Ladrões de Bicicletas

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As classes visíveis

Posted: 03 Dec 2018 02:02 AM PST

Para lá de Merkel, o Presidente Macron, para usar a fórmula de um dos seus vários apoiantes nacionais, tem emergido como a grande esperança do europeísmo dominante na opinião deste rectângulo. Como indicam as orientações de política de Macron, de resto conformes à lógica profunda da economia política da integração europeia, trata-se de uma presidência dos mais ricos, pelos mais ricos e para os mais ricos.
Numa situação cada vez mais degradada, não admira que a sua popularidade seja hoje inferior à de Sarkozy e de Hollande na mesma altura dos seus mandatos, sendo rejeitado por três quartos dos franceses. Está a seguir o caminho de outra das esperanças do europeísmo, lembrem-se, o bufão italiano Renzi.
A raiva popular, bem racional nestas desgraçadas conjuntura e estrutura, tem estado, uma vez mais, nas ruas, com cada vez mais coletes amarelos. Uma ampla maioria apoia os protestos. Muito mais importante do que a sua causa imediata, do que o rastilho, é a questão social com uma expressão geográfica, a França periférica, que emerge em toda a sua amplitude. Esta expressão de um potencialmente poderoso contramovimento nacional-popular, culminando na exigência política da demissão de Macron, tem sido enquadrada politicamente, mas não tem sido dirigida.
Neste contexto, há quem queira resgatar a melhor tradição das esquerdas. Há quem não alinhe na enésima versão dos “deploráveis”. Insultar as classes populares tornou-se de novo uma das especialidades do elitismo liberal, um vírus que atinge também sectores de esquerda, os que têm medo a tudo o que mexe em baixo.
Haja quem perceba, não sem contradicções e hesitações, que populismos, tal como nacionalismos, há muitos. De resto, e como diz o economista político Jacques Sapir, “esta revolta é objectivamente contra o Euro”. Lá chegaremos.

O que acontece a um ministro que viola a lei?

Posted: 02 Dec 2018 11:14 AM PST

Há uma coisa que confunde neste caso da greve dos estivadores do porto de Setúbal. E essa perplexidade decorre da leitura de uma disposição do Código do Trabalho que está em vigor.
É sobre o direito à greve, constitucionalmente previsto.

Artigo 535.º

Proibição de substituição de grevistas

1 - O empregador não pode, durante a greve, substituir os grevistas por pessoas que, à data do aviso prévio, não trabalhavam no respetivo estabelecimento ou serviço nem pode, desde essa data, admitir trabalhadores para aquele fim.
2 - A tarefa a cargo de trabalhador em greve não pode, durante esta, ser realizada por empresa contratada para esse fim, salvo em caso de incumprimento dos serviços mínimos necessários à satisfação das necessidades sociais impreteríveis ou à segurança e manutenção de equipamento e instalações e na estrita medida necessária à prestação desses serviços.
3 - Constitui contraordenação muito grave a violação do disposto nos números anteriores.
No porto de Setúbal, a empresa contratou trabalhadores de fora da empresa para acudir a uma acumulação no porto de carros por embarcar, produzidos pela Autoeuropa, em consequência da greve dos trabalhadores dessa empresa. Essa era a sua força: jogar o poder da Autoeuropa e peso do Estado português contra uma empresa que comete ilegalidades ao contratar precariamente quem devia ter um contrato permanente. Em vez de acudir a esse fundo da questão, o Governo mobilizou recursos públicos para proteger a vinda e a entrada trabalhadores de fora, para realizar o trabalho que os trabalhadores, numa justa, legal e tempestiva greve, não queriam fazer. Mas ao fazê-lo caiu na ilegalidade.
Possivelmente, o governo deve ter recebido enormes pressões, a ponto de vários ministros terem concordado em violar a lei e a Constituição. Já nem se fala disso, porque ninguém vai aceitar falar sobre isso. Mas a lei não pode ser objecto para ser usado em real politik.
E nesse caso, é caso para perguntar: Já foi aplicada esta "contraordenação muito grave" no caso do Porto de Setúbal? Ao abrigo de que disposição legal não foi esta contraordenação ainda aplicada? Ao abrigo de que disposição legal foram os recursos públicos usados para proteger uma empresa que estava claramente - e com o apoio do Estado - a violar a lei de forma "muito grave"? E estas não foram as únicas violações à lei, como defende o advogado Garcia Pereira.
Estamos ainda à espera das respostas. Porque o Código do Trabalho não pode servir para fazer caducar convenções colectivas, enquanto se aceita que empresas poderosas actuam ou beneficiem de actuações à margem da lei.

