Os nacionalistas da Europa estão em marcha

Posted: 03 Sep 2018 03:21 AM PDT

«A reunião da semana passada entre Viktor Orbán e Matteo Salvini foi mais do que apenas o começo de uma bela amizade. A parceria anti-imigração formada pelo primeiro-ministro húngaro e pelo ministro do Interior de Itália é alarmante porque pode formar o embrião de uma nova coligação.

É difícil levar a cabo golpes políticos na Europa. Há muita latência no sistema. A aritmética eleitoral do Parlamento Europeu torna impossível que qualquer um, ou mesmo dois grupos partidários, formem uma maioria. Mas, se os nacionalistas se saírem bem nas eleições do próximo ano, eles poderão acabar em posição de forjar uma coligação não oficial.

O Fidesz, de Viktor Orbán, é membro do Partido Popular Europeu, o grupo de centro-direita do Parlamento Europeu que é em grande parte pró-europeu. A Liga de Salvini faz parte do Movimento para uma Europa das Nações e da Liberdade, que inclui a rebatizada União Nacional de Marine Le Pen.

Existe um outro grupo de direita, que inclui os conservadores britânicos cessantes e o partido polaco Lei e Justiça. Estes diferentes grupos não são propriamente unidos, mas a maioria deles quer renacionalizar a política de imigração. A questão é se os nacionalistas conseguirão chamar membros do centrista PPE para a sua coligação, além de Viktor Orbán. Se o fizerem, eles podem ganhar.

Até agora têm conseguido evitar uma armadilha óbvia. Não caíram no pedido de Itália para o estabelecimento de quotas de refugiados na UE. Viktor Orbán está entre aqueles que têm bloqueado isso. Salvini e Orbán defendem assim interesses diametralmente opostos. O que os une é um objetivo estratégico abrangente: demonstrar que a UE não está a conseguir implementar uma política que funcione. Quanto mais evidente for esse fracasso, mais fácil será para eles renacionalizar a política de imigração.

O sentimento anti-imigração penetra profundamente no PPE. A mais recente crise governamental na Alemanha foi desencadeada por uma proposta para recusar certos refugiados na fronteira. Muitos deputados democratas-cristãos criticam as políticas pró-imigração de Angela Merkel.

Dentro do PPE, os chamados pró-europeus estão em maioria. Ainda resisto a caracterizar o chanceler alemão como pró-europeu, à luz da sua persistente relutância em reformar a zona euro. Mas até eu admito que ainda existe uma diferença qualitativa entre os defensores centristas do statu quo, como Merkel, e os antieuropeus, como Orbán.

Há quem, dentro do PPE, se queira livrar dele, até agora sem sucesso. Eles não se podem dar ao luxo de o perder. Depois de 2019, precisarão ainda mais dele. O PPE está a caminho de perder muitos assentos nas eleições de 2019, mas o contingente de Orbán provavelmente permanecerá forte. O seu peso relativo no bloco aumentará. O maior constituinte do PPE, os democratas-cristãos alemães, estão mais fracos do que há cinco anos. O centro-direita francês é muito menor hoje do que costumava ser e muito mais eurocético. O Forza Italia, de Silvio Berlusconi, está com menos de 10%. O Partido Popular espanhol perdeu recentemente o poder em Madrid e, como resultado, está mais fraco.

O centro-esquerda está a caminho de acabar como o maior perdedor de todos. Em França e na Holanda, os partidos de centro-esquerda implodiram nas últimas eleições. Matteo Renzi, ex-primeiro-ministro de Itália, obteve mais de 40% nas eleições europeias de 2014. O seu Partido Democrata está agora com menos de 20%. Assim como os Sociais-Democratas da Alemanha. O que se pode prever com um alto grau de certeza é que o centro-esquerda e o centro-direita não estarão mais em condições de formar uma grande coligação e definir a agenda política.

