Um novo sistema de valores

Posted: 16 Jun 2020 03:18 AM PDT

«As manifestações anti-racistas surgidas em todo o mundo como reação ao assassinato gratuito de George Floyd por um polícia branco norte-americano podem indiciar uma mudança no sistema de valores, não só quanto a referências, mas também quanto a práticas concretas.

Poder-se-ia dizer que este movimento pelos direitos dos negros norte-americanos, vitimizados por táticas brutais da polícia desde a emancipação falhada do final da Guerra Civil em 1866, está na linha de vários protestos, desde o início do século XX, contra permanente abuso e linchamento, ate ao movimento dos anos 60, que finalmente abriu caminho aos direitos civis, com largos custos, como o assassinato de Martin Luther King, Jr.

Contudo, há algumas diferenças radicais em relação a protestos anteriores. Os movimentos racistas e supremacistas brancos estão em declínio; até aos anos 60 eram eles que assaltavam bairros negros e originavam os protestos. As pilhagens que se verificaram agora nalguns protestos, prejudiciais ao movimento anti-racista, têm sido condenadas, mas não os protestos em si. Nestes protestos vêem-se muitos brancos e asiáticos, ao contrário do que acontecia até aos anos 60. Finalmente, este movimento social tem-se espalhado a outros países, onde o legado colonial é visível nos locais de memória, na topografia e nos monumentos.

Há duas novidades que mostram a mudança rápida de opinião. Em primeiro lugar, o ajoelhar durante o hino nacional como protesto contra a discriminação racial, iniciado em 2016 no desporto, rapidamente condenado e banido, é agora autorizado, ao mesmo tempo que se vêem polícias brancos a ajoelhar em solidariedade com os protestos. Esta nova atitude estende-se a tradicionais corridas de automóveis organizadas no sul dos Estados Unidos sob a bandeira da Confederação, agora banida. Em segundo lugar, as autoridades locais, que durante décadas bloquearam qualquer discussão sobre estátuas controversas, consideram agora a sua transferência para museus.

A vandalização e destruição de estátuas podem ser contraprodutivas, dado o enraizamento de figuras do passado na memória coletiva. Ainda se está para ver as consequências políticas de todo este movimento, por exemplo, ao nível das eleições para a presidência americana em novembro. Contudo, Trump foi colocado na defensiva, é visível a perda de iniciativa depois de uma primeira tentativa militarista falhada por recusa das chefias militares e governadores de Estados. A verdade é que movimentos iconoclastas fazem parte da história, envolvendo a religião hebraica, o Islão e um breve período da Igreja Ortodoxa Grega, a reforma Protestante com exclusão de imagens em diversas regiões da Europa, a revolução francesa com o esvaziamento de igrejas, enquanto o pós-guerra, a descolonização e o pós-comunismo geraram natural substituição de estátuas públicas com sentido político.

Haverá um conflito de memória entre diferentes grupos sociais com interesses políticos opostos, mas na minha opinião estamos num ponto de viragem. A noção de direitos humanos, baseada na dignidade de todos os seres humanos onde quer que eles vivam e qualquer que seja a sua origem e religião, tende a prevalecer. Não se trata já da noção abstrata de Rousseau, que tanto influenciou a declaração dos direitos humanos proclamada pela revolução francesa, mas só se referia a brancos, ou a declaração de independência dos Estados Unidos, que retirou a referência ao esclavagismo dados os interesses dos estados do sul. Trata-se agora de uma atualização, na prática, da declaração universal dos direitos humanos aprovada pelas Nações Unidas em 1948.

Já nessa altura, o debate em torno dos direitos do indivíduo face ao Estado, considerado por Samuel Moyn como pedra angular, abriu-se aos direitos económicos e sociais. A meu ver, a posição de Moyn é limitada, os direitos humanos devem ser entendidos na sua complexidade. O respeito pelas minorias e a rejeição do racismo estão ali inscritos dado o genocídio dos judeus na II Guerra Mundial. Mas o que as últimas décadas trouxeram de novo foi um impulso coletivo para a concretização, na prática, desses princípios, ao nível do acesso a residência, emprego, educação, formas de mobilidade social que permitam quebrar a espiral de pobreza em que minorias e classes sociais estão encerradas.

