Pobre Birmânia!

Posted: 01 Feb 2021 07:30 AM PST

 

Pobre Birmânia, uma vez mais a ferro e fogo! Um dos países que mais gostei de visitar, com um povo sofrido que não consegue ver-se livre de uma vida infernal.

Exército de Myanmar assume controlo do país e promete eleições

«O Exército de Myanmar (antiga Birmânia) declarou, esta segunda-feira, estado de emergência e assumiu o controlo do país durante um ano, depois de deter a chefe do Governo, Aung San Suu Kyi.» 

Olhos nos olhos: a economia como moeda de troca

Posted: 01 Feb 2021 03:30 AM PST

 

«A associação conceptual, técnica e política da pandemia à economia será classificada pelas gerações futuras como um crime contra a humanidade. Esta associação provoca atrasos inevitáveis no combate à pandemia e consequências evitáveis na economia e na vida dos cidadãos.

Vivemos num ciclo vicioso auto-imposto e resultado de uma cegueira civilizacional. Para combater a pandemia precisamos de reduzir drasticamente a interacção social, mas a redução coloca as pessoas em situação económica e financeira insustentável. É necessário ultrapassar esta contradição: deseja-se uma interdependência naquilo que é mutuamente exclusivo.

Se a redução da interacção social não tivesse custos económicos, o combate à pandemia far-se-ia de forma mais eficaz e eficiente. A sociedade consolidou-se ao longo dos últimos 500 anos através da ligação mobilidade-emprego-rendimento-consumo, de tal forma que se considera esta ligação como parte do ADN da espécie humana. Será mesmo assim? Em que momento é que a economia se tornou numa lei da física? Em que momento é que a matriz económica relegou a humanidade para um seu subproduto?

A economia é uma construção social, não é uma lei da física. É uma forma de organização de recursos, construída pelas sociedades e capaz de dar uma resposta satisfatória ao modelo de extracção, produção e consumo de energia necessário à sobrevivência. A economia que existia há 1000 anos é diferente da que existe hoje e será diferente da que existirá daqui a 1000 anos. Repare-se na ironia: mesmo os partidos de esquerda já se deixaram alienar pela matriz económica que sempre criticaram, aceitando confinamentos mais duros, mas salientando que é preciso “apoiar a economia”! A economia não precisa de apoios, as pessoas é que precisam de apoios! Apoiar a economia não é a mesma coisa que apoiar as pessoas. A interacção social origina um tecido económico que se traduz num filtro que tem consequências sobre as sociedades. Sabemos que a matriz económica é um filtro que produz efeitos indesejáveis (criminalidade, insegurança, desigualdades, problemas ambientais). A sociedade tem vindo a aperfeiçoar este filtro, mas é um processo em constante construção. Apoiar as pessoas é um caminho para melhorar o filtro económico. Apoiar a economia, esperando que chegue às pessoas, é utilizar um filtro deficiente numa situação para o qual ele não foi concebido. O resultado não poderá ser melhor do que o instrumento utilizado.

Eu achava que por Abril ou Maio de 2020 os principais líderes mundiais já teriam dado indicações para que os principais bancos centrais emitissem moeda, que seria canalizada pelas rubricas orçamentais para as necessidades das pessoas, mantendo os agregados macroeconómicos constantes. Esta acção reduziria a interacção social para níveis que tornariam o combate à pandemia (e o posterior estímulo às actividades económicas) mais eficiente. Não se consegue um consenso mundial? Tente-se um europeu. Num dos momentos mais delicados da humanidade, a Europa tem uma boa oportunidade — num período sob a presidência portuguesa – de uma vez mais mostrar ao mundo a sua natureza progressista e inovadora. A solução pode até ser menos radical: emissão de moeda para as necessidades dos sistemas de saúde e de segurança social, sem contabilização para o défice e a dívida.

