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quinta-feira, 19 de setembro de 2019

A religião, a carne de vaca e o Reitor da Universidade de Coimbra

por estatuadesal

(Carlos Esperança, 18/09/2019)

Imagem de António Neto Brandão, in Facebook

Preservar o ambiente e tornar sustentável o Planeta é assunto demasiado sério, que não se compadece com ironias fáceis ou adiamentos em período de emergência, mas há um mínimo de bom senso aparentemente alheio ao Reitor da Universidade de Coimbra.

Todos sabemos que o modo de vida das sociedades atuais não é sustentável e que a sua perpetuação só abreviará o prazo de validade do Planeta para a vida humana. É urgente um novo paradigma que me leva a refletir sobre o aquecimento global e as tragédias que nos aguardam, mas há diferenças entre a ponderação exigida e o exibicionismo fácil.

Desconhecia a competência do Magnífico Reitor nas ementas das cantinas e a função de nutricionista-mor para proibir um alimento não proscrito pelas autoridades sanitárias.

A abolição inopinada da carne de vaca parece-me uma prepotência própria de um crente cujo proselitismo não aceita o contraditório. O atual reitor da UC, uma instituição laica, já surpreendeu na tomada de posse ‘antecedida de Missa Solene na Capela de S. Miguel, pelas 9 horas’, em 18 de fevereiro deste Ano da Graça.

Foi uma atitude pioneira de indignidade, de que pode não ter sido o responsável, mas a sua posse integrou uma missa para abrilhantar a cerimónia, missa cujo anúncio inédito mereceu a indignação de vários docentes. Foi a primeira vez que um reitor tomou posse com missa anunciada.

Se em 1 de março foi o primeiro reitor a manifestar publicamente a preocupação com a salvação da alma, em 17 de setembro, meio ano depois, é pioneiro a salvar o Planeta. Espero que não pense que o pão ázimo, que alimenta a alma, transubstanciado em corpo e sangue, após os sinais cabalísticos, seja a fonte de proteínas para substituir a carne de vaca.

Para já, parece-me abuso de funções, à semelhança da Missa Solene, impor aos outros o direito individual que lhe assiste.

Como na missinha, volto agora a repudiar a prepotência do Magnífico Reitor, por não lhe reconhecer autoridade para a decisão que tomou.

Governo britânico envia "papéis" para Bruxelas

De  Joao Duarte Ferreira  • Últimas notícias: 19/09/2019 - 14:47

Governo britânico envia "papéis" para Bruxelas

Não se trata de uma solução mas de apenas algumas ideias por escrito, foi assim que o executivo europeu descreveu os documentos do governo britânico recebidos esta quinta-feira em Bruxelas.

O governo britânico enviou alguns documentos descritos com sendo confidenciais e de caráter técnico para Bruxelas numa tentativa de ultrapassar o impasse do Brexit.

"Por enquanto são apenas papéis. Até examinarmos tudo em detalhe, não vou fazer qualquer caracterização", afirmou a porta-voz da Comissão Europeia, Mina Andreeva.

Mais conversações entre os negociadores, Michel Barnier e Stephen Barclay, estão previstas para sexta-feira em Bruxelas. Na agenda estão taxas alfandegárias, produtos industriais e regras sanitárias, segundo a porta-voz.

O anúncio teve lugar depois do primeiro-ministro finlandês ter dito que o Reino Unido teria que apresentar ideias concretas até 30 de setembro.

Os documentos, segundo o executivo britânico, têm um caráter informal e técnico e servem apenas para informar as discussões.

Áustria ameaça de "morte" o acordo comercial UE-Mercosul

De  Francisco Marques  com AFP• Últimas notícias: 19/09/2019 - 16:38

Acordo comercial União Europeu - Mercosul anunciado em junho está em risco

Acordo comercial União Europeu - Mercosul anunciado em junho está em risco

O Parlamento da Áustria aprovou esta quarta-feira uma ordem para o respetivo Governo vetar no Conselho Europeu o acordo comercial negociado durante vinte anos, com o Mercosul (mercado comum da América do Sul) e, praticamente, já só a aguardar de ratificação pelos ainda "28".