Barroso e o desígnio do diesel

Novo artigo em Aventar

por Rui Curado Silva

Durão Barroso foi um dos principais responsáveis pela aposta europeia na tecnologia diesel, pela multiplicação de viaturas particulares a diesel e pelos seus efeitos negativos, quer económicos quer ambientais. Durante os dois mandatos de Barrosos como Presidente da Comissão, a tecnologia diesel europeia foi eleita como uma das tecnologias prioritárias a desenvolver e a exportar massivamente para o resto do mundo. Poderia ter apostado no software de utilização livre Linux ou nos telefones móveis quando esta tecnologia era liderada pela Nokia ou pela Ericsson. Poderia ainda, ter apostado no investimento no desenvolvimento científico e tecnológico nas universidades e nas empresas europeias, como o fizeram Bill Clinton e Al Gore nos EUA com resultados conhecidos (Google, Facebook, Youtube, etc.). Em vez, Barroso apostou na estratégia comercial da Volkswagen e de outras marcas alemãs, sob o pretexto do acordo de redução do dióxido de carbono assinado com a Indústria Automóvel Europeia em 1998. Segundo a Comissão Barroso, a emissão de dióxido de carbono seria reduzida pela adoção dos motores diesel em alternativa aos motores a gasolina. Na teoria as contas pareciam bater certas, na prática essas contas escondiam uma estratégia mais lucrativa de venda de carros com motor a diesel e uma fraude na contabilização das emissões que seria desvendada mais tarde. Ler mais deste artigo

Quanto vale o interrogatório de Bruno de Carvalho?

  por estatuadesal

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 02/12/2018)

O espaço publicitário entre excertos da inquirição do ex-líder leonino vale ouro. Será que quem fornece o material o faz de graça? Quando veremos uma investigação do Ministério Público sobre isso?

Uma televisão é um negócio e vive das receitas de publicidade, que são tanto mais elevadas quanto mais audiência tenha um canal. Existe pois uma relação direta entre a divulgação de interrogatórios judiciais "picantes" e o dinheiro que entra nos cofres de um canal. O que quer dizer que o "exclusivo" de uma inquirição como a de Bruno de Carvalho é um financiamento direto do canal por meio de atividade criminosa.

Ora desde que a CMTV começou a transmitir os áudios dos interrogatórios do processo de Alcochete que entrámos em contagem decrescente para a divulgação do de Bruno de Carvalho: é bem possível que só essa perspetiva leve mais pessoas a sintonizar o canal. É possível até que este já esteja a leiloar o espaço publicitário correspondente. É igualmente possível - muito provável até - que, tal como se suspeita ser o caso no processo e-Toupeira, no qual dois funcionários judiciais estão acusados de terem fornecido elementos reservados ou em segredo de justiça a um responsável do Benfica com a contrapartida de "atenções", haja quem na justiça receba "atenções", do tipo material, pelo fornecimento dos interrogatórios do caso de Alcochete.

Não podemos, claro, ter a certeza de que tal sucede, e talvez nunca venhamos a saber se é assim, já que quem pode e deve investigar essa matéria é o Ministério Público. E este não tem dado quaisquer mostras de empenho em perceber que ligações judiciais permitem à CMTVter sistematicamente acesso a material reservado e em segredo de justiça. Ou em impedir que o canal o difunda - mesmo quando anuncia que o vai fazer e repete a exibição várias vezes.

