto?

Mas há pior. Relata a revista Istoé, do Brasil, que seis em cada 10 crianças brasileiras estão na pobreza: nas zonas rurais têm para viver 60 euros por mês e nas zonas urbanas 78 euros. São dados da Unicef e duvido que o leitor ou a leitora, que se calhar sabe muito sobre a prisão de Lula da Silva ou, até, sobre as tropelias do candidato fascistóide à presidência da antiga colónia portuguesa, Jair Bolsonaro, tenha consciência desta notícia.

E, já agora, sabia que em Angola se discute entre a UNITA e o governo a exumação dos restos mortais de Jonas Savimbi, o homem que liderou aquele partido na guerra civil, durante 27 anos? Uma guerra, recordo, iniciada logo a seguir à descolonização portuguesa, em 1975, e que terminou quando Savimbi foi abatido, em 2002. Estima-se que morreram 500 mil civis.

Sim, tirando alguma informação sobre Angola e o Brasil (normalmente noticiário ideologicamente motivado, setorialmente influenciado ou lusocêntrico, o que não tem mal nenhum, mas é limitativo para nos dar um retrato sério e completo desses países) sabemos muito pouco sobre o dia-a-dia social e político dos povos que gostamos de apelidar de "irmãos".

Eu próprio, se a empresa onde trabalho não me tivesse destacado há um par de meses para ajudar a construir um site de informação onde estes assuntos são tratados, saberia tão pouco sobre estes temas como a maioria dos leitores e das leitoras que tiveram a paciência de chegar aqui na leitura desta coluna.

Qualquer das oito notícias com que iniciei este texto poderia figurar na capa de um jornal ou fazer manchete no topo de um site de informação português: são relevantes, interessantes, dramáticas e curiosas. Não vi nada disso.

Estas notícias têm mais proximidade aos interesses económicos, históricos e sociológicos dos portugueses do que qualquer tweet inconsequente de Donald Trump.

Estas notícias dizem mais ao coração de centenas de milhares (milhões?) de imigrantes desses países que residem em Portugal, potenciais leitores de órgãos de comunicação social portugueses, do que qualquer manifestação contra imigrantes num país do centro da Europa.

Estas notícias cumprem todas a regras editoriais que o jornalismo determina, porém, inexplicavelmente, nós, jornalistas, ignoramos ou reduzimos a sua importância à expressão mínima. Preferimos debater, com paixão anacrónica, o nome de um museu sobre a formação do império colonial português.

Durante anos colaborei, alegremente, neste virar de costas do jornalismo português ao mundo da lusofonia. Agora sou obrigado a ver como fui tão burro e como é, desculpem, tão burro o jornalismo português.