«O abismo está aí. O envelhecimento e o despovoamento são uma ameaça. E as assimetrias são evidentes. As regiões mais próximas da raia estarão, em 2050, entre as mais envelhecidas da União Europeia. À região das Beiras e Serra da Estrela caberá, dentro de menos de 30 anos, o pouco apetecível título de região mais envelhecida de Portugal.
No que diz respeito à demografia, o país não avança, apenas recua. Mas até nesta matéria a evolução é desigual: a Área Metropolitana de Lisboa e o Algarve serão as únicas regiões que estarão abaixo da média dos 50 anos de idade, em 2050.
O que parece ser de desesperança é de esperança para o primeiro-ministro, como o próprio sublinhou na conferência dos 133 anos do JN. António Costa olha para um interior sem fronteiras, mais próximo da Europa, mesmo que pareça longe de tudo. E para o Plano de Recuperação e Resiliência como uma verdadeira oportunidade.
Mas o verdadeiro salto, num ano de transição no poder autárquico, dar-se-á com o tempo. Avaliar a descentralização, dar competências às comissões de coordenação regional, e se, completa o primeiro-ministro, e se for tudo pelo melhor, dentro de três anos avançar para um processo de regionalização.
Vale a pena reter alguns números, antes dessa longa espera, durante a qual grande parte dos fundos do PRR já estarão gastos. A Administração Local tem pesado, nos últimos anos, 12% a 14% da despesa pública - estamos, portanto, ao nível de estados tão centralizados quanto a Hungria ou o Reino Unido. E muito longe de países como a Alemanha, que entrega à administração local e regional 35% da sua despesa pública, ou de Espanha, que permite que sejam as comunidades e as autarquias a gerirem 33% do total da despesa do Estado.
Somos um dos países mais centralizados da Europa, apesar de ser evidente que o Estado é bastante menos eficaz quando está em causa gastar o dinheiro dos contribuintes. E mais um dado objetivo para reflexão: apesar de as autarquias receberem cerca de 14% das receitas, são responsáveis por 52% do investimento público.
Sem cair na tentação de julgar que as câmaras são capazes de resolver todos os problemas, não deixa de ser urgente e necessário promover reformas políticas de fundo - chamem-lhe descentralização, desconcentração ou um outro nome qualquer que não assuste tanto o Terreiro do Paço como pelos vistos sucede com a regionalização.
«Não correu “na perfeição”, diz o primeiro-ministro, dois dias depois. É uma expressão económica para explicar a evidência de uma inevitabilidade: as claques dos clubes finalistas da Champions só podiam pavonear-se na cidade, testar as polícias, ensaiar o seu ballet porradístico e emborcar litros de cerveja. Suponho que nenhuma autoridade ignorava que assim seria, mas, como foi explicado pelo secretário de Estado do Desporto, o evento estava destinado a prestigiar a Federação de Futebol e melhorar o seu ranking, além de deixar alguns trocos nos lojistas do Porto.
Aceitando o evento com somente duas semanas de antecipação, Portugal mostraria uma faceta acolhedora e complacente, que não deixará de sensibilizar os grandes do futebol, repete o secretário. Falhou a “bolha”, como não podia deixar de ser, parece que não conhecem as claques inglesas, mas teria ficado o prestígio.
Nada disto surpreende. Há aqui uma mistura entre parolice desportiva, aceitando que o poder dos clubes e eventos internacionais é um território de exceção (já foi assim com a Fórmula 1 no Algarve no verão passado), e a submissão ao turismo como o desígnio nacional. Venho porque Portugal é um país barato, repetem os desembarcados, e nós sabemos o que isso quer dizer. O Ministério discute as listas verdes e amarelas do Reino Unido como se fosse a prioridade da nossa diplomacia. Os noticiários festejam o número de charters de cada dia.
O turismo tornou-se o alfa e o ómega da economia: disfarça as estatísticas das exportações, o que fica sempre bem, cria uma rede de serviços sem valor acrescentado mas com liquidez imediata e alimenta uma cultura de conformismo e deslumbramento para com os visitantes, mesmo que para muitos destes seja indiferente se os vapores etílicos são absorvidos em Albufeira ou em qualquer outra latitude. Como é evidente, esta mistura entre subserviência futebolística internacional e contabilidade de turistas só podia dar asneira.
