Angola, o Expresso e o Ministério Público

por estatuadesal

(Por Dieter Dillinger, in Facebook, 13/01/2018)

O Expresso revela hoje que o Ministério Público não confia na Justiça angolana e ao colocar a notícia destacada a vermelho na primeira página, o semanário dirigido por Pedro Santos Guerreiro provoca inutilmente o Estado soberano de Angola e intriga no sentido de perturbar as relações de Portugal com Angola e até os interesses de mais de 100 mil compatriotas que vivem em Angola e possuem lá vastos investimentos.

Por isso, o MP português quer julgar o ex-vice presidente de Angola, Manuel Vicente, sem o ter ouvido e sem que seja arguido. O cidadão em causa nunca devia ser acusado em Portugal por gozar de imunidade institucional, no mínimo superior à dos filhos do embaixador do Iraque que sairam do país sem serem molestados, apesar das agressões que fizeram e o Iraque não tem acordos especiais no âmbito da Justiça e outros como têm Angola e Portugal no quadro da CPLP.

O Expresso não revela a sua fonte, porque os jornalistas a isso não são obrigados, mas se a Procuradora Joana Marques Vidal não vier desmentir essa afirmação e prometer que fará um inquérito dentro do MP para averiguar quem foi o autor e iniciar um processo disciplinar contra o mesmo, teremos de considerar que autoria e responsabilidade é da própria Joana Marques Vidal.

Um cargo de chefia não é um favor para ter um ordenado mais elevado, mas sim uma responsabilização por tudo o que acontece no seu serviço.

O MP não é independente das relações entre Estados e não tem de intrigar contra a soberania angolana, tanto mais que da parte portuguesa não há a mais pequena moral para acusar seja que Justiça for de não confiável.

A PGR recebeu o processo dos submarinos da justiça alemã,  que condenou os dois corruptores alemães a penas de prisão de dois anos cada, confiando que Portugal iria investigar e eventualmente acusar o, ou os corrompidos portugueses, como fez a Grécia que, pelo mesmo motivo, condenou o seu ministro da Defesa a 20 anos de cadeia.

A Justiça portuguesa ilibou Nobre Guedes de ter recebido mais de um milhão de euros a troco de deixar abater uma série de sobreiros no processo Portucale. Para além disso, a PGR protege o mais que presumível réu, Duarte Lima, acusado no Brasil de ASSASSINAR a sua cliente Rosalina para ficar com cinco milhões de euros.

Por outro lado, Portugal viola claramente o Acordo Jurídico e Judiciário subscrito pelos dois países em 1995 (Expresso páginja 15) e a Lei de Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal (também Expresso). "Se assim é", revela o Semanário, "Portugal terá então de denunciar os tratados internacionais a que está vinculado".

A Justiça portuguesa recebeu recentemente um casal condenado e fugido à justiça timorense por ter traficado moeda estrangeira ilegalmente.

Até o comentador ocasional da extrema direita Jaime Nogueira Pinto critica a posição do MP português porque existe o acordo judicial no âmbito da CPLP, de que nenhum magistrado é independente.

Joana Marques Vidal prejudica severamente a PÁTRIA com o apoio de Marcelo Rebelo de Sousa e do PPD que a quer ver reconduzida à posição em que pode trair a Nação e os portugueses que vivem em Angola e Timor para não dizer noutros países.

Uma VERGONHA para a Joana e Marcelo, que não compreendem que a PÁTRIA, os interesses dos PORTUGUESES, as leis e os acordos internacionais estão acima das suas estúpidas vontades.

A cidade que foi capital de Portugal por 2 vezes (e não é Lisboa)

Novo artigo em VortexMag

por admin

Acha que a capital de Portugal sempre foi Lisboa? É do conhecimento geral que a primeira capital do país foi Guimarães mas poucos sabem que Portugal teve, ao longo da sua história, 5 capitais distintas, sendo que uma dessas cidades foi capital de Portugal em 2 ocasiões diferentes, ambas muito complicadas: a época da invasão espanhola e consequente domínio filipino e durante as guerras entre absolutistas e liberais. Falamos de Angra do Heroísmo, nos Açores. E caso esteja curioso, antes de lhe contarmos porque razão Angra do Heroísmo foi capital de Portugal, dizemos-lhe desde já que as restantes 4 capitais foram Guimarães, Coimbra, Rio de Janeiro e Lisboa.

