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quinta-feira, 4 de abril de 2019

Da cooptação

Ladrões de Bicicletas


Posted: 03 Apr 2019 02:50 PM PDT

Resumo numa frase do artigo de Álvaro Vasconcelos no Público de hoje: o europeísmo em crise anda à procura de idiotas úteis para acompanhar o neoliberalismo maquilhado de Macron e julga tê-los encontrado em certos sectores da esquerda dita alternativa.
Não vou contrariar Vasconcelos nesta sua realista aspiração. O europeísmo realmente existente é institucionalmente resiliente e, apesar da crise de legitimidade, mantém uma grande capacidade de cooptação e de diluição. Onde o vou contrariar, de forma breve, é na amálgama, na dicotomia e na invenção políticas que constituem uma parte do seu artigo.
Amálgama: juntar a proposta de um New Deal verde, consequente programa mínimo surgido da renovação e reforço do movimento socialista nos EUA, às manifestações objectivamente reacionárias dos que querem repetir referendos até dar o resultado desejado agora no Reino Unido. De resto, e tal como o New Deal original, a sua versão ecológica exige um Estado com instrumentos de política, o que não é dissociável de um novo processo de desglobalização. A anti-keynesiana UE não é um Estado, mas sim a manifestação institucional blindada da mais intensa globalização no continente.
Dicotomia: teríamos uma esquerda toda moderna, cosmopolita, jovem, culta e tal e uma “esquerda nacionalista conservadora”, velha e relha. Se a realidade política deste lado se resumisse a esta dicotomia simples e requentada, desde já digo que optaria pela última, mesmo que só me reste imaginar aquilo em que Vasconcelos estará a pensar. Afinal de contas, onde nos levaram “uma outra Europa é possível”, o alter-globalismo e suas derivações europeias, os partidos e fóruns sociais europeus ou Tsipras e a patética lista, em 2014, com o seu nome noutro país? Haja memória da tragédia, atentando-se nas ruínas gregas e italianas, até para colocar, por exemplo, as actuais farsas políticas no seu lugar. Sim, estou a pensar, por exemplo, em Varoufakis na Alemanha.
Invenção: regressar aos “valores fundadores” da UE, baseados na democracia e na justiça social. A UE foi desenhada para esvaziar as democracias e os Estados sociais realmente existente, como se vê ao longo da sua breve história. Se quer democracia e justiça social, Vasconcelos terá de regressar então ao Estado nacional e a menor e mais variável integração.

Entre as brumas da memória


Brexit?

Posted: 03 Apr 2019 12:31 PM PDT

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Extrema-direita: não brinquemos, ela anda por aí mais a sério

Posted: 03 Apr 2019 09:32 AM PDT

Grupos de extrema-direita unem esforços para as eleições europeias.

«João Martins, 44 anos, traz da sua juventude uma convivência com cabeças rapadas e uma condenação de 17 anos de cadeia (cumpriu metade da pena mais um ano, tendo saído por "bom comportamento") pelo homicídio de Alcindo Monteiro, em 1995, no Bairro Alto.

Tido como o ideólogo destes grupos, principalmente o Portugueses Primeiro, o protagonismo de Martins tem sido notado pelas autoridades que o apontam como "líder emergente" da extrema-direita. Desde Mário Machado, o ex-líder dos skinheads, também condenado no caso do Bairro Alto, que não havia outra personagem com este perfil e capacidade de recrutamento.

Casado, com dois filhos, tem insistido em que o passado ficou para trás e que já cumpriu a sua pena. Os seus dotes de orador e o seu conhecimento aprofundado da ideologia nacionalista podem ser trunfos para o PNR.

"Se, no passado, estes grupos assumiam discursos declaradamente racistas e xenófobos, nos últimos tempos a narrativa é de aclamação da história e da identidade portuguesas. O resultado é que há muita gente, que antes refutava o seu discurso fascista, que se começou a aproximar. Mas na essência são a mesma coisa e não perderam os ideais racistas e xenófobos", sublinha uma fonte policial.

O Observatório Antifascista assinala que "a P1 dedica-se sobretudo a atividades culturais, como conferências e ações de cariz social, lavando a imagem da extrema-direita. A associação pode ser encarada, na prática, como braço cultural do partido de extrema-direita. Desconhece-se se mais membros estarão formalmente ligados ao PNR, mas sabe-se que a associação, ainda que com poucos membros, é um dos polos de recrutamento para a extrema-direita".»