Parlament Österreich

@OeParl

§ | Parlament aktuell: Mercosur-Abkommen - EU-Unterausschuss des #OeNR fordert Regierung ohne Stimmen der @neos_eu auf, in der EU gegen einen Abschluss einzutreten. Mehr in Kürze: http://www.parlament.gv.at/Parlamentskorrespondenz …

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4:15 PM - Sep 18, 2019

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O veto austríaco foi apoiado por quatro dos cinco partidos representados no Parlamento, incluindo a atual maioria de direita. A decisão surge a poucos dias da cimeira do clima das Nações Unidas (segunda-feira, em Nova Iorque) e a pouco mais de uma semana das eleições austríacas (27 de setembro).

A Áustria está a ser administrada por um Governo interino desde o colapso em maio da coligação liderada por Sebastian Kurz. A decisão do parlamento de vetar o acordo europeu com o Mercosul é vinculativa para o governo a ser eleito no final deste mês.

Em Bruxelas, o acordo com o Mercosul, tal como qualquer outro comercial negociado pelos "28", está dependente da ratificação por todos os Estados-membros da União Europeia. O veto austríaco, a concretizar-se, será suficiente para o cancelar.

Alemanha, Espanha e Portugal têm estado entre os apoiantes do acordo com o Mercosul, que pevê facilitar o comércio entre ambos os mercados, mas há um país sobretudo a levantar muitas dúvidas entre os europeus.

Por causa sobretudo da alegada má gestão do Presidente Jair Bolsonaro na floresta da Amazónia, Luxemburgo, Irlanda, Finlândia e sobretudo a França já ameaçaram travar o acordo.

Do Brasil, surgiu na semana passada a reação do ministro da Economia às acusações recebidas sobretudo por parte do Presidente francês, Emmanuel Macron. Paulo Guedes aponta mesmo o dedo à postura da França.

"Gostava apenas de enfatizar uma coincidência. Porque é que o acordo levou 20 anos a ser feito, mas assim que que está fechado, e porque nós somos muito fortes na indústria agropecuária, um país que sempre tem protegido a sua indústria agropecuária decide denunciar que nós estamos a queimar todas as florestas no mundo? Pensem nisto...", afirmou o ministro brasileiro.

Na próxima segunda-feira, o Brasil deverá, tudo indica, ficar em silêncio na cimeira do clima das Nações Unidas, mas no dia seguinte a polémica sobre a Amazónia deverá fazer parte do discurso de Jair Bolsonaro previsto para a sessão abertura da Assembleia Geral da ONU.

O Presidente do Brasil está a recuperar de uma quarta intervenção cirúrgica após a alegada facada sofrida há um ano durante a campanha presidencial, mas tem viagem marcada para Nova Iorque na segunda-feira e pretende discursar na terça-feira, prometendo falar de várias controvérsias que têm rodeado o Brasil, incluindo a Amazónia.

Costa merece uma maioria absoluta?

por estatuadesal

(David Diniz, in Expresso Diário, 19/09/2019)

Se tiver maioria absoluta é porque a mereço”, disse António Costa à TSF, no já distante setembro de 2017. Estávamos tão longe das legislativas que Costa ainda podia mostrar o desejo. Será que merece?

Hoje, à beira da campanha eleitoral, cheios de sondagens na mão, sabemos que é por essa dúvida que estamos presos: o PS chegará ou não à maioria absoluta? A minha proposta é que pesemos os dados para procurar a resposta à pergunta dele: António Costa merece uma maioria absoluta?

Esta não foi uma semana boa para o ainda chefe de Governo. No confronto televisivo com Rui Rio, visto por 2,7 milhões de pessoas, o único consenso entre comentadores é que não foi ele o vencedor. Em boa verdade, isso será uma desilusão. E outra de seguida: o debate das rádios foi seis contra seis e quem mais sobressaiu foram as líderes do Bloco e do CDS.

A pior notícia para o Governo socialista, porém, foi a acusação judicial que fez cair o secretário de Estado da Proteção Civil. Não tanto pela acusação, mesmo sendo grave (corrupção, participação económica em negócio). Não por ser o quarto elemento do Governo a sair após uma acusação judicial. Mas pela forma como António Costa geriu este processo, desvalorizando no último mês e meio a responsabilidade política que o mesmo secretário de Estado teve sobre o caso.

