Não há risco zero

 

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 17/03/2021)

Daniel Oliveira

Amanhã, pode ficar claro que as autoridades nacionais de saúde decidiram interromper uma vacinação atrasadíssima na Europa ao sabor das ansiedades dos cidadãos. Não é preciso ser cientista para perceber que cautela sem fundamento científico não é sinal de responsabilidade, mas de desnorte. Que é impossível vencer uma pandemia com base na fantasia do risco zero. O risco zero não existe. Nem quando se sai de casa para ir ao pão. Existe apenas a ponderação entre riscos e benefícios.

Seguindo Espanha, Itália, Alemanha, França, Noruega, Áustria, Roménia, Estónia, Países Baixos, Islândia, Lituânia, Letónia, Bulgária, Luxemburgo, Chipre, Irlanda, Dinamarca, Suécia e mais uns poucos países fora da União Europeia, Portugal suspendeu, no início desta semana, a vacinação com a AstraZeneca. Suspendeu, não. Fez "uma pausa", como se disse, para tentar aliviar o peso da decisão. E fê-lo explicando sempre que a vacina era segura e que não tinha base científica para tal decisão, o que não deixa de ser estranho.

Não tenho bagagem para falar de vacinas. Por isso, limitei-me a ouvir cientistas. Uns cientistas foram mais cautelosos do que outros, mas todos os que ouvi foram claros ao falar da ausência de evidência científica para pôr em causa a vacina da AstraZeneca. 40 casos de eventos tromboembólicos (coágulo sanguíneo que bloqueia uma veia​) em 17 milhões de vacinas administradas é abaixo de insignificante. E sem prova de causalidade estabelecida. Se este efeito levasse (numa dimensão até mais significativa) a suspender um fármaco, as mulheres deixariam de tomar a pílula.

Há quem, mesmo sem evidências científicas, apele ao princípio da cautela. Claro que deve haver cautela, mas ela não pode ignorar a ciência ou esperar que se descubra um medicamento sem qualquer risco associado. Se for esta a exigência, podemos parar a vacinação e entregamo-nos à sorte ou azar da pandemia. Mas talvez não seja isso que o princípio da cautela nos aconselhe. Ponderado o risco da vacina (poucas dezenas de casos em muitos milhões de vacinas) com o risco de não vacinar (milhares de mortes diárias que não serão evitadas), percebe-se que está em causa outra coisa: como as mortes por covid que poderiam ser evitadas não são contabilizadas, não serão atribuídas aos governos (incluindo a de mais uns dias perdidos). Os riscos que se querem evitar são políticos.

Não vou desenvolver qualquer teoria racional sobre o que levou a esta queda de peças de dominó, em que, de forma desordenada, os países se foram imitando numa suposta inevitabilidade, para evitar o pânico (alimentando-o). Apesar de não gostar de trabalhar em teorias da conspiração, há guerras comerciais e peritos ingleses vieram passar essa ideia. Há governos paralisados pelo medo de falhar, sobretudo nos países do norte, com muitos antivacinas, desejosos por ver uma vitima para apontar o dedo às autoridades. E há o fracasso do processo europeu de vacinação, que acabou por favorecer a descoordenação entre Estados. Parece estar cada um por si.

Esta terça-feira, a presidente da Agência Europeia do Medicamento (EMA) veio repetir o que já tinha dito: “Neste momento, não há qualquer indicação que a vacinação é que provocou estas situações. (...) Embora a investigação esteja em curso, continuamos firmemente convencidos de que os benefícios da vacina AstraZeneca na prevenção da covid-19, com os riscos associados à hospitalização e morte, são superiores aos riscos de efeitos secundários.”

Apesar das tentativas de EMA e OMS para travarem a onda de pânico de políticos europeus, o mal está feito. Com a reunião da EMA desta quinta-feira, pode ficar claro que as autoridades nacionais de saúde decidiram interromper um processo de vacinação que está atrasadíssimo na Europa ao sabor das ansiedades dos cidadãos, mesmo sem evidências científicas para o fazerem. Já se a EMA mudasse de opinião em dois dias, sem dados científicos novos (como mudou a da Direção-Geral da Saúde portuguesa), seria difícil acreditar futuramente nas palavras dos seus dirigentes.

