O futuro é dos Democratas?

por estatuadesal

(Pedro Magalhães, in Expresso Diário, 30/10/2020)

Em 2002, um politólogo americano de origem portuguesa chamado Ruy Teixeira escreveu, em colaboração com John Judis, um livro intitulado "The Emerging Democratic Majority". A sua ideia central era que, do ponto de vista demográfico, a América estava a mudar numa direção favorável ao partido Democrata. O eleitorado estava a tornar-se mais diverso do ponto de vista étnico e cultural, e a economia gerava uma nova e vasta classe de profissionais muito qualificados. Cada geração americana tenderia a ser mais progressista que a anterior. O partido Democrata seria o beneficiário desta “maioria emergente”.

De 2002 até hoje, no entanto, o número de estados onde os republicanos controlam não só o cargo de governador mas ambas as câmaras legislativas passou de 13 para 21. Dos 3756 lugares em disputa em oito eleições para o Congresso, os republicanos ganharam cerca de metade. Em quatro eleições presidenciais, ganharam duas. É verdade que Teixeira e Judis sempre disseram que “a demografia não é o destino”, que ela não é uma inevitabilidade. Caberia aos políticos do partido Democrata transformar a “maioria emergente” numa realidade efetiva. Mas o mínimo que se pode dizer é que, até agora, não se têm saído bem. Porquê?

Em primeiro lugar, uma parte fundamental dessa “maioria emergente” não tem um peso eleitoral proporcional ao seu peso demográfico. Quase um terço dos hispânicos e dos asiáticos com mais de 18 anos não têm direito de voto, e os que têm exercem-no menos que o resto da população. A afluência dos eleitores negros às urnas bateu recordes em 2008 e 2012 (quando Obama foi candidato), mas de resto tem sido quase sempre inferior à dos brancos. Em consequência, as várias minorias de não-brancos representavam em 2016 quase 40% da população dos EUA, mas apenas 27% dos votantes. E se é verdade que a maioria deles se identifica com o partido Democrata (dois terços no caso dos hispânicos e asiáticos, mais de 80% entre os negros), a conversão dessa hegemonia em votos é muito imperfeita. Se a participação eleitoral destas minorias tivesse sido igual à dos brancos, estima-se que em 2016 os democratas teriam ganho a presidência e o Senado. Mas esse é um universo paralelo que nós não habitamos.

O segundo obstáculo à consolidação da maioria Democrata é o facto de o partido ter entretanto perdido a preferência da classe trabalhadora branca. Até à era Reagan, 60% dos brancos sem curso superior identificavam-se com o partido Democrata, ao passo que hoje são 31%. Neste segmento, que representa 44% do eleitorado, Trump teve quase 40 pontos de vantagem sobre Hillary, uma enormidade até há pouco tempo inimaginável.

O que lançou tantos operários brancos nos braços da direita? Há quem fale na economia, porque foi este grupo social quem mais foi prejudicado pela globalização, e há quem fale em “identidade”, porque é entre este grupo que há mais pessoas indignadas com os privilégios de que negros e hispânicos supostamente beneficiam (e houve uma correlação estreita entre esta ideia e o voto em Trump).

Mas o afastamento dos trabalhadores brancos do partido Democrata está também ligado ao declínio dos sindicatos, que historicamente cumpriam a função de socializar, informar e mobilizar os seus membros. Em articulação com as lideranças Democratas, os sindicatos combinavam a defesa dos interesses materiais dos seus membros com posições progressistas sobre temas culturais e raciais.

Como já dizia o grande Seymour Martin Lipset há mais de 60 anos, a classe operária tinha uma forte propensão para a intolerância e o autoritarismo, mas ambas as tendências eram facilmente contrariadas pela inserção no sindicalismo democrático. Ora, esse mundo acabou: em 1964, 60% dos trabalhadores brancos americanos pertenciam a um sindicato; hoje, são 10%.