Entregar o interrogatório judicial de Bruno de Carvalho a um canal é como entregar-lhe malas de dinheiro. Ou seja, é financiamento por via de atividade criminosa.

Mas há "atenções" que não precisam da investigação do MP; estão patentes para quem as queira apreciar. Como por exemplo na divulgação pela CMTV do interrogatório a Fernando Mendes, ex dirigente da Juve Leo, pela procuradora Cândida Vilar. Como é sabido, os termos em que esta representante do MP se dirige ao interrogado determinaram a abertura, pela PGR, de um inquérito "para averiguação de eventual responsabilidade disciplinar da magistrada".

Dir-se-ia que qualquer pessoa minimamente bem formada (e informada) que assistisse à forma como Vilar conduziu o excerto de interrogatório que foi transmitido na CMTV se questionaria sobre se é normal e aceitável numa inquirição judicial, em que é suposto haver perguntas que permitam averiguar de factos e manter-se o respeito pela lei e pelas formalidades do processo penal, a inquiridora estar aos gritos com um arguido (preso, para mais), como se aquilo fosse uma discussão e não um ato processual, sem o deixar falar, fazendo considerações desprimorosas sobre ele e perorando sobre a estima que os portugueses têm aos jogadores de futebol e o estado de espírito de Jorge Jesus como se estivesse a fazer um discurso para o país.

Qualquer pessoa minimamente bem formada (e informada) que assistisse à forma como Vilar conduziu o excerto de interrogatório que foi transmitido na CMTV se questionaria sobre se aquilo é normal. Mas no canal nenhum enquadramento ou questionamento foi feito, nenhuma tentativa de informar. Jornalismo, zero.

No entanto, quando o excerto foi transmitido na CMTV, nenhum comentário foi feito no canal, de enquadramento, sobre a atitude da procuradora; nenhum esclarecimento aos telespectadores sobre se aquilo a que assistiam configurava algo de notável; sobre se é de regra funcionários judiciais usarem o seu poder para destratar e humilhar cidadãos. Não se procurou sequer a opinião de juristas sobre a atitude da procuradora; nada.

A ausência de enquadramento jornalístico, ou seja informativo e crítico, foi absoluta. O único comentário sobre a postura de Cândida Vilar naquele interrogatório surgiu um dia depois, na quarta-feira 21 de novembro (o interrogatório foi difundido na segunda-feira 19, à noite), no Correio da Manhã, diário que partilha a redação e direção com a CMTV, colocando a procuradora na coluna do "sobe" - ou seja, das pessoas que o diário considera estarem "em alta" - e foi elogioso: "Interrogatórios de Alcochete revelam combatividade daquela que foi a maior responsável pelos anos de ouro do DIAP de Lisboa."

Caso alguém tivesse dúvidas sobre os objetivos do canal e do diário, sobre o facto de a atividade que desenvolvem não ser o jornalismo e sobre as alianças que celebram às escâncaras, este caso deveria servir de desengano. Mas há, aparentemente, quem persevere em manter-se enganado, usando mais esta ocasião para verberar quem denuncia este modus operandi.

Perante a evidência de uma corrupção que envolve a justiça, transformando-a, na feliz expressão de Pedro Mexia, "num canal temático" - e bem lucrativo -, há os que preferem apontar incoerências: que, dizem, quem se insurge contra a divulgação de peças processuais em segredo não pode agora criticar a postura, assim revelada, de um agente da justiça.