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Brasil – Falem dos evangélicos, falem…

Posted: 03 Apr 2019 07:00 AM PDT

Bispo ameaça Caetano Veloso durante missa.

«“E tem um imbecil que nos anos 70 cantou que é proibido proibir. Gostaria de dar veneno de rato para ele”. E citou demonstrando ignorância sobre a história da música brasileira, já que a canção é e 68. A missa tinha um tom comemorativo ao Golpe Militar de 64 e contou com a presença de Joseita Brilhante Ustra, viúva do coronel Brilhante Ustra, coronel do Exército Brasileiro, ex-chefe do DOI-CODI do II Exército (de 1970 a 1974), um dos órgãos atuantes na repressão política, durante o período da ditadura militar no Brasil(1964-1985).»

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O perigo do populismo que vem da direita

Posted: 03 Apr 2019 04:00 AM PDT

«Parece haver uma espécie de consenso nacional de que o populismo, por cá, não vingou. Tirando alguns pequenos epifenómenos, como o de Marinho e Pinto há cinco anos - que implodiu rapidamente -, nenhum dos chamados partidos populistas teve, até hoje, expressão eleitoral, ao contrário do que aconteceu noutros países europeus, e isso descansa-nos. Mas é um erro pensar assim.

Se o populismo não vingou, até agora, em Portugal, isso deve-se sobretudo a dois grandes fatores: à inversão do ciclo económico e à solução governativa da geringonça que, se tivesse corrido mal, corria mesmo muito mal. Mas tendo corrido bem - na medida em que aguentou uma legislatura -, acabou por dar alguma sustentação aos chamados partidos do regime, sobretudo ao PS. Entre a reposição de rendimentos, uma economia a crescer, o desemprego a cair, o diabo do populismo não teve grandes hipóteses de furar. O que não significa que ele não esteja aí... à espreita.

Há várias evidências de que esta ameaça se mantém viva. Bastaria estar atento às redes sociais - o ecossistema favorito deste tipo de movimentos populistas - para perceber a rapidez com que eles se multiplicam e a linguagem cada vez mais irascível que usam. É o ódio que lhes alimenta os likes e as partilhas. Mas é a cobardia que melhor os define.

Há, no entanto, outros riscos, que são exatamente os mesmos que existiam há quatro anos, quando António Costa virou o tabuleiro político em Portugal e se fez primeiro-ministro, com a ajuda do PCP e do Bloco. Ao trazer, pela primeira vez, estes dois partidos para "dentro do sistema", Costa conseguiu evitar fenómenos populistas vindos, sobretudo, da extrema-esquerda - sim, que o populismo está longe de ser um exclusivo da direita. Não por acaso, o Bloco perdeu recentemente 25 militantes, em desacordo com a linha que o partido tem vindo a seguir. E as dificuldades internas que Jerónimo de Sousa tem enfrentado, por ter dado a mão ao Partido Socialista, também não serão por acaso.

A verdade é que a geringonça, mesmo tendo cumprido e ultrapassado as primeiras expectativas, parece não ter conseguido recuperar a confiança do eleitorado nos chamados partidos do sistema. Basta olhar para as sondagens e perceber que, apesar de todo o dinheiro que foi devolvido às famílias, dos empregos criados, dos números do défice, a maioria absoluta do PS parece cada vez mais difícil. Basta olhar para a base eleitoral do BE, do PCP, do PS, do PSD e do CDS, e constatar que ela é praticamente a mesma de há quatro anos. Basta olhar para a abstenção e confirmar que, se não perderem eleitorado, os partidos do regime terão muitas dificuldades em conquistar novos votos.

Uma das ameaças tem que ver, precisamente, com o xadrez político que sair das próximas eleições. Se levarmos a sério as declarações de Catarina Martins e de Jerónimo de Sousa, de que a geringonça, neste modelo, é irrepetível, um PS a governar em minoria - e a ter de negociar à esquerda e à direita - aumenta o potencial de risco de instabilidade política. E essa pode ser uma primeira brecha para o populismo.