Os clubes nacionais protestaram e têm razão. Mesmo descontando o estilo atrabiliário de Pinto da Costa, como não reconhecer que, se pode haver público num jogo internacional, é absurdo proibir o público num jogo nacional? São as normas que tornam legível uma estratégia de combate à pandemia que exige a medida do nosso comportamento e, por isso, ao aceitar e mesmo promover a sua violação, as autoridades portuguesas colocaram-se numa situação impossível, não querem ser levadas a sério.
Se as regras têm aplicações distintas em função da nacionalidade do peão, então não são regras sanitárias, são truques económicos. Depois disto, a correr atrás do prejuízo, o governo pode vir a abrir a possibilidade de público em alguns acontecimentos desportivos ou outros. O que lhe coloca outro problema, esse pior: e os Santos Populares? O Governo dirá que não pode ser, e toda a gente pensará que se se puser a falar inglês talvez se safe e possa ir para a rua beber cerveja ou comer sardinhas.
Com a enorme vontade de retomar o convívio social, com os jovens a quererem voltar para a rua, o Governo teria que tratar com pinças os sinais que dá e criar as melhores condições para esse regresso à vida, rápido e seguro. Precisamos disso. O que não podemos ter é um passo atrás, sobretudo se resultar de erros evitáveis. No momento atual, o desastre da Champions tornou as autoridades sanitárias suspeitas e as imagens da pândega na Ribeira do Porto relativizaram todos os seus avisos e precauções. Assim, não sei se o Governo se dá conta da profundidade da mágoa que criou. Talvez ache mesmo que não foi tudo uma “perfeição” mas que a Federação está bem vista pelo jeitinho que deu aos seus parceiros europeus e segue jogo.»
Não é apenas o direito do trabalho que está em causa com a ordem mundial neoliberal; o que está em causa é a própria democracia.
Sempre me questionei onde encontraria o repositório teórico de princípios, conceitos e regras, mais ou menos ocultas, mais ou menos confessadas e crescentemente legisladas, que está por detrás de todo um jargão muito corporate, apresentado como muito moderno, sofisticado e academicamente incorporado, que substitui o trabalhador por «colaborador», o patrão por «empregador, empresário, empreendedor ou investidor», o trabalho por «serviço» ou o sindicalismo por «associativismo de trabalhadores».
Parti para a descoberta convencido de que um discurso tão ritmado e compassado tinha de se fundar num referencial originário. Esse referencial, no caso português, é, nada mais nada menos, do que o Estatuto do Trabalho Nacional (ETN), publicado no Decreto-Lei n.º 23048 a 23 de Setembro de 1933. Mas bem que poderia ser a Carta Del Lavoro de Mussolini.
Verdade é que, um sem número de personalidades, com presença certa nos meios académicos, financeiros, da área da gestão e da política pública, uns mais ingénua e confusamente, outros muito bem sabedores, fundam a sua doutrina organizativa empresarial precisamente na ideologia fascista, a qual serve, por sua vez, de base à ideologia económica neoliberal que funda a cultura corporate dos nossos dias, afinal tão sedimentada num passado que não queremos que volte.
O ataque ao direito do trabalho é comum a toda a Europa, nas ultimas décadas, tendência que teve a sua eclosão nos EUA neoliberais resultantes do designado «consenso de Washington», objecto de teorização pela célebre escola de Chicago de Milton Friedman (que chegou a receber um Nobel em 1976), impulsionador do monetarismo económico, com resultados trágicos em toda a América Latina, especialmente no Chile de Pinochet, impondo um sistema económico que se provou só ser possível com repressão e ditadura. Este vendaval desregulador e de empobrecimento em massa, que na Europa, por razões históricas, ainda não atingiu o dano social que é bastante visível nos EUA e na América Latina, em Portugal acoplou ou fundiu-se com uma escola de gestão contra-revolucionária, responsável pelo ataque «civilista» à legislação laboral, bem traduzido no Código do Trabalho de 2003, reafirmado e agravado pelos sucessivos governos.