A estultícia disto é talvez demasiado evidente até para quem a comete, mas tentarei a caridade da pedagogia: o que está e sempre esteve em causa, pela parte que me toca, até porque sou jornalista, não é a violação do segredo em si - pode haver muitas ocasiões em que o jornalismo tem motivos legítimos para violar a lei e revelar segredos protegidos - mas os objetivos dessa violação e a forma como é levada a cabo. É a descoberta da verdade e o interesse público que se visam, como deve suceder, como tem de suceder no jornalismo (e na justiça, já agora), ou o lucro, a perseguição de pessoas, de objetivos espúrios e estratégicos ou de obsessões doentias? Não devia ser preciso explicar isto, e realmente não é: só não percebe quem está perdido para a razão.

O ultimato ao Reino Unido

  por estatuadesal

(Pacheco Pereira, in Sábado, 02/12/2018)

Pacheco Pereira

Uma União Europeia claramente em crise e decadência resolveu empertigar-se com os ingleses e apresentar -lhes um acordo que sabe que a senhora May, primeira-ministra inglesa, tem muito poucas oportunidades de conseguir que passe no Parlamento. O Reino Unido fica assim condenado ou a aceitar muitas regras que os defensores do Brexit consideram inaceitáveis e uma violação do sentido da votação popular, ou ter uma saída dura que sabe ser muito temida principalmente pelos interesses empresariais ingleses.

A capa do Economist, considerando que uma saída sem acordo seria semelhante a um comboio a cair de uma falésia, é o exemplo da enorme pressão que o establishment britânico faz a favor de um acordo que diz ser mau, mas sempre melhor do que não haver acordo. Como quem diz, estão mal seja qual for o resultado, ninguém os mandou votar Brexit.

A "vacina"

De todos os países da União, o Reino Unido era aquele que menos obrigações tinha em relação à União, com muitas políticas próprias. E se, mesmo assim, se considera que sair é uma "catástrofe", imagine-se o que aconteceria com qualquer outro país. Como se viu com a Grécia e se vai ver com a Itália, a União Europeia tornou-se um bunker onde se pode entrar, mas de onde é muito difícil sair. Os "europeístas" acham que tem de ser assim para haver uma "vacina", mas esquecem-se que esta doença está dentro e não fora. Fora também está, mas é de outra natureza.
Com muito escândalo dos que me ouvem, eu não acho que haja qualquer problema em os ingleses quererem manter o "controlo" sobre o seu país, e considerarem inaceitável que o seu Parlamento deixe de ter os poderes integrais de representação dos votos dos cidadãos do Reino Unido.

Pelos vistos isto agora é um crime, num meio europeu que cada vez mais desvaloriza o valor da democracia e da sua ligação com a soberania. É que o erro iluminista – para lhe dar uma classificação apesar de tudo valorativa – é pensar que se pode na Europa e com as nações europeias restringir a soberania nacional a favor de uma entidade supranacional que ninguém reconhece como tendo mais legitimidade democrática do que os parlamentos nacionais numa democracia.

Quem sabia isto muito bem eram os "fundadores" da Europa, que veriam como uma enorme imprudência este acelerar do upgrade político da Europa, sem ser acompanhado pela vontade dos povos. Por muito federalistas que alguns fossem, também sabiam muita história.

A questão não está em cumprir acordos internacionais que sempre significam limitações a determinados aspectos da soberania, está em aceitar-se que um país possa ser governado de fora em aspectos cruciais como orçamentos, economia, política interna e externa, por uma burocracia internacional, que responde aos seus "donos" que são os outros países que "mandam" nas instituições europeias, antes a França e Alemanha, hoje quase só a Alemanha. E isso acabaria sempre por dar para o torto, por boas ou más razões. E neste contexto, não acho que as razões do Brexit sejam as piores.

As estrelas Michelin

Eu acho muito bem que os restaurantes portugueses tenham cada vez mais estrelas Michelin e dou os parabéns aos seus cozinheiros. Mas não conto ir comer a nenhum dos seus restaurantes porque aquilo não é comida. Pode ser "arte" e "cultura" mas comida não é. Pode excitar-me o palato com sensações únicas e dar-me uma "experiência" rara de sabores, mas, quando eu como, não quero ser maçado com uma explicação técnica e em linguagem cifrada do que vou comer, com muitos "sucos" e "espumas", nem "braseado", nem "confitado" e muito menos "resumido", palavra muito verdadeira visto que de um modo geral basta uma garfada para acabar com o estético montinho de qualquer coisa muito boa e cara deitada "em sua cama" de um prato arranjado como um Pollock.