Pode não se gostar destas soluções. Mas ao prolongar a ausência de qualquer solução, as consequências são múltiplas. Biologicamente, impede-se a resolução rápida da pandemia (mais tempo de circulação do vírus, novas mutações, sistemas de saúde exauridos). Economicamente, aprofundam-se todos os efeitos indesejáveis (recursos, emprego, pessoas, maior dessincronização territorial, nova austeridade?). Politicamente, quanto mais tempo durar a pandemia e se aprofundarem os problemas económicos e sociais, maior é o espaço para o crescimento de partidos anti-sistema.

Arrisco dizer que nenhum político, nem nenhum sistema político, ficará na história pela forma como lidou com a pandemia até ao início de 2021. Não faltará, contudo, espaço para os movimentos que tenham contribuído para a clarificação das regras do jogo que se jogou na terceira década do século XXI. Afinal é possível, conceptual e tecnicamente, dissociar as duas dimensões. E politicamente? Como vão os nossos filhos avaliar o futuro que lhes legámos e tudo o que lhes negámos?»

Sérgio Leal Nunes 

Não há vacina contra a fúria nem contra os chicos-espertos

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 01/02/2021)

Daniel Oliveira

Há um mês, dois terços dos portugueses preferiam esperar para serem vacinados. Agora, esgatanham-se pela vacina. Tão previsível como o aparecimento de chicos-espertos. É inacreditável que Francisco Ramos misture a vacinação com debate eleitoral, mas não dar segunda toma a quem prevaricou seria, com o atual protocolo, atirar a primeira para o lixo. Puna-se com a lei quem não cumpre e não se transforme a exceção em regra. Até porque, quando o resto nos corre tão mal, não estamos com más taxas de vacinação.

Há pouco mais de um mês, dois terços dos portugueses diziam preferir esperar algum tempo até serem vacinados. Eram devaneios de uma falsa sensação de segurança e medo do desconhecido. Agora, que a pandemia se sente de forma aguda e tudo o que andaram a ler nas redes sociais sobre os efeitos da vacina não se confirmou, já todos se esgatanham por ela e instalou-se a caça a quem fura os critérios. Tudo isto era previsível. A mudança de estado de espírito e as polémicas sobre os critérios. Assim como era previsível que, num processo de vacinação que envolverá praticamente todos os portugueses, aparecessem chicos-espertos.

Mesmo assim, acho que devemos ser rigorosos na apreciação de cada caso. Apesar de ambos os casos serem condenáveis, devemos distinguir o que aconteceu na direção da Segurança Social de Setúbal do que aconteceu no INEM. Em Setúbal, estamos perante uma apropriação premeditada e indevida de vacinas por quem, fosse qual fosse o critério, não tinha direito a elas. Espero que estas pessoas respondam na justiça. No INEM, a ser verdade o que dizem os seus dirigentes no Norte, estamos perante o resultado de um protocolo mal preparado, onde não fica claro o que fazer com o excesso incerto das cinco doses que permite, muitas vezes, dar uma sexta vacina. É absurdo atirar esse excesso para o lixo, mas a solução de dar aos vizinhos da pastelaria é impensável, como é óbvio. Como é comum, foi necessária a asneira para que o governo exigisse uma lista de suplentes prioritários. Porque, é importante recordá-lo, apesar de continuarmos a trabalhar para a imunidade de grupo, ainda não temos a certeza que a vacina evite a transmissão. Sabemos que evita a doença e, por isso, é fundamental que seja ministrada a quem faz parte dos grupos de risco.

Como resultado desta polémica, e se o Estado não for rápido a clarificar o que fazer com as sobras, temo que os responsáveis as vão desperdiçar, para não serem alvo de críticas ou ações disciplinares. E nada é mais criminoso do que o desperdício de vacinas. Como continuamos a procurar a imunidade de grupo, é pior do que as dar indevidamente. Basta recordar como, em Seattle, uma arca estragada levou os hospitais a oferecerem, sem qualquer critério, 1600 vacinas, para que fossem usadas antes de se estragarem.