Não é preciso ser cientista para perceber que cautela sem fundamento científico não é sinal de responsabilidade, mas de desnorte. Quantas pessoas morrerão com o adiamento desta vacinação? Não é preciso ser cientista para saber que ao reagir ao medo com medo se alimenta o medo e se dá força aos que se têm dedicado a espalhar desinformação. Na Bulgária, a vacinação está a ser um fiasco por desconfiança em relação às autoridades e à própria vacina, graças a meses de teorias da conspiração, propaganda e contradições. Não é preciso ser cientista para saber que esta descoordenação assustada apenas minou um pouco mais a confiança dos cidadãos europeus nas vacinas, quando percebem que as decisões das suas autoridades estão ao sabor dos humores públicos. Não é preciso ser cientista para saber que é impossível vencer uma pandemia com base na fantasia do risco zero. O risco zero não existe. Nem quando se sai de casa para ir ao pão. Existe ponderação entre riscos e benefícios. Conseguimos viver com isto?

Eutanásia: um suposto revés que é um passo em frente

Posted: 16 Mar 2021 04:49 AM PDT

 

«Numa visão muitíssimo superficial, o Parlamento teria sofrido esta segunda-feira um revés, com o chumbo do Tribunal Constitucional (TC) da lei da eutanásia que levou ao veto por inconstitucionalidade por parte do Presidente da República. Mas o suposto “cartão vermelho”, como lhe chamou o líder do CDS, acabou por encerrar a questão que realmente mobiliza os opositores deste avanço na liberdade individual, autonomia e direito à dignidade das pessoas.

Mesmo a oposição política de Marcelo Rebelo de Sousa a esta lei era de fundo e, tal como a Igreja Católica, centrava-se na questão do direito à vida. Sendo um constitucionalista experiente, percebeu o enorme risco em insistir na inconstitucionalidade da lei com esse argumento, tendo escolhido outra abordagem no seu pedido de fiscalização. Mas, sem que lhe fosse perguntado, o Tribunal Constitucional fechou o debate constitucional essencial: "O direito à vida não pode transfigurar-se num dever de viver em qualquer circunstância.”

Quando digo que fechou o debate, refiro-me ao debate constitucional, não ao debate moral e político. Esse pode e vai continuar, como continua o da interrupção voluntária da gravidez. Mas ele não se transpõe para a contenda constitucional porque, como diz o comunicado de imprensa do Tribunal Constitucional, a Constituição permite ponderar a proteção da vida com a autonomia pessoal de quem é seu dono. Os deputados têm a legitimidade do voto para encontrar o equilíbrio entre estes dois valores. Este é o debate que ficou resolvido.

Não sobra, em relação ao que é fundamental nesta lei, nenhuma dúvida constitucional. As dúvidas que o Presidente da República levantou são as que qualquer defensor de uma lei que regule e autorize a eutanásia poderiam levantar: os limites rigorosos em que a eutanásia pode acontecer. Marcelo considerava que os conceitos de “situação de sofrimento intolerável” e de “lesão definitiva de gravidade extrema de acordo com o consenso científico” eram demasiado imprecisos. Os juízes não concordaram com ele no primeiro caso: acham que ele é possível determinar “pelas regras da profissão médica”. Quanto ao conceito de “lesão definitiva de gravidade extrema”, parece-me não terem seguido propriamente a argumentação do Presidente, que julgo estar preocupado com a possibilidade de alguém recorrer à eutanásia por ter uma lesão definitiva, sem estar a morrer. Se compreendi as objeções dos juízes, consideraram não estar determinado com rigor o que é “consenso científico” neste caso. Como deixaram alternativas que permitem encontrar na lei portuguesa ou no Direito Comparado formulações mais rigorosas, os deputados só terão de as aproveitar. As restantes normas só são consideradas inconstitucionais em consequência desta. A lei pode, por isso, ser alterada.