É de estarrecer a similaridade de princípios, conceitos e observações consagrados pelo estado fascista, e agora apropriados por partidos de cariz neoliberal, mais ou menos extremados, como o PSD, o CDS-PP, o Chega, a Iniciativa Liberal e mesmo alguma gente do PS, o que não deixa de ser trágico.
É tão coincidente o jargão, que poderíamos falar de um movimento revivalista das concepções económico-empresariais fascistas. O que pode ser. Mas tal também revela a mesma natureza fundadora dos dois movimentos – o fascista e o neoliberal. As pérolas que podemos encontrar no ETN, bem que poderiam ser retiradas de um qualquer livro actual de recursos humanos, de um manual de gestão das organizações ou até, pasme-se, de um decreto presidencial1, já para não falar da ampla panóplia de relatórios e planos públicos e privados que tão bem fidelizam o ideário social fascista.
No âmbito do ETN, toda a existência económica é reconduzida a uma lógica privatística: ao estado interessa tudo o que é privado e tudo o que é privado serve-se do estado, organizado em corporações. O estado é apenas o braço coercivo que conforma a sociedade a esse interesse. Embora não se possam confundir as corporações fascistas com as corporações na sua forma empresarial, no fundo, umas e outras funcionam para o interesse da mesma classe: a classe proprietária. Não obstante, claro, todas as enunciações públicas em sentido inverso. No final devemos sempre perguntar cui bono?2
Eis algumas pérolas ideológicas que podemos encontrar, com expressão ipsis verbis no vernáculo «gestionário» dominante 3:
«Artigo 4.º
O Estado reconhece na iniciativa privada o mais fecundo instrumento do progresso e da economia da nação».
Parece que estou a ouvir o jornalista José Gomes Ferreira a dizer qualquer coisa como «é preciso encontrar novos heróis com coragem para investir»4. Bem que poderia dizer – com dinheiro – seria uma expressão mais adequada. O mesmo autor também referiu, por diversas vezes, os empresários como seus «heróis», concretamente no tempo da Troika. O povo, que sofreu os cortes, o desemprego, a pobreza e a fome, que trabalha e produz a riqueza, não lhe mereceu o mesmo elogio. Nem tão pouco os dirigentes, muito voluntários, que gerem com o seu suor formas mais democráticas de organização social, como as associações ou as cooperativas, totalmente abandonadas à sua sorte.
«Artigo 5.º
Os indivíduos e os organismos corporativos por eles constituídos são obrigados a exercer a sua actividade com espírito de paz social, subordinando-se ao princípio de que a função a justiça pertence exclusivamente ao Estado».
Uma pérola rara. A paz social como objectivo em si mesmo. Já todos ouvimos gente bem conhecida da nossa praça a dizer – já não é tempo de luta de classes – , ou o nosso PR a dizer que é fundamental garantir a «paz social»5. Podia ainda referir-se a tentativa que, ao longo dos últimos 20 anos, os sucessivos governos têm feito para introduzir no Código do Trabalho, uma cláusula de «paz social». Ou, quando em tempo de greve, a multiplicação de alegres arautos exprimindo a sua preocupação pela perturbação da greve.
«Artigo 6.º
O estado deve renunciar a explorações de carácter comercial ou industrial, só podendo estabelecer ou gerir essas explorações em casos excepcionais, para conseguir benefícios sociais superiores aos que seriam obtidos sem a sua acção. Também o Estado só pode intervir directamente na gerência das actividades privadas, quando haja de financiá-las e para a realização dos mesmos fins».