A exigência de não garantir a segunda toma a quem recebeu indevidamente a primeira é estúpida. Estas pessoas não vão perder direito à vacinação porque, até nova estratégia, continuamos a querer vacinar o máximo de pessoas. De fora só devem ficar as que não querem e as que não podem. Como o prazo para a segunda toma é de menos de um mês, se não lhes for dada agora, terão de receber de novo a primeira, quando chegar a sua vez. Limitamo-nos a gastar mais vacinas e a punir inocentes com isso.

Na realidade, isto levanta outro debate sem consenso à vista, em que não vou entrar por não me sentir preparado para tanto, sobre vantagens e desvantagens de ir vacinando logo duas tomas em vez de duplicar os vacinados com a primeira, dilatando este intervalo e dando alguma proteção a mais gente. Mas sendo o que está protocolado (pode mudar), quem toma a primeira toma a segunda. Há instrumentos na lei para castigar quem prevaricou. Não é o plano de vacinação.

Ouvi na SIC Notícias, com estupefação, a resposta de Francisco Ramos, responsável pela vacinação, a esta dúvida. É verdade que não atribuiu aos eleitores de André Ventura a indignação moral com o comportamento dos prevaricadores, como um jornal inicialmente pôs em título (depois corrigiu). Essa indignação sentimo-la todos. Mas atribuiu a defesa da interdição da segunda toma a estes eleitores. Fez o pior que podia fazer: misturar considerações eleitorais com um debate técnico. É inacreditável. E, no entanto, não era difícil esclarecer porque não podemos usar a segunda toma como castigo. Se não tivesse as responsabilidades que tem, até poderia dar algum desconto a Francisco Ramos pelo absurdo do debate. A gritaria instalada dá para o disparate generalizado. E não falta público ansioso por este espetáculo.

Tudo isto era expectável num processo destas dimensões. E não se julgue que não há muitos problemas noutras paragens. Por isso, puna-se quem não cumpre e não se transforme a exceção na perceção de que se trata da regra. Até porque, no péssimo contexto europeu e quando tudo o resto nos está a correr tão mal, até não temos más taxas de vacinação (aqui e aqui). 

Um compromisso ético

Posted: 31 Jan 2021 03:41 AM PST

 

«A urgência do momento impôs que escolhêssemos a restrição de liberdades e de atividades económicas como forma de proteger a vida e a saúde das pessoas e, assim, garantir a sociedade em que acreditamos.

Esta restrição não é sustentável sem um compromisso ético baseado nos princípios da solidariedade, da transparência e da confiança. Quem pergunta o que está a falhar no controlo da pandemia deve começar por rever o cumprimento deste compromisso.

As fraudes na administração das vacinas e a impunidade de quem se fez vacinar indevidamente colocam em causa a confiança no pacto social em que acreditamos. Do mesmo modo, é incompreensível que se verifiquem brutais assimetrias entre unidades de saúde - há instituições do SNS que continuam sem vacinar os profissionais de saúde da linha da frente.

É um imperativo urgente que a distribuição regional e local dos recursos públicos seja transparente - só assim podemos confiar na ação do Governo, aceitar os sacrifícios necessários e melhorar com os erros cometidos.

O primeiro confinamento mostrou-nos o valor das emoções partilhadas na proteção dos mais vulneráveis e no controlo da transmissão. Hoje desgastamo-nos com emoções negativas. Precisamos de mais compensações para quem perdeu rendimentos, de mais apoios à produção artística e de mais projetos socialmente mobilizadores neste segundo confinamento.

A situação é muito difícil. Mas não sairemos bem desta pandemia sem mais solidariedade, transparência e confiança uns nos outros; e todos no Estado.»