O outro risco - que, associado ao anterior, pode tornar-se desastroso - tem que ver com uma eventual inversão do ciclo económico. Que ninguém sabe quando acontecerá, mas toda a gente sabe que virá. Uma nova crise económica, mesmo que vinda de fora, num país onde a dívida ainda é assustadoramente grande, onde tantas reformas ainda estão por fazer e onde o número de grandes empresas é cada vez menor, pode ter efeitos políticos devastadores.

Por fim, o terceiro grande risco vem do centro-direita. Podemos começar por lembrar que foi o PSD de Passos Coelho que criou André Ventura. E agora que a criatura quer comer o criador é também com ele que o partido vai ter de não só disputar o eleitorado abstencionista, mas tentar, ao mesmo tempo, não perder votos.

A implosão do PSD, enquanto partido agregador deste espectro político, tem múltiplas razões, quase todas elas já abundantemente analisadas. Do discurso do diabo que não veio à total ausência de discurso, foi um tiro. Daí às convulsões internas, divisões, deserções, sejam elas de dentro para fora ou feitas internamente, o PSD tem vindo, progressivamente, a perder a mão de um espaço político que era seu e não se tem revelado capaz de travar esta tendência, quanto mais de a evitar.

Talvez essa seja uma das grandes missões de Rui Rio. Será também essa, porventura, a ambição de Pedro Santana Lopes, com o Aliança. E é, seguramente, esse o objetivo enunciado pelos vários movimentos que têm nascido como cogumelos dentro do próprio PSD, mesmo que alguns deles não estejam a conta-nosr tudo.

A verdade, porém, é que, no centro-direita, continua a falhar o essencial: uma estratégia para o país, um discurso e um líder suficientemente carismático para recuperar a confiança do eleitorado.

A continuar assim, há uma porta que fica cada vez mais escancarada aos populistas. Abutres que se alimentam dos fracos, dos famintos, dos descontentes e dos revoltados. E se é verdade que o populismo pode vir de qualquer lado - ou de lugar nenhum, como se viu no Brasil -, não é menos verdade que, em Portugal, o risco, neste momento, é muito maior no centro-direita.»

Anselmo Crespo

O anúncio da morte britânica é manifestamente exagerado

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 03/04/2019)

Daniel Oliveira

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Desisto de tentar escrever sobre a atualidade do Brexit. Nessa matéria, espero que seja concedido o adiamento a Theresa May e que esta se consiga sentar com Jeremy Corbyn para os dois chegarem a um acordo. Os dois precisam, porque este processo está a erodir todo o sistema político britânico. Só quando esta fase estiver ultrapassada é que o Reino Unido poderá voltar a debater de forma mais clara o seu futuro. O que implica saber que futuro será esse. Estou convencido, mas posso estar enganado, que o Brexit é inevitável. Com acordo, sem acordo, com um mau acordo. Até estou convencido, mas posso também estar enganado, que se houvesse um novo referendo o “leave” voltaria a vencer. Os arrependidos que existiam seriam facilmente substituídos por aqueles que se sentiriam insultados com o desrespeito pelo resultado do referendo anterior. Não se impressionem muito com as manifestações em Londres. Como se percebeu no referendo, Londres não é a Inglaterra. É Londres.

Falemos então do futuro. É impressionante como as ideias mais absurdas se conseguem instalar como evidências indiscutíveis. E a que está instalada é esta: o Reino Unido irá entrar, depois do Brexit, num buraco negro. Já aqui caricaturei: será uma nova Coreia do Norte, fechada ao mundo; as noites de Londres serão tão tristes e perigosas como as de Caracas, os fluxos comerciais irão aproximar-se dos de Cuba. Retirem o exagero a isto mas não a histeria.

É estranho que esta saída do Reino Unido da órbita terrestre não se tenha começado a sentir de forma aguda na iminência de um desenlace que parece cada vez mais inevitável. Ao contrário do que seria normal em vésperas de uma catástrofe anunciada, a economia não veio por aí abaixo depois do referendo. E o saldo migratório, tendo caído para cidadãos comunitários (mas continua a ser positivo, mostrando que o Reino Unido ainda é mais atrativo para os europeus do que a Europa é atrativa para os britânicos), até melhorou para os cidadãos extracomunitários. O mundo que vive fora da Europa parece continuar a acreditar que há futuro para os britânicos.