Com o declínio dos sindicatos veio também um défice organizativo. Não falo da máquina eleitoral que conquistou a presidência para Obama em 2008 e 2012, mas sim da capacidade de manter uma presença organizada no terreno e na vida das pessoas entre eleições. Como assinala a politóloga Theda Skocpol, hoje em dia a maioria das organizações ligadas aos democratas são think tanks com sede em Nova Iorque e Washington, que negligenciam completamente a política local e estadual. Em contrapartida, os Republicanos constituíram uma forte base de influência local, primeiro sustentada no Tea Party (apoiado pelos biliões dos irmãos Koch) e depois aproveitando as redes da National Rifle Association, das associações de polícias e das igrejas evangélicas. Assim, em 2016, enquanto o New York Times e o Washington Post se espantavam com a desorganização da campanha de Trump, estas redes iam fazendo o seu trabalho subterrâneo, com o resultado que se viu.

Para concluir, estes fenómenos reforçam-se mutuamente. Sem uma estrutura que enquadre e mobilize as bases, perdem-se eleições locais e estaduais; perdendo-as, paga-se o preço em gerrymandering e leis que suprimem o voto das minorias e limitam ainda mais a relevância dos sindicatos. Se Biden ganhar na próxima 3ª feira – como tudo indica – é provável que a tese da maioria democrata emergente ressuscite, como já tinha ressuscitado em 2008 e 2012. Mas a seguir a 2012 veio 2016.

*Autor é Professor no Instituto de Ciências Sociais-ULisboa

Orçamento. PCP deixa Governo preso por arames depois de Costa perder Bloco

por estatuadesal

(Liliana Valente e Mariana Lima e Cunha, in Expresso Diário, 28/10/2020)

A meio do debate do Orçamento do Estado, o deputado do PSD Duarte Pacheco classificou esta aprovação sui generis do Orçamento do Estado na generalidade como um “strogonoff vegan”. Os ingredientes do molho foram os habituais PS, PCP e PEV a que foram adicionados o PAN e as duas deputadas não inscritas. Mas o cozinhado saiu com pouca consistência e em risco de azedar: o BE saltou fora - passou o seu picante para o lado da oposição - e o PCP avisou que a mistura pode borregar se o Governo não condimentar melhor o OE na especialidade. Tudo misturado, a 'geringonça' voltou a quebrar esta quarta-feira, e o caldo entornou-se como ainda não tinha acontecido: a relação entre PS e BE que já não era boa, passou a péssima - e o PCP deixou o Governo preso por arames.

Foi na verdade o momento mais marcante do debate. Depois de dois dias a ser acarinhado pelo Governo e pelo PS, o PCP deixou um aviso sonoro: “A abstenção do PCP não é um ponto de chegada. É assumida com o objetivo de abrir a discussão que falta fazer, confrontando as necessidades do povo e do país com as medidas que lhes garantem resposta, apesar da sistemática recusa do Governo em lhes corresponder", disse o líder parlamentar, João Oliveira. Acrescentou um ponto que melhora o conto: “O voto contra impediria essa possibilidade”. Para bom entendedor, fica a clarificação: esta abstenção tem sabor a chumbo e é mais táctica, olhando para a forma do debate que se vai fazer e esperando ganhos visíveis no futuro, do que pelo conteúdo.

O taticismo da abstenção do lado comunista ficou ainda evidente quando, para justificar a abstenção d'Os Verdes, o deputado José Luís Ferreira usou uma expressão que diz muito: a abstenção "tem um propósito claro", "dar mais uma oportunidade ao PS" para melhorar o documento e em nada "condiciona e em nada compromete" o voto final. O Governo tem mais uma ficha para usar numa nova ronda de negociações e a esquerda quer cobrar um preço que pode sair caro. Enquanto os socialistas se entretêm a apontar mira ao Bloco, vão ouvindo, quase desvalorizando, os avisos do PCP. Mas o PCP, que já fez isto no Suplementar (abster-se primeiro para chumbar depois) quis vincar por várias vezes que não é uma fava contado no bolso do PS.