Quem não se lembra de Pedro Passos Coelho dizer que queria reduzir o «o peso do estado na economia»6, ou do exército de economistas neoliberais, muito bem formados nas universidades da Ivy League, ou os que com esses se querem confundir? Lembram-se dos incentivos às privatizações, ao abrigo dos quais e em entrevista televisionada, Morais Sarmento, gestor do dossier de privatização da GALP, dizia que «só com a privatização a GALP pode ir mais longe nos mercados internacionais»? E que tal «benefício» – certamente que não era para o povo e os trabalhadores – justificaria por si só a privatização. Mas também poderíamos ir buscar umas tiradas do Camilo Lourenço quando diz, nas suas inúmeras rubricas semanais radiofónicas, que «é para estas coisas que o estado deve servir, para acudir às empresas em crise».
«Artigo 11.º
A propriedade, o capital e o trabalho desempenham uma função social, em regime de cooperação económica e solidariedade».
Trata-se do princípio da solidariedade entre o capital e o trabalho, percursor do termo «colaborador» e negador da natureza conflitual que está na génese da relação de trabalho. Logro bem implícito em tiradas como «o tempo do PREC já passou» ou «a luta de classes não é caminho para o futuro».
A revogação do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador o favor laboratoris previsto no artigo 2.º da Lei do Contrato Individual de Trabalho, operada pelo Código do Trabalho, situação mantida pelos sucessivos governos, constitui uma das formas de afirmação desse princípio, segundo o qual trabalhador não tem de ser especialmente protegido, porque a relação supostamente não é conflitual. Num período em que se vive o que as escolas neoliberais apelidam de «futuro do trabalho» estão cá as Glovos, as UBER’s e as Amazons a provar isso mesmo. Mesmo a Google, antes tão creditada, os seus trabalhadores já sentiram a necessidade de criar um sindicato. Sintomático.
«Artigo 21.º
O trabalho, em qualquer das suas formas legítimas, é para todos um dever de solidariedade social. O direito ao trabalho e ao salário humanamente suficiente são garantidos sem prejuízo da ordem económica, jurídica e moral da sociedade».
O trabalho é visto como um dever e, ao mesmo tempo como uma liberdade, mas nunca como um direito dos trabalhadores. Daí que Pedro Passos Coelho gostasse de se referir ao subsídio de desemprego como um desmobilizador de procura de trabalho, visão amplamente reconhecida na neoliberal União Europeia. Por outro lado, o valor do salário e as condições de trabalho não visam a subsistência e a suficiência em função as necessidades humanas dos trabalhadores. Estas condições estão dependentes de uma ordem superior. Hoje menos moral do que ontem, mas tal como ontem, a ordem económica – a economia – continua a constituir a primeira referência.
Quem não se lembra de Pedro Passos Coelho, perante o gáudio do seu coro de Montenegros e Rangéis, dizer: «É preciso sair da zona de conforto», numa espécie de tirada moral para os preguiçosos que não queriam trabalhar, mesmo que se acenasse com um salário mínimo de 500 euros. Ou das suas referências à necessidade de corte nos salários e na segurança social, em função de uma lógica de equilíbrio das contas públicas e de crescimento económico das empresas?
«Artigo 22.º
O trabalhador intelectual ou manual é colaborador nato da empresa onde exerça a sua actividade e é associado aos destinos dela pelo vínculo corporativo».
Afirmador da cultura corporate do capitalismo multinacional do pós segunda guerra mundial, este artigo contém não apenas a menção, mas todo o conteúdo do termo «colaborador».
É o vínculo corporativo que corporiza a obrigação de solidariedade entre capital e trabalho. Algo traduzido para os termos actualmente em voga como «é preciso os colaboradores vestirem a camisola da organização», como se os resultados da colaboração fossem, não apenas mútuos, mas intrinsecamente justos. Justiça essa ditada por uma qualquer ordem global e universal, intrínseca ao próprio sistema e que não pode ser questionada. O termo «colaborador», sem expressão na lei actual, mas com expressão prática enquanto elemento fundamental na estratégia de desmobilização do interesse de classe, tenta transportar para o trabalho actual uma carga voluntária, quase amigável. Quantos e quantos directores gerais se dirigem às suas novas contratações, muitas delas com vínculo precário e salário mínimo, como: «esta colaboradora está cá para nos ajudar…». Apenas no acto do despedimento é esquecida toda a dedicação. Nesse momento a contraditória realidade volta a ser nua e cruel.