O equívoco resulta de haver muita gente que acredita que a União Europeia subsistiu os seus estados membros e que a atratividade de cada um deles depende exclusivamente da sua integração neste espaço. Esta convicção pode ser verdadeira para estados pobres (e mesmo isso mereceria um debate cuidadoso), não o é seguramente para países como o Reino Unido. Custará a acreditar em Bruxelas, mas a história dos europeus não começou com a assinatura do Tratado de Maastricht. Mesmo antes do Tratado de Roma havia Europa.

O Reino Unido tem um antigo império. E isso conta muito. Será difícil para um alemão percebê-lo, mas nós compreendemos bem. Somos um país irrelevante e conseguimos, apesar de tudo, manter relações comerciais relevantes com as ex-colónias. Incluindo ex-colónias com muitos recursos, como Angola. Imaginem um país como o Reino Unido, com os laços políticos, económicos, culturais e estratégicos que foi mantendo. Depois há a língua. Que continuará a ser tão relevante que até se manterá inevitavelmente como a língua franca na União depois deles saírem de lá. Com a desculpa que um país de menos de cinco milhões (a Irlanda) a fala. A centralidade de Londres, que não resulta apenas do poder de Londres, é de tal forma evidente e duradoura que se estranha que alguém acredite que desaparecerá de um dia para o outro.

Houve um tempo em que se falava da transferência da City para Frankfurt, Paris ou Luxemburgo. Mesmo que haja uma quebra inicial, ainda alguém acredita nisso? Alguém acha que para o poder financeiro russo ou asiático isso é, pelo menos em muito tempo, uma possibilidade? E acham que os Estados Unidos vão dispensar acordos comerciais com o seu aliado de sempre? Acreditam que manter uma relação próxima com Londres será um capricho de Donald Trump e que os seus sucessores vão ignorar os ingleses para não melindrar os alemães ou franceses? E os 53 países da Commonwealth vão cortar as relações preferenciais que mantêm com os britânicos? E o inglês vai deixar de ser a língua mundial? Acham que vamos passar a ver séries francesas, a ouvir música alemã e a rir-nos com o humor holandês? Acham que Londres deixará de ser, só porque o país abandonou o mercado único, uma das principais capitais culturais e financeiras do mundo? Em que mundo de fantasia vive esta Europa para julgar que a tábua rasa que tentou fazer da História, sem sucesso, acontecerá com a Inglaterra.

Não tenho dúvidas que as coisas serão bastante difíceis para os ingleses. Também tenho poucas dúvidas, apesar do discurso autossuficiente com um boa dose de ressentimento que se ouve na Europa, que as coisas também serão difíceis na União. Até porque o peso relativo da Alemanha vai aumentar e com ele a sua tentação imperial. Mas parece-me que o mais provável é o Reino Unido sobreviver a isto melhor do que por aí se escreve. E isto não quer dizer que eu ache que o passo que os ingleses estão a dar seja o mais certo. Quer apenas dizer que o anúncio do colapso inglês parece-me manifestamente exagerado.

A ideia de que o Reino Unido iniciou uma inexorável caminhada para o abismo que determinará o fim da sua centralidade resulta de cegueira europeia sobre o que está a acontecer no mundo. A decadência do Reino Unido, a acontecer, corresponderá à decadência de toda a Europa. Não começou com o Brexit. Sempre que alguém vem de uma viagem à China explica onde está a origem dessa decadência e como ainda estamos no começo.

Podemos dizer que o Reino Unido ficará menos preparado para este embate fora da União do que estaria dentro dela. Não tenho suficiente confiança em quem dirige os destinos da UE para achar que isso seja verdade. Sei que ao sair da UE o Reino Unido não se enfiou num buraco escuro longe do mundo. Porque nem a sua centralidade financeira, política e cultural se devia à UE, nem é provável que alguma vez se viesse a dever. Não sei, suspeito que ninguém sabe ao certo, o que acontecerá ao Reino Unido fora da União Europeia. Sei que o discurso apocalíptico que domina a inteligência das capitais europeias é revelador do estado de negação em que vivemos sobre a real relevância que ainda temos.

