O Parlamento Europeu (PE) e a Hungria

  por estatuadesal

(Carlos Esperança, 14/09/2018)

O Parlamento Europeu deu o primeiro passo para impor uma inédita sanção à Hungria ao desencadear o procedimento disciplinar para investigar a violação dos Direitos Humanos pelo governo de Viktor Orbán.

Pode estar comprometida a tentativa de exótico nacionalista magiar em dividir o PPE e torná-lo num clube neofascista. Conseguiu, como era previsível, a solidariedade polaca de Kaczynski e, no PE, o apoio de deputados declaradamente antieuropeístas, alguns do PPE, que parece aperceber-se do risco da deriva reacionária dos seus membros.

Para além da curiosa posição do PP espanhol, dividido entre a abstenção, o voto contra e a falta do voto do seu líder no PE que, embora presente, não votou, outros deputados se opuseram à decisão numa manifestação de simpatia por Orbán.

A decisão histórica de acionar o referido procedimento disciplinar, fez o PPE pressionar a Hungria e a Polónia para acatarem regras democráticas e evitarem as severas sanções políticas que podem inclusive impedir-lhes o direito de voto no Conselho da UE.

Desta vez, ao contrário do que sucederá com o Brexit, em que o Reino Unido e a União Europeia são igualmente perdedores, será bem mais danoso para Varsóvia e Budapeste do que para o resto da UE.

Se prevalecer o consenso, como é hábito, a Hungria cederá parcialmente e a UE seguirá o trajeto para o abismo, mas o risco de desintegração e de irrelevância a nível global são motivo para a defesa do seu espaço civilizacional e democrático, ensanduichado entre a demencial e imprevisível atuação de Trump e autocratas de pendor ditatorial, Turquia, Rússia e China, com a pressão acrescida do fascismo islâmico que pretende compensar a falência da civilização árabe com o proselitismo político-religioso de cariz terrorista.

Talvez seja esta a última oportunidade para uma primeira posição de força em defesa da herança iluminista da Europa e para a sua sobrevivência económica, social e política.

Desta vez ainda se pode contar com Angela Merkel, o presidente da CE, Jean-Claude Juncker, e o do Conselho Europeu, Donald Tusk, representantes da direita que preserva os valores humanistas que presidiram à criação dos partidos conservadores e democrata-cristãos no rescaldo da tragédia nazi-fascista que desencadeou a guerra de 1939/45.

Pode não haver outra oportunidade.

Não importemos problemas

  por estatuadesal

(João Rodrigues, in Ladrões de Bicicletas, 14/09/2018)

A esquerda portuguesa já tem problemas suficientes para enfrentar e não precisa de importar os problemas dos outros, até porque estamos em reconhecido processo de renacionalização da política, o que não quer dizer que não devamos estar atentos e solidários internacionalmente. É preciso efectuar análises concretas das variadas situações nacionais concretas. Estou a pensar na ascensão da extrema-direita. Porque é que não temos tal problema por cá?

Em primeiro lugar, por razões fundamentalmente geoeconómicas, não temos tido afluxos significativos de refugiados políticos ou de imigrantes económicos. Num contexto de crise e numa sociedade desigual e causticada pela austeridade, tal já teria criado condições objectivas que poderiam ser exploradas politicamente. No nosso caso, muitos com palco até se podem dar ao luxo de falar como se a ausência de fronteiras, ou seja, de comunidade e de responsabilidade democráticas, fosse alguma norma que se possa e deva prosseguir na área das migrações, como noutras.

Em segundo lugar, somos tradicionalmente um país de emigração, o que pode ajudar a alimentar em muitos por cá um sentimento de reciprocidade, que facilitaria o cultivo de uma certa simpatia para com os imigrantes.

Em terceiro lugar, existe a memória do fascismo e uma cultura anti-fascista, com reflexos constitucionais e ideológicos, ainda actuante.

