EUA e Rússia lutam por mais influência nos Balcãs

De  euronews  •  Últimas notícias: 18/06/2020 - 15:36

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A Sérvia vai a votos, nos próximos dias, mas os holofotes mediáticos viram-se para a batalha política entre Moscovo e Washington por mais influência na região.

Poucos dias antes das eleições de domingo, o Ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov, visita o país e a Casa Branca convidou os líderes da Sérvia e do Kosovo para uma ronda de negociações sobre o processo de paz.

A diretora do Centro de Estudos Euro-Atlânticos, Jelena Milić, diz que estamos perante uma competição de poder pois "o sudeste da Europa é um espaço estratégico único" para os Estados Unidos.

O convite norte-americano surpreendeu Bruxelas.

Durante quase uma década coube à União Europeia promover um diálogo entre Pristina e Belgrado.

As negociações deverão ser retomadas depois de o Kosovo ter, recentemente, levantado as sanções comerciais - e Belgrado, por sua vez, concordou em suspender uma campanha de desreconhecimento da sua antiga província.

Jelena Milić afirma que "a União Europeia foi posta de lado. Temos uma grande luta pelo poder e existe, obviamente, concorrência entre aliados, entre a União e a atual administração norte-americana." A diretora do Centro de Estudos Euro-Atlânticos espera que seja a NATO a resolver de forma pacífica a questão.

Em 1999, a Aliança Atlântica colocou fim ao conflito no Kosovo com uma campanha de bombardeamentos contra a Sérvia.

Agora, duas décadas depois, os Estados Unidos tentam selar um potencial acordo de paz.

A administração de Donald Trump anunciou um pacote de empréstimos no valor de mais de 200 milhões de dólares, no entanto, anunciou, também, a retirada de parte dos militares norte-americanos que integram a força de manutenção da paz da KFOR da NATO - no Kosovo.

O secretário-geral da Aliança, Jens Stoltenberg, diz estar confiante "de que os aliados da NATO continuarão empenhados na missão da KFOR" e que vão apoiar "fortemente os esforços para reiniciar o diálogo Pristina-Belgrado".

"No Kosovo, o presidente saudou a iniciativa dos Estados Unidos para as conversações de paz. Entretanto, o presidente sérvio afirmou que a questão do potencial reconhecimento do Kosovo NÃO estará sobre a mesa durante a cimeira de paz na Casa Branca", relata o jornalista da euronews, Jorgen Samso.

Casa Branca tenta impedir publicação do livro de John Bolton

De  Maria Barradas com AP, EFE, AFP  •  Últimas notícias: 18/06/2020 - 10:19

Direitos de autor Susan Walsh/Copyright 2018 The Associated Press. All rights reserved.

O livro de John Bolton, o ex-conselheiro de Donald Trump para a segurança nacional agita as águas em Washington. O departamento de Justiça está a tentar que "A Sala onde Tudo Aconteceu - Memórias da Casa Branca", não seja lançado a 23 de junho, como previsto.

O autor diz, numa entrevista à jornalista Martha Raddatz, da ABC News, que Trump mente com frequência.

Martha Raddatz: "O presidente está a mentir?"

John Bolton: "Sim, está! E não é a primeira vez."

M.R: " Donald Trump vê-se a si próprio, como um bom negociador. O que acontece ao negociador nestas circunstâncias?"

J.B: "Bem, o presidente pode muito bem ser um excelente negociador quando se trata de bens imobiliários de Manhattan. Lidar com tratados de limitação de armas estratégicas, lidar com muitas, muitas outras questões de segurança internacional são coisas muito distantes da sua experiência de vida".

No Twitter, Donald Trump não poupou o seu ex-conselheiro, afirmando que Bolton falou sempre bem dele até que foi despedido, que o livro está cheio de mentiras e histórias falsas.