Entretanto, os direitos das comunidades indígenas e os direitos do ambiente e dos animais têm-se afirmado, apesar dos recuos dramáticos em certos países, sobretudo no Brasil, onde a capacidade destrutiva do governo de extrema-direita podia ter ido ainda mais longe sem a resistência de instituições estaduais e federais. Esses direitos definem novas formas de solidariedade e de responsabilidade por uma relação equilibrada com o planeta onde vivemos e do qual dependemos. Mas há mais, o respeito pelas minorias de orientação sexual alternativa enraíza-se em muitos países, enquanto o respeito pelos direitos dos consumidores e pelos direitos dos trabalhadores, inclusive nos países em vias de desenvolvimento, se torna cada vez mais sensível. As empresas envolvidas em práticas de exploração de salários baixíssimos, ou de produção abaixo dos padrões mínimos de qualidade, arriscam processos de boicote que podem custar a quebra na bolsa ou a simples bancarrota.

O novo sistema de valores envolve uma nova ética de respeito pelas pessoas e pela natureza. O sistema económico capitalista baseia-se no lucro, mas os dias da sobreexploração de pessoas e recursos podem estar contados dada a tomada de consciência dos direitos humanos e ambientais. Os efeitos da globalização, como já tinha previsto Norbert Elias, poderão incluir a difusão desses direitos renovados e readaptados, com novos códigos de conduta a vários níveis, empresarial, organizacional, estatal. O desenvolvimento da economia social, com favorecimento de cooperativas, é uma opção que deve ser tida em conta neste novo período de ética social. A reforma do sistema, prometida por Elizabeth Warren, pode ser imposta simplesmente pela extraordinária crise atual, é uma ilusão pensar que tudo voltará ao que era.

Uma última palavra sobre Portugal: a ideia de que não existe racismo só me faz lembrar uma célebre sondagem de opinião no Brasil, em 1988, no centenário da abolição da escravatura, na qual 97% dos inquiridos respondeu não ter preconceitos de raça, mas 99% declarou que conhecia racistas entre familiares e amigos... O Brasil não é comparável, mas existem numerosos estudos da equipa de Jorge Vala desde 1995, bem como as sondagens regulares do Eurobarómetro, que mostram a existência de um racismo consistente, com preconceitos biológicos e culturais, no nosso país. Os dados disponíveis não colocam Portugal no grupo dos países europeus mais inclusivos. Temos claramente um problema educativo, que o negacionismo de parte da classe política certamente não ajuda a resolver.»

Francisco Bethencourt

Fixe este nome: Dexametasona. Vai ouvir falar dele

Paula Santos

Diretora-adjunta

17 JUNHO 2020

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“Dizem que é uma estrada, mas não passa de uma ausência”.
Ricardo Marques, jornalista do Expresso, começava assim, no dia 18 de junho de 2017, o texto de uma reportagem que nos transportou para as horas de terror vividas no dia anterior numa estrada nacional a que se colou o rótulo da “estrada da morte”.
O país despertou em choque para as consequências inéditas e violentas de um incêndio que, apesar dos avisos da meteorologia, não foi devidamente acautelado e cujas marcas o presente vai disfarçando sem nunca apagar. Só naquela estrada morreram 47 pessoas, encurraladas pelas chamas. “Não tiveram hipótese” contava um homem da terra à conversa com o jornalista.
O incêndio de Pedrógão foi há exatamente três anos. Ao todo morreram 66 pessoas, nove eram crianças.
O Expresso revisitou agora a estrada que ficou em cinzas para retomar o filme de uma tragédia, “a maior” em Portugal como lhe chamaria naquela mesma noite de 2017 António Costa. As jornalistas Christiana Martins e a Ana Baião percorreram o troço de 400 metros onde o fumo, as chamas e as altas temperaturas não deram hipótese aos moradores em fuga. Reencontraram as vítimas e as histórias do muito que ainda está por recuperar.
Vidas interrompidas pelas sequelas do pior dia de sempre. Promessas por cumprir, responsabilidades por apurar. “Ainda há dor em muitas famílias” dizia esta manhã o Presidente da República em entrevista à rádio Observador.
O incêndio começou num sábado à hora do almoço sem que ninguém o travasse nas horas que se seguiram. Galgou muros, ruas, atravessou casas, espalhou-se pela floresta e pelo mato, apanhou tudo e todos de surpresa e alimentou-se de falhas de outros tantos. A começar pelos serviços de emergência e segurança, sob alçada do Estado.
Em 2020, aprendeu-se a lição, assegura o Governo. Perante um verão que se antevê de temperaturas altas, os ministros do Ambiente e da Administração Interna acabam de assegurar que o país está “mais bem preparado” do que estava em 2017.