Angra do Heroísmo

Esta cidade, situada na ilha Terceira, foi um porto de escala obrigatório desde o século XV até ao aparecimento dos barcos a vapor, no século XIX. As suas imponentes fortificações de São Sebastião e de São João Baptista, construídas há cerca de 400 anos, são exemplares únicos de arquitectura militar. Excelente exemplo de um tipo de construção ou um conjunto arquitectónico, tecnológico ou paisagístico que ilustra um ou mais períodos significativos da história da humanidade.

Angra do Heroísmo

Vila desde 1474, Angra foi, historicamente, a primeira cidade europeia do Atlântico (1584)[carece de fontes], implantada em consequência da abertura de novos horizontes geográficos e culturais proporcionada pelo ciclo dos Descobrimentos portugueses. Desenvolveu-se a partir de seu porto, que se revestiu de grande importância estratégica entre os séculos XV e XIX, ilustrando a passagem dos modos de viver e de construir da Idade Média para a modernidade proporcionada pelos Descobrimentos e pela Renascença.

Angra do Heroísmo

Ao longo dos séculos esteve ligada à manutenção do Império Português, como escala obrigatória das frotas do Brasil, da África e das Índias. A cidade foi abalada por um forte terramoto em 1 de Janeiro de 1980, sendo então iniciados estudos para a sua restauração e protecção. A classificação pela UNESCO da zona central de Angra do Heroísmo como Património da Humanidade já em 7 de Dezembro de 1983 - a primeira cidade no país a ser inscrita na lista - reflecte a sua importância histórica e cultural.

Angra do Heroísmo

Durante a sua história, Angra do Heroísmo foi capital do reino de Portugal mas, em condições bastante difíceis. A primeira e a mais complicada foram entre o dia cinco de Agosto do ano de 1580 e o dia cinco de Agosto de 1582 aquando da fundação do governo de D. António, Prior do Crato. A segunda foi anos mais tarde, em 1828, quando foi ali instalada a Junta Provisória, em nome da rainha D. Maria II de Portugal, pelo Decreto de 15 de Março de 1830. Os títulos atribuídos a esta cidade no ano de 1641 e em 1837 vieram confirmar a nobreza de carácter e a lealdade das pessoas destas terras.

Angra do Heroísmo

A cidade de Angra do Heroísmo sempre teve parte activa na história de Portugal: à época da Crise de sucessão de 1580 resistiu ao domínio Castelhano, apoiando António I de Portugal que aqui estabeleceu o seu governo, de 5 de Agosto de 1580 a 6 de Agosto de 1582. O modo como expulsou os espanhóis entrincheirados na fortaleza do Monte Brasil em 1641 valeu-lhe o título de "Sempre leal cidade", outorgado por João IV de Portugal.
Posteriormente, aqui esteve Afonso VI de Portugal, detido nas dependências da fortaleza do Monte Brasil, de 21 de Junho de 1669 a 30 de Agosto de 1684.

Angra do Heroísmo

Posteriormente Angra constitui-se na capital da Província dos Açores, sede do Governo-geral e em residência dos Capitães-generais, por Decreto de 30 de Agosto de 1766, funções que desempenhou até 1832. Foi sede da Academia Militar, de 1810 a 1832. No século XIX, Angra constitui-se em centro e alma do movimento liberal em Portugal. Tendo abraçado a causa constitucional, aqui se estabeleceu em 1828 a Junta Provisória, em nome de Maria II de Portugal.