No livro Bolton conta que, à margem da cimeira do G20, no Japão, em 2019, Trump terá pedido ajuda ao presidente chinês, Xi Jiping, para a sua reeleição, realçando a importância que compras de soja e trigo por parte da China aos Estado Unidos, poderiam ter no desfecho da eleição.

O livro faz outras revelações que, segundo o autor, mostram que Trump, por norma, tenta usar o poder dos Estados Unidos, noutros países, em benefício próprio. Bolton escreve ainda que Trump se mostrou disposto a interromper investigações criminais para “fazer favores pessoais aos ditadores de quem gostava”.

Entre os episódios da política internacional, Bolton escreve que quando Xi Jiping explicou ao presidente norte-americano porque é que construía campos de concentração para os uigures, Donald Trump terá respondido que o presidente chinês "deveria continuar a construir os campos, porque essa era a decisão mais certa".

As fugas na imprensa sobre o conteúdo do livro, alarmaram a Casa Branca e projetaram, ao mesmo tempo, a obra para o topo das vendas. "A Sala onde tudo aconteceu- Memórias da Casa Branca" é aguardada com temor por parte da administração Trump e com grande expectativa pelos leitores norte-americanos.

A batalha legal pela não publicação da obra começou na segunda-feira. O Departamento de Justiça pediu uma providência cautelar. Os peritos dividem-se sobre o resultado porque se, por um lado, o presidente tem o poder de classificar como secreta informação sobre segurança nacional, por outro, os argumentos podem ir contra a Primeira Emenda da constituição, que garante a liberdade de expressão.

O dvogado de Bolton, Charles Cooper garante que o livro não contém informação confidencial e que o seu cliente trabalhou com o Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, durante meses, na revisão do conteúdo.

Alguma imprensa e opinião pública americana considera que John Bolton é a última pessoa com moral para acusar Trump, depois de ter negado testemunhar no congresso aquando do processo de "impeachement" do presidente.

Abutres e estupefactos

por estatuadesal

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 18/06/2020)

Realmente não é fácil de entender. Não é este o mesmo país em que toda a despesa pública deve estar sujeita a mecanismos rigorosos de escrutínio, incluindo nalguns casos em termos de fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas? Não é este o mesmo país em que o artigo 167.º, n.º 2 da Constituição proíbe a introdução de legislação que implique aumentos de despesa ou diminuições de receita face ao que consta do OE? Não é este o mesmo país em que cada milímetro de intenção de despesa pública é sujeita aos mecanismos do semestre europeu e às consultas no âmbito do Artigo IV do FMI, que mapeiam a sustentabilidade da dívida do Estado, incluindo responsabilidades contingentes?

Então como é que pode existir um contrato que, direta ou indiretamente, compromete o Estado com responsabilidades contingentes (pouco contingentes, na verdade, visto que se concretizam sempre) de milhares de milhões de euros e que esse contrato não seja conhecido por ninguém? O Parlamento só agora o recebeu e pelos vistos com partes em falta; o Presidente da República parece desconhecê-lo; e a generalidade dos portugueses, obviamente, não lhe pôe a vista em cima exceto através de fugas parciais para a imprensa que, apesar de tudo, constituem neste caso o único resquício de mecanismo de controlo democrático.

Há mesmo muito bons motivos para ficarmos estupefactos com toda esta história, mas a estupefação não devia ser de agora. A estupefação devia começar com o facto de ter sido possível a Sérgio Monteiro, Maria Luís Albuquerque e Pedro Passos Coelho organizarem uma negociata obscura – porque realmente não pode ter outro nome – que deixa nas mãos dos gestores e acionistas do banco o controlo sobre a possibilidade de irem buscar milhares de milhões de euros aos bolsos dos portugueses, recompensando-os tanto mais quanto pior o banco for gerido.