Não me parece mau que este recuo obrigue a debater de forma ainda mais apertada, com ainda mais cautelas, as condições em que um passo definitivo e complexo como este é dado. Afastado o fantasma da inconstitucionalidade de sermos donos da nossa própria vida, usado para impor à lei e ao conjunto dos cidadãos concessões religiosas da vida, aclara-se o debate em torno do que é prático nesta lei. Uns verão um recuo, mas é um avanço fundamental.

Daniel Oliveira 

16.03.1974 – O falhanço das Caldas

Posted: 16 Mar 2021 09:00 AM PDT

 

Há 47 anos, o golpe falhado das Caldas foi um passo importante para a queda da ditadura.

Em 2014, por ocasião do 40º aniversário dos acontecimentos, o Diário de Notícias ocupou duas páginas com vários textos sobre «A coluna rebelde que Spínola e Costa Gomes impediram de ocupar o Aeroporto de Lisboa». Excertos:

«A imagem que ficou na memória dos portugueses sobre a intentona tentada pelo Regimento de Infantaria N. º 5 das Caldas da Rainha no dia 16 de Março de 1974 foi a de uma coluna militar que ficou parada às portas de Lisboa. Ilustrava perfeitamente o golpe militar frustrado, que só teria o seu epílogo a 25 de Abril, e que logo deu origem a uma anedota bastante popular. A de que os camiões com 200 militares que iriam ocupar o Aeroporto de Lisboa teriam parado às portas de Lisboa porque o então presidente da República, Américo Tomás, ameaçou que o primeiro a chegar à capital seria obrigado a casar com a sua filha. (...)

A anteceder o 16 de Março tinham-se verificado mais dois factos políticos que fizeram o presidente do Conselho hesitar: a 22 de Fevereiro dera-se o lançamento do livro Portugal e o Futuro, do general Spínola, que defendia uma solução política e não militar para a guerra no Ultramar; a 14 de Março, o Governo demitira os generais Spínola e Costa Gomes dos cargos de chefe e vice- chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, devido à ausência no evento em que as chefias militares se solidarizavam com Caetano, numa cerimónia definida como representativa da “Brigada do reumático”.

A demissão dos dois generais espoletou a Intentona das Caldas e criou esse acto militar falhado.»

A nota oficiosa difundida pelo governo foi esta:

«Na madrugada de Sexta-feira para Sábado, alguns oficiais em serviço no Regimento de Infantaria 5, aquartelado nas Caldas da Rainha, capitaneados por outros que nele se introduziram, insubordinaram-se, prendendo o comandante, o segundo comandante e três majores e fazendo em seguida sair uma Companhia autotransportada que tomou a direcção de Lisboa.

O governo tinha já conhecimento de que se preparava um movimento de características e finalidades mal definidas, e fácil foi verificar que as tentativas realizadas por alguns elementos para sublevar outras unidades não tinham tido êxito.

Para interceptar a marcha da coluna vinda das Caldas foram imediatamente colocadas à entrada de Lisboa forças de Artilharia 1, de Cavalaria 7 e da GNR. Ao chegar perto do local onde estas forças estavam dispostas e verificando que na cidade não tinha qualquer apoio, a coluna rebelde inverteu a marcha e regressou ao quartel das Caldas da Rainha, que foi imediatamente cercado por Unidades da Região Militar de Tomar.

Após terem recebido a intimação para se entregarem, os oficiais insubordinados renderam-se sem resistência, tendo imediatamente o quartel sido ocupado pelas forças fiéis, e restabelecendo-se logo o comando legítimo. Reina a ordem em todo o País.»

Alguns dias depois (em 22 de Março), na sua última «Conversa em Família», foi assim que Marcelo Caetano se referiu ao golpe das Caldas. 