Eles serão esmagados pelos dois recém-chegados à política europeia - os nacionalistas anti-imigrantes e um novo grupo emergente de liberais pró-europeus sob a liderança de Emmanuel Macron. O presidente francês esteve numa digressão europeia na semana passada em busca de parceiros políticos. Um aliado natural é o Ciudadanos, um partido liberal e uma estrela em ascensão no cenário político espanhol. Mas ele não tem coconspiradores na Alemanha ou em Itália. As eleições de 2019 serão determinadas em grande parte pelo sucesso de Macron em liderar uma coligação de forças pró-europeias.

Os nacionalistas têm uma vantagem. Como não têm uma agenda positiva para a UE, eles são menos ciumentos uns dos outros do que os centristas. Apesar das aparências em contrário, Merkel e Macron são opositores políticos, especialmente agora que ela rejeitou praticamente todas as ideias dele para a reforma da zona euro.

O desafio colocado pelos nacionalistas é mais sério do que os seus resultados eleitorais individuais sugerem. Matteo Salvini e Viktor Orbán vão marcar a agenda. O único que define a agenda do outro lado é Emmanuel Macron. Eles são os verdadeiros adversários na política europeia atualmente. O domínio dos pró-europeus está longe de estar garantido. Os adversários estão demasiado próximos para podermos estar descansados.»

Wolfgang Münchau

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A Ciência e Cultura em chamas no Brasil

Novo artigo em Aventar

por Sotero

O mundo ficou perplexo diante da destruição de milhões de peças com o incêndio do Museu Nacional , no Rio de Janeiro, Brasil, na noite deste domingo, 02 de setembro, e que abrigava 200 anos de história, arte e ciência.

O museu era vinculado a Universidade Federal do Rio de Janeiro e tinha 20 milhões de peças. Apenas 1% estava exposta. O acervo  foi formado em mais de dois séculos de coletas, escavações, permutas, aquisições e doações. Coleções inteiras de geologia, paleontologia, botânica, zoologia, antropologia biológica, arqueologia e etnologia e anos de pesquisa de vários pesquisadores pelo mundo transformados em cinza.

Teto e piso do museu completamente destruídos. Foto. Reprodução TV Globo.

O incêndio foi materialização de um plano conscientemente e orquestrado, do sucateamento, desvalorização e esquecimento da pesquisa, da educação, da história do Brasil, executado por protagonistas do Golpe recente.

A manutenção do prédio bicentenário custava menos que um  salário anual de um ministro do STF (que inclusive recebeu aumento recentemente) ou o valor de voos fretados por deputados dentro do próprio Rio de Janeiro.

Fachada do Museu Nacional (arquivo)

No cenário nacional brasileiro o acervo do  museu virou pó também em consequência da política golpista de congelamento de gastos. A infame  PEC 241, que estabeleceu o teto de investimentos e  resultou no congelamento e redução de recursos para a saúde, educação, ciência e cultura.

Este é o Brasil atualmente; sem passado, sem memória, e sem futuro. Totalmente em chamas.

Setembro, uma rentrée de alto risco

  por estatuadesal

(Jorge Nascimento Rodrigues, in Expresso Diário, 03/09/2018)

O regresso de férias não augura uma rentrée pacífica. Pelo contrário, os analistas apontam para cinco riscos mais importantes que vão marcar os mercados financeiros em setembro, um mês que pode tingir-se de vermelho desde as bolsas ao mercado da dívida e cambial.

Agosto terminou com as bolsas mundiais a registarem uma subida modesta. Com exceção de Nova Iorque, as praças financeiras registaram perdas nas bolsas, com a América Latina e a Zona Euro a destacarem-se em terreno negativo. O mês que findou teria acabado no vermelho à escala mundial, se os índices das duas bolsas norte-americanas não tivessem registado máximos históricos com os preços das ações a revelarem alguma exuberância. Nos mercados cambiais, a situação piorou para várias economias emergentes importantes, em particular para as cinco que dão corpo ao novo acrónimo do mundo financeiro, os BRATS – para Brasil, Rússia, Argentina, Turquia e África do Sul – que viram as suas moedas afundarem-se mais um mês face ao euro e ao dólar. Na zona euro, os temores de novo contágio, agora provocado pela Itália, renasceram, com os juros da dívida transalpina a 10 anos a manterem-se em máximos de quatro anos, acima da linha vermelha dos 3%.