Com a relação com o PCP encarada pelos socialistas com outros olhos, Ana Catarina Mendes, líder parlamentar do PS, fez alvo ao Bloco, mas respondendo com uma expressão usada pelo PCP: “Este é o início do caminho e não o fim do caminho que o BE quer impor”, disse a socialista. Mas a estrada é longa e cheia de obstáculos. Será um mês duro de negociações na especialidade (medida a medida) e sobre estas conversas não houve um levantar do véu muito objetivo sobre até onde está disposto o Governo a ir.

O PCP, a meio do debate, pediu “respostas claras” sobre os avanços que poderiam ter lugar e fez depender por várias vezes a evolução do seu sentido de voto daquilo que acontecer extra orçamento: nas leis laborais. António Filipe, questionando a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social frisou que este orçamento “passou a ser de emergência nacional” e que por isso “não pode ser de continuidade”, refira-se aliás que são palavras tiradas a papel químico da argumentação do BE no primeiro dia. Mas disse mais: desvalorizou a ameaça do Governo de que “não basta dizer que é preciso ter um orçamento” (Siza Vieira, no encerramento do debate usaria esse mesmo argumento do lado do Governo), e pediu que o Governo clarificasse se na especialidade estaria disposto a tornar o orçamento “socialmente aceitável”, pressupondo-se, pela argumentação do comunista que, como está, não é.

Esta maioria que se formou nesta votação é instável não só pelo lado do PCP, mas também pelo PEV, como já se viu e pelo PAN. Os dois partidos abstiveram-se (também Joacine Katar-Moreira e Cristina Rodrigues, que não tem possibilidade de falar) e deixaram avisos para o que aí vem: "Na especialidade, o PAN não se demitirá de fazer o seu trabalho . A partir de amanhã começará uma nova fase e saberemos o grau de compromisso do Governo", disse Inês Sousa-Real, a líder parlamentar do PAN.

"LÁGRIMAS DE CROCODILO" E OUTROS MIMOS PARA O BE

Quando decidiu votar contra a proposta do Governo, o Bloco estava consciente de que seria o novo alvo de todos os ataques do PS. Se dúvidas houvesse, a crispação entre os antigos parceiros foi palpável durante o discurso de encerramento de Catarina Martins. Por cada frase, multiplicavam-se os apupos e os gritos na bancada do PS. Quando acusou o Governo de se refugiar em “jogos políticos”, foi o auge - os deputados respondiam com apartes inflamados, o primeiro-ministro ria-se à gargalhada por baixo da máscara.

A partir do púlpito, Catarina esforçava-se por explicar, ponto por ponto, os motivos do Bloco. Primeiro, os de conteúdo, enumerando as insuficiências do documento no que toca ao reforço do SNS ou das prestações sociais. A seguir, um problema de fundo: se o Bloco sustenta que deu a mão ao Governo em momentos anteriores - caso do Orçamento que vigora ou do Suplementar -, dessas negociações ficou um traço de desconfiança que inquina a relação dos ex-parceiros. “Nenhum dos acordos foi cumprido no tempo certo, muitos foram pura e simplesmente esquecidos”. Daí que o Bloco tenha aprendido a “ser exigente até ao detalhe das letras mais pequenas” - e é por isso que tem agora dificuldade em explicar as tais letras pequenas que esvaziam, na prática, os anúncios do Governo.

Não é que nos tempos de 'geringonça' a sintonia fosse perfeita: Catarina Martins fez questão de recordar as aproximações do passado, já na altura “limitadas”. Mas desta vez, e “tragicamente”, “o PS deserta até desse estreito campo de entendimento”. Uma rasteira: a deserção era a acusação que o Governo dedicava ao Bloco logo no arranque do debate, acusando-o de se juntar à direita. E o Bloco quis devolvê-la, garantindo, por exemplo, que o Governo não apresentou uma verdadeira proposta conjunta para rever as leis laborais - antes uma proposta requentada que serve de arma de arremesso para obrigar o partido a continuar a votar com o Governo… ou ser pintado como o tal “desertor”.