Angra do Heroísmo

Foi nomeada capital do reino por Decreto de 15 de Março de 1830. Aqui, no contexto da Guerra Civil Portuguesa (1828-1834), Pedro IV de Portugal organizou a expedição que levou ao desembarque do Mindelo e aqui promulgou alguns dos mais importantes decretos do novo regime, como o que criou novas atribuições às Câmaras Municipais, o que reorganizou o Exército Português, o que aboliu as Sisas e outros impostos, o que extinguiu os morgados e capelas, e o que promulgou a liberdade de ensino no país.

Angra do Heroísmo

Em reconhecimento de tantos e tão destacados serviços, o Decreto de 12 de Janeiro de 1837 conferiu à cidade o título de "mui nobre, leal e sempre constante cidade de Angra do Heroísmo", e a Rainha D. Maria II de Portugal condecorou-a com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito. A cidade sempre teve forte tradição municipalista, e a sua Câmara Municipal foi a primeira do país a ser eleita, já em 1831, após a reforma administrativa do Constitucionalismo (Decreto de 27 de Novembro de 1830).

Angra do Heroísmo

Em Angra encontraram refúgio Almeida Garrett, durante a Guerra Peninsular, e a rainha Maria II de Portugal entre 1830 e 1833, durante a Guerra Civil Portuguesa (1828-1834). Por aqui passou Charles Darwin, a bordo do "HMS Beagle", tendo aportado a 20 de Setembro de 1836. Darwin partiu daqui para a ilha de São Miguel em 23 de Setembro, após fazer um passeio a cavalo pela ilha, onde entre vários locais visitou as Furnas do Enxofre, tendo na altura afirmado que a nível biológico "nada de interessa encontrar". Mais tarde, e reconhecendo o seu erro, pediu a vários cientistas, nomeadamente a Joseph Dalton Hooker, a Hewett Cottrell Watson e a Thomas Carew Hunt que lhe enviassem espécimes da flora endémica da Macaronésia e também amostras geológicas.

na vitória de rui rio

por rui a.

Nunca acreditei na vitória de Rui Rio nas eleições internas do PSD. Parecia-me que a máquina do partido se movia maioritariamente contra ele e, por outro lado, as suas prestações na campanha, sobretudo no primeiro debate televisivo, foram muito más. Rio - e não fui o único a escrevê-lo - parecia estar fora da política, ao contrário de Santana, cujas mil e uma vidas lhe voltaram a dar uma capacidade de combate que me impressionou. Todavia, pode ter sido essa a vantagem do agora presidente eleito: as pessoas comuns estão fartas de políticos e podem ter preferido quem mais aparenta estar-lhes próximo e distante dos conventículos partidários. Rio ganhou. Parabéns a Rui Rio.

Ao invés da opinião dominante, não acredito que Rio esteja disposto a facilitar a vida a António Costa e ao governo do PS. Como, aliás, também escrevi, parece-me que ele será um líder mais assertivo contra o PS, do que Santana poderia ter sido. Acredito nisso, por diferentes razões, mas, sobretudo, porque Rio tem um killer instinct, que o longo tempo de espera para a liderança do PSD terá certamente refinado, que Santana, habituado, de há muito, a convier com a política lisboeta, já não tem, se é que alguma vez teve. Por isso, acho que Rio vai surpreender na oposição que vai fazer a António Costa, bem como nas relações internas do seu partido, onde certamente não será um pau mandado dos baronetes que ajudaram a elegê-lo. Cavaco também foi eleito por alguns, e virou as costas a quase todos. Pense-se em Eurico de Melo, Carlos Macedo (que expulsou do partido) ou o pessoal da «Nova Esperança».

Posto isto, reafirmo o que sempre disse: Rui Rio está excessivamente velho para ser um líder de longo prazo, e a direita precisa de muito tempo para se estabilizar e encontrar um projecto alternativo ao socialismo. O futuro do PSD e de um projecto de direita para o país dificilmente passarão por aqui. Mas, tal como me enganei no vaticínio sobre as eleições do partido laranja, talvez me possa enganar sobre isto. Mas duvido muito: a vida é o que é e o tempo não pára.