Puzzles, produtividade e clichés

por estatuadesal

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 02/04/2019)

Paes Mamede

Os enigmas por resolver são a parte mais interessante de qualquer ciência. Nos últimos dois séculos e meio os economistas tentaram responder a uma pergunta fundamental: porque é que as economias crescem? Por estranho que pareça, não existe uma resposta clara. As implicações desta ignorância para o comum dos mortais são maiores do que se possa pensar.

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É fácil perceber que as economias crescem quando se usam mais recursos na produção. Mais pessoas, mais máquinas, mais infra-estruturas, mais terras cultivadas permitem aumentar a quantidade de bens e serviços produzidos e consumidos. Mas isto é apenas uma parte da história. Muitas vezes a parte menos relevante.

Sabe-se desde há muito que as quantidades de trabalho e capital explicam apenas uma parte do crescimento económico. Ao que fica por explicar os economistas habituaram-se a chamar "produtividade" (produtividade total dos factores, para ser exacto). A ideia é fácil de perceber: se as economias crescem a um ritmo superior ao do trabalho e do capital incorporados na produção, tal significa que as sociedades estão a ser capazes de tirar maior proveito dos recursos existentes. O conceito de produtividade remete, precisamente, para essa ideia de eficiência acrescida no uso dos recursos.

Note-se, no entanto, que a produtividade assim definida não corresponde a nada de concreto. Trata-se um mero resíduo estatístico. É, por definição, algo que ficou por explicar. O economista americano Moses Abramovitz chamou-lhe um dia, com propriedade, "a medida da nossa ignorância".

Desde a década de 1950 que vários economistas desenvolveram modelos teóricos e análises estatísticas que tentam reduzir a nossa ignorância sobre o processo de crescimento. Uma estratégia comum consiste em assumir que o trabalho e/ou o capital não são homogéneos (por exemplo, um trabalhador desqualificado não produz o mesmo do que um técnico altamente especializado). Outra estratégia consiste em assumir que existem mais factores de produção relevantes para além daqueles dois, como o conhecimento científico e tecnológico (medido, por exemplo, pelos investimentos realizados ao longo dos anos em investigação e desenvolvimento).

A introdução na análise daqueles novos elementos explicativos diminui o resíduo estatístico. No entanto, a ignorância persiste. Não é de estranhar. A maior ou menor capacidade de uma economia para, num dado período, produzir riqueza a partir de uma certa quantidade de recursos pode dever-se a uma enorme variedade de factores.

Pode ter que ver com questões básicas de insegurança, incerteza e instabilidade. Pode depender da qualidade das instituições (a justiça, a administração pública, a regulação das actividades económicas, etc.) ou da confiança entre actores sociais. Em muitos casos passa por aspectos mais estruturais, como o perfil de especialização produtiva (que pode ser mais ou menos propenso à introdução de inovações, ou estar mais ou menos sujeito à concorrência internacional) ou a estrutura do tecido empresarial (por exemplo, as empresas de maior dimensão têm geralmente mais capacidade para tirar partido dos recursos disponíveis). A produtividade é também muito afectada pelas flutuações ao longo do ciclo económico: quando há mais procura, as empresas tendem a utilizar ao máximo a capacidade instalada e investem mais em novas tecnologias, o que permite aumentar a produtividade no curto e no longo prazo. Ou pode ser afectada durante vários anos por choques específicos que atingem o país em causa (catástrofes naturais, guerras, descoberta de recursos minerais, grandes fluxos financeiros, etc.).

Perceber quais destes ou outros factores mais contribuem para explicar a evolução da produtividade de um país não é nada fácil, por vários motivos. Primeiro, alguns dos factores não são facilmente mensuráveis (o conhecimento, a confiança, a incerteza, etc.). Segundo, muitos dos factores referidos são causa e consequência uns dos outros, complicando a sua análise empírica. Por fim, os factores que mais promovem ou restringem a produtividade num dado contexto histórico e geográfico não são necessariamente relevantes noutros contextos.

Estas dificuldades recomendam um misto de modéstia e sofisticação a quem intervém no debate sobre os problemas de crescimento económico dos países. Infelizmente, neste tipo de debate proliferam os clichés e as certezas infundadas.