Esse clima de ameaça, garante Catarina Martins, não funcionará: o Bloco “não viabilizará o Orçamento de olhos fechados”, só porque “aprovou antes” Orçamentos deste Governo. Só o fará se houver ganhos relevantes daqui até à votação final, a 26 de novembro. Mas mesmo nesse cenário, os cacos da antiga 'geringonça' parecem difíceis de colar.

Ana Catarina Mendes ouviu o discurso da bloquista e prometeu que as conversas na especialidade vão continuar, mas, numa intervenção dura, a líder parlamentar socialista chegaria a dizer ao BE que "não basta chorar lágrimas de crocodilo e lavar daqui as mãos". Durante o debate, os socialistas não se coibiram de criticar o BE, mas a líder parlamentar deu mais um passo e atribuiu ao voto contra do BE um propósito: "Porque vota contra o Bloco de Esquerda? Porque é mais fácil e mais cómodo estar fora das soluções quando a situação é difícil. Porque não quer partilhar o risco da gestão da crise. Digam o que quiserem, mas escolher este momento para abandonar toda a esquerda e ir para os braços da direita é um sinal de irresponsabilidade de quem tem medo de enfrentar a maior crise das suas vidas", disse.

Não há dúvidas que o Governo e os socialistas sempre preferiram o PCP. Aliás, até João Leão, ministro das Finanças, fez questão de o dizer durante o debate: acusou o BE de se "enganar" nas contas e disse que o PCP "faz um papel importantíssimo" no debate. O próximo mês ditará se chegará para aprovar o Orçamento. Na hora H tem chegado para evitar crises políticas, mas muita água vai ainda correr no moinho. Para já, o PCP, o PAN e o PEV têm o Governo encurralado no beco da especialidade.

Negociar como um sindicato ou como um governo?

Posted: 28 Oct 2020 04:36 AM PDT

«A primeira é como um sindicato. Nesse caso, trata-se de definir alguns objetivos, aumento de salários ou de algumas compensações, sabendo que a gestão da empresa está no outro lado da mesa – e assim vai continuar a ser. Nesse contexto, a negociação é feita por aproximações sucessivas e, como a ambas as partes convém um acordo, encontrar-se-á algum ponto a meio caminho. Para dar um exemplo, um acordo típico seria um subsídio provisório de risco para profissionais de saúde que, esforçados, aguentam os serviços, sabendo que esse subsídio termina logo que a pandemia abrandar e, eventualmente, exclui alguns dos técnicos. No entanto, o sistema de saúde beneficiaria para já deste remendo, mesmo que nada se alterasse para o seu futuro.

A segunda forma de negociar é concentrada em como deve atuar o bom governo nas questões estruturais. Não se procura só um ajustamento, mas uma solução. Para continuar no mesmo exemplo, uma solução seria um novo modelo de carreira profissional no SNS, para permitir ir ao privado buscar médicos, enfermeiros e outros técnicos, ao mesmo tempo que se estanca a sangria do público, sabendo que, se isso não acontecer, os nossos hospitais e centros de saúde abrem brechas. É a resposta estável e consistente.

Já aqui expliquei porque é que considero que a segunda forma de negociar é necessária. Bem sei que ela nunca foi mobilizada até este ano. O contexto anterior de viragem do poder, com a derrota da direita em 2015 e um contrato para quatro anos entre o PS e os dois principais partidos à sua esquerda, a que se chamou geringonça, talvez tenha acostumado alguns dos protagonistas a pensar que seria sempre assim até ao fim dos tempos e que bastaria limitarem-se a corrigir as malfeitorias da direita. Só que agora a viragem necessária é outra, é a resposta às pandemias sanitária e social. É mais exigente e tem um tempo mais curto. Não permite fracassos, ou a esquerda deixará de ser respeitada pela população. E, para ser franco, ou se começa neste e no próximo ano esse esforço de reorganização de serviços, como o da saúde, ou isso nunca acontecerá, dado que em 2022 já vamos ter as autoridades europeias a cair sobre Portugal e a exigir um apertão orçamental, a que é de admitir que o Governo aceda sem dificuldade. É agora, com folga orçamental e juros baixos, que se podem tomar medidas estruturais e conseguir uma maioria para isso.