O índice global de incerteza política subiu em junho - últimos dados disponíveis divulgados pela Kellogg School of Management, da Universidade Northwestern, nos EUA - para níveis muito superiores aos de setembro de 2008, quando a crise financeira atingiu o auge, mas ainda se mantém abaixo dos picos registados aquando da vitória do Brexit e da tomada de posse de Donald Trump como presidente dos EUA:

As perguntas para setembro são por isso muitas. Vão as bolsas norte-americanas continuar em euforia ou uma escalada na guerra comercial travada pela Casa Branca vai finalmente fazer estragos em Wall Street? Os principais mercados emergentes vão gerar uma crise transversal? Itália vai provocar uma nova vaga de crise nas dívidas soberanas dos periféricos do euro, nomeadamente em Portugal? A política monetária dos dois principais bancos centrais do mundo vai apertar-se ainda mais? O Brexit vai gerar um divórcio amigável ou caminha-se para um cenário de não se obter acordo até final do ano?

Muitos analistas consideram que as perspetivas para setembro são pessimistas e abrangem cinco riscos.

1 - ESCALADA NAS GUERRAS COMERCIAIS DE TRUMP

O presidente norte-americano decidiu usar a guerra comercial como arma geopolítica em direção a diversos parceiros comerciais e adversários geoestratégicos. Muitos analistas não esperam que essa estratégia abrande antes das eleições para o Congresso dos EUA no meio mandato presidencial a 6 de novembro. O pior risco para a economia mundial é que haja uma confluência de várias guerras comercias e uma escalada dificultando um recuo.

As frentes de guerra comercial são múltiplas. A mais importante diz respeito ao confronto com a segunda maior economia do mundo, a China. A guerra comercial poderá escalar para a aplicação, já no início de setembro, de taxas aduaneiras norte-americanas em relação a mais 200 mil milhões de dólares (€172 mil milhões) de importações da China, implicando uma retaliação adicional de Pequim em relação a exportações dos EUA no valor de 60 mil milhões de dólares (€52 mil milhões).

A renegociação do Tratado de Comércio Livre da América do Norte (conhecido pela sigla inglesa NAFTA) ainda está por terminar com o Canadá, objetivo que Trump considerou não ser de “necessidade política”, e tem três meses para que o México dê o ‘sim’ final ao acordo preliminar já obtido. O presidente norte-americano ameaçou o Congresso do seu país para não se intrometer no assunto da renegociação da NAFTA, se não “acabará com o Tratado por completo”.

A negociação com a Comissão Europeia, nomeadamente no sector automóvel, vai voltar à agenda, depois da trégua assinada por Trump e Jean-Claude Juncker, tendo o presidente norte-americano considerado recentemente que as propostas europeias “não são ainda suficientemente boas”.

As sanções norte-americanas ao Irão e à Rússia vão estar na ribalta. No caso de Teerão, as sanções poderão vir a ter um impacto no mercado petrolífero global. Em relação a Moscovo, o pacote norte-americano abrange a exclusão da Rússia do mercado de crédito nos EUA e proibição de exportação de produtos sensíveis em termos de segurança. Os efeitos colaterais já se estão a sentir, com uma quebra de mais de 50% do investimento direto estrangeiro na Rússia no primeiro semestre de 2018.

Finalmente, o presidente norte-americano já ameaçou com o abandono da Organização Mundial do Comércio por parte dos EUA.