A estupefação devia continuar no facto desta negociata ter sido assinada com uma empresa de fachada – nem sequer com o próprio fundo abutre, mas com uma empresa criada para este efeito, no final de uma longa cadeia de holdings e offshores, à qual será impossível ir buscar de volta qualquer cêntimo de pagamentos entretanto realizados. Devia passar pela absoluta vergonha de Sérgio Monteiro ter sido pago principescamente com dinheiros públicos - 30 mil euros neste caso e meio milhão de euros no total das várias assessorias, tudo pago pelo Banco de Portugal – para organizar esta espoliação ao bolso dos portugueses. E devia estender-se ao facto de tudo isto ter sido feito sem que o contrato fosse minimamente conhecido ou escrutinado, impedindo que os seus responsáveis fossem pelo menos punidos no plano eleitoral por aquilo que, na melhor das hipóteses, é de uma incompetência a raiar o criminoso.

A venda do Novo Banco é um caso vergonhoso que ficará para a História pelos piores motivos, cobrindo os seus responsáveis de um opróbrio indelével. Mostra bem porque é que é inaceitável que o Estado assine contratos secretos: porque impede o necessário escrutínio, porque promove a corrupção e a má gestão e porque lança o descrédito sobre as instituições da democracia.

Não sendo eu jurista, sugiro aos deputados que verifiquem bem a legalidade da falta de publicidade deste contrato. E se estranhamente for legal, sugiro que legislem para que passe a deixar de sê-lo. Neste caso já não nos livramos de termos sido coletivamente lesados por abutres depois de nos terem vendado os olhos. Ao menos que tal não possa voltar a acontecer.

Errata acrescentada às 15h31, a pedido do autor:

O contrato de venda do Novo Banco à Lone Star foi assinado em 18 de outubro de 2017, durante o primeiro mandato de António Costa enquanto primeiro ministro, cabendo as responsabilidades diretas pelo mesmo a Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, e Sérgio Monteiro, responsável pela operação. Independentemente de outras responsabilidades políticas que possam ter no âmbito do desastroso processo de resolução do BES, Pedro Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque não são responsáveis por este contrato lesivo e obscuro. Por este erro, penitencio-me perante os visados e os leitores.

Faltava o futebol para ajudar o vírus?

Posted: 17 Jun 2020 07:26 AM PDT

1 – Foi hoje anunciado oficialmente que a UEFA decidiu atribuir a Lisboa-Portugal a realização de sete jogos, entre 12 e 23 de Agosto, nos estádios do Benfica e do Sporting, que correspondem aos quartos-de-final, meias-finais e final da Liga dos Campeões. Leio no DN que «a possibilidade da capital portuguesa receber jogos das principais equipas europeias em Portugal deixou os responsáveis desportivos e governamentais em êxtase. A iniciativa da Federação Portuguesa de Futebol envolveu os clubes de Lisboa (Benfica e Sporting), a Câmara Municipal de Lisboa, o Governo e até o Presidente da República, que há duas semanas antecipava uma boa notícia para agosto, referindo-se à final da Champions.»

2 – Na conferência de imprensa de hoje, um jornalista perguntou a Graça de Freitas, DGS, se estes jogos terão, ou não, a presença de público. Resposta? Não se sabe ainda, será articulado com a FPF.

3 – Como não nasci ontem, pergunto:

a) Alguém acredita que a questão relacionada com presença ou ausência de público não tenha sido considerada / acordada entre a UEFA e as entidades portuguesas (eventualmente com uma cláusula de salvaguarda)?

b) Realizamos mesmo a possibilidade de Lisboa ser invadida, dentro menos de dois meses, por hordas de adeptos sequiosos de futebol e não só?

c) Antes de Portugal ter sido escolhido, houve outros países que recusaram albergar este evento? Não sei, mas gostava de saber.