Muitos outros poderiam ser os decalques utilizados e explorados neste artigo, concretamente no domínio da propriedade, do capital, da liberdade sindical, etc.
Mas o objectivo fundamental foi o de evidenciar com toda a clareza a similaridade e a ligação íntima, umbilical, entre a doutrina económico-empresarial vigente, propagada pelo neoliberalismo e a que era propagada pelo fascismo. Ambos, neoliberalismo e fascismo, são filhos do mesmo pai: o capitalismo. Ambos dão voz ao mesmo veículo: o imperialismo.
É por isso que não podem subsistir dúvidas, não é apenas o direito do trabalho que está em causa com a ordem mundial neoliberal; o que está em causa é a própria democracia e a sua transformação num mero sistema sufrágico que visa afastar a decisão política do que é o poder económico, sempre vigente, inquestionável, inevitável e inexorável. As relações de trabalho são o melhor espelho de um sistema político; não existem democracias com trabalhadores oprimidos. O desconhecimento da sequência histórica, da dialéctica social e da política enquanto disciplina que trata da gestão das sociedades, bem como a incultura funcional cultivada nas universidades também tem uma palavra a dizer: em terra de cego, quem tem olho é rei.
Não obstante, mais cedo do que tarde, essa contradição se fará transparecer com toda a veemência que caracteriza a mais crua das realidades.
«Em Portugal, mais de um em cada dez trabalhadores está em situação de pobreza. Mais de dois em cada dez trabalhadores por conta de outrem recebem apenas o salário mínimo nacional. E somos dos países da Europa com mais trabalho precário, que agora ganhou novas formas, com a proliferação de plataformas que quebram as relações laborais e tratam trabalhadores mal pagos como se de empresários se tratassem.
Entre 2015 e 2019, o Bloco apoiou um Governo que cumpriu o acordo que fizemos: travar o empobrecimento e recuperar os rendimentos cortados pela troika. Eliminou-se cortes salariais, aumentou-se as pensões e os apoios sociais, reviu-se, ainda que modestamente, os escalões do IRS. Mas não se tocou na lei laboral, que é uma das principais razões dos baixos salários de que o país está refém.
O desmantelamento dos mecanismos de proteção coletiva dos trabalhadores, combinado com a facilitação do despedimento e com a proliferação de contratos temporários, funcionam como uma tenaz sobre os rendimentos do trabalho. Não é por acaso que a troika e a direita os impuseram como parte de um plano de empobrecimento generalizado. Sim, porque não esquecemos que havia quem, como Passos Coelho e Paulo Portas, acreditasse que só empobrecendo o povo se recuperaria a economia. O resultado foi mais pobres e menos economia.
A eliminação da terrível marca da troika também da lei laboral é, por estas razões, uma das prioridades que o Bloco elegeu para a legislatura. E embora o PS tivesse criticado, na oposição, muitas destas medidas, em 2019 rejeitou qualquer alteração ao Código de Trabalho. Essa foi, aliás, a sua principal justificação para a recusa de celebrar com o Bloco um acordo escrito para estes quatro anos. Recusa que manteve em 2020 e que impediu um acordo sobre o Orçamento do Estado.
Como pode um partido que se intitula de esquerda formar um Governo que diz querer governar à esquerda, liderado por um primeiro-ministro que afirma querer entendimentos com os partidos à sua esquerda, não aceitar tocar na lei laboral que a direita deixou? Ainda mais sendo o trabalho uma área central na intervenção para qualquer partido de esquerda? E como pode depois acusar o Bloco de má vontade por não aceitar um acordo que exclua a lei laboral? A incoerência é óbvia. E para tentar lidar com ela, o PS pode escolher um de dois caminhos. O primeiro é alterar a lei da troika e criar um regime verdadeiro de proteção laboral dos trabalhadores das plataformas. O segundo, muito mais frágil, é formular um discurso redondo sobre intenções vagas, enredar a opinião pública num debate sobre uma proposta que parece fazer o que não faz e, no fim, acusar o Bloco de má vontade.