O plano de gestão integrada dos fogos rurais, agora apresentado, é o novo mapa a seguir e mal seria que não refletisse uma nova realidade, depois da tragédia. Ainda assim, às falhas e atrasos apontados já este ano pelo Observatório Técnico Independente, sublinha-se a resposta do ministro Eduardo Cabrita: são “projeções especulativas”.
Durante a manhã em Figueiró dos Vinhos, acendem-se 66 velas em memória das vitimas de Pedrógão. Com Marcelo Rebelo de Sousa presente e a ministra Ana Abrunhosa a representar o Governo na homenagem.

Este ano, pela primeira vez, António Costa foi convidado. Compromissos no Parlamento (vamos a eles daqui a pouco) impediram a deslocação.

A História reescreve-se por novas mãos

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 16/06/2020)

Daniel Oliveira

Sem querer entrar em polémica com Vítor Serrão, porque é de outra coisa que quero tratar, foi-me impossível ler uma frase do seu texto sem espanto, apesar de ela repetir uma das muitas ideias indiscutíveis que foram ditas e escritas nestas semanas. Referindo-se à “vandalização de monumentos que em algum momento passaram a ser vistos como símbolos nefastos por parte de determinadas dinâmicas políticas, sociais, religiosas, ou de defesa de um gosto preestabelecido”, coisa que mostra “à saciedade quão acéfalo é o pendor dos homens para a violência gratuita”, o historiador escreve: “a violência contra as obras de arte é sempre um ato fascista, sejam quais forem as razões invocadas ou as bandeiras que se desfraldem para o levar à prática.” Recordo que se está a falar de monumentos no espaço público, a que genericamente se chama “obras de arte”, mandados erguer pelo poder político circunstancial para celebrar o passado de uma determinada forma, e não de peças de museu para o compreender.

D.R.

Não consegui, ao ler esta frase, deixar de me recordar das cabeças das estátuas de Hitler, numa rua de Berlim depois da libertação, e de Estaline, em Budapeste, durante a revolta húngara. Ou as de Lenine um pouco por todo o bloco de Leste. Ou a de Saddam, em Bagdad. Terão sido aqueles atos violentos contra objetos manifestações de “fascismo”? É das poucas coisas que aqui escreverei com toda a certeza: mil vezes não. E só alguém tão embrenhado na sua função zeladora do objeto mas totalmente desprovida de sentido de justiça política e empatia pode atrever-se a dizer que o foi. Foi um ato libertador, e não há coisa mais justa para dizer que as estátuas do poder que oprime estão condenadas a cair dos seus pedestais. Porque elas não se limitam a ser obras de arte para os estudiosos observarem. São instrumentos de poder e, quando enfrentadas, de libertação.

D.R.

Dirão que não faz sentido comparar aquelas estátuas decapitadas ou derrubadas com o que se passa hoje. Não estou ainda aí. O autor diz que é “sempre”, por isso só pode incluir estes momentos numa demonstração de “fascismo" “acéfalo". Não me passaria tal ideia pela cabeça, talvez por achar que os símbolos são isso mesmo: símbolos. Pelo menos quando estão numa praça. Outra coisa, bem diferente, é quando são removidos para um museu. Mas, para que isso aconteça, é preciso que o poder político o decida fazer. É preciso um ato político. A forma como isso acontece em democracia já a deixei no meu texto de sábado e não preciso de voltar a ele. Mas talvez comece, como começou em Bristol, por uma revolta.

Se me acompanham no regozijo de ver o povo celebrar a queda de estátuas de genocíidas como Hitler e Estaline, quer dizer que abandonaram a posição principista que transforma estátuas construídas pelo poder em objetos sagrados. Ótimo, porque isso torna o debate mais complicado e, em regra, menos “acéfalo”.

Passemos para a outra frase que por aí campeia: que a História não se reescreve. Até se tem dito mais: que ela não se apaga - mas disso também já tratei no sábado. Quando uma comunidade se confronta como uma estátua que está no espaço público que usa faz o oposto de apagar a História. Está a sublinhar a História. Apagar a História é a estátua ficar lá, já sem qualquer significado, como mero adorno, sem que a maioria saiba quem é o representado.