Era fácil de perceber – e basta um parágrafo para o explicar: quando a polémica das golas apareceu, Artur Neves foi rápido a responsabilizar a Proteção Civil pelo contrato. Poucos dias depois, soube-se que foi o seu adjunto, levado por ele de Arouca para o gabinete, quem “tratou” dos mesmos contratos, demasiado altos para os valores de mercado, atribuídas a uma empresa com ligações ao PS e acabada de formar 15 dias antes. Num caso destes, em que um governante é apanhado em falso, não basta responsabilizar um adjunto. Tem de ser o político a assumi-las por inteiro. Não o fazendo, Costa ficou na mão do destino – e fez até muita questão de defender o seu secretário de Estado de outras acusações, garantindo ter feito o trabalho de casa. Problema: o destino calhou-lhe em plena campanha. Precisamente quando muitos portugueses (até socialistas) tentam resolver o dilema interior com que comecei este texto.

Não é a primeira vez que António Costa leva ao limite um julgamento sobre a responsabilidade política do seu Governo – ou de algum membro dele.

* Foi gritante no caso dos incêndios, onde o próprio Costa distribuiu as culpas irmãmente (pela Altice, governos passados, deputados e jornalistas que não ligaram às suas propostas sobre a floresta), recusando até os insistentes pedidos da sua ministra para sair pelo próprio pé (até ser forçado a isso, pela tragédia de outubro e pela mão do Presidente).

* Foi difícil no caso de Tancos, onde Costa viu o ministro desvalorizar o furto, pôr em causa a sua existência, proteger toda a estrutura militar e manter todos em funções, resumindo tudo a uma investigação judicial – até a investigação bater à porta de Azeredo Lopes.

* Podemos prosseguir com as muitas notícias sobre o “familygate”, onde o Governo desvalorizou tudo por igual (quando havia casos mais iguais do que outros), até provocar três baixas: duas em gabinetes, uma no próprio Governo: o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, que tinha nomeado adjunto o seu primo. E ainda está para vir o caso dos negócios dos familiares de governantes, tendo Costa pedido um parecer à PGR – que diz abertamente poder não seguir, se não concordar com as conclusões.

* E ainda podíamos juntar outros momentos. Como o desastre em Borba, onde Costa atirou culpas para as autarquias e pedreiras (até mandar o Governo fiscalizá-las em detalhe). Ou o caso Infarmed, onde decidiu com Rui Moreira a transferência da sede do instituto sem olhar a meios nem a consequências, acabando por anunciar uma suspensão do processo depois de receber uma chuva de críticas – e sem alguma vez reconhecer ter cometido um erro. De resto, vale a pena lembrar a última notícia sobre esse caso: Costa disse que a transferência estava suspensa e que pediria à comissão Cravinho que a estudasse (aquela que analisou a regionalização), mas agora o insuspeito João Cravinho veio dizer que não estudou porque ninguém lhe pediu.

Há quase um ano, noutro sítio, escrevi que este seria o dilema maior de muitos eleitores nestas legislativas: se é melhor para o país António Costa governar precisando do apoio da esquerda (ou do PAN), ou ser capaz de tomar as decisões necessárias sem estar “na mão” de alguém ou ter que ceder a outro(s) partido(s)?

A decisão, como é óbvio, é de cada um dos portugueses – e dependerá de três fatores: a evolução da economia (vai haver mais ou menos dinheiro para governar?); a perceção que temos do que é preciso fazer (e em que direção). Ou, pondo a dúvida de outra maneira: na conjuntura que se segue, se será maior o risco de ingovernabilidade ou de uma ditadura da maioria?

Mas, sim, eu disse três fatores que ajudarão cada um a decidir se, sim ou não, António Costa merece uma maioria absoluta. E falta dizer a terceira, que é o estilo de liderança de quem está ao leme. Nesta legislatura, ele surpreendeu muitos pela positiva. E na próxima?

P.S. Convém anotar que, em quase todos os casos que acima relatei, o primeiro-ministro disse o que disse e fez o que fez governando em minoria e dependendo sempre do apoio explícito do BE e PCP. Em matéria ética, esses partidos optaram por não pôr em causa o primeiro-ministro ou o Governo em funções. Muitas vezes, optaram até pelo silêncio. Na verdade, desse ponto de vista, terá sido quase um teste para a maioria. Ou um empurrão para Costa a conseguir.