Quo vadis, Pedro?

por estatuadesal

(Por Estátua de Sal, 13/01/2018)

Confesso que estou um pouco preocupado, por ti, ó Pedro. Afinal para onde é que tu vais?

Para o FMI não vais como o Gaspar porque não tens conhecimentos econométricos.

Para a OCDE, como o teu ministro, o Álvaro Pereira, ministro do pastel de nata, também não vais porque não tens curriculum nem projecção.

Fazer companhia à ex-ministra Albuquerque, na Arrow, vendendo informação privilegiada aos oportunistas da finança é demasiado secundário para ti e seria dares cabo do novo líder do partido, em três tempos, com mais um escândalo.

Para a Tecnoforma, para bem dos teus pecados, já faliu, paz à sua alma, houve uns milhões que voaram, mas não se passou nada e a Dona Joana Vidal acha que não deve ser nada investigado.

Para gestor de uma empresa do Tio Ângelo Correia também não deves ir, até porque ele se zangou contigo, já que não o trataste nada bem enquanto foste primeiro-ministro, o que revela o teu carácter de pobre e mal agradecido a quem te colocou na ribalta da grande política.

O que é mais estranho é que, mesmo sem todas essas hipóteses no horizonte, já deves ter alguma na manga pois também anunciaste que te vais demitir de deputado. Eu até acho bem, os deputados ganham mal, e aquilo é uma grande estopada e só tem piada para os deputados da primeira fila, de onde terias de sair para não ensombrar o novo líder com as tuas intervenções baritonais.

Claro que podes sempre fazer como o Santana e limitares-te a andar por aí. Se o teu amigo Relvas estiver certo, o líder hoje eleito é só para durar dois anos, já que será esmagado pelo Costa nas legislativas de 2019, podendo tu regressares em força, em resposta ao clamor dos militantes laranja que gritarão em plenos pulmões: volta Pedro, estás perdoado! Mas até lá, Pedro, até lá como vai ser?

Será que tens já apalavrada uma senicura de comentador televisivo? Ou vais para facilitador de negócios, como o teu amigo Portas, profissão onde tens um invejável curriculum? Para comentador não me parece provável, mas quem sabe. Não foste às aulas de comentariado, do teu amigo catavento, até porque sempre foste meio relapso em ir a aulas, e o rei do comentário ocupa todo o espaço mediático, todos os dias e a toda a hora.

Também não creio que vás estudar para Paris, fazer um doutoramento como o Sócrates. Não tens jeito para queimar as pestanas, e perder tempo com trabalhos académicos. Tens mais jeito para o canto e, estudar por estudar, sempre podes ir para o Conservatório e iniciar uma carreira operática de grande barítono.

Todas estas hipóteses consideradas, penso que vais regressar a facilitador, apesar de já restar muito pouco para facilitar pois vendeste as empresas todas, ou quase todas, que havia para vender, aos chineses e afins.

Talvez por isso, deve ser por aí que vai passar o teu futuro. Ou muito me engano, tu que sempre tiveste uma secreta admiração pelo oriente - queiras fazer de Portugal uma Singapura da Europa -, vais ser salvo pelos bons ofícios do oriente. Os chineses são leais nos negócios e não precisam de escrever o que prometem para honrarem os compromissos que assumem.

Seja esse o teu futuro ou não, desejo-te muitas felicidades, Pedro. Vai lá tratar da tua vida, e faz boa viagem. Finalmente tomaste uma decisão de jeito. Os portugueses deixam-te tratar da tua vida à vontade. Coisa que não deixaste os portugueses fazerem durante os quatro anos em que a tua governação destruiu a vida de tantos deles.

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(Ver as declarações de Passos Coelho aqui)

Blasfémias diversas

Posted: 13 Jan 2018 12:49 PM PST

How Robots Will Break Politics (Ryan Avent)

«Automation is dramatically reshaping the workforce, but we’ve barely begun to grapple with how it will reshape society.»