2 - CRISE TRANSVERSAL NOS MERCADOS EMERGENTES

O abrandamento do crescimento económico na China e o seu impacto nas cadeias de fornecedores, a subida das taxas de juro pela Reserva Federal norte-americana (Fed) encarecendo o endividamento em dólares, as guerras comerciais em curso e problemas políticos e financeiros internos em diversas importantes economias emergentes estão a provocar estragos nas bolsas e nos mercados cambiais desses países.

Os analistas já cunharam o acrónimo BRATS para o grupo mais vulnerável que compreende o Brasil, Rússia, Argentina, Turquia e África do Sul. A Argentina, recentemente intervencionada pelo Fundo Monetário Internacional, e a Turquia têm estado na ribalta.

As bolsas das economias emergentes perderam quase 4% em agosto e já acumularam um recuo de 9% desde início do ano. Em agosto, o peso argentino, a lira turca, o rand sul-africano, o real brasileiro e o rublo russo perderam entre 41% e 8% face ao euro.

O risco é se os BRATS contagiam o mundo emergente e em desenvolvimento e geram crises globais como as de 1981/82 e 1994/1999.

3 - CONTÁGIO ITALIANO REACENDE CRISE DAS DÍVIDAS SOBERANAS

Setembro vai marcar o primeiro confronto entre o governo italiano e a Comissão Europeia a propósito das metas do orçamento transalpino para 2019. O risco é que o governo em Roma opte por fazer regressar o país ao procedimento por défice excessivo, com o défice orçamental acima de 3% do PIB, desencadeando uma escalada política com Bruxelas.

Com a probabilidade desse cenário em crescendo, os mercados financeiros têm reagido negativamente. O índice MIB da bolsa de Milão registou uma queda de 5,4% em agosto, liderando os recuos mensais à escala mundial. Os juros das obrigações italianas a 10 anos fecharam em 3,24%, um máximo de quatro anos, e o Tesouro em Roma teve de pagar 3,25% no último leilão de agosto de títulos naquele prazo. O prémio de risco da dívida italiana subiu para quase 300 pontos-base, o equivalente a 3 pontos percentuais acima do custo de financiamento da dívida alemã, e quase duas vezes mais do que o prémio de risco da dívida portuguesa.

O risco apontado pelos analistas é que os juros da dívida italiana prossigam a escalada acima da linha vermelha de 3% e façam regressar o temor de uma nova crise das dívidas soberanas dos periféricos do euro, nomeadamente da Grécia, Chipre, Portugal e Espanha.

4 - BCE E FED REALIZAM REUNIÕES IMPORTANTES DE POLÍTICA MONETÁRIA

Os dois mais importantes bancos centrais do mundo, a Fed norte-americana e o Banco Central Europeu (BCE) reúnem-se em setembro para tomar decisões de política monetária.

O BCE é o primeiro a reunir a 13 de setembro, antes do programa de compra de ativos, nomeadamente de aquisição de dívida pública emitida pelos membros do euro, ser reduzido mensalmente para metade a partir de 1 de outubro. O BCE já antecipou que deverá descontinuar o programa no final do ano, mas que esse objetivo depende do andamento dos dados económicos. Prosseguirá, no entanto, o reinvestimento do capital recebido aquando das amortizações dos títulos que detém em carteira e prevê não mexer nas taxas diretoras antes do final do verão do próximo ano. Os mercados da dívida, em particular dos periféricos do euro, incluindo Portugal, são particularmente sensíveis a nuances nesta estratégia anunciada.

Por seu lado, a Fed deverá proceder a uma nova subida dos juros na reunião de 26 de setembro e os mercados de futuros preveem ainda uma última subida do ano na reunião de 19 de dezembro. Os analistas monitorizam o impacto destas subidas da taxa diretora na evolução dos juros dos títulos do Tesouro norte-americano, nomeadamente a 10 anos, situando-se acima de 3%. A subida das taxas da Fed têm um impacto mundial, particularmente agudo nas economias mais endividadas em dólares.