Em quarto lugar, a esquerda não abandona as classes populares e a questão da independência nacional, em nome de miragens pós-classistas e pós-nacionais. Temos a felicidade de ter uma esquerda resolutamente patriótica, por muito que isso incomode alguns sectores intelectuais. Felizmente, algumas tendências académicas dominantes no pensamento dito crítico têm reduzido impacto político-partidário. Predominantemente, o nacionalismo actual por cá é anti-colonial e anti-fascista, cívico e constitucional. Nunca esqueçamos que nacionalismos há muitos, dos indispensáveis aos dispensáveis. Este é um campo que não se abandona nunca.

Em quinto lugar, o nosso sistema político, filho de uma revolução democrática, apesar de algumas entorses à representação proporcional, tem-se revelado plástico e resiliente. O seu grande problema é mesmo, por um lado, a reduzida participação das classes populares, como se vê, por exemplo, quando se olha para os representantes e suas origens sociais predominantes, e, por outro lado, a pós-democracia com escala europeia. Não podemos ser complacentes.

Devemos estar descansados? Nunca. Mas também não devemos estar sobressaltados. Afinal de contas, o PNR e quejandos são casos de polícia e não de política. Tendo em conta o passado fascista, a direita portuguesa tornou-se relativamente civilizada, pelo menos na retórica, embora haja aqui e ali tentações populistas ditas triádicas, mas que não se inscrevem politicamente.

As esquerdas portuguesas devem conduzir campanhas eleitorais para as chamadas eleições europeias sem cair na armadilha, bem denunciada por Serge Halimi e Pierre Rimbert no último Le Monde diplomatique, do enquadramento do debate entre o campo neoliberal e o do populismo das direitas, literalmente duas faces da mesma moeda europeia, sem cair em europeísmos vagos e descontextualizados, sem cair nessas farsas da eleição para presidente da Comissão Europeia e dos chamados partidos europeus, estes últimos de resto em decomposição, da esquerda à direita.

As eleições europeias são contra o eixo Bruxelas-Frankfurt e contra os aliados internos das suas políticas. Em nome da soberania nacional, social e democrática de um rectângulo que deve ser de todos os que aqui vivem e que partilham instituições e vivências que se querem bem mais inclusivas.

Adenda. Francisco Assis presenteou-nos ontem com mais um artigo verborreico, confirmando que confunde o empilhamento de adjectivos com argumentos. Ataca os comunistas portugueses pelo seu voto a propósito da Hungria. Assis não se dá ao trabalho de apresentar os argumentos concretos aduzidos e, muito menos, de os refutar. Enfim, para efeitos de debate, deixo aqui a posição dos comunistas, com a qual de resto estou basicamente de acordo.

O que quer Marcelo? (1)

Francisco Seixas Da Costa

Hoje às 00:01

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Todos temos a clara consciência de que hoje se vive um momento singular no tocante à relação do presidente da República com o país. Se a personalidade de Marcelo Rebelo de Sousa já prenunciava que ele poderia vir a ser um presidente atípico, com fatores específicos de natureza conjuntural e o contraste com o seu antecessor a contribuírem para tal, julgo que ninguém previu o cenário que aí está: uma esmagadora maioria de portugueses, num juízo indiscutível de sociologia empírica, vive hoje satisfeita, em maior ou menor grau, com o chefe de Estado que as eleições determinaram. Sendo que essa maioria, visivelmente, é bem superior aos votos que o elegeram, só podemos tirar uma conclusão óbvia: a ação do presidente conquistou muitos daqueles que nele não haviam votado.

Os que apreciam a sua ação dividem-se, no entanto, quanto à sua postura pública. Há os que acham que o presidente se está a expor demasiado, arriscando gerar um cansaço no país (é desses a bela frase "precisamos de férias do Marcelo!") e os que entendem que "faz ele muito bem em aparecer!", que acham lindamente a sua quase ubiquidade, os festivais de selfies e os banhos solidários, de água e multidão, nos rios fluviais - num modelo simultaneamente "royaliste" e a roçar o popular.