Uma taxa covid para a solidariedade sem austeridade

Posted: 17 Jun 2020 03:52 AM PDT

«O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, tem insistido nas últimas semanas nas mesmas ideias: "Temos uma oportunidade de desenhar uma nova Europa". São palavras vazias ou talvez ameaçadoras, como o é o conceito de "nova normalidade" depois da pandemia. O certo é que a União vive uma crise de legitimidade, em resultado do fracasso do modelo pós-Maastricht, que supôs a constitucionalização do neoliberalismo como única política possível. As elites europeias são responsáveis por esta crise da "marca UE". Por isso se empenham numa operação cosmética de pedido de desculpas à Itália por parte da presidente da Comissão, Ursula Von der Leyen, por não ter respondido aos pedidos de ajuda no início da pandemia. Ou, pela mesma razão, Juncker apresenta desculpas à Grécia, reconhecendo agora que "não fomos solidários com a Grécia, que insultamos e injuriamos".

O problema é que as soluções em cima da mesa na reunião do Conselho desta semana não corrigem nenhum desses erros anteriores. É certo que o Pacto de Estabilidade está suspenso, mas só momentaneamente, não sendo revogado, mesmo quando as suas trágicas consequências são agora evidentes. Continua também a regra da submissão de fundos orçamentais às imposições do Semestre Europeu e a outras formas de tutela sobre as medidas económicas e sociais, assim como continua a condicionalidade nos empréstimos do Mecanismo de Estabilidade, mesmo que episodicamente aligeirados no momento em que os homens de fato negro contrastam com as necessidades das batas brancas do pessoal de saúde.

Mas a burocracia volta a falar-nos de "nova Europa", que poderia mobilizar um fundo enorme para a reconstrução pós-pandemia. É certo que a proposta em discussão, mas não consensual, é maior do que o plano original, mas ainda assim menor do que a que a Alemanha definiu para si própria, uma primeira indicação do risco de uma reconstrução assimétrica. Se assim for, temos um fundo insuficiente e desigual, com o risco de um regresso à austeridade destruidora. Este é o foco de tensão na Europa.

O dilema é mutualizar o risco para manter algum equilíbrio político, o que contradiria interesses empresariais, ou permitir que os capitais dos países centrais reajustem o conjunto da economia europeia, acentuando a desigualdade entre Estados membros. Com a recessão de 2009 e a crise da dívida soberana de 2011, ocorreu uma gigantesca transferência de recursos do sul para o centro e das classes populares para as classes dominantes. Foi um tempo marcado por escassez e injustiça. Foi um tempo de oligarquização, ou um sequestro da democracia. Não podemos aceitar que se repitam os mesmos erros.

Para evitar a repetição deste modelo, apelamos a um debate europeu sobre soluções que protejam os de baixo. Para isso, propomos uma taxa covid, de âmbito europeu, um imposto extraordinário sobre os grandes patrimónios, a riqueza e os que lucram com a pandemia, tributando os dividendos e mais-valias, a fortuna imobiliária e em ativos financeiros, as plataformas e agências financeiras e os movimentos especulativos. Essa taxa deve financiar um fundo europeu solidário, que seja utilizado pelos diversos Estados de forma soberana e livre. Este fundo deve fazer frente aos gastos criados pela pandemia, contribuir para as necessidades sociais mais urgentes, incluindo dos serviços de saúde, iniciando uma mudança ambientalmente sustentável do sistema produtivo, garantindo empregos e qualidade de vida. Seria a forma de financiar o esforço orçamental, sem voltar às soluções austeritárias que foram a marca da Comissão Europeia na última década.

Sabemos que há outras medidas urgentes. Mas esta é uma resposta imediata e indispensável, que poderia ser aplicada por vários países coligados, mesmo que não se consiga um acordo na reunião do Conselho. Apostamos decididamente em propostas positiva, ofensivas, que representam uma solução consistente e de esquerda. Assim, combatemos por soluções e não permitimos a invocação de bodes expiatórios. Na resposta à pandemia e aos seus impactos sociais e económicos, tudo depende da força e da vontade democrática.»

Miguel Urbán e Francisco Louçã