A ideia de que a História não se reescreve resulta de haver quem ache que ela já está escrita. Definitivamente. Na pedra. Não me espanta que alguns acreditem nisso. Há quem ache que a História é um conjunto de factos indisputáveis. Mas, verdade seja dita, ninguém acha mesmo isso. É conforme o desconforto e o conforto que sentem com o que já foi fixado. Os mesmos que pedem que não se reescreva a História gostam de ver historiadores como Rui Ramos a reescrever o que era apresentado como certezas sobre o Estado Novo. E vice-versa: os mesmos que querem rever a história dos “descobrimentos” chamam “revisionista”, em tom acusatório, a Rui Ramos por querer rescrever a história do Estado Novo.

Não fazemos outra coisa na História que não seja reescrever a História. Reescrevemos porque conhecemos novos factos. Reescrevemos porque mudam-se os valores e o nosso olhar muda sobre esses factos. Pelo menos sobre a forma como os ligamos e enquadramos. E reescrevemos porque são mãos diferentes, com origens diferentes, a escrever a História. A ideia de que não devemos ter um olhar anacrónico sobre o passado está globalmente certa mas tem os seus limites. A expulsão dos judeus aconteceu há mais de meio milénio e nenhuma pessoa decente deixa de dizer que foi intrinsecamente errada. Curiosamente, com menos rodriguinhos e adversativas do que quando se fala da escravatura. E dizê-lo nunca impediu que houvesse contexto.

Quando se fala de “devolver” artefactos às ex-colónias isso é tratado como um absurdo. A História não se repara, dizem. Quando se tratou de “devolver” a nacionalidade aos descendentes de judeus sefarditas a votação foi unânime no Parlamento. Concordo evidentemente com as duas mas, se não se importam, não quero debater o seu conteúdo. Quero tentar perceber porque está a nossa relação com os judeus que perseguimos e expulsámos relativamente pacificada, de tal forma que não nos importamos de fazer julgamentos supostamente anacrónicos sobre a História, e a nossa relação com os negros que escravizámos é tratada como algo que deve ser confinado ao seu contexto. Já nem falo dos ciganos, que pura e simplesmente foram obliterados da História, sem direito a que sequer se reconhecesse a perseguição de que também foram alvo.

A diferença está no facto de os judeus, depois da segunda guerra, terem conquistado o direito à visibilidade e terem, até porque contaram com o apoio de grande parte dos vitoriosos, passado a ser fazedores da sua própria História. O seu sofrimento coletivo, mesmo quando herdado pela memória, passou a condicionar a forma como olhamos para o passado. De tal forma que garantimos aos herdeiros da expulsão, muitos séculos passados, o direito à nacionalidade. Reparámos uma História que nem sempre foi contada como se conta hoje. E fizemos muito bem. Fomos forçados a isso.

Quando as pessoas se perguntam como pode um jovem negro sentir-se insultado com a estátua de um traficante de escravos, que morreu há séculos, não se pergunta porque se sente o judeu insultado com uma suástica ou, andando mais para trás, com qualquer glorificação de responsáveis pelos pogroms Porque a herança de sofrimento é aceite para uns e não é aceite para outros. E não é por o antissemitismo ter deixado de existir que é aceite para uns e não para outros. É porque uns conquistaram o direito à visibilidade, enquanto herdeiros e sujeitos da História, e outros não.

O que está a acontecer, um pouco por todo o mundo ocidental, é que novos sujeitos ganham (muito mais nos EUA e no Reino Unido do que cá, onde as ações espetaculares ainda são mimetismo inconsequente) o direito a reescrever a História. E é bom sublinhar que aqueles que não escreveram a História que está fixada também não tiveram o direito de erguer estátuas. Esta chegada de novos atores à disputa do espaço público e da História é dolorosa para quem acha que ela já está convenientemente escrita. Não percebendo – ou percebendo muito bem – que a disputa pelo passado é sempre uma disputa pelo presente.