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Partidos conservadores e a cannabis medicinal

Posted: 13 Jan 2018 10:47 AM PST

«Os partidos mais conservadores exibiram no Parlamento uma indignação incontida: a utilização médica da canábis, para tratamentos prescritos por médicos em casos de cancro ou outras patologias em que a droga alivia o sofrimento, seria um cavalo de Tróia para promover o uso recreativo da substância. Curioso argumento, para os partidos conservadores é aceitável utilizar um opiáceo, como a morfina, mas nunca um derivado da canábis, porque haveria o risco horrível de o doente com dor crónica ou cancro apreciar o medicamento. Acresce que o argumento de que os proponentes defendem também o uso recreativo é bizarro: usar essa razão para recusar o uso medicinal é como recusar uma proposta do PCP sobre o salário mínimo ou do CDS para o fim da taxinha sobre as mais-valias só porque ambos pensam isto ou aquilo sobre o IRC.

PUB O Bloco e o PAN fizeram bem em separar o uso medicinal do uso recreativo, são matérias diferentes. No primeiro caso, Jorge Sampaio, João Goulão ou a Ordem dos Médicos disseram o essencial: só há boas razões clínicas para usar esses medicamentos nos casos necessários. O PS fez bem em apoiar a medida e o PSD em mudar de posição e aceitar a prescrição médica. Portugal dará portanto um pequeno passo na humanização do tratamento de doenças penosas.

Virá depois o tempo de decidir sobre a legalização do consumo de canabinóides. Por várias razões que se vão impondo. A primeira e a mais importante é que a nossa sociedade trata as drogas de três formas distintas: há as legais mas sujeitas a controlo médico (os medicamentos), há as legais de venda livre (só sujeitas a restrições de idade dos consumidores, como o tabaco e o álcool) e há as que ficam nas mãos dos circuitos criminosos. Ora, a legalidade não é decidida em função da gravidade da toxicodependência, pois o álcool é a droga mais perigosa, mais usada e assim a que tem mais riscos sociais (violência contra as mulheres e crianças, acidentes automóveis), mas ninguém pondera a sua proibição, porque aumentaria o malefício. Portanto, a experiência indica que o controlo das drogas é melhor do que a sua clandestinidade.

A segunda razão para mudar a política sobre o uso de drogas é acabar com o favorecimento ao mundo do crime. É certo que esse mundo já foi o das grandes potências imperiais, que impuseram de 1839 a 1842 e de 1856 a 1860 duas guerras contra a China para garantirem o seu direito de venderem ópio, foi assim que Hong Kong passou para o Reino Unido, era o porto de entrada da droga. A Bayer sintetizou a heroína a partir do ópio, vendendo-a a crianças como um medicamento. E, até 1916, como lembrava com graça o Economist, a revista publicava a cotação do ópio, que era legal. Hoje, a ilegalidade criou um mercado mundial multimilionário e, como lembra a ONU, dois terços da produção mundial de ópio são obtidos num país sob ocupação militar norte-americana, o Afeganistão.

Claro que agora sabemos mais sobre os riscos dessas drogas e por isso devemos tomar precauções. Mas só se terminará com estes circuitos do crime se as drogas forem controladas pelas autoridades de saúde, como acontece com o álcool e os medicamentos: umas devem ser de venda condicionada e outras restritas a prescrição médica. Por isso, como lembrava Goulão, que tem reservas sobre o assunto, a experiência norte-americana de legalização da marijuana é reveladora. No Alasca, Califórnia, Colorado, Oregon, Massachusetts, Maine, Nevada e Washington, como no Uruguai e outros Estados, o resultado da legalização da canábis e seus derivados tem sido demonstrativo de como a “guerra às drogas” e o proibicionismo foram sempre um favor a Pablo Escobar e aos seus capangas, como o proibicionismo do álcool foi um favor a Al Capone no século passado.»

Francisco Louçã

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Marcelo, na tarde de hoje?

Posted: 13 Jan 2018 06:41 AM PST

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Sidónio e batatinha

Posted: 13 Jan 2018 03:03 AM PST

Daniel Oliveira no Expresso de 13.01.2018:

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