Os excêntricos ingleses

Ver uma manifestação inglesa é um espectáculo. O número de excêntricos que vão a todas é muito superior a qualquer outro caso europeu. De um modo geral não são gente nova, vestem roupa berrante, cartolas, largos arranjos florais à lapela e as palavras de ordem das manifestações escritas em qualquer parte do corpo. Um traz uma bicicleta cheia de folhas entrelaçadas como uma coroa de imperador, outro vem vestido de Chaplin com uma foca de cartão debaixo do braço, outro tem um balão em formato de dinossauro, por aí adiante.

Mas uma observação mais atenta mostra que há uma continuidade entre os excêntricos e os normais, e que, em bom rigor, aquelas famílias com criancinhas, aquele par homossexual, aquela senhora cristã, com a Bíblia a tiracolo e que sabe os hinos todos, aquele velho sindicalista que traz uma bandeira de um grupo de futebol contra o apartheid, fazem parte daquelas "peculiaridades" dos ingleses que nasceram de muitos anos de democracia. Talvez isso também tenha a ver com o Brexit.

Jornalistas – Apesar de…, apesar de…, apesar de…

  por estatuadesal

(Carlos Esperança, 02/12/2018)

Sem jornalismo independente não há democracia e, sem o contributo de jornalistas para a investigação dos factos, não há notícias nem opinião pública esclarecida.

Por muito que surpreenda ainda é dos EUA que nos chegam notícias fiáveis e os jornais mais independentes. The New York Times e The Washington Post resistem à campanha de Trump contra eles, com uma tenacidade sem paralelo.

Foi The Washington Post que conseguiu, secundado pelo New York Times e o britânico The Guardian, transformar o assassinato do seu jornalista saudita, Jamal Khashhoggi, no consulado do seu país, em Istambul, numa notícia à escala global.

Sem a coragem e independência dos jornais referidos, a morte e o desmembramento do jornalista, a mando do núcleo do príncipe herdeiro da Arábia Saudita, estaria esquecido o contrato de promessa de compra e venda de armas com os EUA, avaliado em 110 mil milhões de dólares (cerca de 96.000 milhões de euros) e que representa o melhor seguro de vida de Mohammed bin Salman, o príncipe-herdeiro que mantém o apoio de Trump e assassina os rivais, enquanto conduz o genocídio dos iemenitas.

Desta vez, a Turquia também estava interessada na denúncia do crime, por interesses de Erdogan, o déspota que em março do corrente ano tinha presos 270 jornalistas, além dos desaparecidos, mas a notícia não teria o mesmo eco sem os referidos jornais. Este crime ter-se-ia diluído no turbilhão dos casos diários, e os aliados de Riade seriam poupados à divulgação da infâmia de tão comprometedoras ligações.

O que faz a força e a independência desses jornais é o facto de as receitas provirem dos leitores, de que dependem, e não do Estado ou de empresas de outras áreas de negócios.

A desculpa da nossa cumplicidade com a morte dos jornais que dão notícias, em vez de opiniões pagas, está na substituição da informação, que custa dinheiro e sacrifica vidas, por mentiras grátis.

Não faltam jornalistas capazes de correrem riscos e de se empenharem na descoberta da verdade, minguam leitores que queiram pagar por isso. E quando os jornais morrem, é a verdade que vai a enterrar, é a opinião pública que fica mais vulnerável, é a consciência cívica dos povos que amolece, enquanto ficamos reféns de centrais tóxicas da Internet.

Sem jornais independentes, e credíveis, não teria podido escrever este texto.