A grande lacuna nas respostas

Posted: 15 Jun 2020 03:20 AM PDT

«Tem-se comparado os impactos da pandemia aos efeitos de uma guerra, e afirmado que se trata de uma catástrofe que ficará a marcar a sociedade como grande acontecimento histórico universal.
Estas comparações não são descabidas. Nas últimas décadas vem-se dizendo que "o Mundo está a viver a emergência de uma nova era". Têm sido relevados os esgotamentos de "velhas instituições", a existência de poderes não controlados e não responsabilizáveis, a proliferação de sofrimentos, riscos, inseguranças, contradições e também de "desafios mágicos" que geram medos e amputam horizontes. E hoje estão bem ativos os movimentos geopolíticos e geoestratégicos que alteram correlações de forças à escala global, bastante protagonizadas por lideranças novas distantes da chamada cultura ocidental.
Uma evidência do relevo histórico deste tempo que vivemos é, sem dúvida, a reafirmação do lugar central que o trabalho tem na sociedade e a necessidade de, em defesa da justiça social, das liberdades e da democracia se eliminarem gritantes desigualdades observadas na sua divisão social e internacional, na sua organização e prestação. Em 1919, no rescaldo da I guerra mundial e de uma grande pandemia, a criação da Organização Internacional do Trabalho significou um sinal da premência das reformas a adotar para proteger os trabalhadores e dignificar o trabalho. Em 1944, ainda a II guerra decorria, já se realizava a Conferência de Filadélfia, repetindo objetivos de 1919 e colocando os direitos dos trabalhadores como direitos humanos. No início da construção da União Europeia houve um forte envolvimento dos trabalhadores e seus sindicatos (até indicavam um dos comissários da Comunidade) e plasmou-se o compromisso de harmonizar no progresso os direitos laborais e sociais.
Observemos agora o que se passa em algumas áreas que mais expressam a irracionalidade do sistema económico e social dominante e mais expõem as pessoas e os países a vulnerabilidades, e verificamos: i) a afirmação crescente de que o financiamento da economia não deve continuar prisioneiro de dinâmicas mercantis e, por isso, colocam-se os bancos centrais a dar as respostas que só eles podem e devem dar; ii) o reforço da ideia de que não é sustentável um sistema produtivo baseado em redes de subcontratações (cadeias de valor) globais e discute-se a reindustrialização e a necessidade de cada país não abdicar da produção de bens e serviços essenciais; iii) a tomada de consciência quanto ao respeito pelo ambiente, debatendo-se a descarbonização, o recurso a energias limpas e práticas que não desequilibrem os ecossistemas; iv) que no trabalho, no emprego e nas relações laborais não há mudanças, nem na opinião nem nas políticas, prosseguindo a imposição da cartilha neoliberal da flexibilidade e da desvalorização, carregada de subjugações, de violações de direitos, de injustiças que ampliam a pobreza.
Urge mudar de agulha no mundo do trabalho, sob pena de se transformar o choque pandémico numa crise social e económica permanente. Nesta pandemia, os trabalhadores, presenciais ou em teletrabalho, demonstraram uma capacidade de adaptação, de rigor, de criatividade que devia envergonhar quem teima em pagar salários de miséria e legislar utilizando os escabrosos pressupostos da vantagem do chicote e da suspeição sobre quem vive da venda da sua força de trabalho.»
Manuel Carvalho da Silva

De partida para férias

Cristina Peres

Jornalista de Internacional

16 JUNHO 2020

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Este é o ano em que o turismo viverá dos portugueses, foi o espírito geral das declarações do primeiro-ministro ontem, no lançamento da campanha do Turismo de Portugal - #tupodes. Visita Portugal -, inspirado no que António Costa viu durante a visita que fez ao Algarve no fim de semana. Na altura em que se sabe que o número de estrangeiros a entraram em Portugal será muito inferior ao de anos anteriores, o turismo em Portugal relança-se cá dentro e para os nacionais. António Costa desafiou os portugueses: “Se temos o privilégio de viver no melhor destino do mundo, não teremos um ano tão bom para aproveitar como este ano”.
Como aqui se lê, o relançamento do turismo não se limita ao lazer, significa a sobrevivência para muitos. O primeiro-ministro sublinhou a solidariedade para com os trabalhadores do setor e a motivação aos empresários na sua mensagem.
Já Boris Johnson não pode dizer o mesmo. As “gordas” da imprensa britânica a sublinham o desânimo do setor por não ter conseguido aderir ao esquema da União Europeia de revitalização do turismo. Todos os países europeus aproveitaram a reabertura das fronteiras (Espanha será só em 1 de julho) para relançar as viagens e hotelaria, mas os responsáveis pelo turismo e viagens britânicos só puderam exprimir desilusão depois de terem ficado a saber que o Reino Unido não fará parte do projeto de partilha de dados liderado pela União Europeia que para relançar o turismo à medida que são levantadas as restrições.
A Comissão Europeia lançou uma aplicação e um site que fornece aos viajantes informação em tempo real sobre as regras da covid-19 e o estado da infecção em cada país europeu. O porta-voz da CE respondeu ao “The Guardian” que o Reino Unido não estava incluído porque o seu Governo não pediu para participar. Para um porta-voz do Governo a resposta é simples: o Reino Unido já não faz parte da UE por isso não esperaria constar de um mapa que representa os seus Estados-membros.