Finalmente, o melhor que pode acontecer ao Governo, numa situação difícil, é ser confrontado com uma pressão forte, seja da negociação sindical, seja da negociação governamental, para se poderem abrir novas portas. Se um governo minoritário não procurar acordos, por entender que tem um poder absoluto por atribuição cósmica, então será o pior risco para si próprio. Cinco anos depois, a habituação pode criar a ilusão de que a exibição do poder é o poder.»

Francisco Louçã

António, chame o Pedro Nuno

por estatuadesal

(Ana Sá Lopes, in Público, 27/10/2020)

O que aconteceu não podia ter acontecido. O PS e o Bloco têm que se entender para que o Governo aguente quatro anos.

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Enquanto nos Açores começava o princípio do fim do ciclo socialista (com a perda da maioria absoluta ao fim de 24 anos no poder), a líder do Bloco de Esquerda anunciava o voto contra o Orçamento do Estado, pré-anunciando um fim de ciclo no governo da República. O PS é minoritário e, a menos que deseje governar em bloco central, o que já disse que não faria, está condenado a entender-se com o Bloco de Esquerda. O PCP, relativamente ao qual António Costa não esconde as suas preferências, não chega para fazer a maioria. PAN e deputadas independentes vão agora ajudar, mas no ano que vem não sabemos.

Costa contava com a maioria absoluta em 2019 e começou a descartar a “geringonça”, que formou para chegar ao poder, já no fim da última legislatura. Ao não aceitar novos acordos escritos, sonhou com aquilo que as urnas não lhe deram: um poder para fazer exactamente aquilo que quisesse, conforme os seus melhores interesses. À “humildade” de 2015 sucedeu a arrogância de 2020. A relação estragou-se. Quem ouvisse Duarte Cordeiro e, no dia anterior, Catarina Martins, não acreditava que estes dois partidos tiveram um acordo durante quatro anos.

Não vai adiantar grande coisa a fúria de vários dirigentes do PS contra o Bloco, criticando-lhe “a sua natureza” ou afirmando agora velhos ódios que, nos últimos anos, estiveram mais ou menos escondidos. Há um problema de base: a menos que o PCP suba muito – e, infelizmente, as sondagens não mostram que isso esteja a acontecer –, o PS está condenado a entender-se com o Bloco de Esquerda, agora e no futuro, assim como o PSD está, desde os alvores da democracia, condenado a governar com o CDS. E isso também não é fácil: perguntem a Passos Coelho, que assistiu à “demissão irrevogável” de Paulo Portas. Ou a Marcelo – que não foi primeiro-ministro porque Portas acabou com a AD de 1999, na qual o próprio Marcelo também já não acreditava.

A relação entre Costa e o Bloco de Esquerda está agora completamente deteriorada. Apesar de Duarte Cordeiro ser um dos melhores activos do PS da nova geração, é caso para perguntar se, caso fosse o “esquerdista” Pedro Nuno Santos a conduzir as negociações, as coisas tinham chegado a este ponto. Na altura, atribuía-se parte do sucesso da geringonça ao facto de o negociador ser um homem que sempre defendeu a coligação das esquerdas, por quem tinha apreço manifesto. Uma coisa que, em relação ao Bloco, há muito que Costa não tem.