A coligação de que o país não precisa

por estatuadesal

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 19/09/2019)

Alexandre Abreu

Um dos mecanismos básicos da economia política do emprego e desemprego determina que quanto maior é o desemprego, menor é a força negocial dos trabalhadores, pelo que a parte dos salários no produto tende a diminuir. Quando, pelo contrário, nos aproximamos do pleno emprego, o poder negocial fica mais do lado dos trabalhadores do que dos patrões, permitindo o crescimento da parte dos rendimentos do trabalho no rendimento nacional. Este padrão é aliás o tema central de um artigo de 1943 do economista Michal Kalecki, em que este explica porque é que os empregadores têm todos os motivos para não quererem que se alcance o pleno emprego e no limite farão o que for preciso para evitá-lo, já que a prazo não podem dispensar este mecanismo disciplinador da força de trabalho.

À luz disto mesmo, é de esperar que a evolução da parte dos salários no rendimento das economias concretas esteja relacionada inversamente com a taxa de desemprego, e efectivamente é isso que verificamos na maioria dos casos. Em Portugal, o período de máximo histórico da taxa de desemprego no contexto da crise e da política de austeridade em 2011-2013 correspondeu também a uma queda sem precedentes da parte dos salários no rendimento nacional: só entre 2010 e 2015, segundo a AMECO, a percentagem dos salários no PIB a custo de factores caiu mais de quatro pontos percentuais, de 63,9% para 59,5%. Nesse período, a desvalorização dos salários ocorreu por esta via indirecta da pressão do desemprego mas também por múltiplas formas directas, incluindo o corte de dias de férias, a eliminação de feriados e o regime de remuneração das horas extraordinárias.

Com a fortíssima redução da taxa de desemprego de 2013 (16,2%) e especialmente de 2015 (12,4%) até à actualidade (6,7%), esta mesma lógica permitiria prever um aumento robusto da parte dos salários no rendimento nacional, que eventualmente reestabelecesse a repartição trabalho-capital nos níveis anteriores à crise. Ora, isso está muito longe de ter acontecido: ainda segundo os dados da AMECO, a recuperação da parte dos salários de 2015 em diante foi mínima, de 59,5% para 61,1%, e está muito longe de ter correspondido a uma recuperação para os níveis pré-crise.

Esta anomalia à luz da economia política do desemprego é tanto mais estranha quanto o período de 2015 em diante incluiu o aumento do salário mínimo nacional num total acumulado próximo de 20%, após anos de congelamento pela direita. Como é então possível que num contexto de forte quebra do desemprego, em que o salário mínimo aumentou mais do que o produto, a parte dos salários no rendimento tenha permanecido praticamente estagnada?

Claramente, a resposta passa pelo facto da relação de forças entre trabalhadores e empregadores estar tão desequilibrada em favor destes últimos que os primeiros não têm capacidade de aproveitar em termos reivindicativos a conjuntura económica favorável. Sucessivas reformas laborais no sentido da flexibilização e vulnerabilização dos trabalhadores, incluindo a redução das indemnizações por despedimento, a generalização de formas contratuais precárias que vão dos contratos a prazo e falsos recibos verdes à uberização, a fortíssima redução da abrangência dos contratos colectivos (e, já nesta legislatura, a negociação de novos convenções colectivas sob o espectro da caducidade das mesma), tiveram como resultado uma evolução da repartição do rendimento fortemente penalizadora do trabalho, que depois contribui também, por exemplo, para a persistência de quase 10% de trabalhadores baixo da linha de pobreza.

Em todos estes domínios, o Governo PS ficou muito aquém daquilo que se esperaria de um governo decente, quanto mais de um governo progressista. Não só se esquivou a corrigir muitas das alterações mais gravosas introduzidas pela troika e pelo governo de direita na legislação laboral como introduziu algumas novas da sua própria lavra, como a duplicação do período experimental e a generalização sectorial dos contratos meramente verbais.

Em cima disso, como demonstração de autoridade e piscadela de olho pré-eleitoral à direita, atacou por diversas vezes o direito à greve, estabelecendo serviços mínimos de forma abusiva e patrocinando o recurso ilegal à substituição de trabalhadores, por exemplo nos casos da Ryanair e dos trabalhadores portuários.

Na semana passada, António Costa almoçou no Hotel Ritz com um grupo de empresários, gestores e banqueiros e propôs uma coligação entre o Governo e os empresários para a próxima legislatura, desdobrando-se em promessas de manutenção do poder de veto patronal em matéria de legislação laboral e política salarial. Esta é, na verdade, a mesma coligação que nestas matérias vigorou já nos últimos anos, com as consequências que estão à vista em matéria de equilíbrios sociais e repartição do rendimento. É a coligação de que a maior parte do país não precisa e um fortíssimo motivo para não votar PS