Entre outros ainda, há um grupo que aqui me interessa. É o dos que acham que Marcelo, com o seu obsessivo comportamento de proximidade, pode estar a tentar alimentar um projeto com laivos quase populistas, com inescapáveis consequências de natureza institucional. Tenho mesmo ouvido a algumas pessoas a ideia, mais sofisticada, de que o presidente está a fazer uma espécie de revisão "subliminar" da Constituição, fixando-se em terrenos tradicionalmente da área exclusiva do executivo, mandando "recados" para a Assembleia da República que, na realidade, condicionam a atividade legislativa a montante da produção das leis. O facto de não recorrer ao Tribunal Constitucional também reforçaria a evidência dessa deriva. Marcelo estaria assim a ocupar o espaço político muito para além daquilo que o seu papel constitucional prevê. Para os cultores desta filosofia, isso introduziria uma inflexão nos equilíbrios constitucionais e poderia mesmo determinar um redesenho do mapa político-partidário.

Será isto verdade? Para a semana continuaremos a conversa.

(Esta "Segunda Opinião" vai mudar de dia. Passamos a encontrar-nos por aqui às quartas-feiras, por troca com Miguel Guedes, que lerão nas sextas-feiras. Assim, até à próxima quarta-feira).

*EMBAIXADOR

Se soubéssemos ainda era pior

Opinião

Manuel Molinos

Hoje às 00:02

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Quando Rui Rio chegou à presidência do PSD todos esperavam que dali viesse um guerrilheiro capaz de "incendiar" Lisboa. Porque sendo um homem do Norte e tendo em conta o seu histórico de intransigência, a nova liderança social-democrata afigurava-se um barril de pólvora pronto a explodir. Mas não. O que Rui Rio tem feito, e que poucos esperariam, é esforçar-se a passar a mensagem de que é um político diferente. Há quem não goste! Especialmente no PSD. Umas vezes discreto e aberto a consensos. Outras implacável. Convida os críticos a sair e quer que o partido seja indemnizado por candidatos que gastaram mais do que deviam. E se havia dúvidas, o empenho em afirmar-se como um político diferente foi aclarado pelo próprio no Conselho Estratégico Nacional. Na Maia, afirmou o que o cidadão comum diz há muito tempo: "Os partidos estão descredibilizados." Mais, "a opinião pública tem razão e não sabe muito bem como as coisas se passam, se soubesse ainda seria pior". Se Rui Rio não tem ganho em popularidade, tenta ganhar pontos por ser, apesar tudo, bem mais verdadeiro que os seus pares. Defende uma nova forma de militância sob o risco de o descrédito da opinião pública ser ainda maior e perante a oposição interna ironiza estar "cheiinho de medo". A simpatia expressa pelas medidas propostas pelo BE para taxar a especulação imobiliária e aumentar a receita fiscal - já agora uma taxa sobre uma taxa porque as mais-valias já são taxadas - deixaram-no a falar sozinho. Mesmo assim, defende que o partido possa apresentar uma proposta para que a taxa do IRS sobre mais-valias seja diferenciada em função do número de anos entre a compra e a venda de imóveis.

Para os críticos, "liderar não é nada isto". Resta saber se, para quem olha com desconfiança para os políticos e partidos, já é alguma coisa.

*SUBDIRETOR

Os 12 melhores locais para visitar em Miranda do Douro

por VxMag

Entre os destinos menos conhecidos a norte está a linda cidade de Miranda do Douro, no distrito de Bragança. Situada entre os rios Fresno e Douro, próxima da fronteira, Miranda do Douro é uma cidade repleta de história, numa localização excecional. Em redor, o belo Parque Natural do Douro Internacional, leva-nos a conhecer montanhas agrestes e despovoadas. Com uma origem eminentemente medieval, Miranda do Douro cresceu orgulhosa da sua categoria de fronteira multicultural. Aqui fala-se a única língua reconhecida em Portugal para alem do português, o mirandês, com afinidades com Leão e Astúrias. A sobrevivência deste idioma demonstra uma idiossincrasia muito própria e apaixonada pelas tradições e modos de vida ancestrais. É uma região onde o folclore tem um peso especial, como podemos ver nas Festas da cidade ou Santa Bárbara.

Miranda do Douro é célebre pelo seu folclore colorido e animado - os Pauliteiros de Miranda com o seu trajo típico de saias, executam a dança do pau acompanhada pelo toque da gaita foles cuja origem remonta à ocupação celta da região, na Idade do Ferro. Na gastronomia, destaque para a famosa "Posta mirandesa", confeccionada com a excelente carne dos bovinos criados nesta zona.