Desconfinei

 

por estatuadesal

(Amadeu Homem, in Facebook, 16/03/2021)

Hoje o sol chamou-me e eu não resisti. Peguei na máscara, meti debaixo do sovaco a bolsa das compras e saí. O meu primeiro alvo levou-me a percorrer a Rua Marechal Saldanha, mesmo aqui ao lado do meu retiro de estudante, desta abençoada Travessa do Sequeiro. Por esta vez não encontrei a revoada de pombos a debicar pedaços de pão velho, que uma alma caridosa, moradora de um anónimo andar, solta para as aves e que acabam por me cair em cima. Não levo a mal e rio-me interiormente. Em pleno coração de Lisboa, só no Bairro da Bica um incauto passeante pode levar com uma saraivada de pedaços de pão, caindo em perfeito estado de generosidade no meio da rua, para que os pombos se alimentem.

O meu alvo de sempre ou quase sempre era o Miradouro de Santa Catarina, com a sua estátua do Adamastor. Azar o meu: estava fechado. Mas havia uns bancos exteriores de mármore, batidos generosamente pelo sol, que se ofereciam ao comprazimento. Escolhi um deles e por ali estive três quartos de hora, com o Cristo Rei ao longe, com a Ponte ao longe e com o sulco de "ferry boats" em demanda dessa outra Banda que eu faço questão de conhecer a palmo, quando o vírus amainar. Isto no caso desse bruto não me "limpar o sebo"...

A seguir retrocedi, alcancei o Calhariz, procurei uma Farmácia, comprei por lá um frasco de gotas para a minha rinite alérgica e avancei para o Largo de Camões. Passei à beirinha do "meu" Cinema Ideal, carrancudamente fechado; verifiquei que a "Manteigaria" já estava aberta - Deus seja louvado! -, paguei e abichei dois pastéis de nata (quero lá eu bem saber da silhueta!) que comi com voracidade, um a seguir ao outro.

Segui no sentido do Chiado e dei-me conta que a Igreja de Nossa Senhora da Encarnação estava aberta. Ainda estava por visitar. Disse para os meus botões: - É já! É mesmo hoje!

Na entrada estava sentado um galfarro jovem, que me apareceu em fingimento de mendigo. Ignorei-o e entrei.

A Igreja é um espaço amplo, com altas abóbadas de berço e duas zonas laterais com altares temáticos. Na teia, existiam quatro crentes, três homens e uma mulher, de idades problemáticas por se encontrarem todos de máscara.

Visitei, um por um , todos os altares e parei durante mais tempo diante da imagem da Rainha Santa Isabel, que foi desde sempre uma espécie de manipanso deste incréu. Depois verifiquei que do lado direito existia um pequeno corredor. Sou piolho de costura. Onde vislumbro uma porta, entro. Meti-me por lá. Era um corredor sem nada de valioso, descontando umas inscrições pias e uma homenagem ao Padre Abel Varzim, cofundador da Liga Operária Católica e resistente ao Estado Novo.

Este corredor lateral por onde a minha curiosidade me tinha levado, era decorado, no teto encurvado e anão, por uma frustre tentativa de imitação das pinturas da Capela Sistina, ou seja, um completo e irrefragável desastre estético! Mas houve um mostruário, com literatura sacra, que mereceu a minha especialíssima atenção. É que nele se encontrava um título que rezava assim: " Santo Inácio de Loiola - Autobiografia". Uma autobiografia do fundador da Ordem católica mais pedagógica e mais elitista? Interessa-me! Quero mesmo ler isto! Tenho de ler!

Regressei ao corpo principal do templo e vislumbrei um rapaz de sapatos de ténis e barbas, de costas voltadas para mim, mas que deveria ter algumas responsabilidades cultuais, pois se movimentava à vontade junto ao sacrário.

- Pst! Pst! Ora faça favor!

O jovem veio ter comigo, com uma expressão um tanto assarapantada. Eu disse-lhe: - Quero comprar a Autobiografia de Santo Inácio de Loiola.

O "sapatilhas", muito correto, replicou: - Faça o favor de me seguir.

Levou-me então a um escritório onde se encontravam vários livros em cima de uma mesa. Selecionou o livro que eu pretendia e eu indaguei: - Quanto devo pagar?

