(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 13/06/2020)
Miguel Sousa Tavares
1 Incapaz de conter a sua euforia perante a perspectiva de dispor de mais de 15 mil milhões a fundo perdido “para gastar no prazo de três anos”, mais os 19 mil milhões emprestados a taxas de juro a rondar os zero por cento, mais os milhões do Quadro Plurianual 21-27 e os que ainda restam do de 20-23 — enfim, soterrado debaixo de uma avalanche de milhões que torna qualquer ministro da Economia um ser em levitação permanente —, Siza Vieira confessou à “Visão” que o apelo que anda a fazer às empresas é: “Preparem-se, porque vão ter uma oportunidade provavelmente única na nossa História para aplicar recursos naquilo que faz falta e criar condições de crescimento, de competitividade e de produtividade para as vossas empresas.” Quem quer que guarde memória de tempos e de promessas semelhantes vividos nos anos primeiros do que então ficou conhecido como “cavaquismo” só pode ter ficado arrepiado ao ler as declarações do ministro.
Eu lembro-me. Lembro-me da enxurrada de dinheiros europeus que desabou sobre as nossas cabeças, com a promessa garantida de vir alavancar a nossa definitiva saída do subdesenvolvimento. Lembro-me de como nasceram empresas como cogumelos, financiadas com dinheiros europeus, antes mesmo de saberem o que iam fazer. Da profusão de tias e sobrinhas que descobriram uma vocação inesperada para darem cursos de formação financiados por Bruxelas, em qualquer área ou ramo — muitos dos quais nunca chegaram a acontecer nem o respectivo processo-crime por burla chegou ao fim antes de prescrever, como sucedeu com uma das maiores empresas do país, que também resolveu dedicar-se ao ramo. Lembro-me das auto-estradas para todo o lado e lado nenhum ou, como sabiamente previu Ribeiro Teles, para mais depressa trazerem os legumes e frutas espanhóis, injectados de água e corantes, para os supermercados portugueses, assim arruinando os produtores nacionais — cujo futuro, aliás, o ministro da Agricultura de Cavaco Silva já tinha alienado a Bruxelas a troco de uma ninharia de 120 milhões de contos. Lembro-me do subsídio para plantar pêssegos, logo seguido do subsídio para arrancar pêssegos, ou do “giracídio”, o subsídio para plantar girassóis, que deixava os campos todos amarelos e depois todos negros, porque eles caíam de podres no chão, uma vez que o subsídio contemplava apenas o plantio e não a produção e portanto ninguém se dava ao trabalho de os colher. E lembro-me, claro, dos subsídios para a modernização da maquinaria agrícola, que fizeram as delícias dos concessionários BMW e Mercedes topo de gama. Da noite para o dia, vi uma multidão de “chicos-espertos”, de profissionais da indolência e da inutilidade, virarem “empresários” e milionários e um país extasiado, absolutamente apostado em desmentir e troçar daquilo que Ernâni Lopes tinha dito quando assináramos a nossa adesão à UE: “Acabou-se o fado!” Por “acabou-se o fado”, a malta percebeu: “De agora em diante, estamos por conta.” Sim, lembro-me de coisas extraordinárias que contadas não se acredita. Mas a mais extraordinária que vi, nesse “processo de desenvolvimento histórico” que Bruxelas financiou, foi o nascimento de uma universidade privada, numa vivenda próxima do Príncipe Real, em Lisboa, fundada por um par de amigos, nenhum dos quais tinha sequer o 5º ano do liceu e um dos quais era praticamente inimputável: Bruxelas pagou, o Governo licenciou.
Eis porque o “apelo” do ministro Siza Vieira, com o seu saco de milhões às costas, a que os empresários se encontrem com a nossa História me soa mais ao antiquíssimo grito que, ao longo da nossa História, foi sempre sinal de desgraça: “É fartar vilanagem!” Andrà tutto male.
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO
Fora tudo o resto, vêm aí então 15 mil milhões “para gastar em três anos”. Já sabemos que, para o PCP e para o Bloco de Esquerda, este dinheiro dado é quase uma afronta: ou porque é pouco ou porque vem com a condição de ser bem gasto. Mas deixemo-los no divã do psiquiatra apenas levemente envergonhados pela figura que nos fazem passar. Mas talvez eles consigam que o Maduro ou o Kim cubram a parada... sem condições! Adiante: outra forma de assumirmos para nós a vergonha que outros nos fazem passar é ver lançarem-se sobre o pote, sem pudor nem cerimónia, os fregueses do costume. E quem são os fregueses do costume?
Para começar, as empresas, tal como seria normal. O problema não está em apoiar as empresas, o problema está na forma como se apoiam e na escolha das que se apoiam. Na Alemanha, Merkel, em vez de injectar os 130 mil milhões que reservou para atacar a crise com “dinheiro helicóptero” nas empresas, seguiu um método indirecto e muito mais justo e transparente: a via fiscal. Desce, e bem, o IVA, o IRC e a TSU e abre créditos fiscais ligados ao investimento e preservação do emprego: desta forma, todas as empresas, sejam pequenas, médias ou grandes, estão em igualdade de condições e são proporcionalmente apoiadas de forma igual. Mas em Portugal, onde o Estado prescindir de ou baixar um imposto é visto como uma ofensa constitucional (nem sequer o Pagamento Especial por Conta sobre lucros de 2020, que já se sabe que não vão existir, foi cancelado), o caminho é o oposto: é o do Estado Pai Natal, com o seu saco de notas às costas, distribuindo o dinheirinho — e aí é que está a raiz do mal — pelos meninos bem-comportados ou que lhe interessa manter bem-comportados. É a velha tradição salazarista do Estado clientelar e protector dos amigos, e é isso que, infelizmente, eu temo que de novo se alinhe no horizonte. Lá virão eles ao saque, os do costume: os bancos que tudo comissionam, as empresas de consultoria, os escritórios de advocacia de negócios confundindo-se com os de tráfico de influências, as cunhas, os compadrios, as fidelidades partidárias, clubísticas, autárquicas, a maçonaria, o cunhado, a prima, o filho, a mulher do secretário... 36 mil milhões, fora o trivial, chega para todos os do costume. Porém, infelizmente, não garante que chegue aos que merecem mas não dispõem de acesso privilegiado nem garante que muitos enriqueçam à custa de mais um encontro falhado com a História. E certamente último.