Pedro Morgado

Das presidenciais de ontem às lições para o futuro

por estatuadesal

(Pedro Nuno Santos, in Público, 31/01/2021)

Ao ter optado por não marcar presença no debate político das presidenciais, o PS contribuiu involuntariamente para a afirmação do candidato da extrema-direita. Se tivesse apresentado um candidato próprio, o PS até poderia ter perdido a corrida eleitoral de 24 de janeiro, mas teria reforçado a polarização entre esquerda e direita e, com isso, a estabilidade da nossa democracia.

1. Passadas as eleições presidenciais de 24 de janeiro, é importante o Partido Socialista refletir sobre a estratégia que escolheu seguir e sobre os resultados do ato eleitoral. A perceção generalizada de que o PS, ao não apresentar um candidato próprio, apoiava a (previsível) reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa, parecia ser confortável e segura. Embora se possa compreender a pouca disponibilidade do partido do Governo para se envolver numa disputa presidencial num momento em que se encontrava concentrado noutras frentes da ação governativa, nunca me pareceu, porém, uma estratégia que nos interessasse – disse-o nos órgãos internos do PS e disse-o publicamente. Depois da vitória esperada do candidato Marcelo Rebelo de Sousa, não encontro motivo para alterar a avaliação que expressei há vários meses. A “derrota” que o PS evitou (ou mesmo a “vitória” reclamada por alguns) só é boa para o partido no curtíssimo prazo.

2. As eleições presidenciais são eleições unipessoais, mas nelas não elegemos apenas indivíduos. Os candidatos personificam uma determinada visão da sociedade – ideias, valores, princípios –, bem como formas de concretizar esse ideal, na forma de políticas públicas que dão corpo à sua identidade política. Ao não ter apoiado um candidato da sua área política, o PS tentou escapar a um confronto com a candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa – e, dessa forma, a uma eventual derrota -, mas esta opção teve duas consequências negativas.

3. Por um lado, o PS perdeu uma oportunidade para se bater no campo das ideias e dos valores. Deixámos a tarefa de defesa dos valores do socialismo democrático a Ana Gomes, uma distinta militante do PS que, sem o apoio da nossa organização, corajosamente defendeu quase sozinha a matriz do nosso ideário. Ao mesmo tempo, permitimos uma colagem implícita do PS a uma candidatura que o partido não apoiou explicitamente e deixámos que se retirassem conclusões sobre o seu posicionamento político-ideológico, ao ponto de a reeleição do atual Presidente da República, político conservador e ex-líder do mais importante partido adversário do PS, servir para alguns defenderem um realinhamento do partido ao centro.

4. Por outro lado, ao evitarmos um confronto eleitoral com Marcelo Rebelo de Sousa, prejudicámos o saudável e democrático antagonismo dialético entre esquerda e direita. Uma democracia saudável e madura alimenta – e alimenta-se – da polarização ideológica e política entre esquerda e direita, ou seja, entre os que defendem diferentes formas de o Estado se relacionar com o mercado na organização da nossa vida em comunidade. Mas esta não é a única polarização possível; uma outra, muito mais perigosa para a estabilidade do regime, pode emergir entre partidos democratas e partidos anti-sistema.

Quando permitimos que a polarização entre democratas (sejam de esquerda ou de direita) e extremistas anti-sistema se substitua progressivamente à polarização entre esquerda e direita, facilitamos a vida a quem ambiciona ir além da “esquerda e da direita” na ideologia e nas políticas e tornamos o regime democrático mais frágil e instável por darmos palco a quem, sob a capa da defesa da “refundação” da República, quer impor regressões civilizacionais nas nossas liberdades e intoxicar o nosso espaço público.