E ele, o "sapatilhas": - Nove euros.

Paguei com uma nota de dez e explicitei: - Não quero troco. O euro em demasia é para os pobres.

Depois disto tudo, passei pelo Minipreço e pude concluir o dia com a compra de vulgaridades de boca, mas também com duas garrafas de vinho, uma "Terras do Pó" (Casa Ermelinda Freitas) e outra " Sossego" (Alentejano, Vinho Tinto, Touriga Nacional, Aragonez, Syrah, 2019). Também merquei um " Raposeira - Reserva - Meio Seco", mas dessa nem falo, porque acabei de o ingurgitar, enquanto isto redigia. Ou seja, deu a alma ao Criador!

Perguntarão: - E bebeu-o todo?

- Claro que bebi! Uma mixuroquice de 75 centilitros... Por quem me tomam?

Se dois elefantes incomodam muito menos

 

por estatuadesal

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 16/03/2021)

A desistência meteórica do candidato da Iniciativa Liberal a Lisboa são águas passadas, mas deixam uma dúvida e uma certeza. A dúvida nunca será esclarecida: o empresário explicou que saía por ser pai e que era uma questão de verticalidade e mais não disse, embora três dias antes tivesse anunciado a sua candidatura como pai e, presume-se, remetendo para razões de verticalidade. Em qualquer caso, estou entre quem entende que razões pessoais e familiares dessa ordem devem ser respeitadas e que ficam fora do âmbito do debate público, pelo que o assunto fica encerrado, secundarizando a anedota da nacionalização da TAP, que terá tido o seu papel na desistência. A certeza, em contrapartida, é mais pesada. É que, agora que os recentes partidos começam a apresentar outras candidaturas além da sua inicial figuração unipessoal, o país fica a conhecê-los melhor, com grande vantagem para a evidência, mas nem sempre para essas forças políticas.

Para estes partidos, sair da luz de um ícon para a realidade da vida tem frequentemente corrido mal, constituindo provações esclarecedoras. Por ordem cronológica, no caso do Livre deu afastamento imediato da sua primeira eleita. No do PAN, deu exílio de uma deputada e um eurodeputado. No da IL, a mais importante candidatura autárquica retirou-se mal se apresentou. No do Chega, a proposta para Lisboa exibe uma cândida mistura de telepopulismo e de negócios estapafúrdios que será uma mina para os caricaturistas, e veremos as surpresas com que as listas seguintes nos vão brindar. A apresentação e rápido desaparecimento de algumas agremiações, como o PDR (chegou a ter dois eurodeputados) e a Aliança (criada por um ex-primeiro-ministro), demonstraram como as sucessivas eleições revelam a resistência do material.

É por tudo isto que o teste do segundo elefante, e seguintes, é tão importante. Nas eleições autárquicas vão ser manadas de elefantes. E terão a sua história, os seus passados, as suas ideias, terão sido abundantes em Facebook e Twitter, haverá rastros cintilantes. Vai ser um jardim zoológico colorido. O discurso deixa de poder ser tutelado, passa a ter múltiplos protagonismos, os debates vão ser uma farra, muita desta gente vai vangloriar-se da sua idiossincrasia, sobretudo em partidos de arrivismo, que não têm consistência construída e candidaturas seleccionadas em histórias de movimentos sociais, de referências políticas e de tradição de atividade coletiva, e mesmo aí se cometem erros.

Vai haver quem aspire a uma carreira, vai haver quem espere ser o próximo chefe, haverá dinheiros discutíveis, contas estrambólicas e propostas alucinantes. Nenhuma lei da rolha será suficiente para parar a enxurrada. Este processo de desencantamento, que pode ser tão fulgurante como a ascensão inicial, ou que em todo o caso marca a fotografia da equipa, é a prova do elefante.

O tempo é o grande construtor. Nenhum elefante lhe passa despercebido, só lhe podemos agradecer. Venham o segundo, o terceiro e todos os elefantes.