1. Sé Catedral de Miranda do Douro

A Sé Catedral de Miranda do Douro está considerada como um dos mais belos monumentos do norte de Portugal. Teve o seu início no ano de 1552, tendo a duração de construção de meio século, ou seja, foi terminada no fim desse século. Este templo, com uma concepção maneirista, apresenta alguns elementos renascentistas de planta cruciforme de três naves, com quatro tramos e abóbada nervada sustentada por oito pilares toscanos. A monumental fachada principal, simétrica e regular, é ladeada por duas torres e encimada por uma balaustrada.

Sé Catedral de Miranda do Douro

No interior evidencia-se o retábulo da capela-mor com um conjunto de esculturas dedicadas a Santa Maria Maior (1610-1614). O cadeiral do coro do Cabido da Sé Catedral constituiu-se na primeira metade do séc. XVII, tomando um estilo maneirista de uma obra de grande raridade. Este monumental templo religioso, tanto exteriormente como interiormente, está classificado como Monumento Nacional desde 1910.

2. Parque Nacional do Douro Internacional

O Parque Natural do Douro Internacional abrange parte dos concelhos de Miranda do Douro, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta e Figueira de Castelo Rodrigo, no troço fronteiriço do Rio Douro (numa extensão de cerca de 122 km). As margens escarpadas do vale profundo do rio formam desfiladeiros monumentais de grande espectacularidade, que várias espécies de aves, ameaçadas de extinção a nível nacional e internacional, escolheram para nidificar, atraídas certamente também, pela proximidade das explorações agrícolas e pecuárias onde podem facilmente localizar e obter alimentos.

Arribas do Douro - Rui Videira

De entre elas destaca-se o Abutre do Egito ou Britango, que foi escolhido como símbolo deste Parque. O clima da região regista acentuadas amplitudes térmicas, com Invernos frios e Verões muito quentes e secos, estando a área sul do Parque integrada na denominada "Terra Quente". Nos meses de Fevereiro e Março, com as amendoeiras em flor, a natureza oferece um espectáculo de beleza e cor, muito apreciado e celebrado com festas populares.

3. Miradouro de São João das Arribas

O Miradouro de S. João das Arribas localiza-se em pleno Parque Natural do douro Internacional, nas “arribas” do Douro internacional, junto ao castro de Aldeia Nova que é um povoado fortificado da Idade do Ferro. Este Castro deverá ter sido também utilizado durante a época romana como local de passagem, pois foram descobertas várias lápides romanas na capela de S. João, que dista 1500 metros do castro, está classificado como Monumento Nacional desde 1910.

Miradouro de São João das Arribas

O Parque Natural de Arribas do Douro é uma área verde protegida situada às orlas do rio Douro no trecho fronteiriço entre Espanha e Portugal. Faz parte da rede de Parques Naturais de Castela e Leão e no lado português corresponde-se com o Parque Natural do Douro Internacional. A denominação de Arribas aplica-se localmente à geografia dos rios Águeda, Douro, Esla, Huebra, Tormes e Uces. A característica mais destacada desta área verde é a grandiosidade paisagística de seus escarpados vales. Um espectacular palco natural artisticamente lavrado pelos cursos de água que percorrem suas fecundas terras.

4. Miradouro da Fraga Amarela

O Miradouro da Fraga Amarela situa-se junto junto da Castro da Cigaduenha. Este castro é um povoado do 1º milénio a.c. e ocupa uma extensa plataforma, cujos rebordos a sul caem a pique, sobre o Douro, proporcionando assim uma imagem magnifica do canhão do rio.

Miradouro da Fraga Amarela

Mais outro trecho da fabulosa paisagem geológica construída pelo Douro eficazmente aproveitada como inexpugnável muralha pelo castro, que sendo muito vulnerável na outra ponta, obrigou a preceder a muralha com um grandioso campo de pedras fincadas, autenticas navalhas afiadas de pontas para cima, defendendo a porta do povoado.