"O PS deve assumir a revisão da legislação laboral". Todos os jornais noticiaram a frase de António Costa na sua moção ao congresso do PS como se fosse novidade. O resto da moção, no entanto, já conhecíamos. Nem compromissos sobre o reconhecimento do vínculo dos trabalhadores das plataformas, nem limitações ao trabalho temporário e muito menos a eliminação das normas da troika da lei laboral. Esperamos para ver a que caminho conduzirá a vontade do PS.»
Costa PM, e Cabrita MAI, deviam ter ido ao Porto dar um arraial de porrada nos ingleses bêbedos e atirá-los ao Douro - diz Alfredo Barroso, que julga ter sido esse o desiderato de Marcelo PR, André Ventura, Pinto da Costa, Rui Rio, 'Chicão', empresários 'Gold' e jornalistas 'atiça-fogos' que rezam pela pele do Governo PS...
Ora bem. Há quem diga que esta terá sido a primeira vez, em toda a história do futebol europeu e mundial, que vários adeptos ingleses do pontapé-na-bola completamente bêbedos causaram desacatos num país estrangeiro, numa singela manifestação de homenagem à cerveja portuguesa - que se terá tornado famosa desde que Marcelo PR disse um dia, "urbi et orbi", que queria que ela fosse "a melhor do mundo".
Por outro lado, é sabido que nunca houve bebedeiras 'de caixão à cova' nem desacatos entre 'claques' portuguesas do pontapé-na-bola. Aliás, nem há memória de um adepto dum clube ter sido morto num estádio por um "very light" lançado por um adepto do clube rival. Isso não passa dum 'mito urbano'. E também não há memória de um adepto dum clube ter sido atropelado e morto, por um adepto dum clube rival. Isso é outro mito urbano. E todos sabemos como os mitos urbanos têm a vida dura...
Em suma: para a próxima, já fica a saber um Governo que não seja de direita (porque a um governo de direita, a direita perdoa-lhe tudo), que, ao primeiro sinal de bebedeira e de desacatos causados por adeptos estrangeiros do pontapé-na-bola em Portugal, deve escolher-se o rio que estiver mais próximo, ou mesmo o mar, se estiver ainda mais perto, para atirar à agua os adeptos perdidos de bêbedos...
Convém, entretanto, esclarecer que António Costa não tem o feitio da avó Joaquina de Marcelo PR, que viveu aterrorizada pelas patifarias do neto. E também não é um daqueles 'vizinhos de Guterres' que eram massacrados por Marcelo, que lhes tocava às portas às tantas da noite, só para chatear. Se ele se atrever a fazer o mesmo à porta de António Costa, este finge que não sabe que é Marcelo PR, vai a uma janela e despeja-lhe em cima o caixote do lixo...
Pronto! E agora é só uma explicação sucinta para cada uma das nove fotos que escolhi (da esquerda para a direita, e a começar pelo trio de cima):
1 - Água mole em crânio duro tanto dá que faz um furo (ou tanto dá que faz cratera...);
2 - Neofascista embriagado pelo pequeno poder que detém faz uma dupla saudação fascista (passa a ser originalidade lusa);
3 - No pontapé-na-bola, agitar um lenço branco é dizer 'adeus' ao treinador da equipa (na política é que não é bem assim...);
4 - Um adepto de corridas de automóveis, se for político, pode ser corrido se os adeptos lhe disserem: 'Connosco vais de carrinho!';
5 - Os empresários de sucesso, comendadores 'Gold', gostam mais que os seus jornais façam campanhas contra as esquerdas;
6 - Na política ainda há aquela 'estória' do mais forte dar boleia ao mais fraco e vangloriar-se: 'Comigo o miúdo vai sempre atrás!';
7 - No jornalismo, há sempre quem esteja de mãos postas a rezar pela pele dos políticos de esquerda quando estão no poder;
8 - Nos jornais e TV's há uma grande 'liberdade', 'independência' e 'distanciação' em relação a tudo o que é de esquerda (risos);
9 - Os vira-casacas são, mais do que um clube, uma instituição que se caracteriza pela ganância do dinheiro e o oportunismo político...