Por incompetência, ingenuidade ou influência de agendas não assumidas, há quem assegure que o mau desempenho da produtividade em Portugal se deve à corrupção, ou à ineficiência do Estado, ou à regulação do mercado de trabalho, ou à cultura dos povos do sul, ou ao que mais a imaginação convidar. Pouco interessa que os dados disponíveis não permitam demonstrar essas afirmações com um mínimo de rigor.

Fica um conselho: quando ouvir alguém jurar que tem a solução para os problemas de produtividade do país, desconfie. Os economistas ainda têm de trabalhar muito - e muito seriamente - para se entenderem sobre o que verdadeiramente importa a este respeito.

Economista e professor do ISCTE-IUL

quarta-feira, 3 de abril de 2019

União Europeia, sociedade de especulação financeira, S.A.

por estatuadesal

(Marco Capitão Ferreira, in Expresso Diário, 03/04/2019)

Capitão Ferreira

Só com o primeiro programa de compra de dívida portuguesa nos mercados (antes do chamado Quantitative Easing) o Banco Central Europeu lucrou 8 mil milhões de euros, entre juros e o facto de ter comprado essa dívida no mercado, com desconto.

Para além dos 8 mil milhões de euros de lucros com a dívida portuguesa que terão chegado aos cofres do BCE apenas através deste programa, o BCE estima vir a receber ainda mais 5,3 mil milhões de euros relativos à dívida pública portuguesa que ainda não atingiu a maturidade, o que elevaria para 13 mil milhões de euros o lucro gerado pela dívida portuguesa.

Dá-se o caso de que só 1,7% desse dinheiro – vamos pensar, para já, nos 8 mil milhões que já lá cantam - vem para Portugal, ou seja, cerca de 135 milhões de euros. Então e o resto?

Bom, vai para a Alemanha, para a França, e para outros países. Quase 1500 milhões para a primeira, um pouco menos para a segunda, e por aí adiante. É que no BCE nem todos temos o mesmo capital, e isto, lá na cabeça deles, é lucro e é para ser distribuído em função do capital.

Ah, mas eles, coitados, tiraram do deles para nos emprestar. Não. O BCE, por acaso, é quem imprime os euros e limitou-se a imprimir o dinheiro para comprar a nossa dívida, agora que lhe pagámos ele anula esse dinheiro impresso para este efeito e fica com o lucro. Ninguém se sacrificou para nos ajudar. Mas alguém lucrou. E bem.

Os povos do Sul, realmente, não sabem gerir dinheiro. Uma verba destas dava para pagar mais de um ano de juros da nossa dívida total, ou dava para financiar por um ano 80% do Serviço Nacional de Saúde. Ou toda a Educação. Ou para duplicar o Fundo de Estabilidade da Segurança Social.

Mas era possível outra solução? Claro que sim. A Grécia tem um acordo com a UE que diz que os lucros do BCE com a compra da sua dívida são devolvidos à Grécia. A dívida é paga, mas o lucro da operação é devolvido ao devedor. Então e os outros países? Os outros que se lixem.

E o nosso Governo? Nem uma palavrinha sobre este assunto. Coisas menores. Mais 8 mil milhões, menos oito mil milhões (isto pagava a medida dos passes durante 30 ou 40 anos, mas pronto). Nem uma explicação por cá, nem um murro na mesa por lá. Os nossos eurodeputados, que fizeram sobre isto? Nada. Coisa nenhuma. O nosso Comissário Europeu? Coisa alguma.

Eu voto nas Europeias. Eu voto sempre. Mas começo a sentir certa empatia por quem manda as Europeias dar uma curva ao bilhar grande.

Enfim, se calhar, pensando melhor, aos alemães e aos franceses faz falta esta nossa ajuda. Vamos lá pagar e calar. Deus os abençoe, que trabalharam arduamente nada fazendo nada para nos ficarem com uns milhares de milhões, qual fundo abutre. E depois há quem se queixe que uma pessoa já não é tão otimista sobre a Europa como era. É o mal de estudar coisas, a ignorância realmente é uma bênção. Ignoremos, pois. Vai ser fácil. Nenhum jornalista vai fazer a pergunta em campanha. Nenhum candidato ao Parlamento Europeu lhe vai dar resposta. E a pergunta até é simples: é esta a União Europeia que defende? Eu sei a minha resposta, só não sei a deles.