O “apelo” do ministro Siza Vieira a que os empresários se preparem para gastar 15 mil milhões em três anos soa ao antiquíssimo grito que, ao longo da nossa História, foi sempre sinal de desgraça: “É fartar vilanagem!”
E, depois das empresas amigas, o dinheiro irá jorrar generosamente pelo próprio Estado. Aliás, entre a queda generalizada de todos os indicadores — o PIB, o emprego, o investimento, as exportações, o consumo das famílias —, só há um que o Orçamento suplementar prevê que continue a subir, mesmo antes de chegar o dinheiro de Bruxelas: o consumo público. Para começar, vai aumentar o número de funcionários públicos, quebrada a regra de uma entrada por duas saídas (aliás, nunca exactamente cumprida), pois “a Administração Pública precisa de se rejuvenescer”. E o Estado é um patrão especial: como não despede ninguém e os seus trabalhadores se cansam sempre muito — apesar de trabalharem menos horas do que os outros, terem mais férias, meterem mais baixas e reformarem-se mais cedo (veja-se a resistência dos juízes em voltarem ao trabalho depois de três meses extras de férias covid, ou os professores em estado de “exaustão”, segundo Mário Nogueira, depois de igual tempo a trabalharem em casa, em que mais de metade dos alunos não chegou a contactar com eles e os restantes praticamente se limitaram a receber trabalhos para fazerem) —, não resta ao patrão Estado outra solução que não a de contratar quem venha rejuvenescer e substituir os que sempre se declaram cansados e desmotivados.
E todos estes milhões, além de alimentarem um Estado cada vez maior e mais caro naquilo que não interessa, vai para os sectores do costume e para as políticas do costume e não, claro, para financiar uma oportunidade para fazer diferente: vai para promover e relançar em força o turismo de massas (são 86 milhões para já e só para a promoção lá fora, quase o triplo de tudo o que vai ser dado a uma Cultura moribunda), vão ser milhões para a agricultura intensiva ou para a construção sem freio, sem cuidar de saber de onde virá a água, em todo o lado, enquanto houver um metro quadrado por ocupar e mão-de-obra asiática por explorar.
Enfim, já todos vimos este filme. Parece que anda para aí o professor Costa Silva, com uns papéis na mão e umas ideias novas sobre o futuro de Portugal para mostrar aos ministros. É a esperança que nos resta, mas é bem pouca. É ver como já todos protestam porque a sua existência desautoriza os ministros. Ou muito me engano ou “les jeux sont faits”.
2 Havia uma proposta para os eleitores que consistia em continuar a destruir empresas e postos de trabalho, dizendo aos jovens desempregados, a tal geração mais qualificada de sempre, que abandonassem a “sua zona de conforto” e se fossem juntar aos 300 mil que já haviam emigrado. E que, a pretexto de diminuir o endividamento público (sem resultados correspondentes), entregava ao estrangeiro todas as empresas públicas estratégicas para uma política económica minimamente soberana: a TAP, a ANA, a REN, a EDP, os CTT, o Novo Banco e o mais que adiante se veria. Chamavam a isso o “empobrecimento virtuoso”. Contra a continuação desse estado de desagregação sem futuro, Mário Centeno propôs como alternativa uma política que devolvesse poder de compra e emprego aos abandonados à sua sorte e desse um novo fôlego às empresas, com isso relançando a economia através do consumo interno. Despeitado e desapeado do poder, Passos Coelho anunciou nele o Diabo, mas Centeno deu-nos emprego, crescimento do PIB, o primeiro superávite de toda a democracia, o reconhecimento internacional e, sobretudo, o fim do sufoco. Os que se habituaram a viver do Estado atacaram-no porque fazia cativações nos Ministérios, como se houvesse outra forma de controlar o défice das contas públicas; os medíocres e os invejosos atacaram-no por querer ser governador do Banco de Portugal, como se houvesse alguém mais qualificado para o lugar do que ele, que, se quisesse, tinha outra vez o Eurogrupo à disposição; os demagogos e os ignorantes atacaram-no porque estaria a abandonar o barco em “tempos difíceis”, como se, com 36 mil milhões para gastar e todos os indicadores já a subir no próximo ano, os tempos difíceis para gerir as Finanças fossem agora e não quando se acabar o dinheiro. Mas porque a História é feita de factos e não de desejos recalcados, ela registará que Mário Centeno foi um dos melhores ministros das Finanças que Portugal conheceu. E porque a política é feita de intrigas e não de reconhecimento, não escapou, pois, a uma teia de maledicência final com que os que continuam se despediram de quem já deles se tinha farto. Mas os que pagam impostos não esquecem. E agradecem.
Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia
Manuel Loff