5 - BREXIT AMIGÁVEL OU SEM ACORDO

Os analistas e os investidores vão estar particularmente atentos à conferência do Partido Conservador, no governo, a 30 de setembro e a um cenário pessimista de não obtenção de um acordo ate à cimeira europeia de 18 de outubro.

Reconduzir Joana Marques Vidal põe em causa a independência da justiça

  por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 03/09/2018)

Daniel Oliveira

(Ó Daniel, dares nota positiva ao mandato da Joana, só pode ser cinismo ou miopia. Alguém que arquivou o caso dos submarinos porque não conseguiu ler a condenação de corrupção exarada pela justiça alemã, já que não sabia alemão, nem sabia que há tradutores de alemão para português, não é uma PGR é uma PGD (leia-se Procuradora Geral da Direita). Alguém que permitiu as maiores barbaridades processuais no caso Marquês, queimando todos os prazos, e permitiu que o processo fosse enredo de folhetins em todos os pasquins de serviço, fazendo tábua rasa do segredo de Justiça, como pode ter nota positiva?

Como dizia o abade dos Remédios, Daniel, "não havia necessidade" de seres tão complacente.

Comentário da Estátua, 03/09/2018)

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Com base no que é público e descontando problemas estruturais da nossa justiça que dificilmente podem ser resolvidos por uma procuradora-geral da República, faço um balanço positivo do trabalho de Joana Marques Vidal. Nesse balanço positivo não incluo a Operação Marquês ou os vários casos que envolvem o Grupo Espírito Santo. Não porque não os ache de enorme relevância, mas porque quero acreditar que os PGR não interferem em investigações concretas. Atribuir esta investigação a Marques Vidal seria uma gravíssima suspeita sobre o funcionamento do Ministério Público.

A principal critica que faço à atual PGR é extensível a todos os seus antecessores: o Ministério Público continua a ser um centro de violação sistemática do segredo de justiça, mantendo uma relação promíscua com a comunicação social (sobretudo a tabloide) e organizando julgamentos mediáticos antes dos processos chegarem a tribunal. O principal elogio que lhe tenho a fazer é uma maior distância em relação ao poder político. E é em nome da independência que ela defendeu que me oponho à sua recondução.

Não podemos fazer este debate ignorando que a não recondução era a norma e que dela nunca se concluiu que estávamos perante afastamentos. Se Joana Marques Vidal for reconduzida no cargo será a primeira vez que isso acontece em 18 anos. E terá um mandato de 12 anos, superior ao que é permitido ao Presidente da República. Não estando interdita pela lei, a recondução em mais um mandato de seis anos contraria o que é a nossa tradição constitucional. A conclusão teria de ser que Joana Marques Vidal é reconduzida por mérito e isso quer dizer que Souto Moura e Pinto Monteiro não o foram porque o poder político fez um balanço negativo dos seus mandatos. Se assim foi, isso deveria ter levado a um debate público sobre as razões para o afastamento destes PGR. Se a não recondução de Souto Moura e Pinto Monteiro não resultou de qualquer vontade de os afastar, então é a primeira vez que o poder político decide, através da recondução de Joana Marques Vidal, fazer uma avaliação do trabalho de um PGR. Para além de ser difícil explicar a mudança de critério, isso abriria precedentes que não podem ser ignorados neste debate.

Se Joana Marques Vidal for reconduzida no cargo será a primeira vez que isso acontece em 18 anos. Passaremos a ter os PGR a tentar agradar ao poder político ou, usando a estratégia oposta, a tentar criar um ambiente político que torne difícil o seu afastamento. Em nome da independência da justiça, defendo um mandato único e longo para o PGR, como tem sido a norma

Da próxima vez que que um PGR não for reconduzido saberemos que, na realidade, está a ser afastado. Como não há limites de mandato, qualquer não recondução, seja ao fim do tempo que for, será um afastamento. O resultado é que passaremos a ter os PGR a tentar agradar ao poder político ou, usando a estratégia oposta, a tentar criar um ambiente político que torne difícil o seu afastamento. Teremos a cúpula do Ministério Público a fazer uma gestão política do seu trabalho.