5. Só precisamos de olhar para o exemplo francês para perceber o que acontece quando esta substituição tem lugar: mais de 30 anos depois da alteração do sistema eleitoral promovida por Mitterrand ter aberto as portas da Assembleia Nacional francesa a Jean-Marie Le Pen (para muitos com o objetivo de retirar força à direita de Chirac), a democracia francesa vive hoje polarizada entre o centrismo de Macron e a extrema-direita de Le Pen. Ou seja, já não é a direita que ficou tomada pela extrema-direita: hoje é todo o debate político francês que é moldado por uma força política que beneficiou do colapso da esquerda socialista e da direita republicana.

6. Se não tivesse surgido a candidatura de Ana Gomes, André Ventura teria muito provavelmente ficado em segundo lugar nestas eleições presidenciais, o que lhe teria permitido apresentar-se ao país como a verdadeira oposição ao sistema, ou seja, à democracia que conhecemos. Ora, ao ter optado por não marcar presença no debate político das presidenciais, o PS contribuiu involuntariamente para a afirmação do candidato da extrema-direita. Se tivesse apresentado um candidato próprio, o PS até poderia ter perdido a corrida eleitoral de 24 de janeiro, mas teria reforçado a polarização entre esquerda e direita e, com isso, a estabilidade da nossa democracia.

É que, como já várias vezes disse (bem) o secretário-geral do Partido Socialista, a convergência no posicionamento ideológico e nas políticas entre os principais partidos num bloco central permite o crescimento da extrema-direita. A referência era relativa às eleições legislativas e não a presidenciais; mas o argumento é extensível a estas, sobretudo quando – como está a acontecer neste caso – se retiram conclusões da opção do PS sobre as eleições presidenciais para o seu posicionamento político-ideológico.

7. Pode haver quem acalente a ideia de transformar o PS num “partido do centro”, na expetativa de assim conseguir apoio eleitoral que permita ao partido manter-se no poder. Tal estratégia, de resto votada ao fracasso por toda a Europa, representaria uma traição ao espírito socialista dos fundadores e dos milhares de militantes do PS. O nosso partido não foi criado, nem existe, apenas para estar no poder mas, sobretudo, para transformar Portugal num país onde se vive bem em comunidade, onde trabalhadores são respeitados e as liberdades sociais e políticas aprofundadas. Também seria uma estratégia destrutiva a prazo, tanto para o PS como para o regime democrático. Uma estratégia de diluição político-ideológica numa amálgama centrista, sobretudo se confortável com o crescimento da extrema-direita ao ponto de tornar a direita democrática dela refém para poder regressar ao poder, levaria não apenas à desfiguração da sua identidade socialista, mas também, a prazo, à substituição da polarização virtuosa entre esquerda e direita pela polarização entre forças democratas e anti-sistema, em que as segundas se assumiriam como a legítima “oposição” à democracia social em que vivemos.

8. É importante que todos os socialistas e os mulheres e homens de esquerda percebam que: (i) a direita não se derrota torcendo para que ela dependa da extrema-direita para governar; (ii) a extrema-direita não se derrota com cedências no plano dos valores ou no plano programático; (iii) a extrema-direita só será derrotada quando as pessoas que estão zangadas com os políticos, em geral, deixarem de o estar; (iv) as pessoas só deixarão de estar zangadas quando formos capazes de responder aos seus justos anseios; e (v) só conseguiremos responder aos anseios dos portugueses quando conseguirmos identificar os bloqueios externos e internos que não deixam muitas famílias portuguesas saírem da “cepa torta”. Embora seja verdade que sempre existirão pessoas que odeiam os políticos e a política, demasiadas pessoas que hoje se sentem atraídas pelo discurso anti-sistema só deixarão de estar zangadas quando sentirem que não estão esquecidas nem abandonadas e quando voltarem a acreditar que a política pode contribuir para que as suas vidas melhorem. A nossa missão deve ser a de nos afirmarmos como um partido popular, socialista e capaz de federar as esquerdas à volta de um programa ambicioso e de esperança.

O autor escreve segundo o acordo ortográfico

Dirigente do PS. Ministro das Infra-estruturas e da Habitação