É claro que vai ser difícil para o Bloco explicar a parte do seu eleitorado porque é que vota contra um Orçamento que tem uma forte componente social. O Bloco pode perder votos – e as presidenciais serão uma “grande sondagem”. Mas quem quer continuar a ser governo até 2023 é o PS. E para que isso aconteça tem que rapidamente refazer as relações com o Bloco. Chamem o Pedro Nuno. Ele, que quer ser líder do PS quando António Costa “meter os papéis da reforma”, sabe melhor do que ninguém que precisa do Bloco para fazer um governo, se for caso disso. E vai matar-se para arranjar um acordo.

26.10.1998 – O dia em que ficámos sem Cardoso Pires

Posted: 26 Oct 2020 05:02 AM PDT

Mais de duas décadas passam depressa quando se é jovem, pesam muito quando a vida vai avançando. Cardoso Pires continua a fazer-me falta como amigo e dou por mim a imaginar o que escreveria sobre o Portugal de hoje se ainda cá estivesse. Quanto a nós, cá vamos, como o Zé nos descreveu neste belo texto.

Lá vai o português

«Lá vai o português, diz o mundo, quando diz, apontando umas criaturas carregadas de História que formigam à margem da Europa.

Lá vai o português, lá anda. Dobrado ao peso da História, carregando-a de facto, e que remédio – índias, naufrágios, cruzes de padrão (as mais pesadas). Labuta a côdea do sol-a-sol e já nem sabe se sonha ou se recorda. Mal nasce deixa de ser criança: fica logo com oito séculos.

No grande atlas dos humanos talvez figure como um ser mirrado de corpo, mirrado e ressequido, mas que outra forma poderia ele ter depois de tantas gerações a lavrar sal e cascalho? Repare-se que foi remetido pelos mares a uma estreita faixa de litoral (Lusitânia, assim chamada) e que se cravou nela com unhas e dentes, com amor, com desespero, ou lá o que é. Quer isto dizer que está preso à Europa pela ponta, pelo que sobra dela, para não se deixar devolver aos oceanos que descobriu com muita honra. E nisso não é como o coral que faz pé-firme num ondular de cores vivas, mercados e joalharia; é antes como o mexilhão cativo, pobre e obscuro, já sem água, todo crespo, que vive a contra-corrente no anonimato do rochedo. (De modo que quando a tormenta varre a Europa é ele que a suporta e se faz pedra, mais obscuro ainda.)

Tem pele de árabe, dizem. Olhos de cartógrafo, travo de especiarias. Em matéria de argúcias será judeu, porém não tenaz: paciente apenas. Nos engenhos da fome, oriental. Há mesmo quem lhe descubra qualquer coisa de grego, que é outra criatura de muitíssima História.

Chega-se a perguntar: está vivo? E claro que está: vivo e humilhado de tanto se devorar por dentro. Observado de perto pode até notar-se que escoa um brilho de humor por sob a casca, um riso cruel, de si para si, que lhe serve de distância para resistir e que herdou dos mais heróicos, com Fernão Mendes à cabeça, seu avô de tempestades. Isto porque, lá de quando em quando, abre muito em segredo a casca empedernida e, então sim, vê-se-lhe uma cicatriz mordaz que é o tal humor. Depois fecha-se outra vez no escuro, no olvidado.

Lá anda, é deixá-lo. Coberto de luto, suporta o sol africano que coze o pão na planície; mais a norte veste-se de palha e vai atrás da cabra pelas fragas nordestinas. Empurra bois para o mar, lavra sargaços; pesca dos restos, cultiva na rocha. Em Lisboa, é trepador de colinas e de calçadas; mouro à esquina, acocorado diante do prato. Em Paris e nos Quintos dos Infernos topa-a-tudo e minador. Mas esteja onde estiver, na hora mais íntima lembrará sempre um cismador deserto, voltado para o mar.

É um pouco assim o nosso irmão português. Somos assim, bem o sabemos.

Assim, como?»

José Cardoso Pires, E agora, José?, Moraes Editores, 1977.