Não preciso de fazer qualquer futurologia. A mera possibilidade de não repetir com Joana Marques Vidal o procedimento que houve com Souto Moura e Pinto Monteiro, deixando de se assumir que o mandato de seis anos é único, criou um clima em torno da PGR totalmente dominado pela luta partidária. E é normal que assim seja: qualquer recondução de qualquer PGR, dependente do poder político, terá de ter uma leitura política quanto ao balanço que os Governos fazem do trabalho do Ministério Público. A possibilidade de reconduzir ou não reconduzir um PGR dá aos Governos o poder de avaliar, premiar ou punir o seu comportamento. E isso põe em causa a independência da justiça.

Defendo um mandato único e longo para o procurador-geral da República, como tem sido a norma. Seja ele Souto Moura, Pinto Monteiro ou Joana Marques Vidal. Era, aliás, esta a posição da própria Marques Vidal. Com um ex-primeiro-ministro a ser acusado e julgado, o PS está numa situação sensível para tomar esta decisão. Só isso demonstra, aliás, a inconveniência de permitir que o poder político tenha o poder de reconduzir ou não um PGR. Mas António Costa não está sozinho nesta decisão. Ela também cabe ao Presidente da República. Seria bom que Marcelo Rebelo de Sousa, que também participa nesta decisão, garantisse que o princípio geral que melhor defende a independência da justiça se sobrepõe à avaliação circunstancial do trabalho desta PGR e aos jogos partidários que têm dominado esta polémica. Depois disso, espero que se faça a alteração legislativa que imponha o limite de mandatos, retirando aos políticos o poder de avaliarem o trabalho dos procuradores. Um poder que só pode acabar mal.

Pais e filhos

Opinião

Vítor Santos

Ontem às 00:04

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Tantas vezes crítico em relação à realidade do nosso país, foi no cantinho de um texto que encontrei motivo para encarar o domingo com otimismo: Portugal encontra-se entre as nações que mais bem tratam as crianças, apenas superado por Noruega e Finlândia, num ranking elaborado à escala mundial.

Lamentavelmente, nem todas as notícias são boas. Pelo contrário. Porque enquanto houver um bebé, uma criança, um jovem atirado sozinho à vida, nada está bem. Um só já seria muito. Mas são mais. São oito bebés abandonados à nascença, quase 300 menores rejeitados pelos progenitores em Portugal, no ano passado. Ao observarmos este quadro, todos os nossos problemas e dramas do quotidiano ficam mais pequeninos.

Desta vez, porém, a culpa não é do Estado, pelo que o alarme toca a rebate, porque nos impressiona a coragem para quebrar os laços de uma relação à qual nem os animais são insensíveis, tantas vezes bem mais zeladores das respetivas crias. Nem sequer podemos dizer que não fomos avisados. Sabemos que não é fácil criar um filho, menos ainda dois, três, quatro, e até acredito que por detrás da separação existirá quase sempre o drama de uma mãe ou um pai desesperados, mas nunca justificará descartar o que mais vale a pena. Mesmo sem acreditar em condições a priori para a felicidade plena, tenho para mim que somos mais felizes com filhos. Eles conseguem transformar dias maus em bons, possuem a fórmula mágica para nos libertar de egoísmos, ensinam-nos que o segundo plano pode ser o mais conveniente, ou até aquele com que sempre sonhámos sem saber. E nas horas em que a pressão do dia a dia mais nos atormenta, até aquela luta de gerações que tanto nos incomoda, a adultos e jovens, pode ser, afinal, o bem maior que a vida de pais e filhos possui.

*Editor executivo-adjunto